Ata 7ª reunião

ATA

VII REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO

Centro de Convenções da Bahia, Salão Oxalá 04/07/2005

ATA DA VII REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro de julho de dois mil e cinco, foi iniciada a sétima reunião do Fórum Estadual de Turismo. O Superintendente Dr. Érico Mendonça abriu a reunião, desculpando a ausência do Coordenador do Fórum Dr. Paulo Gaudenzi e agradecendo a presença de todos.

Esclareceu que esta sétima reunião que, a priori, ocorreria no mês de Junho com a presença do Ministro, não pôde ser viabilizada por uma questão de incompatibilidade de agenda do Excelentíssimo Sr. Ministro Walfrido dos Mares Guia. Registrou a presença do vice-governador Dr. Eraldo Tinoco, dos Prefeitos, do SESC-BA e da Coordenação do Fórum Estadual de Turismo de Alagoas que veio conhecer o modelo de funcionamento do Fórum da Bahia. Ainda durante a abertura da reunião, Marco Lomanto (Mtur) falou da participação da Bahia no Salão Brasileiro de Turismo – roteiros do Brasil que, segundo ele, cumpriu totalmente o que o Programa de Regionalização previa. Falou que a próxima reunião do Fórum acontecerá no dia 16 de setembro e será em formato de Seminário, sobre as instâncias macrorregionais, conduzido por Ânya Ribeiro (Mtur). Frisou a importância dos eventos da Bahia para 2006 já estarem sendo pautados e chancelados em novembro e dezembro deste ano. Em seguida, Dr. Érico passou a palavra para Luciane Barros (SCT/SUINVEST) apresentar o Programa Boas Vindas que foi lançado na Costa do Descobrimento e cujos projetos já estão sendo iniciados para os Pólos Salvador e Entorno e Litoral Sul. Este Programa inclui a qualificação profissional e empresarial e está sendo implementado reforçando o Qualitur, desenvolvido pela BAHIATURSA, com objetivo de melhorar a qualidade dos serviços turísticos oferecidos no Estado.

Luciane informou que este é o primeiro Programa do PRODETUR II a ser implementado na Bahia, lançado no final de Abril em Porto Seguro. A unidade executora deste Programa é a SUINVEST e a ação advém de um maior enfoque do PRODETUR II em ações de capacitação e marketing. Discorreu sobre o objetivo do Programa e as modalidades de capacitação existentes. No que tange ao público-alvo da capacitação profissional, este varia em cinco tipos, a depender da modalidade de capacitação que inclui também a formação de formadores (instrutores, agentes de aprendizagem); quanto à capacitação empresarial, esta abarca todos os empresários. Por fim, explicitou as ações em andamento e os parceiros financiadores e executores (PRODETUR II, SEBRAE, SENAC e IH).

Falou sobre o diferencial do Programa que é a atuação integrada e a sensibilização aos empresários para que estes possam dar continuidade ao 2

