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ÍNDICE Propostas do Plano de Governo Dr. Francisco 45 Uma cidade para cidadãos ..................................................................................................... A Administração Pública Que Queremos ........................................................................... A Educação Para o Futuro .................................................................................................... A Saúde Para Todos ................................................................................................................ O Desenvolvimento Econômico Com Planejamento ...................................................... O Desenvolvimento Rural Com Sustentabilidade ............................................................. O Desenvolvimento Urbano Que Traz Qualidade de Vida ............................................. O Esporte, A Cultura e o Lazer Que Muda Vidas ............................................................ O Desenvolvimento Humano e a Inclusão Social .............................................................
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UMA CIDADE PARA CIDADÃOS Em 2009 a população de Jerônimo Monteiro elegeu Dr. Francisco Alcemir Rosseto para administrar um dos menores municípios do Estado do Espírito Santo. Uma cidade com grandes problemas, decorrentes de políticas praticadas ao longo de muitos anos por governos que se alternavam no poder. Com uma pesada herança recebida, grande endividamento, falta de certidões negativas de órgãos públicos que impediam que recursos federais e estaduais chegassem ao município, funcionalismo desmotivado, estrutura administrativa arcaica refletindo todo esse processo de autoritarismo pelo qual passou o município, falta de equipamentos, carros destruídos e em péssimo estado de conservação, pequeno grau de informatização, uma prefeitura completamente desestruturada, enfim esse era o quadro em 2009. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), à frente da Prefeitura da Cidade de Jerônimo Monteiro no mandato do Prefeito Dr. Francisco, concentrou a administração em um imenso esforço de reconstruir o Município, priorizando o investimento em políticas sociais, educação, inclusão social, saúde e habitação, entre outros, além de trabalhar para modernizar a administração pública, valorizar o espaço urbano, criar e consolidar novos aspectos da participação popular, como os conselhos municipais e discussão com lideranças. Hoje percebemos o bom momento vivido pelo nosso Município, existem obras sendo construídas por toda a nossa cidade, algumas de grande porte, tanto obras privadas como obras públicas. O nosso comércio se transformou, novas lojas, ampliação das que aqui já existiam, e a chegada de novas loja de outras cidades, inclusive redes regionais. Outro ponto de destaque, é a consolidação do polo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) na nossa cidade, com a criação do Departamento de Ciências Florestais (antigo NEDTEC), e quem sabe, muito brevemente, Centro de Ciências Florestais. Tudo depende de trabalho e apoio político, o que estamos fazendo desde o primeiro dia da nossa administração, através da doação de uma área de terras para construção do Jardim Botânico, de novos laboratórios e de salas de aulas para o NEDTEC, contribuindo para o seu crescimento. Neste ponto, vale destacar a iniciativa da atual administração municipal de desapropriar e doar para o NEDTEC uma área de terras de aproximadamente 50.000 m², situada próximo ao Posto de Gasolina da Petrobrás. Tal iniciativa gerou para a Universidade sólida condição de desenvolvimento e crescimento, que culminou com ampliação de suas instalações mediante firmação de novos convênios com empresas como VALE S/A, Anglo American S/A e Fibria S/A, que em curtíssimo prazo ultrapassaram o montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Na mesma via de consequência, houve um aumento de professores, estudantes e demais servidores, gerando empregos diretos e indiretos na nossa cidade, bem como, evidente valorização dos imóveis locais e fortalecimento do comércio. Ou seja, toda população de nossa cidade acabou sendo beneficiada por mais essa conquista da nossa administração. A seriedade da atual administração no combate a corrupção e aos desmandos do passado, deram credibilidade para administração municipal, começamos a atrair investimentos externos, a aumentar os investimentos com recursos próprios do Município. Temos realizados festas em todas 3
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as comunidades rurais, a festa da cidade ano a ano vem melhorando e trazendo atrações de renome nacional. Em verdade, apesar dos grandes avanços obtidos no primeiro mandato deste governo, há ainda um longo caminho a ser percorrido, pois inegável o fato de que muito há para ser feito e conquistado. Para tanto, a reeleição de Dr. Francisco é a garantia de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas. As propostas que ora apresentamos refletem nosso compromisso, bem como dos partidos que formam a Coligação “União, trabalho e seriedade”, com a história da cidade, melhorando a qualidade de vida da população e aprofundando as reformas administrativas da máquina pública e a recuperação da credibilidade e confiança na administração pública municipal. Desde o primeiro momento afirmamos que Trabalho, Desenvolvimento e Inclusão Social seriam os três pilares de um modelo de desenvolvimento sustentado numa sociedade