Fórum Social Mundial 2015

BRASIL, PAÍS DA

INCLUSÃO SOCIAL BRAZIL, COUNTRY OF SOCIAL INCLUSION BRÉSIL, PAYS DE L’INCLUSION SOCIALE

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

WORLD SOCIAL FORUM • FORUM SOCIAL MONDIAL Túnis – Tunísia, 24 a 28 de março de 2015 Tunis – Tunisia, March 24 to 28, 2015 • Tunies – Tunisie, 24 mars un 28, 2015

Esta é uma publicação do governo brasileiro.

This is a publishing from the brazilian government.

Ceci est une publication du gouvernement brésilien.

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SUMÁRIO SUMMARY

1 INCLUSÃO SOCIAL SOCIAL INTEGRATION

RÉSUMÉ

4

INCLUSION SOCIALE

2 EDUCAÇÃO EDUCATION

12

ÉDUCATION

3 DIREITOS

E OPORTUNIDADES RIGHTS AND OPPORTUNITIES

16

DROITS ET OPPORTUNITÉS

4 DEMOCRACIA

E DIÁLOGO

DEMOCRACY AND DIALOGUE

20

DÉMOCRATIE ET DIALOGUE

5 SAÚDE HEALTH

22

SANTÉ

6 IGUALDADE DE

RAÇA E GÊNERO

RACE AND GENDER EQUALITY

ÉGALITÉ DE RACE ET GENRE

24

7 MEIO AMBIENTE ENVIRONMENT PRESERVATION

ENVIRONNEMENT

26

1 INCLUSÃO SOCIAL SOCIAL INTEGRATION

BRASIL SEM MISÉRIA

INCLUSION SOCIALE

RAZIL WITHOUT EXTREME POVERTY PLAN • B P LAN • BRÉSIL SANS MISÈRE

Superação da extrema pobreza no país

• Overcoming extreme poverty in the country • Extrême pauvreté surmontée dans le pays

Desde seu lançamento, em 2011, o Plano Brasil Sem Miséria tirou

22 milhões

ince the program was launched, in 2011, • SBrasil Sem Miséria Plan has taken 22 million people out of extreme poverty.

epuis son lancement, en 2011, le Plano • DBrasil Sem Miséria a sorti 22 millions de personnes de la situation d’extrême pauvreté.

de pessoas da situação de extrema pobreza.

1,38 milhão de famílias

foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Bolsa Família.

.38 million families have been included in the Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Unified Registry for • 1Social Programs of the Federal Government) and the Bolsa Família Program (Family Grant Program). ,38 million de familles ont été incluses sur le Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Registre Unique pour les • 1Programmes Sociaux du Gouvernement Fédéral) et dans le Programme Bolsa Família (Programme d’Allocations Familiales).

De 2010 a 2014, houve um aumento real de aproximadamente no valor das transferências totais do Bolsa Família.

From 2010 to 2014, there has been an actual increase of approximately • 46% in the value of total transfers of the Bolsa Família Program.

O benefício médio mensal chegou, ao final de 2014, a

170

R$

, reajuste aproximado de 88% entre 2010 e 2014.

4

46% e 2010 à 2014, la valeur de l’ensemble des transferts du Programme • DBolsa Família a subi une augmentation réelle d’environ 46%.

he monthly average benefit has reached, in the end of 2014, R$ 170, • Tapproximately an adjustment of 88% between 2010 and 2014. moyenne mensuelle a atteint, fin 2014, la valeur de • LR$ a prestation 170, un ajustement d’environ 88% entre 2010 et 2014.

O Brasil Carinhoso incentiva os municípios a ampliarem a oferta de vagas em creches e a melhorarem o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras a cada vaga ocupada por criança beneficiária do Bolsa Família. Em 2014, foram identificadas

707,7mil crianças

he Brasil Carinhoso Program (Brasil Carinhoso Action) encourages the • Tmunicipalities to expand the number of vacancies at day care centers and to improve the service, providing more resources to the municipalities for each vacancy occupied by child beneficiary of Brasil Sem Miséria Plan. In 2014, it was identified 707,700 children covered by Bolsa Família Program who are attending to day care centers, which means an increase of 56% in the number of vacancies offered, in relation to 2013.

e Programme Brasil Carinhoso (Programme d’Assistance à la Petite • LEnfance) incite les municipalités à augmenter le nombre de places dans

contempladas pelo Bolsa Família atendidas em creches, o que significa um aumento de 56% no número de vagas ofertadas em relação a 2013.

les crèches et à améliorer les conditions d’accueil, en allouant plus de ressources aux mairies en fonction des places occupées par des enfants bénéficiaires du Programme Bolsa Família. En 2014, 707,7 mille enfants assistés par le Programme Bolsa Família accueillis en crèches ont été enregistrés, ce qui signifie une augmentation de 56% du nombre de places offertes en comparaison à 2013.

O Pronatec Brasil Sem Miséria, que oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional para o público de baixa renda, registrou

1,6 milhão

de matrículas no último quadriênio.

he Pronatec Brasil Sem Miséria Plan, that offers free • Tprofessional qualification courses for the lower-income population, has registered 1.6 million registrations in the last four years.

Le Programme Pronatec Brasil Sem Miséria, offrant gratuitement des • formations professionnelles au public à faible revenu, a enregistré 1,6 million d’inscriptions au cours des années 2010-2014.

ulo

Rôm

a

Serp

5

David Alves

BOLSA FAMÍLIA ••

FAMILY GRANT PROGRAM PROGRAMME D’ALLOCATIONS FAMILIALES

O maior programa de transferência de renda do mundo

• The biggest income transfer program in the world • Le plus grand programme de transferts de revenu au monde Em 2014, o governo federal destinou

26,1bilhões

R$

the federal government allocated R$ 26.1 billion • Ifor n 2014, the Bolsa Família Program. le gouvernement fédéral a alloué R$ 26,1 milliards • Eau n 2014, Programme Bolsa Família.

ao Programa Bolsa Família.

Somente em novembro de 2014,

14,047 milhões

de famílias beneficiárias receberam o valor médio de R$ 170.

November 2014, 14.047 million beneficiary families • Ohavenly inreceived an average of R$ 170.

