Mercosul Social e Participativo by Secretaria-Geral da Presidência da República

Mercosul Social e Participativo PresidĂŞncia Pro Tempore Brasileira 2008

“O Mercosul tem avançado muito além do campo econômico e comercial. Na busca do desenvolvimento econômico com justiça social, contamos com instituições democráticas cada vez mais sólidas. A participação crescente do cidadão na discussão dos rumos do Bloco sinaliza o amadurecimento político de nossas instituições comuns. Nesses últimos semestres, multiplicaram-se as formas de participação da sociedade civil nas atividades do nosso Bloco. A Presidência Pro Tempore do Brasil trabalhará para aprofundar esse processo, instituindo, no lado brasileiro, o programa Mercosul Social e Participativo, que resgatará o esforço de incrementar a relação com os movimentos sociais e as instituições da sociedade.” Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Reunião dos Presidentes do Mercosul Tucumán, Argentina, julho de 2008.

1 – DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2 – DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E MULHERES

3 – AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO

4 – TRABALHO, ECONOMIA SOLIDÁRIA

E INTEGRAÇÃO PRODUTIVA

5 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

6 – EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

7 – DIVERSIDADE CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Esta é uma publicação da Secretaria-Geral da Presidência da República

A participação social tem se revelado um importante instrumento para aproximar o Mercosul da população, dando maior transparência e efetividade às decisões governamentais. O Programa Mercosul Social e Participativo, instituído pelo governo brasileiro, visa ampliar ainda mais as oportunidades de participação da sociedade civil no Bloco. A

presente

programação,

sistematizada

pela

Presidência Pro Tempore Brasileira, mostra um Mercosul muito mais voltado para a integração produtiva, a superação das assimetrias regionais e a implementação de políticas sociais. E, o mais importante, sempre com a participação das organizações da sociedade civil. Estão previstas atividades em diferentes setores, como cultura, saúde, educação, juventude, direitos humanos, pequenas empresas, economia solidária, agricultura familiar, mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, entre outros. É uma prova de que o Mercosul já é bem mais do que um acordo comercial. A Secretaria-Geral da Presidência da República prosseguirá trabalhando em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o Fórum Consultivo Econômico e Social e o Parlamento do Mercosul para incrementar a relação com as organizações sociais e ampliar a participação da sociedade civil no Mercosul.

DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL “Os movimentos e organizações sociais e populares devem participar e incidir efetivamente no processo decisório do Mercosul.” Cúpula Social do Mercosul – 2006

PROGRAMAÇÃO: Encontros com o Mercosul O programa Encontros com o Mercosul nasceu de uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores, o Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) e o Parlamento do Mercosul, com o objetivo de levar a discussão sobre os temas mais importantes do Bloco a todo o território nacional. 06

Já foram realizados encontros em Salvador (BA); Belo Horizonte (MG); Belém (PA); Recife (PE) e Fortaleza (CE). O 6º encontro ocorreu no Rio de Janeiro, em julho, e o 7º será em Porto Alegre, em novembro. Julho: Rio de Janeiro (RJ) Novembro: Porto Alegre (RS) Mais informações: www.presidencia.gov.br/secgeral Lançamento do Programa Mercosul Social e Participativo O Presidente da República assina Decreto instituindo o Programa Mercosul Social e Participativo. Lideranças da sociedade civil e autoridades do Governo Federal, entre elas o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministro das Relações Exteriores, participam da cerimônia e da primeira reunião do Programa. Outubro: Brasília (DF) Mais informações: www.presidencia.gov.br/secgeral II Cúpula Social do Mercosul Para dar continuidade ao diálogo entre o governo e a sociedade civil em torno da integração regional, ocorre em Salvador (BA) a II Cúpula Social do Mercosul, coordenada pelas organizações sociais, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República. O encontro reúne representantes de movimentos sociais do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e da Venezuela e acontece durante a 36ª Reunião de Chefes de Estado do Mercosul. Dezembro: Salvador (BA) Mais informações: www.presidencia.gov.br/secgeral

DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E MULHERES “O compromisso com a promoção e a proteção dos direitos humanos no Mercosul e Estados associados é fundamental para estabelecer estratégias de cooperação contra a violência, a discriminação sexual, racial e étnica e a proteção dos direitos da criança e do adolescente.” Cúpula Social do Mercosul – 2006

PROGRAMAÇÃO: Reunião Especializada de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) Porto Alegre foi sede da 13ª edição da RAADH, espaço onde os países do Mercosul debatem temas sobre os direitos humanos. 08

A Reunião desenvolve programas sobre os direitos da criança e do adolescente (Niñ@sur); discriminação, racismo e xenofobia e diversidade sexual. Um dos destaques da Reunião foi o recémcriado Grupo de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. Setembro: Porto Alegre (RS) Mais informações: www.sedh.gov.br 3ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul A Mostra exibe filmes produzidos por países da região sobre a temática dos Direitos Humanos. O evento, que este ano integra a Campanha Brasileira dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, acontece em doze capitais (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Teresina) e é coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo brasileiro. Outubro e Novembro: em várias capitais. Mais informações: www.cinedireitoshumanos.org.br Meios de Comunicação Pública e Direitos Humanos no Mercosul Duas Reuniões Especializadas do Mercosul, a de Altas Autoridades em Direitos Humanos e a de Comunicação Social, uniram-se para promover o seminário sobre Comunicação e Direitos Humanos no Mercosul, com o objetivo de analisar programas de TV e campanhas publicitárias sobre direitos humanos que repercutiram nos países do Bloco. Novembro: Brasília (DF) Mais informações: www.sedh.gov.br

XX Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM) A Reunião tem por objetivo analisar a situação das mulheres na região e contribuir para o desenvolvimento social, econômico e cultural dos países do Bloco, tendo por base a igualdade entre homens e mulheres. No âmbito da REM, governos e sociedade civil debatem temas como o enfrentamento da violência contra as mulheres, os direitos sexuais e reprodutivos e as desigualdades no mundo do trabalho. Outubro: Brasília (DF) Mais informações: www.presidencia.gov.br/spmulheres Seminário Regional Mulheres em Situação de Prisão Antecedendo a XX REM, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres realiza um encontro regional para discutir a situação das mulheres presidiárias. O evento reúne representantes governamentais e organizações da sociedade civil e tem o objetivo de formular políticas públicas que garantam condições dignas de atendimento, recuperação e reinserção social dessas mulheres. Outubro: Brasília (DF) Mais informações: www.presidencia.gov.br/spmulheres Reunião Especializada da Juventude do Mercosul A Reunião Especializada da Juventude é um espaço em que governos e sociedade civil debatem políticas públicas de juventude para o Mercosul, como educação, trabalho decente, cultura, saúde, segurança pública, intercâmbio de jovens, turismo, meio ambiente, esporte e lazer. Novembro: Brasília (DF) Mais informações: www.juventude.gov.br 10

AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO “A reforma agrária, o combate à violência no campo, o fortalecimento da agricultura familiar, da economia solidária, da segurança alimentar e do cooperativismo são ações indispensáveis para se alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável no Mercosul.” Cúpula Social do Mercosul – 2006

PROGRAMAÇÃO: Reunião Especializada de Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) A X Reunião Especializada de Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) ocorre no Rio de Janeiro e vai deliberar sobre temas como seguro agrícola, políticas para mulheres agricultoras, facilitação de comércio, acesso à terra e reforma agrária. 11

