Ata 6ª reunião

ATA

VI REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO

Centro de Convenções da Bahia, Salão Xangô 21/03/2005

ATA DA VI REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO

Aos 21 dias do mês de março de 2005, no Salão Xangô, Centro de Convenções, foi iniciada por volta das 14:00h a VI Reunião do Fórum Estadual de Turismo. O Superintendente Dr. Érico Mendonça (SCT/SUINVEST) abriu a reunião, agradecendo a presença de todos e passando, em seguida, a palavra para o Secretário Dr. Paulo Gaudenzi (SCT) que saudou os novos prefeitos presentes, informando que provavelmente no mês de maio haverá uma reunião com os prefeitos dos municípios turísticos da Bahia para discutir assuntos próprios dos municípios. Falou dos bons resultados obtidos no ano de 2004 com o turismo do Estado, frisando a estratégia da Bahia para 2010: tornar-se o primeiro destino turístico do Brasil em todos os setores. Segundo o Secretário, a hotelaria de Salvador em 2004 teve mais de 70% de média de ocupação em detrimento à média nacional que está em torno de 50%; neste ano também, o Estado contou com mais de 4 milhões de visitantes, destes 700 mil foram estrangeiros. Afirmou que a Bahia tem uma série histórica de pesquisa e estudo, no que tange ao turismo, desde 1991 e vem crescendo muito neste aspecto, evoluindo de 1 produto (Salvador) a cerca de 25 produtos vendidos pelas operadoras de turismo. Dr. Paulo afirmou que o Fórum funciona como um grande colaborador para o desenvolvimento do turismo no Estado junto com a Secretaria da Cultura e Turismo, a BAHIATURSA (buscando outros nichos de mercado, a exemplo do golfe) e o apoio do setor privado (que vende os produtos).

Lembrou da reportagem recente na Revista Veja sobre o investimento de mais de 1 bilhão de reais em turismo na Bahia e informou que nos próximos 10 anos teremos quase 5 bilhões de dólares de investimentos da iniciativa privada. Encerrou sua fala dizendo que o Governador Paulo Souto pediu para que todos os presentes fossem parabenizados pelo auxílio prestado no desenvolvimento do turismo na Bahia. Em seguida Ânya Ribeiro (Mtur) iniciou sua apresentação cumprimentando a todos e falou sobre o entusiasmo com que o Mtur 2

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acompanha a velocidade da Bahia na promoção do turismo e o exemplo que este Estado imprime ao Brasil. Informou principalmente aos novos prefeitos que o Mtur, criado em 2003, implementou uma nova política de turismo a partir do Plano Nacional de Turismo - PNT que funciona como um guia para execução orçamentária do Mtur. A gestão descentralizada, uma estratégia do PNT, busca a potencialização de novas regiões turísticas, atraindo novos nichos de mercado turístico. Segundo ela, o Fórum da Bahia deve continuar se fortalecendo e passar a assumir ações que até o ano de 2004 eram da alçada do Mtur; desta forma, as ações poderão avançar com mais velocidade. Neste sentido é importante que as Câmaras Temáticas trabalhem ações para serem posteriormente deliberadas no Fórum. Segundo Ânya, estes trabalhos também poderão avançar para os Pólos Turísticos que possuem representações contempladas no Fórum Estadual. Informou que o Ministro Walfrido dos Mares Guia estará retornando aos 27 Fóruns instalados no Brasil, em 2003, com a presença do Governador de cada Estado, entre os meses de Abril e Maio, antes do Salão Brasileiro do Turismo. Em sua apresentação, falou sobre alguns desafios para avançar no processo de desenvolvimento do turismo, a exemplo da integração das políticas públicas e da otimização de projetos e orçamentos municipais, estaduais e federais. Informou que o Mtur está buscando junto a Ministérios afins, recursos que auxiliem no desenvolvimento de ações para responder a todas as demandas que são solicitadas, salientando que a articulação e o comprometimento das entidades do Fórum também são fundamentais neste processo de agentes promotores de desenvolvimento. Ressaltou que todos os projetos recebidos pelos Estados deverão estar tecnicamente corretos, localizados nas regiões e municípios priorizados para 2005 e com justificativa técnica de contribuição às metas do PNT e ações do Plano plurianual. Cada projeto a ser apresentado à SCT, deverá ser, inicialmente, encaminhado para análise técnica, de acordo com o objeto do projeto, para uma ou mais Câmaras Temáticas do Fórum Estadual que darão um parecer técnico no Fórum, evitando que os projetos sejam postos em votação de forma incompleta, sem metas, sem indicações orçamentárias. Falou da importância de não se desperdiçar projetos em ações que não se 3

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interligam; os projetos devem ir complementando um recurso com outro. Salientou que a maioria dos recursos é executada por Convênios e que há uma dificuldade por parte dos agentes proponentes em saber executa-los. Neste sentido, solicitou ao Fórum que coordene a realização de um curso de capacitação, com apoio do Mtur, para a elaboração de Convênios.

