Ata 5ª reunião

ATA

V REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO

Centro de Convenções da Bahia, Salão Xangô 29/11/2004

ATA DA V REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO

Aos 29 dias do mês de Novembro de 2004, no Salão Xangô, Centro de Convenções, foi iniciada às 14:40h a V Reunião do Fórum Estadual de Turismo. O Superintendente Dr. Érico Mendonça abriu a reunião informando que esta contará com as apresentações de Dra Ânia Ribeiro, Aline Zorthea e dos representantes das 8 Câmaras Temáticas instaladas na Bahia. Em seguida, passou a palavra para o Secretário Dr. Paulo Gaudenzi, Coordenador do Fórum Estadual de Turismo, que agradeceu a presença de todos e discorreu sobre a importância deste Fórum no que tange ao planejamento turístico do Estado. Comentou sobre o avanço do turismo na Bahia e na cidade de Salvador, reforçando o papel do Fórum e dos trabalhos desenvolvidos nas Zonas Turísticas. Finalizou dizendo que este é um Estado que tem a atividade turística como prioridade e passou a palavra para Dra Ânia Ribeiro que endossou as palavras de Dr. Paulo no que se refere aos bons trabalhos desenvolvidos no âmbito do Fórum de Turismo da Bahia que se constitui em uma referência para o Nordeste e para todo Brasil.

Falou sobre a importância deste modelo de gestão descentralizada em permanente construção, enfatizando a necessidade de se pensar, planejar e construir ações coletivamente, unindo atores e convergindo entendimentos. Apresentou instituições, em diversos Estados, que trabalham em projetos alinhados com o orçamento plurianual do Mtur. Apresentou também as regiões prioritárias para a primeira fase de implementação dos roteiros turísticos que, no caso da Bahia são: Costa do Descobrimento, Costa das Baleias, Chapada Diamantina e Baía de Todos os Santos. Segundo Ânia Ribeiro, em março/2005 deverá ser feita uma reunião no Nordeste para posicionar roteiros de forma interregional e interestadual, frisando que haverá uma maior receptividade para financiamento de obras que unam regiões e/ou Estados. Apresentou um calendário com 2

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as reuniões do Fórum, em todos os Estados, ao longo de 2004 e comentou sobre os trabalhos que vêm sendo realizados pelas Câmaras Temáticas Federais, ressaltando que, no Mtur, tem sido feito um exercício de análise dos temas abordados em cada Câmara Temática, através das atas, a fim de evidenciar interrelações entre as Câmaras.

Destacou a importância da Câmara de Superestrutura neste processo, por abordar as entidades públicas e privadas. Falou sobre a teleconferência transmitida para todo país pelo SIBRATUR, onde foi discutida a legislação do turismo e sugeriu a Dalva Sant’Anna que, posteriormente, repassasse para os Coordenadores das Câmaras Temáticas informações sobre as principais ações desenvolvidas pelas Câmaras Federais. Por fim, falou sobre a necessidade de se criar uma agenda compartilhada entre algumas instituições estratégicas, informando sobre um projeto de compartilhamento vinculado ao Sistema de Monitoramento da Política Pública do Turismo e frisou que, no âmbito do Programa de Regionalização, há recursos disponíveis em 2004 para as regiões prioritárias e em 2005 para ações estruturantes que até então não haviam sido incluídas.

Na seqüência, Sra. Aline Zorthea fez apresentação sobre o Programa de Regionalização na Bahia. Falou sobre as Diretrizes Operacionais do Mtur para este Programa, compostas de nove passos, que forneceram subsídios para criação do Convênio com o Mtur, referente ao Projeto de Roteirização. Salientou que as regiões prioritárias já estão contempladas com a elaboração dos PDITS e com os Conselhos Regionais dos Pólos (instâncias de governança ativas e instaladas) e que estas regiões também já se encontram em estágio de promoção e/ou qualificação. No âmbito do Projeto de Roteirização, apresentou os quatro passos a serem seguidos, e seu respectivo cronograma. Informou que dia 11/11/2004 foi encaminhado ao Mtur o Convênio de Roteirização e em maio/2005 os roteiros deverão ser disponibilizados para o Ministério.