Durante a Reunião também ocorre, no Rio, o Curso de Formação de Jovens e a Feira de Agricultura Familiar. Novembro: Rio de Janeiro (RJ) Mais informações: www.mda.gov.br Curso Regional de Formação de Jovens Rurais Durante a Presidência Pro Tempore Brasileira, a Reunião Especializada da Agricultura Familiar realiza o Módulo 2 do Curso Regional de Formação de Jovens Rurais. O objetivo é capacitar jovens agricultores para trabalhar na agricultura familiar e aperfeiçoar as práticas sustentáveis. O primeiro módulo do curso foi realizado na Argentina com a participação de representantes dos demais países membros do Mercosul. Novembro: Rio de Janeiro (RJ) Mais informações: www.mda.gov.br Espaço Mercosul na V Feira Nacional de Agricultura Familiar Agricultores familiares e empreendedores sociais dos países do Mercosul expõem seus produtos na V Feira Nacional da Agricultura Familiar, que acontece no Rio de Janeiro, durante a X REAF. Novembro: Rio de Janeiro (RJ) Mais informações: www.mda.gov.br Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul A 18ª Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul debateu o Estatuto Mercosul Cooperativo, que está em andamento no Parlamento do Mercosul. Agosto: São Paulo e Ribeirão Preto (SP) Mais informações: www.mercosur.coop 12

TRABALHO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E INTEGRAÇÃO PRODUTIVA “A agenda do emprego e do trabalho decente é estratégica para o desenvolvimento e crescimento do Mercosul.” Cúpula Social do Mercosul – 2006

PROGRAMAÇÃO: XV Feira de Santa Maria (RS) Comemorando 15 anos de existência, a Feira de Cooperativismo e Economia Solidária de Santa Maria recebeu este ano a IV Feira do Mercosul e o Seminário Internacional sobre Economia Solidária e Comércio Justo na América Latina. A Feira é fruto da parceria entre a Cáritas Brasileira, a Prefeitura de Santa Maria, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Julho: Santa Maria (RS) Mais informações: www.mte.gov.br/ecosolidaria 13

Rodadas de Integração Produtiva entre Governadores do Mercosul As Rodadas de Integração Produtiva entre Estados e províncias da região, organizadas pelo Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul, tratam de temas como a integração industrial, comercial e turística. O primeiro evento aconteceu na IV Feira Internacional da Amazônia (FIAM), com foco na chamada “Frente Norte” do Mercosul, que engloba os países da Bacia Amazônica. Em novembro, realiza-se no Paraná edição voltada para os países da fronteira sul. Setembro: Manaus (AM) Novembro: Foz do Iguaçu (PR) Mais informações: www.presidencia.gov.br/sri Dez Anos da Declaração Sociolaboral do Mercosul A Comissão Sociolaboral do Mercosul, neste semestre presidida pelo Brasil, promove seminário para debater e atualizar a Declaração Sociolaboral do Mercosul. Aprovada há 10 anos pelas organizações sindicais e associações patronais da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, a Declaração foi elaborada com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e representa uma conquista importante dos direitos sociais dos trabalhadores do Mercosul. Dezembro: Salvador (BA) Mais informações: www.mte.gov.br Feira de Negócios da Pequena e Média Empresa do Mercosul Durante a II Cúpula Social do Mercosul, acontece a I Feira de Negócios da Pequena e Média Empresa do Mercosul. O evento, que conta com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Sebrae, desenvolve parceria com redes e associações de microempresários da América Latina. Dezembro: Salvador (BA) Mais informações: www.presidencia.gov.br/secgeral 14

SAÚDE E MEIO AMBIENTE “A saúde é um direito universal, integral, que promove igualdade e exige participação para que o desenvolvimento com justiça social seja alcançado.” Cúpula Social do Mercosul – 2006

PROGRAMAÇÃO: Seminário Mercosul: Avanços e Desafios no Processo de Integração – Um Debate sobre a Superação das Assimetrias em Saúde Profissionais de saúde, representantes dos governos e da sociedade civil debatem temas como tecnologia e inovação em saúde e o processo de integração com o objetivo de superar as assimetrias na área. Outubro: Foz do Iguaçu (PR) Mais informações: www.saude.gov.br Mostra “Mercosul: por onde passa a saúde?” Os ministros da Saúde dos Estados Partes e Associados do Bloco abrem a mostra fotográfica sobre a saúde no Mercosul. As obras ilustram a realidade das populações dos países e as ações realizadas nessa área. Novembro: Rio de Janeiro (RJ) Mais informações: www.saude.gov.br 15