democrática e participativa. O que está em jogo nesse segundo mandato é aprofundar esse método até aqui desenvolvido. Os instrumentos de participação democrática existentes hoje em Jerônimo Monteiro garantem que as decisões de governo não sejam resoluções de gabinete, mas de uma ampla discussão entre sociedade civil, técnicos da prefeitura ou gestores das áreas. Marcando assim, nosso modo de governar para enfrentar os problemas de forma coletiva, levando em conta todos os pontos de vista possíveis. Nosso Programa de Governo visa apresentar com clareza a orientação adotada e propostas que apontem, prioritariamente, para a solução de problemas na saúde, educação, habitação, geração de emprego e renda, agricultura, mobilidade urbana, considerando as políticas de trânsito, segurança, transporte, sistema viário e acessibilidade, e qualidade de vida como esporte, lazer e meio ambiente. Dentro da prática efetiva da gestão transparente, propomos planejar a cidade de Jerônimo Monteiro como um todo, assegurando as noções de cidadania e de coletividade, construindo novas perspectivas de futuro para o município. Conhecemos e nos identificamos profundamente com os dilemas e potencialidades de nossa cidade e entendemos que podemos efetivamente dar uma significativa contribuição para o processo iniciado há quatro anos.
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A ADMINISTRÇÃO PÚBLICA QUE QUEREMOS Em 2009, quando assumiu a Prefeitura, a primeira e grande missão de Dr. Francisco foi arrumar a casa, pagar as dívidas das administrações anteriores e reestruturar o modelo de gestão para dar eficiência à máquina pública. Agora, chegou a hora de avançar na modernização administrativa, consolidar o processo de informatização digital da Prefeitura e prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo público. Além disso, o novo Programa de Governo prevê a construção de uma gestão pública compartilhada com a população, com base num modelo de participação democrática que leva em conta os anseios e as reivindicações das comunidades.
DR. FRANCISCO FEZ • No começo da Administração, enfrentamos uma situação excepcional da redução de receita financeira do Município, reflexo da Crise Econômica Internacional (bolha imobiliária americana); • Promoção dos primeiros cursos de qualificação profissional voltados para motoristas e operadores de máquinas do Município; • Aquisição de computadores e móveis para melhoria do atendimento a população Municipal, integração do sistema de informática (software) de administração pública, que agilizou os serviços, poupando tempo e recursos; • Campanha de recuperação (pagamentos) de créditos fiscais (dívidas), dos contribuintes do Município; • Modernização do Departamento Tributário, cadastramento de unidades habitacionais, regularização do cadastro de dívida ativa; • Recadastramento dos servidores municipais, atualizando toda a documentação dos servidores municipais; • Suspensão da Ação Judicial movida pela ESCELSA S/A, contra o Município para receber as contas de iluminação pública do período de 2001/2004 e 2005, no valor de R$ 1.380.774,88, com o pagamento em 48 parcelas (última parcela 31/12/2012); • Regularização de dívidas previdenciárias junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), do Município e da Câmara Municipal, referente aos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, valores superiores R$ 400.000,00; • Regularização de convênios e prestações de contas junto aos Governos do Estado e Federal (umas 30); • Aquisição de uma área terras medido 58.000 m², na estrada que liga a ES/BR-482, a localidade sitio dos Criolos, doada para a Universidade Federal do Espírito Santo, para o projeto de ampliação do Departamento de Ciências Florestais; • Início da recuperação de toda a frota municipal;
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• Instituição do Núcleo de Convênios e Prestações de Contas; • Início do processo de regularização das pendências do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), juntos Ministério da Previdência Social; • Emissão da CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), imprescindível para celebração de convênios com os Governos Federal e Estadual; • Elaboração de projetos de captação de recursos financeiros junto a outras esferas de governo; • Aquisição de uma área de terra medindo 2.150,95m², para construção de Secretária de Obras, localizada na Rua Nestor Ramos; • Adaptação do Código Tributário Municipal, concedendo incentivos fiscais para algumas categorias de prestadores de serviços; • Aquisição de uma área de terra medindo 4.482,58 m² para ampliação do Cemitério Público Municipal, localizada na Ladeira da Igualdade, no Bairro Vista Linda; • Concurso Público elaborado e aplicado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Pública); • Leilão público de sucatas e bens inservíveis do Município; • Curso de qualificação profissional para os servidores municipais em diversas áreas, feitos no Município em parceria com ESESP (Escola de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo); • Implantação do sistema de compras públicas pela Ata de Registro de Preços (SERP), que não compromete o Orçamento do Município e pode ser aderido por outras Secretarias; • abertura de procedimento administrativo para aquisição de área de terras para Construção de 40 (quarenta) Casas Populares no Bairro Pedregal, no terreno localizado entre o Posto Petrobrás e a antiga Agroceres; • Primeiro Município do Estado a pagar todos os precatórios.