Os projetos devem ter identificado seu objeto, sua necessidade, aonde este investimento é necessário e em que ele irá contribuir. Sugeriu uma agenda para Câmara de Infra-estrutura e de Promoção e Comercialização, Capacitação e Segmentação, identificando necessidades, prioridades e avaliando o que pode ser executado por recurso direto ou por emenda individual, em cada Pólo. Falou da importância de avançar os trabalhos da Câmara de Superestrutura, construindo os núcleos em cada Pólo, e elaborando pautas de ações que possam concretizar a execução do Plano Estadual de Turismo em seu alinhamento com o PNT. Falou da meta do Mtur de apresentar o PNT revisado e complementado até Junho, durante o Salão Brasileiro de Turismo. Falou da importância de cada Câmara se debruçar na área dos Programas do PNT e solicitou que a comunidade científica do Fórum contribuísse com as Câmaras para fazer propostas, caso necessárias. Afirmou a importância do PRODETUR passar a se ocupar mais com questões de infra-estrutura, tendo em vista que não há recursos disponíveis no Mtur para estas ações, deixando ações de capacitação, sensibilização, elaboração de Plano Diretor e ações de urbanização sob o comando do Mtur, pois são ações que têm recursos disponíveis no Ministério através da Política Nacional de Turismo, do PNT e do Programa de Regionalização. Frisou que cada Estado poderá fazer esta adequação para as próximas ações não contratadas. Solicitou que o Estado e o Fórum advertissem o Mtur quando este apresentasse ações diferentes em um mesmo território, gerando desperdício. Falou das emendas individuais de parlamentares, com emendas de bancada e de comissão que totalizam quase 700 milhões de reais no Orçamento Geral da União - OGU no Mtur. Ânya afirmou que o Ministro Mares Guia sensibilizou os parlamentares a aportarem emenda para 2 ações prioritárias para as quais o Mtur não dispõe de recursos suficientes: infra-estrutura e promoção de eventos. Recomendou que os Fóruns cujos Estados 4

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estejam com estas emendas aportadas, possam através das Câmaras de Infra-estrutura e Promoção, convocar estes parlamentares para fazer sugestões visto que estas emendas estão em aberto e muitas vezes os parlamentares desconhecem a real necessidade da região. Falou da ampliação do cadastro das empresas turísticas cujos COFINS passarão a ser praticados nas taxas antigas, apenas para as empresas cadastradas no Mtur. Informou que os Prefeitos que queiram realizar eventos procurem estes parlamentares das suas áreas e regiões para buscarem apoio, pois o Mtur em 2005 não terá recursos para eventos. Comentou que o Mtur estará desenvolvendo uma política de apoio a eventos para que em 2006 estas verbas possam ser descentralizadas, assim como já está sendo feito com as verbas para promoção, cabendo ao Fórum e a Câmara de Promoção e Comercialização organizar um calendário de eventos do Estado com critérios de interesse para o turismo. Encerrou sua apresentação falando dos cinco encontros nas macrorregiões brasileiras, frisando a pouca representação da Bahia no encontro da macrorregião Nordeste. Em seguida, Marco Lomanto (Mtur) iniciou sua apresentação falando sobre as Políticas de Marketing Nacional e a criação da marca Brasil. Informou que na próxima reunião o Diretor de Marketing internacional da EMBRATUR apresentará a Política de Marketing Internacional. Comentou sobre o apoio a eventos priorizados e identificados pelo Fórum como eventos da política do Estado durante o ano, frisando a importância dos Fóruns entrarem em contato com os parlamentares, selecionando os eventos que não são auto-sustentáveis a fim de alocar algum recurso.

Segundo Marco Lomanto, a prioridade do Mtur é atender aos eventos intrínsecos ao turismo.

