Bahia Criativa by Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

_______________________________________ B135b

Bahia. Governo do Estado. Bahia criativa : diretrizes e iniciativas para o desenvolvimento da economia criativa na Bahia / Governo do Estado da Bahia. – Salvador : O governo, 2014. 90 p. ; il.

. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-61458-67-6 1. Desenvolvimento econômico. 2. Política Cultural. 3. Economia criativa. 4. Bahia. I. Título. CDD 338.981 42 ______________________________________________________

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

JAQUES WAGNER Governador do Estado da Bahia

OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR Vice-Governador

RUI COSTA DOS SANTOS* CARLOS PALMA DE MELLO** Secretário da Casa Civil

ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM Secretário de Cultura

JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO Secretário do Planejamento

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA*** ANDREA ALMEIDA MENDONÇA**** Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

OSVALDO BARRETO FILHO Secretário da Educação

MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Fazenda

JAMES SILVA SANTOS CORREIA Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

NILTON VASCONCELOS JUNIOR Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

DOMINGOS LEONELLI NETO*** PEDRO JOSÉ GALVÃO NONATO ALVES**** Secretário de Turismo

ROBINSON SANTOS ALMEIDA* MARLUPE FERREIRA CALDAS** Secretário de Comunicação Social

VITOR CÉSAR RIBEIRO LOPES Agência de Fomento do Estado da Bahia – DESENBAHIA

PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO* JOSÉ ARARIPE JR.** Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos – SEI

ROBERTO PAULO MACHADO LOPES Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia – FAPESB

EDIVAL PASSOS SOUZA Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE

MARINA VIANNA ALVES DE ALMEIDA Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC

JOSÉ DE F. MASCARENHAS Serviço Social da Indústria – SESI

LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI

JORGE ANTÔNIO BAGDÊVE DE OLIVEIRA Banco do Nordeste do Brasil – BNB

* ** *** ****

Até abril de 2014 A partir de abril de 2014 Até janeiro de 2014 A partir de janeiro de 2014

GRUPO DE TRABALHO BAHIA CRIATIVA (Decreto nº 14.529/2013)

Secretaria de Cultura (coordenação)

Titular: CARMEN LIMA Suplente: TAÍS VISCARDI Secretaria de Planejamento

Titular: ROBERTO FORTUNA CARNEIRO Suplente: NADYA FIGUEIREDO Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Titular: TATIANA CARVALHO Suplente: LEANDRO BARRETO Secretaria da Educação

Titular: MARTHA ROCHA Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração

Titular: MARCOS COSTA Suplente: IVAN DE QUEIROZ Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Titular: OLÍVIA SANTANA Suplente: LUCIANA EMBILINA

Secretaria do Turismo

Titular: RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES Suplente: ÚSSULA GOMES PINTO Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia

Titular: JOÃO PAULO MATTA Suplente: DANIELLA VIEIRA Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – Irdeb

Titular: RITA GORETTE RANDAM Suplente: DORIS PINHEIRO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia – Fapesb

Titular: ARTHUR BRANDÃO Suplente: ALZIR MAHL Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos – SEI

Titular: CARLOTA GOTTSCHALL Suplente: GUILLERMO ETKIN Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae

Titular: LUCIANA SANTANA Suplente: ARTHUR FAHEL Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac

Titular: ANA PAULA SILVA SANTOS Suplente: MARIA TEREZA MORAES DA CRUZ Serviço Social da Indústria – Sesi

Titular: MARIA ANGÉLICA RIBEIRO SANTOS Suplente: ROSA VILLAS BOAS

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai

Titular: RICARDO LIMA Suplente: DJALMA JÚNIOR Banco do Nordeste do Brasil– BNB

Titular: GABRIEL SALGADO Suplente: SORAYA DE OLIVEIRA Rede de Formação e Qualiﬁcação em Cultura da Bahia

Titular: LAURA BEZERRA Suplente: ELISABETH RANGEL

EQUIPE TÉCNICA Elaboração

CARMEN LIMA (coordenadora) TAÍS VISCARDI (coordenadora adjunta) CARLOS PAIVA CARLOTA GOTTSCHALL LAURA BEZERRA LUCIANA SANTANA NADYA FIGUEIREDO ROBERTO FORTUNA CARNEIRO

Apoio

CECÍLIA BASTOS DANIEL CARNEIRO

DENISE ALVES FILIPE DUNHAM JUAN BRIZUELA RITA CLEMENTINA ROSENUCE GOMES TADEU FÉLIX TICIANA FIGUEIREDO

CONSULTORIA PATRÍCIA MIRANDA SANTOS (Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia da SEPLAN-UCS) ERNESTO BRITTO RIBEIRO (Sobreturismo Consultoria)/SEBRAE

REVISÃO LAURA DANTAS

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO DENDÊ COMUNICAÇÃO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AS

Abrasel . . . . . . . . . . . . . Associação Brasileira de Bares e Restaurantes BID . . . . . . . . . . . . . . . . Banco Interamericano de Desenvolvimento BNDES. . . . . . . . . . . . . . Banco Nacional de Desenvolvimento CAS . . . . . . . . . . . . . . . Centro Antigo de Salvador CCPI . . . . . . . . . . . . . . . Centro de Culturas Populares e Identitárias Cecult . . . . . . . . . . . . . . Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologia Aplicada CEES. . . . . . . . . . . . . . . Conselho Estadual de Economia Solidária CEP . . . . . . . . . . . . . . . Centro de Educação Proﬁssional Codes-BA . . . . . . . . . . . . Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia Conder . . . . . . . . . . . . . Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Credisol . . . . . . . . . . . . . Crédito Solidário CREE . . . . . . . . . . . . . . Centro de Referência em Engenharia do Espetáculo do . . . . . . . . . . . . . . . . . . Teatro Castro Alves CT&I . . . . . . . . . . . . . . . Ciência, Tecnologia e Inovação

Cult . . . . . . . . . . . . . . . Centro de Estudos Multidisplinares em Cultura Desenbahia . . . . . . . . . . . Agência de Fomento do Estado da Bahia DIRCAS . . . . . . . . . . . . . Diretoria de Referência do Centro Antigo de Salvador Enecult . . . . . . . . . . . . . Estudos Multidisciplinares em Cultura Fapesb . . . . . . . . . . . . . Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia Finep . . . . . . . . . . . . . . Agência Brasileira de Inovação FNE . . . . . . . . . . . . . . . Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE-MPE . . . . . . . . . . . . Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas FPC . . . . . . . . . . . . . . . Fundação Pedro Calmon Funceb . . . . . . . . . . . . . Fundação Cultural do Estado da Bahia Funcep . . . . . . . . . . . . . Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza Fundese . . . . . . . . . . . . . Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico GTT . . . . . . . . . . . . . . . Grupo Técnico de Trabalho do Bahia Criativa Ibametro . . . . . . . . . . . . Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade IBGE . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística IFBA . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Federal da Bahia Imic . . . . . . . . . . . . . . . Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais Inec . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Nordeste Cidadania INPI . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Nacional de Propriedade Industrial Irdeb . . . . . . . . . . . . . . . Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia IPAC . . . . . . . . . . . . . . . Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia IPHAN . . . . . . . . . . . . . . Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional MCT . . . . . . . . . . . . . . . Ministério da Ciência e Tecnologia MEC . . . . . . . . . . . . . . . Ministério da Educação

MinC . . . . . . . . . . . . . . . Ministério da Cultura Obec. . . . . . . . . . . . . . . Observatório Estadual de Economia Criativa PED . . . . . . . . . . . . . . . Pesquisa de Emprego e Desemprego PEF . . . . . . . . . . . . . . . Programa Especial de Fomento PNAD . . . . . . . . . . . . . . Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PPA . . . . . . . . . . . . . . . Planejamento Plurianual PGE . . . . . . . . . . . . . . . Procuradoria Geral do Estado Proaj . . . . . . . . . . . . . . . Programa de Aprendizado Jovem Pronaf . . . . . . . . . . . . . . Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronatec . . . . . . . . . . . . Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Qualicultura. . . . . . . . . . . Qualiﬁcação para a Economia Criativa Sebrae . . . . . . . . . . . . . . Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEC/MinC . . . . . . . . . . . . Secretaria de Economia Criativa SEC . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria da Educação Secom . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Comunicação Social Secti . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Secult . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Cultura Sedur . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sefaz. . . . . . . . . . . . . . . Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia SEI . . . . . . . . . . . . . . . . Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos. Senac . . . . . . . . . . . . . . Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senai. . . . . . . . . . . . . . . Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Seplan . . . . . . . . . . . . . . Secretaria do Planejamento Sesi . . . . . . . . . . . . . . . Serviço Social da Indústria;

Setre . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte Setur . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Turismo Suprof . . . . . . . . . . . . . . Superintendência de Educação Proﬁssional Suset. . . . . . . . . . . . . . . Superintendência de Serviços Turísticos Sicm . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração Siic . . . . . . . . . . . . . . . Sistema de Informação e Indicadores em Cultura Sipac. . . . . . . . . . . . . . . Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia TCA . . . . . . . . . . . . . . . Teatro Castro Alves TIC . . . . . . . . . . . . . . . . Tecnologia da a Informação e Comunicação UFBA . . . . . . . . . . . . . . Universidade Federal da Bahia UFRB . . . . . . . . . . . . . . Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFSBA. . . . . . . . . . . . . . Universidade Federal do Sul da Bahia ZEE . . . . . . . . . . . . . . . Zoneamento Ecológico-Econômico

Foto: Manu Dias/GOVBA

Forte do Barbalho

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 CONCEITO E ESCOPO DO SEGMENTO CRIATIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS . . . . . . . . . . . . . 22 OBJETIVOS DO BAHIA CRIATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA . . . . . . . . . . . 30 LINHAS DE ATUAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DA BAHIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 CARTEIRA DE INICIATIVAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA . . . . . . . . . . . . 33 RECOMENDAÇÕES PARA UM MODELO DE GESTÃO DA CARTEIRA DE INICIATIVAS . . . . 79 AVANÇOS E LACUNAS NAS POLÍTICAS PARA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA: UM BALANÇO INICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

INTRODUÇÃO

esde o século XX, a dimensão econômica da cultura vem consolidando-se, e esse processo pode ser veriﬁcado a partir de dois fenômenos: o primeiro é a ampliação da agregação do valor que a cultura, como conjunto de sistemas simbólicos, confere aos bens materiais; o segundo é que, cada vez mais, as atividades culturais, por envolver processos de produção, circulação e consumo de produtos, são fontes geradoras de ocupação e renda, de atração de investimento e de captação de divisas. A cultura, portanto, passou a ocupar posição importante na elaboração de políticas de desenvolvimento. Destacam-se, assim, as rela-

ções entre cultura e economia, em que a primeira é considerada como eixo construtor de identidades, como espaço de realização da cidadania e de inclusão social e também como fator econômico gerador de riquezas. Assim, o fazer criativo, independentemente de ser voltado ao mercado, tem uma base econômica, pois, envolve a produção, gestão, distribuição, circulação e consumo de bens. No Brasil, o conceito de economia criativa tem sido utilizado para designar a dimensão econômica presente no segmento cultural. Este engloba criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam o conhecimento, a criatividade e o ativo intelectual como prin-

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

cipais recursos produtivos. A economia criativa é, portanto, a economia do simbólico, a qual se alimenta dos talentos criativos, que se organizam, individual ou coletivamente, para produzir bens criativos. Nos últimos onze anos (2003-2013), no MinC, colocou-se a dimensão econômica como um elemento-chave da política cultural. A criação da Diretoria de Economia da Cultura no BNDES, a instituição da Secretaria de Economia Criativa no MinC (SEC/Minc) e a elaboração do plano de ações da Economia Criativa para os anos 2011-2014, são claras as manifestações do desejo do governo federal de dar maior atenção à implantação de políticas públicas que possam alavancar o setor no Brasil. A economia criativa é de natureza transversal e, por isso, a formulação de uma política pública para a área requer ações multidimensionais e uma governança integrada de diversas instituições. Com o objetivo de mapear e sistematizar as iniciativas voltadas à dimensão econômica do segmento criativo no estado, desenvolvidas no período de 2007 a 2013 ou

planejadas para os próximos anos, foi construído este Documento Bahia Criativa (doravante Bahia Criativa). Dessa forma, o presente documento foi elaborado com base em uma ampla discussão, em que se procurou identiﬁcar as principais iniciativas, das instituições que fazem parte do Grupo de Trabalho, relacionadas ao segmento criativo, que pudessem contribuir para o desenvolvimento deste como vetor econômico estratégico para a Bahia. O processo de construção do Bahia Criativa pode ser descrito nas seguintes etapas:

 Em agosto de 2012 foi realizado I Seminário Bahia Criativa. Esta foi a primeira reunião entre órgãos e entidades atuantes no âmbito da economia criativa, ocasião em que foram discutidas ações atuais e futuras para o desenvolvimento do segmento no estado da Bahia.

 Entre abril e maio de 2013, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia realizou reuniões individuais com cada uma das instituições

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

afetas à área para discussão e revisão do documento resultante do encontro anterior.

 Em junho de 2013, por meio do Decreto nº 14.529, o Governo do Estado da Bahia instituiu o Grupo de Trabalho Bahia Criativa.

 Entre agosto e outubro de 2013 foi organizada, pelo grupo de trabalho, uma carteira de iniciativas para apresentar as ações realizadas, em andamento e planejadas, voltadas ao desenvolvimento da economia criativa no estado.

 Em novembro de 2013 ocorreu o II Seminário Bahia Criativa para discussão da carteira de iniciativas. Participaram associações, representantes de segmentos criativos, universidades, especialistas e órgãos e entidades relacionadas ao tema que não fazem parte do grupo de trabalho.

