1ª REUNIÃO DO FÓRUM DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA
ATA
LOCAL: SALÃO DE CONFERÊNCIAS DO SENAC, CASA DO COMÉRCIO.
12 DE DEZEMBRO 2003
1ª REUNIÃO DO FÓRUM DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA
09:45 – Dr. Érico iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. Lembrou que o Fórum foi instalado em Julho deste ano pelo Governador Paulo Souto e o Ministro de Turismo Walfrido dos Mares Guia e que nesta 1ª reunião haveria a discussão sobre o papel do Fórum Estadual e as ações desenvolvidas pela BAHIATURSA e projetos futuros; bem como uma apresentação do IH sobre o Fórum Mundial de Turismo para a Paz e Desenvolvimento Sustentável. Em seguida, passou a palavra para o Secretário Dr. Paulo Gaudenzi, presidente do Fórum de Turismo do Estado da Bahia. Abertura: Dr. Paulo Gaudenzi O Secretário deu as boas vindas aos Conselheiros e abordou a importância do Turismo (que permeia outras 52 atividades) na geração de emprego e renda, além de ser uma atividade que se relaciona amplamente com a sociedade – e daí vem a importância deste Fórum já que o Turismo será melhor na medida em que mais pessoas estejam envolvidas nesta discussão. Acrescentou que se espera um continuado aumento da renda gerada pela atividade do turismo e a busca de recursos de fora do Estado, ou até do país, que venham a ser gastos em nossa terra. Este crescente aumento de renda envolve o Governo a nível municipal, estadual, além da sociedade em geral – os homens de negócio e as entidades que se atêm às atividades do turismo. Afirmou que o turismo gera emprego e aumenta a possibilidade dos baianos terem como trabalhar e conseqüentemente ganhar a vida de forma decente, pois “trabalhando, o homem tem dignidade”. Ressaltou também a necessidade da preservação do patrimônio histórico, cultural e natural. E continuou explicando que o Fórum é um local de discussão, debate e aproveitamento de potencialidades, devendo haver maior comprometimento de todos no que é executado, na discussão de prioridades e necessidades. O Fórum é uma iniciativa do MTur e prevê ampliação e debate na discussão do turismo no Brasil. Falou também sobre o papel do Governo de ouvir a comunidade e realizar o que esta entende que é melhor para ela. Encerrou passando a palavra para Dr. Érico. Dr. Érico passou a palavra para Dr. Sérgio Foguel do IH. 10:05 – Dr. Sérgio Foguel abordou o tema: Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável. Iniciou falando que há duas semanas atrás houve um evento bastante significativo em Brasília quando houve a ressalva de que o turismo é bom quando for bom para natureza, pessoas, comunidade, visitantes... senão morre, não prospera. Ele falou que está havendo uma consciência coletiva de que deve ser elevada a competitividade do Brasil e que essa competitividade deve ser sistêmica, englobando educação, saúde, saneamento, transporte, entre outros – para que o Brasil alcance um nível competitivo internacional. Segundo ele, a Bahia é o símbolo da busca desta competitividade mundial. “Nós precisamos ter um diferencial e existem dois fluxos de demanda crescente no mundo: turismo sustentável e turismo de qualidade”. São temas que podem produzir e alavancar o Turismo no Brasil. Lembrou, inclusive, que no Encontro das Américas em Sauípe (setembro/2003) abordou-se a certificação da qualidade das atividades turísticas sustentáveis. Assim, para ele, há um 2
processo de movimentação grande em torno de dois temas: a sustentabilidade e a cara brasileira (encantamento, diversidade cultural e hospitalidade). O Brasil sediará o Fórum para Paz e Desenvolvimento Sustentável por 3 anos: 2004 a 2006 (em 2005 será definido se continuará em 2007 com o Brasil ou qual será o próximo país a sediar). Estes movimentos terão encontros anuais e o primeiro encontro ocorrerá em Salvador. “Temos uma responsabilidade porque somos anfitriões deste movimento”. Prevê-se que a primeira reunião do Fórum Mundial ocorrerá no final de novembro de 2004. (os primeiros dois dias e meio da reunião serão sobre o Movimento Brasil de Turismo e Cultura e os dois dias e meio seguintes serão sobre o Fórum Mundial). A seguir listou as instituições mundiais da ONU ligadas ao Fórum Mundial:
UNESCO – relacionada à cultura e paz; Organização Mundial do Turismo – que congrega mais de 150 países; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – que trabalha com o turismo sustentável.