Também em 2014, a linha que caracteriza a situação de extrema pobreza passou de

70

R$

Em relação à pobreza, o valor da linha subiu de R$140 para R$154.

the value that characterizes the extreme poverty situation has passed from • R$ Also70in 2014, monthly/per capita to R$ 77. With regard to poverty, the value has gone

77. •

mensais per capita para R$

Juste pour le mois de novembre 2014, 14,047 millions de familles • bénéficiaires ont perçu le montant moyen de R$ 170.

from R$ 140 to R$ 154. É galement en 2014, le seuil caractérisant la situation d’extrême pauvreté est passé de R$ 70 mensuels par personne à R$ 77. En ce qui concerne le seuil de pauvreté, son montant est passé de R$ 140 à R$ 154.

No Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 foram disponibilizados O Pronaf (Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar) já está presente em mais de

5.400 municípios, beneficiando diretamente 2,6 milhões de famílias de agricultores. ronaf (National Family Agriculture Development • PProgramme) is present in more than 5,400 municipalities, directly benefiting 2.6 million farming families.

Pronaf (Programme National de Renforcement de • Ll’ Aegriculture Familiale) est déjà présent dans plus de

5.400 municipalités, faisant bénéficier directement 2,6 millions de familles d’agriculteurs.

6

24,1

R$

bilhões de crédito

para financiar a produção da agricultura familiar. Esse valor é 14,7% maior do que o disponibilizado na safra passada e dez vezes maior do que o executado na safra 2002/2003. or Plan Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, R$ 24.1 billion in • Fcredit has been provided to finance family farming agricultural production. This value represents 14.7% greater than the value released in the previous harvest and ten times higher than the released in the harvest of 2002/2003.

ans le cadre du Plan Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, un • Dmontant de R$ 24,1 milliards de crédit a été disponibilisé pour le financement de

la production de l’agriculture familiale. Ce montant est 14,7% plus élevé que celui ayant été disponibilisé pendant la dernière récolte et dix fois plus élevé que le montant appliqué lors de la récolte 2002/2003.

LUZ PARA TODOS ••

LIGHT FOR ALL PROGRAM PROGRAMME LUMIÈRE POUR TOUS

Todo brasileiro com acesso à energia

• Every brazilian with access to electricity • L’accès de tout brésilien à l’électricité Desde o lançamento do Programa Luz para Todos, em 2003, cerca de 15 milhões de brasileiros, ou seja, 3,1 milhões de famílias na área rural do país, foram contempladas com a oferta de energia elétrica.

206.081

O Luz para Todos já beneficiou famílias das 257.602 em situação de extrema pobreza, o que representa

80% de atendimento.

The Luz para Todos Program has already benefited 206,081 • families of the current 257,602 in extreme poverty, which represents 80% of coverage.

Le Programme Luz para Todos a déjà fait profiter 206.081 • familles des 257.602 en situation d’extrême pauvreté, ce qui

Since the Luz para Todos Program has been launched, in 2003, about 15 million • brazilians, or 3.1 million families in the rural area, have received electrical power. le lancement du Programme Luz para Todos, en 2003, environ • D15 epuismillions de brésiliens, soit 3,1 millions de familles des zones rurales du pays, ont obtenu l’accès à l’électricité.

Os investimentos ultrapassam

22,6 bilhões

R$

em mais de dez anos.

• The investments have exceeded R$ 22.6 billion in over ten years.

• Sur plus de 10 ans, les investissements ont dépassé R$ 22,6 milliards.

représente une réponse de 80% de la demande.

• PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR •

H ARVEST PLAN FOR FAMILY FARMING P LAN RÉCOLTE DE L’AGRICULTURE FAMILIALE

Agricultura familiar responsável por 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros

• Family farming is responsible for 70% of the food brazilian’s consume • Agriculture familiale responsable pour 70% des aliments consommés par les brésiliens Em 2014, foi criada a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que apoiará mais agricultores, incorporando novas tecnologias e aumentando a produtividade, integrando pesquisa e extensão. O orçamento do governo para assistência técnica, em 2014, chegou a

1,1 bilhão

R$

, enquanto, em 2003, era de R$ 56 milhões.

Em 2014, foram beneficiadas 684,4 mil famílias, sendo 279,5 mil em contratos de Anater para agricultores familiares e 404,9 mil assentados da reforma agrária, maior cobertura de assistência técnica na história da reforma agrária. n 2014, it was created the Nation Agency of Technical Assistance and Rural Extension (Anater) to support even more farming families, bringing in new • Itechnology and improving productivity, integrating research and extension. The government´s budget to technical assistance, in 2014, has reached

•

R$ 1.1 billion, whereas, in 2013, it was R$ 56 million. In 2014, 684,400 families have been profited, being 279,500 of them in contracts of Anater to family farmers and 409,900 settlements of the agrarian reform, the greater technical assistance coverage of the agrarian reform history.

E n 2014, l’Agence Nationale d’Assistance Technique et de Vulgarisation Rurale (Anater) a été créée, pour le soutien à plus d’agriculteurs, en intégrant de nouvelles technologies et en augmentant la productivité, la recherche et la vulgarisation. En 2014, le budget du gouvernement pour l’assistance technique a atteint le montant de R$ 1,1 milliard, alors qu’en 2003, il s’élevait à R$ 56 millions. En 2014, 684,4 mille familles en ont bénéficié, dont 279,5 mille en contrats de Anater pour agriculteurs familiaux et 404,9 mille agriculteurs installés par la réforme agraire, représentant la plus large couverture d’assistance technique dans l’histoire de la réforme agraire.

7

REFORMA AGRÁRIA REFORM • AGRARIAN RÉFORME AGRAIRE •

Acesso à terra e dignidade para homens e mulheres do campo

Albino Oliveira

to land and dignity for rural men and women • Access à la terre et dignité pour hommes et femmes • Ades ccèsmilieux ruraux

ECONOMIA SOLIDÁRIA ••

SOLIDARITY ECONOMY ÉCONOMIE SOLIDAIRE

Um jeito diferente de produzir e consumir

• A diferent way to produce and consume • Une façon différente de produire et consommer Entre 2011 e 2014, as ações de economia solidária

beneficiaram 241 mil pessoas e apoiaram

11 mil

empreendimentos econômicos solidários que atuam na geração de oportunidades de trabalho e renda.

etween 2011 and 2014, solidarity economy actions beneficiated 2011 et 2014, les actions d’économie solidaire ont fait bénéficier • B241,000 • E241ntremille families and supported 11,000 business ventures, personnes et soutenu 11 mille initiatives économiques that act in the creation of more jobs and income opportunities.

solidaires contribuant à la création d’opportunités de travail et de revenu.

