Edição 01 - Brasília 2015
1 I N F O R M AT I V O M E N S A L - S E N A D O R H É L I O J O S É I N F O R M AT I V O M E N S A L l E D I Ç Ã O 0 1 - 2 0 1 5
Hélio osé S E N A D O R
Foto: Geolando Gomes
Senador Hélio José realiza palestra sobre energia no México 7
D O
Mosaico de atuações 4 e 5
P O V O
Hélio José realiza audiência pública com proprietários de Trailers e quiosques 6
Projeto garante mais segurança para ocupantes de veículos 8
Hélio José marca presença em 100% das Sessões Deliberativas Ordinárias do Senado
Foram quarenta e duas Sessões Deliberativas Ordinárias. Considerando também as Especiais; Não Deliberativas e Extraordinárias, temos um número de oitenta e oito.
N
Foto: Agência Senado
este primeiro semestre de 2015, o senador Hélio José esteve presente em todas as Sessões Deliberativas Ordinárias do Senado Federal (aquelas em que há ordem do dia, previamente designada para votação de matérias e que se realizam de terça-feira a quinta-feira, sempre a partir das 14 horas). O senador do povo, sempre presente e
senador atuante e presente na comunidade, terá mais condições de levar os pleitos da comunidade do Distrito Federal e Entorno para o Governo Federal. Em seu mandato, o senador trabalha em defesa do Setor Produtivo, Projetos Sociais, Habitação e a categoria dos Servidores Públicos. 2
Senador parabeniza Planaltina por seus 156 anos 8
CCT realiza audiência pública para debater situação atual de Rádios e Tv’s O debate foi em torno da atual situação destes veículos que impedidos de fazer propaganda correm o risco de deixar de existir
O
senador Hélio José, conversou com representantes do setor e ouviu reivindicações. Do debate, também participaram: o Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários, Paulo Miranda; o
Foto: Renan Araujo
O
senador Hélio José assumiu, durante o mês de agosto, a vice-liderança do Governo no Senado. Na prática, isso significa que o senador apoiará os projetos do Executivo na Casa e também terá mais acesso ao Palácio do Planalto. Com isso, Hélio José, que é um
Audiência Pública aponta déficit na Saúde do DF
Coordenador Executivo da ABRAÇO, José Luiz do Nascimento; o Presidente da Associação Brasileira de Tv´s Universitárias, Fernando Moreira; o Assessor do MC, Octávio Pierante e o Diretor da EBC, André Barbosa. 7
Por iniciativa do senador Hélio José, foram promovidas duas audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no mês de agosto, para tratar das saídas da crise do sistema público de saúde em Brasília e no Brasil. As dificuldades enfrentadas pelo Governo do DF, como o déficit de pessoal que pode chegar a dez mil servidores, foram discutidas nas reuniões. 3 Foto: Geolando Gomes
Senador participa de audiência com Janot(PGR) 8
Senador Hélio José assume vice-liderança do Governo
Foto: Geolando Gomes
Debates na Comissão de Ciência e Tecnologia 3
atuante, se desdobrou para comparecer em todas as reuniões e ainda apresentar nove Projetos de Lei, 18 Requerimentos, um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) e três emendas parlamentares, que totalizam investimentos de R$ 10 milhões e se destinam a instalar equipamentos de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais do Distrito Federal.3
Bio gra
I N F O R M AT I V O M E N S A L - S E N A D O R H É L I O J O S É
Edição 01 - Brasília 2015
2
Uma vida em defesa da população
H
élio José da Silva Lima nasceu em 09 de março de 1960, na Cidade de Corumbá de Goiás. Casado, pai de quatro filhos chegou ao Distrito Federal com 14 anos. Engenheiro eletricista, formado pela Universidade de Brasília - UnB é servidor público federal concursado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cedido para o de Minas e Energia. Iniciou sua participação na política ainda jovem, como estudante da UnB, onde descobriu os movimentos sociais e sindicais. Na área profissional trabalhou por muitos anos no setor energético, onde adquiriu larga experiência. Hélio José esteve na Eletronorte por três anos e meio e na Companhia Energética de Brasília (CEB) por 26 anos. Em seguida, foi aprovado como servidor público federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que monitora as ações e empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, junto aos diversos