OS PRÓS E CONTRAS DA LEI DA CONCORRÊNCIA
Índice 1
POR QUE UM NOVO GUIA PRÁTICO? I 04
2
O QUE SEI E DEVO LEMBRAR I 08
3
O QUE É NOVO QUE EU DEVO SABER I 14
FICHAS TÉCNICAS E RECURSOS I 19
CONTATOS ÚTEIS I 27
O plano de conformidade com a concorrência, implantado em 2007, baseia-se no princípio da "tolerância zero" e foi o primeiro fundamento do programa de conformidade do Grupo. Desde 2009, tem sido enriquecido e está continuamente sendo adaptado ao ambiente de nossas atividades Precisamos maximizar as lições aprendidas em eventos passados para progredir. Nossas atividades devem ser conduzidas sempre de acordo com os nossos valores e nosso programa de conformidade. Estou contando com você! Pierre-André de Chalendar Presidente e CEO da Saint-Gobain
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PLANO DA LEI DE CONCORRÊNCIA DA SAINT-GOBAIN ESTABELECIDO EM 2007 Fatos e Números de Hoje: Podemos ficar orgulhosos do que conseguimos juntos. No entanto, apesar do nosso progresso, o Grupo já pagou mais de um bilhão de euros em multas desde 2007. Por isso, devemos continuar os nossos esforços: a lei de concorrência evolui e cria novos riscos.
Este documento sobre a lei de Concorrência se destina a reunir o básico que você precisa saber. As Equipes Jurídicas estão disponíveis para lhe dar outras informações adicionais. Não hesite em consultá-las. Esperamos que você usufrua da leitura!
zero
Política de tolerância zero do Grupo
23.000
pessoas treinadas pelo e-Learning no curso de Conformidade
35.000
funcionários receberam o Guia Prático de Conformidade com a Concorrência
alerta
Uma linha de denúncia de irregularidades, facilmente acessível em: http://portal.saint-gobain.com/fr/web /alertepro
141
sites auditados
300
Mais de
sessões de treinamento organizadas em todo o mundo
Conformidade
Criação de um site de Intranet dedicado à Conformidade: http://portal.saint-gobain.com/fr/web/conform-action
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1
POR QUE UM NOVO GUIA PRĂ TICO? O BĂ SICO t Os riscos sĂŁo reais
t 5SBUB TF EF UPEPT PT 4FUPSFT UPEBT BT "UJWJEBEFT F UPEBT BT %FMFHBĂŽĂœFT EP (SVQP
t 3FJODJEĂ?ODJB DSJNJOBM VN GBUPS BHSBWBOUF
t "T BVUPSJEBEFT EF t "VNFOUP EPT DPODPSSĂ?ODJB QFEJEPT EF DPPQFSBSBN FTUSFJUBNFOUF JOEFOJ[BĂŽĂ?P FOUSF TĂ“
OS RISCOS SĂƒO REAIS „ Para a Saint-Gobain:
As multas podem chegar a atĂŠ 10% do volume de negĂłcios global do Grupo (3,9 bilhĂľes de euros em 2015); A Saint-Gobain ĂŠ um grupo grande e foi condenada no passado em vĂĄrios paĂses; Nossos clientes, concorrentes e parceiros de negĂłcios podem apresentar pedidos de indenizaçþes, como resultado dessas condenaçþes. „ 0ARA CADA UM DE NvS PESSOALMENTE Multas e penas de prisĂŁo; Extradição de estrangeiros por certos paĂses; Proibição de realizar certas responsabilidades profissionais (por exemplo, no Reino Unido).
VOCÊ SABIA? Nos Estados Unidos, as pessoas podem ter que pagar atÊ 1 milhão de dólares de multa e cumprir atÊ 10 anos de prisão por violação da lei de concorrência.
„ 5M CASO REAL DE EXTRADIljO
Um ex-funcionĂĄrio italiano da Parker MHP foi preso durante uma escala na Alemanha e extraditado para os Estados Unidos para julgamento sob a acusação de participar de um cartel de mangueiras marĂtimas.
„ 5M CASO REAL DE PRISjO
Keith Packer, um executivo britânico da British Airways, passou oito meses na prisão nos Estados Unidos em consequência da condenação da British Airways pela fixação de preços no setor de transporte aÊreo.
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POR QUE UM NOVO GUIA PRÁTICO?
2. TRATA-SE DE TODOS OS SETORES, TODAS AS ATIVIDADES E TODAS AS DELEGAÇÕES DO GRUPO 2012 ARGAMASSA NA ALEMANHA Multa de 1,6 milhões de euros por conluio através de uma associação comercial (processos em andamento). 2014 VIDRO DE CARRO NA EUROPA 715 milhões de euros em multa por acordo anticoncorrencial (após apelo na sequência da decisão de 2008 de 896 milhões de euros).