Há também os Ministérios de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Trabalho; além de ONGs Mundiais, Governo do Estado da Bahia e o Instituto de Hospitalidade. Este Instituto é formado por 32 entidades e tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável do Turismo. A seguir, passou um filme para sintetizar o que é o Fórum Mundial de Turismo. Neste vídeo foi abordado que o movimento em prol do desenvolvimento do Turismo deve promover condições para paz, diversidade cultural, desenvolvimento econômico (produtividade, trabalho e renda), preservação da biodiversidade (consciência ecossocial) e desenvolvimento social (inclusão social, combate e desigualdade). Há também a Rede de Redes para estudos e ações e Projetos Demonstrativos que promovam desenvolvimento sustentável (entre eles, Parques da Paz e Movimento Brasil de Turismo e Cultura). Pra este último projeto, foi passado outro vídeo abordando os seguintes temas: cultura brasileira da hospitalidade, diversidade territorial e diversidade de manifestações culturais. O objetivo é que se desenvolvam projetos em 24 destinos turísticos do país a fim de acionar redes em diferentes lugares do Brasil como iniciativa de ação contínua. Já existe um projeto piloto em Diamantina (MG) e outro no Centro Histórico de Salvador. Concluída a apresentação, Dr. Érico abriu espaço para perguntas/esclarecimentos. Como não houve dúvidas por parte dos conselheiros, passou-se a palavra para o Ministério de Turismo.
10:45 – Dr. Pedro Wendler e Dr. Marco Lomanto falaram sobre O Papel do Conselho Nacional e do Fórum Estadual de Turismo no Plano Nacional de Turismo Dr. Pedro Wendler - Exposição da Política Nacional do Governo Federal e articulação com o Estado. Iniciou cumprimentando a mesa. Disse que o Plano Nacional de Turismo (2003 – 2007) é extremamente complexo e que é um processo de construção democrática onde os Estados e Municípios podem sugerir mudanças pró-ativas. Neste Plano foi utilizada a metodologia ZOP.
Vetores do Governo: 3
Reduzir desigualdades regionais – descentralização; Distribuir de renda; Criar postos de trabalho; Equilibrar o balanço de pagamento.
Pressupostos:
Ética; Sustentabilidade.
Visão:
Turismo deve contemplar diversidade, proporcionar expansão do mercado interno e inserção do país no turismo mundial.
Objetivos Gerais:
Desenvolver o produto turístico brasileiro com qualidade contemplando nossas diversidade regionais, culturais e naturais.
Objetivos específicos:
Dar qualidade ao produto turístico diversificando a oferta turística; Ampliar e qualificar o mercado de trabalho; Aumentar a inserção competitiva do produto turístico no mercado interno e o consumo no mercado nacional; Aumentar a taxa de permanência e gasto médio do turismo.
Metas 2003-2007:
Ampliar a oferta turística desenvolvendo produtos de qualidade em cada Estado da federação e no Distrito Federal; Aumentar para 65 milhões a chegada de passageiros nos vôos domésticos; Aumentar para nove milhões o número de turistas; Criar condições para gerar 1.200.000 novos postos de trabalho.
Macroprogramas:
Informações turísticas; Programação e apoio à comercialização (internacional – EMBRATUR – e nacional – Secretarias de Políticas do Turismo); Qualidade do produto; Estruturação e diversificação da oferta; Infra-estrutura (área onde se concentra o PRODETUR); Fomento; Gestão e relações institucionais. Núcleo Estratégico: 4
Ministério do Turismo; Fórum Nacional de Secretários de Turismo; Conselho Nacional do Turismo.
