ATA DA XXIª REUNIÃO
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES – SALÃO XANGÔ
18 DE MARÇO/2009
1 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br
ATA DA XXIª REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO Por volta das 10:00h do dia 18/03/2009, foi dado início à XXIª Reunião do Fórum Estadual de Turismo no Centro de Convenções da Bahia. A abertura foi feita pelo Assessor Institucional, José Carlos Oliveira, em função do atraso no deslocamento do Secretário de Turismo, Domingos Leonelli, que voltava de uma viagem de trabalho. José Carlos chamou os representantes para comporem a mesa principal, verificou o quorum e leu os itens de pauta. O Diretor da Bahiatursa, Weslen Santos, saudou a todos, comentou sobre a realização da oficina de remapeamento das regiões turística do Estado e desejou sucesso nos próximos trabalhos do Fórum. Em seguida, a Diretora da Bahiatursa, Célia Bandeira, falou sobre a proposta de terceirização dos três Centros de Convenções da Bahia (Salvador, Ilhéus e Porto Seguro), já tendo sido contratada uma empresa de consultoria para discutir qual seria o melhor modelo de exploração e operação desses Centros . Falou da dificuldade de administrar os três Centros de Convenções e da grande quantidade de recursos que a manutenção de um Centro de Convenções exige, pois além de os três Centros possuírem portes diferentes, também são bastante procurados no mercado por segmentos variados. É em função dessa crescente demanda que surge a necessidade de uma estrutura maior para os Centros de Convenções. Sinalizou algumas melhorias e reformas que houve no Centro de Convenções de Salvador nos últimos anos e que ainda não temos estrutura para receber pessoas com necessidades especiais. Laércio Magalhães (Porto Seguro Convention Bureau) lembrou da interdição de 60% da área de utilização do Centro de Convenções de Salvador e perguntou se alguma ação já foi traçada com relação à revitalização ou reconstrução da área interditada. Célia Bandeira respondeu que essa obra foi entregue, em 1999, como parte dos investimentos feitos pelos Governos Estadual e Federal, à época, para as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil. Por conta disso, foi entregue com sérias dificuldades. Afirmou que já foi feito o levantamento das necessidades para serem tomadas as próximas medidas sobre as obras que ainda não foram cumpridas. Messias Gonzaga (Prefeitura de Camaçari) perguntou o que vai significar, em lucro financeiro para o Estado, a terceirização dos Centros de Convenções, qual a duração do contrato, os problemas de infra-estrutura e se a empresa vencedora vai arcar com todas as despesas. Célia Bandeira respondeu que se nós tivéssemos, hoje, um Centro de Convenções em uso normal/padrão, sem grandes problemas, essa discussão não estaria sendo colocada. Falou das dificuldades, de como serão realizadas as licitações, dos investimentos, melhorias de áreas e substituições. Gorgônio Loureiro (FICET) listou alguns problemas do Centro de Convenções, por exemplo, o fato de ele não ser multiuso e que não temos outros lugares em Salvador para absorver esses eventos. Questionou se não seria o caso de construir o Centro de Convenções de Salvador em outra área e deixar essa área para os hotéis. Célia Bandeira discordou da afirmação de que o Centro de Convenções não é multiuso, pois possui grandes auditórios, além de estar localizado em uma área nobre. Definiu-o como um bem muito caro, com investimentos constantes e com facilidade de acesso. Por fim, informou que a empresa contratada entregou um levantamento preliminar e que foi aberta esta discussão para, posteriormente, serem apresentadas as datas de audiência desse processo. José Carlos convidou a Deputada de Brumado Marizete Pereira para sentar-se à mesa. Na seqüência, Patrícia Paixão (Consultora IADH/Mtur) apresentou os resultados do trabalho de consultoria, realizado na Bahia nos dias 6 e 7/11/2008, sobre o Fórum Estadual 2 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br
de Turismo. Indicou as características do Fórum, bem como mudanças para melhorar o seu funcionamento a partir da fala dos participantes da pesquisa. Wilka Carvalho (Câmara BTS) sugeriu que esse material apresentado pela consultora Patrícia Paixão fosse disponibilizado a todos. Posteriormente, José Carlos apresentou os resultados da oficina de remapeamento das Zonas Turísticas, indicando a inclusão de novos municípios nas regiões, bem como a divisão de áreas, a exemplo de Lagos do São Francisco e Caminhos do Jiquiriçá que se dividiram, cada uma, em duas regiões turísticas. Richard Alves (SEBRAE) falou da importância do desenvolvimento de atrativos turísticos em cada região e reforçou a necessidade de classificar e diferenciar municípios efetivamente turísticos daqueles que têm potencial turístico ou que atuam como municípios de apoio. Falou também da exigência de criação/fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo. Um representante da UNEB lembrou da necessidade de mapear a existência de Secretarias Municipais de Turismo e prioridades estabelecidas por cada uma delas. O Secretário de Turismo, Domingos Leonelli, disse que dependemos da articulação junto a outros setores como Conder, Embasa e IPAC para desenvolver a região turística e efetivar o município como turístico. Também afirmou que não podemos criar ilusões administrativas nem econômicas, pois dependemos de uma realidade de vários fatores onde o Estado entra em último lugar. Falou que não há nenhuma ação objetiva na região do Vale do jiquiriçá e que Itabuna não é um município com atrativo turístico, mais é muito importante por ter uma cadeia atrativa. Propôs que o remapeamento fosse validado, previamente, pelos Conselheiros sem prejuízo de serem criados outros momentos de discussão. Não havendo manifestações contrárias, o resultado do remapeamento das Zonas Turísticas da Bahia foi validado. Jane Figueiredo (ABATURR) falou que gostaria de ser convidada para participar mais efetivamente das ações relativas à produção associada ao turismo em função do seu