O Mascate #219 | (Mai/Jun 2017)

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O Mascate

Nº 219 • Mai/Jun 2017

A Revista do Comércio

reforma trabalhista SincomercioBS apoia modernização das leis

via rápida Sistema digital facilita abertura de empresas

E mais!

dia das Mães Dicas para aumentar as vendas

Índice 04 SincomércioBS reúne empresárias

para discutir o empoderamento feminino Segunda edição do evento ‘Mulheres que Inspiram’

contou com programação sobre saúde e bem estar

06 Dicas para aumentar as

vendas no Dia das Mães

p.13

O Mascate lista as principais ações para atrair mais clientes na data comemorativa

07 Cinco opções de presentes descolados

para o Dia dos Namorados

O Mascate lista opções de mimos criativos e cheios de estilo para não errar na data especial

08 SincomercioBS integra campanha

nacional em prol da Reforma Trabalhista

Ação visa promover o debate e o entendimento das necessárias mudanças nas leis trabalhistas do País

11 Mercado de produtos saudáveis

cresce no Brasil

Marca santista ‘Gengibre’ aposta no segmento

p.04

p.11

de alimentos específicos para dietas

12 Via Rápida agiliza processo de

abertura de empresas

Sistema digital permite a desburocratização e a redução no uso de documentos impressos

13 Sede do SincomércioBS tem empresa de

saúde ocupacional com descontos de até 30%

Especializada em medicina do trabalho, Medisocial oferece serviços personalizados para o varejista

14 Outback Steakhouse abre primeira

unidade na Baixada Santista

Localizado na Aparecida, em Santos, restaurante tem capacidade para 280 pessoas

15 Quadro de Avisos

Confira as dicas culturais do bimestre

16 Jurídico Locação de imóvel para o comércio

17 MTE revoga nota que isentava

pagamento da contribuição

p.06

p.08

Com a mudança, recolhimento pelas firmas do Simples nacional volta a ser obrigatório

18 Prazo para entrega do IR

vai até 28 de abril

Declaração do imposto tem novas mudanças neste ano

19 Em Foco Os destaques do evento

Mulheres que Inspiram

Novos Associados • UPAC Contabilidade • Grupo Pedro Lessa • A.M.J. Refrigeração • Lumen Iluminação

Novos Parceiros p.12

2 • O Mascate • maio / junho de 2017

p.07

• Viva Eventos e Turismo • Psicóloga Cristiane Barthalo

Arquivo Pessoal

PALAVRA DO PRESIDENTE

Publicação Bimestral do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Associação do Comércio Varejista de Santos Av. Ana Costa, 25 - CEP 11060-001 - Santos/SP Tel. (13) 2101.2800 - site: www.scvbs.com.br e-mail: scvbs@scvbs.com.br Redes Sociais: www.facebook.com/scvbs ; www.twitter.com/scvbs ; www.youtube.com/scvbs1

Sem a adoção de medidas concretas, o futuro das próximas gerações estará comprometido. A sociedade defende mudanças.

Quer a afirmação de valores éticos (na política, nos negócios e na vida). Quer a modernização de regras e modelos; eliminar engessamentos; ter perspectivas; fluir; prosperar.

Para o desencadeamento dessas mudanças, dois caminhos que começam a ser trilhados merecem nosso decidido apoio. A reforma da Previdência é um deles. A população envelhece e a taxa de natalidade cai. Pura aritmética: se nada for feito, em breve nossos filhos e netos não terão direito a qualquer benefício.

O outro é o da modernização da legislação trabalhista.

A relação capital/trabalho amadureceu, evoluiu. Os empregados de hoje sabem se organizar, dialogar e negociar com seus empregadores.

Para respeitar essa capacidade, ao invés de subestimá-la, é preciso atualizar a antiga CLT; adaptá-la à realidade; romper paradigmas; garantir segurança jurídica ao acordado. E, assim, ampliar a oferta de empregos para nós, nossos filhos e netos.

Como entidade representativa do comércio varejista, apoiamos a realização dessas reformas. Elas representam o início do processo de restauração do Brasil, abrindo espaço para um futuro mais próspero.

Boa leitura!

Diretoria Executiva Presidente: Alberto Weberman 1º vice-presidente: Omar Abdul Assaf 2º vice-presidente: Fernando Martins da Fonseca 1º secretário: Vagner Lino de Freitas 2º secretário: José Tenório de Freitas 1º tesoureiro: Reinaldo S. Rico Hipólito 2º tesoureiro: Hugo Brandi Diretor Social: Joaquim Gonçalves Martins Diretor de Patrimônio: Paulo Simões Mirabelli Gerente Administrativo: Marco Antonio Guimarães Jornalista Responsável: Gustavo de Sá - MTB 77.198/SP Redação Possui sugestões de pautas, críticas ou elogios?