Estrutura do Ministério:
Secretaria de Políticas do Turismo; Secretaria do Programa de Desenvolvimento (PRODETUR, financiamentos, etc); Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR.
Foi passada a palavra para o outro articulador do MTur – Dr. Marco Lomanto Fórum Estadual de Turismo – entidade de caráter propositivo, consultivo e mobilizador que visa à integração de todas as instituições que compõem a cadeia produtiva do Turismo, em cada Unidade de Federação. O Fórum atua como descentralizador da cadeia do Turismo no Estado e das ações definidas na Política Nacional de Turismo, objetivando também desdobrar as ações definidas na Política Nacional de Turismo, ordenando as demandas do Estado. É também um canal entre o núcleo estratégico de Turismo e o Estado, as Regiões e os Municípios e os Pólos Turísticos. Cada Fórum tem um técnico do MTur como articulador que orienta a gestão do Plano Nacional de Turismo (PNT) do Estado. Agenda:
Priorizar a capital de cada Estado e as áreas/regiões turísticas prioritárias; Selecionar áreas; Priorizar projetos que contribuam para o atendimento das metas do PNT na ótica dos seus macroprogramas; Classificação de eventos nacionais do PNT (eventos intrínsecos ao Turismo, potencializadores do Turismo regional, etc).
O Conselho Nacional de Turismo foi criado a partir do Decreto 4686 de 29/04/03. Este Conselho recomendou a instalação de Câmaras Temáticas com os seguintes temas:
Legislação; Regionalização; Segmentação; Qualificação da super estrutura; Qualificação profissional; Financiamentos e investimentos; Infra-estrutura; Promoção e comercialização.
11:30 – Concluída a apresentação, Dr. Érico abriu espaço para perguntas: Sr. Vitorino (Associação de Turismo de Valença e Guaibim)
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O PNT propõe receita de 8 bilhões de dólares, convida o Brasil a sediar os próximos eventos. Preocupação com funcionamento do plano para dentro, mas e para fora? Não se vê no Plano esta preocupação com a mudança do Brasil ser visto só como um país da América Latina. Como deverá ser feita a operacionalização do Plano?
Dr. Pedro Wendler (MTur) A preocupação é fazer com que haja articulação. Há histórico de desfragmentação no país. Fórum forte significa política nacional forte. Há realmente algumas estratégias que não foram trazidas aos conselheiros. A EMBRATUR está adotando sistema de controle de imagem. Temos consciência da fragmentação dos Estados. Há Estados que nem têm Fórum. Dr. Paulo Gaudenzi (SCT) O Estado da Bahia sugeriu por escrito uma revisão no modelo de distribuição dos recursos destinados a investimentos em marketing, dentro da política de marketing do MTur executada pela EMBRATUR, tanto para o Fórum de Secretários quanto para o próprio MTur. Quanto ao critério de distribuição de recursos em função do número de empresas (agências de viagem) para os investimentos em marketing por parte dos Estados, o Secretário disse que a resposta a esta questão foi completamente equivocada: primeiro, o número de empresas não quer dizer que todas sejam empresas atuantes; segundo, o que nos interessa são as empresas que trabalham na política de captar fluxos de turistas, pois não adianta haver 400 agências de viagem em que só 20 agências realizam receptivo e 380 são meras vendedoras de bilhetes – “não é isto o que interessa, muito pelo contrário, só nos interessa aquelas que trazem turistas”. Continuou enfatizando que o importante é que o MTur entenda e atue sobre este ponto, não delegando a decisão para o Fórum de Secretários. Exemplificou afirmando que em Minas Gerais existem 600 agências que não participam do mercado internacional, mas que possuem um peso extraordinário na divisão dos recursos. O modelo de distribuição de verbas está distorcido e este tipo de mecanismo pode funcionar como barreira. Um outro ponto relatado foi a forma como a Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia tem sido cobrada pelos Conselheiros do Fórum e pelas comunidades por causa do PRODETUR II. Já tem um ano de assinado (27/09/02) o contrato entre o BID e o BNB, representando o Governo Brasileiro que é o gestor dos recursos. Do total destes recursos, 60% o Estado que tomar vai pagar e ainda vai colocar 20% de contrapartida, ou seja, 80% é de compromissos do Estado. O Governo Federal entrou nisso para ajudar, com compromisso de 20%, extremamente minoritário. Todavia, já se passou mais de um ano e foi prometido assinar várias vezes o contrato para liberação dos recursos, inclusive no dia 12 de agosto de 2003. Mas ainda não foi assinado e não foi por culpa dos Estados, pois o Estado da Bahia, inclusive, entregou o seu 1º PDITS no ano passado e ainda teve que refazer as mudanças que o BNB exigiu. O que está existindo é uma dificuldade de entendimento entre o MTur e o BNB, e isto acaba remetendo ao BID. Por outro lado, o que o BID tem dito é que o Governo Federal não vem cumprindo o acordo do contrato. Dr. Paulo encerrou afirmando que isto é um pedido do Fórum, pois “nós que somos executores do PRODETUR somos cobrados”, porque todo mundo sabe que o contrato BNB/BID foi assinado há um ano atrás.
