Abril de 2018 - Primeira Edição
Balanço SEDEME 2015 a 2018 Principais ações e resultados do fomento ao setor produtivo
Ações da SEDEME 2015 a 2018
A economia paraense historicamente se caracterizou pelo extrativismo e exportação de matérias-primas. Após sucessivos ciclos de exploração da borracha, madeira, minério e energia, o Governo do Estado propôs mudar esta realidade com o Programa PARÁ 2030, planejando a médio e longo prazos uma economia mais forte, diversificada e sobretudo verticalizada. 1
Ações da SEDEME 2015 a 2018
Assim, em 2016, nasceu o PARÁ 2030. O programa foi concebido em colaboração com dezenas de instituições e definiu 14 cadeias produtivas como prioritárias.
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Confira os principais avanços do PARÁ 2030 no seu primeiro ano: Incentivos Fiscais São três os atuais critérios para concessão de incentivos: • Verticalização - quanto maior o grau de industrialização do empreendimento, maior o incentivo fiscal do Estado; • Progresso social - quanto menor o IDH da cidade escolhida, maior é o incentivo fiscal do Estado; • Quantidade de empregos - quanto maior a geração de postos de trabalho, maior o apoio do Estado. Condicionantes de Verticalização De forma inovadora, se estabeleceu no COEMA condicionantes de verticalização para licenciar empreendimentos de grande impacto socioeconômico, nas áreas de mineração e econômico. Exemplos: Louis Dreyfus, Belo Sun, Tony Goetz. 3
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Programa Pará Profissional Foi criado em 2017 como ferramenta de qualificação de trabalhadores para as 14 cadeias produtivas do PARÁ 2030 e já está qualificando profissionais. Simples Ambiental Para tornar mais eficiente e ágil o sistema de licenciamento, foi criado pela Semas o Simples Ambiental, por meio do qual os empreendimentos já podem emitir sua licença automaticamente no sistema da Semas, a partir do site: www.sistemas.semas.pa.gov.br/portalse guranca. Essa providência tem alterado significativamente o processo para dinamizar a economia sem comprometer a qualidade do licenciamento. Os municípios já estão autorizados pelo Coema a aderirem ao Simples Ambiental. 4
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Regularização Fundiária
O início das 14 cadeias produtivas se dá no campo. A regularização fundiária é fundamental para a segurança jurídica e crescimento da produção. O PARÁ 2030 definiu ações e o Iterpa implantou. •
Nova sede
Em março de 2017, o órgão inaugurou sua nova sede na Avenida Augusto Montenegro, quatro vezes maior que a antiga e estruturada com base em tecnologia de informação. 5
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Regularização Fundiária
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Georreferenciamento
O Iterpa inovou com a terceirização do georreferenciamento. O serviço está mais rápido e avança célere nas áreas objeto de regularização. •
Simplificação de procedimentos internos
Menos burocracia a serviço do cidação. A modernização tecnológica do Instituto, além da digitalização do acervo fundiário, inclui a criação e implementação do Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária - SICARF, plataforma única que reduzirá a quantidade de procedimentos a serem realizados, simplificando os processos.
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Regularização Fundiária
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Mutirões para a regularização fundiária
No biênio 2018-2019, o Iterpa, além das atividades em todas as cidades paraenses, executará mutirões fundiários em 35 municípios do Estado, com a participação das prefeituras. Essas iniciativas começaram a produzir resultados. Veja a quantidade de títulos expedidos nos últimos anos: Títulos emitidos pelo Iterpa
2603
980
792 566
2010
408
2011
511
2012
610
413
2013
2014
2015
2016
2017 7
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Ações da SEDEME Eficiência na gestão
Em 2014, o orçamento da antiga Seicom foi de R$ 11,4 milhões. A Seicom e a Secretaria de Energia se fundiram e viraram a SEDEME, que ganhou ainda novas funções, como o Núcleo de Concessões de PPP’s e a Comissão de Incentivos Fiscais. Mesmo com o crescimento dos serviços, a SEDEME trabalhou 2015, 2016 e 2017 com orçamentos menores que 2014, em torno de R$10 milhões/ano.