Falou da importância da utilização da marca Brasil na divulgação do evento. A marca Brasil foi desenvolvida após dois anos de pesquisa, a partir de informações colhidas no interior e no exterior do país. Lomanto afirmou que na Câmara de Comercialização do Conselho Nacional de Turismo haverá um estudo de formatação da marca Brasil para ser utilizada em eventos. A pesquisa para marca Brasil foi realizada com o trade turístico, com turistas que conhecem o Brasil e com os que não conhecem e com turistas de negócios. A marca tem as cores: verde, amarelo, azul, branco e vermelho-laranja. O desafio era construir uma marca que fosse 5

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assumida por todo país e que seja gerida por um comitê que não tenha ligação com o Governo Federal. Não seria uma marca do turismo, mas sim de promoção do Brasil. A marca foi construída baseada no desenho de uma aquarela e está disponível no site do Mtur. Os ícones do salão Brasileiro também serão baseados nesta marca. Salientou a importância do Instituto Mauá, SENAC e SEBRAE no Salão Brasileiro de Turismo para que cada roteiro possua pelo menos uma amostra gastronômica, uma produção associada (alimento, bebida, artesanato), pois no salão haverá uma parte de comercialização. Falou do planejamento para realização de workshops onde Estados de cada região do país venderão seus produtos em outras regiões. Falou também sobre a finalização pelo Mtur do calendário nacional com quase 1.400 eventos, onde a Bahia cadastrou cerca 70 eventos, que poderá ser acessado através do site do Ministério. Este calendário será apresentado oficialmente na Câmara de Comercialização no dia 31/03/05. Afirmou

que campanhas de conscientização (turismo

sustentável, turismo como gerador de emprego e renda) serão iniciadas no mês de Maio e terão como objetivo a divulgação de produtos turísticos regionais, gerando maior fluxo de turistas nas localidades. Na seqüência, Dr. Érico solicitou que Isabela (SCT/SUINVEST) recolhesse as assinaturas restantes dos Conselheiros referentes a quarta e quinta atas do Fórum. Posteriormente, passou a palavra para Aline Zorthea (BAHIATURSA) que iniciou sua apresentação sobre o Programa de Regionalização na Bahia, relembrando as quatro regiões prioritárias na Bahia para este Programa (Costa do Descobrimento, Costa das Baleias, Chapada Diamantina e Baía de Todos os Santos). Ressaltou que outras regiões também poderão participar do Programa de Regionalização, porém arcando com as despesas de implementação do processo, o que já vem ocorrendo com as Costas do Cacau e do Dendê.

Esclareceu que o Projeto de Regionalização da Bahia foi revisado e enviado em fevereiro/05 para o Mtur e que no momento está no aguardo da liberação dos recursos por esta Instituição federal. Segundo Aline, a proposta de ação corresponde à realização do seminário de regionalização em Salvador que reunirá regiões prioritárias e não prioritárias, da oficina de roteirização e da visita experimental ao roteiro. Frisou a importância dos roteiros envolverem 6

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no mínimo duas municipalidades e não localidades, preferencialmente em circuito, bem como das empresas e prestadores de serviços turísticos que compõem o roteiro estarem devidamente cadastrados no Mtur, conforme legislação vigente. Segundo Aline, já foram realizadas reuniões, em virtude de demandas regionais, na Costa do Descobrimento, Baleias, Chapada Diamantina, além das Costas do Dendê e do Cacau que estão procurando avançar neste processo mesmo sem recursos disponíveis pelo Ministério. Falou também da reunião que ocorrerá no dia 22/03/05 com diversos municípios turísticos sobre este assunto e do Iº Encontro de Negócios BRAZTOA e Roteiros do Brasil nos dias 29 e 30/03/05 em São Paulo para avaliar a viabilidade comercial do roteiro e sugerir melhorias. Com relação ao Salão Brasileiro de Turismo, apresentou o Coordenador do Salão na Bahia, Mauro, da Diretoria de Relações Nacionais da BAHIATURSA, frisando que este ocorrerá em São Paulo entre 1º e 5 de Junho. Aline mostrou a estrutura do Salão composta por feiras de produtos, vitrine com exposição da Produção Associada ao Turismo cuja prioridade foi o artesanato (sob responsabilidade do SEBRAE e SENAC), além da gastronomia (sob responsabilidade da ABRASEL), núcleos de conhecimento a cargo das instituições de ensino superior do país, rodadas de negócios e missões promocionais. Com relação ao Programa de Produção Associada ao Turismo, falou que só houve até o momento uma reunião na Bahia, ficando agendada entre os dias 20 e 30 de Julho a primeira visita em cidades das regiões prioritárias.