 Em janeiro de 2014 ocorreu o seminário de encerramento dos trabalhos do GT Bahia Criativa, no qual os especialistas Paulo Miguez, da Universidade Federal da Bahia, e

Gilberto Monte, da empresa In-Vento, realizaram uma leitura crítica do Documento Bahia Criativa. As iniciativas, classiﬁcadas em cinco linhas de atuação, foram articuladas e pactuadas pelos órgãos da administração pública e por integrantes do GT que atuam na área de economia criativa. Cabe ressaltar que o Bahia Criativa busca potencializar iniciativas de diversas instituições que trabalham na formulação de políticas relacionadas ao segmento no Estado. O presente documento visa, também, fornecer subsídios à formulação de um plano estratégico para a consolidação do segmento criativo como vetor de desenvolvimento na Bahia. A organização do Bahia Criativa segue uma estrutura que interliga diretrizes estratégicas e uma carteira de iniciativas com programas, projetos e ações. O documento agrega, ainda, a discussão do conceito de economia criativa; além de potencialidades e desaﬁos do segmento no estado. Para gerar consequência objetiva às iniciativas, também foi proposto um modelo de gestão da carteira mapeada.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

CONCEITO E ESCOPO DO SEGMENTO CRIATIVO Cultura, em sentido amplo, é tudo que é apreendido e partilhado por indivíduos de determinado grupo. De um lado, as atividades culturais reﬂetem o conjunto de práticas do cotidiano que diferencia grupos e povos; do outro, envolvem processos de produção, circulação e consumo de bens, abrangendo, assim, também uma dimensão econômica (BAHIA, 2011). O elemento cultural, nas últimas décadas, tornou-se aspecto fundamental na construção do modelo de desenvolvimento contemporâneo de uma nação. Há uma tendência de utilizar a “cultura como recurso”, dirigida para a melhoria social, política e econômica das comunidades. As políticas públicas vêm reconhecendo também a dimensão econômica da cultura. Nos anos 1990, principalmente em resposta à necessidade de se promover a revitalização de determinadas regiões e cidades, começou a ser utilizado, no âmbito das políticas públicas, o ter-

mo creative industries como nova categorização aplicada ao setor cultural, abarcando atividades culturais tradicionais e, ao mesmo tempo, enfatizando o papel da arte e da cultura na promoção de inovação e crescimento econômico1. O termo indústria criativa é relativamente novo e é difícil precisar sua origem. Pensa-se ter surgido na Austrália, em 1994, quando o governo de Keating lançou a política cultural “Nação Criativa”, projetada para auxiliar o país nos desaﬁos comuns da revolução das tecnologias de informação e da onda da cultura de massa global. A “Nação Criativa” sinalizou que a política cultural seria também uma política econômica (BRASIL, 2011). Na Europa, a terminologia “indústrias criativas” é atribuída ao Reino Unido. Em 1997, o Partido Trabalhista desse país começou a adotar o termo e a empreender estratégias e ações 1 • Existem críticas quanto à utilização da expressão indústria para a produção criativa, já que é considerada bastante restritiva, pois denotaria uma necessidade signiﬁcativa de capital e uma organização muito tradicional dos meios de produção. Mas, na verdade, o conceito indústria é usado em muitos países para designar um conjunto de atividades interrelacionadas em torno de produtos semelhantes.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

relevantes para proteger e estimular a produção criativa. O Departamento para Cultura, Mídia de Comunicação e Esportes (DCMS) do governo elaborou o primeiro Documento de Mapeamento das Indústrias Criativas em 1998, como parte de seus esforços para combater a depressão econômica que atingia as cidades industriais inglesas (BRASIL, 2011).

Foto: Divulgação

Nesse contexto, as atividades centradas nos elementos culturais e na criatividade passam a ser considerados como alternativas para um novo modelo de desenvolvimento, tradicionalmente atrelado à indústria manufatureira. O segmento criativo se associa, rapidamente, ao uso de novos materiais, às novas tecnologias de informação e telecomunicação e às

mutações organizacionais na produção e distribuição de bens. No Brasil, o termo economia criativa é utilizado para denominar uma conceituação mais ampla do segmento cultural com foco em sua dimensão econômica, e, embora exista uma discussão muito intensa sobre as atividades que fazem parte deste, não há um consenso, nem mundial nem nacional, sobre a questão. Assim, objetivando estabelecer uma referência comum para o estado da Bahia e um alinhamento com as metas traçadas no Plano da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, o presente documento utiliza conceito e taxonomia próximos aos deﬁnidos pelo MinC.

A economia criativa, como descrita no plano, “compreende as dinâmicas dos ciclos de criação, produção, distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos, oriundos dos setores criativos cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção e riqueza cultural, econômica e social” (BRASIL, 2012). No contexto da economia criativa, os segmentos criativos não se restringem apenas aos de natureza reconhecidamente “culturais”, como patrimônio, música, teatro e outros, tendo sido ampliados, contemplando, neste novo conceito, design, arquitetura e publicidade. Desse modo, seu escopo estaria estruturado de acordo com a Figura 1. Para que o segmento criativo possa se fortalecer como um vetor de desenvolvimento do estado da Bahia é necessário identiﬁcar suas principais potencialidades e desaﬁos, que devem subsidiar as políticas públicas capazes de fomentar e fortalecer a economia criativa no estado.

FIGURA • 1

No campo do Patrimônio

• Patrimônio Material • Patrimônio Imaterial • Arquivos • Museus

No campo das Expressões Culturais

• Festas e celebrações • Artesanato • Culturas Populares • Culturas Indígenas • Culturas Afro-brasileira • Artes Visuais • Arte Digital

No campo das Artes dos Espetáculos

• Dança • Música • Circo • Teatro

No campo do Audiovisual do Livro, da Leitura e da Literatura

• Cinema e Vídeo • Publicações e mídias impressas

No campo das Criações Culturais e Funcionais

• Moda • Design • Arquitetura

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS

total de ocupados no estado. Destes, 65 mil trabalham por conta própria, 46 mil são empregados com carteira assinada, 42 mil são empregados sem carteira assinada e 10 mil são empresários.

Segundo o IBGE, com base nos dados da PNAD de 2012, o setor cultural/criativo ocupa número superior a 3,6 milhões de pessoas em todo o país. Desse número, a Região Nordeste aparece na quarta posição, dentre as grandes regiões, do total de ocupados no segmento criativo2. A Bahia, por sua vez, possui 171 mil ocupados no setor cultural/criativo, o que representa 2,6% do

TABELA 1

O estudo do IBGE apresentou, ainda, dados acerca do rendimento médio da população ocupada no setor cultural/criativo. As informações revelam que o rendimento médio desta população é de R$ 1.553, valor ligeiramente superior ao rendimento médio da população ocupada nos demais setores da atividade produtiva, em torno de R$ 1.460,00. A Bahia ﬁgura como o

NÚMERO DE OCUPADOS NO SEGMENTO CRIATIVO E RENDIMENTO MÉDIO REAL – BAHIA, REGIÃO NORDESTE E BRASIL

Número de ocupados Valor absoluto (1000 pessoas) Rendimento médio real (R$)

Brasil

Região Nordeste

Bahia

3.650

785

171

1.553

994

1.195

Fonte: IBGE

2 • O IBGE não utiliza o termo segmento criativo e sim cultural. Contudo, o órgão parte de uma deﬁnição abrangente da cultura, na qual não se incluem somente as artes e o patrimônio material e imaterial, mas também a importância da dinâmica econômica do setor. Ver a metodologia de delimitação do setor cultural em Sistema (2013).

2012

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

terceiro estado de maior rendimento médio por ocupados do setor cultural, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo (SISTEMA, 2013). Para analisar a participação do governo no setor cultural/criativo, o IBGE utilizou informações sobre despesas orçamentárias referentes ao período estudado, relativas a operação e suporte dos órgãos governamentais encarregados de apoiar a cultura em seus diversos elos (difusão cultural, preservação do patrimônio histórico e promoção das artes), nas esferas federal, municipal e estadual. Os resultados obtidos demonstraram um aumento no total de investimentos governamentais no período, que passou de R$ 4,4 bilhões em 2007 para aproximadamente R$ 7,3 bilhões em 2010. Nesse mesmo período, a Bahia apresentou incremento crescente em investimento no que tange a valores absolutos, experimentando uma ampliação de R$ 126,63 milhões em 2007 para R$ 203,73 milhões em 2010 (SISTEMA, 2013). Em que pese o valor dos gastos públicos direcionados ao setor cultural/criativo, as políticas, tradicionalmente, não são voltadas à di-

mensão econômica do segmento. Assim, para que se desenhem políticas públicas direcionadas à dimensão econômica do segmento criativo, é necessário identificar as principais potencialidades e desafios para o seu desenvolvimento no estado da Bahia. A Bahia é notoriamente identificada como um local representativo no que se refere à atividade cultural brasileira. O estado tem sido reconhecido pela qualidade de seus artistas, profissionais e de suas escolas de formação. Estas características apontam, por si só, o segmento criativo como um vetor de desenvolvimento econômico e social para a Bahia e a construção de um plano estratégico para o aproveitamento deste potencial. Além destes, vários outros fatores poderiam ser apontados neste sentido. As universidades em funcionamento na Bahia ainda possuem um amplo conjunto de cursos de graduação relacionados à economia criativa, como: Produção Cultural, Gestão, Administração, Economia, Gestão Pública e Social, Contabilidade, Dança, Teatro, Música, Cinema e Audiovisual, bacharelados interdisciplinares

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

em Artes e Humanidades, Moda, Design, Arquitetura, Belas Artes, Museologia, Gastronomia, História, entre outros.

atuam em projetos de pesquisa e ministram disciplinas ligadas à temática da economia criativa sob uma perspectiva de gestão (UFBA, 2013).

Cabe salientar também a criação de novos cursos na área da cultura em universidades públicas no interior da Bahia, em espacial através da UFRB e UFSBA, com cursos nas áreas de Tecnologias do Espetáculo, Música Popular Brasileira, Produção Musical, Design Digital e Política e Gestão Cultural, entre outras.

O Cult, órgão complementar da UFBA, desenvolve pesquisas, atividades de extensão e formação, como cursos e eventos, e publica livros periodicamente. As pesquisas estão divididas em duas principais linhas: cultura e desenvolvimento e cultura e identidade (UFBA, 2013).

Desde 2005 funciona, na UFBA, o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, no qual uma das áreas de concentração investiga a cultura como elemento essencial para o desenvolvimento. A sua existência vem proporcionando a produção de teses e dissertações que discutem a dimensão econômica da cultura, bem como a formação de especialistas em gestão e políticas culturais. Também na UFBA, a Escola de Administração tem desenvolvido diversas ações relacionadas à gestão da criatividade e da cultura, em particular no que se refere à gestão de territórios. Além disso, a unidade conta com diversos professores que

Cabe destacar a organização do Enecult, evento que há nove anos reúne, em Salvador, pesquisadores, professores, estudantes universitários, artistas e proﬁssionais vinculados ao campo cultural, tendo entre seus eixos temáticos a relação entre cultura e desenvolvimento, a qual acolhe trabalhos sobre: estudos socioeconômicos da cultura, economia da cultura, economia criativa, indústrias criativas, cidades criativas, indústrias culturais, indicadores culturais, estatísticas culturais, diversidade cultural e desenvolvimento, consumo de bens e serviços culturais, comércio internacional de bens e serviços culturais, cultura e propriedade intelectual.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Foto: Acervo SECOM Bahia

Bahia é notoriamente identiﬁcada como um local representativo no que se refere à atividade cultural brasileira. O estado tem sido reconhecido pela qualidade de seus artistas, proﬁssionais e de suas escolas de formação.

O Governo do Bahia também tem produzido pesquisas importantes na área de economia da cultura. Podem ser citadas a publicação Infocultura, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, que apresentou em parceria com a Seplan/Sei, estudos sobre a economia do carnaval e o diagnóstico do audiovisual na Bahia. Além disso, houve a edição especial da revista Bahia Análise & Dados com o tema Economia Criativa, lançada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

ação estratégica no estado da Bahia. O interesse do MinC em construir uma política pública, diretrizes e ações para esse setor contribuiu para que a Secult-BA deﬁnisse uma diretoria especíﬁca para a economia criativa e o governo estadual estruturasse, no PPA 2012-2015, um programa intitulado Economia Criativa, que é transversal a distintas secretarias4. Outro fator que facilita o desenvolvimento da economia criativa é o acúmulo de iniciativas voltadas para o tema realizadas por várias instituições do estado nesta área, como Sebrae, Sesi, BNB e Desenbahia, entre outras.

Outro fato importante a ser destacado é o reconhecimento das três dimensões da cultura pela Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia3: a simbólica, a cidadã e a econômica. Esta última considera o aspecto cultural relativo ao desenvolvimento sustentado e inclusivo de todos os elos das cadeias produtivas e de valor da cultura.

Em que pese o cenário positivo, acima descrito, para a economia criativa na Bahia, existem muitos desaﬁos que devem ser objeto de políticas públicas. Estes podem ser classiﬁcados em cinco áreas: produção de conhecimento, formação, fomento, promoção e aglomerações territoriais.

Desde 2007, ano de criação da Secult-BA, o tema economia criativa ﬁgura como linha de

Um dos principais desaﬁos é, ainda, a insuﬁciência de pesquisas e indicadores que contem-

3 • Lei Nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.

4 • O PPA 2008-2011 também possuía um programa intitulado Economia Criativa, porém apenas com ações da Secretaria de Cultura.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

plem, de modo amplo, o segmento criativo. A maior produção de conhecimento sobre a dinâmica econômica do setor permitiria conhecer dados relativos às vocações e oportunidades de empreendimentos criativos para a definição de políticas públicas. Além disso, é necessário que haja uma definição consensual de quais são os setores que integram a economia criativa e que se estabeleçam as condições para a mensuração do seu tamanho (BRASIL, 2011). Para tanto, é fundamental que seja concluída a conta satélite para o segmento cultural. A consolidação do segmento criativo como vetor de desenvolvimento também depende de uma maior capacitação e profissionalização dos agentes, entidades e associações do setor. O que significa tanto uma maior formação artística como técnica. Além disso, faz-se necessário uma maior capacitação nas áreas de suporte e interação com a área cultural, tais como formulação e gestão de projetos, administração de negócios, assim como nas áreas contábil, jurídica, produtiva e de crédito nas diversas atividades da rede/cadeia produtiva cultural/criativa.