Entre em contato com O Mascate: comercial@scvbs.com.br Departamento Comercial: (13) 2101.2881 comercial@scvbs.com.br Textos: Gustavo de Sá Produção Gráfica: ArtGraphica Off Set - Avenida Capitão Mor Aguiar, 448 Centro - São Vicente /SP - Tel.: (13) 3469-2312 Permitida a transcrição de matéria desde que citada a fonte e após autorização prévia do Sindicato; As declarações dos artigos assinados não são de responsabilidade do SCVBS. Esta publicação também pode ser visualizada na internet em www.scvbs.com.br e http://issuu.com/scvbs Projeto gráfico: Focuz Full Marketing Fotos: Gustavo de Sá Publicação finalizada em 27/04/17

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Gustavo de Sá

SincomércioBS reúne empresárias para discutir o empoderamento feminino Segunda edição do evento ‘Mulheres que Inspiram’ contou com programação sobre saúde e bem estar Uma tarde inteira de serviços de saúde e bem estar, muita descontração e debate sobre o empoderamento feminino. Essas foram algumas das atividades que fizeram parte da segunda edição do ‘Mulheres que Inspiram’, evento promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista (SincomércioBS), com apoio de parceiros, que reuniu mais de 200 mulheres. O encontro teve como objetivos comemorar

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o mês das mulheres e reconhecer a importância do papel delas na sociedade.

O evento contou com uma extensa programação com foco em saúde, bem estar e estética feminina. As mulheres puderam realizar, ainda, serviços gratuitos de massagem, maquiagem e design de sobrancelhas oferecidos por empresas e profissionais parceiros do Sindicato.

Também foram sorteados mais de cem brindes entre as participantes, como kits de beleza, chinelos personalizados, serviços de corte e escova de cabelos, entre outros.

A programação contou com com palestra da sexóloga Lelah Monteiro, com o tema “Empoderamento

Feminino na Prática”. Além de sexóloga, Lelah é psicanalista e fisioterapeuta e comanda o quadro “Sexo, Imaginação e Fantasia” na Rádio Globo, duas vezes por semana.

“Mesmo ocupando os mesmos cargos, comparativamente, as mulheres ainda ganham menos do que os homens. Então, precisamos chamar a atenção para isso, questionar, perguntar o porquê”, afirma Lelah Monteiro.

“Com esse evento, nossa ideia foi homenagear todas as mulheres e, em especial, as que trabalham no comércio, seja em cargo de chefia ou não. Todas merecem o nosso respeito e de toda a sociedade”, afirma o vice-presidente do SincomércioBS, Omar Abdul Assaf.

Mesmo em cargos iguais, as mulheres ainda ganham menos do que os homens. Por quê?”

Lelah Monteiro, psicanalista O bem estar da mulher também está ligado à saúde. Por isso a Drogasil trouxe seus profissionais para falar sobre “Câncer de Pele e Proteção Solar”, reforçando a importância de se proteger dos raios ultravioleta todos os dias, independentemente da exposição.

“A prevenção é a melhor estratégia contra o câncer de pele. Por isso, o uso diário do protetor solar é fundamental”, explica Khaterine Lins, profissional da Drogasil.

A vereadora de Santos Audrey Kleys participou do evento e fez uma

breve apresentação sobre a importância da presença feminina na política.

Além disso, as mulheres receberam dicas de beleza e uma aula prática de maquiagem com o profissional Rony Noivo, da Vult Cosmética. Utilizando participantes voluntárias do evento como modelos, ele mostrou as principais técnicas de automaquiagem para o dia a dia das mulheres. As participantes também receberam dicas de moda da Santa Veste.

Para encerrar o evento, a Lui Acessories promoveu um desfile de moda praia.

“Eu gostei muito de participar desse encontro. Além de discutir

a importância do empoderamento feminino, aproveitei para fazer uma massagem relaxante”, afirma a empresária Ana Monteiro.

O ‘Mulheres que Inspiram’ é uma realização do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, com organização da Alluape. Empresas parceiras: Drograsil, Unimonte, Vult Cosmética, Valmari, Sabor de Surpresa, Lui Acessories, Beleza Escandalosa, Outlet Lingerie, Santa Veste, Kaissaras, Espaço Oliveira, Studio Beauty Star, Sala Vip, Donna Ótica, Lili Bijú e Buon Giorno.