Entretanto como estas datas posicionam-se após o Salão Brasileiro de Turismo, foi solicitada uma revisão tendo em vista que o próprio Mtur solicita a realização de trabalhos em produção associada para serem apresentados no Salão. Falou que este é um processo que põe nas mãos dos empresários locais a responsabilidade pelo processo de desenvolvimento do turismo que até então ficava a cargo dos órgãos institucionais. Ressaltou que os grandes agentes receptivos que têm uma articulação no cenário nacional ainda não se envolveram no processo, em especial os da Baía de Todos os Santos. Frisou que as instituições que já tiverem contemplado as exigências do Mtur, poderão participar das ações de apoio à comercialização dos roteiros, além de poderem participar da Rodada de Negócios e de serem 7

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incluídas no material promocional sobre roteiros turístico do Brasil produzido pelo Mtur.

Segundo Aline, o Ministério distribuirá cerca de 100 mil e-cards por Estado. Finalizou a apresentação falando da Teleconferência sobre o Programa de Regionalização e o Salão Brasileiro de Turismo que ocorrerá no dia 30/03/05, das 14:30 às 16:30 na rede Sesc-Senac.

As regiões, onde não houver Senac, poderão assistir através da parabólica na TV Senado. A seguir, Dr. Érico informou que os Projetos de Infra-estrutura que foram convalidados no Fórum estão mantidos como pleitos na Bahia com relação a recursos diretos do Ministério. Com relação ao Projeto de Capacitação, informou que entre Abril e Maio estará sendo lançado o Programa de Capacitação Profissional e Empresarial na Costa do Descobrimento, envolvendo Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, iniciando assim as ações do PRODETUR II. Frisou que este trabalho será desenvolvido em conjunto com as ações da BAHIATURSA através da certificação do Qualitur, como uma forma de expandir o selo de qualidade que esta instituição vem trabalhando na Costa do Descobrimento. Os parceiros para este trabalho serão o SENAC e o SEBRAE. Richard (Convention Bureau de Porto Seguro e SEBRAE) apresentou o Projeto proposto pelo Convention Bureau que objetiva estruturar, desenvolver e consolidar o Turismo de Eventos na região da Costa do Descobrimento. Falou da importância do turismo para região, das metas para o Projeto que inclui sensibilizar e capacitar 60 empresários e 1000 trabalhadores para o turismo de eventos, elaborar o Plano de Marketing para o Turismo de Eventos e o Planejamento de Marketing para os roteiros e produzir um conjunto de materiais promocionais. Apresentou os resultados que se pretende alcançar, os prazos de investimento em um total de 24 meses com R$ 508.800,00 do Mtur e contrapartida de R$ 508.800,00 do Convention Bureau. Luís Lima (Instituto de Estudos Sócio-ambientais do Sul da Bahia) informou que recebeu uma solicitação da AMUBS para apresentação de uma proposta. Júlio (AMUBS) entregou oficialmente à Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Turismo, o Projeto de Educação para o Turismo na Costa do Dendê que está baseado no Planejamento Estratégico para o Turismo da Região elaborado pela AMUBS em parceria com o SEBRAE regional. O projeto objetiva capacitar a comunidade e o trade turístico para 8

