ATA DA XIVª REUNIÃO
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES – SALÃO XANGÔ
03 DE AGOSTO/2007
Às quinze horas do dia três de agosto de 2007, foi dado início a XIVª Reunião do Fórum Estadual de Turismo com a exibição do vídeo “Rally dos Sertões” e a assinatura do Termo de Compromisso para a realização desse Rally na Bahia que, segundo o Secretário Domingos Leonelli, representa um dos principais investimentos em turismo de modo profissional no Estado. Assinaram o Termo: o Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, o Secretário de Turismo do Estado da Bahia e Presidente deste Fórum, Domingos Leonelli, o Prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes, o Prefeito de Lençóis, Augusto Sena, o representante da Prefeitura de Barra, Euller de Amorim Arruda, e o Presidente da Dunas Reis, Marcos Moraes, bem como as testemunhas Lídice da Mata (Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e Deputada Federal) e Daniel Almeida (Deputado Federal). Em seguida, o Secretário Domingos Leonelli saudou a presença do Governador Jaques Wagner na reunião e falou da função democrática do Fórum em convalidar projetos previamente discutidos em instâncias regionais/locais, de modo afinado com o espírito do novo Governo. Na oportunidade, resumiu os ganhos alcançados nos seis primeiros meses de gestão e discorreu sobre algumas expectativas: continuidade à atração de investimentos na Bahia, formatação de novos produtos turísticos, lançamento do turismo étnico, incentivo ao “golf-destination”, ao enoturismo na região do São Francisco e realização de um plano piloto de turismo náutico nacional com apoio do MTur. Falou sobre a participação da Secretaria em eventos de investimentos, assumindo o patrocínio oficial do Nordeste Invest, o aumento de 19 para 27 vôos internacionais e conquista de 6 vôos regionais, a terceirização da gestão dos centros de convenções do Estado e frisou que o funcionamento do aeroporto de Ilhéus não representa risco algum a população. Informou ainda que está sendo retomado o Programa Viver Bahia, bem como o convênio com a ABAV para relançamento da Revista Viver Bahia e que o MTur anunciou que irá agilizar a execução do PRODETUR. Por fim, registrou a importância da equipe técnica e da presidente da Bahiatursa, Emília Silva, que vem trabalhando junto com a SETUR de modo articulado e em parceria com o trade. Na seqüência, Marcos Moraes (Presidente da Dunas Reis) se pronunciou sobre a assinatura do Termo de Compromisso para realização do Rally dos Sertões frisando que o evento, ao descobrir novos lugares e envolver caravanas em torno de mil a duas mil pessoas, promove fronteiras turísticas entre as regiões e oportunidades de investimento. Agradeceu ao Estado pela parceria e se colocou à disposição para o que for preciso. Em seguida, o Governador Jaques Wagner se pronunciou considerando o Rally como um evento que é a cara da Bahia. Ratificou a importância do turismo para economia brasileira e da Bahia, mas reconheceu o caminho longo a ser seguido para geração de emprego e inclusão. Informou que, em parceria com empresas inglesa e portuguesa, vem tentando garantir que a Bahia seja uma das sub-sedes, em 2014, da Copa do Mundo. Sobre o aeroporto de Ilhéus, também afirmou que não vê os problemas e riscos mencionados na mídia, mas que ainda pretende construir um aeroporto entre esse município e o de Itacaré. Falou sobre a necessidade de descentralização da chagada de vôos em São Paulo (após o incidente da TAM), buscando um fortalecimento da região Nordeste. Após o pronunciamento do Governador, o Superintendente da SUINVEST, Eduardo Farina, procedeu à verificação do quorum para dar início aos trabalhos técnicos da reunião. Tendo obtido quorum favorável, o Superintendente passou a palavra para José Augusto Falcão - MTur (Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão) que fez uma apresentação sobre o Plano Nacional de Turismo – PNT 2007/2010 e a Gestão Descentralizada do Turismo. Falcão discorreu sobre o processo de elaboração do PNT, a visão e os objetivos gerais do Plano, a proposta de rede de gestão descentralizada do MTur e apontou as Metas do Plano e seus Macroprogramas. Com relação a meta “Promover a realização de 217 milhões de viagens no mercado interno”, Farina disse que o Estado tem 2