órgãos que compõem a infraestrutura nacional. São eles, os Ministérios: das Cidades; da Integração Nacional; dos Transportes; de Minas e Energia e outros órgãos a eles subordinados. A ativa participação em movimentos sindicais o levou a ocupar cargos diretivos no Sindicato dos Eletricitários; na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e na Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura. Além de exercer vários outros no Partido dos Trabalhadores, partido este que em Brasília ajudou a fundar e consolidar. No PT, deu início à trajetória pela luta das garantias dos direitos sociais e pela redemocratização do Brasil. Em 2010, juntamente
fia
com outros políticos locais, fundou o Partido Social Democrático - PSD/DF. Em janeiro deste ano, como primeiro suplente, assumiu o cargo de Senador da República, na vaga deixada por Rodrigo Rollemberg, eleito governador do DF. Com a chegada do senador Hélio José, o PSD passa a ter quatro cadeiras no Senado se igualando ao PR, como sétima maior bancada. Com uma visão política que tem como foco a defesa dos direitos da população, trabalha para que o governo ofereça bons serviços aos moradores do DF, com escolas de qualidade, hospitais equipados, transporte público eficiente, bem como, pronta manutenção dos projetos imobiliários e fortalecimento das micro e pequenas empresas. As experiências no setor energético o levaram a priorizar o eixo energia sustentável e renovável. CONQUISTAS DO SENADOR Em seis meses de mandato, o senador foi eleito por aclamação, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional, do Congresso Nacional. A FrenteINFRA tem como finalidade discutir melhorias em grandes obras que envolvem construções de estradas, linhas de trens e metrôs, veículos leves sobre trilhos, integração de portos, ampliação de aeroportos, hidrovias, urbanização, investimento em vias de acessos, asfaltamento, produção de energia limpa, saneamento básico, assim como, o aprimoramento da legislação federal, visando incentivar o desenvolvimento destas e de outras ações. Além desta conquista, Hélio José também foi escolhido para ser líder da Bancada de Parlamentares do DF, composta pelos três senadores e os oito deputados federais e vice-líder do Governo no Senado, bem como, membro de nove comissões (CAE, CCT, CDH, CDR, CE, CI, CMO, CRA e CRE); duas subcomissões e duas CPI´s (do Futebol e do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF).
EXPEDIENTE
Senador Hélio José assume vice-liderança do Governo
Senador Hélio José
Parlamentar irá usar o cargo para levar os pleitos da comunidade ao Poder Executivo Federal
O
senador Hél io Jos é a s s u m iu, durante o mês de agosto, a vice-liderança do Governo no Senado. Na prática, isso significa
que o senador apoiará os projetos do Executivo na Casa e também terá mais acesso ao Palácio do Planalto. Com isso, Hélio José que é um senador
atuante e presente na comunidade, terá mais condições de levar os pleitos da comunidade do Distrito Federal e Entorno, para o Governo
Federal. Em seu mandato, o senador trabalha em defesa do Setor Produtivo, Projetos Sociais, Habitação e a categoria dos Servidores. Arte: Agência Klint
Editora-Chefe: Dorleni Dornelles Edição e Revisão: Dorleni Dornelles, Laécio Alencar, Tâmara Monteiro e colaboração de André Silveira Arte: Renan Araujo Fotografia: Geolando Gomes, Pedro Albuquerque e Renan Araujo Diagramação: Renan Araujo Responsável Gráfico: Betão
I N F O R M AT I V O M E N S A L - S E N A D O R H É L I O J O S É
Edição 01 - Brasília 2015
3
Hélio José marca presença em 100% das Sessões Deliberativas Ordinárias do Senado Federal O senador ainda compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e a CPI do Futebol, destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da FIFA 2014 (COL), quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Foto: Agência Senado
O