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processo após a finalização do Programa. Após esta apresentação, Luciana Meireles (BAHIATURSA) falou sobre o Relatório Bahia de avaliação do Salão Brasileiro de Turismo que deverá ser entregue ao Mtur e que para tanto necessita da contribuição de cada uma das sete Zonas Turísticas que participaram do evento, ressaltando que até o momento apenas representantes de quatro Zonas entregaram. Dr. Érico informou que foi encaminhado por e-mail o Regimento Interno do Fórum onde foram incluídos dois itens importantes para sua operacionalização: a substituição dos Conselheiros faltosos e a criação dos Regimentos Internos de cada Câmara Temática. Sobre as emendas parlamentares e o encaminhamento de projetos para o Mtur, informou que na próxima reunião apresentará um detalhamento maior de como isto poderá ser feito. Em seguida passou a palavra para Rose Oliveira (BAHIATURSA) que iniciou a apresentação sobre a inserção da Zona Turística do Sertão no Programa de Regionalização. Rose registrou a presença do Prefeito de Cipó e falou sobre o Seminário que será realizado dia 28 próximo para instalação do Conselho Regional de Turismo do Sertão. Falou um pouco sobre os atrativos turísticos da região que precisam estar melhor consolidados para o Programa de Regionalização – Roteiros do Brasil. Solicitou que os municípios que compõem esta Zona enviem para BAHIATURSA a oferta de inventários dos serviços turísticos a fim de aumentar o número de informações sobre a região. Ressaltou que, por solicitação da Câmara de Financiamentos e Investimentos, a Programação do Seminário contará com um painel de financiamentos para atividade turística do BNB e do BB. Informou que os trabalhos, reuniões e visitas, também estão sendo iniciados no Vale do Jiquiriçá e sugeriu que fosse criado um único Conselho de Turismo e Meio Ambiente na região ao invés de dois. Em seguida, Dr. Érico passou a palavra para os Coordenadores das Câmaras Temáticas fornecerem os pareceres dos Projetos, recebidos na sexta reunião do Fórum, que deverão ser encaminhados ao Mtur. Graça Rocha (Câmara Temática de Qualificação Profissional) sobre o “Projeto de Porto Seguro” apresentado pelo Prefeito Jânio Natal, no que tange ao item de capacitação, informou que já existem ações contemplando o mesmo público na Costa do Descobrimento, como o PRODETUR o Programa Bahia Qualitur e ações realizadas pelo SENAC, o que não justifica uma nova aplicação de recursos neste sentido. Sobre o outro Projeto “Programa de Educação para o Turismo na Costa do Dendê” apresentado pela AMUBS, solicitou revisão no que tange à análise da demanda e oferta, proposta pedagógica (conteúdos e carga horária), recomendando ao demandante um maior contato com o setor de capacitação da Secretaria da Cultura e Turismo a fim de compatibilizar as necessidades da proposta com as definidas no Projeto de Capacitação do PRODETUR II previsto para Costa do Dendê em 2006. Por fim, informou que se reunirá com o representante da AMUBS para discutir estas 3

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questões, adequando a proposta. Wilka Carvalho (Câmara Temática de Segmentação) falou sobre o Projeto do Museu Ecológico Frans Krajcberg da cidade de Nova Viçosa, enfocando a necessidade de maiores informações para elaboração do parecer. Ressaltou que a idéia é excelente, mas não há dados, apenas um manifesto e uma síntese do que é o museu. Solicitou contato com Nova Viçosa para que pudesse ser feita uma análise mais detalhada e posterior encaminhamento para o Fórum. Conceição Serravale (Câmara Temática de Legislação) falou sobre a manifestação da Associação Hoteleira de Nova Viçosa contra as cobranças abusivas do ECAD. Verificou que as cobranças estão embasadas na lei 9.610 de 1998, mas como quartos de hotel não constituem local aberto ao público, esta cobrança deverá ser questionada. Disse ainda que irá rever a legislação do ECAD nas reuniões da Câmara. Após as explanações destas Câmaras, Dr. Érico convidou Raymundo Mazzei (Secretaria de Turismo de Ilhéus) para apresentar o projeto de formatação de um novo produto turístico para o Município envolvendo os segmentos de turismo náutico, ecológico, cultural e histórico. O Projeto foi formatado em parceria com a Universidade Santa Cruz e conta também com outros colaboradores. As áreas de atuação são: cais (custo de R$31.000,00), capela de Santana (custo de R$252.800,00), engenho (custo de R$84.00,00) e aquedutos (custo de R$120.000,00). Wilka Carvalho (ABBTUR) falou que o Projeto consistia basicamente em ações de estrutura física e que sentia falta de saber qual o produto que o Município poderá oferecer. Mazzei disse que já começou a trabalhar aspectos motivacionais da comunidade em convênio com o SEBRAE e com contrapartida do Município e que pretende transformar os vendedores em empreendedores. Não havendo outros questionamentos, o Projeto foi considerado convalidado. Mazzei apresentou ainda dois Projetos sobre Marketing e Propaganda. O primeiro envolvia mini-campanhas turísticas, mídia, ações promocionais e regionais (sinalização, placas nas rodovias e folhetos) e outras peças (revistas, jornal, etc), com uma estimativa de custo de R$620.200,00.

Alexandre Leite (SESB – Ilhéus) perguntou se há algum projeto mais focado na região onde existia o maior ciclo do cacau de Ilhéus a exemplo do Rio do Braço.

Mazzei disse que ainda não se está fazendo Marketing direcionado para este aspecto exclusivamente, mas acredita que isto deve ser ressaltado. O Fórum considerou o Projeto convalidado. O último Projeto apresentado pelo Secretário estava mais voltado para o Programa de Regionalização e consta de uma revista com mapas da Costa do Cacau produzida pela Costa do Cacau Comunicações.