Essas ações alcançaram

8

2,4 mil municípios,

hese actions have reached to 2,400 municipalities, with most of the • Tinvestments concentrated in the northeast, region with the highest percentage of

com concentração dos investimentos no Nordeste, região com maior percentual de pessoas em extrema pobreza no Brasil.

es actions ont atteint 2,4 mille municipalités, avec une concentration des • Cinvestissements dans la région Nord-Est, région avec le plus grand pourcentage

extreme poverty people in the country.

de personnes en situation d’extrême pauvreté au Brésil.

De 2011 a 2014, o governo federal destinou uma área de aproximadamente

2,9 milhões de hectares para a reforma agrária, beneficiando 107,4 mil famílias.

rom 2011 to 2014, the federal government allocated approximately 2.9 million • Fhectares to the agrarian reform, benefiting 107,400 families. e 2011 à 2014, le gouvernement fédéral a destiné une surface d’environ 2,9 millions • Dd’hectares pour la réforme agraire, au bénéfice de 107,4 mille familles.

DA

r/M

gne

Ai ardo

Edu

he actions on the infrastructure of agrarian reform’s settlements have assisted • Tover 166,000 families since 2011. es actions d’infrastructure dans les assentamentos (implantations) de la • Lréforme agraire ont fait bénéficier 166 mille familles depuis 2011.

As ações de infraestrutura nos assentamentos da reforma agrária atenderam mais de 166 mil famílias desde 2011.

22,6 mil

Nesse período, foram construídos ou reformados aproximadamente 14 mil km de estradas e atendidas famílias com obras de abastecimento de água. uring this period, about 14,000 km of roads were built and • Drenovated and 22,600 families were served with water

ans cette période, environ 14 mille km de routes ont été • Dconstruites ou refaites et 22,6 mille familles ont bénéficié

supply works.

des travaux pour l’approvisionnement en eau.

Em 2014, foram finalizadas obras de infraestrutura que beneficiaram

28.268 famílias assentadas,

sendo 19.787 atendidas com construção ou recuperação de estradas, 3.648 com obras de abastecimento de água e 4.833 com outras obras de infraestrutura. n 2014, infrastructure works were completed, which benefited 28,268 settled • Ifamilies, of which 19,787 families benefited by roads construction or renovation, 3,648 by water supply works and 4,833 by other infrastructure works.

Em 2014, na inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis, foram investidos R$

n 2014, des travaux d’infrastructure ont été • Efinalisés, en faisant bénéficier 28.268 familles installées, dont 19.787 grâce à la construction ou la récupération de routes, 3.648 grâce à des travaux pour l’approvisionnement en eau et 4.833 grâce à d’autres travaux d’infrastructure.

42,3 milhões

,

beneficiando diretamente

16,7 mil pessoas e 315 empreendimentos econômicos solidários de catadores. n 2014, R$ 42.3 million were invested in the socioeconomic • Iinclusion of recyclable materials collectors, directly benefited 16,700 people and 315 collectors’ solidarity business ventures.

n 2014, R$ 42,3 millions ont été investis dans l’inclusion • Esocio-économique des ramasseurs de matériaux recyclables, en faisant bénéficier directement 16,7 mille personnes et 315 initiatives économiques solidaires de ramasseurs.

9

MINHA CASA MINHA VIDA ••

MY HOUSE MY LIFE PROGRAM PROGRAMME DE LOGEMENT SOCIAL « MA MAISON MA VIE »

Direito à moradia para quem mais precisa

• Right to housing for those who need the most • Droit au logement pour ceux qui en ont le plus besoin Desde 2009, o

Programa Minha Casa Minha Vida

já contabiliza mais de

3,76 milhões

de moradias contratadas, beneficiando dois milhões de famílias que já residem em unidades provenientes do programa.

2009, the Minha Casa Minha Vida Program subsidizes Programme Minha Casa Minha Vida comptabilise déjà • Smoreince than • Dplusepuisde2009,3,76lemillions 3.76 million homes, benefiting two million de logements sous contrat, faisant bénéficier deux families that live in the houses created by the program.

millions de familles qui résident déjà dans des unités issues du programme. n the last six years, es investissements réalisés • Iinvestments • Ldepuis have exceeded 2009 ont dépassé le

Os investimentos desde 2009 ultrapassam o valor de

244,2 bilhões

R$

R$ 244.2 billion, from which almost 80% was hired since 2011.

,

dos quais quase 80% foram contratados a partir de 2011.

ACESSO À ÁGUA ••

montant de R$ 244,2 milliards, dont presque 80% ont été conctractés à partir de 2011.

WATER ACCESS ACCÈS À L’EAU

Água para beber e produzir

• Water for drinking and production • De l’eau à boire et pour produire O ano de 2014 foi recorde na entrega de cisternas tanto de consumo (16 mil litros) quanto de produção (52 mil litros). Somente naquele ano, por meio do Programa Água para Todos, foram entregues 300,8 mil cisternas de água para consumo humano, totalizando

781,8 mil cisternas,

he year of 2014 set a record on the • Tdelivering of cisterns for consumption (16,000 liters) and production (52,000 liters). In that year alone, through Água para Todos Program (Water For All), 300,800 cisterns were delivered for consumption, totaling 781,800 cisterns, which means, outreaching the goal of 750,000 cisterns predicted from 2011 to 2014.

2014 a battu des records avec la remise • Lde’année citernes, autant pour la consommation (16 mille litres) que pour la production (52 mille litres). Juste cette année-là, par le biais du Programme Água para Todos (Eau pour Tous), 300,8 mille citernes d’eau pour la consommation humaine ont été livrées, en totalisant 781,8 mille citernes et atteignant avant la date prévue l’objectif de remettre 750 mille citernes de 2011 à 2014.

alcançando antes do previsto a meta de entregar 750 mil cisternas de 2011 a 2014.

Para 2015, está planejada a implementação de 67,5 mil novas cisternas.

10

planned, for 2015, the implementation our 2015, la mise en oeuvre de • Ioft is67,500 • P67,5 new cisterns. mille citernes est programmée.

Em 2013, as demandas por construção de habitações em assentamentos começaram a ser atendidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). Até 2014, já foi entregue oficialmente, às entidades organizadoras do MCMVR, a relação de 73.169 famílias assentadas a serem beneficiadas pelo programa e 5.339 famílias já assinaram contratos com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Além disso, entre 2013 e 2014, foram construídas ou recuperadas 16.326 casas, com recursos próprios do Incra, em obras de habitação, remanescentes do Crédito Instalação.

