Preservar para não faltar by Hélio José Da Silva Lima

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Senado Federal Senador HÉLIO JOSÉ PROS/DF

PRESERVAR PARA NÃO FALTAR Conferência Parlamentar Fórum Mundial da Água

Brasília DF Março/2018

Preservar para não faltar / Conferência Parlamentar - Fórum Mundial da Água

Do Senador Hélio José (PROS-DF) Sobre a questão da água. (Saudações conforme o protocolo), Senhoras e Senhores, Quanto vale a água? Poucas pessoas talvez consigam responder adequadamente a essa pergunta. Sabemos que, para ter saúde, um ser humano necessita de, ao menos, dois litros e meio de água todos os dias. Sem água, uma pessoa sucumbe em pouco mais de três dias. Logo, ela é essencial à vida. Usamos água em nossos sistemas de saneamento, na geração de energia, na produção de alimentos e em nossos parques industriais. Sua utilidade é, portanto, indiscutível. Embora a água cubra 70% da superfície terrestre, apenas uma pequena fração dela serve para consumo. Se toda a água superficial do mundo coubesse em um reservatório de 10 mil litros, apenas 750 ml – o equivalente a duas latinhas de refrigerante – corresponderiam à água doce dos rios e dos lagos. Isso mostra sua escassez. Então, quanto vale a água? Ela é um bem essencial, útil e 3

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escasso. Por isso, pela lógica econômica, deveria valer muito. Mas, se tem tanto valor, por que insistimos em desperdiçá-la? Por que não a preservamos? Esse é o questionamento que poderia ser feito a cada novo 22 de março, Dia Mundial da Água, desde que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 1992. Não sei se haveria consenso nas respostas. Mais do que lançar essa pergunta retórica, o dia mundial da água serve como apelo para que utilizemos os recursos hídricos de forma consciente e sustentável. A falta de água potável e saneamento básico é um dos piores flagelos da humanidade. Segundo a ONU, hoje há um bilhão de pessoas no mundo sem acesso a um abastecimento suficiente de água, e cerca de cinco bilhões de pessoas vivem em locais onde, todos os anos, há escassez hídrica por pelo menos um mês. Neste cenário, cresce a importância da meta nº 6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Nações Unidas: garantir, até 2030, o fornecimento de água potável e saneamento básico a todas as pessoas no planeta. Embora o Brasil seja rico em recursos hídricos, com 12% da água doce existente no planeta, cerca de 80% deles se concentram na Amazônia, distantes dos grandes centros populacionais. Assim, conhecemos de perto o drama do desabastecimento. Historicamente, secas periódicas têm sido comuns no Nordeste brasileiro. Nos últimos tempos, porém a falta d´água atingiu outras regiões do País, como o Sudeste e o Centro-Oeste. 4

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São Paulo, nosso estado mais populoso, enfrentou uma grave crise hídrica entre 2014 e 2016, e a população de Brasília, sede deste fórum, suporta há mais de um ano o primeiro racionamento na história desta jovem Capital. Apesar da gravidade da situação, ainda há um leque de ações disponíveis para que possamos fazer um uso mais sustentável desse valioso recurso. Um primeiro passo seria a reeducação das pessoas, no tocante ao uso dos recursos hídricos. A ONU recomenda a utilização de 110 litros diários per capita. Isso inclui água para beber, limpar a casa e fazer a própria higiene. A média de consumo de água do brasileiro foi de pouco mais de 154 litros diários em 2016, 40% acima do limite sugerido pelas Nações Unidas. Esse verdadeiro esbanjamento ajuda a agravar a falta de água no País. Contudo, como toda média, esta também esconde as desigualdades sociais. A diminuição no consumo de água também pode ser feita de maneira indireta. Por exemplo, para se produzir uma folha de papel são necessários 10 litros de água, ao passo que outros 15 mil litros são gastos para se produzir um quilograma de carne. Nossas opções de compra afetam, e muito, a quantidade de água disponível no mundo. Um segundo passo seria investir em infraestrutura de saneamento. Nesse particular, o Brasil continua distante de atingir a meta de desenvolvimento sustentável da ONU. Em 2016, 48% de nossos esgotos não eram coletados e, dos dejetos recolhidos, 25% não recebiam qualquer tipo de tratamento. Em terceiro lugar, é fundamental diminuir as perdas na distribuição de água. No Brasil, de cada 100 litros distribuídos, 38 se 5

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perdem pela rede. Com boa gestão e controle das perdas, é possível melhorar substancialmente a oferta de água no País. Foi o que aconteceu em Niterói, em 2013. Sem utilizar novas fontes de água, a concessionária “Águas de Niterói” passou de 320 mil pessoas atendidas para 500 mil, em pouco mais de 14 anos de atividade. Para tanto, melhorou a gestão do sistema, e reduziu as perdas de água de 40% para 16%. Isso é uma prova dos resultados que um bom gerenciamento de recursos é capaz de alcançar. Outra medida relevante para o uso racional dos recursos hídricos é a preservação de nascentes, além de um planejamento adequado para ocupação do solo em área urbana. A falta de uma boa política ambiental e de um ordenamento territorial adequado pode ter consequências graves em relativamente pouco tempo. O Distrito Federal é prova disso. Uma das mais jovens unidades de nossa Federação, o DF teve uma expansão populacional meteórica, partindo de 140 mil pessoas em 1960, para alcançar três milhões de habitantes em 2017. Nesses quase 58 anos de existência, uma série de equívocos foram cometidos pela população e pelo poder público. Um deles foi a voracidade pela água. No ano passado, mesmo com menor disponibilidade, imposta pelo racionamento, cada brasiliense consumiu 129 litros de água por dia , 17% a mais do que a quantidade recomendada. Os moradores do Lago Sul, um bairro nobre desta Capital, reduziram seu consumo a 366 litros diários, ainda mais de três vezes o limite sugerido pela ONU! Apesar do racionamento, o consumo permanece alto. Mas, moradores de áreas periféricas do Distrito Federal 6

