Ata 15ª reunião

ATA DA XVª REUNIÃO

LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES – SALÃO XANGÔ

19 DE OUTUBRO/2007

No dia dezenove de outubro de 2007, foi dado início a XVª Reunião do Fórum Estadual de Turismo no Centro de Convenções da Bahia. O Secretário de Turismo, Domingos Leonelli, principiou a reunião saudando os presentes e listando os itens de pauta. Falou sobre a crise aérea que, combinada à sobrevalorização do real, tem representado para o NE uma queda de cerca de 30% a 35% da ocupação hoteleira na região, segundo dados da CTI NE, o que significou, para a Bahia, uma perda de 27 vôos. Sobre esse assunto, o Secretário deu conhecimento quanto a audiência realizada entre vários deputados da Bahia e o Ministro Nelson Jobin, no intento de ratificar a inconformidade com essa redução de vôos para o Estado. Também informou que foi realizada uma reunião junto ao trade turístico, tendo sido elaborado um documento sobre o mesmo assunto, sugerindo uma ampliação do raio de 1000km para 1500km (do percurso aéreo) para manter a Bahia como um centro redistribuidor de vôos para o NE. Esse documento foi entregue, pelo Governador Jaques Wagner, ao Presidente da República e ao Ministro Nelson Jobin. O Secretário anunciou que haverá três novos vôos diretos da TAM, de Buenos Aires para Salvador, e se comprometeu no envolvimento político, junto à assembléia, para dar maior prioridade ao turismo que nem sempre é refletido no orçamento como um setor de vetor econômico. Em seguida, passou a palavra para José Augusto Falcão (Ministério do Turismo) que reafirmou a necessidade de desenvolver a atividade turística de modo descentralizado no Estado. Exibiu o modelo de gestão que se quer alcançar e apontou a Bahia como um exemplo na integração entre as instâncias nacional, estadual, regional e municipal do turismo. Ratificou a expectativa do MTur de que o desenvolvimento do turismo seja viabilizado pela integração das ações do poder público e da iniciativa privada. Como estratégia, o Ministério vem contratando consultores para acompanhar as reuniões dos Fóruns e mapear, até fevereiro/2008, as possibilidades de ação no MTur para essas instâncias, potencializando ações conjuntas. No caso da Bahia (e de toda a região Nordeste), o consultor é Sérgio Caldeira Costa (fórum.regiaonordeste@turismo.gov.br). Em seguida, Falcão discorreu sobre algumas questões referentes ao trâmite de projetos que pleiteiam recursos do Ministério de Turismo. Considerando que os recursos de infra-estrutura do MTur só podem ser utilizados em ações de turismo, ele frisou que articulações com parlamentares são essenciais para que sejam alocadas emendas para o Estado. Por fim, disse que serão distribuídas cópias do Plano Nacional de Turismo – 2007-2010 para cada conselheiro e colocou-se à disposição para dirimir dúvidas.

Posteriormente, a Deputada Federal e Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Lídice da Mata, discorreu sobre alguns aspectos da Lei Geral do Turismo que surge como uma proposição de marco regulatório para uma política de Estado e ordenação do setor turístico. Informou que esta Lei tem origem no Congresso Nacional do Turismo (no CEBRATUR) em parceria com a comissão de turismo e desenvolvimento econômico. A Lei dispõe sobre a política nacional de turismo, define ações do poder público, consolida a noção de gestão descentralizada do turismo e foi criada visando a organização e a definição do papel de cada setor no desenvolvimento da atividade turística. A

2

Deputada leu alguns artigos constantes na Lei e se comprometeu em deixar uma cópia para que a SETUR possa disponibilizá-la aos conselheiros. Ressaltou que essa Lei não atende a todos os desejos do trade, mas traz avanços para o País, além de afirmar que, com essa regulamentação, cresce o papel das entidades de turismo, a exemplo da SETUR, como agente fiscalizador. Assumiu o compromisso de divulgar a todos os Estados a proposta final da Lei (que, inclusive, já foi enviada para a Câmara) e sugeriu a realização de uma audiência pública para ouvir sugestões. Na seqüência, a Deputada trouxe algumas considerações sobre as emendas parlamentares para a Bahia. Disse que estamos na última fase de emenda ao Plano Plurianual - PPA e que, na próxima terça-feira, será realizada uma reunião extraordinária para discutir as emendas (ao PPA) para turismo e esporte. Avaliando que toda a infra-estrutura turística deve estar prevista no PPA para que seja posta no orçamento, a Deputada solicitou uma revisão geral neste Plano a fim de que esteja inserido tudo o que se pretende alcançar nos próximos anos de Governo.