MPOG

the construction demands of housings in settlements started 2013, les demandes de construction d’habitations dans les assentamentos (implantations de • Iton 2013, • Elanréforme be held by Minha Casa Minha Vida Rural – MCMVR (My House agraire) ont commencé à être prises en compte dans le cadre du Programme Minha My Life Rural Program). Until 2014, 73,169 settled families had already been beneficiated and other 5,339 had already signed contracts with Caixa Econômica Federal and Banco do Brasil. Besides that, from 2013 and 2014, 16,326 houses were built or renovated, with resources from Incra (National Institute for Colonization and Agrarian Reform, in housing construction works, remaining of Crédito Instalação (Installation Credit).

Casa Minha Vida Rural – MCMVR (Ma Maison Ma Vie Rural). Jusqu’en 2014, la liste de 73.169 familles installées par la réforme agraire et devant être bénéficiaires du programme a déjà été remise officiellement aux entités gestionnaires du MCMVR, et 5.339 familles ont déjà signé des contrats auprès de Caixa Econômica Federal et de Banco do Brasil. En outre, entre 2013 et 2014, 16.326 habitations ont été construites ou rénovées, avec des ressources propres de l’Incra (Institut National de Colonisation et Réforme Agraire) pour des travaux d’aménagement provenant du Crédito Instalação (Crédit Installation).

Somadas às cisternas implantadas no último governo, de 2003 a 2010, foram atendidas um total de

1,1 milhão de famílias, que têm, hoje, acesso mais fácil à água. installed in the last government, • A2003ddingtoup2010,to the1.1cisterns million families have been provided today with easier access to water.

les additionnant aux citernes mises en place pendant • Elendernier gouvernement, de 2003 à 2010, un total de 1,1 million de familles ont eté bénéficié et aujourd’hui ont un accès plus facile à l’eau.

Ubirajara Machado

11

2 EDUCAÇÃO EDUCATION

“PÁTRIA EDUCADORA” ••

ÉDUCATION

“EDUCATOR NATION” « PATRIE ÉDUCATRICE »

Um caminho de novas oportunidades

• A path of new opportunities • Une voie de nouvelles opportunités O lema “Brasil, Pátria Educadora” evidencia a educação como prioridade entre as ações de governo a partir de 2015.

Entre os compromissos assumidos estão a valorização dos professores, a ampliação da oferta de vagas em creches, a educação em tempo integral, a reforma do ensino médio e o fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

he slogan “Brasil, Pátria • TEducadora” highlights education set as a priority among governments’ action from 2015 on.

many commitments made, • Atheremongstis thethevalorization of teachers, increasing vacancies on day cares centers, full-time education, highschool reform and reinforcement of the Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec (National Program for the Access to Technical Education and Employment).

“Brasil, Pátria Educadora” • Lmet a devise en évidence l’éducation comme priorité parmi les actions du gouvernement à partir de 2015. les engagements assumés se trouvent • Pla armivalorisation des professeurs, l’augmentation du nombre de places dans les crèches, l’éducation à temps plein, la réforme des études niveau lycée et le renforcement du Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec (Programme National d’ Accès à l’Enseignement Technique et Emploi).

Rôm

ulo

12

Serp

a

EDUCAÇÃO BÁSICA ••

PRIMARY EDUCATION ÉDUCATION DE BASE

Universalização e qualidade do ensino desde a infância

• Universalization and good quality education since childhood • Universalisation et qualité de l’enseignement depuis l’enfance A meta de apoiar a construção de

seis mil

unidades de creches e pré-escolas, até 2014, foi superada, beneficiando 2.738 municípios. the construction of 6,000 ’objectif de soutenir la construction de six mille unités de • Tdayhe goalcareofandsupporting • Lcrèches pre-school units, until 2014, was et écoles maternelles, jusqu’en 2014, a été dépassé, exceeded, benefiting 2,738 municipalities.

et a fait bénéficier 2.738 municipalités.

Apenas em 2014, foi aprovada a

construção de 958 unidades, com valor superior a

1 bilhão para

R$

717 municípios.

was approved the construction of 958 units, niquement en 2014, la construction de 958 unités a été approuvée, • Owithnly inover2014,R$ 1it billion • Udisposant for 717 municipalities. d’un montant supérieur à R$ 1 milliard pour 717 municipalités.

Também foram atendidas

2.177 unidades

em mais de mil municípios e no Distrito Federal

220,5 milhões. ,177 units in more than one thousand dans plus de mille municipalités • 2municipalities • 2et.177dansunités and the Federal District were le District Fédéral ont également reçu du

com mobiliário e equipamentos, com recurso superior a R$

supplied with new equipment and furnishing, with over R$ 220.5 million.

mobilier et des équipements, avec des ressources de l’ordre de R$ 220,5 millions.

13

EDUCAÇÃO SUPERIOR ••

HIGHER EDUCATION ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR

Mais universidades, mais vagas, mais inclusão

• More universities, more vacancies, more inclusion • Plus d’universités, davantage de places, plus d’inclusion A meta de implantação de 47 novos campi, prevista para o período 2011-2014, foi atingida, sendo que todos já iniciaram suas atividades, totalizando .

321 campi

Para 2015, estão previstos

2,9 bilhões

R$

para reestruturação, expansão e consolidação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

Em 2013, segundo dados do Censo da Educação Superior, foram ofertadas

246 mil vagas em graduação presencial e registradas

932,3 mil matrículas em universidades federais.

the goal of implementing ’objectif de mettre en place 47 • I47t wasnewachieved • Lnouveaux campuses, set to happen in the campus, prévu pour la period of 2011-2014, and all of them have already started their activities, totaling 321 campuses.

période 2011-2014, a été atteint, et tous ont déjà débuté leurs activités, en totalisant 321 campus.

t is set to 2015, the restructuring, un montant de • Iexpansion • PR$ our2,92015,milliards and consolidation of est prévu pour la the Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes (Federal Institutions of Higher Education), estimated in R$ 2.9 billion.

n 2013, according to the Higher • IEducation Census’ data, 246,000 spots in undergraduate courses were offered and a total of 932,300 were registered in federal universities.

ENSINO PROFISSIONAL ••

restructuration, l’expansion et la consolidation des Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes (Institutions Fédérales d’Enseignement Supérieur).

n 2013, d’après les données du • ERecensement de l’Enseignement Supérieur, 246 mille places en études présentielles ont été offertes et 932,3 mille inscriptions ont été réalisées dans les universités fédérales.