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Dicas para aumentar as

vendas no Dia das Mães O Mascate lista as principais ações para atrair

arquivo

mais clientes na data comemorativa

Com a aproximação do Dia das Mães, cresce o movimento de consumidores nas lojas em busca de presentes. A data é a segunda melhor em faturamento para o comércio no Brasil, ficando atrás apenas para do Natal. Porém, o simples aumento do fluxo de pessoas nas ruas ou shoppings centers não garante a concretização da venda. É preciso se preparar, com o treinamento da equipe e decoração especial, por exemplo.

O Mascate lista abaixo algumas ações que podem ser utilizadas para atrair mais clientes nesta data comemorativa:

1. Ofereça promoções

Acredite: essa é uma palavra mágica que atrai os consumidores. O desconto pode ser em produtos ou serviços específicos e deve ser realmente vantajoso para o cliente. O importante é mostrar que ele está sendo beneficiado nesta data comemorativa.

2. Escute seu cliente

Amplie o canal de comunicação entre a empresa e o cliente.

Pode ser um simples formulário com breves perguntas, onde o consumidor vai poder mostrar seus desejos, insatisfações e sugestões. Isso pode ajudar o empresário a traçar um plano de ação para pôr em prática as melhorias sugeridas pelo cliente. Saber as necessidades e expectativas de seus clientes é fundamental.

3. Treine sua equipe

A equipe deve conhecer o produto ou serviço oferecido

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e saber atender os clientes com simpatia e cordialidade.

Lembre-se que, mesmo quando um cliente vai até seu estabelecimento somente para olhar algum item, o bom atendimento pode fazer a diferença para uma compra efetiva acontecer no momento ou futuramente.

4. Fique de olho na concorrência

Seja no concorrente similar ou maior que você, que fornece um serviço ou produto igual ou semelhante ao da sua empresa, fique atento para saber como está o mercado e quais as necessidades e desejos do cliente. Apesar disso, a empresa deve sempre ser fiel aos seus valores.

5. Utilize as redes sociais

Promova postagens na página ou perfil da empresa nas redes sociais, como o Facebook e Instagram. Se possível, invista em anúncios pagos para ampliar o alcance da sua marca na internet.

Outra dica pode ser criar um evento relativo à data comemorativa.

6. Não tenha medo de inovar

Mesmo que sua empresa trabalhe com um produto de sucesso, sempre existe a possibilidade de inovar e atender outras expectativas. E quando se trata de datas comemorativas, inovar pode ser um diferencial para atrair aquele cliente que não conhecia sua empresa. Aposte na decoração especial da vitrine e do interior da loja.

CINCO OPÇÕES DE PRESENTES

DESCOLADOS PARA O DIA DOS NAMORADOS O MASCATE LISTA OPÇÕES DE MIMOS CRIATIVOS E CHEIOS DE ESTILO PARA NÃO ERRAR NA DATA ESPECIAL Todos os anos, no Dia dos Namorados, a dúvida entre os casais é quase sempre a mesma: como inovar e agradar a alma gêmea com um presente diferente?

Pensando nisso, O Mascate lista algumas opções de mimos criativos que podem ser encontrados nas lojas da região. Afinal, quem não gosta de ser surpreendido com um presente descolado?

Luminária Letreiro

Com esta luminária, você pode formar a frase que quiser e decorar o ambiente com uma iluminação diferente, no estilo dos letreiros de cinemas antigos.

Imaginarium | R$ 199,90

Caixa de Som JBL Go

Disponível em 4 cores diferentes, a caixa de som portátil JBL Go é perfeita para os amantes de música. O dispositivo tem bateria recarregável com duração de até 5 horas de reprodução de música por bluetooth.

MM Santos | R$ 199,00

Alpargatas

As Alpargatas Havaianas Origine podem ser usadas em diferentes ocasiões, compondo diferentes tipos de looks e trazendo a sensação de estar com os pés descalços.

Havaianas | R$ 89,90

Almofada

A almofada Je t'aime possui forma de coração e toque macio, ideal para dar um toque divertido e romântico a quartos e salas ou presentear pessoas especiais.

Fast Shop| R$ 29,00

Quadro Porta Rolhas

O quadro de parede é feito de madeira, possui frente de vidro decorado e conta com um compartimento para você depositar as rolhas dos vinhos que saboreou ao celebrar seja uma conquista, uma data especial ou mesmo a vida! iGift | R$ 179,90 *Preços consultados em abril de 2017.