Informou que, para a infra-estrutura turística, ainda não foi utilizada toda emenda de bancada da Bahia e que é preciso se articular para que esse recurso seja liberado.

Nesse sentido, dispôs-se a ajudar na articulação junto aos presidentes dessas bancadas de modo a fortalecer a liberação de recursos para a área de turismo. Com relação às emendas de comissão (que são nacionais), a Deputada informou que, atualmente, há uma emenda para infra-estrutura turística e outra para qualificação profissional e declarou que disponibilizou dois milhões para infra-estrutura turística para a Bahia, em diversas cidades, por meio dessas emendas. Frisou que, como o próximo ano é eleitoral, só poderão ser executados orçamentos até junho.

Aconselhou que cada cidade busque seus respectivos deputados para solicitar emendas de infra-estrutura turística no Estado, já que o valor da emenda individual dos deputados deve crescer de seis para oito milhões de reais. Por fim, convidou os conselheiros para participou do congresso brasileiro de turismo nos dias 4 e 5 de dezembro, em Brasília, na Câmara dos Deputados: o IXº CEBRATUR. Após essa explanação, o Secretário, Domingos Leonelli, reforçou a necessidade de realizar um seminário específico, neste Fórum, para discutir a Lei Geral do Turismo. Afirmou que o Estado não cumpre as funções essenciais no turismo: planejar, regular e fiscalizar.

Apenas planeja, mas não há uma norma legal que possibilite regular e fiscalizar, o que gera um desestímulo. Reiterou que este é um fórum político onde os participantes também devem se articular com deputados no intento de buscar emendas para a região, tanto para a infra-estrutura quanto para a promoção e a qualificação do turismo. A Deputada, Lídice da Mata, informou que ainda há recursos de emenda orçamentária da comissão do turismo para qualificação.

Todavia, com relação às emendas constantes no PPA, frisou que estas são apenas para infra-estrutura turística e promoção, não havendo emendas para qualificação do turismo. Essas emendas de qualificação, segundo a Deputada, podem ser colocadas na comissão de trabalho, mas não na comissão de turismo. Na seqüência, Edval Passos (SEBRAE) aproveitou a oportunidade para convidar todos os presentes para a festa de 35 anos de aniversário do SEBRAE que ocorrerá neste

3

dia. Em seguida, a presidente da BAHIATURSA, Emília Silva, fez uma apresentação sobre o Iº Salão Bahiano de Turismo que acontecerá entre os dias 10 e 13 de abril de 2008, no Centro de Convenções da Bahia, em conjunto com a realização da BNTN (bolsa de negócios), o que, segundo a Presidente, será um agente fortalecedor para o sucesso do Salão. No evento, serão apresentados roteiros turísticos, núcleo de conhecimento, artesanato, manifestações artísticas e mostras gastronômicas. Exibiu a planta da área para realizar o evento, falou sobre os parceiros envolvidos e sobre a proposta de realizar esse Salão anualmente. Para o Secretário, o Salão representa uma estratégia para fortalecer o turismo regional/interno apesar da crise aérea. Posteriormente, Paulo Rebouças Ferraro (BNB) se pronunciou sobre a sua saída do cargo de Superintendente do BNB na Bahia. Afirmou que, apesar de ter assumido a diretoria de negócios do BNB em Fortaleza, não se afastou da Bahia. Frisou que o turismo faz parte do incremento de negócios do BNB e falou da necessidade de articulação entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Integração Nacional para rever o alongamento de prazo do financiamento hoteleiro, bem como o aumento da carência e a sazonalidade do reembolso desses financiamentos que, segundo ele, são importantes para reestruturar as dívidas do setor. Por fim, ressaltou o quão fundamental é a integração entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento do turismo. Na seqüência, Nilo Meira Filho (BNB), novo Superintendente do BNB na Bahia, em substituição a Ferraro, falou da necessidade do BNB convergir a sua ação para apoiar as ações previstas no PPA 2008-2011 e firmou o compromisso de disposição e trabalho a favor do desenvolvimento do turismo no Estado.

Posteriormente, Richard Alves (SEBRAE) apresentou o Programa de Turismo do SEBRAE. Ressaltou que o turismo ainda tem muitos desafios a serem superados e frisou a necessidade de que as instâncias de gestão estejam mais consolidadas.