PROFESSIONAL EDUCATION ENSEIGNEMENT PROFESSIONNEL

Mais qualificação, mais oportunidades

• More qualification, more opportunities • Plus de qualification, plus d’opportunités n 2014, 92 new federal n 2014, 92 nouveaux • Iinstitutes • Einstituts of professional fédéraux

Noventa e dois novos institutos

federais de educação profissional entraram em funcionamento em 2014. De 2011 a 2014, foram entregues

208 novas unidades

,

o que permitiu que a Rede Federal de Educação Profissional atingisse 562 unidades.

14

education started working.

From 2011 to 2014, 208 new units were delivered, reaching up to 562 units in the Rede Federal the Educação Profissional.

d’enseignement professionnel ont débuté leurs activités. De 2011 à 2014, 208 nouvelles unités ont été mises en place, ce qui a permis que le Réseau Fédéral d’Enseignement Professionnel atteigne 562 unités.

Em relação ao Programa de Extensão Universitária (Proext), em 2014 foram apoiadas

he Programa de Extensão • TUniversitária - Proext (University Extension Program), in 2014, supported 826 extension proposals, valued in R$ 84.3 million, in all national territory.

826 propostas

de extensão em todo o território nacional, com um valor de R$

84,3 milhões.

n ce qui concerne le Programa de Extensão • EUniversitária - Proext (Programme d ‘Extension Universitaire - des actions développées au sein d’une université auprès de la communauté externe), 826 propositions d’extension ont été soutenues sur l’ensemble du territoire national en 2014, avec un montant alloué de R$ 84,3 millions.

O Programa Universidade para Todos (ProUni), entre 2011 e 2014, concedeu

748,3 mil bolsas.

No mesmo período, 1,81 milhão de contratos de financiamento educacional foram firmados por meio do

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). he Programa Universidade para Todos – Prouni (University For All • Entre 2011 et 2014, le Programa Universidade para • TProgram), between 2011 and 2014, granted 748,300 scholarships. In the Todos – ProUni (Programme Université pour Tous) same period of time, it was signed 1.81 million funding contracts through the Fundo de Financiamento Estudantil – Fies (Financial Aid Fund).

a concédé 748,3 mille bourses d’études. Dans la même période, 1,81 million de contrats de financement des études ont été souscrits par le biais du Fundo de Financiamento Estudantil – Fies (Fonds de Financement des Études).

De 2011 até 2014, por meio do Programa

Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), já foram

DA

r/M

ne o Aig uard

Ed

registradas mais de 8,1 milhões de matrículas, superando a meta inicialmente estabelecida de oito milhões de vagas ofertadas. rom 2011 to 2014, the number of registrations in Programa e 2011 à 2014, plus de 8,1 millions d’inscriptions ont déjà été • FNacional • Deffectuées de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec par le biais du Programa Nacional de Acesso ao Ensino (National Program for Access to Technical Education and Employment) got to 8.1 million, surpassing the initial goal established to eight million.

Técnico e Emprego – Pronatec (Programme National d’Accès à l’Enseignement Technique et Emploi), en dépassant l’objectif fixé initialement de huit millions de places offertes.

15

3 DIREITOS

E OPORTUNIDADES RIGHTS AND OPPORTUNITIES

DROITS ET OPPORTUNITÉS

EVOLUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL OF THE FORMAL LABOR MARKET • EVOLUTION ÉVOLUTION DU MARCHÉ DU TRAVAIL FORMEL •

Brasil com pleno emprego

• Full employment in Brazil • Brésil en situation de plein emploi O Brasil atingiu a marca de

5.277.071

novos empregos gerados no quadriênio 2011/2014, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Naiara Pontes

16

n the 2011-2014 quadrennial, e Brésil a atteint la marque de • IBrazil • L5.277.071 reached 5,277,071 mark nouveaux emplois of new jobs, according to the Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged (Unified Registry of the Employed and Unemployed).

créés pendant la période 2011-2014, d’après les données du Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Caged (Registre Général de Travailleurs Employés et au Chômage).

POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA LABOR AND INCOME POLICIES • EMPLOYMENT, POLITIQUES D’EMPLOI, TRAVAIL ET REVENU •

Valorização de direitos trabalhistas e sociais

• Enhancement of labor and social rights • Valorisation de droits sociaux et du travail

Em 2014, foram registradas

the Sistema Nacional • Ide n 2014, Emprego – Sine (National

694,4 mil

Employment System) registered 694,400 placements in the Labor Market.

colocações no mercado de trabalho por intermédio dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Também foram captadas

2,7 milhões

de vagas; houve

5,8 milhões

de encaminhamentos às vagas de emprego; e

6,2 milhões

694,4 mille placements • Esur n 2014, le marché du travail ont été comptabilisés par le biais des bureaux du Sistema Nacional de Emprego - Sine (Système National d’Emploi).

.7 million vacancies • 2were completed; 5.8 million implementation of job vacancies; and 6.2 million people were enrolled in the System’s service stations.

millions de postes de travail • 2ont ,7également été recensés; 5,8 millions de placements sur des postes de travail ont été effectués; et 6,2 millions de personnes ont été inscrites dans les bureaux d’accueil du Système.

de pessoas foram inscritas nos postos de atendimento do Sistema.

Com relação ao Microcrédito Produtivo Orientado dos bancos públicos federais no

Programa Crescer

,

1,6 milhão de operações de crédito com

foram realizadas, entre janeiro e agosto de 2014,

pessoas inscritas no Cadastro Único,

sendo 900 mil beneficiárias do Bolsa Família, em que são oferecidos juros reduzidos e orientação dos agentes de crédito para a estruturação de negócios.

Productive Microcredit of the federal public banks n ce qui concerne le Microcrédit Productif Orienté des banques publiques • Tin hetheOriented • Efédérales Programa Crescer (Growing Program), between au sein du Programa Crescer (Programme Croître), January and August of 2014, carried out 1.6 million loan operations to people registered in Cadastro Único, being 900,000 of those from the Bolsa Família Program – in which it is offered low rates and advises from credit agents on structuring business.

1,6 million d’opérations de crédit avec des personnes inscrites sur le Cadastro Único ont été réalisées entre janvier et août 2014, desquelles 900 mille sont beneficiaires du Programme Bolsa Família, où des taux d’intérêts réduits sont offerts ainsi que de l’orientation des agents de crédit pour la structuration d’affaires.

17

APOIO AO MICROEMPREENDEDOR

TO MICRO-ENTREPRENEUR • SUPPORT SUPPORT • AU MICRO-ENTREPRENEURS

Mais operações de microcrédito produtivo

• More microcredit productivity operations • Plus d’opérations de microcrédit productif Merece destaque a formalização de

405,9 mil

beneficiários do Bolsa Família como Microempreendedor Individual (MEI),

resultando em 3,6 milhões de operações de microcrédito produtivo orientado realizadas com bancos públicos, no âmbito do Programa Crescer.

