Especial
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Ano IV, nº 15, Abril de 2016
O perfil do MEI na Bahia Quem são e quais os setores em que se destacam os mais de 350 mil microempreendedores individuais. Páginas 4 e 5
FORMALIZAÇÃO
Confira os benefícios de se tornar MEI Página 2
SOLUÇÕES
Conheça cursos, oficinas e palestras gratuitos que o Sebrae oferece Página 6
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Expediente
Formalização garante direitos O MEI é isento de tributos federais e tem direito à Previdência Social
Informe Conexão Especial MEI Ano IV, nº 15, Abril de 2016
Presidente do Conselho Deliberativo Antônio Ricardo Alvarez Alban
Diretores
Adhvan Novais Furtado Franklin Santana Santos Lauro Alberto Chaves Ramos
Unidade de Marketing e Comunicação
Adriana Mira (Gerente), Alice Vargas, Isabela Santana, Mauro Viana, Pedro Soledade, Rafael Pastori e Vanessa Câmera Estagiárias: Alana Caiusca e Fernanda Leal marketing@ba.sebrae.com.br Jornalista Responsável Vanessa Câmera (DRT/RJ 28363)
Agência Sebrae de Notícias
Carla Fonseca, Carlos Baumgarten, Danielle Cristine, Isabel Tavares, Maria Clara Lima e Raul Golinelli (foto), Fernanda Barros, Laiana Meira, Luciane Souza, Lucilene Santos, Nara Zaneli, Renata Smith, Tamara Leal, Virgínia Mercês, Vivian Rodrigues (Varjão & Associados Comunicação)
Sebrae Bahia
www.ba.agenciasebrae.com.br www.ba.sebrae.com.br 0800 570 0800
A utilização da marca Sebrae é de uso exclusivo do titular da mesma. Seu uso por terceiros, sem autorização prévia, expressa e formal da Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae Bahia, é passível de punição, conforme previsto pela Lei da Propriedade Industrial nº 9279/96.
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Cabeleireiras, artesãos, doceiras, barbeiros, manicures, ambulantes... Desde 2009, esses e outros trabalhadores que atuavam por conta própria passaram a ser beneficiados pela Lei 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual. Com a formalização vieram direitos e benefícios. Sem burocracia, em menos de 15 minutos, o profissional já sai com um CNPJ em mãos, a partir do cadastro no Portal do Empreendedor (www. portaldoempreendedor.gov.br). Todo o processo de formalização é realizado gratuitamente. O único custo é o pagamento mensal do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), no valor de R$ 44 (INSS), mais R$ 5 para prestadores de serviço e/ou R$ 1 para comércio e indústria, que deve ser pago por meio de carnê emitido no portal. Ao sair da informalidade, o MEI tem acesso a benefícios da Previdência Social, além de ter condições de adquirir serviços bancários e financiamentos a taxas mais baixas. O MEI pode ainda participar de licitações e compras governamentais. São quase 500 atividades permitidas aos empreendedores, dando possibi-
lidade de atuação em variadas áreas do mercado, tanto em prestação de serviço, comércio ou indústria. E ainda é possível contratar um empregado com carteira assinada, pagando apenas 3% de Previdência e 8% de FGTS, descontados no salário. Além disso, ao se enquadrar no Simples Nacional, o MEI fica isento de tributos federais como PIS, Imposto de Renda, Cofins, CSLL e IPI, precisando apenas realizar a Declaração Anual (DASN-Simei).
Quem pode? Trabalhadores que têm faturamento bruto de até R$ 60 mil por ano, ou até R$ 5 mil por mês, podem se registrar como microempreendedores individuais. Para isso, basta acessar o Portal do Empreendedor e realizar o cadastro, tendo em mãos identidade, CPF, comprovante de residência e título de eleitor. O MEI não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Para mais informações, basta ligar para a Central de Relacionamento do Sebrae (0800 570 0800), tirar dúvidas e agendar atendimento presencial. A ligação é gratuita e pode ser feita a partir de telefones celulares.
O Portal do Empreendedor traz informações e serviços para o MEI
Para manter os direitos, fique em dia com as obrigações Este ano, o boleto não será enviado pelos Correios e deve ser acessado pela internet A legislação do microempreendedor individual contribuiu para tirar muitos trabalhadores da informalidade e garantir uma série de benefícios por meio
de um processo desburocratizado e com taxas mensais bastante acessíveis. Para manter os benefícios provenientes da formalização, o MEI deve seguir de-
terminadas obrigações. É fundamental estar em dia com seus compromissos, para não ter prejuízos futuros e assegurar a formalização do negócio.