A atividade criativa na Bahia é bastante diversificada. De um lado existem as produções de forte apelo comercial e de retornos financeiros mais seguros: são os casos dos grandes artistas do Carnaval e das grandes empresas produtoras de eventos, segmentos que possuem um público consumidor consolidado e aos quais a iniciativa privada tem mais interesse em associar suas marcas e, consequentemente, financiar projetos. Do outro lado existem os novos artistas, as manifestações regionais e étnicas, as comunidades e os povos tradicionais, grupos solidários e pequenos projetos sem um público que lhes dê sustentação econômica e que dificilmente conseguem incentivos do setor privado. Existe, ainda, uma situação intermediária em que alguns empreendimentos criativos podem ser negócios rentáveis, mas precisam de algum apoio. Diante desse quadro, é preciso consolidar um modelo que seja capaz de fomentar estas atividades, considerando as diversidades de tipo e estágio da organização das atividades criativas. Os mecanismos devem ser ampliados e

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

diversificados, indo além dos atuais incentivos fiscais e fundos e das incipientes inicitativas de produtos financeiros específicos, incubadoras e incentivos para inovação tecnológica. Uma das questões importantes para o segmento é a promoção comercial dos bens criativos do estado da Bahia, para incentivar seu reconhecimento, valorização, intercâmbio e acesso ao mercado. Para isso, é necessário proporcionar condições para que a produção baiana esteja presente em feiras, salões, exposições, rodadas de negócio e eventos setoriais, realizados no Brasil e no exterior. Uma característica comum, verificada em muitos países, é que atividades do setor criativo tendem a se aglomerar em certos locais ou regiões. Tais aglomerações desenvolveriam uma diversidade de relações sociais, baseadas na complementaridade, na interdependência e na cooperação. Diante disso, a abordagem da aglomeração vem sendo muito utilizada em intervenções governamentais. São necessários, assim, a identificação e o desenvolvimento de territórios com características que

permitam gerar e potencializar novos empreendimentos dos setores criativos. Os setores que lidam com bens culturais foram bastante atingidos pelas inovações decorrentes das novas tecnologias. Isso elevou o potencial de reprodutibilidade desses bens e expandiu as formas colaborativas de produção. Assim, se faz necessário desenhar ações estruturantes que aproveitem este potencial inovador do segmento criativo no Estado. Além desses, em nível macro, existem desaﬁos que precisam ser enfrentados para que a economia criativa seja assumida como um vetor de desenvolvimento no Brasil, dentre estes se destacam: a consolidação de um conceito que seja referência no País e que possibilite um planejamento eﬁciente e uma gestão política de desenvolvimento das atividades criativas; a criação da conta satélite para o segmento; a criação/adequação de marcos legais para tais setores e a melhoria da infraestrutura de criação, produção, distribuição/circulação e consumo/fruição de bens e serviços criativos (BRASIL, 2012).

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

OBJETIVOS DO BAHIA CRIATIVA

As iniciativas implantadas na última década, pelas diferentes esferas de governo e pelo setor privado, evidenciam o reconhecimento da potencialidade da economia criativa no estado da Bahia. Estas também revelam os desaﬁos existentes para ampliar as experiências localizadas e avançar para ações contínuas, abrangentes e estruturantes.

Objetivo geral Construir diretrizes estratégicas, de forma a permitir a sistematização de uma carteira de iniciativas integradas para o fortalecimento da dimensão econômica do segmento criativo na Bahia.

As discussões para a elaboração do Bahia Criativa possibilitaram mapear a situação atual da política para a economia criativa no estado. Com base nessas informações, o documento procurou priorizar, consolidar e ampliar as ações em curso. Neste sentido, foram formuladas as diretrizes estratégicas e organizada uma carteira de iniciativas, considerando o que já foi realizado, o que está em execução e o planejado.

Objetivos especíﬁcos

 Sensibilizar e mobilizar os atores relacionados ao segmento criativo sobre a importância da dimensão econômica deste setor.

 Dar visibilidade às ações em curso relacionadas à economia criativa na Bahia.

Foto: Divulgação

 Articular as ações e estratégias ligadas à economia criativa com as políticas de desenvolvimento no estado.

 Estimular a institucionalização de políticas públicas voltadas à economia criativa.

 Recomendar um modelo de gestão das inicia-

Incentivar a produção e a difusão de conhecimento sobre a atividade econômica criativa no estado.

Estruturar o sistema de informações e indicadores relacionados ao segmento criativo.

tivas voltadas à economia criativa no estado.

 Estabelecer

uma rede como espaço de interlocução, articulação e colaboração entre os agentes atuantes no segmento criativo.

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA A formulação e o planejamento de políticas devem ter como pressuposto a obtenção de resultados efetivos que favoreçam a sociedade. O potencial de desenvolvimento do segmento criativo na Bahia oferece a oportunidade para o estado associar a sua reconhecida criatividade e diversidade cultural com a necessidade de geração de ocupação, renda e desenvolvimento social para a sua população. Para realizar esses propósitos, o Documento Bahia Criativa identiﬁca dez diretrizes estratégicas:

3. Ampliar e aprimorar as oportunidades de desenvolvimento profissional de técnicos, produtores e gestores culturais nos diversos segmentos criativos. 4. Promover a qualificação de profissionais e empresários para a gestão de projetos e empreendimentos criativos. 5. Estruturar uma carteira diversificada de instrumentos para fomentar os segmentos criativos no estado da Bahia. 6. Ampliar e diversificar o público beneficiário dos instrumentos de fomento. 7.

Aumentar a competitividade dos bens criativos da Bahia no mercado nacional e internacional.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

8. Promover os bens criativos produzidos na Bahia no mercado nacional e internacional. 9. Estimular a estruturação de arranjos produtivos locais dos segmentos criativos do estado da Bahia. 10. Fortalecer a governança no âmbito dos territórios criativos baianos.

LINHAS DE ATUAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DA BAHIA As iniciativas dos integrantes do GT afetas à área da economia criativa podem ser classiﬁcadas em cinco linhas de atuação, as quais são as bases para a organização do conjunto de iniciativas para o segmento: Informação e reﬂexão Esta linha de atuação reúne iniciativas que tenham como objetivo produzir dados, in-

formações e estudos sobre a economia criativa, permitindo uma compreensão ampla das suas características e potenciais. A linha deve envolver: análises aprofundadas quanto à natureza e ao impacto dos setores criativos na economia baiana; construção de indicadores que permitam planejamento, monitoramento e avaliação consistente das políticas públicas; promoção e apoio aos seminários e encontros sobre economia criativa; criação dos colegiados dos segmentos culturais. Formação e qualificação A presente linha refere-se às iniciativas relacionadas a formação, qualificação e capacitação de profissionais que atuam nas atividades de produção, circulação e distribuição de bens criativos. São ações que envolvem: educação profissionalizante e tecnológica; capacitação na formulação e gestão de projetos e formação e qualificação/profissionalização para administração de empreendimentos criativos, tais como: planejamento estratégico, financeiro e orçamentário; gestão de

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

pessoas e recursos logísticos; elaboração de planos de negócios e de marketing e conhecimento jurídico, entre outros. Fomento especializado O fomento especializado envolve ações que diversifiquem os mecanismos de apoio ao segmento criativo com foco na dimensão econômica da atividade cultural. Estão inclusos, também, incentivos que fomentem a inovação e o desenvolvimento tecnológico na geração de serviços e produtos criativos e que estimulem a sustentabilidade de empresas e profissionais, tais como: a difusão de informações sobre oportunidades de mercado, legislação e regulamentação, formalização de empreendimentos e criação de incubadoras. Promoção Esta linha envolve ações que visem promover, em níveis regional, nacional e internacional, a produção artística cultural local, ampliando a visibilidade do seg-

mento criativo baiano no Brasil e no exterior e inserindo a Bahia no mercado e em espaços de intercâmbio e cooperação cultural nacional e internacional. São iniciativas como: plataformas de comercialização, realização de rodadas de negócios, catálogos promocionais, apoio à mobilidade artística cultural para participação em eventos relacionados aos setores criativos (exposições, circuitos, festivais, mostras, feiras). Territórios criativos Esta linha de ação se refere a projetos que buscam articular iniciativas em torno de determinado território previamente identificado, reforçando tais iniciativas com ações específicas, de acordo com o perfil de cada um. Esta linha justifica-se pelo fato de que alguns territórios – como bairros, cidades ou regiões – demonstram possuir maior potencial para promover seu desenvolvimento por meio de atividades econômicas criativas, apresentando significativas economias de aglomeração.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

CARTEIRA DE INICIATIVAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

dentro de cada linha de atuação, de acordo com a sua natureza.

O Governo do Estado da Bahia, em parceria com outras instituições, apresentou iniciativas no âmbito das seguintes linhas de atuação: informação e reflexão; formação e qualificação; fomento especializado; promoção e territórios criativos. As iniciativas podem ser programas, projetos ou ações e mantêm uma relação direta com as diretrizes estratégicas e os resultados a serem alcançados.

Nesta linha de atuação foram mapeadas 18 iniciativas classiﬁcadas de acordo com suas naturezas: indicadores de cultura (3 iniciativas); publicação (5 iniciativas); estudos e pesquisas (6 iniciativas); seminários e encontros (4 iniciativas).

A carteira está estruturada com os seguintes itens: descrição; situação, meta, recurso, fonte de recursos, instituições envolvidas e coordenação. Com o objetivo de avaliar o status das iniciativas por linha de atuação, estas foram organizadas de acordo com a sua situação: concluída, ação contínua, em andamento e não iniciada. Além disso, há uma subdivisão

Informação e reﬂexão

Tais iniciativas são coordenadas pelas seguintes instituições: Seplan (SEI), responsável por seis ações; Secult, responsável por sete ações; Sebrae, coordenadora de uma ação; SICM, responsável por uma ação; além da DIRCAS, UFBA cada uma coordenadora de uma ação. O recurso total para estas iniciativas é de R$ 4.251.578,68. Ressalta-se que não foi estimado o valor do recurso para três das ações mapeadas. Destaca-se que doze destas já estão concluídas; duas são ações continuadas e quatro estão em andamento.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

INDICADORES DE CULTURA Natureza

Indicadores de cultura

Iniciativa

Sistema de Informações e Indicadores em Cultura da Bahia (SIIC BA)

Descrição

Desenvolvimento do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, que tem por ﬁnalidade a coleta, a sistematização, a interpretação e a disponibilização de dados e informações para subsidiar as políticas culturais dos poderes públicos e as ações da sociedade civil, sendo composto dos seguintes módulos: Cadastro Cultural; Fomento e Pesquisas e Estatísticas.

Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação Natureza Iniciativa Descrição Situação

Metas

Em andamento 1) Implantar funcionalidades básicas dos módulos Cadastro Cultural, Pesquisa e Indicadores e Clique Fomento até julho de 2014; 2) Implantar sistemática de manutenção e evolução da aplicação. R$ 543.200,00 Recurso do Fundo de Cultura da Bahia e Recurso do Tesouro – exercício corrente Secult, entidades vinculadas, Prodeb Secult Indicadores de cultura Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia (Sipac) Instrumento de gestão, promoção e difusão dos bens sob salvaguarda na Bahia através da internet. É um dos elementos constitutivos do Sistema Estadual de Patrimônio Cultural. Ação continuada 1) Promoção da relação de 100% dos bens sob salvaguarda na Bahia, tanto no âmbito estadual quanto federal; 2) difusão de informações padronizadas acerca dos bens sob salvaguarda através das ﬁchas de bens; 3) 100% das ﬁchas de bens tombados/registrados pelo IPAC preenchidas; 4) disponibilização de três fotos de cada um dos bens sob salvaguarda estadual; 5) georreferenciamento dos bens tombados em Salvador, Feira de Santana e Caetité.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Recurso

R$ 40 mil (concepção do Sistema) Não estimado (georreferenciamento)

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

Secult (IPAC), IPHAN, Seplan (SEI)

Coordenação

Secult (IPAC)

Natureza

Indicadores de cultura

Iniciativa

Indicadores Econômicos Selecionados para Segmento Criativo do Estado da Bahia

Descrição

Sistematizar as informações referentes à dimensão econômica do segmento criativo no estado da Bahia, com base nas estatísticas oﬁciais e em pesquisas desenvolvidas.

Situação

Em andamento

Metas

1) Gerar um banco de dados de indicadores de ocupações do segmento criativo na Bahia; 2) Elaborar publicações com a análise da ocupação cultural no estado da Bahia.

Recurso

Não deﬁnido

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

Secult, Seplan (SEI)

Coordenação

Seplan

PUBLICAÇÕES Natureza

Publicações

Iniciativa

Infocultura

Descrição

Manutenção de coleção de publicações sobre economia criativa em diferentes formatos (impresso e digital). Seis publicações realizadas entre 2007 e 2013, sobre carnaval. Destaque para os temas, carnaval, audiovisual e Centro Antigo de Salvador (CAS)

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Situação

Ação continuada

Metas

Consolidar o conhecimento sobre o tema e tornar a Bahia uma referência nesta área no Brasil. Até 2013: sete edições, com um mil exemplares, cada.

Recurso

Total até 2013: R$ 269.500,00. Média de R$ 38.500,00, por publicação.

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

Secult, Seplan (SEI)

Coordenação

Secult

Natureza

Publicações

Iniciativa

Bahia Análise e Dados – Economia Criativa

Descrição

Coletânea de artigos referentes às experiências de economia criativa na Bahia.

Situação

Concluído

Metas

Subsidiar a elaboração de políticas públicas.

Recurso

R$ 13.030,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

Seplan (SEI), Secult

Coordenação

Seplan (SEI)

Natureza

Publicações

Iniciativa

Série Estudos e Pesquisas: Panorama Cultural da Bahia Contemporânea

Descrição

Coletânea de artigos de cunho socioeconômico e cultural considerando a cultura como eixo de identidade histórica e contemporânea dos territórios da Bahia.

Situação

Concluído

Metas

Elaboração de estudos para subsidiar o projeto ZEE/Seplan. (Tiragem de dois mil exemplares distribuídos pela SEI, Seplan, Secult).

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Recurso

R$ 132.600,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

Seplan (SEI), Secult

Coordenação

Seplan (SEI)

Natureza

Publicações

Iniciativa

Revista Eletrônica – Centro Antigo de Salvador: Território de Identidade

Descrição

Relatório socioeconômico das características da população do CAS com base na compilação de dados do Censo Demográﬁco 2010 e da PED.