DR. FRANCISCO VAI FAZER NA ADMINISTRAÇÃO • Propor um plano de recuperação das perdas salariais dos servidores municipais nas últimas administrações, sem comprometer a receita do Município, e nem extrapolar os limites constitucionais; • Manter cursos de qualificação para todos os servidores municipais; • Reformar o prédio da Prefeitura da Municipal (Paço Municipal); • Construir o Arquivo Público Municipal; 6
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• Implantar o sistema de avaliação por desempenho dos servidores municipais; • Consolidar o projeto de modernização da administração pública municipal através da informatização; • Implantar o controle total de frota (CTF), para melhorar o acompanhamento da gestão de veículos, máquinas e equipamentos do Município; • Consolidar os trabalhos da Controladoria Interna do Município, como órgão auxiliar no acompanhamento da Gestão Pública; • Implantar o serviço de medicina do trabalho e de exercícios laborais;
DR. FRANCISCO VAI FAZER NAS FINANÇAS • Implantação do Programa “Avança Jerônimo Monteiro”, com o objetivo de adquirir uma área de terra para construção de um distrito industrial, e a delimitação dos bairros e quarteirão comercial e de prestação de serviços, concessão de incentivos fiscais para atração de empresas de diversos ramos de atividade, para geração de emprego e renda; • Implantar o sistema de consulta on-line da situação dos contribuintes (pessoas física e jurídica); • Programar as campanhas de melhoria da arrecadação “Consumidor legal pede a nota fiscal” voltada para o comércio e do “Produtor legal emite nota fiscal” para os agricultores; • Campanhas de recuperação de créditos fiscais, recadastramentos de contribuintes e de educação tributária;
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A EDUCAÇÃO PARA O FUTURO Dr. Francisco fez uma verdadeira revolução na Educação de Jerônimo Monteiro. E vai fazer muito mais. O novo Programa de Governo para o período 2013/2016 contempla o aumento do número de vagas e a construção de novas unidades escolares, com ampliação dos programas de educação em tempo integral, a manutenção do fornecimento de material didático, merenda, uniforme e transporte escolar, a oferta de cursos e orientação profissional para jovens e adultos, ações de apoio e valorização do professor e dos demais trabalhadores da área da educação.
DR. FRANCISCO FEZ • Ajuizamento junto ao FNDE (Fundo Nacional de Educação) para responsabilização do Gestor anterior pelo bloqueio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), tendo em vista que as Escolas Municipais não recebiam a verba desde o ano de 2006; • Em 2010 as escolas Municipais voltaram a receber a verba direto do Governo Federal; • Início de recuperação da frota do transporte escolar que foi encontrada totalmente sucateada; • Recuperação da rede física da Escola Municipal Nicolau Borges danificada pela enchente de dezembro de 2008; • Conclusão da obra de construção da Quadra coberta da Escola Municipal Paulo Pereira Gomes; • Municipalidade assume a Creche no Sistema Municipal de Ensino; Investimos nesta modalidade em mobiliários, recursos pedagógicos, etc; • Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para todas as escolas do Município; • Traçamos uma proposta pedagógica de rede; • Continuação do trabalho de recuperação da frota do transporte escolar; • Melhoria da merenda escolar servindo café da manhã, merenda balanceada; o investimento da municipalidade nesta ação tem sido praticamente o dobro do investimento do Governo Federal; • Aumento do número de vagas na Creche atendendo crianças em horário integral e parcial; • Qualificação de servidores da educação através de participação em Seminários e Congressos; • Início do trabalho de inclusão de alunos com Necessidade educativas especiais com designação de professores itinerantes, serviço este até então não prestado pela municipalidade; • Reestruturação da Secretaria Municipal de Educação através de departamentos (Administrativo, Pedagógico, Alimentação e Transporte Escolar); • Gestão plena na área educacional;
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• A educação define em quê e como aplicar o seu orçamento, com independência e transparência; • Capacitação de servidores através de programas do Governo Federal: Escola Ativa (para professores das escolas do Campo); Programa Formação pela Escola (para capacitar servidores e Conselheiros nos diversos programas do Governo Federal na área Educacional, visando um melhor controle social das ações desenvolvidas pela Administração); Curso de Especialização em Tecnologias da Educação ministrado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); • Designação de professor de apoio para alunos com dificuldades de aprendizagem nas séries iniciais; • Implantação do processo de formação continuada e em serviço aos professores da Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental; • Designação de professores especialistas em Tecnologias da Educação para atuar nos Laboratórios de Tecnologia das escolas; • Homologação de um Núcleo de Tecnologia Municipal – Atualmente são 13 Municípios no Estado que tem este Núcleo. É uma Parceria do Município com o Ministério da Educação através do PROINFO; • Capacitação de professores na informática básica; • Reestruturação do Plano de Carreira dos servidores da Educação. Hoje a Municipalidade reconhece o professor pós-graduado, o mestre e o doutor. Antes era somente o professor de formação média e o graduado; • Reestruturação da rede física da Escola Municipal Nicolau Borges em virtude da grande enchente de 28 de dezembro de 2010; • Envio dos servidores da Educação em Congressos e cursos diversos; • Melhoria da rede física da Creche Municipal com a construção de uma cobertura no pátio externo da escola; • Designação de Diretores e Coordenadores Escolares somente do quadro de servidores efetivos, até então podia ser agentes externos ao sistema; • Realização de concurso público para preenchimento das vagas existentes e criação de cargos como o Monitor Escolar para atuar nas creches e Educação Infantil em atividades de apoio ao professor titular; • Na Merenda escolar, permanece o padrão de qualidade e o investimento na Agricultura familiar em torno de 51% da verba federal, sendo que a lei determina o mínimo de 30%; • Capacitação das Merendeiras através de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e com a própria Nutricionista da Educação; • Informatização da Gestão Educacional do Município, hoje as escolas municipais estão diretamente 9
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ligadas via Sistema a Secretaria Municipal de Educação; • Reestruturação da Sala de Recursos da Escola Nicolau Borges que foi perdida com a enchente de 2010; • Designação de professor de apoio para alunos com dificuldades de aprendizagem nas séries iniciais; • Aplicação da Lei do Piso da Educação, no que se refere a carga horária do planejamento do professor. Esta ação poderia ser implementada gradativamente em 3 anos, a municipalidade aplicou de imediato em 100% da rede; • Implantação de um sistema de ensino de alta qualidade em toda educação infantil e 1º ano do Ensino Fundamental; • Solicitação, aquisição e distribuição de Bicicletas no programa do Transporte Escolar, através de programa Caminhos da Escola; • Solicitação e aquisição de um ônibus para o setor de Transporte Escolar dentro do Programa Caminhos da Escola; • Continuação da formação dos professores na área da educação Infantil, tecnologia, e agora em agosto com início marcado para o dia 25, uma formação na área da educação Inclusiva; • Elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), conseguindo uma liberação no último dia 28 de junho de R$ 1.094.000,00 para aquisição de mais 5 ônibus, mobiliários escolares, ar condicionado para as escolas e telas digitais. As aquisições já estão sendo feitas e chegarão até o fim deste ano, pois os prazos de entrega dos fornecedores variam de 100 a 180 dias; • Aquisição com recursos próprios de um veículo para uso exclusivo da Merenda Escolar; • Desenvolvimento de um projeto de apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem em Português e Matemática nas séries finais do Ensino Fundamental, com aulas sendo ministradas no contra turno e aplicação de metodologias variadas;
DR. FRANCISCO VAI FAZER • Aquisição e renovação da frota de ônibus para o transporte escolar; • Ampliação da Escola Municipal “Paulo Pereira Gomes”, para atendimento ao ensino fundamental, aumentando o número de vagas disponíveis para alunos de Jerônimo Monteiro; • Construção de um novo prédio para abrigar a Creche “Sonho de Viver”, para atendimento das crianças de 0 a 5 anos, já que atual funciona em imóvel cedido pela Sociedade São Vicente de Paula; • Criar o Programa de Inclusão Digital na Educação Básica, com a distribuição de computadores pessoais para os professores e computadores de mão para os alunos; • Dar início ao projeto de ampliação da jornada escolar para o aluno como forma de melhorar o
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nível de ensino no Município, sendo com implantação gradativa da educação de tempo integral; • Implantação de salas de Alfabetização de Jovens e Adultos em período Diurno e/ou Noturno, em conformidade com a demanda a ser mapeada, tanto na área urbana quanto rural; • Recuperação, restauração e ampliação das dependências do Hospital Velho, e transformação em Escola municipal voltada para o ensino fundamental; • Dar continuidade ao programa de formação continuada e em Serviço de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação; • Reestruturação da rede física da Escola Municipal “André Altoé”; • Garantir o padrão de qualidade da Merenda Escolar implementado na atual gestão.