2014 PRISÃO NA ÁSIA Condenação de um empregado a 6 meses de prisão por participação da sua empresa em um acordo anticoncorrencial.
2010 GESSO NA ITÁLIA Mais de 2 milhões de euros em multa imposta após a denúncia de um concorrente por abuso de posição dominante.
2006 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE AQUECIMENTO, ENCANAMENTO, SANITÁRIO E AR-CONDICIONADO NA FRANÇA Aproximadamente 9 milhões de euros em multas para o boicote dos fabricantes que fornecem a grandes lojas.
€ 715 M em multas em 2014, equivalente a mais de 20 anos de lucro líquido anual médio da atividade do Glass
Todas as datas são as datas das decisões judiciais 05 /
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POR QUE UM NOVO GUIA PRÁTICO?
REINCIDÊNCIA , UM FATOR AGRAVANTE O passado nunca é esquecido. Não há limite de tempo para reincidências. Pode haver uma reincidência mesmo que a nova infração não ocorra no mesmo país e/ou na mesma atividade que a infração anterior. Todos podem ter um grande impacto no Grupo, mesmo se forem pequenas ações individuais.
REINCIDÊNCIAS TÊM UM ALTO CUSTO Exemplo: o caso do vidro para carro Em 2014, o Tribunal aumentou a multa da Saint-Gobain inicialmente para 155 milhões de euros, devido a uma infração que remonta a 1984 (ou seja, 14 anos antes da infração em questão).
100 % de possível aumento na multa por cada infração anterior
Multa Inicial € 560milhões
Multa final paga € 715 milhões
AUTORIDADES DE CONCORRÊNCIA COOPERAM ESTREITAMENTE UMAS COM AS OUTRAS Mais de 100 países possuem regras de lei de concorrência; Sanções se tornam cada vez mais importantes em países emergentes; As autoridades cooperam entre si para coordenar as investigações e fazer inspeções “surpresa”, chamada “busca e apreensão”.
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POR QUE UM NOVO GUIA PRÁTICO?
PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO ESTÃO CRESCENDO Nos EUA, ações coletivas permitem que várias pessoas possam ajuizar uma única ação judicial contra uma empresa e solicitar altas indenizações. Estes tipos de procedimentos estão crescendo na Europa: uma Diretiva foi adotada em 2014, oferecendo às vítimas maior acesso às evidências, simplificação da comprovação do dano e mais tempo para apresentarem o seu caso perante os tribunais.
Como você deve se comportar no caso de “busca e apreensão” por parte de uma autoridade de concorrência? Veja Ficha Técnica 1.
2011 ESTADOS UNIDOS INDÚSTRIA AÉREA
2012 FRANÇA SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
— $ 1,8 bilhões de multa e quatro executivos condenados a penas de prisão;
— Uma multa de €117,4 milhões;
— Indenização: $ 1 bilhão;
— Indenização: €790 milhões.
— Ação Coletiva ajuizada, vários milhões de dólares reivindicados.
2015 MUNDO SETOR DE CÂMBIO ESTRANGEIRO EURO/DÓLAR — Mais de 10 bilhões em multas cobradas por várias autoridades; — Mais de $ 2 bilhões pagos em indenizações nos Estados Unidos; — Vários milhões de libras em indenizações reclamados no Reino Unido. 07 /
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POR QUE UM NOVO GUIA PRĂ TICO?
O QUE SEI E DEVO LEMBRAR O BĂ SICO t /Ă?P EFWP GBMBS DPN PT NFVT DPODPSSFOUFT BDFSDB EF UFNBT FTUSBUĂ?HJDPT PV EF OFHĂ˜DJPT
t "TTPDJBĂŽĂœFT = [POBT EF QFSJHP
t 5FS DVJEBEP BP EFTFOWPMWFS OPSNBT SFMBDJPOBEBT Ă‹ QSPĂśTTĂ?P
t "CVTP EF VNB QPTJĂŽĂ?P EPNJOBOUF RVBM Ă? P NFSDBEP SFMFWBOUF
NĂƒO DEVO FALAR COM MEUS CONCORRENTES ACERCA DE TEMAS ESTRATÉGICOS OU DE NEGĂ“CIOS NĂŁo tente obter informaçþes sobre seus concorrentes que nĂŁo seja atravĂŠs de fontes pĂşblicas, e sempre especifique a fonte da informação. Os seguintes assuntos nunca devem ser discutidos com os concorrentes:
7PDĂ? QSFDJTB EF VNB MJTUB EF WFSJĂśDBĂŽĂ?P EP RVF QPEF OĂ?P QPEF EJ[FS BPT TFVT DPODPSSFOUFT $POTVMUF B 'JDIB 5Ă?DOJDB
Qualquer referência a preços; Qualquer referência, seja ela qual for, à capacidade de produção; Termos de vendas; Respostas a propostas de editais; Alocação de territórios de vendas ou clientes entre concorrentes; ter cuidado com acordos de licenciamento! Criação de listas negras ou boicotes de clientes, concorrentes ou fornecedores.
