Pará 2030 BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DO PROGRAMA • SETEMBRO 2017
Conheça os principais resultados A execução do Programa gerou novas politicas públicas e os resultados já se destacam.
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A consolidação de um novo padrão de desenvolvimento e um ambiente mais seguro para quem quer empreender no Pará.
Esses são os principais resultados do primeiro ano das ações do Pará 2030, cuja síntese reunirmos neste documento. São marcos dos 12 primeiros meses do Programa, constituído por um conjunto de medidas que, a médio e longo prazos, aumentarão os níveis de investimentos público e privado e vão gerar mais emprego e renda, melhorando a qualidade de vida em todo Estado, sobretudo nas regiões mais afastadas da capital. WWW.PARA2030.COM.BR
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO ÓRGÃO:
NOVA SEDE DO ITERPA:
SISTEMA DE CADASTRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SICARF:
Espaço mais amplo, com melhores condições de trabalho e equipamentos de última geração para garantir a regulação fundiária. SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS O Iterpa reduziu a quantidade de procedimentos, simplificando o rito do processo. TERCEIRIZAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO: O Iterpa terceirizou o georrefereciamento para acelerar o processo de regularização fundiária.
O Instituto também iniciou a digitalização de seu acervo para facilitar a pesquisa de toda a documentação fundiária no Estado.
O Iterpa está criando um banco de dados para dar mais transparência e acelerar os procedimentos relacionados à regularização fundiária.
"Iterpa acelera regulação de terras com uso de tecnologias e metodologia universal."
Nova sede da Iterpa - Avenida Augusto Montenegro - Belém
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VERTICALIZAÇÃO PROJETOS DE LOGÍSTICA E MINERAÇÃO:
INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDÚSTRIAS:
Grandes empresas, como a Louis Dreyfus, de grãos, e a mineradora Belo Sun já assumiram o compromisso de verticalizar parte da matériaprima extraída ou transportada em território paraense, gerando emprego e renda no Estado, conforme condicionante exigida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), por proposição da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Mineração e Energia (Sedeme), para o licenciamento de empreendimentos de grande impacto socioeconômico, sejam de mineração ou de logística. É o processo de industrialização do Estado gerando bons empregos e renda.
A política de incentivos fiscais foi alterada para garantir maiores incentivos às indústrias de transformação que agregam valor à produção e estão estabelecidas nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) CRÉDITO DO PRODUTOR : O Crédito do Produtor, antes denominado Banco do Produtor, foi modificado para estimular pequenas indústrias que agreguem valor às 14 cadeias econômicas do Pará 2030. As pequenas indústrias de açaí são as primeiras a serem beneficiadas.
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O Simples Ambiental garante economia de tempo e facilita a vida de quem quer empreender. SIMPLES AMBIENTAL Uma das ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no âmbito do Pará 2030 foi o “Simples ambiental”, por meio do qual os empreendimentos já podem emitir sua licença automaticamente no sistema da Semas, a partir do site www.sistemas.semas.pa.gov.br/portalsegurança.
Essa providência alterou significativamente o processo, para dinamizar a economia sem comprometer a qualidade do licenciamento.
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ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL: A licença agora é declaratória e de emissão imediata.
ATIVIDADES DE MÉDIO IMPACTO AMBIENTAL: Licença simplificada, com emissão online em até 30 dias
GRANDES PROJETOS: Para esses casos mais complexos, exige-se a apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impactos no Meio-Ambiente (EIA-RIMA)
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INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA O Pará é o segundo maior Estado do País em extensão territorial, com mais de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, e precisa avançar em logística para escoar sua produção e oferecer alternativas a investidores. A necessidade é investir em iniciativas multi-modais, integrando o transporte rodoviário, hidroviário e ferroviário. Entre as iniciativas em andamento no Pará 2030 destacam-se:
HIDROVIA DO CAPIM A região de Integração do Capim é a que mais produz soja no Pará. Após firmar compromisso com o Estado, a Transportes Bertolini já está licenciando seu porto flutuante na confluência do Rio Capim com a PA-256, para escoar a soja dos municípios de Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu e Rondon do Pará, durante os seis meses do ano em que a colheita coincide com a cheia do rio. No retorno, as balsas trarão calcário e fertilizantes para os produtores, aumentando a competitividade dos nossos produtos.
O Estado viabilizou a operação e isentou o frete de ICMS para tornar o modal atrativo.