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Dr. Genebaldo (Prefeitura de Santo Amaro) Lembrou que durante a reunião de instalação do Fórum, o Ministro de Turismo falou que o PRODETUR II já seria assinado e até agora isto ainda não aconteceu. Dr. Pedro Wendler (MTur) No que diz respeito à divisão de recursos de marketing, a Bahia não é o único Estado que está se sentindo desconfortável e quanto ao PRODETUR não tem um conjunto completo de informações. Levará a postulação enfática de que o PRODETUR II seja assinado. O Secretário Dr. Paulo Gaudenzi desculpou-se por ter que sair da Reunião. 11:50 – Dr. Érico passou palavra para Dr. Cláudio Taboada que falou sobre Avaliação de 2003 e Perspectivas da BAHIATURSA para 2004 O presidente mostra a agenda e o organograma da BAHIATURSA. Estratégia Central: A BAHIATURSA se coloca no relacionamento entre cadeia produtiva e o consumidor final (turista). Principais Programas em 2003:
Fidelidade Bahia – pretende-se criar uma teia de informação fidelidade com o turista, trazendo informações precisas do seu interesse. Para tanto, há o portal bahia.com.br e o kit de fidelidade. Há um programa similar em Zurique, na Suíça. Meta: pretende alcançar 100 mil fidelizados. Qualitur – ligado à qualidade do Turismo Meta: 116 empresas certificadas e desenvolver a cultura da qualidade na cadeia produtiva do Turismo.
Mercado Nacional:
Informou sobre importância do fluxo intra-Bahia e que a BAHIATURSA realizou 45 eventos nacionais em 2003.
Mercado Internacional:
Realizou 51 eventos em 2003 e campanhas de mídia para que o consumidor final tenha estímulos de vir ao Brasil.