Como emitir boletos
Atenção!
Atraso no pagamento
Para este ano, o MEI deve estar atento com relação ao pagamento do DAS, pois o boleto não será mais enviado por correio. Há pelo menos duas formas rápidas e práticas de acessar e imprimir o documento. A primeira delas é pelo Portal do Empreendedor. É só clicar no botão “Carnê MEI – DAS” e, em seguida, na imagem “Emitir Guia de Pagamento”. O empreendedor é direcionado para a página da Receita Federal, onde ele deve informar o CNPJ e digitar os caracteres solicitados na página. Depois, ele deve clicar em “Emitir Guia de Pagamento (DAS)” e informar o ano calendário. Em seguida, o boleto é gerado. Outra opção é baixar o aplicativo gratuito Quipu pela página www.quipu.com.br. A ferramenta permite baixar os carnês pelo celular, inclusive os vencidos.
Não é obrigatório realizar qualquer tipo de pagamento, além dos valores referentes aos impostos (ISS ou ICMS) e ao INSS. A Lei Complementar 147/2014, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa 123/2006 no artigo 4º, § 3º, traz o seguinte esclarecimento:
No caso de atraso/não pagamento do DAS na data certa, serão cobrados juros e multa. A multa será de 0,33% por dia de atraso e está limitada a 20%, e os juros serão calculados com base na taxa Selic, sendo que para o primeiro mês de atraso os juros serão de 1%. Após o vencimento deve ser gerado novo DAS relativo ao mês em atraso, que já virá com os acréscimos.
Acompanhe o faturamento O MEI deve estar atento também ao faturamento. Se ultrapassar o limite anual de R$ 60 mil, ele deixa de ser enquadrado como MEI e deve solicitar a migração para microempresa. Assim, o pagamento dos impostos passará a ser de um percentual do faturamento por mês, que varia dependendo do tipo de negócio e do montante faturado.
“Ficam reduzidos a 0 (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos ao Microempreendedor Individual, incluindo os valores referentes a taxas, a emolumentos e a demais contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas”. Se receber alguma cobrança que não se enquadre nesta lei, procure o órgão emissor e solicite o cancelamento. Não deixe de pagar o DAS O não pagamento do DAS implica a suspensão dos benefícios previdenciários, como licença-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, entre outros. Ou seja, o não pagamento de cerca de R$ 50 mensais acarreta na perda de todos os direitos conquistados com a formalização.
Declaração Anual Além disso, é preciso enviar, todo início de ano, a Declaração Anual (DASN -SIMEI) à Receita Federal. O recibo da declaração servirá como comprovante do faturamento da empresa. O prazo vai sempre de janeiro a maio. Caso o empreendedor perca o prazo, terá que pagar uma multa de R$ 50. Enquanto o MEI não estiver em dia com suas obrigações, ele não terá acesso aos benefícios e direitos da formalização. Para isso, ele precisa pagar os atrasados, com juros e multa, e, assim, regularizar o seu CNPJ. Saiba mais Para mais informações, basta ligar para a Central de Relacionamento do Sebrae (0800 570 0800).
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Bahia fortalece o empreendedorismo nordestino Estado responde por 31% do total de microempreendedores individuais na região
Foto: Mateus Pereira
Diego Carvalho – Comércio de vestuário
E a ousadia que a atividade requer não é um problema para os que nascem aqui. Aliás, essa talvez seja uma característica comum entre os baianos. Homens e mulheres dividem o espaço entre os formalizados como MEI, com 52,5% e 47,5%, respectivamente. Em Salvador, a diferença é ainda menor, com apenas 1,4% separando os dois grupos.
E melhor que ter muitos pequenos negócios, só ter muitos pequenos negócios com bom desenvolvimento. Para isso, a busca dos empreendedores pela formalização e por conhecimento, com capacitações empresariais, é fundamental. E esse é o caminho já trilhado pelos baianos. Em 2015, o Sebrae realizou mais de 253 mil atendimentos a MEI no Estado. O número não inclui somente empreendedores de primeira viagem, mas também pequenos negócios de longa data, que buscam melhorar a cada dia. Afinal, na Bahia, não basta a estreia ao nascer: é preciso estrear sempre.
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Foto: Maurício Maron
Espalhado por todo o território, o MEI estimula a economia da capital e do interior. O ranking das dez cidades com maior número de microempreendedores individuais mostra que a identificação do baiano não é um fenômeno de Salvador, incluindo municípios de Juazeiro a Teixeira de Freitas, ou seja, de norte a sul do Estado.