senador Hélio José esteve presente em todas as Sessões Deliberativas Ordinárias do Senado Federal, neste primeiro semestre. Foram quarenta e duas, de fevereiro a junho de 2015. Este número aumenta se considerarmos também as Sessões Especiais; Não Deliberativas e Extraordinárias e totalizam oitenta e oito. Em seis meses de mandato (1º semestre), o representante do Distrito Federal no Parlamento, conhecido por ser o senador do povo, presente e atuante teve muito trabalho. Apresentou nove Projetos de Lei, 18 Requerimentos, 01 Projeto de Emenda à Constituição e três emendas parlamentares que totalizam R$ 10 milhões: R$ 5 milhões vão para a Saúde - sendo R$ 3 milhões para o Hospital de Ceilândia, R$ 1 milhão para o de Samambaia e R$ 1 milhão para o do Paranoá. Estas emendas servirão para instalar energia solar fotovoltaica nestes hospitais e em 17 escolas da rede pública do DF espalhadas por diversas cidades: Arapoanga, Brazlândia, Candangolândia, Gama, Itapoã, Lago Oeste, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e
Proposições do Senador Hélio José: Taguatinga. A emenda para a área de Educação totaliza R$ 4 milhões. “A energia Solar Fotovoltaica é uma grande alternativa para o Brasil, ainda mais neste momento em que vivemos dificuldades na produção”. O recurso a ser economizado deve ser aplicado nas próprias escolas. Além de servir para orientação básica da importância do uso da energia solar aos funcionários dos estabelecimentos de ensino, alunos e familiares atingindo mais de 18 mil pessoas. Outra emenda ainda prevê
a revitalização do Parque do Bosque, em São Sebastião, para evitar novo surto de hantavirose, preservar o Meio Ambiente e diminuir a poeira na região. Esta última é de R$ 1 milhão. Para saber mais Em seis meses de mandato, o senador foi eleito por aclamação, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional, do Congresso Nacional. A FrenteINFRA tem como finalidade discutir melhorias em grandes obras que envolvem construções de estradas, linhas de trens e
metrôs, veículos leves sobre trilhos, integração de portos, ampliação de aeroportos, hidrovias, urbanização, investimento em vias de acessos, asfaltamento, produção de energia limpa, saneamento básico, assim como, aprimoramento da legislação federal, visando incentivar o desenvolvimento destas e de outras ações. Além desta conquista, o senador Hélio José também foi escolhido para ser líder da Bancada de Parlamentares do DF, composta pelos três senadores e os oito deputados federais. Bem como, membro de nove comissões.
Presente nas 42 Sessões
09
PROJETOS DE LEI
18
REQUERIMENTOS
01
PEC
36
DISCURSOS EM PLENÁRIO
27
APARTES EM PRONUNCIAMENTOS
Deliberativas Ordinárias, obtendo 100% de frequência. Presente ainda, em outros pares de dezenas de Sessões Não Deliberativas, Especiais e Extraordinárias.
Senador promove debates relevantes na CCT Audiência Pública aponta se manifestassem sobre as ações desenvolvidas, visando não prejudicar o público, na época do desligamento do sinal analógico. “Nossa preocupação gira em torno da situação das famílias menos favorec ida s. Queremos garantir que todos tenham acesso ao sistema digital”, afirma o senador. De acordo com a Portaria nº 481, do Ministério das Comunicações, publicada e m j u l h o d e 2 014 , o s recu rsos or iu ndos da licitação de 700 MHz das telecomunicações serão destinados ao fornecimento de equipamentos (antena e conversor) para famílias cadastradas no Bolsa Família. Porém, a por t a r ia não contempla a instalação dos equipamentos. O tema foi amplamente debatido e os gestores se comprometeram a buscar uma alternativa para que o serviço também seja oferecido de forma gratuita às famílias cadastradas no programa. No entanto, como não houve a definição concreta, Hélio
José irá promover uma nova audiência para fazer com que todas as famílias menos favorecidas tenham acesso à tecnologia. O senador também apresentou requerimento que gerou audiência pública para debater a qualidade do sinal da telefonia móvel. “Nos últimos anos, a telefonia móvel teve um crescimento tão expressivo, que passou a ser um serviço essencial para as famílias e empresas b r a s i l e i r a s . C on f or m e dados do setor, são mais de 280 milhões de linhas habilitadas. Porém, é notório que o investimento feito não é suficiente para que o serviço tenha qualidade satisfatória. Por isso, resolvemos promover um novo debate”, explica o senador. O debate contou com a pa r t ic ipaç ão de representantes de órgãos de defesa do consumidor, Agência Naciona l de Telecomunicações (Anatel) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Fixa e Móvel.
