Ata 16ª reunião

ATA DA XVIª REUNIÃO

LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES – SALÃO XANGÔ

14 DE DEZEMBRO/2007

Por volta das nove horas do dia quatorze de dezembro de 2007, foi dado início a XVIª Reunião do Fórum Estadual de Turismo no Centro de Convenções da Bahia. O Secretário de Turismo, Domingos Leonelli, principiou a reunião saudando as autoridades e os demais conselheiros e convidados presentes e listando os itens de pauta. Logo a seguir, o Secretário discorreu sobre o Relatório de Ações/Atividades da SETUR e BAHIATURSA em 2007 e perspectivas para 2008. Entre as principais realizações do ano de 2007, o Secretário pontuou a captaçao de 10 novos vôos internacionais, por semana, para Salvador, o apoio a novos investimentos com um crescimento de 50% apenas neste ano, o novo aeroporto internacional de Ilhéus e o lançamento da marca Bahia, ressaltando a participação do Governador do Estado, Jaques Wagner, nessas conquistas. Na próxima semana, será instalado o SIMTUR – Serviço da Mão de Obra Turística, ligado ao Ministério do Trabalho, visando o fornecimento de informações gratuitas aos empresários sobre profissionais da área de turismo que procuram se (re)inserir no mercado de trabalho. Este ano, também foram lançados novos produtos turísticos (Turismo Étnico e Eno Turismo) e formatados outros produtos já existentes (Golfe, Náutico, Religioso, Rural e de Negócios). Para 2008, prevê-se a execução de projetos e programas (incluindo aqueles referentes à qualificação), promoções internacionais, eventos de turismo, conclusão de obras e novas captações de recursos e de vôos internacionais. Por fim, o Secretário exibiu a campanha de divulgação do destino Bahia que vem sendo veiculada em Paris. Na seqüência, a Presidente da Bahiatursa, Emília Silva, falou sobre os projetos da Bahiatursa para 2008, incluindo as ações para o Carnaval (com disponibilização de serviços de informação e de receptivo para os turistas), a revitalização de festas populares e o prolongamento das festas do verão até o mês de março. Em termos de oportunidades estratégicas, sinalizou, ainda, a realização de dois grandes eventos: os “40 anos de Bahiatursa e 50 anos de Gabriela” e a “Brazil National Tourism Mart - BNTM 2008”. Por fim, apresentou o Iº Salão Baiano de Turismo que objetiva trabalhar os roteiros turísticos do Estado, de modo articulado com o Programa de Regionalização do Governo Federal que contemplou 5 regiões da Bahia: Maraú, Mata de São João, Porto Seguro, Salvador e Lençóis. O evento ocorrerá em Salvador, no Centro de Convenções do Estado, entre os dias 29 de maio e 1º de junho/2008. A última apresentação da manhã ficou a cargo do Tenente Coronel Gondim (Secretaria da Segurança Pública) que discorreu sobre a operação da Secretaria da Segurança Pública durante a alta estação do turismo na Bahia. Identificou os comandos e unidades envolvidos, as rotas das operações de proteção ao turista e a logística de viaturas de apoio. Em seguida, o Secretário, Domingos Leonelli, abriu espaço para o debate. Enoque de Almeida (União das Bases de Turismo) expôs a sua preocupação com a falta de policiamento na cidade e pediu maiores informações sobre as fichas hoteleiras. Alexandre Rossi (Prefeitura de Mata de São João) ressaltou a importância de incentivar a capoeira em nosso Estado e informou que, até o dia 17 deste mês, haverá um edital no site do Ministério da Cultura onde grupos de capoeira poderão obter verbas de apoio.

Também sugeriu que o Salão Baiano de Turismo tivesse um dia restrito aos operadores de turismo, com material específico para ser distribuído a esse público.

Nilzete dos Santos (não identificou o nome instituição) perguntou quando será efetivada a mudança do nome do aeroporto de Salvador. Soraya Sena (Banco do Nordeste) registrou que, nas reuniões de Conselhos de Turismo dos Pólos, o único Secretário Estadual presente foi o Secretário Domingos Leonelli. Paula Costa (CEFET) pediu para incluir o CEFET na participação de estudantes no Salão Baiano de Turismo. Uma jornalista (com o nome não identificado) sugeriu a inclusão da