FERROVIA PARAENSE O Projeto da Ferrovia Paraense avança a passos largos. O Governo do Pará já celebrou seis acordos de compromissos que asseguram o uso da malha ferroviária para o transporte de cargas de grandes empresas. Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foram concluídos. O processo de licenciamento ambiental está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que recebeu o protocolo com o pedido de análise em dezembro de 2016. O futuro empreendimento tem 1.312 km de extensão, passando por 23 municípios interligando o extremo sul do Pará até o Porto em Barcarena, região que mais produz no Estado.
HIDROVIA DO TAPAJÓS O Estado adotou a política pública de que, devemos contribuir sim com o Mato Grosso no escoamento de sua soja pelo território paraense, em especial pela Hidrovia do Tapajós. Mas além das condicionantes ambientais, o Estado criou condicionantes socioeconômicas e as primeiras empresas a licenciarem seus projetos com este entendimento, já assumiram compromisso de verticalizar na região parte da soja que transportam, no caso de trading, e a primeira foi a Louis Dreyfus e no caso de transportadoras, compromisso de implantar novas empresas, por exemplo, a Transportadora Gorski que deverá implantar uma fábrica de ração e um laticínio na região e a Transportes Bertolini que irá implantar dois estaleiros de reparos.
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ENERGIA LIMPA
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Para difundir a energia solar o Estado está viabilizando dois pilotos:
PROJETO PILOTO PRIVADO: A Cooperativa de Energia de Paragominas – COOBER
NOVA MATRIZ ENERGÉTICA
já está produzindo energia solar e lançando no
Energia mais barata e limpa para as indústrias e população.
cooperados.
ENERGIA SOLAR:
Já em implantação no estacionamento do HANGAR,
Para tornar mais atrativa a energia solar, o Estado aderiu à Ata do CONFAZ, isentando de ICMS Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica de até 1MW. Com 1MW, se produz energia para cerca de 6 residências, cada uma com geladeira, tevê, computador, iluminação e aparelhos eletrodomésticos básicos, exceto ar-condicionado, ou para uma pequena agroindústria de beneficiamento de pescado.
garantirá 70% de energia consumida no HANGAR –
sistema, com ótimos resultados, aos seus
PROJETO PILOTO PÚBLICO:
Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
TERMINAL DE GÁS NATURAL:
O Pará vai dispor de oferta de gás natural. O Governo do Estado e a Hydro firmaram acordo para viabilizar a implantação do primeiro terminal de gás natural, em Barcarena, e ao ser implantado, barateará o custo de energia para indústrias e também beneficiará o cidadão paraense que vai utilizar veículos movidos a gás.
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CADEIA ECONÔMICA DO CACAU APL DO CACAU: Foi criado em 09/16 o APL do Cacau, para o cacau e chocolate produzido na região da transamazônica.
VERTICALIZAÇÃO DO CACAU: O Estado prospectou uma indústria em SP que está se implementando em Belém (Ocra Cacau da Amazônia) que recebeu incentivos fiscais do Estado e no final desta ano já estará produzindo manteiga e liquor de cacau em escala industrial (primeira do Pará), insumos necessários à produção de chocolate. O passo agora é prospectar e incentivar a implantação de indústrias de chocolate.
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QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARÁ PROFISSIONAL O Pará 2030 elegeu como um de seus importantes marcos de implementação, o Pará Profissional, que foi criado no final de 2016 e nestes poucos meses já qualificou por intermédio da SECTET e parceiros, mais de 1.000 pessoas em 20 municípios paraenses.
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ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Mesmo com o quadro econômico nacional adverso, a Sedeme e a Codec prospectaram e firmaram 41 protocolos de intenções, para implantação de empresas no Estado, fundamentados nas novas políticas públicas previstas no Pará 2030. Destes, 11 empresas já estão em processo de implantação e as demais em fase de licenciamento ambiental e elaboração de projetos. Somadas, deverão gerar 5.500 novos empregos.
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LABORATÓRIO DE QUALIDADE DO LEITE Por iniciativa da Sectet, já está em operação, no Parque de Ciência e Tecnologia, o primeiro Laboratório de Leite da Região Norte do Brasil, possibilitando que nossos produtores rurais tenham acesso a pesquisa e invistam na qualidade do leite, gerando produtos competitivos e saúde para os consumidores.
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