Os mapas localizam os atrativos turísticos, indica também hospedagens e restaurantes, além das reservas indígenas. Wilka Carvalho (ABBTUR) ressaltou sua inquietação com as colocações feitas sobre os índios, pois as ações que se pretendem fazer devem ser vistas como um resgate cultural e não como um atrativo turístico. Mazzei concordou e enfatizou que o índio só poderá funcionar 4

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bem no processo se tiver sua cultura preservada. Wilka ainda perguntou se existe uma preocupação da Secretaria de Turismo em se trabalhar a auto-estima do povo de Ilhéus. O Secretário disse que já está trabalhando esta questão. Hérica Santos (Secretaria de Turismo de Itacaré) perguntou se não seria interessante integrar as outras cidades da Costa do Cacau neste último Projeto apresentado e ele respondeu que a empresa que elaborou o Projeto está sediada em Ilhéus, mas que há 10 dias atrás, havia sido marcada uma reunião com representantes municipais desta Costa para criar o Fórum dos Secretários de Turismo da Costa do Cacau a fim de trocar informações. Luciana Meireles (BAHIATURSA) esclareceu que existe no Mtur uma verba reduzida de R$ 280.000,00 para campanhas no mercado nacional. Disse que esta é uma verba dirigida para BAHIATURSA que faz a campanha de todo Estado e, portanto, está encarregada da gestão deste recurso. Mazzei disse que poderá receber verbas não somente do Mtur como também do Departamento de Publicidade e Propaganda do Ministério que tem uma verba a parte para propaganda. Marco Lomanto (Mtur) informou que hoje, em termos de marketing interno, só há esta verba descentralizada. Luciana Meireles (BAHIATURSA) disse que Dr. Cláudio Taboada (BAHIATURSA) já fez a apresentação do Projeto de Marketing e este já foi encaminhado ao Mtur. Dr. Érico disse que, nesse sentido, se entende que toda verba para promoção do Mtur tem que ser apresentada e executada via BAHIATURSA dentro de um programa estadual/regional que já foi apresentado por Cláudio Taboada. Mazzei falou que Ilhéus já está com o diagnóstico pronto sobre demandas de capacitação e solicitou que a próxima região contemplada pelo Programa Boas Vindas seja a Costa do Cacau. Em seguida, Luciana Meireles iniciou sua apresentação sobre o Salão Brasileiro de Turismo que apresentou roteiros turísticos para o público final. Disse que o evento permitiu que agentes receptivos pequenos da Bahia participassem da rodada de negócios. Sobre a disposição do stand da Bahia no Salão, informou que esta decorreu de uma proposta vencedora a partir de uma reunião da CTI NE (Fundação que reúne os nove Estados do Nordeste), sendo portanto um processo democrático de escolha. Falou que a mesma montagem será visualizada na ABAV por um convênio que foi feito com o Fórum Nacional dos Secretários de Turismo e os Estados, ressaltando que 20% da verba descentralizada do Mtur foi canalizada para montagem dos stands na ABAV e no Salão de Turismo. Segundo ela, a participação da Bahia no Salão contou com um total de 45 parceiros/empresários, baianas típicas, representações da cultura baiana e manifestações culturais.

Nomeou os roteiros apresentados no Salão e que estão visualizados no site www.bahiatursa.ba.gov.br por Zona Turística. A Bahia levou 20 agências de receptivo, mas apenas 15 puderam participar das rodadas de negócios. A vitrine Brasil, na Bahia, foi coordenada pelo SEBRAE e contou com mais de duas mil peças de artesanato com 1.400 peças vendidas. A Gastronomia ficou a cargo da 5

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ABRASEL junto com o Mtur. Falou da necessidade de levar mais manifestações culturais para o Salão em 2006. Informou que o stand da Bahia foi bastante divulgado em jornais e revistas, falou que o roteiro de Costa dos Coqueiros da Bahia foi selecionado para ser exibido no Fantástico, Rede Globo e da pesquisa realizada pelo Mtur, durante o evento, sobre motivações para escolha de uma viagem. Angélica Leahy (SENAC) perguntou porque apenas 15 agências participaram da rodada de negócios e Luciana Meireles disse que o Mtur limitou a quantidade de agências por Estado. Assim, coube aos Coordenadores de cada Zona Turística definir quais receptivos iriam participar da Rodada. Angélica lembrou que estas agências também tinham que estar cadastradas no Mtur como exigência para participarem. Rita Abrantes (Prefeitura de Prado) perguntou quanto a Bahia e o Mtur investiram no Salão. Luciana disse que, segundo o Mtur, o total investido no Salão, através de várias parcerias, foi de 26 milhões de reais em que ao Mtur coube 15 milhões. O Estado da Bahia investiu no seu stand 60 mil reais.

Em seguida, Adelino Netto (Cluster de Entretenimento, Cultura e Turismo da Bahia) iniciou sua apresentação sobre as ações desenvolvidas pelo Cluster.

Mostrou os associados do Cluster, falou que desde 2002 vem exercitando grupos de cooperação público-privado. Conceituou o cluster como uma associação que reúne as principais lideranças empresariais do setor de turismo, cultura e entretenimento além do poder público. Falou que a próxima etapa consiste em trabalhar o planejamento estratégico do cluster que tem como foco tornar a Bahia o principal destino de entretenimento do Brasil com projeção mundial e preservação dos valores culturais, naturais e sociais num prazo de 5 anos.

Também disse estar trabalhando na realização de um plano de marketing para Salvador e na divisão da cidade em clusters temáticos. Falou da criação de comitês, do Fórum de negócios e de alguns projetos em andamento. Dr. Érico reforçou que este modelo adotado pelo cluster deve ser expandido, pois este cluster que nasceu por um esforço do Estado está se expandindo hoje por iniciativa de outras parcerias. Ademais, registrou que outras experiências semelhantes estão surgindo em regiões turísticas como é o caso do Instituto de Turismo de Itacaré, do cluster da Costa dos Coqueiros e do APL de Porto Seguro.

Lucenildes Araújo (Associação Hoteleira de Nova Viçosa) agradeceu ao Mtur, SCT e ao Fórum pelo atendimento à solicitação de ajuda na construção do museu Frans Krajcberg em Nova Viçosa. Informou que o Ministro da Cultura foi ver de perto a construção do museu, afirmando que auxiliaria na viabilização deste projeto junto às instâncias estadual e federal. O ministro deixou agendada a inauguração do museu para o próximo dia 06/06/06. Lucenildes também frisou que a Secretaria da Cultura e Turismo designou um responsável, profissional de engenharia, para acompanhar o referido projeto. Quanto ao ECAD, agradeceu a Câmara de Legislação que está estudando o caso e informou que solicitou à 6

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Confederação Nacional dos Hotéis no Rio de Janeiro que intervisse junto à Câmara de Deputados para que a lei seja revista. Assim, pediu à Assembléia que também estude junto aos deputados estaduais uma forma de rever esta lei. Por fim, falou da falta de infra-estrutura na Costa das Baleias para receber o público que irá para inauguração do museu, solicitando apoio federal e estadual, pois se trata de um escultor internacional que foi para França e o Governo francês levou 70 obras para serem expostas em Paris até o mês de outubro. Em seguida, Marlize Mainardes (Prefeitura de Juazeiro) iniciou sua apresentação sobre o Projeto Centro de Artesanato do Angarys. O Projeto consiste na criação de uma unidade produtiva subdividida em 4 grandes oficinas que, segundo Marlize, geraria 80 empregos diretos: corte-costura (custo de R$26.955,00), artesanato em couro (custo de R$10.214,00), artesanato em gesso (custo de R$1.330,00), e de bordados (custo de R$7.380,00). Falou também da necessidade de uma sala para exposição e comercialização dos produtos (custo de R$51.409,00). Informou que a Prefeitura não dispõe de verbas para compra desses equipamentos e sinalizou que o Banco do Brasil está financiando ações nas unidades produtivas locais. No que tange à qualificação profissional para as oficinas, disse que já está em contato com SETRAS, SEBRAE e SENAC. Em seguida, Marcos Lomanto falou da importância dos projetos de capacitação e infra-estrutura serem convalidados pelo Fórum para que haja liberação de verbas. Marlize entregou o Projeto para Lomanto, em mãos, e Dr. Érico informou que o Ministério da Integração Nacional tem um projeto chamado RIDE que engloba todos os Municípios da região do São Francisco (Bahia e Pernambuco) e pretende apoiar ações na área de Turismo junto com o SEBRAE. Graça Rocha (SENAC) falou que o SENAC foi convidado por este Ministério para participar de um Programa de Capacitação na área de Turismo e Hotelaria em Juazeiro, cujo projeto já está sendo elaborado pelo SENAC. Graça também frisou o apoio à Prefeitura de Juazeiro neste Projeto de Artesanato, inclusive com a Câmara de Qualificação. Após estes comentários, e não havendo manifestações em contrário, o Projeto foi convalidado.