Segundo Aline Zorthea, há uma expectativa para liberação de recursos até o dia 10/12/2004 para que sejam iniciados os trabalhos de roteirização, possivelmente, na Baía de Todos os Santos devido à proximidade da região. Por fim, frisou que outras 3

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regiões não priorizadas, mas que já possuam roteiros regionalizados, também poderão estar contempladas no Salão Brasileiro de Turismo, embora sem verba disponível pelo Mtur. Dr. Marco Lomanto (Mtur) falou sobre os recursos que deverão ser liberados até dezembro/2005 e informou que será lançado um calendário de eventos do Brasil em 2005 a ser apresentado na Feira Internacional de Turismo da Espanha, e também no Brasil entre fevereiro e março. Falou sobre a criação de um formulário padrão que deverá ser preenchido por cada Câmara, abordando necessidades levantadas em cada segmento. Sugeriu que a Secretaria Executiva do Fórum da Bahia criasse um grupo de pré avaliação de projetos e convidou todos a participarem do Fórum Mundial de Turismo onde serão apresentados cases sobre o turismo sustentável, entre outros temas, informando que algumas reuniões temáticas serão gratuitas. Em seguida, Dr. Érico abriu espaço para discussão. Não havendo perguntas, deu continuidade à pauta e convocou representantes das Câmaras Temáticas para apresentarem os objetivos da Câmara, papel em relação ao Programa de Regionalização, resultados alcançados e próximos passos. As apresentações foram iniciadas pela Câmara de Regionalização cuja Coordenadora, Rose Oliveira (BAHIATURSA), frisou que a aprovação do Convênio pelo Mtur será de extrema importância para o andamento das ações da Câmara. A Coordenadora da Câmara de Segmentação, Wilka de Carvalho (ABBTUR), falou que esta Câmara está trabalhando em parceria, montando trabalhos integrados com outras Câmaras. Disse que a Secretaria Executiva do Fórum vem realizando reuniões com os Coordenadores e que estas informações são sempre retransmitidas para os integrantes de cada Câmara Temática. Graça Rocha (SENAC), Coordenadora da Câmara de Qualificação Profissional, falou da importância de se trabalhar a qualificação com base no Programa de Capacitação Profissional e Empresarial do PRODETUR. Conceição Serravale (BAHIATURSA), Coordenadora da Câmara de Legislação, falou que esta Câmara está buscando criar uma legislação estadual turística, em virtude de só existir uma legislação federal que muitas vezes não se encontra adequada à realidade dos 4

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Estados. A Câmara de Qualificação da Superestrutura, Coordenada por Rosa Matos (UNIME), falou sobre a elaboração, por esta Câmara, do inventário da superestrutura da Bahia que foi entregue, nesta reunião, a Dr. Érico Mendonça e a Dra. Ânia Ribeiro. Não houve apresentação da Câmara de Infra-estrutura, visto que o Coordenador não estava presente. A Câmara de Financiamento e Investimento, Coordenada por Humberto Britto (Banco do Brasil) falou sobre a divulgação das linhas de crédito e serviços entre os participantes desta Câmara. Também ressaltou que esta Câmara possui apenas 5 instituições ativas e, por conta disso, convocou mais parceiros a participarem. Por fim, a Câmara de Promoção e Comercialização, Coordenada por Rita Bicalho (ABIH), fez sua apresentação enfatizando a interdependência desta Câmara com a Câmara de Regionalização que é estruturante no Programa de Regionalização. Após estas apresentações, Dr. Érico parabenizou os trabalhos apresentados por cada Câmara e Sra. Dalva Sant’Anna comentou a importância de se constituir uma rede de informações, a fim de ampliar a participação das instituições que compõem as Câmaras Temáticas.

Em seguida, Dr. Érico abriu espaço para discussão. Sra. Rita Abrantes (Prefeitura de Prado) informou que o Município de Prado recebeu o Prêmio Qualidade Brasil 2004 pela instituição IQS, considerado como destino destaque do Nordeste. Sra. Ana Medrado (Prefeita de Mucugê e representante da Chapada Diamantina) informou que não pôde estar presente nas reuniões das Câmaras Temáticas, mas que gostaria de estar participando destas reuniões. Sugeriu que fosse discutido nas Câmaras o acesso rodoviário à Chapada Diamantina, visto que as estradas não se encontram conservadas.

Dr. Érico concordou com a Sra Ana Medrado e reforçou a necessidade de apoio do Ministério de Transportes a fim de melhorar o acesso à Chapada. Sra Terezinha Brandão (Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade) divulgou o evento que ocorrerá no Othon “Encontro das Celebridades da Melhor Idade” e solicitou maior atenção do Mtur em relação a este segmento da “melhor idade”. Solicitou colaboração para que o Mtur repassasse recursos a fim de auxiliar na formatação do calendário desta instituição para 5