Desenvolvimento Sustentável no Mercosul Alterações climáticas e qualidade do ar nas cidades são alguns dos temas de destaque da próxima reunião do Subgrupo de Trabalho sobre Meio Ambiente do Mercosul (SGT-6), que neste semestre acontece no Rio de Janeiro. Na mesma ocasião, ocorre a Reunião de Ministros de Meio Ambiente dos países do Bloco. Novembro: Rio de Janeiro (RJ) Mais informações: www.mma.gov.br

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA “É importante o fortalecimento de políticas regionais de educação que respeitem e valorizem a diversidade cultural, racial, étnica e de gênero.” Cúpula Social do Mercosul – 2006

PROGRAMAÇÃO: Oficina Regional de Responsabilidade Social A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Petrobras realizaram, em parceria com a Organização Internacional para a Padronização (ISO), um evento regional para discutir a futura norma internacional de Responsabilidade Social Empresarial, a ISO 26000, e suas implicações para os 16

países da América do Sul. A iniciativa envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do INMETRO. Julho: Rio de Janeiro (RJ) Mais informações: www.desenvolvimento.gov.br III Seminário Internacional do Fórum Universitário do Mercosul (FOMERCO) O FoMerco tem por objetivo promover o intercâmbio entre as instituições de ensino superior e estudiosos que se dedicam ao Mercosul e à integração latino-americana, por meio de atividades de cooperação que contribuam para o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa, da extensão e da prestação de serviços em relação ao previsto no Tratado de Assunção. Setembro: Boa Vista (RR) Mais informações: www.dri.ufrr.br/fomerco2008 Seminário Por uma História da Integração O evento reúne acadêmicos de universidades dos países membros e associados do Mercosul que desenvolvem, ao longo de 17 anos, trabalhos na área da história da integração do Bloco. Novembro: Foz do Iguaçu (PR) Mais informações: www.mec.gov.br Caminhos do Mercosul 2008 Trata-se de um concurso histórico-literário para alunos do ensino médio da região, realizado anualmente desde 2003. Este ano a coordenação é da Bolívia e o tema escolhido foi “Lagos, salares e culturas na rota do sol”. Outubro: Bolívia Mais informações: www.mec.gov.br

Jornada Científica em Educação Profissional e Tecnológica A atividade, organizada pelo Setor Educacional do Mercosul, permite que alunos do ensino profissional e tecnológico dos países do Bloco reúnam-se em Caracas para palestras, seminários e apresentação de trabalhos. Novembro: Venezuela Mais informações: www.mec.gov.br Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia Resultado da parceira entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, Unesco, Petrobrás, CNPq e Movimento Brasil Competitivo, o Prêmio tem por objetivo valorizar os trabalhos de estudantes, jovens universitários, jovens pesquisadores e equipes de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países do Mercosul. O tema deste ano são os biocombustíveis. Outubro: Brasília (DF) Mais informações: www.mct.gov.br Mercosul Digital – Desenvolver a Sociedade de Informação no Mercosul Diálogo regulatório, educação continuada, infra-estrutura, serviços e aplicações das novas tecnologias são os temas trabalhados pelo projeto Mercosul Digital. O evento é coordenado em parceria pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul, o SGT Nº 13, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e União Européia. Outubro: em vários locais. Mais informações: www.mct.gov.br

CINECIEN 2008 – Festival de Vídeos Científicos O Cinecien reúne os melhores vídeos científicos produzidos pelos países do Bloco. O evento é organizado pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia do Brasil e da Argentina e pela Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul. Novembro: Buenos Aires (Argentina) Mais informações: www.mct.gov.br Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento O Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento é marcado pela videoconferência “Diversidade e Desenvolvimento Sustentável no Mercosul”, promovida em parceria pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia do Mercosul e Unesco. Novembro: em vários locais. Mais informações: www.mct.gov.br

DIVERSIDADE CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL “São prioritárias as ações de integração cultural que considerem a diversidade da região e o papel central da cultura para o seu desenvolvimento.” Cúpula Social do Mercosul – 2006

