ARENA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PROGRAMAçaO
21 a 23 de maio de 2014
A Arena da Participação Social, evento promovido
pela
Secretaria-Geral
da
Presidência da República, celebra agendas construídas em parceria entre Estado e sociedade civil. Na cerimônia de abertura, a
presidenta
Dilma
Rousseff
lança
a
Política Nacional de Participação Social e o Compromisso Nacional pela Participação Social, que visam fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil. Ainda na abertura, está prevista a assinatura do decreto de alteração do nº 6.170/07, trazendo o aperfeiçoamento da prestação de contas das parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil, além do lançamento do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que reúne informações atualizadas sobre a situação dos ODM nas diversas regiões brasileiras.
O encontro conta com a presença de representantes da sociedade civil, gestores públicos,
especialistas
internacionais
em
e
diversas
convidados atividades
do II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e dos Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015. No evento também acontece a cerimônia de premiação da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil, que reconhece as melhores práticas de gestão municipal e de organizações da sociedade civil que contribuem para o alcance das Metas do Milênio, a melhoria da qualidade de vida da população e as transformações sociais do país.
O II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil apresenta um balanço das ações da agenda do Marco Regulatório, além de promover debates sobre diversos temas de interesse, entre os quais as parcerias das organizações da sociedade civil com o Estado. Além de painéis e oficinas, o evento conta com estande tira-dúvidas e uma Maratona Hacker para a criação de aplicativos e produção de indicadores sobre o universo das organizações da sociedade civil. Os
Diálogos
sobre
os
Objetivos
de
Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 contam com painéis sobre os avanços dos ODM no Brasil, oficinas e mostras de projetos, assim como debates sobre as perspectivas para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
PROGRAMAÇÃO Legenda:
» Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil » Participação Social » Objetivos de Desenvolvimento do Milênio » Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dia 21/05 14h às 18h – Credenciamento 18h – Abertura da Arena da Participação Social (Plenária)
Dia 22/05 Painéis (Auditórios)
»» 9h às 9h30 – [#MROSC] Balanço da Agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil »» 9h30 às 11h30 – [#Contratualização] Por uma Nova Relação de Parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil
»» 11h30 às 13h – [#Sustentabilidade] Economias e Sustentabilidade das OSCs »» 9h às 13h – Painel ODM – Avanços e Desafios no Cumprimento das Metas do Milênio »» 19h às 21h – [#Conhecimento] (Des)construção de Narrativas sobre as Organizações da Sociedade Civil Oficinas e atividades paralelas (Salas)
»» 9h às 13h – Grupo de Diálogos ODM »» 9h às 12h – Reflexões sobre a Trajetória do OGP no Brasil sob a Ótica da Sociedade Civil e do Governo »» 11h às 13h – Lançamento do Marco de Referência em Educação Popular para as Políticas Públicas »» 13h – Lançamento do novo Portal ODM »» 14h às 16h – Oficina Municipalização dos ODM »» 14h às 16h – Oficina Governança Social Integrada e os ODM »» 14h às 16h – Oficina Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios Brasileiros »» 14h às 16h – Oficina Pacto Global e os ODM – Arquitetos para o Mundo
»» 14h às 16h – Oficina Agenda de Compromissos e Municipalização ODM »» 14h às 18h – Mostra de Boas Práticas ODM »» 14h às 18h – [#Sustentabilidade] Experiências de Fundos no Universo das OSCs »» 14h às 18h – [#DireitosHumanos] Relatoria Especial da ONU sobre Liberdade de Associação, Reunião e Manifestação Pacíficas »» 14h às 18h – [#Contratualização] Oficina de Criação de Interface Própria do SICONV para as OSCs »» 14h às 18h - [#Sustentabilidade] Oficina da Lei de Incentivo ao Esporte »» 14h às 18h – [#MROSC] Cenários Futuros da Sociedade Civil Organizada no Brasil – 2023 »» 14h às 18h – [#Contratualização] Experiências e Diretrizes para as Parcerias entre Estado e OSCs »» 16h15 às 18h15 – Oficina Participação Social e Direitos Humanos »» 16h15 às 18h15 – Oficina Convivência e Segurança Cidadã »» 16h15 às 18h15 – Oficina Os ODM e as Comunidades Tradicionais »» 16h15 às 18h15 – Oficina Portal ODM
»» 16h15 às 18h15 – Oficina Desenvolvimento Local e Indústrias Extrativas
Dia 23/05 Painéis (Auditórios)
»» 9h às 11h – [#Certificação] Certificações das OSCs: por que e por quem? »» 9h às 13h – Diálogos sobre a Agenda Pós-2015: A Construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) »» 11h30 às 12h30 – [#MROSC] Panorama Global sobre as Organizações da Sociedade Civil »» 15h às 16h – [#MROSC] Perspectivas e Desafios da Agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Oficinas e atividades paralelas (Salas)
»» 9h às 12h – Reflexões sobre a Trajetória do OGP no Brasil sob a Ótica da Sociedade Civil e do Governo »» 14h às 16h – Oficina sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável »» 9h às 13h – [#Conhecimento] Pensando as Organizações da Sociedade Civil: a Formação de uma Rede de Pesquisa
Cerimônias (Plenária)
»» 14h às 16h – Entrega de certificados e placas para Núcleos Estaduais ODM e finalistas da 5ª edição do Prêmio ODM »» 16h às 19h – Cerimônia de Premiação da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil
Ministério do Planejamento
Secretaria-Geral da Presidência da República