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melhoria no atendimento ao turismo. Dr. Érico informou que este projeto será encaminhado à Câmara Temática responsável para posterior detalhamento, se necessário, e apresentação no Fórum na próxima reunião. Lucenildes (Nova Viçosa) informou que a cidade de Nova Viçosa está levando a Bahia e o Brasil para Paris na França através das 70 obras do escultor e ambientalista Frans Krajcberg. Falou que a Associação de Hotéis vem mobilizando há mais de 5 anos movimentos para que os Governos Estadual e Federal tivessem interesse na construção de um museu ecológico que vem sendo viabilizada em Nova Viçosa. Assim, ela solicita apoio para Associação Hoteleira de Nova Viçosa na realização do Projeto Museu Ecológico Frans Krajcberg. Falou também da falta de infra-estrutura do Município que não tem um porto atracadouro, informando que quanto a isto foi entregue no ano passado um projeto para o Mtur sobre o qual não houve resposta. Informou sobre a cobrança exorbitante de equipamentos de TV pela empresa Ecad sobre os pequenos hotéis e pousadas, solicitando que esta questão fosse discutida na Câmara de Legislação. Dr. Érico falou que os pedidos serão encaminhados às Câmaras de Legislação e Segmentação. Em seguida, o presidente da BAHIATURSA, Dr. Cláudio Taboada, falou que a partir deste dia se inicia o ano de ações promocionais do Brasil na França, informando que 140 dos maiores operadores de turismo do mundo na França estão aqui no Brasil fazendo uma inspeção no país. Iniciou sua apresentação sobre as ações promocionais da BAHIATURSA para o ano de 2005, expondo os objetivos da Diretoria de Relações Nacionais, entre eles o aumento do fluxo de turistas de alto poder aquisitivo, a divulgação dos diversos segmentos turísticos aos seus respectivos públicos potenciais e o fortalecimento das parcerias com o trade turístico baiano e nacional nas ações promocionais. Identificou os mercados nacionais prioritários e potenciais com o percentual de fluxo dos turistas que vêm de cada localidade. Falou de algumas ações de promoção, prevendo 112 ações ou eventos no mercado nacional, entre capacitações, workshops, calendário turístico nacional, feiras para público final e outros. Falou do projeto Rota Viva Bahia cujas ações incluem capacitações para operadores e agentes de viagem, realização de rodada de negócios e a promoção para o público-final. Apresentou ações 9

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institucionais a exemplo dos Projetos Opaxorô (objetiva reconhecer e motivar os melhores vendedores do destino Bahia nos âmbitos nacional e internacional) e do Dia da Baiana (objetiva festejar e divulgar este dia através de exposições e apresentações artísticas). Falou também sobre a divulgação do destino turístico Bahia através dos Pontos de Encontro Bahia (realização de ações promocionais em locais de freqüência de público com alto poder aquisitivo), sobre o Blitz Bahia (programa de visitas às principais agências e operadoras do mercado nacional em parceria com o trade baiano para ambientação de lojas com peças promocionais da Bahia) e sobre Famtours/Presstrips (vivência de novos roteiros e regiões turísticas da Bahia). No âmbito da Diretoria de Relações Internacionais que tem por objetivo a ampliação de ações nos principais mercados emissores internacionais para Bahia, o presidente identificou os principais emissores internacionais para Salvador e apresentou algumas ações para 2005, entre elas: a continuidade ao Projeto de Capacitação de operadores e agentes de viagens internacionais, a participação em feiras internacionais e o Calendário Viva Brasil – o ano dos sons e sabores do Brasil na França. Informou a Lucenildes (Nova Viçosa) que com relação ao Projeto Museu Ecológico Frans Krajcberg ela poderá encaminhá-lo a Armindo Bião na Fundação Cultural que está catalogando todos os projetos de interesse para exibição na França. Em tempo, encontram-se identificados abaixo os eventos e promoções a serem executados pela BAHIATURSA envolvendo workshops, road shows e produções: EVENTOS: 1) Road Show América do Sul – (Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) 2) Road Show França – (Paris, Cannes e Nice) 3) Road Show EUA – (Los Angeles, São Francisco, New York e Miami) 4) Road Show Ásia – (China e Japão) 5) Workshop Alemanha (Frankfurt\Munich) TOTAL

PERÍODO

VALOR(US$ a R$2,80): 30,000.00

agosto\novembro agosto

20,000.00

agosto

20,000.00

outubro outubro

15,000.00 9.204,13 US$ 94.204,13 = 263.771,56

10

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PROMOÇÃO: 1) Produção Gráfica 2) Produção de Mídia(CD e DVD) 3) Ação Promocional – Mídia Inglaterra (Londres) 4) Ação Promocional Espanha – (Madrid, Valencia, Sevilha e Bilbao) 5) Ação Promocional Portugal – (Porto\Figueira da Foz) 6) Ação Promocional Itália – (Chivitavechia) TOTAL