Situação

Concluído

Metas

Subsidiar a elaboração de políticas públicas para o CAS. (Veiculado no site da SEI / DIRCAS-Conder)

Recurso

R$ 3.100,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

Seplan (SEI)

Coordenação

Seplan

Natureza

Publicações

Iniciativa

Cidades Criativas

Descrição

Coletânia de textos que visam apresentar um novo caminho de desenvolvimento regional, proporcionando geração de riqueza local, qualidade de vida, empregos e renda por meio da economia criativa.

Situação

Concluído

Metas

Lançamento de um livro derivado das oﬁcinas de cidades criativas, em versões impressa e em pdf, em português e inglês que auxiliem os gestores municipais na formulação de estratégias de desenvolvimento com base no segmento criativo.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Recurso

Informação não disponível

Fonte de Recurso

Recursos próprios do Sebrae

Instituições Envolvidas

Sebrae-BA

Coordenação

Sebrae-BA

ESTUDOS E PESQUISAS Natureza Iniciativa

Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Estudos e pesquisas Efeitos do São João na economia local Pesquisa com empresários, atores culturais e informais para mensurar os impactos da festa nas economias locais a partir da cadeia produtiva que abastece o São João. Em andamento Subsidiar a elaboração de políticas públicas para a festa. R$ 35 mil Recurso do Tesouro – exercício corrente Seplan (SEI), Secult, Setur Seplan (SEI)

Natureza

Estudos e pesquisas

Iniciativa

Comportamento dos residentes de Salvador no Carnaval

Descrição

Investigação com base na metodologia da PED/RMS destinada a observar o comportamento dos residentes em Salvador, na festa de carnaval de 2008, 2009 e 2010, resultando nas publicações infoculturais e boletim anual da PED/RMS.

Situação

Concluído

Metas

Subsidiar a elaboração de políticas públicas para a festa de Carnaval de Salvador.

Recurso

R$ 20 mil

Descrição

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

Seplan (SEI), Secult

Coordenação

Seplan (SEI)

Natureza Iniciativa

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Estudos e pesquisas Observatório Estadual de Economia Criativa (OBEC) Unidade de pesquisa responsável pela produção, sistematização e análise de dados e informações sobre a economia criativa no estado da Bahia. Fará parte da Rede dos Observatórios Estaduais de Economia Criativa que será instalada inicialmente em oito estados do Brasil. Em andamento 1) Implantação do Observatório; 2) Composição das equipes multidisciplinares; 3) Articulação com entidades parceiras; 4) Mapeamento e pesquisa; 5) Articulação institucional; 6) Articulação com observatórios estaduais; 7) Integração de atividades de pesquisa e extensão; 8) Apresentação de resultados de cada ano; 9) Comunicação à sociedade. R$ 1.350.000,00 Recursos de convênio com o MinC UFBA, MinC UFBA

Natureza

Estudos e pesquisas

Iniciativa

Diagnóstico do audiovisual baiano

Descrição

O diagnóstico que estuda a dinâmica econômica do segmento audiovisual na Bahia e apresenta a evolução e recomendações de políticas públicas de promoção e apoio ao setor no estado.

Situação

Concluído

Metas

Subsidiar a formulação de políticas para este setor audiovisual.

Recurso

R$ 100 mil

Descrição Situação

Metas

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Recurso do Tesouro – exercício corrente IRDEB, Secult (Funceb/Dimas), Seplan, Sefaz , Sebrae IRDEB

Natureza Iniciativa

Situação Metas Recurso

Estudos e pesquisas Plano de Reabilitação Participativo Centro Antigo de Salvador Conjunto de proposições – articuladas e complementares – para enfrentamento das questões sociais, ambientais, urbanas e culturais visando à reabilitação do CAS. Concluído Plano apresentado. R$ 1.461.600,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

DIRCAS, sociedade civil, Associação dos Moradores e Amigos do Centro Histórico, Centro Histórico Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Fórum Municipal para o Desenvolvimento Sustentável do Centro da Cidade, Pestana Convento do Carmo, Projeto Abraço Fraterno

Coordenação

Conder/DIRCAS

Natureza Iniciativa

Estudos e pesquisas Equipamentos culturais

Descrição

Estudos e pesquisas para identiﬁcação e mapeamento dos negócios que gravitam em torno das cadeias de negócios culturais. Foram mapeadas oportunidades de negócio em dois equipamentos culturais do complexo TCA. Descrição da cadeia, quais negócios ela agrupa, onde estão presentes, quais relações mantém entre si, previsão econômica dos negócios gerados e quais suas maiores carências.

Situação Metas Recurso

Concluído Um mapeamento de negócios elaborado. R$ 120 mil (Sebrae-BA: R$ 80 mil; SICM: R$ 40 mil)

Descrição

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Recursos próprios do Sebrae-BA e recursos do Tesouro – exercício corrente Sebrae, SICM SICM

SEMINÁRIOS E ENCONTROS Natureza

Seminários, encontros

Iniciativa

Seminário Economia do Audiovisual

Descrição

Seminário de pesquisadores, empresários e gestores públicos para discussão sobre a perspectiva econômica do audiovisual brasileiro.

Situação

Concluído

Metas

Apontar novos caminhos para a sustentabilidade da atividade.

Recurso

R$ 178.718,68 (Secult: R$ 106.652,00; Sebrae-BA: R$ 72.066,68)

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos próprios do Sebrae-BA

Instituições Envolvidas

Secult, Sebrae

Coordenação

Secult

Natureza

Seminários, encontros

Iniciativa

I Encontro Estadual de Moda

Descrição

Encontro para a organização do setor de moda no estado da Bahia.

Situação

Concluído

Metas

Formular propostas para o desenvolvimento do setor da Bahia, nas dimensões cultural, cidadã e econômica.

Recurso

R$ 53.770,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos próprios do Sebrae-BA

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Instituições Envolvidas

Secult, Sebrae, MinC, Sindivest

Coordenação

Secult

Natureza

Seminários, encontros

Iniciativa

Seminário Economia da Música

Descrição

Seminário com o objetivo de promover reﬂexões que possam contribuir na elaboração de políticas públicas que atuem diretamente no desenvolvimento do setor musical e na proﬁssionalização dos seus agentes produtivos na Bahia.

Situação

Concluído

Metas

Subsidiar a elaboração de políticas públicas que atuem diretamente no desenvolvimento do setor musical e na proﬁssionalização dos seus agentes produtivos na Bahia.

Recurso

R$ 63.660,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos próprios do Sebrae-BA

Instituições Envolvidas

Secult, Sebrae

Coordenação

Secult

Natureza

Seminários, encontros

Iniciativa

Fórum das Artes/Música, Mercado e Tecnologia

Descrição

Encontro para debate sobre os desaﬁos para o amplo fortalecimento das indústrias culturais, em suas diversas expressões, através do compartilhamento de soluções comuns novas tecnologias. As 3 primeiras edições como Fórum de Música, Mercado e Tecnologia (2007/2008/2009) e a quarta expandida para todas as linguagens.

Situação

Concluído

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Metas

Compartilhamento de soluções comuns novas tecnologias para promoção da música e demais linguagens artísticas.

Recurso

Não informado

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro

Instituições Envolvidas

Secult (Funceb)

Coordenação

Secult

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Formação e Qualificação Foram mapeadas, nesta linha de atuação, 21 iniciativas referentes a formação, qualificação e capacitação de profissionais e gestores que trabalhem no âmbito da economia criativa no estado, classificadas de acordo com suas naturezas: estruturante (4 iniciativas); educação profissionalizante (13 iniciativas) e competências criativas para criação e gestão de empreendimentos criativos (4 iniciativas).

Foto: Acervo SECOM Bahia

Tais iniciativas são coordenadas pelas seguintes instituições: Secult, responsável

por nove ações, sendo uma em parceria com o Sebrae; Setre, coordenadora de três ações; SECTI, Senai e SEC, responsável por duas ações, cada uma; Banco do Nordeste do Brasil, Senac e Sesi, coordenadores de 1 iniciativa, cada instituição. Vale salientar que muitas destas ações estão relacionadas ao Pronatec. O recurso nesta linha é de R$ 218.803.979,75. Ressalta-se que não foi estimado o valor recurso de seis iniciativas. Destaca-se que uma ação já foi concluída; seis são ações continuadas; doze estão em andamento e duas ainda não foram iniciadas.

ESTRUTURANTE Natureza Iniciativa Descrição Situação

Metas

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação Natureza Iniciativa Descrição Situação Metas Recurso Fonte de Recurso

Estruturante Programa de Formação e Qualificação em Cultura Instituído através da Portaria nº 64, de 15 de maio de 2012, tem como finalidade promover a formação e qualificação em cultura e estimular os processos formativos no campo da cultura, considerada em suas diferentes áreas, dimensões, linguagens, manifestações e aspectos. Ação continuada 1) Promover a formação e a qualificação em cultura e estimular os processos formativos no campo da cultura, considerada em suas diferentes áreas, dimensões, linguagens, manifestações e aspectos; 2) Ampliar e aprimorar a formação de técnicos, empresários, produtores e gestores e agentes culturais; 3) Proporcionar a criação e/ou ampliação de oportunidades de desenvolvimento profissional nos diversos segmentos culturais; 4) Atender à crescente demanda por pessoal qualificado no campo da cultura; 5) Estimular o desenvolvimento de ações e formulações inovadoras na cultura. Não definido Variável Secult Secult Estruturante Rede de Formação e Qualificação em Cultura Rede constituída em 2011 com representação de 43 entidades envolvidas na formação e qualificação em cultura. Ação continuada 1) Articular, pactuar e formular colaborativamente as políticas para formação e qualificação em cultura na Bahia; 2) Estimular as parcerias e a criação de novos cursos e novas áreas; 3) Promover a reflexão sobre a relação educação e cultura. Não definido Variável

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Coordenação

Secult, MinC, SEC, Setre e Casa Civil, universidades públicas que atuam na Bahia, institutos federais de educação, Sistema S e organizações não governamentais voltadas para a cultura e a educação. Secult

Natureza

Estruturante

Iniciativa

Edital de Formação e Qualiﬁcação em Cultura (2012, 2013, 2014)

Descrição

Edital que objetiva apoiar propostas que contemplem uma ou mais ações de formação e qualiﬁcação em cultura com diferentes cargas horárias (cursos de especialização, extensão e cursos livres) e sobre temáticas especíﬁcas da área cultural.

Situação

Ação continuada

Metas

Promover a formação e qualiﬁcação em cultura e estimular os processos formativos no campo da cultura, considerada em suas diferentes áreas, dimensões, linguagens, manifestações e aspectos.

Recurso

R$4,8 milhões [R$1 milhão (2012); R$1.800.000,00 (2013); R$2 milhões (2014)]

Fonte de Recurso

Fundo Estadual de Cultura

Instituições Envolvidas

Secult

Coordenação

Secult

Natureza

Estruturante

Iniciativa

Mapeamento de Formação e Qualiﬁcação em Cultura na Bahia

Descrição

Mapeamento sistemático de instituições e ações de formação e qualiﬁcação em cultura realizadas no estado da Bahia, contemplando a diversidade dos tipos de ações formativas e das áreas que elas abarcam.

Situação

Não iniciado

Metas

Orientar a deﬁnição dos eixos básicos e prioridades de uma política estadual para a formação e qualiﬁcação em cultura na Bahia.

Instituições Envolvidas

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Recurso

R$ 43 mil

Fonte de Recurso

Não deﬁnido

Instituições Envolvidas

Secult

Coordenação

Secult

EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE Natureza Iniciativa

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Educação proﬁssionalizante Pronatec Cultura O Pronatec Cultura tem o objetivo de aumentar a oferta de vagas para os cursos do segmento cultural do Pronatec. Em andamento 2013: 26 cursos (700 vagas) em Salvador e Camaçari – alguns ainda em andamento até janeiro (exemplos: fotógrafo, Iluminador cênico, costura cênica, brincante de rua, auxiliar de coreografo, agente cultural, assistente de produção cultural, modelista, desenhista de moda e organizador de eventos). 2014: solicitada a abertura de 75 novos cursos (1.250 vagas) em Salvador e em 15 cidades do interior. Ampliar a oferta de cursos de educação proﬁssional e tecnológica na área cultural. Variável (depende do número de cursos pactuados). Recursos advindos do convênio MinC-MEC MEC, MinC, Secult (com Senac, IFBA, SEC, Senai) Pronatec Cultura na Bahia: Secult e representação do MinC-BA

Natureza

Educação proﬁssionalizante

Iniciativa

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

Descrição

Programa do governo federal que incentiva a qualificação e a educação profissional para diversos públicos. No caso do Pronatec-MEC, executado pela SEC do estado da Bahia, contribui para a qualificação profissional de estudantes regularmente matriculados no ensino das escolas da rede pública de educação.

Descrição

Situação

Metas

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Situação

Ação continuada (em funcionamento desde novembro de 2011).

Metas

Promover educação e qualiﬁcação proﬁssional para 30 mil alunos/ano até 2014.

Recurso

R$ 140 milhões (R$ 70 milhões por ano).

Fonte de Recurso

Recursos do Governo Federal

Instituições Envolvidas

SEC, Sistema S (Senac, Senai, Senar, Senat), IFBA, IFBAIANO.

Coordenação

SEC

Natureza

Educação proﬁssionalizante Cursos técnicos de educação proﬁssional – Secretaria Estadual de Educação Cursos técnicos nos eixos de produção cultural e design, hospitalidade e lazer, comunicação e informação, produção alimentícia e recursos naturais.

Iniciativa Descrição Situação

Ação continuada

Metas

Capacitar 9 mil alunos.

Recurso

R$ 63 milhões

Fonte de Recurso

Governo federal e governo estadual

Instituições Envolvidas

SEC

Coordenação

SEC

Natureza

Educação proﬁssionalizante

Iniciativa

Cursos de qualiﬁcação proﬁssional – Senac

Descrição

Cursos de fotógrafo e vitrinista

Situação

Em andamento

Metas

Formar seis turmas

Recurso

R$ 3.600,00

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Fonte de Recurso

Pronatec/MEC

Instituições Envolvidas

Senac, SEC

Coordenação

CEP Salvador, Camaçari e Feria de Santana

Natureza

Educação proﬁssionalizante

Iniciativa

Cursos de qualiﬁcação proﬁssional – Senai

Descrição

Preparação para o exercício de uma proﬁssão, de acordo com o perﬁl requerido pelo mercado.