déficit na Saúde do DF
Foto: Renan Araujo
D
urante o primeiro semestre, o senador Hél io José teve uma participação intensa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática do Senado. Entre as ações, o parlamentar apresentou requerimento de audiência públ ica pa ra debater a transição do sinal analógico para o sistema de TV Digital terrestre, a iniciar-se no dia 3 de abril de 2016, a partir do Distrito Federal. O parlamentar teve o objetivo de esclarecer as formas de g a r a nt i a de ac e s s o da população em geral, especialmente dos segmentos de menor renda, aos equipamentos necessários ao uso das ferramentas de interatividade e de ingresso nos sistemas de atendimento público que serão oferecidos por meio da TV Digital. O debate, realizado no dia dois de junho passado, serviu para que os diversos atore s do pro c e s s o de digitalização (representantes do governo e emissoras de tv)
Os entraves e dificuldades no sistema de saúde do Distrito Federal foram discutidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Na primeira etapa, realizada em 21 de agosto, o Subsecretário de Saúde do DF, Tiago de Souza destacou que faltam profissionais para atender à população do DF, Entorno e municípios vizinhos. “Várias pessoas de Minas Gerais e Goiás nos procuram, com intenção de conseguir atendimento. Não temos profissionais suficientes para atender esta demanda”, ressalta o Subsecretário. O debate aconteceu em duas etapas por conta da complexidade do tema e do número de convidados, explica o senador Hélio José, autor do Requerimento. “Sugeri a realização deste debate com objetivo de encontrar soluções para o caos no setor e remediarmos os problemas”, pontua. Na segunda rodada, o Secretário de Saúde do DF, Fábio Gondim fez apontamentos da crise orçamentária no setor, como ela surgiu e o que fazer para consolidar os débitos. Gondim também relatou as novas medidas adotadas pelo governo local para maior controle dos gastos com a Saúde. Entre os participantes, representantes da Casa Civil, Ministério Público, gestores de saúde e usuários do Sistema, apontaram soluções para os problemas existentes.
I N F O R M AT I V O M E N S A L - S E N A D O R H É L I O J O S É
Senador em sessão no plenário do senado Federal
23 de março / Senador visita cidade de Planaltina e ouve a população
Edição 01 - Brasília 2015
4
Senador Hélio José visita comando da PMDF em São Sebastião
Sena
Senador visita a Associação Nipo Nikkey - DF na cidade do Riacho Fundo I e congratula-se com a comunidade japonesa com a presença do embaixador do Japão
Senador dialoga com senhoras idosas e cristãs na Marcha Pela Paz em Ceilândia
10 de janeiro / Senador Hélio José em sua Posse Po
31 de março / Senador participa das comemorações dos 44 anos de Ceilândia
Senador na presidência do Senado Federal participa da recepção a Senadores do Japão e embaixador japonês em comemoração aos 120 anos de amizade Brasil-Japão
26 de agosto / Hélio José apoia Memorial em homenagem a João Goulart, no eixo monumental
04 de
22 de setembro / O senador Hélio José participa de Fórum sobre Diabetes
Senador visita e concede entrevista à Rádio FIBRA
Senador visita a Câmara Distrital e prestigia posse da Associação dos Conselheiros Tutelares do DF
17 de agosto / Senador Hélio José visita Associação de Servidores do Senado Federal
I N F O R M AT I V O M E N S A L - S E N A D O R H É L I O J O S É
Senador visita acampamento sem terra no Gama
5
03 de outubro / Senador Hélio José ouve a população e participa de caminahda pela paz em Ceilândia
04 de abril / Senador visita estádio do Bezerrão no Gama
sua Posse Popular na FACITA em Taguatinga.