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PCT Guamá O Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá é o Centro de Inteligência do Pará 2030. É lá que se pesquisa o início das cadeias produtivas do programa. O objetivo é estimular a pesquisa aplicada, o empreendedorismo inovador e a transferência de tecnologia para o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e fortemente competitivos. O PCT foi inaugurado em 2016 e tem dois espaços, o de empreendedorismo e o de inovação. Neles estão os laboratórios de pesquisas e as áreas para incubadoras e startups.
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Ações da SEDEME 2015 a 2018
Interligação de todo o Estado do Pará ao Sistema Nacional
Duas regiões do Estado ainda movidas por energia de grupo gerador, foram contempladas com ações da SEDEME, através do PIS - Programa de Integração Social. Marajó 163 Kms de Linhas de Transmissão foram implantadas no Marajó, interligando as cidades de Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras e Cachoeira do Arari ao sistema nacional, aposentando os grupos geradores. 10
Ações da SEDEME 2015 a 2018
Interligação de todo o Estado do Pará ao Sistema Nacional
Calha Norte 563 Kms de Linhas de Transmissão foram contratadas na Calha Norte e já foram interligados com energia firme os municípios de Óbidos, Oriximiná e Curuá, e o próximo será Monte Alegre. Sul do Pará Ações da SEDEME junto ao Ministério de Minas e Energia e Aneel resultaram na contratação de 267 Kms de linhas de transmissão, cuja obra já está em fase de licenciamento ambiental e irá atender os Municípios desde Xinguara até Santana do Araguaia. Enfim, o Estado que tem duas das seis maiores hidrelétricas do mundo, vai eliminar os grupos geradores de energia.
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Ações da SEDEME Programa de Energia Solar
Estado dá exemplo na geração de energia solar com dois projetos pilotos e barateia os custos para gerar energia sustentável. Os projetos, um público e um privado, servem de referência para novas experiências na produção de energia limpa na capital e no interior paraense. • O Pará aderiu ao Convênio ICMS 2016/2015, do Confaz, que autoriza a isenção de ICMS, para geração de energia solar. • Piloto Público - Em 22 de março de 2018, a SEDEME em parceria com a Celpa, inaugurou o sistema de energia solar no estacionamento do Hangar Centro de Convenções, em Belém. São 4.416 painéis solares que suprem em mais de 50% o consumo de energia elétrica do Hangar - Centro de Convenções da Amazônia. • Projeto Privado - A SEDEME apoiou um “piloto privado” contruído pela Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober), que reúne 23 cooperados. Através desses pilotos e isenção de ICMS, a energia solar deve ter maior difusão no Pará. 12
Ações da SEDEME Inserção do Gás Natural na Matriz Energética do Pará
Celebramos o Termo de Compromisso com a iniciativa privada para viabilizar a implantação de uma Central de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito para possibilitar a massificação do uso dessa fonte de energia, barateando o custo das indústrias e possibilitando que ônibus e os táxis possam utilizá-la. O projeito está em fase de licenciamento e a médio prazo, o Pará terá, enfim, gás natural.
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Núcleo de PPPs e Concessões A SEDEME instituiu o Núcleo de Concessões e PPPs (Parcerias Publico-Privada). Dois projetos se destacaram: Centro Global de Gastronomia e Ferrovia Paraense. Centro Global de Gastronomia
A gastronomia paraense é a bola da vez no planeta e o Governo do Pará atua de forma estratégica para transformar Belém numa referência mundial do turismo gastronômico. O objetivo é tornar Belém referência em turismo gastronômico, elevando a geração de renda e empregos na capital. 14
Núcleo de PPPs e Concessões
Jovens passeiam no Parque do Utinga que receberá o Centro Global de Gastronomia
Uma das principais ações é a viabilização do Centro Global de Gastronomia, no Parque Ambiental do Utinga, composto pela Escola Superior de Gastronomia; Museu do Alimento da Amazônia; Restaurante da Floresta à Mesa; Feira do Produtor Agroflorestal e um Food Lab (laboratório para desenvolver tecnologias gastronômicase também novos pratos e uso inovador de ingredientes). O Centro vai ser construído pela Organização da Sociedade Civil (OSC) denominada Centro Global de Gastronomia, que vai operar o empreendimento por trinta anos, quando passará para gestão do Governo do Estado. 15
Núcleo de PPPs e Concessões O Centro de Gastronomia ficará numa área já antropizada, onde funcionou um canteiro de obras, e não será suprimida uma só árvore para a construção. O prédio principal será uma construção icônica 100% em madeira (certificada), abastecido com energia solar, fotovoltaica, sustentável. A meta é começar a operar em dezoito meses.
