Ata 4ª reunião

IVª REUNIÃO DO FÓRUM DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA

ATA

LOCAL: Salão Xangô, Centro de Convenções da Bahia.

08 DE JULHO 2004

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Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 4º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tel: (071) 340-5757 - Salvador - Bahia email: forum.turismo@sct.ba.gov.br

ATA DA QUARTA REUNIÃO DO FÓRUM DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA Às 09:00 horas e 55 minutos do dia 08 de julho de 2004, no Salão Xangô do Centro de Convenções da Bahia, iniciou-se a Quarta Reunião do Fórum Estadual de Turismo. Foi presidida pelo Superintendente da SUINVEST, Dr. Érico Mendonça, que abriu oficialmente a reunião, solicitando que Dalva Sant’Anna fizesse a chamada dos Conselheiros para verificação do quorum. O Superintendente relatou as ações que foram convalidadas pelo Fórum Estadual de Turismo e informou que ocorrerá uma reunião em Brasília (dia 12/07/04) sobre a Câmara de Regionalização.

Informou também que hoje, à tarde, haverá instalação das sete câmaras temáticas restantes. Falou sobre a impossibilidade de comparecimento do Secretário Dr. Paulo Gaudenzi e passou a palavra para Dr. Marco Lomanto (Mtur) que ressaltou a importância do Fórum enquanto setor de discussão e não apenas de convalidação de projetos. Em seguida, Dr. João Pinto Rabelo (Diretor da área de Investimentos e Financiamento - Ministério do Turismo) fez uma apresentação sobre as Linhas de Financiamentos para os setores público e privado: investimento fixo e capital de giro. Falou sobre a necessidade de maior organização do país, no sentido de possibilitar mais investimentos oriundos de fora. Explicou que há dois tipos de financiamento: a fundo perdido (com orçamento da união, recursos do Ministério e do FUNGETUR) e financiamento com retorno a longo prazo. Ressaltou que a Bahia é o único Estado em que o Turismo é levado a sério, parabenizando o Secretário do Estado. Informou que o maior fundo financeiro do país vem do CODEFAT e que o ano de 2005 será o ano do microcrédito. Apresentou a estrutura do Ministério, os objetivos e metas até o ano de 2007, as características das linhas de crédito e os investimentos referentes ao PRODETUR nas regiões do Brasil. Genebaldo Correia (Prefeitura de Santo Amaro) perguntou sobre novas informações referentes à liberação de verba para o PRODETUR/ NE II e o Dr. Rabelo informou que, na semana anterior, o BID estava em Brasília para finalizar os impasses referentes ao PRODETUR. Dr. Érico anunciou os nomes das instituições que chegaram posteriormente à reunião e passou a palavra para o Dr. Eduardo Farina (Instituto de Hospitalidade) que teceu novos comentários sobre o Fórum Mundial de Turismo para a Paz e Desenvolvimento Sustentável com três vertentes: Redes de Redes, Projetos Demonstrativos e Encontros Anuais (Nacionais e Internacionais). A cidade de Salvador será a sede do primeiro evento e os outros dois encontros

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consecutivos ocorrerão também no Brasil. Sobre o Movimento Brasil de Turismo e Cultura, comentou que está estruturado em Redes de Turismo com Culinária, Música, Arquitetura e Artesanato, possuindo também ações em projetos e encontros anuais. Serão dois encontros anuais: de 1 a 3/12/04 será o Fórum Mundial; e de 4 a 6/12/04 será o Movimento Brasil de Turismo e Cultura. Nestes encontros haverá conferências, feiras com exposições em formato de cinco tendas, oficinas e reuniões. Haverá também no dia 3/12/04 uma reunião de combate ao turismo sexual. O público-alvo para os encontros será o poder público federal, estadual, as organizações de classe, entre outros. Dr. Érico agradeceu a apresentação do Dr. Farina e abriu espaços para perguntas. Não houve questionamentos por parte dos Conselheiros. Após o intervalo, Dr Farina informou que foi fechado acordo com a TAM viagens (pacotes de viagem) que será a operadora dos encontros anuais. Dr. Érico informou que estará circulando uma relação de presença e atualização de dados pelos Conselheiros. Em seguida, passou a palavra para Dra Ânya Ribeiro (Diretora de Planejamento e Coordenadora do Fórum de Conselheiros de Turismo e das Câmaras Temáticas - Ministério do Turismo) que parabenizou a Bahia por possuir o Fórum de Turismo com grande representatividade.

Dra Ânya falou sobre o Plano Nacional do Turismo, comentou a composição do Fórum Estadual de Turismo: setor público federal, estadual e municipal; setor privado, terceiro setor e comunidade científica, e a composição tripartite do Conselho Nacional de Turismo – responsável pela criação das

oito câmaras temáticas (Segmentação, Infra-estrutura, Qualificação da Superestrutura,

Qualificação Profissional, Promoção e Comercialização, Financiamento e Investimento, Regionalização e Legislação). Explicou os objetivos de cada Câmara e a existência de um coordenador geral do Mtur para cada uma. Informou que, preferencialmente, a coordenação executiva das Câmaras estaduais devem ser feitas por instituições do setor privado e que nestas Câmaras podem haver temas específicos de cada Estado. A respeito das Câmaras nacionais, expôs um quadro-referência com as instituições que compõem cada uma, ressaltando a importância desta representatividade, a nível nacional, para região. Expôs também os grupos de trabalho referentes a cada Câmara Temática. Dr. Érico informou que, inicialmente, foram mantidas para o Estado as mesmas Câmaras que existem a nível nacional. O Sr. Alexandre Rossi (SINGTUR) perguntou sobre a assinatura do PRODETUR II e Dr. Rabelo informou que no final de julho ou início de agosto deve ser assinado o acordo. Informou também que ainda não houve solicitações de verba para