31 de março / Senador visita os bombeiros em Sobradinho
Edição 01 - Brasília 2015
18 de setembro / Hélio José palestrou na V Semana de Produção Científica no IFB em Taguatinga
Senador defende e apoia pessoas com deficiência
21 de setembro / Senador Hélio José visita região de obras em Flores de Goiás - GO
Senador Hélio José com a sua família. “Sempre na defesa da instituição família, que é o nosso bem maior na sociedade e no Congresso Nacional”
04 de julho / Senador participa com os cristãos da Marcha para Jesus em Taguatinga
15 de setembro / Senador no 9º Congresso Brasileiro de Rodovias & Concessões
06 de julho / Senador participa no Palácio do Planalto de cerimônia à sanção da Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ação pela cidadania no Sol Nascente coordenada pela Aeronáutica e Secretaria de Justiça do DF
Integrando atualmente 22 municípios, Projeto aprovado em agosto último na Câmara dos Deputados inclui na região outros treze, os goianos: Alto Paraíso; Alvorada do Norte; Barro Alto; Cavalcante; Flores de Goiás; Goianésia; Niquelândia; São Gabriel; São João d’Aliança; Simolândia; Vila Propício e os mineiros Arinos e Cabeceira Grande.
O
Foto: Renan Araujo
habitação popular; serviços de telecomu n icação; t u r ismo e seg u ra nça pública. O D i s t r it o Fe de r a l concentra 93,58% do PIB. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (realizado em ju l ho de 2014), o DF conta com 2.852.372 habitantes. Levando-se em consideração a RIDE, são 4.118.154 milhões de habitantes, representando o equivalente a 2,03% da população total do país. A maior demanda dos municípios integrantes é quanto ao transporte públ ico – preço da passagem com altas tarifas, qualidade ruim e falta de pontualidade. “ A solução pa ra as recla mações mais frequentes, seria integrar o transporte. Evitaríamos os grandes congestionamentos, o usuário do transporte públ ico ter ia ma is mobilidade e gastaria menos tempo no trânsito”, pontua o senador Hélio José. O senador ainda destaca que já entrou em contato com autoridades competentes, principalmente o Departamento Nacional de I n f raest r ut u ra de Transporte – DNIT, para t rat at ivas qua nto ao Veículo Leve sobre Trilhos – VLT. Segundo Hélio José,
outras solicitações mais ouvidas estão relacionadas às áreas de Saúde – já que a população do entorno vêm a Brasília à procura de atendimento; Educação (pois Brasília possui as melhores faculdades) e Segurança Pública. Com vistas a ampliar o debate e encont rar saídas estratégicas para o futuro do DF e entorno, foi criada em julho deste ano a Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região integrada do Desenvolvimento do DF e Entorno (FPRIDE). O senador Hélio José empreendendo esforços pelo fortalecimento da RIDE, recebeu prefeitos da Região da Chapada dos Veadeiros – GO, para tratar de políticas públicas que irão contribuir com o desenvolvimento da região. O prefeito de São João D´A l ia nça, Atos A ntôn io Fer ronato município este que já compõe a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - acompanhou outros chefes do executivo municipais goianos de Colinas do Sul, Iran do Lago Ferreira e de Teresina d e G oi á s , Jo s a q u i m Miranda que vieram pedir apoio ao senador para que os municípios que representam também sejam integrados à RIDE.