„ Treine!
GUIA PRĂ TICO PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO DA CONCORRĂŠNCIA Reveja o CapĂtulo 3.
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E-mail de um concorrente a um funcionĂĄrio da Isover: ÂŤ OlĂĄ, trabalho para a empresa Blue, e o conheci em uma feira de comĂŠrcio no mĂŞs. passado. Podemos conversar sobre nossos termos de vendas? PoderĂamos talvez nos alinhar... Âť O que fazer: Devo entrar em contato com o meu Departamento JurĂdico para preparar uma resposta por escrito. Se eu fosse dar seguimento a este tipo de pergunta, poderia trocar informaçþes comercialmente estratĂŠgicas com um concorrente, o que ĂŠ estritamente proibido.
POR QUE UM NOVO GUIA PRÁTICO?
Treine!
Os estudos de casos deste documento são invenções dos autores e puramente fictícios.
Discussão sobre um Ponto. Funcionário P e o funcionário de concorrente em uma feira de comércio: Funcionário do concorrente: « Decidimos parar de negociar com o fornecedor Black uma vez que não estava mais funcionando para nós. Aqui entre nós, muitos outros operadores estarão fazendo o mesmo." No dia seguinte, um e-mail chega, dizendo: Olá, de acordo com a nossa discussão de ontem, estou anexando a carta de rescisão que mandamos para o fornecedor Black. Você pode usá-la como inspiração se estiver planejando parar também de trabalhar com eles. » O que fazer: Aqui, meu concorrente está me enviando informações comercialmente estratégicas e tentando influenciar a minha própria estratégia de negócios. Se eu aceitar, haverá um acordo entre concorrentes. Devo dizer-lhe que eu não desejo receber tais informações.
ASSOCIAÇÕES = ZONAS DE PERIGO As discussões e trocas que ocorrem nas associações podem levar a violações graves da lei de concorrência. Reduzir a participação em associações para focar apenas no que for necessário aos interesses do Grupo, tais como: — Acompanhamento legislativo e regulamentar; — Defesa dos negócios; — Promoção das nossas profissões; — Melhoria ao lidar com as legislações ambientais, pesquisa e desenvolvimento, saúde e segurança. Tenha cuidado em reuniões informais: jantares, almoços, reuniões em hotéis etc. A Lei de Concorrência também se aplica nestas ocasiões!
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O QUE SEI E DEVO LEMBRAR
4 REGRAS FUNDAMENTAIS
PARA REDUZIR O RISCO INERENTE A ASSOCIAÇÕES:
1
Você precisa de mais informações sobre essas 4 regras principais (ou outras)? Consulte o Recurso 1.
AUTORIZAÇÃO: Qualquer um que participe de reuniões de associações comerciais deve ter a aprovação prévia do funcionário sênior designado dentro da sua empresa que esteja autorizado a aprovar esta participação.
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2
TREINAMENTO: Conclusão prévia do treinamento on-line sobre a lei de concorrência e uma entrevista com um advogado são necessárias.
4
MONITORAMENTO:
VERIFICAÇÃO:
O negócio deve monitorar anualmente a lista de associações comerciais a que pertence.
Pelo menos uma vez por ano, verificar com o funcionário e o Comitê Executivo se ainda é necessário, útil e seguro participar destas associações.
DEVO TER CUIDADO AO DESENVOLVER NORMAS RELACIONADAS À PROFISSÃO GUIA PRÁTICO PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA Reveja o Capítulo 4.
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A participação no desenvolvimento de normas é útil e necessário para o consumidor. No entanto, isto pode levar a comportamentos de risco. Normas e certificações:
Participação em grupos de trabalho coletivos:
t deve ser sempre com base em razões objetivas e fundamentadas.
t deve ser acessível a todos os concorrentes no mercado.
t não deve levar à exclusão de um operador concorrente do mercado.
t deve ser baseada em critérios claros, neutros e objetivos.