Aldo Silva (Dado Loko) - Confecciona e comercializa camisas
Foto: Raul Golinelli
com lanchonetes. A quinta atividade mais procurada, de prestação de serviços especializados em construção civil, atrai 10.756 microempreendedores individuais.
Nessa união, também não há diferença de idade. Formando cerca de 80% dos MEI do Estado, há pessoas de 21 a 30 anos (20,3%), 31 a 40 (34%) e 41 a 50 anos (25,4%). Os outros 20% dessa massa são compostos por empreendedores de 16 a 20 anos ou acima de 51 anos.
Traçando um perfil do microempreendedor individual da Bahia, também é possível conhecer as suas preferências. Liderando os segmentos mais procurados por quem se formaliza como MEI no Estado, a atividade de comércio de vestuário e acessórios mobiliza 36.316 empreendedores. A beleza vem em segundo lugar, com 24.485 cabeleireiros e manicures. Já os minimercados e mercearias são a opção de 18.423 formalizados, enquanto outros 11.233 preferem atuar
Claudia Santana – Cabeleireira
Lucileide Lima (Lu do Coco) – Vendedora ambulante
Foto: Divulgação
No Nordeste, os baianos são os que puxam o carro do empreendedorismo. Respondendo por 31% dos microempreendedores individuais de toda a região, o Estado mostra que a esperança no pequeno negócio já é um diferencial do seu povo.
Foto: Maurício Maron
Se o “baiano não nasce, estreia”, como a famosa frase diz Brasil afora, no mundo do empreendedorismo não poderia ser diferente. Os que sonham e conquistam o seu próprio negócio, estreando no empresariado como microempreendedores individuais (MEI), já são cerca de 359 mil no Estado. E eles fortalecem o nome da Bahia e do Nordeste, ocupando o quarto lugar em número de MEI no ranking nacional, tendo à frente apenas três estados do Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Ivaneide Ferreira – Dona de minimercado
Juazeiro
Feira de Santana
Camaçari Lauro de Freitas Salvador
Cidades com maior número de MEI
Itabuna Vitória da Conquista
Ilhéus
Teixeira de Freitas
Porto Seguro
Homens
52,5%
Perfil do MEI no Estado
80% dos MEI têm de 21 a 50 anos
Mulheres
47,5%
Segmentos onde mais se formaliza como MEI
1º Salvador 2º Feira de Santana 3º Vitória da Conquista 4º Lauro de Freitas 5º Camaçari 6º Ilhéus 7º Itabuna 8º Teixeira de Freitas 9º Juazeiro 10º Porto Seguro
20,3%
34%
25,4%
20%
21 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
16 a 20 anos/acima de 51 anos
Comércio de vestuário e acessórios
Beleza
36.316
24.485
empreendedores
119.004 22.019 12.421 9.268 8.444 3.682 6.896 6.180 5.213 4.636
Varejo de alimentos
18.423
cabeleireiros e manicures
Minimercados e mercearias
11.233 Lanchonetes
, I E M SEJA LETO. P M O C SEJA
ANA DO L. M E S A PE D IDUA PARTICI NDEDOR INDIV IO. MPREE MICROE 02 A 07 DE MA DE
ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL PALESTRAS E OFICINAS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES GRATUITAS: ba.sebrae.com.br 0800 570 0800
Marcas da Previdência Social
Marcas do INSS
Apoio:
#SouMEI #SouCompleto
Fundo Claro
Fundo Escuro
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Oficinas e cursos gratuitos para melhorar os negócios Atividades promovidas pelo Sebrae acontecem nos pontos de atendimento em todo o Estado; consulte a programação local O MEI tem à sua disposição uma extensa programação de palestras, oficinas e cursos voltados para auxiliar a gestão do negócio. Um dos destaques fica por conta das Oficinas SEI, que trabalham dez soluções nas áreas de administração, gestão financeira e tributária, associativismo, empreendedorismo e marketing. Ministradas por instrutores do Sebrae, as atividades são gratuitas.
FORMATO
OFICINAS
O QUE ENSINA?
SEI Comprar
Ensina a negociar com fornecedores: qualidade, preço e prazo.
SEI Controlar meu dinheiro
Trabalha os princípios básicos de gestão que fazem o dinheiro da empresa render.
SEI Crescer
Auxilia na tomada de decisão sobre permanecer como Microempreendedor Individual (MEI) ou tornar-se Microempresa (ME).
SEI Empreender
Ajuda o participante a descobrir seu potencial e a agir de forma consciente e responsável na tomada de decisões.
SEI Formar preço
Ensina a encontrar o preço certo para manter o negócio sem perder a lucratividade.