Senador Hélio José reúne proprietários de Food Truck’s em audiência pública na CAE FotoS: Geolando Gomes
Senador Hélio José empreende esforços para fortalecimento da RIDE senador Hél io José, um dos mais atuantes do Bloco da Maioria do Senado Federal, trabalha frequentemente p e lo f or t a le c i me nt o da Reg ião I nteg rada de Desenvolv i mento E c onôm ic o do DF e Entorno – RIDE. A RIDE é uma r e g i ão i nt e g r ad a de desenvolvimento econômico, criada pela Lei Complementar n.º 94, de 19 de fevereiro de 1998, e regulamentada pelo Decreto n.º 7.469, de 04 de maio de 2011, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal. São assuntos de interesse da RIDE serviços públicos comuns aos estados que a integram, relacionados às seg u i ntes á reas: infraestrutura; geração de empregos e capacitação profissional; saneamento básico, em especial o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e o ser v iço de limpeza pública; uso, parcelamento e ocupação do solo; transportes e sistema viário; proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental; aproveitamento de recursos h íd r icos e m i nera is; saúde e assistência social; e duc aç ão e c u lt u r a; produção agropecuária e abastecimento alimentar;
Edição 01 - Brasília 2015
6
R
epresentantes de quiosques, trailers e feiras estiveram presentes no dia 1º de outubro em audiência pública na Comissão de Assuntos Econôm icos (CA E), para debater e instruir o PLS nº 85 de 2014 que “altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis aos titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público para instalação de mobiliários urbanos do tipo quiosque, trailer ou feira, e ainda, food truck que utilizem o automóvel como instrumento de trabalho ou apoio”. O senador Hélio José, autor do requerimento, conversou com permissionários, ouviu reiv i nd icações destes microempreendedores e se comprometeu a dar andamento ao Projeto de L ei. Hél io José, também convidou para a reunião, representantes
de secretarias e órgãos do Governo do Distrito Federal. Seg u ndo o senador, “proprietários de trailer ou quiosque são atores importantes na economia e precisam do apoio do poder público. É importante ouvir todos os possíveis benef iciados pa ra a elaboração de um relatório mais justo. Esse projeto interessa a milhares de trabalhadores de todo o país” - pontua o senador. Ele ressaltou que já foi vendedor de chá e café nas feiras de Brasília. Ta m b é m e s t i v e r a m presentes, o presidente da Federação de Apoio ao Microempreendedor Indiv idual do Distrito Federal (Femei), Josenildo Dida de Souza; o diretorgeral da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do DF e Entorno (FamicroDF), Francisco Camelo; o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailer), Luiz Ribeiro; entre outros. Divulgação: Gabinete da Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO)
I N F O R M AT I V O M E N S A L - S E N A D O R H É L I O J O S É
NO EXTERIOR
Senador Hélio José realiza palestra sobre energia no México
O
Edição 01 - Brasília 2015
7
Foto: ASCOM
I N F O R M AT I V O M E N S A L - S E N A D O R H É L I O J O S É
senador Hélio José participou no mês de setembro, de Missão Oficial no México, como membro do Grupo Brasileiro Parlamento Latino-Americano-Parlatino, entre os dias 23 e 27. Fundado em 1964, o Parlatino visa promover a integração entre 23 países latino-americanos. Hélio José discursou sobre energia solar na Comissão de Minas e Energia daquele País. Em seu discurso, o senador destacou seu compromisso na busca de soluções ambientalmente sustentáveis e socialmente justas
para os problemas que as gerações de energia elétrica trazem para o cotidiano da sociedade. - Solicitei à Consultoria Legislativa do Senado Federal um estudo sobre a necessidade urgente de o Brasil apresentar um programa de instalação de painéis fotovoltaicos nas residências e edifícios do Brasil. Por meio deste estudo pretendo saber quantos painéis solares poderiam ser instalados, anualmente, nos telhados de residências e edifícios do País. Penso que seria uma verdadeira revolução garantir pelo menos um milhão de tetos solares até 2020, o que pode até parecer muita coisa, mas representa apenas 1,5% de todos os domicílios brasileiros-informou o senador.