trabalho no desenvolvimento do turismo rural do Estado. Osvaldo Viana (Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora) apresentou o projeto de reestruturação do balneário municipal no valor de R$ 399.720,00 e falou da sua intenção de fazer uma pousada e um museu. O Secretário questionou a aprovação desse projeto e disse que é importante pedir questões viáveis. Para o Secretário, os projetos precisam ser analisados tecnicamente, pois o MTUR não pode aprovar um projeto que implica na criação de uma pousada. Sugeriu aos municípios que peçam ajuda à SETUR para discutir questões de atrações turísticas e que seja aprovado o projeto de Livramento de Nossa Senhora com a condição da SETUR auxiliar a Prefeitura na realização de ajustes necessários. José Carlos frisou que, durante a apresentação desse projeto no Conselho da Chapada Diamantina, não foi citada a construção da pousada. O projeto foi aprovado. José Carlos aproveitou a oportunidade para convidar todos a participar do Seminário Turismo Sustentável: caso África do Sul a ser realizado no dia 20/03/09 no Centro de Convenções, uma parceria da SETUR, MTur e Sebrae. Na seqüência, Laércio (Porto Seguro Convention Bureau) apresentou 3 projetos: “Operacionalização e gestão em feiras nacionais 2009” no valor de R$ 396.000,00; “Vº Festival Gastronômico da Costa do Descobrimento” e “Brasil + 500” orçado em R$ 700.00,00. Os projetos foram aprovados. José Carlos lembrou que haverá, este ano, o processo de eleição dos membros que compõem os Conselhos dos Pólos Turísticos e o Fórum de Turismo. Nos agradecimentos finais, a Deputada Marizete Pereira falou da alegria de participar do Fórum e afirmou que os Deputados teriam que estar atentos e participar mais das aprovações de determinados projetos. Finalizou agradecendo a presença do Secretário Domingos Leonelli no Carnaval de Rio de Contas. A Consultora Patrícia Paixão se colocou à disposição para auxiliar o Fórum na realização de 3 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br
interferências positivas. O Diretor da Bahiatursa, Weslen Santos, frisou o resultado democrático e duradouro das oficinas de remapeamento e também se colocou à disposição para auxiliar no que for preciso. O Secretário Leonelli ressaltou que um maior debate dos projetos apresentados no Fórum traz um enriquecimento à reunião e sugeriu a criação de uma instância técnica de avaliação prévia de projetos formada pela SETUR, BNB e Sebrae. Desse modo, os projetos chegarão ao Fórum mais consistentes. Também sugeriu que a apresentação dos projetos seja colocada na primeira hora da reunião, a fim de que os Conselheiros possam participar efetivamente da discussão. A reunião foi encerrada pelo Secretário Domingos Leonelli e, nada mais havendo para ser tratado, eu, Cláudia Cabral, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado da Bahia, presentes nesta reunião. Salvador, 18 de março de 2009. ______________________ Cláudia Cabral Texto Revisado por Helena Miranda dos Santos Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Turismo
________________________ BNB – Banco do Nordeste
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Empresa de Turismo da Bahia – BAHIATURSA
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio
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Prefeitura Municipal de Salvador
INFRAERO
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SALTUR
SETUR – Secretaria de Turismo
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas (suplente de Mucugê)
SEMA – Secretaria de Meio Ambiente ________________________ ________________________ Prefeitura Municipal de Palmeiras (titular) SSP – Secretaria da Segurança Pública ________________________ ________________________ Prefeitura Municipal de Valença (titular) SEPLAN – Secretaria do Planejamento ________________________ ________________________ Prefeitura Municipal de Ilhéus (titular) IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural ________________________
4 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Mata de São João(titular) ________________________
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Prefeitura Municipal de Vera Cruz (suplente de Itaparica)
SINGTUR – Sindicato dos Guias de Turismo
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Prefeitura Municipal de Alcobaça (titular)
ABRAJET – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo
________________________ ________________________ Prefeitura Municipal de Barreiras (titular) Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros (titular) ________________________ ________________________ Prefeitura Municipal de São Desidério (titular) ________________________
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana (titular)
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso (titular)
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SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Prefeitura Municipal de Curaçá (suplente de Juazeiro) ________________________ Prefeitura Municipal de Cipó (titular) ________________________
________________________ SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ________________________
ABATURR – Associação Baiana de Turismo Rural
Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade – ABCMI
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ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis
Associação dos Municípios do Baixo Sul – AMUBS
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ABAV – Assoc. Bras. de Agências de Viagens
ABRAF – Associação Brasileira de Fortes e Sítios Históricos (titular)
________________________ Salvador Convention Bureau ________________________ ABRASEL
________________________ Instituto Aliança com o Adolescente (suplente de IDES) ________________________ UNEB – Universidade do Estado da Bahia (titular)
________________________ SINDETUR – Sindicato das Empresas de Turismo da Bahia
________________________ CEFET (titular) ________________________ FIB (suplente da UNIME)
5 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br