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o ano de 2006. Sra Diana (Secretária de Turismo do Município de Barreiras) solicitou a Dr. Érico uma reunião com os prefeitos eleitos da Bahia, a fim de tomarem conhecimento sobre a atividade turística do Estado. Sugeriu à Secretaria da Cultura e Turismo e ao Ministério do Turismo que incluíssem os Municípios de Luís Eduardo e Barra no Pólo Caminhos do Oeste; falou também sobre a criação de roteiros integrados para esta região. A Secretária afirmou que o Município de Barreiras está elaborando uma legislação turística que beneficie este Município, e por fim relatou sua indignação referente à licitação de áreas onde estão sendo concedidas licenças para exploração do petróleo. Dr. Érico parabenizou a Secretária de Turismo de Barreiras, a Sra. Diana, pelos trabalhos desenvolvidos naquele Município, informando que encaminhará a Dr Paulo suas sugestões, ressaltando que este Secretário já pretendia fazer uma oficina com todos os Prefeitos eleitos dos Municípios turísticos da Bahia. Sr. Alexandre Rossi (SINGTUR) convidou todos a participarem do XXV Congresso Brasileiro dos Guias de Turismo que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de maio, no Bahia Othon Palace Hotel. Pediu para que constasse em ata o acesso rodoviário deficitário a Mucugê, bem como o mau atendimento ao turista feito pelas empresas de ônibus. Sra. Rita Abrantes (Prefeitura de Prado) falou sobre a qualidade das estradas da Bahia, principalmente a BR 101 e como solucionar estes problemas. Dr. Érico pediu para que isto fosse constado em ata para que, posteriormente, seja encaminhado ao Mtur. Dra Ânia parabenizou o trabalho desenvolvido pelos Conselheiros do Fórum, destacando o apoio da Secretaria da Cultura e Turismo e da Câmara de Superestrutura que entregou um inventário da superestrutura da Bahia. Falou também sobre a criação de um sistema de redes no âmbito das Câmaras. Sugeriu, em virtude das questões levantadas pela Prefeita de Mucugê, que fosse construída uma agenda com a Secretaria de Meio Ambiente a fim de tentar solucionar os problemas ambientais levantados. Segundo ela, também seria interessante convocar esta instância ambiental para participar das Câmaras, principalmente a de Regionalização, de modo a auxiliar na implementação do Programa de Regionalização.

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Informou à Associação dos Clubes da Melhor Idade que a Câmara de Segmentação Federal ainda não priorizou este segmento, mas que deverá ser encontrada uma solução para que determinadas forças de mercado, a exemplo da melhor idade, possam avançar sem o que está delimitado nas Diretrizes Estratégicas do Mtur. Disse que levará esta questão ao Mtur. Salientou que dentre os recursos de regionalização, pode-se fazer uma oficina de conscientização do turismo e de esclarecimento deste Programa entre os prefeitos. Dr. Marco Lomanto frisou que a Política Nacional de Turismo 2005/2007 também deve atentar para os Caminhos do Oeste. Disse que deve ser feito um levantamento de todos os pleitos da Bahia e que estes pleitos deverão estar convergidos para as regiões prioritárias e para o Programa de Regionalização. Com relação ao Convênio para roteirização, afirmou que em dezembro os recursos deverão estar disponibilizados, mas que o ideal seria iniciar as oficinas em janeiro por conta da mudança de gestores. Dr. Érico sugeriu que a próxima reunião do Fórum ocorresse no dia 04/03/2005 e a sugestão foi aceita pelos Conselheiros. Sugeriu também que a pauta para o Fórum continuasse sendo feita a partir das demandas levantadas pelas Câmaras Temáticas.

Nada mais havendo para ser tratado, Dr. Érico Mendonça deu por encerrada a reunião e eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado Bahia. Salvador, 29 de novembro de 2004. _______________________________________ Helena Miranda dos Santos (SCT/SUINVEST)

______________________________ Ministério do Turismo ______________________________ Banco do Nordeste do Brasil S/A 7

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____________________________ Banco do Brasil ___________________________________ Caixa Econômica Federal ___________________________________ Secretaria da Cultura e Turismo ________________________ Secretaria da Infra-Estrutura ____________________________________ Secretaria do Planejamento ____________________________ Empresa de Turismo da Bahia S.A.

___________________________________ Instituto de Artesanato Visconde de Mauá _______________________________ União dos Municípios da Bahia _____________________________ Prefeitura Municipal de Mucugê ____________________________ Prefeitura Municipal de Barreiras

____________________________ Prefeitura Municipal de Prado _______________________________ EMTURSA

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_________________________________________ União Metropolitana de Educação e Cultura _______________________________________________________ Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia

________________________________ Fundação Terra Mirim _________________________________ Instituto de Hospitalidade ______________________________________ Fundação Luís Eduardo Magalhães

__________________________________________ Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade

_______________________________ Coordenação de Indústria Náutica ______________________________ Consórcio Vale do Jiquiriçá ______________________________________________ Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia

_________________________________________ Associação Brasileira da Indústria de Hotéis ___________________________________________ Associação Brasileira de Bacharéis de Turismo 9

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___________________________ Salvador Convention Bureau

___________________________ Sindicato dos Guias de Turismo

__________________________________ Convention Bureau de Porto Seguro

________________________________ Hotel Vale do Jiquiriçá

_________________________________________________ Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

_______________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

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