O QUE SEI E DEVO LEMBRAR
! !UTORIDADE DE #ONCORRoNCIA DA &RANlA DECIDIU REVER « O PROCESSO ATUALMENTE USADO NA &RANlA PARA 0ARECER DA !UTORIDADE DE #ONCORRoNCIA DA &RANlA EM DE .OVEMBRO DE
PADRONIZAljO E CERTIFICAljO g LUZ DA LEI DE CONCORRoNCIA […] Um processo de padronização inadequado pode afetar a eficiência econômica e restringir a concorrência se [...] permitir a aprovação de uma norma que está tendenciosa a certos operadores do mercado, que então podem ser capazes de usar tal norma como uma barreira para impedir concorrentes ou inovadores de entrarem no mercado. [...] É por esta razão que a Autoridade considera que uma empresa que sugira a introdução de uma nova norma possa explicar o porquê ela é necessária; as razões dadas em apoio à norma devem estar disponíveis para revisão e, se for o caso, refutadas por seus concorrentes.
A Autoridade recomenda a implantação de uma etapa obrigatória a fim de validar o valor agregado esperado pela introdução de uma nova norma ou a revisão de uma já existente. […] O setor de construção e obras públicas [BTP], que possui um número de características distintivas, tem sido objeto de revisão particular, ***resultando em recomendações específicas para esse setor.”
»
Extrato do Parecer nº 15-A-16 datado de 16 de novembro de 2015 da Autoridade de Concorrência da França
Treine! 4ELEFONEMA ENTRE DOIS FUNCIONfRIOS DA 0!- P : «Olá, como vai?» R : «Bem, obrigado. Acabei de voltar de uma reunião da associação comercial de fabricantes de ferro dúctil. Estamos redobrando nossos esforços para desenvolver uma norma para tubos utilizados para abastecimento de água potável para hospitais com 200 mm de diâmetro.» P : «Muito bem, isso é precisamente o diâmetro do tubo que todos nós queríamos! Venderemos mais!» / QUE FAZER As associações comerciais nunca devem ser usadas como cobertura para acordos entre concorrentes para manter ou aumentar a participação de mercado ou excluir concorrentes do mercado. As normas adotadas pelas associações comerciais devem ser sempre objetivas e justificadas. 11/
2
O QUE SEI E DEVO LEMBRAR
ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE: QUAL É O MERCADO RELEVANTE? Há um abuso de posição dominante somente quando a empresa está em uma posição dominante no mercado relevante E abusa de seu poder de mercado. Para determinar a participação de mercado, é preciso identificar o mercado relevante, que possui duas partes: 1 - o mercado de produto que inclui os produtos considerados permutáveis ou ou substituíveis pelos clientes e 2 - o mercado geográfico, e isso quer dizer a área geográfica onde a concorrência acontece (pode ser um país, uma região etc.). /!\ Essa não é uma tarefa fácil: este assunto está intimamente ligado à economia, e a jurisprudência está constantemente evoluindo para se adaptar a comportamentos de consumo. Entre em contato com o seu Departamento Jurídico para identificar corretamente o mercado em que opera. GUIA PRÁTICO PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA Revise o Capítulo 3.
Mercado de Produto
1 - O mercado para a produção e venda de vidro float para a Comissão Europeia*:
,
, Vidro Processado
,
,
Vidro float
Outros setores
Indústria automotiva
,
,
Fabricantes de carros (OEM)
Mercado Automotivo Independente (IAM)
* Definição de mercado existente na data de publicação do documento / 12
O QUE SEI E DEVO LEMBRAR
Mercado geográfico
2 - Definição das autoridades de concorrência de um mercado geográfico, exemplo do mercado para a produção de argamassa. Mercado geográfico relevante para a Comissão Europeia*:
,
120 km
,
Planta de produção
Mas de acordo com a autoridade de concorrência brasileira*: Planta de produção
, ,
Região em que a planta está localizada
*Definição de mercado existente na data de publicação do documento
Treine! Pergunta de um Gerente de Linha da Sekurit: «Olá, posso oferecer um desconto para um dos meus clientes se ele comprar vidro acústico (claramente nosso produto estrela) e vidro hidrofóbico? Seria uma boa ideia promover o vidro hidrofóbico que está tendo problemas para vender.» O que fazer: Devemos, primeiramente, determinar se a Sekurit é um participante dominante no mercado para o produto estrela (mais de 40% da participação de mercado). Se for, devemos ter cuidado, porque amarrar a venda de dois produtos pode ser considerado como abuso da posição dominante. Consulte seu Departamento Jurídico antes de tomar qualquer ação. 13/
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O QUE É NOVO QUE EU DEVO SABER O Bà SICO t Anúncios públicos de aumentos de preços ou "sinalização de preços"
A regra ĂŠ a proibição de troca de informaçþes comercialmente sensĂveis entre concorrentes. Nunca tente burlar essa regra: estas trocas sĂŁo condenadas de forma sistemĂĄtica, independente do quĂŁo criativo o mecanismo utilizado possa ser.
t Uso de informaçþes sobre meus concorrentes regularmente fornecidas a mim (“hub-and-spokeâ€?)