Tamires Kopp

is the formalization of 405,900 beneficiaries of • Nthe oteworthy Bolsa Família as Microempreendedor Individual – MEI, (Individual Micro-Entrepreneur) which resulted in 3.6 million productive micro-credit guided operations performed with public banks, within the Programa Crescer.

a formalisation de 405,9 mille bénéficiaires du Programme • LBolsa Família en Microempreendedor Individual - MEI (Micro-entrepreneurs Individuels), mérite d’être soulignée et a resulté en 3,6 millions d’opérations de microcrédit productif orienté réalisées auprès de banques publiques, dans le cadre du Programa Crescer.

INCLUSÃO DIGITAL ••

DIGITAL INCLUSION INCLUSION NUMÉRIQUE

Democratização do acesso à tecnologia

• Democratization of acess to technology • Démocratisation de l’accès aux technologies

O Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) tem por objetivo levar conexão para espaços e equipamentos públicos, como telecentros, bibliotecas, órgãos governamentais, escolas, postos de saúde e postos de fronteira, localizados em áreas com dificuldades de acesso à Internet. he Governo Eletrônico Program - Serviço de Atendimento ao Cidadão e Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão - Gesac • TGesac • L(Programme (E-Government Program – Citizen Service), which goal Gouvernement Électronique – Service au Citoyen) vise is to bring Internet connection to public spaces and equipments, such as telecenters, libraries, government agencies, schools, health clinics and border crossings, located in areas with restricted access to the Internet.

18

permettre l’accès au réseau électronique dans les espaces et équipements publics comme les télécentres, les bibliothèques, les organismes gouvernementaux, les écoles, les dispensaires médicaux et postes-frontières, situés dans des zones d’accès difficile à Internet.

VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO ••

VALUATION OF MINIMUM WAGE VALORISATION DU SALAIRE MINIMUM

Ganho real para os trabalhadores

• Real gain for workers

• Um gain réel pour les travailleurs

Destaque para a política de valorização do salário mínimo, que aumentou em mais de

76%

o poder real de compra de trabalhadores e beneficiários da Previdência e

Assistência Social no período entre 2003 e 2014. O novo valor do salário mínimo, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2015, é de R$788, o que representa aumento de 8,8% em relação a 2014 e incremento de renda de R$38,4 bilhões na economia. ighlight the minimum wage valorization policy, which • Hincreased by more than 76% the real purchasing power

de valorisation du salaire minimum, qui a augmenté de plus • Ldea politique 76% le pouvoir réel d’achat des travailleurs et bénéficiaires de la

of workers and beneficiaries of Social Security between 2003 and 2014.The new minimum wage, which went into effect in January 2015, is set to R$ 788, which represents an increase of 8.8% compared to the year before and an increase in income of R$ 38.4 billion into the economy.

Prévoyance et Assistance Sociale entre 2003 et 2014. Le nouveau salaire minimum, en vigueur depuis janvier 2015, est de R$ 788, ce qui représente une augmentation de 8,8% par rapport à 2014 et une augmentation de revenu de R$ 38,4 milliards dans l’économie.

Eduardo Aigner/MDA

De 2008 até julho de 2014, foram mantidos contratos de conexão, a maior parte via satélite, para mais de

13 mil

pontos de presença.

rom 2008 to July 2014, Internet connection • Fcontracts have been kept, most of them via satellite, for more than 13,000 Internet points-of-presence.

à juillet 2014, des contrats de connexion • ont De 2008 été maintenus, la plupart par satellite, pour plus de 13 mille points de présence.

19

4 DEMOCRACIA

E DIÁLOGO

DEMOCRACY AND DIALOGUE

CONFERÊNCIAS NACIONAIS ••

DÉMOCRATIE ET DIALOGUE

NATIONAL CONFERENCES CONFÉRENCES NATIONALES

Transformação social e democracia

• Social transformation and democracy • Transformation sociale et démocratie De 2003 a 2014, foram realizadas 103 conferências nacionais sobre as mais diversas áreas temáticas, que envolveram cerca de

oito milhões de pessoas ,

rom 2003 to 2014, over 103 • Fnational conferences were held on the most diverse themes, that involved over eight million people, in municipalities, states, regions and national stages, besides virtual and free ones.

e 2003 à 2014, 103 conférences • Dnationales ont été réalisées sur les domaines thémátiques les plus divers, impliquant environ huit millions de personnes, parmi des étapes municipales, des États, régionaux et nationaux, en plus d’étapes libres et virtuelles.

entre etapas municipais, estaduais, regionais e nacionais, além de etapas livres e virtuais.

Para 2015, está prevista a realização de

15 conferências nacionais

.

• F or 2015, 15 national conferences are scheduled. • Pour 2015, la réalisation de 15 conférences nationales est prévue.

20

POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL POLICY OF SOCIAL PARTICIPATION • NATIONAL POLITIQUE • NATIONALE DE PARTICIPATION SOCIALE

Participação social como método de gestão

• Social participation as a method of management • Participation sociale comme méthode de gestion Em 2014, foi instituída a

Política Nacional de Participação Social (PNPS), que foi construída a partir de um longo processo de consultas à sociedade e estabelece um conjunto de diretrizes relativas às instâncias e aos mecanismos de diálogo e participação social existentes no governo federal. n 2014, it was established the Política Nacional de Participação Social n 2014, la Política Nacional de Participação Social (PNPS) a été • I(PNPS), • Einstituée, which was built from a long learning civil-society consultation process construite à partir d’un long processus de consultations de la société et and establishes a set of guidelines for the bodies and mechanisms for dialogue and social participation existent in the federal government.

A PNPS orienta os órgãos da administração pública a considerar os mecanismos

de diálogo, de forma a tornar as políticas públicas mais efetivas e as instâncias de participação mais transparentes, abertas e

établissant un ensemble de directives concernant les instances et les mécanismes de dialogue et de participation sociale existants au sein du gouvernement fédéral.

NPS guides government agencies to • Pconsider the dialogue mechanisms, in order to make public policies more efficient and instances of participation grounds more transparent, open and accessible to all citizens.

a PNPS oriente les organismes de l’administration • Lpublique à considérer les mécanismes de dialogue, de façon à rendre les politiques publiques plus effectives et les instances de participation plus transparentes, ouvertes et accessibles à tous les citoyens.

acessíveis a todos os cidadãos. id Dav

s Alve

21

5 SAÚDE HEALTH

Estratégia de Saúde • TdaheFamília (Family Health

A Estratégia de Saúde da Família alcançou cobertura de

62,37% da população

brasileira, o que corresponde a 120,9 milhões de pessoas.