Itens sujeitos a disponibilidade de estoque. imagens ilustrativas.

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Artes Fecomercio

SincomércioBS integra campanha

nacional em prol da Reforma Trabalhista Ação visa promover o debate e o entendimento das necessárias mudanças nas leis trabalhistas do País

O

Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista (SincomércioBS) integra, juntamente com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), uma campanha nacional a fim de ampliar a discussão sobre a necessidade da Modernização das Leis Trabalhistas para o desenvolvimento do País. O foco da ação é abrir um canal de comunicação entre empregadores, empregados e sociedade em geral para um debate democrático a respeito dos

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temas sensíveis abordados pelo projeto e que merecem um espaço para esclarecimento e reflexão.

O ponto de partida para a criação da campanha foi a percepção de que as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados devem ser colocadas de maneira que exemplifiquem, na prática, que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) se faz necessária, tendo em vista a evolução do mercado profissional frente às novas tecnologias e formas de trabalho.

Histórico O cenário atual denota a urgente necessidade de modernizar o mercado de trabalho brasileiro, pautado por uma legislação da década de 1940 e que não condiz com a realidade econômica do país.

Na visão do SincomércioBS, o Brasil encareceu em demasia o ato de empregar. Não só financeiramente, com taxas, tributos, impostos e multas na eventual demissão, mas também na burocracia (a quantidade de informações, relatórios e exigências legais que as empresas devem proceder para formalizar um

A reforma vai facilitar a absorção da mão de obra, diminuindo os índices de desemprego.”

Alberto Weberman, presidente do SincomércioBS empregado no País é assustadora). Além disso, há o custo incerto e imensurável do risco trabalhista, dado que o País é recordista absoluto de litígios na área.

A burocracia cobra seu preço no Brasil, fato que leva a Justiça do Trabalho a receber mais de três milhões de processos trabalhistas por ano, que poderiam ser resolvidos na esfera extrajudicial, por meio da mediação ou até mesmo da arbitragem, o que não é exigido pela CLT. Em dados comparativos com outros países que também possuem Justiças do Trabalho estruturadas, enquanto no Brasil as empresas acumulam mais de três milhões de ações trabalhistas por ano, em países como Japão (2 mil/ ano), França (70 mil/ano) e Estados Unidos (75 mil/ano) os números são substancialmente menores.

O SincomércioBS pondera que causa estranheza a dificuldade em fazer a Justiça do Trabalho enten-

der que os acordos entre as partes são legítimos e devem ser privilegiados. As relações trabalhistas no Brasil são reguladas pelos sindicatos das categorias, do lado patronal e laboral. Portanto, segundo o SincomércioBS, não há que se falar em hipossuficiência do trabalhador, como possível razão para que um juiz desconsidere um acordo, julgando-o leonino ou atribuindo opressão de uma das partes sobre a outra com base no poder econômico e de informação.

Para o SincomércioBS, esse impasse dificulta a livre escolha de emprego, como nos casos do trabalho em feriados e de horas extras, quando os empregados querem trabalhar mais, recebem por isso, as empresas desejam contar com a

força de trabalho já treinada, mas ambos, muitas vezes, são impedidos por lei de se situarem em posição melhor do que a permitida meramente por uma legislação que não reflete a necessidade dos tempos atuais. Segundo o SincomércioBS, tanto empregador como empregado têm o direito de buscar o ponto de equilíbrio entre as partes, onde ambas ganham com o acordo.

Outro problema que inviabiliza um salto de qualidade e de quantidade de contratações no Brasil são as várias restrições existentes à terceirização. Segundo o SincomércioBS, essa modalidade é de certa forma o que há de mais moderno em extrair o máximo potencial produtivo, gerando elevada competitividade e reduzindo

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o custo unitário da produção. A atividade pode elevar a eficiência de cada empresa e, portanto, da economia, porém, são tantos os riscos e obstáculos que essa modalidade de contratação enfrenta no Brasil, que muitos empregadores deixam de expandir seus negócios pela falta de segurança jurídica.

Os custos de um trabalhador para a empresa também são desestimuladores para a geração de emprego no País. Hoje, um funcionário custa o dobro do que ele recebe. O preço de empregar está subindo continuamente no Brasil, sem que o salário recebido esteja efetivamente acompanhando essa elevação. O resultado disso, segundo a Entidade, leva o trabalhador a encontrar cada vez menos oferta de emprego (menos empresários estão dispostos a pagar um valor cada vez maior pela mão de obra) e o salário efetivamente recebido não cresce.