ANĂšNCIOS PĂšBICOS DE AUMENTOS DE PREÇO OU “SINALIZAĂ‡ĂƒO DE PREÇOSâ€? Isto quer dizer, informar aos concorrentes sobre a estratĂŠgia de negĂłcios futuros sem ser por contato direto, mas sim atravĂŠs de comunicaçþes pĂşblicas ou atravĂŠs de cartas de aumentos de preços genĂŠricas enviadas aos clientes. a Esta ĂŠ uma prĂĄtica cheia de truques, uma vez que estĂĄ ligada a atividades comerciais diĂĄrias e perfeitamente legais. O que devo fazer? t Certifique-se de que comunicar aumento de preços com antecedĂŞncia ĂŠ realmente necessĂĄrio; ; t/P DBTP EF FOWJP EF DPSSFTQPOEĂ?ODJBT 6TF DBSUBT QFSTPOBMJ[BEBT DPN P OPNF F endereço do cliente, a lista de produtos vendidos ao cliente no ano anterior), DPOUFOEP JOGPSNBĂŽĂœFT DPOĂśEFODJBJT F EFTUJOBEBT QBSB DBEB DMJFOUF OPWB QSPQPTUB de preço por unidade dos produtos que eles possam estar interessados e informaçþes sobre qualquer alteração que possa afetar o preço final); t Assegure que o tempo entre o anĂşncio do aumento de preço e a data FGFUJWB TFKB P NBJT DVSUP QPTTĂ“WFM F KVTUJĂśDBEP QPS FYFNQMP VN NĂ?T
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O QUE É NOVO QUE EU DEVO SABER
4RANSPORTE MARqTIMO
« Você precisa de um modelo de uma carta para anúncio de aumento de preços? Vai encontrar uma no Recurso 4.
A Comissão Europeia abriu processos antitruste formais contra várias empresas de transporte marítimo de contêiner para investigar se elas estavam envolvidas em práticas concertadas; em violação às regras antitruste da UE. [...] Desde 2009, essas empresas têm feito regularmente anúncios públicos sobre intenções de aumento de preços através de comunicados de imprensa em seus sites e na imprensa especializada. Estes anúncios são feitos várias vezes por ano e contêm a quantidade de aumento e a data da
implantação, que é geralmente similar para todas as empresas que anunciam. Os anúncios são feitos pelas empresas geralmente algumas semanas antes, sucessivamente, anunciando a data de implantação. A Comissão receia que essa prática possa permitir que as empresas sinalizassem umas às outras as intenções de preços futuros e possa prejudicar a concorrência e os clientes, aumentando os preços no mercado [...]
»
Fragmento do comunicado de imprensa da Comissão Europeia, de 22 de novembro de 2013
Treine! % MAIL DE UM FUNCIONfRIO !DFORS PARA UM COLEGA “Para seu conhecimento, enviaremos uma circular para todos os nossos clientes, anunciando um aumento de preços planejado para dois meses a partir de agora. Isso deve dar aos nossos concorrentes tempo de saber destes aumentos de preços e segui-lo ". / QUE FAZER A Saint-Gobain nunca deve informar os seus preços futuros a seus concorrentes, por nenhum meio. Cartas anunciando aumentos futuros de preço devem ser necessariamente sempre personalizadas, confidenciais e direcionadas para cada cliente, e o tempo entre o anúncio e a data efetiva deve ser o mais curto possível. 15/
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O QUE É NOVO QUE EU DEVO SABER
USO DE INFORMAÇÕES NORMALMENTE FORNECIDAS A MIM SOBRE MEUS CONCORRENTES ("hub and spoke") Aqui estamos nos referindo à troca frequente e injustificada de informações comercialmente sensíveis entre concorrentes, mas não diretamente, e sim através de um terceiro que pode ser um cliente ou um fornecedor.
Fornecedor = o “hub”
Cliente 1 = um “spoke”
Cliente 2 = um “spoke”
Entre Cliente 1 e Cliente 2: / #LIENTE fornece a informação ao Fornecedor com a intenção de que a informação seja encaminhada ao Cliente 2;
Entre Fornecedor 1 e Fornecedor 2: Fornecedor 1 fornece informação ao Cliente/Distribuidor com a intenção de que esta informação seja transmitida ao Fornecedor 2; Cliente/Distribuidor encaminha a informação ao Fornecedor 2; Fornecedor 2 toma conhecimento desta desta informação que vem do Fornecedor 1.