Situação

Em andamento

Metas

Formar: Computação Gráﬁca – cinco turmas; desenvolvedor de Web – sete turmas; desenvolvedor de PHP – duas turmas; web designer – duas turmas; design de joias; design de moda reciclada; joalheria avançada.

Recurso

Informação não disponível

Fonte de Recurso

Informação não disponível

Instituições Envolvidas

Senai

Coordenação

Senai

Natureza

Educação proﬁssionalizante

Iniciativa

Centro Técnico do Teatro Castro Alves

Descrição

Atua no sentido de desenvolver a qualificação nas áreas técnicas das Artes Cênicas (cenografia, figurino, maquiagem, sonorização, iluminação).

Situação

Em andamento (programa anual de cursos e oﬁcinas, desde 2010)

Metas

1) Apoiar grupos artísticos do estado da Bahia na confecção e elaboração de ﬁgurinos, cenários, adereços; 2) oferecer qualiﬁcação continuada nas áreas que integram a engenharia do espetáculo teatral; 3) disponibilizar o acervo técnico do TCA para a comunidade técnica e artística do estado.

Recurso

R$ 112.268,75 (2012: R$ 42.268,75; 2013: R$ 70 mil)

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Instituições Envolvidas

Secult (Funceb)

Coordenação

Secult

Natureza

Instituições Envolvidas Coordenação

Educação profissionalizante Centro de Referência em Engenharia do Espetáculo do Teatro Castro Alves Dará continuidade ao Centro Técnico do TCA e terá como missão ser um espaço de produção da engenharia do espetáculo, visando promover a qualificação dos profissionais das áreas técnicas das Artes Cênicas e do Audiovisual, por meio da realização de cursos e oficinas técnicas e organização e difusão de informações referentes à engenharia do espetáculo, além de prestar assessoria técnica. Em andamento. 1) Criar, supervisionar e produzir figurinos, cenários, adereços; 2) oferecer qualificação continuada nas áreas que integram a engenharia do espetáculo teatral; 3) facilitar o acesso à informação técnica, através da organização, informatização e disponibilização do acervo técnico do TCA para a comunidade técnica e artística do estado; 4) produzir e incentivar trabalhos de investigação de pesquisa de engenharia do espetáculo teatral; 5) desenvolver programas específicos para interiorização através da assessoria técnica aos centros de cultura do interior da Bahia. R$ 160.231,00 (2012: R$ 69.231,00;2013: R$ 91 mil ) Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos diretamente arrecadados por entidades da administração indireta Secult (Funceb) Secult

Natureza Iniciativa

Educação proﬁssionalizante Na Trilha das Artes

Descrição

Visa qualiﬁcar e inserir no mundo do trabalho jovens de 16 a 29 anos oriundos de situação de vulnerabilidade social, além de promover a formação nas áreas mais diversas da cultura, tais como: técnicas de palco e produção cultural, cultura digital e mobilização de redes sociais.

Iniciativa

Descrição

Situação

Metas

Recurso Fonte de Recurso

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Situação

Concluído (em 2012 – 363 alunos certiﬁcados em sete municípios atendidos pelo programa).

Metas

Qualiﬁcar social e proﬁssionalmente 500 jovens em oito municípios baianos.

Recurso

R$ 790 mil

Fonte de Recurso

Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

Instituições Envolvidas

Setre / Sudet / Coppe / Secult

Coordenação

Setre

Natureza

Educação proﬁssionalizante

Iniciativa

Programa Trilhas / Trilhas Criativas

Descrição

Situação

Em andamento

Metas

Qualiﬁcar social e proﬁssionalmente 680 jovens em 15 municípios baianos.

Recurso

R$ 1.904.000,00

Fonte de Recurso

Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza; Recursos do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvimento do Estado da Bahia – exercant

Instituições Envolvidas

Setre / Sudet / Coppe / Secult

Coordenação

Setre

Natureza

Educação proﬁssionalizante

Iniciativa

Cursos técnicos – Senai

Descrição

Cursos de design de móveis, design de interiores, design de calçados e multimídia.

Situação

Não iniciado

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Metas

Informação não disponível

Recurso

Informação não disponível

Fonte de Recurso

Informação não disponível

Instituições Envolvidas

Senai

Coordenação

Senai

Natureza

Educação proﬁssionalizante

Iniciativa

Centros Digitais de Cidadania – CDC

Descrição

O Programa de Inclusão Sociodigital, através da implantação de Centros Digitais de Cidadania, busca oferecer à população infoexcluída acesso gratuito à internet, assim como às tecnologias de informação e comunicação, facilitando o acesso a serviços disponíveis ao cidadão.

Situação

Em andamento

Metas

Ampliar a inclusão digital, a qualiﬁcação e o acesso da população às tecnologias de informação e comunicação, objetivando reduzir o contingente populacional infoexcluído.

Recurso

R$ 2.700.000,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente; Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

Instituições Envolvidas

SECTI

Coordenação

SECTI

Natureza

Educação proﬁssionalizante

Iniciativa

Programa de Aprendizado Jovem (PROAJ)

Descrição

O Proaj é um programa de qualiﬁcação proﬁssional em TIC, para alunos que estejam cursando o ensino médio da rede pública do estado da Bahia, preparando-os de forma mais abrangente para o mercado de trabalho.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Situação

Em andamento

Metas

Oferecer formação proﬁssionalizante em TIC, para alunos do ensino médio da rede pública, buscando despertar interesse, talentos, vocações e potenciais proﬁssionais para o setor, aumentando assim a inserção no mercado de trabalho.

Recurso

A deﬁnir

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

SECTI, SENAI e IMIC

Coordenação

SECTI

Natureza

Educação proﬁssionalizante

Iniciativa

Cursos de capacitação – Espaço Nordeste

Descrição

O espaço Nordeste é um novo canal de atendimento do Banco do Noedeste do Brasil S/A que envolve negócios, cultura e inclusão social, em parceria com o Inec, e tem por objetivo aumentar a capilaridade do banco na Região Nordeste, com pontos de atendimento de baixo custo, bem como incentivar e apoiar a cultura local e ainda fornecer para a comunidade dos municípios serviços voltados para acesso a educação, atrações culturais, inclusão digital e formação profissional. São seis unidades na Bahia, Amargosa, Euclides da Cunha, Lençóis, Mairi, Rio de Constas e Jeremoabo.

Situação

Ação continuada

Metas

Capacitar dez mil pessoas por espaço. Atualmente possui seis espaços em funcionamento na Bahia: Amargosa, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Lençóis, Mairi e Rio de Contas. Capacidade de atender mais de 60 mil pessoas por ano.

Recurso

R$ 62 mil

Fonte de Recurso

Recursos próprios do Banco do Noedeste do Brasil S/A

Instituições Envolvidas

Banco do Noedeste do Brasil S/A e Inec

Coordenação

Banco do Noedeste do Brasil S/A

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Natureza

Competências criativas para criação e gestão de empreendimentos criativos

Iniciativa

Qualiﬁcação para a Economia Criativa (Qualicultura)

Descrição

Programa de assessoria técnica, com o objetivo de promover a qualiﬁcação dos agentes e organizações dos diferentes elos da cadeia produtiva da cultura do estado, com ênfase na qualiﬁcação da gestão de projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos criativos.

Situação

Em andamento

Metas

1) Publicizar o Qualicultura nos 27 territórios baianos; 2) realizar 1.880 atendimentos a empreendedores da economia criativa; 3) capacitar dois mil empreendedores da economia criativa; 4) atingir um público de 1.100 pessoas nos encontros temáticos; 5) apoiar, no mínimo, 20 projetos para ações de acesso a mercado; 6) aumentar em 15% o número de projetos inscritos e aprovados nos mecanismos de fomento federal por ano; 7) aumentar em 15% o número de projetos com captação de recursos na lei de incentivo estadual – Fazcultura por ano; 8) formalizar 100 empreendimentos da economia criativa por ano.

Recurso

R$ 728.880,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos próprios do Sebrae

Instituições Envolvidas

Secult

Coordenação

Secult e Sebrae

Natureza Iniciativa

Descrição

Situação

Competências criativas para criação e gestão de empreendimentos criativos Incubadora Bahia Criativa / Criativa Birô Projeto que substituirá o Qualicultura. Ações de atendimento e suporte a proﬁssionais e empreendedores que atuam nos setores criativos, por meio da oferta de informação, capacitação, consultorias e assessorias técnicas, entre outros serviços voltados para a qualiﬁcação da gestão de projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos criativos. Ação continuada

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Metas

1) Disponibilizar informações acerca dos setores criativos; 2) identificar as principais demandas setoriais e territoriais na área da economia criativa; 3) promover a capacitação dos profissionais criativos em competências de gestão e empreendedorismo; 4) integrar, ampliar e qualificar a oferta de capacitação e qualificação profissional voltada para as competências de gestão e em áreas técnicas das cadeias produtivas dos setores criativos; 5) facilitar o acesso a linhas de fomento financeiro para empreendedores criativos; 6) contribuir para a formação de empreendimentos criativos por meio de acessoria técnica; incentivar o associativismo e o cooperativismo; 7) articular a divulgação, distribuição e comercialização de bens e serviços criativos; 8) estimular a troca de experiências, soluções e tecnologias entre empreendimentos criativos.

Recurso

R$ 1.500.000,00 (MinC: R$ 1.200.000,00; Secult: R$ 300 mil)

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos do MinC

Instituições Envolvidas

Secult, MinC

Coordenação

Secult

Natureza

Competências criativas para criação e gestão de empreendimentos criativos

Iniciativa

Programa Bahia Solidária

Descrição

O programa visa atender seis mil membros de empreendimentos econômico-solidários.

Situação

Em andamento

Metas

Fortalecer empreendimentos econômico-solidários mediante identiﬁcação, cadastro e capacitação de seus agentes.

Recurso

R$ 3 milhões (cadastramento: R$ 600 mil – capacitação: R$ 2.400.000,00 para o PPA 2012 – 2015).

Fonte de Recurso

Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

Instituições Envolvidas

Setre e Funcep

Coordenação

Setre

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Natureza

Competências criativas para criação e gestão de empreendimentos criativos

Iniciativa

Qualiﬁcação do Sesi

Descrição

Cursos para a área de teatro; música; captação e edição de áudio e vídeo; videomap.

Situação

Em andamento (captação de recurso)

Metas

230 alunos

Recurso

R$ 120 mil

Fonte de Recurso

Recursos próprios do Sesi.

Instituições Envolvidas

Sesi, UFBA e UNEB

Coordenação

Sesi

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Fomento Especializado Foram identificadas, nesta linha de atuação, 14 iniciativas referentes a mecanismos de apoio ao segmento criativo na Bahia, classificadas de acordo com suas naturezas: fomento com recursos não reembolsáveis – editais ou patrocínios diretos (2 iniciativas); crédito (6 iniciativas) e fomento à sustentabilidade de empresas e profissionais (6 iniciativas). Tais ações são coordenadas pelas seguintes instituições: Desenbahia, responsável por cinco ações (em conjunto com a Secult e a Setre); Secult, responsável por uma iniciativa;

SECTI, responsável por uma iniciativa; Secom, por meio do Irdeb, coordenadora de cinco ações, e Banco do Nordeste do Brasil S/A, responsável por duas ações. O recurso total a ser disponibilizado nesta linha é de R$ 82.211.944,43. Vale salientar que este valor pode ser alterado de acordo com a demanda de crédito. Ressalta-se ainda que neste valor total não está incluso o recurso destinado ao crédito pela Desenbahia e ao Edital Áity Criativa. Destaca-se que dez são ações continuadas, uma está em andamento e três ainda não foram iniciadas.

FOMENTO COM RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Natureza Iniciativa Descrição Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Fomento com recursos não reembolsáveis Edital de Economia Criativa (2012, 2013, 2014) O edital objetiva fomentar iniciativas destacadas que contribuam para o desenvolvimento da dimensão econômica da cultura nas suas diferentes etapas dos ciclos de criação, produção, circulação, distribuição, consumo e/ou fruição de bens e serviços criativos das TIC. Ação continuada Apoiar, no mínimo, seis projetos por edital. R$ 1.800.000,00 (R$ 600 mil por edital) Recursos do Fundo de Cultura da Bahia Secult Secult

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Natureza Iniciativa

Descrição

Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Fomento com recursos não reembolsáveis Patrocínio (recursos não reembolsáveis) O Programa de Cultura Banco do Nordeste criado pelo BNB em 2005, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos destinados ao patrocínio de ações culturais, desenvolvidas em benefício da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Durante suas sete edições foram patrocinados 1.696 projetos, beneficiando diretamente 350 municípios. A Bahia foi a nº 1 em projetos inscritos no ano de 2012, com 676 projetos, correspondendo a 21% do total. Ação continuada Atender cinco mil pessoas por projeto (último edital 2012). R$ 8 milhões (último edital 2012) – para as regiões acima descritas. Recursos próprios do Banco do Nordeste do Brasil S/A Banco do Nordeste do Brasil S/A Banco do Nordeste do Brasil S/A

CRÉDITO Natureza

Crédito Financiamento do Banco do Nordeste do Brasil S/A (recursos reembolsáveis)

Iniciativa

As possibilidades de ﬁnanciamento para quem é artista, produtor cultural ou empresário são bastante variadas e atendem a todos os portes de clientes. Trabalhador informal urbano: Programa CrediAmigo; agricultor familiar: Programas AgroAmigo e Pronaf; empreendedor individual: FNEEI; micro e pequena empresa: FNE-MPE; média e grande empresa: FNEComércio e Serviços e FNE-Industrial. Ação continuada Conceder 55 milhões em crédito (meta do FNE para a Bahia para todos os segmentos em 2012)

Descrição

Situação Metas Recurso

R$ 55 milhões (caso haja uma demanda maior, esta será atendida).

Fonte de Recurso

Recursos do FNE

Instituições Envolvidas

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Coordenação

Banco do Nordeste do Brasil S/A

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Natureza Iniciativa Descrição Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Crédito Programa Credibahia Oferta microcrédito produtivo no estado (capital e interior). Ação continuada Financiar cerca de 50 empreendimentos por ano Limites deﬁnidos pelas fontes Recursos da Fundese e BNDES Secult, Setre, Desenbahia, Sebrae, prefeituras e parceiros Setre, Secult e Desenbahia

Natureza Iniciativa

Crédito Financiamento a empresas da economia criativa Desenvolvimento e oferta de linhas de crédito para empresas da economia criativa.

