08 Planificação estratégica e instrumentos

Antecedentes

301. Como parte do processo de Renovação da Cooperação Ibero-Americana no contexto da XXIII Cúpula Ibero-Americana (Panamá, 2013), a SEGIB foi encarregada de promover a melhoria da sua cooperação através, entre outros, da criação de instrumentos de planificação. Concretamente, foi-lhe pedido que elaborasse um “Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana… que defina orientações e prioridades a médio prazo para o Sistema da Cooperação Ibero-Americana e para todos os seus agentes”.

302. Na II Reunião de Responsáveis de Cooperação realizada em novembro de 2021 em Santo Domingo, os países aprovaram o documento “Proposta sobre a organização das reuniões das/dos Responsáveis de Cooperação”, no qual se decidiu alterar o seu formato para garantir que nessas reuniões as/os Responsáveis de Cooperação têm tempo para discutir questões estratégicas ou de interesse além das tarefas de direção e controlo que sempre desempenham.

303. O documento também introduziu uma melhoria relacionada com a eficiência dos processos de planificação. Especificamente, aprovou-se a substituição dos Planos Operacionais Anuais (POA) por Planos Operacionais Bienais (POB) para os ajustar ao ritmo das Cúpulas das e dos Chefes de Estado e de Governo, assegurando que os mandatos que delas emanam são incorporados na planificação. Por outro lado, o prazo de dois anos está muito mais de acordo com o tempo real de desenvolvimento da maior parte das linhas de ação do III PAQCI.