Em março de 2018, foram assinados os atos de implantação do Centro.
Na foto, o ato de assinatura na sede da SEDEME. 16
Ferrovia Paraense
O Projeto da Ferrovia Paraense contempla o leste do Estado, iniciando em Barcarena até Santana do Araguaia, passando por 23 municípios com 1.319 Kms de extensão. O Projeto visa o transporte de cargas do agronegócio e do setor mineral até o porto de Barcarena, mas sobretudo propôe a integração de todo o Pará, unindo paraenses de norte ao sul do Estado, através do transporte de passageiros. Todo o traçado da ferrovia foi definido para produzir o menor impacto possível ao meio ambiente e as comunidades tradicionais. 17
Ferrovia Paraense Veja os avanços do Projeto da Ferrovia Paraense: • EVTEA CONCLUÍDO E APROVADO Os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica, estudos de Engenharia e Estruturação Financeira foram concluídos e aprovados;
• COMPROMISSO DE CARGA Uma das premissas para viabilizar o projeto de uma ferrovia é a garantia de cargas mínimas. A SEDEME firmou compromissos de carga (minério, soja, carne) com 9 empresas totalizando 26.7 milhões de toneladas de cargas/ano. 18
Ferrovia Paraense • LICENCIAMENTO AMBIENTAL EIA/RIMA - foram realizados e apresentados à Semas. O próximo passo é realizar consultas às comunidades quilombolas para avaliar o impacto indireto da malha ferroviária. • DESAPROPRIAÇÕES MAPEADAS O Estado se antecipou e já mapeou um total de 743 propriedades para ação de desapropriação da faixa de servidão do traçado da Ferrovia. Um decreto de Utilidade Pública já tramita na Procuradoria Geral do Estado (PGE) com essa finalidade. Essa providência concede atratividade ao projeto. As propriedades que terão a faixa de servidão desapropriadas, serão indenizadas. • INTERLIGAÇÃO DA FERROVIA PARAENSE COMA FERROVIA NORTE-SUL O Governo federal através do ofício SEI 173/2017, da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, declarou interesse em realizar conexão entre as duas malhas ferroviárias. 19
Ferrovia Paraense • ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO O Estado pleiteou ao Confaz e o órgão aprovou a isenção de impostos estaduais para construção e operação da Ferrovia Paraense. Esta medida torna o empreendimento paraense ainda mais atrativo.O convênio de adesão ao Confaz/ICMS é de número 150/2017. • INCLUSÃO DO PROJETO DA FERROVIA NO FUNDO CHINA O Projeto foi incluído no Fundo de Cooperação Brasil-China, com recursos da ordem de US$20 bilhões para financiamentos a obras de infraestrutura no Brasil. • EMPRESAS INTERESSADAS A SEDEME realizou road shows em São Paulo, Brasília e ainda em Pequim, na China. Neste momento, cinco empresas da China, Rússia, Espanha e ainda brasileiras, estão estudando o projeto da Ferrovia Paraense.
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Ferrovia Paraense Estudos de Mercado da SCI Verkehr GmbH, reputada empresa de consultoria em logística, com sede na Alemanha, e atuação em 70 países, colocam o projeto da Ferrovia Paraense entre os 10 maiores do mundo. A malha ferroviária do Pará figura em 8º lugar, as três primeiras são projetos da Índia, China e Austrália, nessa ordem. Do Brasil, a paraense é a única no ranking de projetos ferroviários de países com tradição em traçados de longa distância. A notícia foi dada ao secretário Adnan Demachki, nesta quinta-feira, 5, em São Paulo, pelo diretor-geral da empresa russa Russian Railways (RZD), que estuda a proposta de malha paraense. O executivo Sergey Pavlov solicitou a reunião à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e disse expressamente que a estrada de ferro do Pará é viável e a RZD estuda o projeto.