Em dezembro de 2014, a estratégia contava com 39,2 mil equipes atuando em 5.463 municípios.

Se comparados aos dados de dezembro de 2013, os números representam um

crescimento de 4.513 Equipes de Saúde da Família em mais 117 municípios.

Strategy) has reached 62.37% of the Brazilian population, which corresponds to 120.9 million people.

n December 2014, there were 39,200 • Igroups of professionals working in 5,463 municipalities. When compared to December 2013 data, the numbers represent an increase of 4,513 Family Health Team in over 117 municipalities.

SANTÉ

a Estratégia de Saúde da Família • L(Stratégie de Santé de la Famille) a atteint un niveau de couverture de 62,37% de la population brésilienne, ce qui correspond à 120,9 millions de personnes.

n décembre 2014, la stratégie comptait sur 39,2 • Emille équipes présentes dans 5.463 municipalités.

En comparaison aux données de 2013, ces chiffres représentent une augmentation de 4.513 Équipes de Santé de la Famille dans plus de 117 municipalités.

MAIS MÉDICOS ••

MORE DOCTORS PROGRAM PROGRAMME PLUS DE MÉDECINS

Atendimento básico de saúde a quem mais precisa healthcare for those who need most • Basic Services • de santé de base pour ceux qui en ont le plus besoin

Eduardo Aigner/MDA

Em 2014, o Programa Mais Médicos alocou 7.786 médicos, entre brasileiros e estrangeiros, atingindo um total de 14.462 profissionais em atividade em 3.785 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. n 2014, the Mais Médicos • IProgram allocated 7,786 doctors, among brazilians and foreigners reaching a total of 14,462 professionals working in 3,785 municipalities and 34 Special Indigenous Health Districts.

22

En 2014, le Programme Mais • Médicos a recruté 7.786 médecins brésiliens et étrangers, et atteint un total de 14.462 professionnels en activité dans 3.785 municipalités et 34 Districts Sanitaires Spéciaux Indigènes.

Entre 2011 e 2014, o governo federal garantiu recursos para ampliar, reformar ou construir

etween 2011 and 2014, the federal 2014, le gouvernement fédéral • Bgovernment • Ea ntrealloué2011desetressources guaranteed enough funds pour augmenter,

24.911 postos de saúde e para construir 465 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que vão se somar às 391 já em funcionamento.

A cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a

to enlarge, reform and build 24,911 new health clinics and build 465 Unidades de Pronto Atendimento – UPA (Emergency Units), that will be added to the 391 existing ones.

Serviço de Atendimento Móvel • TdeheUrgência – Samu (Mobile

75% da população,

Emergency Care Service) coverage has reached to 75% of the population, with 185 regulation centers and 2,970 ambulances in activity.

rénover ou construire 24.911 dispensaires médicaux et pour construire 465 Unidades de Pronto Atendimento – UPAs (Unités de Soins Urgents), venant s’ajouter aux 391 déjà en fonctionnement.

a couverture du Serviço de • LAtendimento Móvel de Urgência – Samu (Service de Secours Ambulancier d’urgence) a atteint 75% de la population, avec les 185 centrales de secours ambulancier et 2.970 ambulances en activité.

com 185 centrais de regulação e 2.970 ambulâncias em atividade.

Brasil Sorridente

A Política Nacional de Saúde Bucal – proporcionou que, em 2014, fossem inaugurados 13 centros de especialidades odontológicas em municípios do Brasil Sem Miséria. Outros 22 receberam recursos e estão em fase de implantação. he Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente (National Oral Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente (Politique Nationale • THealth • Ldea Política Policy – Smiling Brazil) made it possible for the opening Santé Bucale - Brésil Souriant) a permis, en 2014, que 13 centres of 13 dental offices’ centers in Brasil Sem Miséria Plan´s municipalities, in 2014. Another 22 centers received funds and are under implementation.

Já são

50 milhões de •

beneficiados pelo Mais

de spécialités odontologiques soient inaugurés dans des municipalités participant au Programme Brasil Sem Miséria. 22 autres centres ont reçu des ressources et sont en phase d’implantation.

ais Médicos Program has attended M 50 million people, surpassing the initial target of providing 46 million people.

0 millions de personnes bénéficient • 5déjà du Programme Mais Médicos, ce qui dépasse l’objectif initial d’offrir des soins à 46 millions de personnes.

Médicos, superando a meta inicial de atender 46 milhões de pessoas.

11.447 novas vagas

Até 2017, a meta é ofertar de graduação em medicina e de universalizar as vagas de residência médica nas instituições federais e privadas. ntil 2017, the goal is to offer 11,447 new vacancies in medical • Uschools and provide universal access to medical residencies in private and public institutions.

en 2017, l’objectif est d’offrir 11.447 nouvelles places dans • les Jusqu’cursus de médecine et d’universaliser les places de résidence médicale dans les institutions fédérales et privées.

23

6 IGUALDADE DE

RAÇA E GÊNERO

RACE AND GENDER EQUALITY

IGUALDADE DE GÊNERO ••

ÉGALITÉ DE RACE ET GENRE

GENDER EQUALITY ÉGALITÉ DE GENRE

Mais direitos para as mulheres

• More rights for women • Davantage de droits pour les femmes O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que visa dirimir desigualdades e opressões e alterar o padrão discriminatório das relações de trabalho, conta com a participação de 83 instituições e empresas públicas e privadas, alcançando quase um milhão de pessoas.

Em 2014, foi lançado o Manual de Práticas de Igualdade para incentivar a participação de mais organizações no programa e divulgar a importância de ações de promoção da igualdade de gênero e raça no mundo do trabalho.

he Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça (Gender and Race • TEquality Program), which aims to reduce inequalities and oppressions and

n 2014, it was launched the Manual de Práticas de Igualdade • I(Equality Pratice Hadbook) to encourage actions that promote

•

change discriminatory pattern of labor relations, counts with the participation of 83 public and private institutions, reaching almost one million people.

L e Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça (Programme pour l’Équité de Genre et de Race), qui vise à résoudre les inégalités et oppressions et à modifier le modèle discriminatoire des relations de travail, dispose de la participation de 83 institutions et entreprises publiques et privées, et touche presque un million de personnes.

gender and race equality in the working world.

n 2014, le Manual de Práticas de Igualdade (Manuel des • EPratiques de l’Égalité) a été lancé pour inciter la participation de plus d’organisations au programme et diffuser l’importance d’actions de promotion de l’égalité de genre et de race dans le monde du travail.