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A SAÚDE PARA TODOS A Constituição Federal determina que pelo menos 15% do orçamento dos municípios devem ser investidos em saúde. E o novo Programa de Governo para o período 2013/2016, prevê um investimento maior ainda, com a construção de novas unidades, incluindo uma nova unidade da estratégia de Saúde da Família e novos centros de especialidades, além de ampliar as medidas que reestruturaram os serviços e humanizaram o atendimento à população, como o treinamento de servidores, a central de agendamento de consultas e a manutenção do transporte sanitário, uma das maiores conquistas da primeira gestão de Dr. Francisco, que representou um grande avanço para a saúde de Jerônimo Monteiro.
DR. FRANCISCO FEZ • Foram adquiridos novos veículos para a Secretaria, com a aquisição de 03 (três) veículos do modelo Uno, 02 (duas) Vans Ducato e Doblô, e 01 (uma) ambulância Doblô; •Informatização da Farmácia Básica para melhor atendimento, controle, e dispensação de medicamentos para o público; • Organização e informatização do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde assim como de toda a Secretaria, para o melhor controle e distribuição dos materiais utilizados por esta unidade; • Descentralização do setor de compras, agora localizado na própria Secretaria Municipal de Saúde, agilizando os processos de compra e facilitando sua aquisição. • Disponibilização de um funcionário da Saúde dentro do setor de contabilidade/tesouraria para acompanhamento pessoal de todos os processos da Secretaria de Saúde, contribuindo assim, com o pagamento em dia dos fornecedores. • Climatização (ar condicionado) e informatização da Unidade de Saúde (ao lado do hospital) para melhor atendimento aos pacientes e organização do serviço; • Implantação do Centro Municipal de Fisioterapia, para atendimento individual e regular, promovendo a recuperação e a reabilitação para pacientes com sequelas físico-funcional ou alguma disfunção motora, além do atendimento voltado para gestantes; Compra de equipamentos de fisioterapia. Agora todos os atendimentos não são feitos manualmente, mas sim com equipamentos de primeira linha, a nível de consultório particular; • Priorização do atendimento da fisioterapia nas terças e quintas-feiras, com disponibilização de carro transportar pacientes com dificuldades físicas; • Capacitação de 90% dos funcionários de nível superior com curso Especialização em Atenção Primária Saúde, promovida pela parceria entre o Município e a Secretaria Estado da Saúde, com o objetivo de qualificar o atendimento prestado aos usuários que procuram o serviço de saúde; • Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária que visa à melhoria do atendimento e o fortalecimento da promoção da saúde e prevenção de doenças; 12
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• Implantação do Projeto atiVIDAde & SAÚDE, que visa oferecer atividade física com uma equipe multiprofissional composta por Fisioterapeuta, Enfermeiro, Nutricionista, Psicólogo, CirurgiãoDentista; • Cadastramento de todos os idosos do Município através da caderneta do idoso, para melhor atendimento e monitoração dos mesmos; • Realização do primeiro Fest Saúde, na campanha de vacinação contra a vacinação da gripe (Influenza) em abril de 2010; • Implantação do Programa Saúde do Adolescente e Jovem, inaugurado dia 31 de outubro de 2010, com varias programações, jogos, música, dança, teatro, estabelecendo parcerias com secretarias de educação, esportes, desenvolvimento social, obras, jovens de atitude; • Realização de palestras nas escolas, sobre temas como DST/AIDS, gravidez precoce, odontologia, drogas entre outros temas; • Realização de escovação supervisionada, palestras educativas sobre prevenção de cáries e doenças periodontais, além da aplicação de flúor nas escolas com distribuição de escovas e cremes dentais; • Realizada capacitação nas escolas com professores e funcionários da unidade de saúde sobre traumatismo dental; • Garantia de atendimento de urgências odontológicas; • Realização de campanhas de detecção precoce e promoção de câncer de boca em idosos; • Priorização dos atendimentos odontológicos por classificação de risco, fazendo valer o princípio do SUS da equidade (oferta mais serviço a quem precisa