Descrição Situação

Ação continuada

Metas

Desenvolver e comercializar linhas de crédito de capital de giro, investimento ﬁxo e investimento em inovação para o setor.

Recurso

Limites deﬁnidos pelas fontes

Fonte de Recurso

Fundese, BNDES, FINEP, outras

Instituições Envolvidas

Desenbahia, Secult e parceiros

Coordenação

Desenbahia

Natureza

Crédito

Iniciativa

Fomento ao cooperativismo

Descrição

Apoio técnico e financeiro ao cooperativismo, através da participação no Conselho de Cooperativismo e da oferta de linhas de crédito.

Situação

Ação continuada

Metas

Oferta de microcrédito II Piso e de linha de ﬁnanciamento de capitalização para cooperativas de crédito.

Recurso

Limites deﬁnidos pelas fontes

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Fonte de Recurso

Recursos da Fundese e BNDES

Instituições Envolvidas Coordenação

Setre, Desenbahia e parceiros Setre e Desenbahia

Natureza Iniciativa

Crédito Financiamento a Prefeituras

Descrição

Linha específica para financiar prefeituras, com o objetivo de viabilizar obras de infraestrutura urbana dos municípios baianos, através de projetos que tenham como objetivo contribuir para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e a melhoria das condições de vida da população. Em que pese não ser relacionada diretamente à área cultural, tal iniciativa abrange o apoio a equipamentos e iniciativas referentes à economia criativa.

Situação

Ação continuada Provocar e ﬁnanciar, junto a demanda municipal, projetos que impliquem equipamentos e iniciativas relevantes para o desenvolvimento da economia criativa local.

Metas Recurso

Limites deﬁnidos pelas fontes

Fonte de Recurso

Recursos próprios do Desenbahia

Instituições Envolvidas

Desenbahia e parceiros

Coordenação

Desenbahia

Natureza Iniciativa Descrição Situação

Crédito Fomento à Economia Solidária Apoio técnico e financeiro à economia solidária Ação continuada

Metas

1) Lançamento do Programa Credisol, operado em parceria com a Setre; 2) inserção do Credibahia também junto à economia solidária; 3) existência de um GT permanente de ﬁnanças solidárias ligado ao CEES, onde se trabalham a sistematização e o aperfeiçoamento das alternativas de fomento existentes no estado.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Limites deﬁnidos pelas fontes Recursos da Fundese e BNDES Setre, Desenbahia e parceiros Setre e Desenbahia

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS Natureza Iniciativa

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Fomento à sustentabilidade de empresas e proﬁssionais Edital Áity Criativa Edital de incubadora de empresas criativas, de base tecnológica, ligadas ao segmento das indústrias criativas. Em andamento Incubar empresas no Áity Incubadora de empresas do Parque Tecnológico da Bahia, por meio do termo de permissão de uso remunerado A deﬁnir Recurso do Tesouro – exercício corrente SECTI, Secult, Sebrae-BA SECTI

Natureza Iniciativa

Fomento à sustentabilidade de empresas e proﬁssionais Programa Especial de Fomento (PEF) – Imagens da Bahia

Descrição

O Programa Imagens da Bahia tem por objetivo fortalecer um dos principais polos audiovisuais do país, a Bahia: 1) animação – obra seriada para público infantil – uma obra com 13 episódios de 13’ cada; 2) animação – pilotos de desenvolvimento de série – cinco obras de 13’ cada; 3) ficção – obra seriada para público jovem – uma obra com 13 episódios de 26’ cada; 4) produção de conteúdo – obra seriada de ficção para público infantil – uma obra com 13 episódios de 26’ cada; 5) produção de conteúdo – obra audiovisual de ficção de longa duração – uma obra de longa duração; 6) produção de conteúdo – telefilme de ficção – cinco obras de 52’ cada.

Situação

Não iniciado

Descrição Situação Metas

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Metas

Apoiar projetos de audiovisual: 1) Primeira fase – cinco projetos para desenvolvimento e produção de episódio piloto. Segunda fase – um projeto para produção da obra seriada. 2) Média de 50 postos de trabalho por obra produzida. 3) Seleção de um projeto de minissérie. 4) Seleção de um projeto de minissérie. 5) Seleção de um projeto de produção independente de obra de longametragem brasileira que se realize integral ou parcialmente no estado da Bahia. 6) Seleção de cinco projetos de produção de teleﬁlmes.

Recurso

R$ 8.800.000,00 [1) R$ 1.300,00; 2) R$ 350.000,00; 3) R$ 1.950.000,00; 4) R$ 1.950.000,00; 5) R$ 1.500.000,00; 6) R$ 1.750.000,00]

Fonte de Recurso

Recursos captados através do Artigo 1o A da Lei do Audiovisual

Instituições Envolvidas

Secom (Irdeb), Secult (Funceb), futuros patrocinadores

Coordenação

Secom

Natureza

Fomento à sustentabilidade de empresas e proﬁssionais

Iniciativa

Programa Especial de Fomento (PEF) – Formação

Descrição

1) Três oficinas de formatação de projetos; 2) duas oficinas para animação (produção de pilotos e produção de séries); 3) duas oficinas para telefilme (roteiro e produção executiva); 4) quatro oficinas para obra seriada de ficção (dramaturgia e produção executiva); 5) duas oficinas de distribuição.

Situação

Não iniciado

Metas

Oferecer cursos para profissionais de audiovisual: 1) três oficinas de formatação de projetos para produção de obra seriada de animação infantil; 40 vagas por oficina; 2) uma oficina de roteiro e uma oficina de produção executiva com 20 horas semanais cada; 3) duas oficinas de formatação de projetos para produção de telefilme. Serão oferecidas 40 vagas; 4) quatro oficinas de formatação de projetos para produção de obras seriadas de ficção; 5) duas oficinas de planejamento de distribuição e operacionalização de lançamentos com duas vagas cada.

Recurso

R$ 1.199.000,00

Fonte de Recurso

Recursos captados através do Artigo1o A da Lei do Audiovisual

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Instituições Envolvidas

Secom (Irdeb)

Coordenação

Secom

Natureza

Fomento à sustentabilidade de empresas e proﬁssionais

Iniciativa

Programa Especial de Fomento (PEF) – Distribuição

Descrição

Distribuição de três longas-metragens inéditos.

Situação

Não iniciado

Metas

Lançar edital de seleção em duas etapas: etapa de seleção de agente distribuidor e etapa de contratação de carteira.

Recurso

R$ 750 mil

Fonte de Recurso

Recursos captados através do Artigo 1o A da Lei do Audiovisual

Instituições Envolvidas

Secom (Irdeb), Secult (Funceb)

Coordenação

Secom

Natureza

Fomento à sustentabilidade de empresas e proﬁssionais

Iniciativa

Apoio cultural

Descrição

As emissoras do Irdeb apoiam espetáculos culturais, entre shows musicais, de circo e peças teatrais. Este apoio consiste em veiculação de chamadas de TV e rádio para os espetáculos.

Situação

Ação continuada

Metas

Incentivar a produção cultural baiana

Recurso

Média: R$ 10.576,40 – até 2013

Fonte de Recurso

Recursos diretamente arrecadados por entidades da administração indireta

Instituições Envolvidas

Secom (Irdeb) e agentes culturais

Coordenação

Secom

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Natureza

Fomento à sustentabilidade de empresas e proﬁssionais Dinamização da programação dos meios de comunicação do Irdeb – TV Educativa da Bahia A priorização da qualidade de conteúdo da programação da emissora leva o Irdeb a investir na aquisição e cessão de direitos de exibição de conteúdos audiovisuais (documentários, ficção e animação); transmissões ao vivo.

Iniciativa

Descrição Situação

Ação continuada

Metas

Dinamizar a programação da TVE.

Recurso

R$ 6.652.368,03 (2012: R$ 3.647.365,51; 2013: R$ 3.005,002,52)

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente; recurso do Tesouro – exercícios anteriores; recursos diretamente arrecadados por entidades da administração indireta

Instituições Envolvidas

Secom (Irdeb) e produtoras independentes

Coordenação

Secom

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Promoção Foram identiﬁcadas, nesta linha de atuação, treze iniciativas referentes à promoção da produção artístico-cultural baiana, em âmbito local, regional, nacional e internacional; classiﬁcadas de acordo com suas naturezas: promoção e difusão (8 iniciativas), eventos (4 iniciativas) e competitividade (2 iniciativas). Tais ações são coordenadas pelas seguintes

instituições: Secult, responsável por sete iniciativas; Secom (por meio do Irdeb) coordenadora de uma ação; Fapesb, responsável por uma iniciativa; Sesi, coordenador de três iniciativas, e Sebrae e SICM responsável por uma ação cada uma. O recurso total informado a ser aportado nesta linha é de R$ 31.474.326,05. Destaca-se que quatro são ações

PROMOÇÃO E DIFUSÃO Natureza

Promoção e Difusão

Iniciativa

Apoio à promoção artística

Descrição

Qualiﬁcação e desenvolvimento de produtos que apresentem a produção artístico-cultural da Bahia no Brasil e no exterior. Projetos: 1) Kit Difusão do Teatro na Bahia; 2) Bahia Music Export; 3) Coletânea de Autores Baianos – Frankfurt.

Situação

Em andamento

Metas

Apoiar a promoção da produção artística baiana.

Recurso

R$ 195.636,35 [1) R$ 4.000,00; 2) R$ 164.345,35; 3) R$ 27.291,00].

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente e recurso do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia – exercício anterior

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Instituições Envolvidas

Secult

Coordenação

Secult

Natureza Iniciativa

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Promoção e Difusão Mostra Baiana de Teatro no Fringe Ação de promoção que integra o Programa de Difusão das Artes da FUNCEB. Consiste na realização de uma mostra de espetáculos teatrais a fim de representar a riqueza de expressões do teatro produzido na Bahia na contemporaneidade, dentro da programação de um grande festival internacional – sendo neste caso o maior do Brasil, o Festival de Teatro de Curitiba. Em andamento 1) Intercâmbio entre os artistas participantes da Mostra e do Festival de Curitiba; 2)Acesso do público especializado de curadores, produtores, artistas e representantes de instituições culturais estratégicas, bem como do público curitibano em geral; 3)Consolidarse como uma ação continuada da FUNCEB no âmbito dos festivais de artes cênicas no Brasil e do Festival de Teatro de Curitiba, em especial. R$ 160.000,00 – aproximadamente Recurso do Tesouro Secult (FUNCEB) Secult

Natureza Iniciativa

Promoção e Difusão Atração de curadores/compradores

Descrição

Atração de curadores e compradores para a Bahia, com o intuito de permitir o conhecimento da produção artístico-cultural baiana no território de origem. Essa ação oferece melhor custo-benefício do que o envio de artistas, curadores e produtores a eventos fora do estado. (exemplos: Apoio ao Festival de Artes Cênicas na Bahia; Programação Baiana de Circo, Teatro e Dança, Apoio ao Festival Internacional Vivadança).

Descrição

Situação

Metas

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação Natureza Iniciativa Descrição Situação

Metas

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação Natureza Iniciativa Descrição Situação

Em andamento Incentivar a criação e difusão da produção artística baiana. Média: R$ 39 mil por evento. Recurso do Tesouro – exercício corrente e recurso do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia – exercício anterior Secult Secult Promoção e Difusão Bahia Film Comission Consolidação da atuação da Bahia Film Commission (BFC) como agente facilitador entre a indústria audiovisual e toda a rede produtiva local, para a realização de obras audiovisuais no estado. Em andamento 1) Apoiar as atividades audiovisuais no estado da Bahia; 2) divulgar o potencial dos cenários naturais do estado como espaços para locações cinematográﬁcas e audiovisuais; 3) prestar apoio técnico e logístico a empresas e produtores audiovisuais; 4) estimular e apoiar a realização de obras audiovisuais na Bahia, fomentando a coprodução com entidades nacionais e internacionais. R$ 280.000,00 (média: R$ 40.000,00/ano) Recurso do Tesouro – exercício corrente Secult (Funceb), SICM, Setre, Setur, Sefaz, Secom (Irbeb) Secult Promoção e Difusão Fomento à difusão artística e intercâmbio nacional e internacional Ampliar a visibilidade da cultura baiana no Brasil e no exterior e inserir a Bahia em espaços de intercâmbio e cooperação cultural nacional e internacional. Ação continuada

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Metas

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação Natureza Iniciativa Descrição

Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação Natureza Iniciativa Descrição

Ampliar em 100% as participações de artistas baianos em eventos culturais nacionais e internacionais; ampliar em 100% a formação de jovens em instituições de ensino vocacional em outros estados brasileiros e no exterior; ampliar o número de empresas baianas do setor cultural atuando no mercado internacional; ampliar em 100% a participação de artistas baianos em projetos de residências no Brasil e no exterior. R$ 838.000,00/ano Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos do Fundo de Cultura da Bahia – estado Secult Secult Promoção e Difusão SESI Cultura – Construindo Cultura O Sesi desenvolve na área de cultural o projeto Construindo Cultura, um trabalho de interface com os setores criativos da indústria. O projeto visa estimular a criatividade nos setores mais formais da indústria. Projeto piloto testado com a Empresa Embasa em 2013/2014, ﬁnalizado em abril. Entrou no Portfólio de Serviços da Instituição no ano de 2014. Ampliar a oferta de produtos diferenciados no setor industrial; melhorar a relação estética com a cidade e trazer a identidade cultural local para as empresas formais. R$ 100 mil Recursos próprios Sesi Bahia e indústrias baianas. Sesi, Sindicatos da Industrias e Empresas Industriais Sesi Promoção e Difusão Apoio à promoção cultural Qualificação e desenvolvimento de coletivos culturais para a criação de conteúdos educativos para ampliação do acesso a cultura.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Em andamento Apoiar 16 coletivos por ano R$ 500 mil Recursos próprios do Sesi Bahia Sesi, TVE, Coletivos de artistas Sesi

Natureza Iniciativa

Promoção e Difusão Edital de Mobilidade Artístico Cultural Apoiar iniciativas de residência, de formação, de intercâmbio e difusão artístico-cultural no Brasil e no exterior. O Edital divide-se em quatro chamadas por ano.