PERÍODO

setembro

VALOR(US$ a R$2,80): R$ 100.000,00 R$ 25.781,49 US$ 12,000.00

agosto

US$ 50,000.00

agosto

US$ 15,000.00

setembro

US$ 10,000.00 R$ 369.381,49

Dr. Cláudio Taboada encerrou sua apresentação citando os principais programas para 2005: o portal da BAHIATURSA, o Programa Fidelidade Bahia com os novos cartões de fidelidade e o Bahia Qualitur que se pretende estender à Costa do Descobrimento. Posteriormente, Eliana Dumet (Prefeitura de Itaparica) apresentou o Projeto de Revitalização das Manifestações Culturais da Baía de Todos os Santos. O projeto foi desenvolvido com base no potencial, não só de Itaparica, mas de toda Baía de Todos os Santos. Foi utilizado o conceito de que Itaparica é uma cidade parque – o parque náutico da Baía de Todos os Santos. Identificou os serviços que serão oferecidos dentro deste parque náutico: lazer e entretenimento voltado para o mar e para a terra firme a partir da cultura, da gastronomia e do folclore. Para implementação destas ações, apontou a necessidade de qualificação de mão de obra dos serviços turísticos e o programa de conscientização e qualificação de gestão empresarial, enfatizando discussões mantidas com as instituições SEBRAE e SENAC. Falou da modificação implementada na Lavagem do Beco que este ano contou com apresentações artístico-culturais locais, a exemplo da filarmônica de Maragojipe, e não mais de trios elétricos.

O Projeto inclui uma série de eventos, resgatando o ciclo junino da Baía de Todos os Santos, enfocando a Trezena de Santo Antônio, o São João e o São Pedro. A estrutura para estes eventos também foi apresentada. Frisou a importância de se compor um calendário de eventos da Baía de Todos os Santos para que festas possam acontecer o ano inteiro em várias localidades onde já existem eventos definidos. Identificou objetivos e metas deste 11

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projeto que inclui, entre outro aspecto, o resgate das crendices juninas na Feira do Cordel.

Domício de Brito (ABAV) frisou a importância deste projeto e o apoio da ABAV na sua implementação. Eliana Dumet informou que Adelino (Cluster de Entretenimento) pediu para convidar a todos para o lançamento da revista do Cluster na FLEM, dia 29/03/05, que contará com a presença do Governador. Jânio Natal (Prefeitura de Porto Seguro) frisou a importância do turismo para a região da Costa do Descobrimento e mais especificamente do Município de Porto Seguro e apresentou o Projeto Redescobrindo Porto Seguro. As ações para este projeto são as seguintes: Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural (obras de contenção de encostas, recuperação de prédios, iluminação cênica), Tapa Buracos, Drenagem e Pavimentação, Ciclovias, Promoções e Eventos (desenvolvendo ações nos meses de Abril, Maio e Junho), Reurbanização da Cidade, Sinalização Bilíngüe (incluindo o portal da cidade), Pista Dupla e a Capacitação e Qualificação da mão de obra local. Dr. Érico Informou ao Prefeito que entre estes projetos, três já estão incluídos no PRODETUR II: o Projeto de Sinalização, o Projeto de Capacitação Profissional e Empresarial e o recurso para elaboração do Projeto de Urbanização da Orla. O Superintendente falou que estes 2 projetos serão encaminhados ao Mtur para análise e informou a todos que o presidente da EMTURSA Pedro Galvão não poderá realizar sua apresentação sobre o Projeto de Salvador por problemas de saúde. Conceição Serravale (BAHIATURSA) informou sobre a proposta de Projeto de Lei Estadual e do Decreto elaborados pela Câmara de Legislação para regulamentação dos condutores de turismo da Bahia. Este trabalho foi desenvolvido com apoio de mais três Câmaras (Segmentação, Regionalização e Qualificação Profissional).

Frisou que já havia uma norma da BAHIATURSA regulamentando estes profissionais, porém com uma certa distorção em que a qualidade dos profissionais não estava de acordo com o esperado. Solicitou o encaminhamento desta proposta à Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa e sugeriu análise dos membros do Fórum para possíveis sugestões sobre esta proposta. Nore (Município de Cipó) ressaltou aspectos turísticos da sua localidade, a exemplo das águas termo-medicinais, frisou a necessidade de investimentos em infra-estrutura e 12