SEI Planejar
Qualifica o participante para organizar seu negócio e se adaptar às demandas do mercado. Fornece orientações para criação e oferta de produtos e serviços de qualidade.
SEI Unir forças para melhorar
Apresenta as vantagens de empreender em grupo.
SEI Vender
Mostra como ampliar as vendas aplicando as ferramentas de marketing e entendendo as necessidades dos clientes.
CURSOS
O QUE ENSINA?
SEI Administrar – Telessala
Gerir o negócio e traçar o caminho em direção ao sucesso.
SEI Vender – Telessala Boas Vendas! Fidelizar clientes, divulgar o negócio, definir o preço de venda e comComo vender Mais e Melhor no Varejo prar bem para vender bem.
SITE E CELULAR
TELESSALA
Consultoria a Distância O atendimento especializado é via internet, com hora marcada, para pequenos negócios da Bahia. Escolha um dos temas (marketing, planejamento, finanças, tributação e legislação). Inscrições pelo site do Sebrae Bahia ou pela Central de Relacionamento do Sebrae (0800 570 0800). 6
Crédito, vendas e inovação Além do programa SEI, o Sebrae oferece outras soluções para o MEI alavancar o seu empreendimento. As capacitações são gratuitas e presenciais. Confira:
OFICINA DE CRÉDITO PARA MEI (4H) A oficina orienta o MEI sobre a importância da gestão empresarial e sua relação com a obtenção de financiamento. No encontro, os participantes conhecem linhas de crédito disponíveis nas instituições financeiras privadas e públicas, entram em contato com agentes financeiros e recebem informações do uso consciente e orientado do crédito.
COMPRAS GOVERNAMENTAIS (FORNECEDOR) (15H) No curso, o participante compreende como a Lei Complementar 123/2006 garante o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos pequenos negócios em licitação pública, além de perceber a importância das inovações nos processos de licitação pública como instrumento para o desenvolvimento local.
PALESTRAS (2H) • A importância da embalagem nos seus negócios • Como arrumar o ponto de venda • Como atender para vender mais • Como divulgar o seu negocio • Conhecendo melhor o meu cliente • Cordel empresarial • Fiado só amanhã • Identidade visual – atraindo clientes através de sua marca • Meios eletrônicos de pagamento • O que preciso conhecer para ter acesso ao mercado • Planejando o futuro do meu negócio • Tudo em dia! O MEI em dia com suas obrigações
SOLUÇÕES DE INOVAÇÃO O MEI também pode ter acesso a outras soluções voltadas para a inovação do seu negócio, como o programa 5 Menos Que São Mais, de redução dos gastos e desperdício, o Programa de Alimento Seguro, que investe na qualidade do produto, clínicas tecnológicas (consultorias coletivas) e consultorias individuais, entre outras soluções.
INSCREVA-SE
lojavirtual.ba.sebrae.com.br ou 0800 570 0800 (aceita ligação de celular)
VISITE
www.ead.sebrae.com.br • www.ba.sebrae.com.br
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#ficaadica
O desafio de todo empreendedor é tornar o seu negócio mais eficiente e competitivo. Mas como fazer isso quando há muitos outros empreendedores investindo no mesmo segmento? Confira abaixo dicas para as cinco atividades mais procuradas pelos microempreendedores individuais baianos:
1 - COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS Esse tipo de atividade requer muito cuidado na escolha e compra dos produtos. É preciso sempre renovar e não ficar com roupa de temporada passada. Para isso, o empreendedor deve planejar a compra e sempre fazer o estoque girar. 2 - CABELEIREIROS E MANICURES Esses empreendedores precisam trabalhar a fidelização dos clientes. Também devem ter cuidado com o atendimento e produtos utilizados. São serviços que requerem a confiança do cliente. 3 - MINIMERCADO E MERCEARIA Nessa atividade, há um giro muito rápido dos produtos e a formação de preço pode fazer uma grande diferença. Como o empreendedor compra e vende muito rápido, se não tiver um dimensionamento certo, terá problemas. É uma atividade com grandes possibilidades de crescimento. 4 - LANCHONETE É preciso identificar o que será vendido, e se vai produzir ou comprar o produto pronto ou semipronto. Os diferenciais de uma lanchonete são preço, qualidade e limpeza, sempre cuidando de questões de segurança alimentar. 5 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Nessa atividade, muitos trabalham com reformas e serviços emergenciais, como reparos e pequenos serviços de elétrica e hidráulica. Por serem mais rápidos, eles permitem agregar um valor total maior. Assim, o empreendedor presta mais serviços em menos tempo.
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