Destaques de 2003:
Guia 4 Rodas Brasil – melhores postos de informações turísticas
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FIPE – Bahia é o 2º Estado que mais recebe turistas da classe especial (renda maior que R$ 2.130,00)
Encerrou mostrando a perspectiva do incremento do fluxo de turistas na temporada de verão dez/mar e no carnaval. 12:20 – Dr. Érico pediu aos conselheiros que enviassem sugestões até 15/01, por e-mail ou fax, sobre o Regimento Interno. Pediu também para que os conselheiros se credenciassem para participar de três das oito câmaras temáticas, expondo a ordem das áreas de interesse. Pretende-se realizar reuniões específicas sobre cada tema das câmaras temáticas. Os conselheiros também podem sugerir a criação de algum tema específico. Propôs também que as reuniões referentes ao Fórum aconteçam três vezes ao ano, mas como o MTur propõe que estas reuniões ocorram em um prazo menor, ele pediu sugestões para os conselheiros. Dr. Romualdo Pereira (Prefeitura de Ilhéus) Sugere que o Fórum se reúna a cada dois meses, assim como foi sugerido para reuniões do Conselho do Pólo Litoral Sul. Dr. Érico (SCT/SUINVEST) Lembrou que o Fórum também pode se reunir extraordinariamente quando houver necessidade. Informou que a data provável da próxima reunião seria dia 17/04 e que os conselheiros podem também sugerir temas para próxima reunião. Falou sobre a inclusão de mais três órgãos na composição do Fórum que foram sugeridos pelo MTur: INFRAERO (Governo); Centro Náutico (ONG); Conselho Baiano de Turismo (Setor Privado) – isto manteria a paridade proposta. Pediu também sugestões sobre a criação de uma estrutura virtual para o Fórum Estadual, dentro do site da Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia. Sra. Wilka Souza (ABBTUR) Solicitou a inclusão, no Fórum, da representação da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – Bahia. Dr. Érico (SCT/SUINVEST) Aceitou a sugestão e sugeriu a inclusão dos Clubes da Melhor Idade, no que foi acatado pelos presentes. Dr. Pedro Wendler (MTur) Retomando o assunto da periodicidade das reuniões, falou que se a reunião se der apenas três vezes por ano pode gerar seqüela na articulação entre os membros do Fórum. Há Estados que se reúnem uma vez por mês. Sugeriu que aumentasse o número de reuniões para não desarticular os agentes.
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Dr. Genebaldo (Prefeitura de Santo Amaro) Concorda com a diminuição do espaço entre reuniões que, para ele, devem ser de dois em dois meses para facilitar a apreciação dos projetos do Fórum. Dr. Érico (SCT/SUINVEST) Realizou a votação para saber qual a periodicidade das reuniões do Fórum: 15 pessoas votaram para que a reunião ocorresse a cada 2 meses 13 pessoas votaram para que a reunião ocorresse a cada 3 meses Assim, as reuniões passarão a ser realizadas a cada dois meses e a próxima reunião ocorrerá em 12/03 (e não mais em 17/04). O Superintendente leu a seguinte agenda de compromissos:
O MTur ficou encarregado de levar os pleitos realizados pelo Secretário Dr.Paulo Gaudenzi, e endossados pelos membros do Fórum, sobre a sistemática proposta para divisão de recursos por Estado para promoção do Turismo e sobre assinatura do PRODETUR II. Compromisso dos conselheiros de enviarem para a Secretaria Executiva do Fórum as contribuições para o Regimento Interno, se for o caso, até 15/01. Compromisso dos conselheiros de manifestar a sua adesão, também dirigida à Secretaria Executiva, à câmara temática que tiver mais afinidade. E neste caso, solicitou-se aos Conselheiros manifestar 3 preferências para que se possa compor os grupos de forma mais harmônica em termo de número de pessoas.
Dr. Albuquerque (SUDETUR) Disse que a ata desta reunião deve ser encaminhada formalmente ao Ministro de Turismo por Dr. Marco Lomanto e Dr. Pedro Wendler. Dr. Érico (SCT/SUINVEST) Informou que a ata seria encaminhada aos Conselheiros por e-mail.
