REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA
ATA
LOCAL: SALÃO XANGÔ CENTRO DE CONVENÇÕES DA BAHIA
13 DE FEVEREIRO 2004
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA
Às 14horas e 45 minutos, do dia 13 de fevereiro de 2004, no Salão Xangô do Centro de Convenções da Bahia realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária do Fórum de Turismo do Estado de Bahia. Foi presidida por Dr. Érico Mendonça (SCT/SUINVEST) que abriu oficialmente a reunião informando que o Secretário da Cultura e Turismo do Estado da Bahia pediu para que fosse iniciada sem ele. Informou também sobre o conteúdo da pauta que contará com as apresentações do Dr. Marco Lomanto, Dr. Correia, Cláudio Taboada e Dr. Antônio Fernando. Dr. Marco Lomanto (Ministério do Turismo) apresentou a Política de Gestão do Fórum de Turismo, abordando sua composição, os objetivos (entre eles a descentralização das ações definidas na Política Nacional de Turismo) e funções do articulador. Solicitou que a EMTURSA fizesse parte do Fórum como Instituição Conselheira. Abordou a capital do Estado como região prioritária pelo fluxo de turismo, pelo aeroporto, entre outros fatores. Solicitou ao Superintendente comentar sobre as regiões prioritárias e o mesmo informou que a Bahia possui uma regionalização a partir de zonas e pólos turísticos – e a idéia é que esta regionalização seja mantida na proposta do Mtur. Dr. Marco Lomanto comentou sobre os Roteiros do Brasil – Programa de Regionalização do Turismo que tem o objetivo de criar roteiros integrados internacionais, nacionais, estaduais e regionais, cuja metodologia são as oficinas-piloto que se iniciarão entre Março e Abril. Informou também que essas oficinas já se iniciaram em Bonito e Pará, e que as mesmas serão feitas em todo Brasil. Cada Estado possuirá um salão de turismo, mostrando o produto regional de cada Estado. Informou que as priorizações dos projetos devem ser enviadas para o Mtur até o final de abril para que os recursos sejam aprovados até junho. Ressaltou que os Estados procurem contrapartida e que haja aprovação e chancela do projeto pelo Fórum Estadual de Turismo. Em relação ao Calendário de Eventos do Estado, informou que a BAHIATURSA já enviou uma lista para o Mtur. Explicou os critérios para classificação dos eventos que podem ser de interesse do Turismo Nacional, Potencializadores do Turismo Nacional, de Interesse do Turismo Regional e Potencializadores do Turismo Regional, além dos critérios para hierarquização dos mesmos que devem ter no mínimo três anos em vigor. Informou que será aberta uma conta por Estado dividida em três áreas: promoções nacional, internacional e eventos. Comentou que a Dr. Ânia Ribeiro virá antes da próxima reunião do Fórum para detalhar o funcionamento das câmaras temáticas, cujo objetivo é identificar e solucionar problemas referentes a cada tema. Informou que dia 3 de março será instalada a câmara de Promoção e Comercialização do Mtur. Em seguida convidou Dr. Correia para falar sobre a importância do carnaval de Salvador a nível nacional e internacional. Dr. Correia (EMTURSA) explicou o tema do carnaval deste ano que é “Viva o Povo Brasileiro”, as etapas logísticas do evento, o circuito do carnaval (25km), concursos de fantasias e
posterior pesquisa sobre como foram os resultados do carnaval, decoração de tapumes, sinalização e escolha de uma marca. Este Projeto do Carnaval foi apresentado pela EMTURSA, com uma série de detalhes operacionais, para ser convalidado pelos Conselheiros do Fórum de Turismo. Ninguém se manifestou para possíveis perguntas e Dr. Correia teve que se ausentar da reunião. Não tendo nada a acrescentar, o Projeto foi aprovado pelos Conselheiros. Em seguida passou a palavra para Dr. Cláudio Taboada. Dr. Cláudio Taboada (BAHIATURSA) comentou sobre as ações promocionais que funcionam graças às parcerias realizadas com o setor privado. Listou as feiras e eventos nacionais para o Calendário 2004 (Feira Nacional de Turismo, Festival de Turismo em Gramado, Lançamento Verão em São Paulo, entre outros) e internacionais (BIT em Milão, ITB em Berlim, entre outros). Principais ações destacadas na apresentação: Programa Fidelidade Bahia: visa atingir os gostos e interesse dos visitantes do Estado, o portal de informação e vendas de serviços turísticos na Internet e seus benefícios. Este portal é financiado pelos recursos do Governo do Estado da Bahia cuja meta é alcançar 25 mil fidelizados. Programa Bahia Qualitur: cujo objetivo é elevar o padrão e excelência da qualidade de turismo; Programa de Sinalização Turística: confecção de placas na capital e no interior do Estado, atendendo a padrões internacionais de sinalização. Programa de Estudos e Pesquisas: demanda e oferta, imagem do produto, perfil do consumo, conta satélite. Quanto à diversificação da oferta, apresentou alguns destaques para atender à ampliação da oferta turística. Captação de vôos e cruzeiros (fomento à acessibilidade, incremento de visitantes, entre outros); Projeto Estrada Real: interligar os Estados de SP, RJ e MG. Destacou os recursos pleiteados para os seguintes projetos: Fidelidade Bahia, Bahia Qualitur, Sinalização Turística, Estudos e Pesquisas, Diversificação da Oferta, Folheteria, Captação de vôos, Estrada Real e Rota Viva Bahia. Dr. Érico passou a palavra aos Conselheiros que nada tiveram a acrescentar, sendo assim os projetos foram aprovados. O Superintendente passou a Ata da Reunião anterior para os Conselheiros assinarem e posteriormente serem enviadas cópias para os mesmos. Dr. Antônio Fernando (SCT/SUINVEST) Tema: Projeto de infra-estrutura para emendas parlamentares. Total solicitado para todos os Pólos: R$ 26.133.300,00. Total da emenda da bancada de parlamentares: R$ 11.075.546,00. Foram apresentadas as primeiras ações para cada Pólo, destacando aquelas intervenções previstas e/ou programadas para cada município integrante de cada pólo. Abrindo a discussão, o Sr. Hans Schaepp (ATIL) perguntou sobre os andamentos das obras a serem realizadas na Costa do Cacau. Dr. Érico (SCT/SUINVEST) destacou que as ações estão sendo elencadas, chamando atenção de que existe uma previsão de contingenciamento orçamentário de 10% por parte do Governo Federal. Prefeitura de Mucugê – Perguntou sobre o andamento dos Projetos do Circuito da Chapada Diamantina. Dr. Érico respondeu que a SCT está aguardando a análise do PDITS pelo BNB e Mtur. Mtur – Também se manifestou informando que está com dificuldades de integrar os diferentes agentes
envolvidos com um programa de forma a fazer avançar o PRODETUR. O esforço está sendo feito e este pleito será levado ao Mtur. Movimento de Defesa de Porto Seguro – solicitou a correção do Projeto incluído no pleito de recursos de infra-estrutura para emendas parlamentares relativo ao projeto de urbanização da Praia de Taperapuã em Porto Seguro que deverá ser denominado Projeto de Urbanização da Orla Norte de Porto Seguro. Secretaria de Turismo de Prado – representando 5 municípios do Pólo do Descobrimento. Explicou sobre a posição dos investidores na Costa das Baleias e os investimentos do PRODETUR I. Destacou o investimento privado em Prado cujo valor previsto é de U$ 23 milhões e sua importância para a economia local. Solicitou a aprovação do PDITS da Costa das Baleias e de seus Projetos programados para fortalecer a infra-estrutura local. Dr. Érico respondeu que este ofício lido será encaminhado ao Mtur e ao BNB, incluindo a solicitação anterior do representante da Chapada Diamantina. Informou, aos Conselheiros, que a ata dessa reunião será lida e assinada ainda hoje. SEBRAE – Informou da importância da parceria do SEBRAE com a BAHIATURSA e sobre a Feira Internacional de Artesanato com a participação de 32 países que virão para a Bahia. Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade – Destacou a importância de se considerar a sazonalidade com uma possibilidade para integrar ao mercado o consumidor do chamado “Turismo da Melhor Idade”. Convidou ainda para o Encontro do Clube da Melhor que será realizada em Porto Seguro no período de 27 a 29/05/04. Prefeitura de Santo Amaro solicitou que fosse feita uma articulação no sentido de pressionar o MTUR a acelerar o processo de aprovação do PRODETUR II. Dr. Érico – informou que quanto mais interesse for demonstrado por parte dos membros deste Fórum, mais importante serão os esforços para fortalecer as solicitações em torno da aprovação do PRODETUR II. Falou da solicitação para inclusão da EMTURSA como membro deste Fórum e solicitou o adiamento da próxima reunião para o final de março. Dalva – SCT/SUINVEST – Sugeriu que o MTUR se pronunciasse quanto às datas de realização das reuniões das Câmaras Temáticas. MTUR – Verificará a possibilidade de realizar esta reunião voltada para as Câmaras entre os dias 15 e 30 de março. Será definida a agenda no início de março. Dr. Érico – Listou as instituições que, até o momento, estão inscritas em cada Câmaras. MTUR – disse que é importante que as instituições se inscrevam por tema de interesse. Dr. Érico solicitou o registro em ata, a aprovação pelo Fórum dos projetos de infra-estrutura com as devidas ressalvas apresentadas anteriormente. Nada mais havendo para ser tratado o Superintendente deu por encerrada a reunião, e eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado Bahia. Salvador, 13 de fevereiro de 2004.
_____________________________________ Helena Miranda dos Santos (SCT/SUINVEST)