O senador finalizou seu discurso, enfatizando que o Brasil possui um território muito maior do que o da Arábia Saudita, bem como uma média anual de insolação diária muito mais significativa, e que, portanto, não podemos ficar permanentemente à sombra da nossa matriz energética atual e nos confortar em ver o maior exportador mundial de petróleo movendo-se na direção do sol. Também presentes no evento, o Embaixador do Brasil no México, Enio Cordeiro, o deputado Osmar Serralio; a senadora Blanca Acolá, Vicepresidente da República do México, a senadora Mariana Campo, entre outras autoridades.
Foto: Geolando Gomes
CCT realiza audiência pública para debater situação de rádios e tv’s comunitárias
por meio de Rádios e TVs C omu n it á r i a s , de T Vs Universitárias e do Canal da Cidadania. Várias questões foram debatidas, entre elas, a real situação de rádios e tv´s comunitárias que enfrentam
g rave cr ise f i na ncei ra. Atualmente, mais de quatro mil e setecentas rádios comunitárias atuam em várias regiões do país. O diretor da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, André Barbosa Filho, afirmou que
a ideia é expandir a rede pública. Com isto, estas rádios estarão presentes em mais de 70% do território brasileiro. O Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários, Paulo
Fotos: Geolando Gomes
A Comissão de Ciência, Te c nolo g i a , I no v a ç ão, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, realizou no mês de outubro, aud iência públ ica pa ra debater a municipalização da comunicação no Brasil
Miranda, solicitou apoio para renovação de tecnologia destes meios. Isto seria possível com a criação de um fundo para auxiliar neste desenvolvimento. O senador Hélio José, autor do requer i mento que propôs a realização d a aud iê nc i a pú bl ic a , lembrou que a Constituição Federal de 1988 estabelece a produção cu lt u ra l, artística e jornalística e sua regionalização. Este modelo propicia a garantia dos direitos da Lei que criou o “Canal da Cidadania”. Segundo o senador, “é um avanço pela universalização do direito à informação, educação e cultura. Queremos garantir os direitos e uma sobrevivência mais tranquila tanto às rádios e tv´s comunitárias quanto à população que utiliza estes meios”, ressalta Hélio José.
senadorheliojose.com.br
AESTRU INFR TU RA
Hélio osé SENADOR DO POVO
@senadorheliojose /senadorheliojose @senador_helio
SETOR PRODUTIVO
PROJETOS SOCIAIS
^
DO MANDATO - SENADOR HÉLIO JOSÉ
^
SERVIDOR PÚBLICO
HABITAÇÃO
E N E RG I A
TRANSPORTE
EIXOS DE ATUAÇÃO
FAMÍLIA
I N F O R M AT I V O M E N S A L - S E N A D O R H É L I O J O S É
Edição 01 - Brasília 2015
8
Projeto garante mais segurança GIRO PELO DF para ocupantes de veículos Foto: Pedro Albuquerque
Senador participa de Juri no Programa Pampa e Cerrado O Senador participou como jurado do Programa Pampa e Cerrado para escolher a Rainha do Morango.
.....................................
Foto: Pedro Albuquerque
Senador vai à Planaltina para ouvir a população
Senador prestigia Planaltina pelos seus 156 anos
Senador acompanha comitiva em audiência com Janot
H
élio José esteve em Planaltina, onde participou de uma reunião com empresários, l í d e r e s c omu n i t á r io s , desportistas e autoridades do Governo do DF, dentre os quais o novo administrador da cidade, Vicente Salgueiro e o secretário de Infraestrutura e Ser v iços Públ icos do DF, Júlio César Peres. A visita foi em comemoração aos 156 anos da cidade. O encontro aconteceu no auditório da Gráfica ArteCor no Condomínio Estância Mestre D’Armas. Cerca de 200 pessoas prestigiaram o evento e as principais reivindicações da sociedade lo c a l s e p aut a r a m n a melhoria da infraestrutura para a cidade: duplicação da principal avenida, a construção de um viaduto na entrada da cidade e a revitalização do Estádio de Futebol (já que o time da cidade está de volta ao campeonato candango na segunda divisão). Após ouvir as reivindicações, Hélio José ressaltou que irá empreender esforços junto às autoridades para atender aos moradores.