Discorreu sobre os dois eixos de atuação do Sebrae na Bahia: rede de gestores de projetos e rede de atendimento ao empreendedor e falou que a instituição tem papel complementar no fortalecimento do setor de turismo, incrementando a renda através das micro e pequenas empresas. Nesse sentido, vem realizando parcerias junto ao Estado, prestando consultoria para o fortalecimento dos conselhos e câmaras, bem como no tocante ao programa de regionalização do turismo e às ações de promoção e comercialização dos destinos turísticos. Richard informou que estão previstas, em 2008, reuniões junto aos representantes das regiões turísticas e do Governo do Estado para definir a agenda de 2008 do SEBRAE. Por fim, passou um vídeo sobre o Encontro Baiano de Empreendedores de Turismo e falou sobre o desejo de inserir esse encontro no calendário de eventos do Estado da Bahia para ser realizado anualmente. Após essa explanação, foi dado início às apresentações de projetos.

Cláudia Dias Silvestre (Planet Productions) e Paulo Salvatori (FACDESCO) apresentaram o projeto Iº Festival de Música do Descobrimento no valor de R$ 411.000,00. O projeto objetiva o desenvolvimento do turismo e da cultura na Costa do Descobrimento, no período de baixa temporada, nos dias 15 e 16 de novembro.

A idéia é que esse festival ocorra anualmente e passe a constar no calendário de

4

eventos da região. Cristina Baungartem (SINGTUR) perguntou se haveria tempo hábil para apresentar o projeto no MTur dado que este ocorrerá dentro de 25 dias.

Cláudia respondeu que o projeto já foi aprovado pelo Faz Cultura e que deve ser aprovado também no Fórum para que o recurso seja liberado. José Carlos Oliveira (SETUR/SUINVEST) frisou que cabe à instituição proponente buscar a aprovação do projeto junto ao MTur, já que o projeto já foi aprovado pela Câmara Zonal. Márcio Lima (EMTURSA) questionou o fato de o projeto tomar o mês de novembro como baixa estação e também indagou a viabilidade deste ser convalidado restando menos de 30 dias para a realização do evento. Paulo Salvatori afirmou que, na Costa do Descobrimento, novembro é considerado um mês de baixa ocupação. Com relação ao prazo, também considerou que foi aventada essa exigüidade de tempo na Câmara, quando da discussão do projeto, mas Cláudia assumiu o compromisso de buscar esses recursos para que não se perdesse esse entusiasmo criado com o evento. Angélica Leahy (SENAC) perguntou se o projeto foi aprovado pelo Conselho do Pólo do Descobrimento e Cláudia confirmou a aprovação por essa instância.

Rosângela Pasqualim (Cluster da Costa dos Coqueiros) aproveitou a oportunidade para registrar que não foi aberto espaço para perguntas após a apresentação do representante do MTur e se queixou da falta de respostas sobre os encaminhamentos dos projetos convalidados no Fórum. O Secretário, Domingos Leonelli, frisou que os projetos apresentados no Fórum não são para obtenção de recursos da BAHIATURSA nem da SETUR, mas sim do MTur e ressaltou que não há como ser financiado um evento que será realizado daqui há menos de um mês.

Quanto à metodologia do Fórum, lembrou que já havia alertado sobre a aprovação de projetos inconsistentes que são levados ao MTur e ratificou a liberdade dos conselheiros do Fórum para aprovar os projetos ou não. Cátia Pinheiro (UNIME) disse que, no passado, os conselheiros recebiam os projetos com antecedência porque, em uma apresentação rápida, não há como ter um conhecimento maior.

Sugeriu a realização de uma oficina que trate de modelos de projetos e critérios de aprovação. O Superintendente, Eduardo Farina, reconheceu que, para esta reunião (diferente da reunião anterior), não houve um encaminhamento prévio dos projetos para conhecimento dos conselheiros. Todavia, ressaltou que esse encaminhamento imprescinde também do seu envio antecipado pelas instituições proponentes.

Também frisou que consta em ata quais os critérios que o MTur requer para aprovação dos projetos, mas concordou que pode ser feita uma oficina para discutir melhor a questão. Cláudia, novamente, declarou que o projeto passou pela Câmara e pelo Conselho do Pólo do Descobrimento. O Secretário considerou que um seminário explicativo sobre elaboração, apresentação e discussão quanto aos critérios de convalidação de projetos pode ser realizado fora dessa instância de reunião do Fórum. Reconheceu que o projeto não foi disponibilizado antecipadamente e que não há nenhuma possibilidade de aprovação em virtude do pouco tempo que falta à realização do evento. Sugeriu que o projeto fosse discutido na próxima reunião do Fórum, com distribuição antecipada pela SETUR a todos os conselheiros. Cristina Baumgartem (SINGTUR) falou da agenda articulada entre

5

reuniões do Fórum, dos Conselhos dos Pólos e das Câmaras. Segundo Cristina, a Câmara da Baía de Todos os Santos não teve tempo de analisar os projetos porque essa agenda não vem sendo seguida. Disse que os conselheiros concordam que a presença do Secretário é importante nas reuniões, mas reconheceu a necessidade de seguir essa agenda. O Superintendente, Eduardo Farina, disse que a agenda do Secretário não está impactando a realização das reuniões do Fórum, mas sim o excesso de reuniões de Conselhos e de Câmaras. José Carlos Oliveira (SETUR/SUINVEST) afirmou que o primeiro semestre deste ano foi de arrumação e de reestruturação para que fosse cumprida a quantidade de reuniões, previstas no ano, para os Conselhos e para o Fórum. Diante dessas considerações, o Secretário agendou, previamente, a próxima reunião do Fórum para o dia 14 de dezembro e informou que esta deverá ocorrer em um dia inteiro para que haja tempo hábil para discutir efetivamente os projetos e fazer explanações gerais. Em seguida, Gilson Vieira (Movimento Trem de Ferro – Ver de Trem) apresentou os projetos Movimento Trem de Ferro no valor de R$ 1.315.000,00 e Música no Trem no valor de R$ 180.000,00 por ano (correspondendo a um evento musical por mês). Disse que essa idéia começou em 1986 e que se refere à recuperação do trem e transformação em um instrumento turístico, cultural e ecológico aos sábados, domingos e feriados, com shows ao vivo, poesias, comidas típicas, ampliando o acesso à música cultural da Baía de Todos os Santos à Baía de Aratú. Por fim, frisou que o Secretário tem conhecimento desse projeto desde a década de 1980 e que a Deputada, Lídice da Mata, foi a única Prefeita na época que o aprovou. Angélica Leahy (SENAC) perguntou sobre a capacitação dos técnicos para operar o trem a vapor e Gilson respondeu que a Associação Brasileira de Transporte Ferroviário (uma OSCIP que trabalha com 19 trens no Brasil) se disponibilizou a capacitar os operadores do trem em Salvador. Antônio Jorge (ASSET) perguntou se já foi desenvolvido algum estudo que aponte possibilidades para que esse projeto sustente a manutenção do trem.

Gilson disse que o projeto foi apresentado para a SETUR, em 2002, e que ainda intenta mostrar o produto a outros parceiros e captar idéias e recursos. Informou que a Petrobrás também quer participar do patrocínio desses cursos porque será o único veículo, do século XIX, movido a biodiesel e, portanto, ecológico. Márcio Lima (EMTURSA) informou que existe um convênio entre a EMTURSA e a CTS para recuperação e exploração turística desse terminal. Convidou Gilson para uma reunião, na próxima semana, com o maior especialista em recuperação de trens do Brasil que apresentará custos para essa reestruturação e que também pretende se articular com outros parceiros. Disse que intenta, junto com o trade, fazer um passeio nesse trem, para observar, com olhos de turismo, o potencial a ser explorado e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso. Disse que ele pode contar com a Prefeitura de Salvador para que esse estudo de viabilidade turística esteja incorporado a esse projeto. Jorge Bandeira (ABCMI) perguntou se já tiveram preocupação com o entorno que está depredado e que pode ser muito bem utilizado e Gilson disse que sim e que se preocupa também em gerar emprego e renda. Angélica Leahy (SENAC) elogiou o projeto e falou da sua preocupação com o

6

trajeto do trem se este for estendido até Santo Amaro que também está com a área depredada. Gilson respondeu que está havendo manutenção nos trechos. Sinval Rios (Prefeitura de Camaçari) perguntou se deve ser referendado no Fórum o projeto, de modo global, ou desconsiderar os recursos financeiros que serão disponibilizados pela Petrobrás e Gilson respondeu que deve ser feita a avaliação global do projeto. O Secretário, Domingos Leonelli, ressaltou que não há possibilidade disso ser resolvido ainda esse ano e perguntou aos conselheiros se iriam aprovar o projeto ou coloca na pauta da próxima reunião. Os conselheiros aprovaram o projeto. O Secretário também sugeriu ao proponente que fosse buscar apoio via emenda parlamentar. Na seqüência, Luigi Massa (ATIL) entregou ao Secretário o projeto referente ao “Ciclo de Turismo - do Litoral ao Sertão” no valor de R$ 23.500,00. O Secretário sugeriu que esse projeto fosse apresentado na próxima reunião do Conselho do Pólo Litoral Sul. Jane Figueiredo (ABATURR) disse que pretende apresentar o roteiro de turismo rural da Bahia, na próxima reunião do Fórum, e também entregou, ao Secretário, a carta do turismo rural que foi elaborada no Seminário de Turismo Rural em Cruz das Almas. Na oportunidade, Osvaldo da Paz (Prefeitura de Cruz das Almas) solicitou a inclusão de Cruz das Almas no roteiro turístico da Bahia. O Secretário disse que teve a honra de participar do encerramento do Seminário de Turismo Rural e que tem certeza de que o Governo Wagner compreende esse segmento como uma forma mais democrática de turismo.

Simone Mascarenhas (Prefeitura de Muritiba) solicitou a inclusão da Festa do Bonfim do Município de Muritiba (realizada entre os dias 18 e 28 de janeiro de 2008) no calendário de festejos do Estado. Por fim, o Superintendente, Eduardo Farina, fez a leitura da agenda das reuniões dos Conselhos dos Pólos Turísticos. Informou também que o Secretário propôs que as reuniões do Fórum, em 2008, ocorressem às sextas-feiras, no período de dois turnos, nos meses de Fevereiro, Abril, Junho, Agosto, Outubro e Dezembro.

A reunião foi encerrada pelo Superintendente, Eduardo Farina, e, nada mais havendo para ser tratado, eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos conselheiros do Fórum de Turismo do Estado da Bahia, presentes nesta reunião. Salvador, 19 de outubro de 2007. ___________________________ Helena Miranda dos Santos

_____________________________ Ministério do Turismo ______________________________ BNB – Banco do Nordeste

7

_____________________________ IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

_____________________________ IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

_____________________________ BB - Banco do Brasil

_______________________________ CEF – Caixa Econômica Federal

_______________________________ SETUR – Secretaria de Turismo

_______________________________ SEMARH - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

_____________________________ Empresa de Turismo da Bahia – BAHIATURSA _______________________________ SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

____________________________ Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes / Instituto Mauá

_______________________________ SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.

___________________________ Prefeitura Municipal de Salvador

8

______________________________ EMTURSA – Empresa de Turismo de Salvador

____________________________ Prefeitura Municipal de Palmeiras (titular) ______________________________ Prefeitura Municipal de Jacobina (suplente)

____________________________ Prefeitura Municipal de Valença (titular) _________________________________ Prefeitura Municipal de Maraú (suplente)

______________________________ Prefeitura Municipal de Ilhéus (titular)

_________________________________ Prefeitura Municipal de Mata de São João (titular)

________________________________ Prefeitura Municipal Camaçari (suplente)

________________________________ Prefeitura Municipal Itaparica (titular)

_____________________________ Prefeitura Municipal Vera Cruz (suplente)

___________________________________ Prefeitura Municipal de São Desidério (titular)

____________________________________ Prefeitura Municipal de Paulo Afonso (titular)

9

_______________________________________ Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (titular)

_______________________________ ABATURR – Associação Baiana de Turismo Rural _________________________ Salvador Convention Bureau ____________________________ SINGTUR – Sindicato dos Guias de Turismo _______________________________ ABRAJET – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo

______________________________ Conselho Baiano de Turismo _______________________________ Cluster de Entretenimento (titular)

______________________________ Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros (titular) _______________________________ CDL – Câmara de Dirigentes e Lojistas da Ilha de Itaparica

_______________________________ APAMA – Associação dos Produtores de Aguardente de Qualidade da Micro-região de Abaíra _____________________________ ACOMTUV – Associação Comercial do Turismo Sustentável do Vale do Capão. ______________________________ ATIL – Associação de Turismo de Ilhéus

_______________________________ Ativa – Associação de Turismo de Valença e Guaibim

10

___________________________________ Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana (titular) _______________________________ SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

________________________________ SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

__________________________________ Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade – Bahia

___________________________ Centro Náutico da Bahia

__________________________________ Associação dos Municípios do Baixo Sul – AMUBS ____________________________ ABRAF – Associação Brasileira de Fortes e Sítios Históricos (titular)

___________________________________ IDES – Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (titular)

___________________________ Instituto Aliança com o Adolescente (suplente) __________________________________ Conservation International do Brasil (suplente)

______________________________ CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (titular)

____________________________________ UNEB – Universidade do Estado da Bahia (titular)

11

_______________________________ UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura (titular)

_______________________________ FIB – Centro Universitário da Bahia (suplente)

_______________________________ FAZAG – Faculdade Zacarias de Góes (titular)

_______________________________ FACDESCO – Associação Educacional Pero Vaz Caminha (suplente)

12