Posteriormente, Rita Abrantes (Prefeitura de Prado) leu uma carta (representando os empresários e membros do órgão público da Costa das Baleias) que foi enviada para o Fórum, Mtur e para o Governador. A carta falava sobre a falta de recursos em infra-estrutura do PRODETUR II na Costa das Baleias. Dr. Érico disse que o grupo técnico de análise do PRODETUR, constituído pelo Mtur e BNB, entende que a Costa das Baleias é uma área de expansão e que, por conta disso, não pode receber, neste momento, obras de infra-estrutura. A seguir, pediu para que os Conselheiros assinassem o Regimento Interno do Fórum para que este fosse convalidado e informou que a partir disso, serão abertas novas vagas para instituições que queiram participar do Fórum no lugar de instituições faltosas, conforme previsto nesta nova versão do Regimento. Marcelo Guimarães 7

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(Convention Bureau de Porto Seguro) entregou o Projeto que foi apresentado na VI Reunião do Fórum para ser encaminhado ao Mtur. Jailton Macedo (Prefeitura de Cipó) disse que nas próximas reuniões do Fórum espera já estar participando das Câmaras Temáticas. Antônio Silvino Santos (Prefeitura de Paulo Afonso) perguntou a quem deveria encaminhar o projeto de sinalização turística de Paulo Afonso e Dr. Érico pediu que encaminhasse à Secretaria Executiva do Fórum.

Terezinha Brandão (Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade) leu uma carta a ser encaminhada para o Mtur, enfocando reivindicação para liberação da verba de R$ 30.000,00 que fora solicitada, bem como as dificuldades que o segmento vem enfrentando. Solicitou também algumas medidas, entre elas a análise do programa da maior idade como segmento que vem contribuindo para desenvolvimento do turismo brasileiro. Após esta exposição, Marco Lomanto teceu seus agradecimentos e informou que o Fórum Mundial ocorrerá no Rio de Janeiro no mesmo período da ABAV. Nada mais havendo para ser tratado, Dr. Érico Mendonça deu por encerrada a reunião e eu, Helena Miranda dos Santos lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado da Bahia.

Salvador, 04 de julho de 2005. _______________________________________ Helena Miranda dos Santos (SCT/SUINVEST)

____________________________________ Ministério do Turismo

_______________________________________ ________________________________ Banco do Nordeste Secretaria de Infra-Estrutura

__________________________________ ___________________________________ Secretaria da Cultura e Turismo Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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_______________________________________ ________________________________ Secretaria da Segurança Pública Município de Mucugê

_______________________________________ ________________________________ Secretaria do Trabalho e Ação Social Município de Ilhéus

_______________________________________ ________________________________ Secretaria do Planejamento Município de Lauro de Freitas

_______________________________________ ________________________________ Secretaria da Educação Município de Prado

_______________________________________ ________________________________ BAHIATURSA Município de Paulo Afonso

_______________________________________ ________________________________ Instituto de Artesanato Visconde de Mauá EMTURSA

_______________________________________ ________________________________ INFRAERO ABATURR

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_______________________________________ ________________________________ ABIH ATIL (suplente da ATIVA)

_______________________________________ ________________________________ CLUSTER DE ENTRETENIMENTO SINDBEM

_______________________________________ ________________________________ SALVADOR CONVENTION BUREAU Assoc. Hoteleira de Nova Viçosa (suplente do Convention Bureau de Porto Seguro)

_______________________________________ ________________________________ Hotel Restaurante Ravilu (suplente do ABBTUR Hotel Vale do Jiquiriçá)

_______________________________________ ________________________________ SEBRAE SINGTUR

_______________________________________ ________________________________ SENAC ABRAJET

_______________________________________ ________________________________ Fundação Luís Eduardo Magalhães Conselho Baiano de Turismo

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_______________________________________ ________________________________ Instituto de Hospitalidade Centro Náutico da Bahia

_______________________________________ ________________________________ Assoc. Comunitária Assist. de Ibicoara Consórcio Vale do Jiquiriçá (suplente do GAM)

_______________________________________ ________________________________ IDES UNEB

_______________________________________ ________________________________ Fundação Terra Mirim UNIME

_____________________________________ Assoc. Brasileira de Clubes da Melhor Idade

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