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De forma geral, o SincomércioBS apoia a Reforma Trabalhista, que possibilitará que os representantes setoriais possam equalizar as necessidades de seus representados, sem que haja a indevida intervenção do setor público sobre a

relação entre Capital e Trabalho, que gera insegurança jurídica e custos não suportados pela economia nacional. Em um ambiente mais leve que crie menos riscos, menos obrigações burocráticas, custe menos, seja mais flexível e aceite cada vez mais a negociação sobre o que está legislado no passado, a Entidade acredita que será muito mais propensa a absorção da mão de obra e a eliminação do maior problema social e econômico do Brasil atual: o desemprego.

A Reforma Trabalhista, de acordo com o SincomércioBS, não se trata da retirada de direitos (que sequer existem na informalidade ou no desalento do desemprego), mas sim de garantir a modernização das relações do trabalho de acordo com os processos e com os níveis de informação e produtividade exigidos no século XXI.

Mercado de produtos saudáveis cresce no Brasil Marca santista ‘Gengibre’ aposta no segmento de alimentos específicos para quem deseja dieta mais equilibrada

Alimentos orgânicos, sem glúten, sem lactose e sem açúcar. O consumo desse tipo de comida aumenta com a busca por uma dieta saudável e a descoberta de restrições alimentares por parte das pessoas. Segundo o instituto Euromonitor International, que pesquisa estratégias para mercados consumidores, em 2011, o valor movimentado no Brasil por esse nicho do setor de alimentação foi de R$ 15 bilhões. Em 2015, mesmo com a crise econômica, o total chegou a R$ 35 bilhões. Ou seja: é um mercado em expansão.

Esse cenário de oportunidade foi o ponto de partida para a criação da Gengibre Alimentação Saudável, loja de produtos com foco em saúde e pratos prontos para pessoas com restrições alimentares ou que estejam fazendo dieta para controle peso.

A ideia de criar a loja partiu da empresária Renata Duarte, que trabalha no ramo de alimen-

tação há mais de 15 anos. “Percebi um nicho de mercado nesse segmento de alimentação saudável e decidi investir”, conta.

A loja oferece variadas opções em pães, salgados e doces, todos preparados com produtos balanceados para controlar a quantidade de carboidratos.

“Temos várias opções de pratos, que são elaborados por uma nutricionista. Os diferentes tipos de dieta (low carb, funcional, fit) são adequados às necessidades dos clientes, como perda de peso ou algum tipo de restrição alimentar”, afirma.

Os produtos da Gengibre Alimentação Saudável podem ser encontrados na loja do Shopping São Francisco (Avenida Pedro Lessa, 1640 – loja 208, Santos), e na loja de conveniência do Posto Glicério (Avenida Francisco Glicério, 369, Santos). Outras informações pelo telefone (13) 3225-3288 ou e-mail gengibresaudavel@uol.com.br.

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Via Rápida agiliza processo

de abertura de empresas Sistema digital permite a desburocratização e a redução no uso de documentos impressos

Lançamento do sistema reuniu contadores no SincomércioBS

O

lançamento do sistema Via Rápida Empresa 2 (VRE-2), que tem como objetivo agilizar o processo de abertura de empresas, reuniu contadores e empresários da região na sede do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista (SincomércioBS), em abril último.

Idealizado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o sistema Via Rápida Empresa é um programa que tem a capacidade de redu-

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zir significativamente a burocracia para a obtenção de licenças, principalmente para as atividades consideradas de baixo risco, como é o caso de grande parte das empresas do comércio varejista.

O processo facilita a vida dos empreendedores que querem se formalizar, impactando positivamente no desenvolvimento local e na geração de emprego e renda.

O VRE-2 aprimora o módulo de licenciamento já utilizado e, entre outros serviços, permite que os processos de registro e de abertura de empresas sejam feitos totalmente online.

“Por questões legais, a gente ainda é obrigado a manter o papel caso o contador opte por utilizá-lo. Em vez de entregar três vias, como é hoje, o contador entregará somente uma cópia. Ao final do processo, ele vai poder fazer a impressão online do contrato registrado com o certificado digital”, afirma o secretário executivo da Jucesp, Davi Silvestre Reis.

“Uniformizando esse sistema todo online, vai melhorar e diminuir muito nosso prazo pra dar um respaldo para o cliente. Com a integração, o processo vai ficar mais fácil”, explica a contadora Jéssica Martins.