Descrição Situação

Ação continuada

Metas

Apoiar, no mínimo, quatro propostas por chamada

Recurso

R$ 2.800.000,00 (R$ 175.000,00 por chamada)

Fonte de Recurso

Fundo Estadual de Cultura

Instituições Envolvidas

Secult

Coordenação

Secult

EVENTOS Natureza Iniciativa Descrição Situação Metas Recurso

Eventos Carnavais culturais Fortalecer os carnavais culturais da Bahia e a economia da festa, garantindo a preservação das tradições, a diversidade, a inovação e o diálogo com a contemporaneidade. Ação continuada Realizar anualmente o Carnaval Ouro Negro, o Carnaval do Pelourinho, o Carnaval de Participação, o Carnaval Intercultural e outros carnavais. R$ 24 milhões (2013: R$ 14 milhões / 2014: R$ 10 milhões)

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Recurso do Tesouro – exercício corrente Secult Secult

Natureza Iniciativa

Eventos Feira do Empreendedor Visa fomentar a abertura de novos negócios e a competitividade e a sustentabilidade de negócios como potenciais empreendedores (que pretendem abrir um negócio), empreendedores individuais, empresários de micro e pequenas empresas, produtores rurais.

Descrição

Situação

Ação continuada – bianual

Metas

Realizar 600 antendimentos

Recurso

R$ 142 mil

Fonte de Recurso

Recursos próprios do Sebrae-BA, Instituto Mauá

Instituições Envolvidas

Sebrae-BA, Instituto Mauá, Secult, Abrasel, Senac, Setur, Produtora Jr.

Coordenação

Sebrae-BA

Natureza

Eventos

Iniciativa

Festivais, mostras e concursos

Descrição

Promover o acesso e a inserção qualificada dos trabalhadores da indústria e seus dependentes, através do desenvolvimento de competências pessoais, cognitivas e produtivas de formação e valorização artística, que contribuam com o reconhecimento do potencial criativo, para a democratização da cultura e para o fortalecimento da indústria.

Situação

Em andamento

Metas

Atender empresas e trabalhadores

Recurso

R$ 180 mil

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Fonte de Recurso

Recursos próprios do Sesi

Instituições Envolvidas

Sesi – Departamento Nacional e Sesi – Departamento Regional da Bahia

Coordenação

Sesi

Natureza

Eventos

Iniciativa

Rodada de negócios e seminário audiovisual

Descrição

Realização de rodada de negócios entre os produtores de audiovisual baiano e as TVs por assinatura.

Situação

Concluído

Metas

Expandir possibilidades do mercado audiovisual

Recurso

R$ 21.619,18

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos diretamente arrecadados por entidades da administração indireta

Instituições Envolvidas

Secom (Irdeb), Secult

Coordenação

Secom

COMPETITIVIDADE Natureza Iniciativa

Competitividade Edital Fapesb 021/2011 de apoio a projetos de caracterização de Indicação Geográﬁca (IG) no estado da Bahia

Descrição

Apoiar projetos que tenham a finalidade de identificar e caracterizar um produto ou serviço como originário de um local ou região do estado da Bahia, com determinada reputação, característica e/ou qualidade vinculadas essencialmente a esta sua origem particular, a fim de que sejam adquiridas as condições técnicas e legais para o requerimento de Indicação Geográfica junto ao INPI.

Situação

Em andamento (início em 2011): cinco projetos

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Apoiar projetos de inovação para o desenvolvimento socioeconômico sustentável. R$ 618.070,52 Recursos próprios da Fapesp Fapesb Fapesb

Natureza

Competitividade

Iniciativa

Selo Bahia feito à mão

Descrição

Qualificar o artesanato baiano por meio da avaliação da conformidade dos requisitos normativos para este produto. Disponibilizar para a indústria do artesanato baiano o Serviço de Avaliação da Conformidade do Artesanato para 40 itens.

Situação

Em andamento

Metas

Certificar 180 produtos até o ano 2015

Recurso

R$ 1.600.000,00 (PPA 2012 – 2015)

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente; Recurso do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia – Lei nº 12.359/11; Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD (Lei n°12571/12).

Instituições Envolvidas

Setre (Instituto Mauá), SICM (Ibametro), Sebrae

Coordenação

SICM

Metas

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

continuadas, oito estão em andamento, uma já foi concluída. Territórios criativos Foram identiﬁcadas, nesta linha de atuação, nove iniciativas referentes a ações em torno de determinado território, visando promover o seu desenvolvimento; classiﬁcadas de acordo com suas naturezas: distritos culturais (5 iniciativas), cluster tecnológico (2 iniciativas) e cidades criativas (1 iniciativa) e territórios culturais (1 iniciativa).

Essas ações são coordenadas pelas seguintes instituições: Secult, responsável por três iniciativas; Setur, responsável por uma ação; SECTI, responsável por uma iniciativa; UFBA, coordenadora de uma ação; Sebrae, responsável por duas ações e Sedur, responsável por uma ação. O recurso total a ser aportado nesta linha é de R$ 310.978.051,70 e US$ 4 milhões. Ressalta-se que foi estimado o valor do recurso de duas iniciativas. Destaca-se que uma é ação continuada, quatro estão em anda-

DISTRITOS CULTURAIS Natureza Iniciativa Descrição Situação

Metas

Distritos culturais Barbalho – Forte de Serviços Criativos O Forte do Barbalho é equipamento federal cedido ao estado. O objetivo deste projeto é criar um cluster de empresas da área cultural, especificamente relacionadas a aspectos técnicos da produção artísticocultural. Em andamento 1) Consolidar um espaço para o suporte e qualificação de empreendedores criativos, por meio da oferta de informação, capacitação, consultorias e assessorias técnicas, entre outros serviços voltados para a qualificação da gestão de projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos criativos. 2) Criar um cluster de serviços criativos apto a atender às demandas das mais variadas linguagens artísticas e culturais.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Metas

3) Oferecer espaço para montagem de produções artístico-culturais, abrigando diversas produções em fase de execução que se valham dos seus serviços para desenvolvimento, finalização ou complementação das etapas que compõem a estruturação de um projeto artístico-cultural. 4) Promover ações de caráter formativo para o mercado de trabalho, através de ações de qualificação, na qual jovens, anualmente, serão tutoriados pelos diversos profissionais que ocupam o Forte e absorvidos, em estágios profissionalizantes, pelas diversas produções que executarem seus projetos.

Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

R$ 3.300.000,00 Recurso do Tesouro – exercício corrente Secult Secult

Natureza Iniciativa

Distritos culturais Programa Reabilitação do Centro Antigo de Salvador Reabilitar o CAS contemplando a sua sustentabilidade cultural, econômica urbanística e ambiental. Em andamento

Descrição Situação

Metas

Aplicar recursos em: infraestrutura e equipamentos (R$ 171.623.892); habitação; (R$ 34.726.791); monumentos (R$ 46.985.000); manutenção do Centro Antigo (R$ 21.340.954); capacitação e serviços (R$ 13.124.215); projetos (R$ 6.218.580) e dez imóveis para o Mercado de São Miguel (R$ 1.931.308).

Recurso

R$ 295.950.740,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

IPAC, Conder, Codeba, IPHAN, Fundac, Setur, Secult, Sesab, Sedes

Coordenação

Sedur

Natureza Iniciativa

Distritos culturais Distrito Cultural e Turístico da Baía de Todos os Santos

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Coordenação

O programa tem como objetivo geral integrar a cultura e a oferta turística e cultural na Baía de Todos os Santos, melhorando não somente a capacidade dos stakeholders em produzir atividades culturais, bem como a competitividade das empresas de turismo locais nos mercados turísticos nacionais e internacionais. Não iniciado Impantar um sistema de gestão do Distrito Cultural e Turístico da Baía de Todos os Santos até o ano de 2018. US$ 4 milhões BID BID, Câmara de Turismo Baía de Todos os Santos, Instância de Governança do Distrito Cultural e Turístico Setur Setur

Natureza Iniciativa

Distritos culturais Projeto Territórios Criativos

Descrição

Repasse de metodologias de análise da competitividade do território, plano de ação, núcleo de governança e consultoria para o aumento da competitividade do/no território e diagnósticos de competitividade empresarial, consultorias e cursos empresariais e tecnológicos, ações de promoção e acesso a mercado nos negócios nos territórios criativos de Candeal, Santo Antônio Além do Carmo, Rio Vermelho, Ribeira, Bonfim, Curuzu, Cidade Baixa, Ilhéus, Porto Seguro, Recôncavo.

Situação

Em andamento.

Metas

1) Elevar o faturamento das empresas participantes do projeto territórios criativos em 5% a.a, nos dois anos do projeto; 2) fomentar a formalização de 20% do público atendido até o final do projeto; 3) contribuir para que 10% das empresas atendidas adotem controles gerenciais em seus processos internos; 4) elevar em 10% o grau de inovação nas empresas atendidas através de soluções de tecnologia.

Descrição

Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Recurso

R$ 4.497.311,70 (2013 a 2015)

Fonte de Recurso

Recursos próprios do Sebrae-NA, Sebrae-BA e Instituto Arapyau

Instituições Envolvidas

Sebrae-BA. Espera-se envolver também: Secult, Setur, Senac e prefeituras municipais

Coordenação

Sebrae-BA

Natureza

Distritos culturais Centro de Referência da Capoeira – Forte de Santo Antonio Além do Carmo O centro objetiva potencializar a Bahia como lugar de referência nacional e internacional da capoeira, além de constituir uma política cultural para a capoeira na Bahia, articular os diferentes grupos e estilos existentes e desenvolver estudos e pesquisas na área.

Iniciativa

Descrição Situação

Ação continuada

Metas

Criar o Centro de Referência no Forte da Capoeira enquanto espaço destinado à cultura da capoeira e à sua prática, história e realização de grandes eventos.

Recurso

Informação não disponível

Fonte de Recurso

Informação não disponível

Instituições Envolvidas

CCPI/IPAC (plano de salvaguarda, visto que se trata de bem imaterial)

Coordenação

Secult

CLUSTERS TECNOLÓGICOS Natureza Iniciativa

Clusters tecnológicos Game Cluster

Descrição

Implantação de laboratórios para desenvolvimentos de Games e Audiovisual da Bahia, com o intuito de consolidar o Parque Tecnológico como um pólo de excelência neste segmento.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Situação

Em andamento (proposta em fase de contratação) Implantar laboratórios para criação, produção e desenvolvimento de games e audiovisual.

Metas Recurso

Média de R$ 2.200.000,00

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

Fapesb, SECTI

Coordenação

UFBA

Natureza

Clusters tecnológicos

Iniciativa

Ambiente Criativo em Culturas Digitais Formação de um ambiente criativo voltado para a produção de conteúdos e produtos digitais e para a capacitação de pessoal especializado em culturas digitais. O Ambiente Criativo compreende laboratórios, cursos e incubadora de micro e pequenas empresas em culturas digitais. Não iniciado (a Unilab está adequando o curso de culturas digitais desenvolvido pela Secult. A Prefeitura de São Francisco do Conde está abrindo processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pela elaboração do projeto executivo do laboratório e da incubadora). 1) Implantar o curso de culturas digitais; 2) construir um laboratório de desenvolvimento de produtos e serviços em culturas digitais; 3) construir uma incubadora de novas formas de negócios; 4) implantar um programa de atração de empresas através de renúncia ﬁscal.

Descrição

Situação

Metas

Recurso

O valor preciso só será estimado após o desenvolvimento do projeto executivo.

Fonte de Recurso

Prefeitura São Francisco do Conde, Secult, MinC.

Instituições Envolvidas

Prefeitura de São Francisco do Conde, Unilab, Secult, MinC

Coordenação

Secult

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

CIDADES CRIATIVAS Natureza Iniciativa Descrição Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Cidades criativas Oficinas Economia Criativa e Cidades Criativas Apresentar um novo caminho de desenvolvimento regional, proporcionando geração de riqueza local, qualidade de vida, empregos e renda por meio da economia criativa. Concluído (realização de 11 oficinas no estado da Bahia) Realizar de 11 oficinas no estado da Bahia R$ 230 mil Recursos próprios do Sebrae-BA Sebrae Sebrae-BA

TERRITÓRIOS CRIATIVOS Natureza Iniciativa Descrição Situação Metas Recurso Fonte de Recurso Instituições Envolvidas Coordenação

Territórios Criativos Espaços Interativos Implantação de espaços interativos, através da instalação de equipamentos de experimentos cientíﬁcos, em praças públicas de munícipios baianos, visando a popularização da ciência e tecnologia. Não iniciado Implantar 40 espaços interativos no interior da Bahia. Aproximadamente R$ 4.800.000,00 Fonte 121 SECTI SECTI

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

mento, uma foi concluída e três ainda não foram iniciadas.

RECOMENDAÇÕES PARA UM MODELO DE GESTÃODA CARTEIRA DE INICIATIVAS Para que as iniciativas do Bahia Criativa possam cumprir a sua ﬁnalidade, faz-se necessário o fortalecimento de mecanismos de gestão que estimulem o diálogo entre os diversos atores governamentais e não governamentais envolvidos. Além disso, é necessária a construção de um plano estratégico para a economia criativa no estado da Bahia. Comitê gestor Recomenda-se a instauração, por meio de decreto estadual, de um comitê gestor para gerenciar a carteira de iniciativas, contribuindo para que as metas sejam cumpridas. Recomenda-se a participação das instituições abaixo relacionadas: I. II.

Secretaria de Cultura Secretaria de Planejamento

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação IV. Secretaria da Educação V. Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração VI. Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte VII. Secretaria de Turismo VIII. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia IX. Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) X. Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) XI. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia (Fapesb) XII. Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos (SEI) XIII. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) XIV. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) XV. Serviço Social da Indústria (Sesi) XVI. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) XVII. Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) III.

XVIII. Rede de Formação e Qualiﬁcação em Cultura da Bahia XIX. Representante do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura XX. Representantes das Universidades Federais e Estaduais XXI. Representantes da iniciativa privada que atuam no segmento criativo XXII. Representante do Ministério da Cultura da Regional Bahia/Sergipe. O comitê gestor deverá se reunir quadrimestralmente e terá como atribuições:

 Formular um plano estratégico para a economia criativa na Bahia.