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poesia no projeto da Bahiatursa para os eventos de verão. João Paulo Saraiva (ECOMAR) perguntou qual a preocupação do Secretário com a ativação do aeroporto de Caravelas que, inclusive, necessita do apoio do corpo de bombeiros para que seja efetivada a sua ativação. Márcio Lima (EMTURSA) registrou a atuação da EMTURSA e da Prefeitura de Salvador em Conselhos específicos da cidade. Informou que o “Salvador Bus” (seis Ônibus de dois andares) está funcionando na cidade com recursos do setor privado e convidou todo o trade turístico para um passeio de confraternização nesse ônibus. Sugeriu que os interessados contactassem a Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Turismo para se inscreverem. Um representante da Prefeitura de Senhor do Bonfim (com nome não identificado) pediu para que os municípios da Bahia fossem ouvidos antes da execução do projeto de São João, pela Bahiatursa. Angélica Leahy (SENAC) lembrou, entre as realizações do Governo do Estado em 2007, do Festival de Mariscos de Salinas, realizado em parceria com o Governo do Estado, o SENAC e o SEBRAE. Registrou também a contrapartida do SEBRAE e SENAC nos projetos de qualificação realizados pela SETUR. Cosme Cavalcante (Prefeitura de Curaçá e Conselho dos Lagos do São Francisco) aproveitou a oportunidade para registrar que Curaçá vem exportando frutas orgânicas no mundo, o que é um diferencial para a região. Euller Filho (CDL da Ilha de Itaparica) parabenizou a SETUR pelos investimentos alcançados e disse que precisa haver a inclusão do atracadouro de Vera Cruz nas ações a serem realizadas em 2008. Em resposta às perguntas, o Tenente Coronel reconheceu que o policiamento não atende a todas as demandas e solicitou o e-mail e o telefone do representante de Caravelas para que ele possa responder sobre a existência de algum projeto que envolva o batalhão de bombeiros nessa região. O Secretário explicou o que são as fichas hoteleiras e disse que a ocupação hoteleira, em Salvador, foi de cerca de 60% no ano passado. Disse que poderá ser viabilizado, no Salão Baiano de Turismo, pelo menos, um turno para os operadores, mas frisou que a rodada de negócios também já contemplaria essa questão. Informou que há um plebiscito para decidir a questão de mudança de nome do aeroporto de Salvador que deverá voltar a ser “Aeroporto 2 de Julho”. Falou da idéia de transformar a cidade de Feira de Santana em um segmento de turismo agropecuário, lembrou que há projetos em ação nas regiões dos Lagos do São Francisco e dos Caminhos do Sertão e ressaltou que também vem trabalhando com afinco as questões pertinentes à Baía de Todos os Santos. Sobre o aeroporto de Caravelas, conversou com a INFRAERO e com o Ministro Nelson Jobim e informou que a aeronáutica quer que o Estado assuma a ativação do aeroporto – viabilidade que vem sendo examinada pelo Secretário de Infra-estrutura. No período da tarde, Marinez Sherer (Instituto Ambiental Ratones) apresentou o Programa Bandeira Azul que existe há 20 anos e foi desenvolvido por uma ONG Internacional. Diz respeito a uma certificação internacional de qualidade ambiental para praias e marinas, baseada em critérios específicos, frisando que é a Prefeitura quem solicita a realização desse Programa em sua cidade. Na Bahia, foram selecionadas 3 praias piloto: em Mata de São João (Praia do Forte), Vera Cruz (Praia da Penha) e Itacaré (Praia da Tiririca) e, até julho de 2008, será solicitada a avaliação dessas praias pelo Programa Bandeira Azul. Farina perguntou sobre os custos que a Prefeitura deve arcar quando da inserção neste Programa. Marinez respondeu que o custo da Prefeitura é baixo, devendo, apenas, se responsabilizar pelo pagamento de uma taxa anual e frisou que o Programa atrai turistas e investidores para a região. Após essa explanação, foi dado início às apresentações de projetos que pleiteiam recursos junto ao Ministério do Turismo. Durval Nunes (Prefeitura de Barreiras)