interesse no recorte dessa pesquisa sobre viagens internas para Bahia. Falcão informou que a matriz dos fluxos vem sendo finalizada para publicação e que vai disponibilizar o estudo relativo à Bahia. Em seguida, Farina fez uma leitura das metas apresentadas pelo MTur, tendo por base a realidade da Bahia e indagou aos conselheiros sobre como conseguir gerar negócios para o Estado. Armando Ollandezos (Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros) perguntou o que o MTur se dispõe a fazer com relação a carga tributária e Falcão respondeu que essa é uma questão posta no Conselho Nacional de Turismo e que passa por uma discussão legislativa. Segundo Falcão, a Ministra de Turismo, Marta Suplicy, está vendo o que pode ser feito nesse sentido, discutindo uma série de medidas e encaminhamentos possíveis. Angélica Leahy (SENAC) informou que participará de um Seminário de Regionalização e que gostaria de saber, previamente, quais os resultados alcançados a partir do Plano Nacional de Turismo para essa temática. Falcão informou que são feitos relatórios semestrais para serem apresentados em reuniões dos Conselhos Nacionais de Turismo e que há uma análise sobre isso em relatórios disponibilizados no site do Ministério. Informou ainda que o MTur vem montando um sistema de monitoramento e avaliação do PNT e que se pretende descentralizar, posteriormente, esse sistema para os Estados, replicando o modelo. Marcos Monteiro (ACOMTUV) perguntou qual a relação do PNT com o PRODETUR e Falcão respondeu que o PRODETUR é um programa inserido em um macroprograma de regionalização existente dentro do Plano, numa perspectiva de integração. Ana Medrado (Prefeitura de Mucugê) disse que foi feita uma matriz com obras de infra-estrutura no que tange ao acesso dos turistas à Chapada Diamantina e perguntou sobre o que está em andamento para essa região no Ministério. Falcão respondeu que essa matriz resulta do programa de regionalização e norteia a ação do MTur na liberação de recursos e priorização de emendas parlamentares, tendo sido solicitado, na reunião do Fórum de Secretários, uma indicação de prioridades de investimento junto à bancada. Ana Medrado (Prefeitura de Mucugê) frisou que a Chapada precisa de estradas e Falcão ressaltou que a acessibilidade é fundamental, tanto aérea quanto rodoviária e que o recurso do MTur de infra-estrutura é específico para a infra-estrutura turística. Em seguida, foi iniciada a apresentação de projetos que pleiteiam recursos junto ao MTur. A apresentação se deu dos municípios do interior para capital, conforme compromisso assumido na XIIIª reunião do Fórum. O primeiro proponente foi a Prefeitura de Prado, representada por Atahualpa Durão Costa. Antes de iniciar a apresentação, Atahualpa informou que a Associação da Costa das Baleias conseguiu disponibilizar um vôo regular, duas vezes por semana, para Caravelas através de um arranjo com parceiros e associados que garantiu um montante mensal para cobrir, caso seja necessário, os assentos vazios no vôo. A previsão de início desse vôo era para o dia 20 de agosto próximo, mas, por problemas técnicos na pista, o vôo foi suspenso. Após essas informações, Atahualpa apresentou três projetos. O primeiro projeto foi o IIº Festival Gastronômico de Prado, a ser realizado de 5 a 15 de outubro de 2007 no valor de R$ 36.900,00. A Prefeitura de Prado é a instituição proponente, arcando com contrapartidas necessárias, mas o projeto é da Associação Pradense de Hotéis, Pousadas, Restaurantes e Operadoras. O objetivo do evento é incentivar o turismo local através de eventos que auxiliem no desenvolvimento desse setor. O segundo projeto foi IIIº Cumuru Festival de Cumuruxatiba em Prado no valor é R$ 40.400,00 cujo objetivo é incrementar o fluxo turístico na época de baixa temporada na região. A Prefeitura de Prado, novamente, é a instituição proponente, arcando com contrapartidas necessárias, tendo sido o projeto elaborado pela Associação Cumuruxatiba de Turismo. O terceiro projeto foi a Implementação do Projeto de Regionalização do Turismo na Costa das Baleias – Bahia. Trata-se de um projeto construído no GEOR, do qual a Prefeitura de Prado também é participante, e atende a todos os municípios da Costa das Baleias. Refere-se a uma 3