Sede do SincomércioBS tem empresa

de saúde ocupacional com descontos de até 30% Especializada em medicina do trabalho, Medisocial oferece serviços personalizados para o varejista

A Medisocial, empresa de medicina e segurança do trabalho, oferece descontos especiais de até 30% para associados ao Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista (SincomércioBS). A empresa atende no mesmo endereço da Entidade. Com isso, o comerciante da região tem a melhor opção para realizar serviços e atendimentos voltados à saúde ocupacional com comodidade e rapidez.

A gestão de saúde e segurança ocupacional é hoje um dos desafios para as empresas. Além de cumprir a legislação, o empresário deve ter em mente que assegurar o bem estar físico, mental e social do trabalhador é uma forma de aumentar a produtividade e, com isso, fazer o lucro crescer.

Criada a partir da soma de profissionais com amplo conhecimento técnico e atuação na área de saúde e segurança do trabalho, a Medisocial oferece diversos

serviços. Entre eles estão a execução de exames complementares e emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), entre outros.

De acordo com a diretora executiva da Medisocial, Solange Moraes, estar em dia com o serviço de saúde ocupacional é essencial para as empresas. “É importante o empresário se antever em relação às regras de saúde ocupacional para ficar em dia com a legislação. Nós oferecemos atendimento personalizado e agilidade na entrega dos exames”, afirma.

A Medisocial atende empresas de todos os portes, desde micro até grandes organizações. “Oferecemos um plano sob medida, com estratégias claras e transparentes, que pode ser adaptado às necessidade que sua empresa necessita”, afirma Moraes.

Para associados ao SincomérioBS, o exame médico, por exemplo, sai por R$25,00 (R$35,00 para não associados). O atendimento da Medisocial é realizado no primeiro andar da sede do SincomércioBS (Avenida Ana Costa, 25 – Vila Mathias, Santos), das 8 horas ao meio dia e das 13 horas às 18 horas. Outras informações podem ser consultadas por meio dos telefones (13) 3227-5766/ 5716 ou pelo site www.medisocial.com.br.

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Outback Steakhouse abre primeira

unidade na Baixada Santista Localizado na Aparecida, em Santos, restaurante tem capacidade para 280 pessoas

A

s tradicionais porções generosas, o sabor marcante da culinária e o estilo descontraído de atendimento da rede de restauranes Outback Steakhouse chegaram à Baixada Santista. A primeira unidade da marca na região foi inaugurada em Santos, em abril último. Esse é o 85º restaurante da rede no Brasil e tem capacidade para 280 pessoas.

O Outback Santos é o terceiro no país a seguir o novo conceito da marca. A nova unidade levará os clientes para uma experiência além do deserto da Austrália, país de inspiração da rede, trazendo referências a lugares turísticos, cidades e mais pontos importantes da cultura australiana. A novidade traz nova decoração, identidade visual renovada e diferente apresentação de alguns pratos.

14 • O Mascate • maio / junho de 2017

Os santistas poderão degustar o mesmo cardápio dos demais restaurantes da franquia, com cortes especiais de carnes, saladas, sopas, massas, frango, peixe e sanduíches, além de sobremesas.

O tradicional happy hour do Outback, chamado de Billabong Hour, acontece de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 16h às 20h. Durante o período, são servidos aperitivos exclusivos feitos especialmente para compartilhar com os amigos. O happy hour também oferece 50% de desconto em bebidas alcoólicas (exceto vinhos, garrafas e cervejas importadas).

O restaurante fica na Rua Guaiaó, 66, no prédio Praiamar Corporate, na Aparecida. A unidade funciona de segunda a quinta-feira, do meio dia às 22h30; sextas e sábados, do meio dia à meia noite; domingos e feriados, do meio dia às 22h.

Quadro

Curso Manipulação de Alimentos

de Avisos

Dias: 08 e 09/05/2017 Horário: 18h00/22h30 Investimento: • Associado R$ 30,00 • Não Associado R$ 100,00 Carga Horária: 9 horas Professor: Erivelto Mello da Silva Objetivo: Capacitar os participantes nas boas práticas de manipulação, ou seja, nos requisitos de organização e higiene, necessário para garantir a qualidade e segurança dos alimentos.

WhatsApp

Local: Sindicato Comércio Varejista Baixada Santista Av. Ana Costa, 25 - Vila Mathias - Santos/SP Vagas limitadas.

Inscrições ( 13 ) 2101-2855

O Sindicato do Comércio Varejista está no Whatsapp!

Envie uma mensagem para o número (13) 996135925, adicione-o em sua agenda de contatos e receba alertas e informações sobre cursos e treinamentos gratuitos promovidos pelo Sindicato.

Ação do Coração Já ouviu nosso Minuto do Comerciante?

