Notícias da Mineração no Pará

Boletim Informativo - 01

Junho/2018

Notícias da Mineração no Pará Sedeme presta apoio técnico sobre normas e técnicas na mineração A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) promove, de 11 a 15 junho de 2018, “Reuniões técnicas sobre procedimentos e normas aplicadas aos minerais sociais”. As reuniões vão orientar tecnicamente os profissionais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, com demonstrações práticas sobre os procedimentos e normas aplicadas ao licenciamento ambiental na mineração, destacando a aplicação do Cadastro CERM como documento pré-requisito à instrução dos processos. A atividade consiste em visitas técnicas às áreas de extração e reunião com a equipe da Semma local. A equipe da Sedeme que conduzirá as reuniões é formada por Cristiano Costa, administrador, Márcia Ribeiro, geóloga e Leon Corumbá, geógrafo, especialista em geoprocessamento.

Agenda: • 11 a 12/06 - Bragança • 13 a 14/06 – Tracuateua • 15/06 - Capanema

PÁGINA

1

Notícias da Mineração no Pará Ordenamento mineral na Região de Integração do Araguaia Está programado para os dias 8 e 9 deste mês de junho, sexta e sábado, o I Encontro Institucional de Fortalecimento das Cooperativas do Setor Mineral na Região de Integração do Araguaia, adiado de fevereiro passado.

O referido encontro tem o apoio da prefeitura municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e acontecerá no Distrito de Casa de Tábua, com patrocínio da COOPNÉRIOS - Cooperativa dos Extratores de Minérios, ficando a Sedeme responsável pelo convite a todas as entidades envolvidas como CETEM, ANM, OCB, ANORO, SEMAS/PA, FECOGAT e COOGAVEP/MT (esta última cooperativa foi premiada no evento de melhores práticas de organização e produção do cooperativismo mineral/2017, realizado em novembro daquele ano, com o apoio da SETEC/MCTIC E IBICT).

O objetivo do encontro é fazer com que o garimpeiro se enxergue como um ente produtor, uma vez que o produto do seu trabalho (o ouro) faz girar a economia de toda a região produtora do metal, mostrando os benefícios da legalização e disseminando a cultura da atividade sustentável.

PÁGINA

2

Notícias da Mineração no Pará Diálogos entre Poder Público, Alcoa e IJUS definem Seminário sobre o Desenvolvimento de Juruti Fomentar o desenvolvimento econômico em Juruti, potencializando vocações locais. Em torno deste objetivo único, o Instituto Juruti Sustentável (IJUS), a Sedeme, a Coordenação de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas (CRGBA), Prefeitura de Juruti e Alcoa iniciaram a construção da proposta de realização de um seminário para discutir como alavancar o desenvolvimento do município de Juruti.

Estiveram reunidos no dia 15 de maio, na sede do IJUS, o prefeito de Juruti, Henrique Costa, e seus secretários municipais; Gustavo Hamoy, coordenador de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do CRGBA; Marjorie Neves, coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração da Sedeme; e Rogério Ribas, gerente Institucional da Alcoa Juruti; e a diretoria do IJUS. “O Seminário será realmente positivo, pois visa a contribuir com a visão do Programa Pará 2030 a fim de estimular a construção de um Plano de Desenvolvimento Juruti 2030, a partir do forte engajamento dos atores locais”, avalia Marjorie Neves. “O engajamento torna-se fundamental para a elaboração de planos e projetos que já existem e até mesmo o estabelecimento de novas metas”. Para Marjorie, o envolvimento e vontade são muito positivos em todos os presentes, incluindo os gestores municipais.

“Demos um encaminhamento prático para a construção de um plano de desenvolvimento municipal. E com o Seminário daremos um passo muito importante para traçar metas e trazer resultados para Juruti”, comentou o prefeito Henrique Costa.

PÁGINA

3

Notícias da Mineração no Pará Nas próximas semanas, o grupo de trabalho entre representantes das organizações presentes irá estudar e visualizar o “Juruti 2030”.

Serão estudados os potenciais econômicos do município, como a cadeia produtiva da madeira e as questões da exploração ilegal, ainda muito presente na região. Também estão entre as prioridades a cadeia da pesca, o comércio e a produção rural. A proposta é apresentar dados sobre essas cadeias durante o Seminário e proporcionar reflexões sobre a promoção do desenvolvimento de Juruti.

“Iremos ajudar com reflexões e diálogos para construir um plano efetivo e prático de desenvolvimento local baseado no esforço integrado entre governos, empresas e organizações civis. O modelo de atuação do IJUS é este, de aliança e diálogo entre várias partes, e esse elo potencializa nossa capacidade de forma real”, afirma Gilza Amaral, diretora do IJUS. “O Seminário será um grande evento para discutirmos sobre a vocação na área econômica e desenvolvimento para Juruti e entorno. É uma das atribuições do CRGBA contribuir, articular para que as secretarias do Governo do Estado cheguem de forma mais firme a todos os municípios da região”, afirma Gustavo Hamoy.

Todo o setor econômico de Juruti, da grande empresa aos pequenos e médios negócios, produtores rurais, pescadores e profissionais liberais que atuam diretamente no município, além de associações, organizações e grupos operando atividade econômica local são o público-alvo no seminário, que acontecerá em agosto.

PÁGINA

4

Notícias da Mineração no Pará Geodiversidade e Sustentabilidade na mineração do Tapajós Um subproduto das pedreiras, o pó de rocha, está se transformando em opção econômica e de maior interação com o meio ambiente, utilizado como fonte para remineralização dos solos em substituição aos fertilizantes tradicionais. A rochagem é uma prática que induz a fertilização da terra com a própria terra, viabilizando o equilíbrio de todo o agroecossistema. O pó de rocha tem custos de aquisição muito menores do que os dos insumos importados. E a lei nº 12.890, 10 de dezembro de 2013, inseriu os remineralizadores como uma categoria de insumos passível de uso na agricultura.

Neste contexto, a Sedeme, em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), realizou vistorias, no período de 21/5 a 02/6, nas unidades de produção mineral de Aveiro, Itaituba, Rurópolis e Trairão. O objetivo foi conhecer a geologia de mina das unidades, coletar amostras em áreas potenciais de rochagem e orientar as empresas no cumprimento da legislação mineral e ambiental em vigência.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – DIGEM Site: www.sedeme.com.br/portal Telefone: (91) 3110-2586