Acompanhamento e avaliação 10

Antecedentes

320. A par da planificação, outro dos elementos centrais do processo de Renovação da Cooperação Ibero-Americana foi o estabelecimento de sistemas de acompanhamento e avaliação que geram inputs para melhorar e dar visibilidade aos resultados obtidos. Na sequência da XXIV Cúpula Ibero-Americana (Veracruz, México, 2014), a SEGIB lançou instrumentos de monitorização específicos, tais como a Plataforma de Acompanhamento da Cooperação Ibero-Americana, e dotou-se de pessoal técnico efetuar essas funções.

321. De facto, a medição de resultados tornou-se um objetivo sempre presente nos Planos de Ação Quadrienais que contêm indicadores das linhas de ação, resultados e eixos. Desta forma, está-se a favorecer a cultura do acompanhamento e avaliação na Cooperação Ibero-Americana, o que promove um aumento da qualidade do trabalho realizado.

322. No entanto, a avaliação realizada sobre o II PAQCI concluiu que a qualidade dos indicadores podia ser melhorada e foi afetada negativamente pela falta de coerência interna de alguns dos eixos. Tal como esta avaliação apontou, quando um eixo, resultado ou linha de ação é formulado de forma pouco concreta, é difícil desenvolver indicadores específicos, mensuráveis, realizáveis e relevantes

323. Com base nas recomendações da Avaliação do II PAQCI, o III PAQCI terá um sistema de acompanhamento e avaliação mais reforçado com os seguintes elementos:

· Orientado para a tomada de decisões.

· Com indicadores que vão além do nível de atividade e permitam uma medição fiável e consistente do progresso alcançado e que possam ser utilizados para adotar medidas de ajuste ou correção.

· Com metas realistas, mas também ambiciosas, que mostrem os resultados obtidos e as transformações operadas.

· Que inclua indicadores para ajudar a medir a incorporação das abordagens transversais estabelecidas no PAQCI.

· Que utilize indicadores relevantes que tirem partido dos sistemas de informação existentes.

· Que estabeleça fontes de verificação credíveis e acessíveis.

324. A SEGIB fará um relatório anual de acompanhamento da implementação do PAQCI, que incluirá as atividades realizadas e mostrará os progressos na obtenção das metas previstas, que apresentará às/aos Responsáveis de Cooperação.

Avaliação

325. A avaliação é a recolha e análise sistemática de informações que nos permite emitir pareceres sobre o mérito e o valor do objeto avaliado. Tem três funções básicas: aperfeiçoamento ou melhoria, prestação de contas e exemplificação ou esclarecimento para futuras ações. A avaliação é, portanto, uma ferramenta crucial que nos permitirá, por um lado, tirar conclusões do trabalho realizado para fazer intervenções mais eficazes e, por outro lado, prestar contas às partes envolvidas nos Planos Quadrienais da Cooperação Ibero-Americana.

326. No caso da Cooperação Ibero-Americana, e com base no fortalecimento dos sistemas de acompanhamento, propõe-se a realização de uma avaliação intercalar externa de cada PAQCI para que as lições aprendidas possam ser utilizadas no processo de planificação seguinte, tal como no caso do segundo Plano Quadrienal.

327. No final de cada PAQCI, a SEGIB entregará uma avaliação final externa que apresentará os seus resultados e incluirá recomendações.