Lá, você fica ligado em dicas e outras notícias sobre o Sindicato e sobre o Comércio Varejista. Sintonize a Rádio Tri FM (105,5 Mhz) durante toda a semana, sempre às 9h.

A 6ª edição da Ação do Coração será realizada no dia 2 de agosto, ao meio dia, na Praça Mauá, em Santos. O tema deste ano será “Saúde, o coração em Ação”. A ideia é propor uma reflexão sobre a saúde do coração, englobando os fatores emocionais e espirituais. Os interessados em fazer corações costurados com amor podem doá-los nos pontos de coleta listados no site www.acaodocoracao.org.br.

Dicas de Filme A Teoria de Tudo: Os empreendedores mais atendados em tecnologia costumam admirar a trajetória de Stephen Hawking. Baseado na biografia do astrofísico, este filme conta seus primeiros anos na faculdade, o início da debilitação causada por uma doença degenerativa e o relacionamento com Jane Wide. Hawking é um exemplo de superação e inteligência que pode inspirar muitos empreendedores.

O Lobo de Wall Street: Baseado na história real de Jordan Belfort, que se tornou milionário com sua corretora Stratton Oakmont, o filme mostra todo o esquema que levou Belfort a ser preso por serviços financeiros ilegais. O filme é um bom exemplo de como determinação pode levar ao topo e da importância de agir dentro das leis para ter um negócio sólido.

Gênero: Drama Ano de lançamento: 2014

Gênero: Drama Ano de lançamento: 2015 Divulgação

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Dicas de Livro Sonho Grande: Jorge Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira ergueram o maior império da história do capitalismo brasileiro e ganharam uma projeção sem precedentes. Nos últimos cinco anos, eles compraram nada menos que três marcas conhecidas globalmente: Budweiser, Burger King e Heinz. Tudo isso na mais absoluta discrição, esforçando-se para ficar longe dos holofotes.

Autor: Cristiane Correa Editora Sextante

Liderando Mudanças: O hoje lendário processo de oito passos de Kotter para a gestão de mudanças converteu-se em fundamento para líderes e organizações de todo o mundo. Ao delinear o método adotado pelas empresas para realizar objetivos e ao identificar onde até as firmas de melhor desempenho perdem o rumo no processo de mudança, Kotter oferece recursos práticos para garantir a eficácia das iniciativas de mudança.

Autor: John P. Kotter Editora Elsevier Divulgação

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Departamento Jurídico

Art. 51. Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente: I - o contrato a renovar tenha sido celebrado por escrito e com prazo determinado; II - o prazo mínimo do contrato a renovar ou a soma dos prazos ininterruptos dos contratos escritos seja de cinco anos; III - o locatário esteja explorando seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de três anos. § 1º O direito assegurado neste artigo poderá ser exercido pelos cessionários ou sucessores da locação; no caso de sublocação total do imóvel, o direito a renovação somente poderá ser exercido pelo sublocatário. § 2º Quando o contrato autorizar que o locatário utilize o imóvel para as atividades de sociedade de que faça parte e que a esta passe a pertencer o fundo de comércio, o direito a renovação poderá ser exercido pelo locatário ou pela sociedade. § 3º Dissolvida a sociedade comercial por morte de um

JURÍDICO Locação de imóvel para o comércio

dos sócios, o sócio sobrevivente fica sub - rogado no direito a renovação, desde que continue no mesmo ramo. § 4º O direito a renovação do contrato estende - se às locações celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, regularmente constituídas, desde que ocorrentes os pressupostos previstos neste artigo. § 5º Do direito a renovação decai aquele que não propuser a ação no interregno de um ano, no máximo, até seis meses, no mínimo, anteriores à data da finalização do prazo do contrato em vigor.

Comentários: O legislador na elaboração deste dispositivo legal tem como escopo a proteção dos empresários (comerciantes) contra a prática ilícita da cobrança de dinheiro, por parte dos locadores, por ocasião da Renovação do Contrato. Esta cobrança indevida também é conhecida pela expressão “Luvas”. Com esta proteção garante-se a Renovação Judicial do Contrato, desde que preenchidos alguns requisitos: a) contrato celebrado por escrito e com prazo determinado; b) o prazo do contrato anterior ou da soma dos prazos ininterruptos dos contratos anteriores seja igual a 5 (cinco) anos; c) exploração do comércio, no mesmo ramo, por tempo igual ou superior a 3 (três) anos; d) prova do cumprimento do contrato em curso, bem como de suas cláusulas; e) prova da quitação dos impostos e taxas, como também seguro que incidam sobre o imóvel cujo pagamento incumbia ao locatário.