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apresentou dois projetos: Balneário das Três Bocas no valor de R$ 924.959,92 e Restauração do Mercado Velho no valor de R$ 400.691,51. A Prefeitura disponibilizará 10% dos recursos como contrapartida municipal. Os projetos foram convalidados. Demóstenes Júnior (Prefeitura de São Desidério) apresentou o projeto Construção da Praça Municipal e Pavimentação de Ruas da localidade de Ilha do Vítor no valor de R$ 420.000,00 com contrapartida, pela Prefeitura, de 10% deste valor. O projeto foi convalidado. Marlize Mainardes (Prefeitura de Juazeiro) apresentou dois projetos: Melhoria da Infra-estrutural da Praça Bossa Nova no valor de R$ 98.490,00 e Centro de Artesanato em Couro – Distrito de Pinhões no valor de R$ 29.800,00. Os projetos foram aprovados. Cristina Baumgarten (SINGTUR) questionou sobre a contagem de quorum e Farina explicou a contagem e confirmou a quantidade de conselheiros suficiente para dar prosseguimento à reunião. Simone Souza (APAC – Associação Preservar a Caatinga) apresentou o projeto Desenvolvimento do Micro Pólo Turístico Integrado no valor de R$ 76.00,00. O projeto foi convalidado. Robert Godoy (Prefeitura de Itabuna) apresentou o projeto Ecomuseu Turístico Jorge Amado no valor de R$ 360.000,00. Apresentou, ainda, dois projetos, pela ATIL: Reforma do Palácio Arquiepiscopal para funcionar como Centro Profissional no valor de R$ 5.188.000,00, com contrapartida de R$ 2.500.000,00, e Corrida Ciclista Ilhéus – Bom Jesus da Lapa no valor de R$ 36.000,00. Os projetos foram convalidados.

Hermano (Prefeitura de Ilhéus) apresentou o projeto Vila Gastronômica do Banco da Vitória no valor de R$ 550.000,00 com contrapartida de R$ 50.000,00 pela Prefeitura de Ilhéus. Há emendas garantidas para o projeto no valor de R$ 500.00,00. José Carlos Oliveira (SETUR) disse que vem buscando informações sobre o andameto dos projetos, no MTur, que foram aprovados no Fórum Estadual da Bahia. Segundo José Carlos, os representantes do Ministério assumiram o compromisso de enviar uma listagem da situação desses projetos, o que deverá ser apresentado na próxima reunião do Fórum. Rosana França (Bahiatursa) apresentou o projeto Promoção e Apoio à Comercialização do Destino Bahia no Exterior no valor de R$ 946.768,64 com contrapartida de 10%. O projeto foi aprovado. José Carlos Oliveira (SETUR) apresentou os seguintes projetos: Aceleração do Controle de Qualidade nas Zonas Turísticas no valor de R$ 258.000,00; Sinalização Turística no valor de R$ 1.200.000,00; Campanha contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes através do Turismo no valor de R$ 508.900,00; Promover o Turismo Étnico Afro no Carnaval 2008 no valor de R$ 425.800,00; Pesquisa e Diagnóstico Histórico-Cultural e Turístico nos destinos turísticos no valor de R$ 1.054.620,81; Homestay - Implantação de 05 Unidades Habitacionais Hoteleiras no Estado da Bahia no valor de R$ 4.755.000,00; Desenvolvimento do SIMTUR - Serviço de Informação e Qualificação de Mão de obra em Turismo no Estado da Bahia no valor de R$ 3.622.000,00; Acessibilidade do Turista Portador de Necessidades Especiais aos Equipamentos e Roteiros Turísticos no valor de R$ 502.000,00; Promoção de Ações no Turismo Receptivo durante o Carnaval no valor de R$ 2.950.000,00; Programa de Qualificação para Taxistas no valor de R$ 76.320,00; Preparando Cordeiros para o Carnaval de Salvador no valor de R$ 877.950,20; Programa de Qualificação Profissional do Pólo Litoral Sul no valor de R$ 1.202.518,00;e Programa de Qualificação Empresarial do Pólo Litoral Sul no valor de R$ 646.070,00. Alexandre Rossi (Prefeitura de Mata de São João) perguntou por que cabe ao Governo dar treinamento para os cordeiros e José Carlos disse que o Governo objetiva que o cordeiro esteja bem orientado para bem atender os foliões