 Elaborar o plano de ação anual para área da economia criativa.

 Elaborar o relatório anual de atividades relacionadas às diretrizes e iniciativas para o desenvolvimento da economia criativa na Bahia.

 Aprovar o plano de acompanhamento, mo-

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

nitoramento e avaliação das iniciativas mapeadas no documento. A Secretaria Executiva do Bahia Criativa será exercida pela Superintendência de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado que se responsabilizará pelas atribuições concernentes, quais sejam: Modelo de governança Recomenda-se utilizar, como base, o modelo já instituído para os programas de governo, por meio do Decreto nº 14.219, de 27 de novembro de 2012, publicado no Diário Oﬁcial de 28 de novembro de 2013, cuja estrutura acolhe arranjos institucionais como conselhos, fóruns, comitê.

gestor, representantes de órgãos da administração pública das esferas federal, estadual e municipal, de organizações não governamentais, bem como especialistas em assuntos ligados a sua área de atuação, cuja presença se considere necessária às atividades.

 Também serão formados GTT por linhas de atuação (formação, fomento, informação e reﬂexão, promoção e territórios criativos e outras que o comitê gestor estabelecer). A composição destes GTT será com as instituições que têm iniciativas para a linha em questão.

 O GTT deve acompanhar e instrumentalizar as iniciativas mapeadas, propor novas iniciativas, consolidar parcerias e formular estratégias para execução da Carteira.

O modelo pode ser descrito da seguinte maneira:

 O comitê gestor do Bahia Criativa institui o seu Grupo Técnico de Trabalho (GTT) com representantes de todas as instituições executoras ou parceiras.

 Poderá compor o GTT, a convite do comitê

 O GTT deve subsidiar o comitê gestor na elaboração dos planos estratégico, de ação e de acompanhamento, monitoramento e avaliação.

 Em reuniões regulares, cuja periodicidade deverá ser deﬁnida pelo GTT, os relatórios

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA



de acompanhamento, monitoramento e avaliação deverão ser analisados. Estas reuniões podem ser em uma sala de gestão com a presença do GTT, ou GTT mais comitê gestor ou uma sala de integração (com a presença dos titulares das instituições que fazem parte do comitê gestor).

O modelo de governança da carteira de ini-

Figura 2 •

ciativas do Bahia Criativa pode ser visualizado pela Figura 2. Monitoramento e avaliação A transversalidade do segmento criativo demanda um consistente conjunto de ferramentas que auxilie o acompanhamento sistemático, permanente e tempestivo do seu desenvolvimento. Este conjunto deve ser de-

MODELO DE GOVERNANÇA DA CARTEIRA DE INICIATIVAS DO BAHIA CRIATIVA

Gestão Polítio-estratégico

Sala de Integração GTT • Carteira Iniciativas Bahia Criativa

Informação

Comitê Gestor

Decisão

Gerenciamento Tático-estratégico

Grupo Técnico de Trabalho

Execução

Execução GTT • Linha 1

GTT • Linha 2

GTT • Linha 3

Fonte: SEPLAN

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

finido pelo comitê gestor, ao construir o modelo de acompanhamento e monitoramento das iniciativas mapeadas pelo Bahia Criativa (e outras que venham a ser implementadas). É fundamental, para o devido monitoramento da carteira de iniciativas, a ampliação de ferramentas e sistemas de informações que permitam a aferição de seus resultados. Portanto, a carteira demanda o acompanhamento de importantes bases de dados e indicadores da atividade em nível macro, tais como: a) número de estabelecimentos formais do segmento criativo; b) número de empregos do segmento criativo; c) rendimento médio do trabalhador do segmento criativo; d) total de ocupados do segmento criativo, e e) rendimento médio dos ocupados do segmento criativo. Recomendam-se, também, avaliações periódicas que permitam aferir a eficácia e a eficiência de cada iniciativa. Neste caso, em 2015, deve ser realizada uma avaliação com o objetivo de aferir o grau de cumprimento das metas da carteira de iniciativas, dos fatores que influenciaram o desenvolvimento e o

desempenho do plano e indicar providências para melhorar a execução, de modo a contribuir para assegurar o cumprimento das metas propostas. Além disso, devem ser avaliados os resultados das iniciativas que estavam concluídas e em andamento na ocasião do lançamento do Bahia Criativa. Numa perspectiva de médio prazo, o ano de 2020 é o horizonte ﬁnal para avaliação dos resultados de todas as iniciativas propostas. Nesse ano deve ser realizada uma avaliação da efetividade das iniciativas. Deve ser identiﬁcado um conjunto de indicadores de processos e produto, a ser proposto pelo GTT, e indicadores de atividade em nível macro. A gestão do Bahia Criativa: Diretrizes e Iniciativas para o Desenvolvimento da Economia Criativa na Bahia deve prever a apresentação e a divulgação dos principais resultados obtidos aos órgãos colegiados relacionados à economia criativa. Além disso, deve ser também ser apresentado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes-BA), que discute

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Foto: Gilberto Silva/ ASN Bahia

Antiga Sede do Qualicultura. Atualmente o projeto funciona no Forte do Barbalho

e elabora políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do estado. As iniciativas elencadas neste documento devem estar registradas em ambiente virtual, com possibilidade de atualização do status das ações elencadas e divulgação das mesmas. Neste espaço deverá estar

elencado todas as instituições atuantes no setor. A Seplan deverá participar de todos os eventos de monitoramento e avaliação, com o intuito de identiﬁcar impactos entre ações do Bahia Criativa e os programas do PPA que tratem de questões aﬁns. Assim, mantém-se um

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

ﬂuxo permanente de colaboração e sinergia entre essas categorias de planejamento.

AVANÇOS E LACUNAS NAS POLÍTICAS PARA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA: UM BALANÇO INICIAL O Documento Bahia Criativa objetivou sistematizar as principais iniciativas relativas ao desenvolvimento da economia criativa no estado da Bahia. Foram mapeadas 74 iniciativas, entre programas, projetos e ações, formuladas e executadas no período de 2007 a 2013. A análise da carteira de iniciativas, construída nesse documento, forneceu indícios sobre os avanços e lacunas nas políticas voltadas para este segmento na Bahia. A linha de atuação informação e reﬂexão reúne iniciativas relacionadas à produção de indicadores, estudos e pesquisas sobre economia criativa no estado. Já é sabido que tal produção, de modo geral, ainda é incipiente, não apenas na Bahia, mas em todo o país. Nesse sentido, as ações mapeadas buscam adensar a compreensão/reﬂexão dos segmentos cria-

tivos, além de promover reflexões e gerar dados e informações específicas sobre determinado segmento. Houve avanços relevantes no que se refere a publicações e ao amadurecimento das discussões técnicas sobre economia criativa. No total, foram identificadas cinco ações de publicação, com destaque para a coleção Infocultura (que reúne estudos sobre diversos temas, como Carnaval, Centro Antigo de Salvador e Economia do Audiovisual). Nesta linha foi identificada, ainda, a realização de alguns encontros e seminários, entretanto, ressalta-se que tais iniciativas são de caráter pontual, devendo haver maior constância. Faz-se necessário avançar, ainda, na criação de colegiados dos segmentos da economia criativa e, sobretudo, no desenvolvimento de indicadores que mensurem adequadamente o crescimento e a importância desses segmentos no contexto geral da economia baiana. Os sistemas indicadores de cultura previstos, quando em pleno funcionamento, permitirão mensurar os atores culturais criativos em diversas variantes, e também servirá de subsídio para a elaboração de políticas públicas.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Tais indicadores devem ser acompanhados por um sistema único e centralizado, de forma que se possam fazer análises de seus resultados e das tendências de crescimento, a exemplo do SIIC. As iniciativas referentes à linha de atuação formação e qualificação envolvem educação profissionalizante, capacitação na formulação e gestão de projetos e formação e profissionalização para a gestão de empreendimentos dos segmentos criativos. Nesse aspecto, houve grande avanço na educação profissionalizante, sobretudo com as iniciativas da Secult, da SEC, da SECTI, da Setre, do Senai e do Sebrae, em parceria com outras instituições. Vale destacar que, nesse caso, a educação profissionalizante deve continuar e até expandir seus limites para atender à demanda crescente dos segmentos criativos, visando ao aumento contínuo da competitividade dos produtos e serviços da economia criativa baiana. Precisa ainda avançar nas chamadas competências criativas, seja na gestão de projetos, no desenvolvimento de novos modelos

de negócios, ou ainda na gestão das empresas da economia criativa, em temas como estratégia, finanças, marketing, relações humanas, logística e outros. Na linha de fomento especializado, as iniciativas envolvem assuntos como financiamento com recursos não reembolsáveis, fundos de investimentos, fomento de inovação e tecnologia, sustentabilidade dos negócios e difusão de informações, formalização de empresas e criação de incubadoras. Dentro dessa orientação, percebe-se um aumento dos financiamentos não reembolsáveis, como os editais da Secult e das linhas de crédito reembolsáveis, tanto do Banco do Nordeste do Brasil S/A como da Desenbahia. Esse crédito, embora já esteja disponível, precisa evoluir na aderência às necessidades e características dos segmentos da economia criativa. É necessário também a criação de linhas de investimento em atividades culturais, caracterizadas de maior risco do que outros setores. Contudo, é necessário atuar com mais ênfase nas questões ligadas à formalização de em-

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

presas, inovação e tecnologia e na ampliação das incubadoras especializadas em segmentos da economia criativa. Houve avanços pontuais na criação de incubadoras, que precisam ser ampliados. A linha de ação promoção envolve iniciativas como plataformas de comercialização, catálogos e eventos promocionais ligados aos segmentos criativos. Nesse aspecto, houve avanços na difusão de produções artísticas e de audiovisual e nos eventos promotores nos mercados regional e nacional. Há de se investir mais na construção de plataformas de comercialização, elaboração de catálogos demonstrativos dos produtos e serviços criativos baianos, realização de rodadas de negócios e outras formas para promover a comercialização dos produtos e serviços da economia criativa da Bahia. Por ﬁm, a linha de ação territórios criativos envolve projetos que buscam articular iniciativas em torno de determinados territórios previamente identiﬁcados. Iniciativas com

foco segmentado também avançaram, como o Parque Tecnológico, o Forte do Barbalho (Forte dos Serviços Criativos) e o Forte de Santo Antônio (Forte da Capoeira), com as atividades empresariais de tecnologia, cenografia e iluminação cênica e com as academias de capoeira, respectivamente. Houve progresso, ainda, em iniciativas com foco territorial, como o projeto Territórios Criativos, do Sebrae, que envolve os territórios Candeal, Santo Antônio Além do Carmo, Bonfim, Ribeira, Rio Vermelho, Curuzu e Comércio, em Salvador, além de Recôncavo, Ilhéus e Porto Seguro. É fundamental fortalecer e ampliar as ações nesses territórios e eleger outras áreas para atuação com foco territorial, sobretudo avançando na articulação de iniciativas de diversas instituições signatárias deste Documento Bahia Criativa para canalizar esforços conjuntos em territórios previamente definidos, potencializando os resultados por meio da conjugação dos esforços. No estágio em que se encontra o desenvol-

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

vimento da economia criativa na Bahia, não cabem mais ações isoladas ou sobrepostas entre as instituições que promovem ou que, de alguma forma, apoiam as iniciativas apresentadas neste documento. Acredita-se que, após a identiﬁcação e a sistematização das iniciativas já existentes, as instituições devem somar competências para que os resul-

tados auferidos sejam mais valorosos para a sociedade. Além disso, faz-se necessário um diagnóstico sobre a participação e os impactos das atividades criativas na economia baiana, identiﬁcando os setores com maior potencialidade em termos de geração de ocupação e renda. Também deve ser elaborado um plano estratégico

que estabeleça metas e diretrizes de longo prazo para o segmento criativo na Bahia.

REFERÊNCIAS BAHIA. Governador, 2010- (Jaques Wagner). Plano Plurianual-PPA: 2012-2015. Salvador, BA: SEPLAN, 2011a. BAHIA. Lei Orgânica da Cultura. Secult, 2011. BAHIA. Plano Estadual de Cultura. Secult, 2013 (versão preliminar). BRASIL. Plano da Secretaria da Economia Criativa. MinC, 2012, 145p. FIRJAN. A Cadeia da Indústria Criativa no Brasil. Edição 2011. Disponível em: http://migre.me/ewgT8. Acesso em mar.2013. GORGULHO, L, et al. A economia da cultura, o BNDES e o desenvolvimento sustentável. BNDES Setorial, 30, p. 299 – 355, 2009. MIGUEZ, Paulo. As relações entre cultura e economia e a economia criativa. In: Mônica Barros de Lima Starling; Marta Procópio de Oliveira; Nelson Antônio Quadros Filho. (Org.). Economia criativa: um conceito em discussão. 1ed.Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2012, v. , p. 15-36 ONU, UNCTAD; Creative Economy Report 2010 – Creative Economy: A Feasible Development Option. UN, 2010. Disponível em:< http://unctad.org/en/Docs/ditctab20103_en.pdf. Acesso em jun. 2013. REIS, A. C. F. Economia da cultura e desenvolvimento sustentável: caleidoscópio da cultura. São Paulo: Manole, 2006 SEBRAE. Termo de referência desenvolvimento da economia criativa na Bahia. Salvador. PLANDETUR, 2012. SEI/BA. Bahia Análise & Dados (Economia Criativa). Salvador, v. 22, n. 4, p.603-622, out./dez. 2012. SISTEMA de Informações e Indicadores Culturais 2007-2010, Rio de Janeiro: IBGE, 2013. 1179 p. (Estudos e pesquisas. Informação demográﬁca e socioeconômica, n. 31). Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Indi-

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

cadores_Sociais/Sistema_de_Informacoes_e_Indicadores_Culturais/2010/indic_culturais_2007_2010.pdf. Acesso em nov. 2013. THROSBY, D. Economics and culture. Cambridge: Cambridge University Press, 2001. TOLILA, P. Cultura e economia. São Paulo: Iluminuras, 2007. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA). Plano de trabalho Observatório Estadual de Economia Criativa – Bahia (OBEC-BA). jun. 2013, 30p.

BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA