Ata 3ª reunião

3ª REUNIÃO DO FÓRUM DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA

ATA

LOCAL: SALÃO XANGÔ CENTRO DE CONVENÇÕES DA BAHIA

25 DE MARÇO 2004

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO FÓRUM DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA

Às 9 horas e 17 minutos do dia 25 de março de 2004, no Salão Xangô do Centro de Convenções da Bahia, iniciou-se a Terceira Reunião do Fórum de Turismo do Estado da Bahia. Foi presidida por Dr. Érico Mendonça (SCT/SUINVEST) que abriu oficialmente a reunião agradecendo a presença de todos e informando sobre o conteúdo da pauta que contará com as apresentações da Dra. Eliana Dumet (EMTURSA), Dr. Eduardo Farina (Instituto de Hospitalidade), Dra. Tânia Brizolla (Mtur), Dra. Inez Garrido (SCT/SUINVEST) e Dr. Cláudio Taboada (BAHIATURSA). Dr. Érico passou a palavra para o Dr. Marco Lomanto – articulador do Mtur no Fórum. Dr. Lomanto desculpou a ausência do Dr. Pedro Wendler e salientou a importância da apresentação de Dra. Tânia Brizolla sobre o Programa de Regionalização do Turismo. As apresentações iniciaram-se com a EMTURSA que forneceu explicações sobre o Projeto da Semana Santa “O Salvador em Salvador”, a ser realizado de 05 a 09 de abril com um total de cinco apresentações teatrais a partir das 20 horas. Este Projeto é de iniciativa da Prefeitura Municipal de Salvador, através da EMTURSA, em parceria com a UFBA e apoio do Governo do Estado e recriará 15 cenas da Paixão de Cristo em cenários flutuantes instalados no Dique do Tororó que é uma área que simboliza os rituais do candomblé – e isto concretiza o sincretismo da cidade. Participarão da montagem 170 pessoas entre atores e figurantes, e 50 meninos e meninas do Coral das Crianças do Salvador. Também foram listados os equipamentos necessários para realização deste evento que inclui oito arquibancadas cobertas, seis plataformas flutuantes, passarelas, telões, sonorização central e efeitos especiais. Além do espetáculo teatral “O Salvador em Salvador”, o Projeto da Semana Santa contará também com exibições gratuitas da Paixão de Cristo Virtual que será realizada na Praça da Sé, a partir do dia 02 de abril seguindo até o dia 11 de abril. Informou que este projeto contará com o apoio da Secretaria da Cultura e Turismo e da EMBRATUR. Este Projeto foi submetido à apreciação dos Conselheiros e convalidado. Em seguida, o Instituto de Hospitalidade apresentou o Projeto sobre o Movimento Brasil de Turismo e Cultura - Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável. Este Fórum Mundial é um movimento de três anos e visa identificar como o turismo pode criar condições para um desenvolvimento sustentável. Ocorrerá inicialmente no Brasil, em Salvador, entre os dias 1 e 3/12/2004. Uma das realizações concretas deste evento será o Movimento Brasil de Turismo e Cultura (que ocorrerá de 4 a 6/12/2004) que visa identificar o que é a cultura brasileira de hospitalidade. Estes movimentos têm um alcance mundial e envolvem a ONU, a UNESCO, ONGs internacionais, o Governo do Estado da Bahia, Ministérios, entre outros. O Centro Histórico de Salvador foi incluído como o projeto-piloto na Bahia a fim de dar sustentabilidade e fomentar o turismo na cidade. Este Fórum Mundial será um grande evento ordenador para um processo de mobilização mundial e visa unir a força do turismo na criação de condições para a paz e melhoria da qualidade para abrigar o turista que irá para região. Dr. Farina

explicou que a partir de abril/2004, começarão as exposições mundiais sobre o Fórum Mundial, entre outros lugares, em Washington. Por fim, convidou as entidades do Fórum Estadual de Turismo, em Salvador, para montarem um comitê que organizará as boas vindas para o referido evento. Dr. Érico abriu espaço para discussões e a Sra. Sueli Abad perguntou se há possibilidade deste evento ser levado para a Costa do Descobrimento em 2006. Dr. Farina informou que há esta possibilidade e que esta é uma decisão de um colegiado. Não havendo mais perguntas, o Projeto foi submetido à apreciação dos Conselheiros e convalidado. Posteriormente, Dr. Érico convidou a Dra. Tânia Brizola do Ministério do Turismo que apresentou o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil que está sendo instalado desde o dia 15/03 a 05/04, para no dia 29/04 ser realizada uma teleconferência apresentando para todo Brasil juntamente com o Presidente da República. Informou a importância do Fórum Estadual de Turismo no auxílio da instalação deste Programa. Detalhou a estrutura de funcionamento proposta para o turismo nacional junto ao Conselho Nacional de Turismo e ao Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, abordando, inclusive, a importância da EMBRATUR no Mtur. Informou que o desenvolvimento das atividades deve estar focado inicialmente nos municípios e posteriormente nas regiões e definiu regionalização como um modelo de gestão de política pública capaz de coordenar, de forma articulada e compartilhada, o processo de desenvolvimento local e regional, estadual e nacional e cuja implantação pressupõe a parceria de todos os segmentos envolvidos. Explicitou os fundamentos e as diretrizes deste Programa que é estruturante e tem como princípios: descentralização, participação, cooperação, integração e flexibilidade; bem como as estratégias de gestão, planejamento e promoção e comercialização. E falou da importância de cada Estado fazer uma rodada de negócios este ano. Enumerou em três etapas o roteiro para implantação do programa. A primeira, “Mobilização e planejamento nos Estados” inclui as oficinas de planejamento para implementação do Programa nas Unidades da Federação, com a participação deste Fórum e a mobilização/organização do Estado para regionalização. A segunda etapa, “Lançamento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil”, nacionalmente, com data prevista para 29/04/04, contará com a participação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e a organização contará com o apoio da Secretaria da Cultura e Turismo. A última etapa, “Operacionalização do Programa” visa à identificação de demandas para elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional, formulado em cada região; bem como sua compatibilização com o Plano Estadual pelo Fórum Estadual de Turismo. Por fim, lançou o desafio de estruturar o Salão Brasileiro de Turismo, em 2005, que informará para sociedade tudo o que foi produzido (novos produtos), gerado a partir deste Programa de Regionalização. Dr. Érico informou que as Sras. Dalva Sant’Anna (SCT/SUINVEST) e Rose de Oliveira (BAHIATURSA) são as articuladoras deste Programa na Bahia. Em seguida, passou a palavra para a Dra. Inez Garrido da SUINVEST que iniciou a apresentação comparando os princípios e os macro-programas do Plano Nacional de Turismo – PNT com as vertentes e as macro-estratégias das Estratégias Turísticas do PRODETUR-BA, caracterizando a visão de futuro destas duas políticas no que tange ao turismo

nacional e estadual. Informou que desde 1998 a Bahia já está inserida neste processo de regionalização a partir de uma identificação de prioridades e da concepção das zonas turísticas do Estado; e, posteriormente, com o PRODETUR II na ampliação de mais três novas áreas. Apresentou as Estratégias para o Desenvolvimento do Turismo no Estado, enfocando os diferenciais de cada zona turística (e, especificamente, de Salvador), suas áreas de planejamento e as estratégias sub-regionais.

Também definiu as macro-estratégias referentes aos quatro pólos turísticos englobando: estrutura pública, gestão municipal, socioeducação, integração e produto turístico. Informou que os Pólos Turísticos da Bahia são complementares e que cada um deve possuir seus produtos turísticos competitivos no mercado nacional e internacional. Falou também da existência de Municípios que são âncoras (atraem fluxos turísticos) e outros que são complementares e que ajudam a manter este fluxo.

Encerrou a apresentação e Dr. Érico complementou que os Pólos Caminhos do Oeste, Vale do Jiquiricá e Lago do São Francisco não foram expostos por ainda não terem sido trabalhados no âmbito do PRODETUR II. Em seguida, passou a palavra para Dr. Cláudio Taboada – BAHIATURSA – que abordou as dificuldades da entrada dos turistas do Rio de Janeiro ao se deslocarem para Ilhéus e Porto Seguro. E, neste sentido, cada Pólo deveria ter uma infra-estrutura própria para facilitar o fluxo de turistas para a região. Informou que o Programa Qualitur está restrito para os dois portões de entrada de turistas na Bahia que são Salvador e Entorno e Porto Seguro. Frisou que o golf é um segmento que gera 400 milhões de dólares/ano, no mundo, e que cresce muito no Estado da Bahia que está habilitado a receber, pelo menos, 20% do potencial mundial. Por fim, sinalizou para o Mtur e os Conselheiros do Fórum Estadual que deve existir uma política diferenciada entre os Estados que estão iniciando o processo de Regionalização e aqueles que já iniciaram, a exemplo da Bahia. Após o intervalo, Dr. Érico sugeriu que fosse constada em ata a solicitação da Prefeitura Municipal de Barreiras para que seja aprovada, por parte do Governo Federal, uma moção solicitando a imediata recuperação da Br – 242 que liga Salvador, Chapada Diamantina e Caminhos do Oeste, já que esta rodovia é responsável pelo escoamento da produção agrícola do Cerrado Baiano.

_______________________________ Ministério do Turismo

___________________________ Banco do Nordeste do Brasil S/A

_____________________________________ Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN

___________________________________________________________ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

_________________________________ Banco do Brasil ___________________________________ Caixa Econômica Federal

___________________________________ Secretaria da Cultura e Turismo ________________________ Secretaria da Infra-Estrutura __________________________________________ Secretaria de Meio-Ambiente e Recursos Hídricos

__________________________________ Secretaria do Desenvolvimento Urbano ____________________________ Secretaria de Segurança Pública __________________________________ Secretaria do Trabalho e Ação Social

____________________________________ Secretaria do Planejamento ________________________________ Secretaria da Educação _______________________________________________ Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

_______________________________ Ministério Público

________________________________________ Empresa de Turismo da Bahia S.A. - BAHIATURSA _____________________________________ Instituto Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC

___________________________________ Instituto de Artesanato Visconde de Mauá _________________________ INFRAERO _____________________________ Prefeitura Municipal de Ilhéus _______________________________ União dos Municípios da Bahia

________________________________ Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

____________________________ Prefeitura Municipal de Prado

____________________________________ Prefeitura Municipal de Barreiras

____________________________________ Prefeitura Municipal de Paulo Afonso ____________________________________ Prefeitura Municipal de Mutuípe

______________________________ EMTURSA ___________________________ Universidade do Estado da Bahia ________________________________ Universidade Estadual de Santa Cruz __________________________________________ União Metropolitana de Educação e Cultura

_______________________________________________________ Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia

________________________________ Fundação Terra Mirim _________________________________ Instituto de Hospitalidade

______________________________________ Fundação Luís Eduardo Magalhães ______________________________________ Grupo Ambientalista Morrense ______________________________________ Movimento de Defesa de Porto Seguro __________________________________________ Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade

__________________________________ Coordenação de Indústria Náutica ____________________________ Consórcio Vale do Jiquiriçá ____________________________ Associação Baiana de Turismo Rural ______________________________________________ Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia _________________________________________ Associação Brasileira da Indústria de Hotéis _______________________________________ Associação Brasileira de Empresas de Eventos _________________________________ Cluster de Entretenimento ___________________________________________ Associação Brasileira de Bacharéis de Turismo

_____________________________________________________ Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer

___________________________ Salvador Convention Bureau ______________________________________ Sindicato das Empresas de Turismo da Bahia

___________________________ Sindicato dos Guias de Turismo __________________________________________ Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo

__________________________ Conselho Baiano de Turismo ______________________________________ Associação de Turismo de Valença e Guaibim

__________________________________ Convention de Bureau de Porto Seguro

_____________________________________________________ Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores, Equipamentos e Bens Móveis do Estado da Bahia

_____________________________________ Associação dos Produtores de Aguardente de Qualidade da Micro-região de Abaíra

_______________________________ Hotel Vale do Jiquiriçá

_____________________________________________ Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

_______________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Em tempo, Após as apresentações, Dr. Érico abriu espaço para as discussões, passando a palavra a Rita Abrantes, Secretária de Turismo de Prado e representante dos Municípios do Pólo do Descobrimento, que convidou os presentes a participarem do 1º Seminário da Mulher que será realizado na Costa das Baleias nos dias 26 a 30 de maio, na Ilha da Alegria - Município de Prado, e cujo tema central será o corpo e a mente. Domício de Brito – Presidente da ABAV, pronunciou seu desejo de realizar o Congresso da ABAV – Norte/Nordeste com apoio do Fórum Estadual de Turismo. Vale ressaltar que a sede para este evento (com período previsto para maio) será inicialmente a Bahia e incluirá, além de agenciadores brasileiros, expositores europeus que tenham interesse no Nordeste. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros do Fórum. Vanda Luzia - Secretária Municipal de Turismo de Nova Viçosa, informou que o PDTIS do Pólo do Descobrimento não foi analisado e que os representantes desta região continuam aguardando uma posição por parte dos responsáveis.

Comentou sobre um documento que será entregue ao Mtur e que questiona o andamento deste PDTIS. Este documento inclui os projetos de revitalização do Museu Krajcberg e da décima minissérie da Baleia Jubarte em Nova Viçosa. Jonas Sala – BNB, informou que o PDTIS da Costa das Baleias está sendo analisado pelo BNB. Suely Abad – Movimento de Defesa de Porto Seguro, comentou suas expectativas em relação às realizações das ações do PRODETUR II na Costa do Descobrimento e destacou a importância da presença do Ministério do Meio Ambiente para a realização dos trabalhos conjuntos. Érico Mendonça – SCT/SUINVEST, comentou sobre o trabalho da SCT com o IBAMA, realizado na Chapada Diamantina, e que esta região também aguarda ações do PRODETUR II. Nada mais havendo para ser tratado o Superintendente deu por encerrada esta primeira etapa da reunião e eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado Bahia. Salvador, 25 de março de 2004. _____________________________________ Helena Miranda dos Santos (SCT/SUINVEST)