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internos e externos. Farina falou do esforço institucional da SETUR em captar recursos junto ao MTur, ainda no mês de dezembro, para serem executados ao longo de 2008. Euller Filho (CDL da Ilha de Itaparica) disse que o Regimento Interno deve ser respeitado, fazendo chamadas de verificação de quorum e enviando projetos aos conselheiros com o tempo mínimo de 15 dias. Farina aceitou as pontuações de Euller, mas ressaltou que os recursos foram tardiamente disponibilizados pelo MTur e, dessa forma, não houve tempo hábil para o repasse de projetos. Robert Godoy (Prefeitura de Itabuna) disse que há pouco tempo para que os conselheiros possam apresentar os projetos com qualidade. Falou também que os projetos apresentados pela SETUR estão muito centrados em Salvador e, dessa forma, a interiorização das ações não vem sendo cumprida. Farina disse que a principal função do Fórum não é apresentar projetos, mas sim ouvir e discutir as ações para o desenvolvimento do turismo no Estado e demonstrou, caso a caso, que os projetos tinham escopo estadual na sua maioria. Angélica Leahy (SENAC) concordou com as colocações de Farina e frisou que Salvador é o portão de entrada da Bahia e disse que aprova os projetos. Paula (CEFET – Bahia) parabenizou a reunião de hoje que, segundo ela, está sendo muito produtiva e concordou com Farina quando este afirma que as reuniões do Fórum não podem, apenas, aprovar projetos. Para Soraya Sena (BNB), estamos ganhando muito com o nível de reuniões dos Conselhos dos Pólos e do Fórum Estadual de Turismo. Cristina Baumgarten (SINGTUR) falou que os projetos enviados aos conselheiros também devem apresentar mais detalhes. Discorreu sobre a forma com que a SETUR vem se relacionando com os conselheiros, exigindo clareza, mas se comportando de outra forma. Disse que questionou a indicação de agências cadastradas pelo MTur que não existem e que ela falou pessoalmente com o Secretário sobre isto. Farina declarou que não tinha conhecimento disso, mas que tal situação deverá ser corrigida, solicitando da conselheira as informações pertinentes ao caso. Cristina também sugeriu que o projeto dos cordeiros possuísse uma contrapartida dos blocos de carnaval. Disse que o SIMTUR foi apresentado na reunião da Câmara, tendo sido questionado, e solicitou nova versão do projeto revisado. Rosângela (Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros) afirmou que precisamos delimitar o número-limite de projetos que podem ser apresentados em cada reunião do Fórum. Farina não concordou com essa delimitação, ponderando que, em 2008, teremos reuniões bimestrais e, desse modo, a quantidade de projetos será redistribuída. Sander Scofield (FLEM) disse que ainda falta um detalhamento maior dos projetos e que os conselheiros deixam de levantar questionamentos por ficarem receosos com o tempo. José Carlos Oliveira (SETUR) considerou que o calendário do orçamento é que delimita a quantidade de projetos a serem apresentados no Fórum, o que é, realmente, maior no final do ano. Também sugeriu que os conselheiros enviassem sugestões de conteúdo para compor as pautas das reuniões. Após essas discussões, os projetos foram convalidados, com exceção do projeto Preparando Cordeiros para o Carnaval de Salvador que será levado à discussão junto aos blocos carnavalescos, visando a sua co-participação. Alexandre Rossi (Prefeitura de Mata de São João) apresentou o projeto Campeonato Mundial de Surf WQS no valor de, aproximadamente, R$ 890.000,00 e, em virtude das contrapartidas existentes, pleiteia o valor de R$ 260.850,00. O projeto foi convalidado. Farina informou as datas das reuniões do Fórum, para 2008, que ocorrerão no período de um dia inteiro: 15/02, 18/04, 20/06, 15/08, 17/10 e 19/12. Sinval Rios (Prefeitura de Camaçari) apresentou o projeto Porto Turístico e Pesqueiro de Arembepe no valor de R$ 70.001.029,00. Informou que há propostas de empresas privadas e de

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Ministérios no envolvimento desses custos. O projeto foi convalidado. José Carlos Oliveira (SETUR) apresentou o projeto Estrada Real que beneficia a região da Chapada Diamantina, no valor de R$ 4.500.000,00. O projeto foi aprovado.