demanda do Mtur na criação de um modelo de desenvolvimento regionalizado e sustentável, incluindo a criação e a comercialização de roteiros turísticos. O valor do projeto é de R$ 400.400,00, com recursos do MTur (R$ 360.300,00) e de contrapartida do SEBRAE (R$ 40.100,00). Os três projetos foram convalidados sem objeções. Em seguida, José Ivaldo (Prefeitura de Paulo Afonso) apresentou o projeto Memorial do Cangaço. A idéia é que o memorial tenha um rico acervo para pesquisa e um espaço multiuso para ser utilizado em eventos. O valor global do projeto é R$ 3.210.000,00, mas está prevista a contrapartida da Prefeitura de Paulo Afonso. O projeto foi convalidado. Calixto Antônio Ribeiro (Prefeitura de Ibirapuã) apresentou o Projeto da 22ª Festa do Vaqueiro de Ibirapuã – Bahia no valor de R$ 84.744,00. Disse que há uma emenda parlamentar de R$ 70.000,00 e que o município também disponibilizará contrapartida no valor de R$ 14.000,00. O projeto foi convalidado. Oremildes Alves Oliveira (Prefeitura de Mucugê) apresentou o projeto Espaço das Artes no valor de R$ 348.043,00. O espaço se destina aos artesãos que não têm local para expor seus produtos e prevê empregos diretos e indiretos. O projeto foi convalidado. Humberto Filho (Prefeitura de Ibicoara) apresentou o projeto Parque Natural Municipal do Espalhado no valor de R$ 350.000,00 ressaltando que a cachoeira do Buracão representa o ponto alto do passeio dentro do parque. Não havendo manifestações contrárias, o projeto foi convalidado. Júlio Oliveira (AMUBS) apresentou o projeto Acessibilidade Marítima da Costa do Dendê, no valor de R$ 7.222.883,40, envolvendo os municípios de Valença, Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Camamu, Maraú, Grapiúna que também são proponentes. O projeto refere-se à execução de obras: atracadouro, píer, terminal turístico e área do porto. Júlio enumerou os itens de análise e enquadramento do projeto como prioritário na Câmara Zonal da Costa do Dendê e aproveitou a oportunidade para falar do problema no aeroporto de Valença, tendo a rede globo ido visitar o local. Luigi (ATIL) perguntou sobre o total da população nos oito municípios beneficiados e Júlio informou que a população do Baixo Sul compreende 250 mil habitantes e o fluxo turístico ultrapassa 200 mil. José Augusto (Prefeitura de Vera Cruz) perguntou se já existem projetos executivos de cada município para realização dessas ações e Júlio respondeu que apenas o município de Cairu não o possui. O representante da SEAGRI (com nome não identificado) questionou de onde e como se processaria a contrapartida exigida para os projetos que não são da área privada. Júlio disse que vem obedecendo aos critérios do programa e que, no caso do MTur, há uma porcentagem de contrapartida para os municípios. Eliana Dumet (Prefeitura de Itaparica) confirmou que a contrapartida de projetos de infra-estrutura é de 3% para a Prefeitura. Cristina Baumgarten (SIGTUR) sinalizou que há muitos projetos de infra-estrutura no Fórum e questionou se eles não deveriam ser encaminhados conjuntamente para outros Ministérios. Farina disse que concordava com a sugestão, mas discordou que a maioria dos projetos apresentados no Fórum fosse de infra-estrutura, enfatizando, inclusive, a qualidade destes. Ressaltou que a AMUBS está buscando a convalidação desse projeto, mas que também intenta procurar outras fontes de recurso, seja por outros Ministérios, seja por emenda parlamentar. O projeto foi convalidado. Joel Fonseca (ABCMI – Salvador) questionou se esses projetos não deveriam ter sido recebidos, pelos conselheiros, com antecedência e Margarete Prazzo (SETUR/SUINVEST) informou que os projetos foram encaminhados previamente. Dalva Sant’Anna (SETUR/SUINVEST) reforçou o papel das Câmaras na avaliação mais consistente dos projetos. José Carlos Oliveira (SETUR/SUINVEST) disse que o envio antecipado dos projetos, aos conselheiros do Fórum, imprescinde de que os proponentes repassem suas propostas para Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Turismo, com uma antecedência mínima de 15 dias. Marcos Monteiro (ACOMTUV) considerou que a prática de enviar os projetos aos conselheiros, com antecedência, já vem sendo efetivada. O representante da SEAGRI (com nome não identificado) disse que deve 4
haver um calendário de reuniões do Fórum e sugeriu que a listagem dos projetos e o resumo do parecer de cada câmara também fossem enviados aos conselheiros. Farina indagou os presentes sobre a viabilidade das Câmaras escreverem um parecer sobre os projetos. José Carlos (SETUR/SUINVEST) informou que, na ata de convalidação dos projetos nas reuniões das Câmaras Zonais, já constam discussões sobre cada projeto. Falou também que o calendário de reuniões do Fórum existe, mas que o desejo do Secretário de participar das reuniões dificulta o pré-agendamento dos encontros. Marinez Sherer (Instituto Ambiental Ratones) e Richar Alves (SEBRAE), entendendo o atraso na reunião do Fórum, concordaram em expor suas apresentações na próxima reunião. Farina indagou se seria viável o relato das câmaras ainda hoje e os conselheiros afirmaram que não. A pedido de Farina, Marinez Sherer e Richard Alves anunciaram o que será apresentado na próxima reunião do Fórum. Marinez Sherer apresentará o Programa Bandeira Azul do qual é Coordenadora Nacional. Refere-se a um programa internacional de certificação de praias e de marinas que existe há 20 anos, tendo sido iniciado na Europa. Informou que há 10 praiaspiloto no Brasil que participarão do programa, sendo 3 na Bahia. Richar Alves apresentará a situação atual do Programa de Turismo do SEBRAE na Bahia, bem como os investimentos e as ações pensadas para 2008. Aproveitou a oportunidade para convidar os presentes a participarem, nos dias 27 e 28 de setembro/2007, do Encontro de Empreendedores de Turismo, a ser realizado em Salvador. Em seguida, Armando Ollandezos (Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros) apresentou três projetos. O primeiro projeto Núcleo de Pesquisa, Estudo e Produção de Cerâmica Artística refere-se a um projeto piloto, em Lauro de Freitas, com duração de dois anos, que atenderá 40 jovens para trabalhar com cerâmica artística. O valor deste projeto é de R$ 650.000,00 com R$ 150.000,00 de contrapartida da Prefeitura e R$ 200.000,000 para ser pleiteado junto ao MTur. O segundo projeto IIº Fórum Comunidades e Turismo pretende explorar o ciclo cultural do coco, com painéis diferenciados de debate para incremento da produção de artesanato e destinação de resíduos do coco verde, compreendendo três dias de evento. O valor do projeto é de R$ 184.100,00, pleiteando R$ 84.100,00 junto ao MTur. O terceiro projeto Dinamização da Câmara da Costa dos Coqueiros refere-se ao apoio institucional a todas as Câmaras Zonais, trazendo palestrantes para discutir temas específicos e viabilizando a participação da comunidade. O valor desse projeto é de R$ 60.000,00, por ano e para cada Câmara, sugerindo que o pleito fosse feito em conjunto, com todas as Câmaras, para o Ministério. Por fim, falou do endereço eletrônico camarasdeturismo@yahoogrupos.com.br, criado pela SUINVEST, que pode ser utilizado entre os coordenadores das Câmaras a fim de que as datas das reuniões não se choquem. Marcos Monteiro (ACOMTUV) se solidarizou com esse projeto voltado para o apoio às Câmaras Zonais e perguntou se a proposta se estenderia para todas as Câmaras. Armando disse que essa pode ser uma sugestão do Fórum. Farina assumiu o compromisso de verificar, no orçamento da SETUR, a viabilidade de arcar com esse custo ou de tentar viabilizá-lo através do MTur com o compromisso de que as Câmaras mantenham a qualidade das reuniões. Os projetos foram convalidados. Em seguida, Alexandre Rossi (Prefeitura de Mata de São João), com o apoio da chefe de cozinha Teresa Paim, apresentou o projeto Temperos do Forte – Festival Gastronômico no valor de R$ 450.000,00, pleiteando R$ 120.00,00 do MTur em virtude de contrapartidas da Prefeitura e da iniciativa privada. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 30 de setembro/2007. O outro projeto apresentado por Alexandre Rossi (Prefeitura de Mata de São João) foi Construção do Centro de Artesanato de Praia do Forte que objetiva divulgar as atividades dos artesãos de Praia do Forte e adjacências. O valor do projeto é de R$ 548.036,85, com contrapartida municipal de R$ 109.607,37 e, portanto, solicitando pleito de R$ 438.429.48 junto ao MTur. Os projetos foram convalidados. Eliana Dumet (Prefeitura de 5
Itaparica) apresentou o projeto Núcleo Avançado de Pesquisa em Arqueologia e Etnografia do Mar na cidade de Itaparica no valor de R$ 736.753,00. O projeto envolve toda a Baía de Todos os Santos que passa a ser um laboratório da UNICAMP para estudos e pesquisas de bens culturais em ambientes subaquáticos. O projeto foi convalidado. Roberto (Prefeitura de Candeias) apresentou o projeto Revitalização do Santuário de Nossa Senhora das Candeias, no valor de R$ 887.333,00, objetivando revitalizar todos os locais que contemplam esse Santuário. Angélica Leahy (SENAC) sugeriu a criação de um centro de vendas de artigos religiosos e não de barracas como está previsto no projeto. Farina disse que o município precisa identificar quantos dos visitantes são turistas, diferenciando-os dos excursionistas. Roberto respondeu que a proposta é ter visitantes que passem o dia no destino e retornem a seus locais de origem. O projeto foi convalidado. Márcio Lima (EMTURSA) apresentou os projetos Reveillon Salvador 2007/2008 no valor de R$ 427.000,00 e Natal em Salvador/2007 no valor de R$ 200.000,00, ressaltando a participação de parceiros que auxiliaram na minimização dos custos. Os projetos foram convalidados. Goya Lopes apresentou o projeto Exposição Bahia: A Diáspora Africana no Brasil, a ser realizada em Chicago, no valor de R$ 275.299,52. A realização dessa exposição se insere no Programa Viver Bahia, da Secretaria de Turismo, e volta-se para o desenvolvimento do turismo étnico. Billy Arquimimo (Coordenador de Turismo Étnico da Secretaria de Turismo do Estado) acrescentou que, com a implantação do turismo étnico no Estado, era preciso haver uma promoção desse porte no mercado norte-americano que possui mais de 40 milhões de negros. A intenção é trazer esse público para Salvador. Cristina Baumgarten (SIGTUR) disse que, na forma como foi apresentado, na Câmara, parecia ser um projeto que vendia Goya Lopes e não a Bahia. Afirmou que a Câmara decidiu dar um voto de confiança, mas que ainda não consegue perceber a proposta de ampliação desse projeto. Cristina concordou com a convalidação do projeto fazendo essa ressalva. Goya informou que houve um ruído de comunicação e que não havia entendido que precisaria ir, pessoalmente, apresentar seu projeto na Câmara. Reconheceu que o formato inicial do projeto era exclusivo de Goya Lopes, mas que, após a sua incorporação ao Programa Viver Bahia, o projeto sequer leva o seu nome. Afirmou que está aberta para retornar à Câmara no intento de discutir o projeto, caso seja necessário. José Augusto (Prefeitura de Vera Cruz) perguntou qual instituição membro do conselho assina esse projeto apresentado por Goya Lopes. Um conselheiro (não identificado) perguntou se cabe ao Fórum examinar esse tipo de projeto. Farina respondeu que a Secretaria de Turismo do Estado é a instituição proponente e reforçou que esse é um projeto que atua no mercado emissor, sendo competência do Fórum deliberar sobre sua convalidação. Um representante de Porto Seguro (com nome não identificado) e Armando Ollandezos (Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros) consideraram importante a execução desse projeto para o Estado da Bahia. Farina sinalizou que o percentual de africanos nos Estados Unidos