Para demais esclarecimentos, consulte o Departamento Jurídico do Sindicato.

Dr. Fernando Mendes Gouveia Advogado do Sindicato/Associação OAB/SP 47.877

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MTE revoga nota que isentava

pagamento da contribuição Com a mudança, recolhimento pelas firmas do Simples nacional volta a ser obrigatório

O

Ministério do Trabalho e Emprego tornou público, na edição do Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro último, a Nota Técnica 115/2017/SRT/MT, que revoga dispositivos segundo os quais as microempresas e optantes do Simples nacional não estariam obrigadas ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal.

Na Nota Técnica, consta alusão a recentes decisões judiciais e aos art. 578 e seguintes da CLT que estabelecem a obrigação de recolhimento da contribuição sindical por todas as empresas.

O documento revoga o parágrafo 19º Nota Técnica SRT/CGRT/

Nº 50/2005 e consequentemente a Nota Técnica SRT/CGRT/Nº 02/2008 em seu inteiro teor.

Com a nova modificação, o MTE corrobora com o entendimento de que, com a revogação do Art. 53 e Inciso II da Lei Complementar nº 123/2006 pela Lei Complementar nº 127/2007, o recolhimento da Contribuição Sindical pelas empresas optantes do Simples nacional volta a ser obrigatório.

Tal entendimento foi consagrado por diversas decisões judiciais e, portanto, desde a edição da Lei Complementar nº 127/2007, voltou a prevalecer o disposto nos Arts. 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho que deter-

mina a Contribuição Sindical, de natureza compulsória, ser devida, por todas as empresas que participam de uma categoria econômica, independentemente de filiação sindical.

Destaca-se que a Confederação, Federação e os respectivos Sindicatos atuam na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Em caso de dúvidas, o empresário pode consultar o departamento de Contribuição do SincomércioBS pelos telefones (13) 2101-2822/2833/2834 ou pelo e-mail contribuicao@ scvbs.com.br.

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Saques do FGTS podem representar aumento de até 1,8% nas vendas do varejo do Litoral Segundo estimativa da FecomercioSP, serão injetados mais de R$400 milhões na economia da região

Os recursos oriundos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), liberados pelo governo no início deste ano, poderão acrescentar até 1,8% ao faturamento do comércio varejista da região do Litoral neste ano. É o que aponta projeção inédita realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Ao avaliar a participação de cada estado no total de rendimentos e remunerações pagas no Brasil, verifica-se que o Estado de São Paulo é responsável por 32,7% do total. Com a premissa de que a distribuição dos recursos das contas inativas do FGTS siga esse padrão, dos R$ 45 bilhões disponibilizados para saque estima-se que R$ 14,7 bilhões serão injetados na economia paulista.

A FecomercioSP projeta que do montante de R$ 14,7 bilhões, cerca de 2,7% ou R$ 404,1 milhões esteja

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concentrado nos municípios que integram a região do Litoral. Considerando que o comércio varejista da região faturou R$ 22,4 bilhões em 2016, esse montante poderia alavancar em até 1,8% as vendas do setor este ano.

De acordo com a assessoria técnica da FecomercioSP, ainda que nem todo o dinheiro seja destinado para o consumo, o varejo pode se beneficiar no médio e longo prazo já que se o consumidor optar por quitar dívidas ou aplicar, tais recursos entrarão no mercado financeiro elevando a capacidade bancária de conceder empréstimos. Além disso, os consumidores endividados ou inadimplentes poderão reequilibrar seu orçamento doméstico, limpar o nome e se tornar novamente elegíveis a novos crediários, em condições mais vantajosas.

Em suma, a Federação ressalta que o volume de dinheiro a ser sacado das contas inativas do FGTS vai ajudar no processo de retomada da economia.

1.

2.

3.

4.

EM

fOCO Os destaques do evento Mulheres

5.

1.

O vice-presidente do SincomércioBS, Omar Abdul Assaf, abriu o evento

2.

Cristiane Sodré, da Beleza Escandalosa, e Marcia iglesias, da Santa Veste.

3.

O gerente do SincomércioBS,Marco Antonio Guimarães,com a vereadora Audrey Kleys e sua assessora,Vanessa Machado.

que Inspiram

4.

A consultora de varejo do SincomércioBS, Larissa Forjanes, e o maquiador Rony Noivo, da Vult Cosmética.

5.

Renata Duarte, da Sabor de Surpresa, e Ana Paula Amaral, da Alluape.

Imagens: Gustavo de Sá

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