Fornecedor 1 = um « spoke »
Fornecedor 2 = um « spoke »
O Fornecedor transmite esta informação ao Cliente 2; O Cliente 2 toma conhecimento da informação que vem do Cliente 1.
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Cliente/Distribuidor = o « hub »
O QUE É NOVO QUE EU DEVO SABER
O QUE VOCÊ PRECISA LEMBRAR No decurso de uma negociação comercial específica, recebo informações comercialmente sensíveis espontaneamente do meu cliente (preços, margens, termos de vendas, capacidade de produção, estratégia etc.) sobre meus concorrentes. Fora das negociações comerciais, eu sistematicamente recebo informações comercialmente sensíveis do meu cliente sobre meus concorrentes.
No decurso de uma negociação comercial específica, eu, ocasionalmente, dou ao meu fornecedor informações comercialmente sensíveis sobre os seus concorrentes, para trazer os preços para baixo.
Você sempre deve especificar a fonte, data e o contexto da informação que você recebe.
Recebi uma solicitação pela caixa de entrada para o intercâmbio de informações comerciais sensíveis entre fornecedores ou clientes ou entre clientes/distribuidores.
Bélgica 2015
Condenação de 18 empresas por atividades de hub and spoke
«
A Autoridade Belga de Concorrência sancionou 18 empresas por participar em aumentos coordenados de preços de venda em saúde, beleza e acessórios na Bélgica entre 2002 e 2007 [...]. [...] O montante total do acordo alcançou 174 milhões de Euros. As 18 empresas envolvidas são grandes varejistas na Bélgica (Carrefour, Colruyt, Cora, Delhaize, Intermarché, Makro e Mestdagh) e fornecedores de produtos de saúde, beleza e acessórios [Beiersdorf, Bolton, Belgium Retail Trading, Colgate - Palmolive, DE HBC Belgium, GSK, Henkel, L'Oreal, Procter & Gamble, Reckitt
Benckiser (Belgium) e Unilever]. [...] A violação consistiu na organização repetida de aumentos coordenados de preços nas áreas de saúde, beleza e acessórios por grandes varejistas em toda a Bélgica. O objetivo desta prática era aumentar os preços em todas as lojas de varejo e estabiliza-los em um nível semelhante, em conluio com fornecedores. "A violação foi no nível do setor varejista de grande escala, os fornecedores agindo como intermediários e facilitadores", disse o promotor.
»
Tradução livre de um artigo no La Libre.be datado de 22 de junho 2015.
17/
O QUE É NOVO QUE EU DEVO SABER
3
Treine! E-mail de um cliente a um funcionário da Weber: « Obrigado por sua proposta de negócio. No entanto, seu concorrente, Vermelho, ofereceu-me um produto idêntico ao seu Weber por 5% a menos. Ele está vendendo para mim o saco de 25 kg por € 7,50. O que você pode me oferecer?» O que fazer: Receber este tipo de informação é parte do jogo. Seu cliente está incentivando a competição ao colocar um contra o outro, a fim de negociar um preço mais baixo.
Telefonema de um distribuidor para um funcionário da Saint-Gobain Abrasivos: « Olá, como você está? Eu preciso saber quais serão seus aumentos de preços em em breve. Para seu conhecimento, seu concorrente Amarelo está elevando os preços em 3,75%. Me ajudaria se você pudesse fazer o mesmo... Dessa forma, eu poderia padronizar minha própria lista de preços para os meus clientes. E então iremos negociar... » O que fazer: Deixá-lo saber da minha política de negócios e dizer-lhe que a Saint-Gobain determina seus preços independentemente e não coordena com seus concorrentes ou clientes. Caso contrário, meu cliente iria servir como um "hub" para uma troca de informações entre a Saint-Gobain Abrasivos e seu concorrente.
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FICHAS TÉCNICAS E RECURSOS
FICHAS TÉCNICAS E RECURSOS
Ficha Técnica 1
O QUE FAZER EM CASO DE UMA VISITA SURPRESA (BUSCA E APREENSÃO) DE UMA AUTORIDADE DE CONCORRÊNCIA
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Contate imediatamente a sua Equipe Jurídica e tenha certeza de que um escritório de advocacia foi contatado.
2
Leia o mandado do de busca e verifique seu escopo e o período abrangido pela investigação.
Não obstrua a investigação. Você deve cooperar durante toda a sua duração.
5
9
Não destrua quaisquer documentos e não avise a terceiros acerca da investigação. Certifique-se que todos estejam conscientes destas regras.
Mantenha cópias de todos os documentos apreendidos pelas investigações.
Acompanhe constantemente cada investigador.