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revitalização de prédios arquitetônicos e informou que a praça da década de 40 e o grande hotel da cidade são da BAHIATURSA. Ressaltou a necessidade da localidade estar inserida no Programa de Regionalização para que tenha um reconhecimento federal. Dr. Érico informou que muitas instituições não têm comparecido às reuniões das Câmaras Temáticas e sugeriu a construção, para apresentação na próxima reunião do Fórum, de um Regimento Interno para as Câmaras Temáticas a fim de contemplar, entre outros aspectos, a renovação de representações. Solicitou aos novos prefeitos que enviem documentação para esta Secretaria Executiva do Fórum, oficializando nome de seu suplente nas reuniões. Frisou que a próxima reunião do Fórum está prevista para o dia 09/05/05 e informou que a filha da conselheira Rita Abantes (Prefeitura de Prado), Daniele Abrantes, estará concorrendo a miss Brasil, representando o Estado da Bahia. Marco Lomanto (Mtur) teceu seus agradecimentos e informou ao Clube da Melhor Idade que sobre seu pleito solicitando R$ 50.000,00, o Mtur está vendo a possibilidade de disponibilizar em torno de R$ 30.000,00. Em relação a melhoria de estradas da Chapada Diamantina e da Costa das Baleias o Mtur está aguardando pleitos ou da BAHIATURSA ou da Câmara de Infra-estrutura. Ânya Ribeiro (Mtur) ressaltou que os projetos apresentados deverão ser encaminhados às Câmaras Temáticas para que possam estabelecer critérios de prioridades de aprovações técnicas, frisando que os projetos aprovados no Fórum não necessariamente obterão os recursos do Mtur. Os projetos serão analisados no Mtur através de critérios técnicos e orçamentários, tendo em vista que muitas vezes, o valor de um projeto equivale ao valor total dos recursos disponibilizados ao Estado pelo Ministério. Sugeriu às Câmaras Temáticas o estabelecimento de normas sobre a quantidade de faltas consecutivas nas reuniões para substituição da instituição conselheira por outra que tenha interesse dar contribuições. Com relação à reunião ocorrida em 02/03/05 em Pernambuco sobre os Fóruns da Macrorregião Nordeste, foi consensuado que será criado um grupo gestor para discutir a governança desta macrorregião. Informou sobre o prazo até 04/04/05 para que cada Estado indicasse três representantes (setor público, setor privado e terceiro setor) do Fórum Estadual de Turismo para compor este comitê gestor. Falou da 13

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representatividade da CTI/NE nesta região, mas frisou que esta se constitui apenas em uma representação pública e que a formatação dos Fóruns é tripartite. Assim, sugeriu que os Fóruns do Nordeste estudassem a possibilidade de avanço, ou não, da CTI/NE. Nada mais havendo para ser tratado, Dr. Érico Mendonça deu por encerrada a reunião e eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado Bahia. Salvador, 21 de março de 2005. _______________________________________ Helena Miranda dos Santos (SCT/SUINVEST)

______________________________ Ministério do Turismo ______________________________ Banco do Nordeste do Brasil S/A ____________________________ Banco do Brasil ___________________________________ Caixa Econômica Federal ___________________________________ Secretaria da Cultura e Turismo ____________________________ Secretaria de Segurança Pública

__________________________________ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ____________________________ Empresa de Turismo da Bahia S.A.

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___________________________________ Instituto de Artesanato Visconde de Mauá _______________________________ União dos Municípios da Bahia _____________________________ INFRAERO ____________________________ Prefeitura Municipal de Barreiras

____________________________ Prefeitura Municipal de Prado _______________________________ EMTURSA

_________________________________________ União Metropolitana de Educação e Cultura

_______________________________________________________ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

________________________________ Fundação Terra Mirim

_________________________________ Prefeitura Municipal de Ilhéus ______________________________________ Prefeitura Municipal de Paulo Afonso 15

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__________________________________________ Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade

__________________________________________________________ Sindicato das Empresas locadoras de Veículos Automotores, Equipamentos e Bens Móveis do Estado da Bahia

______________________________ Consórcio Vale do Jiquiriçá ______________________________________________ Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia

_________________________________________ Associação Brasileira da Indústria de Hotéis

___________________________________________ Associação Brasileira de Bacharéis de Turismo ___________________________ Salvador Convention Bureau ___________________________ Sindicato dos Guias de Turismo

__________________________________ Convention Bureau de Porto Seguro

________________________________ Hotel Vale do Jiquiriçá 16

Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 4º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tel: (071) 3116-4057 - Salvador - Bahia email: forum.turismo@sct.ba.gov.br

_________________________________________________ Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

______________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Instituto de Estudos Sócio Ambientais do Sul da Bahia

Movimento de Defesa de Porto Seguro

Universidade do Estado da Bahia

Associação Baiana de Turismo Rural

17

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