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Arranjos Produtivos Locais Trabalhar toda a cadeia de um produto, iniciando da seleção genética da semente, a produção até a indústria, chegando ao consumidor final, inclusive apresentando parceiros e abrindo novos mercados, no Brasil e no exterior: esta é uma breve definição dos Arranjos Produtivos Locais (APL’s), que chegam diretamente a pequenos produtores e agricultores familiares, e também promovem interações entre estes e grandes indústrias, como no caso do cacau e do açaí. Hoje são 14 os APLs desenvolvidos no Pará, no âmbito da SEDEME, todos em parceria com o setor produtivo. A saber: Laticínios, Gemas e Jóias, Pesca e Aquicultura, Fitoterápicos, Alimentação Fora do Lar, Mandioca, Software, Alimentos e Bebidas, Cacau e Chocolate, HPPC (higiene pessoal, perfumaria e cosméticos), Metal Mecânico, Palma e Móveis. Todos estes APLs estão em curso, contudo , destacamos neste pequeno espaço, dois deles que integram as ações do PARÁ 2030: o do Cacau e do Açaí. 23
Cacau
O Pará consolidou-se, em 2017, como o maior produtor nacional de cacau, superando a Bahia. O Estado produziu 125 mil toneladas de amêndoas, 54% da produção brasileira. Além de atuar diretamente reunindo os produtores, levando tecnologia e apresentando parceiros, o Governo do Estado atuou para atrair indústrias e verticalizar aqui no Pará todas as cadeias do cacau. Entre os destaques, garantiu a implantação da Ocra Cacau da Amazônia Ltda, na Estrada do Tapanã, em Belém. A empresa já iniciou a produção dos nibs de cacau - grãos tostados e quebrados - e, até junho de 2019, produzirá também massa, manteiga e torta de cacau, insumos essenciais para que o Pará possa atrair indústrias de chocolate e gerar mais emprego e renda para a população. 24
Cacau Outra empresa que já apresentou projeto para instalar uma indústria no Pará é nada menos que a franco-belga Barry Callebaut, a maior produtora de chocolate do mundo. A Barry vai produzir (já prospecta a área de acordo com a facilidade para exportar) liquor de cacau, a matéria-prima para a produção de chocolate. O investimento é de cem milhões de reais e a meta é iniciar a operação em dezoito meses.
Açaí O açaí conquista o mundo. Mas temos ainda um dado nada confortável. Somos o maior produtor de açaí do Brasil, e o Estado que mais industrializa o fruto é o Ceará. Nossa polpa ainda é levada para outros Estados gerando empregos lá fora na sua industrialização. A Política Industrial do Açaí, formulada pela SEDEME, em 2016, já atraiu 13 indústrias que ampliaram e estão ampliando suas instalações antes somente de polpa ou implantaram e irão implantar novas unidades, agora industriais. 25
Açaí
A indústria Açaí Frooty que levava polpa para São Paulo agora vai industrializar a polpa de Açai no Pàrá, em Mocajuba. A meta é a médio prazo não mais exportarmos a polpa e sim produtos com valor agregado, após gerar empregos e renda aqui no Estado. O Pará produz hoje um milhão e duzentas mil toneladas/ano de açaí; a meta é aumentar a produção com o PRO AÇAÍ, que estimula a produção de Açaí irrigado em 50% até 2030. 24 26
Política industrial A verticalização das cadeias produtivas é central na economia por vários motivos: agrega valor à matéria-prima; gera empregos permanentes e de qualidade. Os empregos na indústria são mais bem remunerados e geram renda em efeito cascata nos municípios contemplados. Além disso, a verticalização abre novos mercados a partir do desenvolvimento de produtos; gera impostos e tributos não sobre a matéria-prima, mas sobre itens industrializados.
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Política industrial Por isso o PARÁ 2030 desenvolveu mecanismos para criar um ambiente propício para a aplicação e
atração
de
empresas
como
segurança
institucional, ambiente de negócios, qualificação profissional, acesso à tecnologia.
Alubar se destaca na verticalização da cadeia do alumínio, com incentivos da SEDEME
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Expediente Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) Adnan Demachki Secretário de Estado Eduardo Leão Secretário Adjunto de Estado Dyjane Amaral Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Marilia Amorim Secretária Operacional Sérgio Menezes Diretoria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços Wilton Teixeira Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Alex Moreira Diretoria de Projetos Estratégicos/PARÁ 2030 Michelle Abraão Abdon Diretoria de Administração e Finanças Marily Germano Diretora de Concessões Alfredo Barros Diretoria de Energia 29