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Pergunte aos investigadores se eles podem esperar em uma sala (não mais que 30 minutos) até que os advogados cheguem. Não insista se eles se recusarem.
4
10
Consulte um advogado se você tiver alguma dúvida sobre os seus direitos e responsabilidades.
8
3
7
Os investigadores têm poderes limitados: apenas forneça os documentos solicitados e responder rigorosamente às perguntas.
6
Não se recuse a fornecer informações, documentos ou responder a perguntas sem o aconselhamento de um advogado.
FICHAS TÉCNICAS E RECURSOS
Ficha Técnica 2
LISTA DE VERIFICAÇÃO SOBRE A TROCA DE INFORMAÇÃO COMERCIAL SENSÍVEL
O que é uma troca de informações? Um aceno de cabeça Anotações à mão Um pendrive USB Uma conversa E-mails
O que é informação comercialmente sensível? Estratégica Confidencial Específica Precisa Recente Futura
Qual informação é estratégica e NUNCA deve ser discutida com um concorrente? Inovações Preços Know-how Capacidade de produção Custos Condições comerciais Futuros investimentos Respostas a propostas
O que é um concorrente? Um concorrente atual Um concorrente potencial Marketing de produtos substituíveis Em uma área geográfica específica
Quando/onde está o risco? Grupos de trabalho Almoços Associações Jantares Feiras de negócios
Se você receber informações comercialmente sensíveis de seus concorrentes: Contatar o seu Departamento Jurídico, que irá elaborar uma resposta, afirmando que: (i) você não deseja receber essas informações; (ii) este tipo de intercâmbio pode violar o direito da concorrência e poderia acarretar punição severa. 21/
FICHAS TÉCNICAS E RECURSOS
Ficha técnica 3
MEUS E-MAILS A regra de ouro: Não escreva enquanto estiver emocionado e evite dizer qualquer coisa que possa ser mal interpretada. Lembre-se do contexto.
Esforço geral: agilizar o fluxo de informações! Enviamos vários (muitos) e-mails diariamente, os escrevemos (muito) rapidamente e frequentemente copiamos muitas pessoas. Devemos fazer um esforço para simplificar os nossos e-mails, pois tudo que escrevemos pode ser usado como evidência algum dia. Escrita: Seja factual, preciso, sempre anote a data e a fonte da informação. Nunca exagere e mantenha apenas o que é absolutamente necessário.
Treine! E-mail entre um gerente de linha da Placoplatre e um colega: « Você viu o novo produto de sucesso? É fantástico! Vamos esmagar nossos concorrentes com ele e manter os estrangeiros fora! Além disso, ele veio para consolidar a nossa posição de superlíder de mercado! » O que fazer: Eu tenho que ter cuidado como escrevo meus e-mails. Evitar ambiguidades, exageros e frases redundantes/ruins que poderiam ser usadas contra mim e contra a Saint-Gobain. Meu e-mail deve focar sobre a qualidade do produto que permite que a Saint-Gobain se destaque no mercado.
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FICHAS TÉCNICAS E RECURSOS
Recurso 1
POLÍTICA DO GRUPO SOBRE OS MEMBROS DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS O procedimento descrito abaixo deve ser adaptado por cada Setor/Atividade com base em seus próprios requisitos. 1. /AUTORIZAÇÃO: - Funcionários podem apenas participar de associações mediante expressa autorização autorização por escrito do funcionário sênior nomeado que estiver autorizado a assinar esta participação. 2. / TREINAMENTO: - Antes de participar, os funcionários devem concluir o treinamento on-line sobre a lei de concorrência e se consultar com um advogado. - Se as leis locais permitirem, o trabalhador assina uma declaração de conformidade e devolve-o para o funcionário sênior nomeado dentro da empresa que está autorizado a assinar a participação. (um modelo de declaração é fornecido no Recurso 2). - É altamente recomendável que o funcionário tenha um segundo endereço de e-mail criado pela associação comercial e que se destine apenas para as comunicações de e para a associação. 3. / MONITORAMENTO: - A cada ano, a entidade deve elaborar uma lista de associações comerciais a que se dirige (a tabela de exemplos é fornecida no Recurso 3). - O Setor deverá consolidar a lista. - Um advogado deve participar das reuniões das associações. - Um calendário de reuniões e as atas é preparado. 4. / VERIFICAÇÃO - A participação em associações comerciais é discutida pelo menos uma vez por ano, na reunião do Comitê Executivo da Entidade e / ou individualmente com os participantes em sua entrevista anual: t Por que ir? t Quem deve ir? t Qual a finalidade? t Ainda é necessário? t Existem indicações de atividades de risco? Etc.