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não chegam a consumir 50 litros por dia, quase um terço do recomendado. Outro equívoco foi a ocupação desordenada do solo, que eliminou muitas nascentes que existiam na região, removeu vegetação, impermeabilizou os terrenos e assoreou corpos hídricos. Isso e o consumo desenfreado prejudicaram a recuperação do volume do Sistema Integrado do Descoberto, responsável por mais de 60% do abastecimento de água na Capital. É óbvio que não podemos desconsiderar os efeitos da mudança climática, que afeta o ciclo da água ao redor mundo, mas campanhas de conscientização e um melhor planejamento urbano poderiam minimizar os problemas que estamos enfrentando. A esperança de um abastecimento mais estável para o DF reside hoje em captar água no Estado de Goiás, na barragem da idrelétrica de Corumbá IV. Contudo, as obras se arrastam há mais de uma década, havendo a promessa de conclusão somente para o fim deste ano. O fato é que não podemos nos restringir à captação de água em Corumbá IV, ainda que ela se inicie em 2018. Devemos sim, desenvolver projetos de recuperação de nascentes, de preservação da vegetação ciliar e de reordenamento urbano. Precisamos colocar mais ênfase na captação pluvial em nossas edificações, e no reuso da água, de maneira a aproveitar ao máximo esse recurso. Urge que trabalhemos em prol de um sistema de saneamento básico universal e de excelência. Além de melhorarmos a saúde de 7

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nosso povo e a qualidade de nossos recursos hídricos, poderemos e plorar economicamente os resíduos dissolvidos no esgoto. O que hoje vemos como lixo pode ser reaproveitado na fabricação de fertilizantes e até como fonte de energia. Acima de tudo, devemos estabelecer um novo modo de consumirmos e nos relacionarmos com a água, de forma a perpetuá-la para as novas gerações. Só assim poderemos verdadeiramente dizer quanto vale a água. A água é um direito de todos, um direito humano essencial. Precisamos gerenciar bem esse recurso para que esse direito seja preservado e garantido. Muito Obrigado.

O senador Hélio José, nasceu em Corumbá de Goiás. Chegou ao Distrito Federal com 14 anos, onde estudou, se formou, casou e criou os quatro filhos que teve com Edy Mascarenhas. Engenheiro eletricista, formado pela Universidade de Brasília (UnB), é servidor público federal concursado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com exercício no Ministério de Minas e Energia. Foi vice-líder do Governo no Senado Federal. Sua intensa atuação política tem se concentrado na defesa dos direitos sociais e se destacado na promoção da melhoria da qualidade de vida de todos, por isso é conhecido por muitos como o Senador do Povo. Tem sido enfático na defesa do funcionalismo público, sem o qual não há qualidade do serviço público. Homem de fé, sabe que a família é a base da sociedade. Na atividade legislativa tem se firmado como defensor do uso consciente dos recursos naturais e de uma matriz energética limpa de fontes renováveis. Quando se fala em energia fotovoltaica (uso da energia solar) no Senado, seu nome é lembrado por todos, tanto no Congresso Nacional quanto no Parlamento Latinoamericano e Caribenho – PARLATINO, onde tem forte atuação na Comissão de Energia e Minas. Por essa presença na construção de alternativas sustentáveis, foi eleito vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. É coordenador da Bancada Federal do DF, NO Congresso Nacional. Na juventude, com destacada participação em movimentos sociais, pastorais e sindicais, contribuiu para a fundação do Partido dos Trabalhadores no DF. Sempre ao lado do povo trabalhador, participou ativamente do processo de redemocratização, defendendo as liberdades democráticas e a justiça social. Nos últimos anos foi também um dos fundadores do PSD no DF, e filiou-se no PMDB. Atualmente é filiado ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros)l, onde é líder no Senado Federal. Hélio José, tem ajudado a fortalecer o processo de integração da Região do Entorno de Brasília, com uma visão política que tem como foco a defesa dos direitos da população. Atualmente trabalha para que o governo ofereça bons serviços aos moradores do DF, com escolas de qualidade, hospitais equipados, transporte público eficiente, bem como, pronta manutenção dos projetos imobiliários e fortalecimento das micro e pequenas empresas. Senador Hélio José

Senador Hélio José Ala Teotônio Vilela. Gabinete 19, Anexo II - Senado Federal 70165-900 - Brasília-DF Fone (61) 3303-6640 heliojose@senador.leg.br www.senadorheliojose.com.br