possui um PIB equivalente ao do Brasil; daí a importância dessa captação para o nosso Estado. Armando sugeriu que também fosse realizada uma parceria com a entidade afro-americana “Kuanza” que é uma emissora desse público. Por fim, Billy Arquimimo falou sobre algumas das ações propostas pela Coordenação de Turismo Étnico da Secretaria de Turismo do Estado e Goya ressaltou a característica itinerante do projeto. O projeto foi convalidado. A reunião foi encerrada pelo Superintendente Eduardo Farina e, nada mais havendo para ser tratado, eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado da Bahia, presentes nesta reunião. Salvador, 03 de agosto de 2007. 6
__________________________ Helena Miranda dos Santos
__________________________ Ministério do Turismo __________________________ Banco do Nordeste do Brasil - BNB
__________________________ Banco do Brasil - BB __________________________ INFRAERO
__________________________ Secretaria de Turismo
__________________________ Secretaria de Segurança Pública __________________________ Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes / Instituto Mauá
__________________________ Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
_________________________ BAHIATURSA __________________________ Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC
__________________________ Prefeitura Municipal de Salvador / EMTURSA
__________________________ Prefeitura Municipal de Mucugê __________________________ Prefeitura Municipal de Jacobina (suplente de Palmeiras)
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__________________________ Prefeitura Municipal de Valença __________________________ Prefeitura Municipal de Ilhéus __________________________ Prefeitura Municipal de Mata de São João __________________________ Prefeitura Municipal de Itaparica
__________________________ Prefeitura Municipal de Porto Seguro (suplente de Santa Cruz Cabrália) __________________________ Prefeitura Municipal de Alcobaça
_______________________________ Prefeitura Municipal de Barreiras __________________________ Prefeitura Municipal de Paulo Afonso __________________________ Prefeitura Municipal de Santa Terezinha __________________________ Prefeitura Municipal de Cipó _______________________________ Prefeitura de Canudos
__________________________ ABATURR
__________________________ ABIH _______________________________ Associação Brasileira de Agências de Viagem da Bahia - ABAV
_______________________________ Cluster de Entretenimento
_______________________________ Salvador Convention Bureau __________________________ ABRASEL
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_______________________________ Sindicato dos Guias de Turismo - SINGTUR
_______________________________ Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET _______________________________ Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros _______________________________ Associação Comercial do Turismo Sustentável do Vale do Capão (suplente de APAMA) _______________________________ Associação de Turismo de Ilhéus - ATIL _______________________________ Associação Comercial de Porto Seguro (suplente de ASHONOVI) __________________________ Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana __________________________ Central do Turismo _______________________________ SEBRAE
_______________________________ SENAC _______________________________ Centro Náutico _______________________________ Associação dos Municípios do Baixo Sul - AMUBS __________________________ FLEM
__________________________ Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade _______________________________ Consórcio do Jiquiriçá
__________________________ ABRAF
_______________________________ Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia - IDES
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_______________________________ CEFET _______________________________ UNEB
_______________________________ UNIME __________________________ FAZAG
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