Terezinha Brandão (ABCMI) apresentou o projeto Iº Encontro Bahia-Portugal Turismo Sénior Melhor Idade que ocorrerá entre 15 e 17 de setembro de 2008, no valor de R$ 545.045,50. Paula (CEFET) perguntou se vem sendo buscadas parcerias, junto a empresas, para reduzir o valor do evento e Terezinha disse que a primeira parceria que ela está buscando é a do Fórum tanto através da convalidação do projeto como do possível apoio de instituições conselheiras. Rosângela (Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros) perguntou se haverá cobrança de inscrições para o evento e Terezinha disse que sim. Rosângela ponderou que já que haverá cobranças de entrada não há o porquê de solicitar apoio de recursos junto ao MTur. Apesar de alguns questionamentos contrários, o projeto foi convalidado. Gorgônio Loureiro (FICET) apresentou o projeto XIVª FIPTUR no valor de R$ 469.500,00, pleiteando 125.000,00 junto ao MTur. Disse que o projeto foi questionado pela Câmara, mas foi aprovado na última reunião. O projeto foi convalidado. Gorgônio afirmou que os conselheiros do Fórum que participarem do evento pagarão o preço de estudante. Silvana Gomes (Salvador Convention Bureau) apresentou o projeto Material Promocional no valor de R$ 250.830,00 com 10% de contrapartida pela instituição. O projeto foi convalidado. Roberto Taboada (Prefeitura de Candeias) apresentou o projeto Construção do site da Câmara da Baía de Todos os Santos no valor de R$ 33.285,00. Farina disse que já há o site www.bahia.com.br que possui informações voltadas para os turistas, mas que a idéia de construir um site com informações sobre a Câmara é interessante. O Superintendente também solicitou que fosse enviado o inventário turístico da Baía de Todos os Santos para essa Câmara que já o solicitou da Bahiatursa e não obteve retorno. Roberto Godoy disse que a Costa do Cacau também conseguiu recursos para fazer o seu portal na internet. Rosângela (Cluster da Costa dos Coqueiros) falou que já há um projeto de site da Câmara da Costa dos Coqueiros, porém com um valor mais baixo (de R$ 15.000,00), e sugeriu que esse projeto fosse aprovado para todas as Câmaras. Os conselheiros ponderaram que as Câmaras que se interessarem pela construção de seu site apresentem os seus respectivos projetos ao Fórum. O projeto foi convalidado. Saraiva apresentou o projeto Iº Semana Cultural dos Oceanos em Comemoração ao 25º Aniversário do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e ano Internacional dos Recifes de Coral no valor de R$ 164.217,00 com contrapartida de cerca de R$ 57.000,00. O projeto foi aprovado. Por fim, Farina apresentou o projeto Plano Estratégico do Turismo Náutico na Baía de Todos Santos no valor de R$ 165.000,00, pleiteando R$ 150.000,00 ao MTur. O projeto foi convalidado. O Superintendente informou que encaminhará a todos os conselheiros, por e-mail, uma apresentação sobre as regras e critérios para apoio a eventos e divulgação do turismo brasileiro no mercado nacional, referente à Portaria do MTur de dezembro de 2007.

A reunião foi encerrada pelo Superintendente, Eduardo Farina, e, nada mais havendo para ser tratado, eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos conselheiros do Fórum de Turismo do Estado da Bahia, presentes nesta reunião. Salvador, 14 de dezembro de 2007. ___________________________ Helena Miranda dos Santos

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______________________________ BNB – Banco do Nordeste do Brasil

______________________________ IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural ______________________________ INFRAERO ______________________________ SETUR – Secretaria de Turismo

______________________________ SSP – Secretaria de Segurança Pública ______________________________ Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda – Instituto Mauá ______________________________ SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

______________________________ BAHIATURSA – Empresa de Turismo da Bahia ______________________________ IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural

______________________________ Prefeitura Municipal do Salvador ______________________________ EMTURSA – Empresa de Turismo de Salvador

______________________________ Prefeitura de Rio de Contas (suplente da Prefeitura de Mucugê) ______________________________ Prefeitura de Jacobina (suplente da Prefeitura de Palmeiras) ______________________________ Prefeitura de Valença

______________________________ Prefeitura de Marau ______________________________

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Prefeitura de Ilhéus

______________________________ Prefeitura de Mata de São João

______________________________ Prefeitura de Camaçari

______________________________ Prefeitura de Itaparica ______________________________ Prefeitura de Vera Cruz

______________________________ Prefeitura de Barreiras

______________________________ Prefeitura de São Desidério

______________________________ Prefeitura de Paulo Afonso ______________________________ Prefeitura de Juazeiro ______________________________ Prefeitura de Curaçá ______________________________ Prefeitura de Cipó ______________________________ SALVADOR CONVENTION BUREAU ______________________________ SINDETUR – Sindicato das Empresas de Turismo da Bahia ______________________________ SINGTUR – Sindicato dos guias de Turismo ______________________________ ABRAJET – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo _____________________________ Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros

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______________________________ CDL - Câmara de Dirigentes e Lojistas da Ilha de Itaparica ______________________________ ACOMTUV – Associação Comercial do Turismo Sustentável do Vale do Capão ______________________________ ATIL - Associação de Turismo de lhéus

______________________________ Central do Turismo ______________________________ Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana ______________________________ SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ______________________________ SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ______________________________ FLEM – Fundação Luis Eduardo Magalhães

______________________________ Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade – Bahia ______________________________ Associação dos Municípios do Baixo Sul da Bahia ______________________________ Consórcio do Jiquiriçá ______________________________ ECOMAR – Associação de Estudos Costeiros e Marinhos dos Abrolhos ____________________________ CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia ______________________________ UNEB – Universidade do Estado da Bahia

______________________________ FIB – Centro Universitário

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FACDESCO – Associação Educacional Pero Vaz de Caminha

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