PROGRAMAÇÃO: Conexão Mercosul Cultural Evento organizado por Pontos de Cultura de diferentes regiões do país. Em parceria com o governo do estado de Pernambuco, levou este ano ao Festival de Inverno de Garanhuns o debate sobre as políticas culturais como dimensão da integração regional. Julho: Garanhuns (PE) Mais informações: www.fundarpe.pe.gov.br Audiovisual no Mercosul A Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM) e o Ministério da Cultura promoveram no Rio de Janeiro, entre os dias 25 e 27 de setembro, o 2º Encontro de Produtores de Obras Audiovisuais do Mercosul. Paralelamente acontece o 1º Seminário de CoProdução em Audiovisual dos países do Bloco. Setembro: Rio de Janeiro (RJ) Mais informações: www.recam.org ArteSul – 1ª Reunião do Comitê de Artes do Mercosul A ArteSul é um novo espaço institucional instalado durante a Presidência Pro Tempore Brasileira do Mercosul, com o objetivo de estimular o intercâmbio das artes no âmbito do Bloco. Setembro: Porto Alegre (RS) Mais informações: www.cultura.gov.br/mercosur 20

Festival Internacional de Teatro “Cena Contemporânea” A 9ª edição do Cena Contemporânea trouxe a Brasília espetáculos de artistas que têm renovado a cena teatral em diversas regiões do mundo, inclusive na América do Sul, com trabalhos que misturam distintas linguagens artísticas. Setembro: Brasília (DF) Mais informações: www.cenacontemporanea.com.br Lançamento do site “Amizade sem Fronteiras – A Turma da Mônica no Mercosul” O site é uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Cultura e o Instituto Maurício de Souza e fornece informações para as crianças sobre as semelhanças e diferenças culturais entre os povos da América do Sul, por meio de jogos, brincadeiras e histórias infantis. Outubro: Brasília (DF) Mais informações: www.presidencia.gov.br/secgeral Lançamento do livro “Imprensa e Mercosul” Pesquisadores da América Latina e da Europa avaliam como a imprensa apresenta o Mercosul para seus leitores. A publicação é coordenada pela Reunião Especializada de Comunicação Social do Mercosul (RECS), em parceria com a Cátedra Unesco de Comunicação para o Desenvolvimento e a Editora da Universidade Federal de Pelotas e será lançada em novembro, durante o 13º Colóquio Internacional de Comunicação, em Pelotas (RS), e em dezembro, durante a II Cúpula Social do Mercosul, em Salvador (BA). Novembro: Pelotas (RS) Dezembro: Salvador (BA) Mais informações: www.presidencia.gov.br/secgeral 21

Terceiro Seminário do Plano Nacional do Livro e Leitura do Mercosul O 3º seminário regional do Bloco reúne especialistas dos governos e da sociedade civil para debater a literatura como campo simbólico, a leitura como meio de acesso à cultura e o livro como um produto cultural de valor econômico e potencial para o desenvolvimento social. Outubro: Porto Alegre (RS) Mais informações: www.cultura.gov.br/mercosur Encontro de Culturas Populares Os Ministérios da Cultura do Brasil e da Venezuela realizam o Encontro de Culturas Populares como contribuição para implementar os objetivos da Convenção da Unesco de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Novembro: Venezuela Mais informações: www.cultura.gov.br/mercosur Encontro dos Povos Guarani O Encontro ocorre durante a Semana da Cultura e Direitos Humanos dos Povos Guarani e vai discutir temas como o livre trânsito nos territórios, a preservação da cultura e a difusão da língua. O Encontro é organizado pelas comunidades guarani da região com o apoio dos governos dos países do Mercosul. Dezembro: Dourados (MS) Mais informações: www.cultura.gov.br/mercosur

Ano Machado de Assis Em 2008, comemora-se o centenário do escritor brasileiro Machado de Assis. Para marcar a data também nos países do Mercosul, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Fundação Alexandre de Gusmão, do Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Cultura e a Academia Brasileira de Letras lançam nova tradução em espanhol do livro Dom Casmurro. Dezembro: Salvador (BA) Mais informações: www.presidencia.gov.br/secgeral

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