reduz a possibilidade de, ao se projetarem sobre os bancos dianteiros, matar os seus ocupantes, mesmo que esses estejam afivelados”, argumenta. A proposta designa que a contratação do Seguro O b r i g a t ór io d e D a no s Pessoa is Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT e s t e ja c ond ic ion ad a à inspeção veicular anual. A medida também estabelece que os itens de segurança garantam a redução no prêm io do seg u ro obrigatório. O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Com a administradora de Planaltina, Dinalva Ferreira, e o administrador de Sobradinho 2 e Fercal, Estevão Reis, Hélio José visitou diversos pontos da cidade, a Via-Sacra e o Vale do Amanhecer. Conversaram com feirantes e participaram da festa de arrecadação do Divino Espírito
.....................................
Hélio José recebe prefeitos e demonstra apoio para integrar mais dois municípios goianos à RIDE
Foto: Antônio Augusto Secom/PGR.
mais sofisticados traziam estes sinalizadores, porém rest r itos aos bancos dianteiros. Com a redução de custos da tecnologia, a função vem sendo agregada a automóvei s de c u sto médio. Se for estendido a automóveis em todos os bancos, o custo de instalação será cada vez menor. De acordo com o projeto, o equipamento fará parte dos itens de seg u ra nça obrigatórios para veículos novos e também deverá ser instalado em veículos já em uso. “A extensão ao banco traseiro é devido ao maior fator de per icu losidade que o não uso tem, além de, não se ceifar as vidas dos passageiros traseiros,
O senador Hélio José recebe prefeitos da Região da Chapada dos Veadeiros – GO, para tratar de políticas públicas que irão contribuir com o desenvolvimento da região. O prefeito de São João D´Aliança, Atos Antônio Ferronato - município este que já compõe a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - acompanhou outros chefes do executivo municipais goianos de Colinas do Sul, Iran do Lago Ferreira e de Teresina de Goiás, Josaquim Miranda que vieram pedir apoio ao senador para que os municípios que representam também sejam integrados à RIDE.
.....................................
Hélio José visita Restaurante Comunitário de Brazlândia Parlamentar irá usar o cargo para levar os pleitos da comunidade ao Poder Executivo
S
en ador Hél io Jo s é esteve, com out ros parlamentares membros da Com issão Parlamentar de Inquérito (C P I) d o F u t e b o l , e m Audiência com o ProcuradorGeral da República, Rodrigo Janot; o Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo o e o Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello para encaminhar apurações de corrupção no Futebol Brasileiro e demandas desta CPI . A CPI tem como objetivo i nvest iga r a s ações da
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê O r g a n i z ador L o c a l d a Copa do Mundo da FIFA 2014 (COL), relacionadas a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como, para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. A CPI foi instalada após as prisões de dirigentes da FIFA e da Confederação Brasileira de Futebol.
Foto: Renan Araujo
O
senador Hélio José apresentou Projeto de Lei do Senado n º 4 2 0/ 2 0 015 e m q u e estabelece a obrigatoriedade de veículos passarem a ter dispositivos indicadores sonoros e luminosos de não afivelamento dos cintos de segurança, quando os respectivos assentos estejam ocupados com passageiros. O equ ipa mento deverá ser i nsta lado em todos os bancos dos veículos. A medida tem como objetivo ampliar a segurança nos veículos. “Esta obrigação de instalação do dispositivo é de suma importância para reduzir t raumas g raves ou fatais em acidentes”. Antes, somente veículos
O Senador Hélio José visitou o Restaurante Comunitário de Brazlândia, que tem capacidade para atender 3 mil pessoas por dia. A unidade adotou o padrão alimentar do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Neste modelo, carboidratos e proteínas foram balanceados para que a média de 1.500 calorias seja cumprida, atendendo critérios à uma alimentação saudável. O Coordenador do restaurante, Ranieri, ressaltou que “o restaurante tem um cardápio balanceado a preço acessível”.