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Capacitação e que isto deve ser viabilizado, inicialmente, pelo Fórum Estadual. Dr. Érico exibiu os credenciamentos dos Conselheiros do Fórum Estadual de Turismo em cada Câmara Temática. No turno vespertino, Dr. Érico exibiu a logomarca do Fórum Estadual de Turismo para apreciação dos Conselheiros e esta foi aprovada. Em seguida, Dra. Ânya Ribeiro convidou os Conselheiros à formação dos Grupos Temáticos, a fim de instalar as sete Câmaras (visto que a Câmara de Regionalização já havia sido instalada, tendo a BAHIATURSA no papel de secretaria executiva).

Houve como tarefa para cada Grupo, a eleição de uma entidade coordenadora, bem como a definição de local e data para próxima reunião da sua Câmara Temática. Foram eleitas, pelos grupos, as seguintes secretarias executivas para cada Câmara com as respectivas datas das reuniões: Segmentação (ABBTUR) dia 22/07, Infra-estrutura (ABIH) dia 17/08, Qualificação da Superestrutura (ATIVA) dia 26/07, Qualificação Profissional (SENAC) dia 21/07, Promoção e Comercialização (ABIH) dia 21/07, Financiamento e Investimento (BANCO DO BRASIL) dia 30/07 e Legislação (BAHIATURSA) dia 23/07. A Sra Wilka de Carvalho (ABBTUR) sugeriu que fosse feita uma explanação para Assembléia Legislativa sobre a importância das Câmaras Temáticas e seus objetivos. A Sra. Dalva Sant‘Anna agradeceu o apoio do SESC que disponibilizou hospedagem para os Conselheiros do Fórum provenientes do interior; agradeceu também a presença do Mtur e dos Conselheiros. Dr. Marco Lomanto informou que poderão ser construídas pautas de discussão a partir de questões levantadas pelas Câmaras Temáticas.

Nada mais havendo para ser tratado, a Sra Dalva Sant’Anna (representando o Superintendente da SUINVEST) deu por encerrada a reunião e eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado Bahia.

Salvador, 08 de julho de 2004. _______________________________________ Helena Miranda dos Santos (SCT/SUINVEST)

______________________________ Ministério do Turismo

_______________________ Banco do Nordeste do Brasil S/A

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_____________________________________ Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional

___________________________________________________________ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

_________________________________ Banco do Brasil ___________________________________ Caixa Econômica Federal

___________________________________ Secretaria da Cultura e Turismo ________________________ Secretaria da Infra-Estrutura __________________________________________ Secretaria de Meio-Ambiente e Recursos Hídricos __________________________________ Secretaria do Desenvolvimento Urbano ____________________________ Secretaria de Segurança Pública __________________________________ Secretaria do Trabalho e Ação Social

____________________________________ Secretaria do Planejamento _______________________________ Secretaria da Educação _______________________________________________ Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

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_______________________________ Ministério Público

____________________________ Empresa de Turismo da Bahia S.A. _____________________________________ Instituto Patrimônio Artístico e Cultural ___________________________________ Instituto de Artesanato Visconde de Mauá _________________________ INFRAERO _____________________________ Prefeitura Municipal de Ilhéus _______________________________ União dos Municípios da Bahia _____________________________ Prefeitura Municipal de Mucugê ____________________________ Prefeitura Municipal de Paulo Afonso ____________________________ Prefeitura Municipal de Barreiras ________________________________ Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas ________________________________ Prefeitura Municipal de Mutuípe ____________________________ Prefeitura Municipal de Prado _______________________________ EMTURSA ___________________________ Universidade do Estado da Bahia ________________________________ Universidade Estadual de Santa Cruz __________________________________________ União Metropolitana de Educação e Cultura

_______________________________________________________ Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia

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________________________________ Fundação Terra Mirim _________________________________ Instituto de Hospitalidade ______________________________________ Fundação Luís Eduardo Magalhães

______________________________________ Grupo Ambientalista Morrense ______________________________________ Movimento de Defesa de Porto Seguro

__________________________________________ Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade

__________________________________ Coordenação de Indústria Náutica

________________________________________ Consórcio Vale do Jiquiriçá

____________________________ Associação Baiana de Turismo Rural ______________________________________________ Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia

_________________________________________ Associação Brasileira da Indústria de Hotéis _______________________________________ Associação Brasileira de Empresas de Eventos

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_________________________________ Cluster de Entretenimento

___________________________________________ Associação Brasileira de Bacharéis de Turismo

_____________________________________________________ Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer

___________________________ Salvador Convention Bureau ______________________________________ Sindicato das Empresas de Turismo da Bahia ___________________________ Sindicato dos Guias de Turismo __________________________________________ Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo/ Conselho Baiano de Turismo ________________________________ Conselho Baiano de Turismo ______________________________________ Associação de Turismo de Valença e Guaibim

__________________________________ Convention de Bureau de Porto Seguro

_____________________________________________________ Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores, Equipamentos e Bens Móveis do Estado da Bahia _____________________________________ Associação dos Produtores de Aguardente de Qualidade da Micro-região de Abaíra

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________________________________ Hotel Vale do Jiquiriçá _________________________________________________ Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

_______________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

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