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ANEXOS
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ANEXO 1 LISTA DE PARTICIPANTES: 1. Adelino Netto – Cluster 2. Adriana Brandão – BAHIATURSA 3. Alex – SINGTUR/Ba 4. Alexandre Garrido – SINDETUTR 5. Ana Maria Gomes – BAHIATURSA 6. Andréa Brandrão – SCT/ SUINVEST 7. André Santos – SCT/SUINVEST 8. Andréa Bastos – ABRE 9. Ângela Maria Pina Santos – Prefeitura de Mucugê 10. Angélia - SCT/SUINVEST 11. Antonio Fernando – SCT/SUINVEST 12. Biagio Mauricio Avena – CEFET/ Ba 13. Claudia Moreira Bastos – BAHIATURSA 14. Cláudio Taboada – Bahiatursa 15. Carlos Passos – CEF 16. Cleber – IPAC 17. Dalva Sant’Anna – SCT/SUINVEST 18. Domira de Araújo – SCT/SUINVEST 19. Durval Freire de Carvalho Olivieri - SEMARH 20. Edmundo Ramos Pereira Filho – Assembléia Comissão Des. Urbano 21. Edmundo Lemos – ABRAJET 22. Edval Silva – Prefeitura de Abaíra 23. Eduardo Farina – IH 24. Eleusa Martins – ABATURR 25. Ernest – SEDUR 26. Eurípedes de Lima – CENAB 27. Fernando – BAHIATURSA 28. Frederico Laurent – ABAV 29. Genebaldo Correia – Prefeitura de Santo Amaro 30. George Brandão – BAHIATURSA 31. Genivaldo Sampaio – BNB 32. Gildene – BAHIATURSA 33. Glauria Janaína dos Santos – CEFET 34. Guy Padilha – BAHIATURSA 35. Gustavo Farias – FACTUR 36. Hans Tosta Schaeppi – ATIL 37. Helena Miranda – SCT/SUINVEST 38. Heloísa Costa – IPAC 39. Humberto Britto – Banco do Brasil 40. Inez Garrido – SUINVEST 41. Irene Dias dos Santos – BAHIATURSA 42. Itamar de O. Gama - Infraero 43. Jader Mauricio Santos – SEDUR 44. Júlio César Rocha – IBAMA 45. Júlio de Oliveira – Prefeitura de Valença 46. José Carlos Arouca Guimarães – Prefeitura Xique Xique 11
47. José Sérgio Nogueira – SEBRAE 48. José Sobrinho – BNB 49. Lílian Dutra – SCT/SUINVEST 50. Lindaiá Mustafá – Secretaria de Segurança Pública 51. Luciana Meireles – Bahiatursa 52. Luciane Leite – Bahiatursa 53. Luiz Carlos Castro – BAHIATURSA 54. Luiz Cezar Baqueiro – SEDUR 55. Luiz José dos Santos Neto – BAHIATURSA 56. Mara Lúcia – ABIH/ Ba 57. Márcia Pedreira – SEPLAN 58. Marco Lomanto – MTur 59. Marcos Garrido – BAHIATURSA 60. Margarete Abreu Perazzo – SCT/SUINVEST 61. Maria das Graças D’ Almeida – FLEM 62. Maria Helena Avena – Fundação Terra Mirim 63. Maria Helena Tanajura- I. Mauá 64. Maria Joana Passos – CENAB 65. Maria João Fonseca – BAHIATURSA 66. Marina Almeida – SENAC 67. Mário Jorge Gordilho – FLEM 68. Marta Doria – EMTURSA 69. Mônica Torres Bezerra - BNB 70. Pedro Dórea – SETRAS 71. Pedro Ivo Oliveira – IDES 72. Pedro Wendler – MTur 73. Raymundo D. C. Mazzei – BAHIATURSA 74. Rita Abrantes – Prefeitura de Prado 75. Romualdo Pereira – Prefeitura de Ilhéus 76. Rose Oliveira – BAHIATURSA 77. Sérgio Barbosa Silva – SCT 78. Sérgio Foguel – IH 79. Soraya de O. C. Ponte – Banco do Brasil 80. Sulamita de Souza – SCT/SUINVEST 81. Valéria Dalho – BAHIATURSA 82. Viviane Quênia – FLEM 83. Vitorino Souza Filho – ATIVA 84. Wayre Silveira – Fundação Terra Mirim 85. Wilka Souza – ABBTUR 86. Walter Dórea Soares – Multirotas Turismo 87. Zatthur Pereira Vasconcelos – SINDBEM
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ANEXO 2 SITES INDICADOS
Ministério do Turismo - www.turismo.gov.br Secretaria de Cultura e Turismo - www.sct.ba.gov.br Empresa de Turismo da Bahia - www.bahia.com.br Instituto de Hospitalidade - www.forummundialdeturismo.org
E-MAILS INDICADOS
Secretaria de Políticas do Turismo - sptur@turismo.gov.br Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos - prodetur@sct.ba.gov.br
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