Ubir ajar aM

acha

Vinte e seis unidades da Federação estão em processo de implementação de Casas da Mulher Brasileira, que são espaços de acolhimento e atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência.

24

wenty-six units • Tfederation are implementing

ingt-six unités de la Fédération • Vsont en processus de mise en place

the Casas da Mulher Brasileira (Brazilian Woman’s Houses), humanized care centers to women victims of violence.

de Casas da Mulher Brasileira (Maisons de la Femme Brésilienne), des espaces d’accueil et de soins humanisés aux femmes victimes de violences.

do

Em 2014, foram entregues mais 24 unidades móveis, totalizando

54 unidades,

que beneficiaram 20 mil mulheres com campanhas preventivas, palestras informativas e rodas de conversa sobre a violência contra a mulher e sobre a Lei Maria da Penha, bem como atendimentos individuais e recebimento de denúncias. the government delivered 24 mobile units, totaling • I54 n 2014, units, that assisted 20,000 women with preventive

n 2014, plus de 24 unités mobiles ont été mises en fonctionnement, en • Etotalisant 54 unités, qui touchent 20 mille femmes avec des campagnes

campaigns, seminars and chats on gender-based violence and on Maria da Penha Law, as well as providing individual assistance and receiving complaints.

Em março de 2014, foi criado o

Disque Denúncia Nacional da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Somente no primeiro semestre do ano passado, o serviço contemplou

•

3.853 municípios.

de prévention, des conférences d’information et des groupes de dialogue sur la violence contre la femme et sur la Loi Maria da Penha, ainsi que des consultations individuelles et le registre de plaintes.

n mars 2014, le Disque Denúncia Nacional da • ECentral de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (Numéro Vert national pour le dépôt de plaintes de femmes victimes de violences). Seulement pendant le premier semestre de l’année dernière, le service a été mis en place dans 3.853 municipalités.

IGUALDADE RACIAL ••

I n March 2014, it was created Disque Denúncia Nacional da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (Center for Women´s Assistance). In the first semester of 2014 alone, the service reached 3,853 municipalities.

RACE EQUALITY ÉGALITÉ RACIALE

Políticas afirmativas e promoção de direitos

policies and promotion of human rights • Affirmative Politiques affirmatives et promotion de droits •

Entre 2012 e 2014, 15 convênios foram celebrados com estados e municípios para a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado para fortalecer e ampliar a efetividade da Política de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios.

Em 2014, foi aprovada a Lei de Cotas no Serviço Público, que destina 20% das vagas para negros nos concursos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal.

etween 2012 and 2014, the federal government signed 15 partnerships with • Bstates and municipalities to implement the Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir (National System to Promote Race Equality), a program created to strengthen and enlarge the efficacy of the Política de Promoção da Igualdade Racial (National Policy for Race Equality).

ntre 2012 et 2014, 15 conventions ont été • Emises en place avec les états et les municipalités

n 2014, the Lei de Cotas no Serviço n 2014, la Lei de Cotas no Serviço • IPúblico • EPúblico (Quota system in Public (Loi des Quotas dans la Service law) was approved. The regulation destines 20% quota at public call positions at the direct and indirect administration in the Federal Executive Power for black people.

Fonction Publique) a été approuvée, destinant 20% des places aux noirs dans les concours pour des postes effectifs et emplois publics dans le cadre de l’administration directe et indirecte du Pouvoir Exécutif Fédéral.

pour la mise en oeuvre du Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir (Système National de Promotion de l’Égalité Raciale), créé pour renforcer et augmenter l’effectivité de la Política de Promoção da Igualdade Racial (Politique de Promotion de l’Égalité Raciale), en partenariat avec les états, le District Fédéral et les municipalités.

25

7 MEIO AMBIENTE ENVIRONMENT PRESERVATION

CLIMA

ENVIRONNEMENT

Redução de impactos da mudança do clima • WEATHER CLIMAT • • Reducing the climate change impact • Réduction d’impacts liés aux changements climatiques

Fundo Clima

O é um dos principais instrumentos de promoção e financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima. Além de prover insumos financeiros para fortalecer a política, o fundo financia projetos

voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação das populações mais vulneráveis a seus efeitos.

Na modalidade não reembolsável, estão em execução

184 projetos

Clima (Climate Fund) is one of the main promotion and financing instruments • Ttied he Fundo to the Política Nacional de Mudança do Clima (National Policy on Climate Change). Besides financial support to strengthen the policies, Fundo Clima also finances projects dedicated to reduce climate change and to adapt most vulnerable populations to its effects.

e Fundo Clima (Fonds Climat) est l’un des principaux instruments de promotion et de • Lfinancement d’activités liées à la Política Nacional sobre Mudança do Clima (Politique Nationale sur les Changements Climatiques). En plus de fournir les moyens financiers pour renforcer la politique, le fonds financie des projets consacrés à l’atténuation des changements climatiques et à l’adaptation des populations plus vulnérables à leurs effets.

here are 184 non ans la modalité non • Trefundable • Dremboursable, projects in 184 projets action, elaborated by the federal government, states and municipalities with civil society organizations.

These projects’ priority is the adaptation of most vulnerable populations to the effects of climate change.

sont en exécution, élaborés par des organismes du gouvernement fédéral, des états, des municipalités et par des entités civiles, dont la priorité est l’adaptation des populations plus vulnérables aux effets des changements climatiques.

COMBATE AO DESMATAMENTO ••

COMBATING DEFORESTATION COMBAT CONTRE LA DÉFORESTATION

elaborados por órgãos do governo federal, estados e municípios e por entidades civis, cuja prioridade é a adaptação das populações mais vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima.

Desenvolvimento com sustentabilidade ambiental

• Development with environmental sustainability • Développement et durabilité environnementale Nos últimos quatro anos, foram alcançadas as quatro

menores taxas de desmatamento da Amazônia desde 1988. Em 2014, foram desmatados 4.848 km², 18% menos que no ano anterior.

n the last four years, were • Iaccomplished the four lowest

deforestation rates in Amazonia since 1988. In 2014, 4,848 km² were deforested, 18% less than in 2013.

endant les quatre dernières années, les quatre plus bas taux de déforestation de • Pl’Amazonie ont été atteints depuis 1988. En 2014, 4.848 km² ont été déboisés, 18% de lgaç ão/ Divu

26

MD A

moins que l’année antérieure.