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FICHAS TÉCNICAS E RECURSOS
Recurso 2
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE A [nome da empresa] empresa (a "Empresa") aprovou a minha adesão em [Nome da Associação de Comércio] ("Associação") a partir da [data] e minha participação, em nome da Empresa, nas reuniões realizadas pela Associação. Em vista disso, eu assino abaixo [Nome Completo], [Cargo] da Empresa: t Reconheço que li e compreendi a orientação e/ou regulamento de procedimento da Associação; t Reconheço que fui treinado em riscos associados com minha participação em reuniões da Associação ao ter realizado o treinamento on-line sobre lei de concorrência e por uma reunião com um advogado; t Comprometo-me a cumprir os princípios da lei de concorrência e agir apenas dentro da lei e da finalidade da Associação; t Comprometo-me a não usar a minha inscrição na Associação para qualquer outra finalidade que não os interesses do Grupo Saint-Gobain. Data: Nome: Título do Cargo: Assinatura:
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FICHAS TÉCNICAS E RECURSOS
Recurso 3
MODELO DE TABELA RELATIVA A REUNIÕES DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS
FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL Nome do funcionário
Empresa
Nome do gerente
Associação comercial
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FICHAS TÉCNICAS E RECURSOS
Recurso 4
MODELO DE CARTA DE ANÚNCIO DE PREÇOS [Local e data] [Endereço do cliente] CONFIDENCIAL – NÃO PODE SER DISTRIBUÍDO Assunto: Novos Preços Prezado [Nome do Cliente] Apresentamos nossa nova lista de preços. Preparamos esta lista com base nos produtos que você comprou de nossa empresa ao longo dos últimos 6 (seis) meses. Nossos novos preços serão aplicáveis a partir da [data efetiva da mudança de preço]. Produto [Nome do produto] etc.
Preço Unitário [Preço] etc.
Entendemos as atuais condições difíceis do mercado e asseguramos que levamos isto totalmente em conta na tomada desta decisão. Nossos Gerentes de Vendas entrarão em contato com você em breve para discutir essas mudanças. Fizemos também alterações nos preços de outros produtos de nosso catálogo, e podemos notifica-lo de nossos novos preços mediante solicitação. Agradecemos antecipadamente a sua compreensão e sua confiança. Atenciosamente, [Nome e assinatura]
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QUEM DEVO CONTATAR SE TIVER ALGUMA DÚVIDA? GRUPO E SETORES
Grupo Isabelle HOEPFNER-LEGER (+33 1 47 62 33 78)
Distribuição de Materiais de Construção Florence QUINTARD (+33 1 47 62 53 77) Materiais de Alta Performance Marie-Armelle CHUPIN (+33 1 47 62 32 08)
Vidro Thomas BORN (+33 1 47 62 33 95) Produtos de Construção Nayla VALENTE (+33 1 47 62 53 72)
Delegações
Europa Central Matthias ZENNER (+49 241 400 20 600)
Para Bulgária e Romênia Alina IACOBESCU (+40 21 207 57 46)
América do Norte Carol GRAY (+1 610 893 5663)
Para Bélgica e Luxemburgo Johan DELESIE (+32 3 360 23 05)
Para a República Checa, Hungria, Eslováquia e Países do Oriente Adriático Jan MACHACEK (+42 029 641 17 99)
América Central, México Venezuela, Colômbia, Equador e Peru Luis ALVAREZ (+52 55 52 79 1635)
Para os Países Baixos Andre KRUITHOF (+31 13 45 80 053) Mediterrâneo Mariano DE LUCAS DIEZ (+34 913 972 050) Países da CEI, Rússia e Ucrânia Andrey ZAVALISHIN (+ 7 495 775 15 10) Europa Oriental Para Polônia e Turquia Piotr BUKOWSKI (+48 226 537 901)
Reino Unido e Irlanda Jonathan CHEESEMAN (+44 247 656 07 41)
Argentina, Brasil e Chile Cláudia Rodrigues TUNGER (+ 55 11 22 46 77 91)
Oriente Médio Linda KHOURY (+96 11 51 08 63)
Ásia no Pacífico Xiaoju FENG (+86 21 6361 8899)
África Subsaariana Claire BAISSAC (+27 82 300 3168)
Para Japão, Coreia do Sul e Tailândia Nam Kwon LEE (+82 2 37 06 92 02)
Países Bálticos e Nórdicos Christa JORGENSEN (+45 88 83 29 87)
Índia, Sri Lanka e Bangladesh Bhaskaran T (+91 44 45 93 61 75) 27 /
Compagnie de Saint-Gobain Les Miroirs 18 avenue d’Alsace F-92096 La DÊfense www.saint-gobain.com
2016