mais); • Realização de 19.750 (2011) procedimentos clínicos nos consultórios odontológicos, além de visitas domiciliares; • Acompanhamento domiciliar a todos os pacientes pós-alta hospitalar com finalidade de orientações, supervisão de medicação e prevenção de infecções pós-cirúrgica e agravamento do quadro clínico; • Distribuição de pão e leite em casa a todos os pacientes com diagnostico de Tuberculose e Hanseníase; • Acompanhamento de pacientes com Tuberculose e Hanseníase, que recebem medicações supervisionadas até a cura da doença pela equipe de saúde; • Garantia de acompanhamento a todas as mulheres com resultados de preventivo alterados, tratamento na clínica da mulher em Cachoeiro de Itapemirim, com visitas domiciliares e orientações até a cura da paciente. • Realização de palestras educativas com as mulheres do município a fim de prevenir câncer de mama e colo de útero; 13
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• Cadastramento de todos os usuários do serviço de saúde em saúde mental nas unidades de saúde com o objetivo de melhorar o acompanhamento pela Estratégia de Saúde da Família; • Cadastramento dos usuários em Saúde Mental na Farmácia Básica Municipal, diminuindo o uso indiscriminado da medicação controlada; • Implementação do primeiro encontro Municipal dos pacientes de Saúde Mental e familiares, onde foram eleitos delegados municipais para representação em Brasília; • Priorização no agendamento de carros e consultas para pacientes graves ou em crise, sendo encaminhados ao serviço de referencia no sul do Estado (CAPAAC); • Avaliação do estado nutricional e acompanhamento de todas as crianças com risco nutricional; • Realização de palestras educativas direcionadas a hipertensos, diabéticos, idosos e crianças; • Acompanhamento mensal de pacientes com dislipidemias, resultando em redução significativa de casos alterados; • Acompanhamento e monitoramento das gestantes durante o pré-natal; • Acompanhamento e monitoramento a pacientes obesos nas quatro Estratégias de Saúde da Família; • Acompanhamento domiciliar semanal para pacientes em situação crítica; • Acompanhamento e monitoramento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; • Implantação do serviço de monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde municipais, apresentando como resposta melhora significativa destes indicadores pactuados com o governo Estadual e Federal através do planejamento de ações com as equipes de saúde; • Oferta de atrações nas Campanhas de vacinação como pula-pula, algodão doce e pipoca, com finalidade de melhor adesão dos usuários; • Inclusão das vacinas meningocócicas e pneumo no calendário vacinal para crianças a partir de 2 meses de idade; • Foram vacinadas na campanha de vacinação contra o vírus H1N1 6.002 pessoas, sendo o publico alvo crianças menores de dois anos, portadores de doenças crônicas, trabalhadores da saúde e gestantes; • Aquisição de área de terra medindo 6.000 m², no valor de R$ 60.000,00, para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Estratégia Saúde da Família do bairro Parada Cristal; • Construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Estratégia Saúde da Família do bairro Parada Cristal no valor de R$ 300.000,00;??? Está em fase de licitação não?
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• Estruturação do Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) com computadores e materiais de escritório no valor de R$ 11.686,00; (projeto da Central de Regulação foi aprovado ou foi compra com recursos próprios???) • Aquisição de computadores com internet para as 4 Estratégias Saúde da Família; • Aquisição de uma Academia Popular com recursos próprios da secretaria de saúde já instalada ao lado do PSF do Centro, além de outras com recursos do Ministério da saúde, que atenderá ao idoso, mas também a outras faixas etárias, e será instalado no PSF da Parada Cristal (com emenda parlamentar) e na pracinha da rua de Cima (R$ 180.000,00); •Atendimento na Farmácia Básica Municipal para abertura de processos a pacientes usuários de medicamentos de alto custo, especializados para doenças específicas que são hoje fornecidos pelo Estado e que é mediado pela Farmácia Básica Municipal, com sistema informatizado para melhor acompanhamento do processo de cada paciente. • Aquisição de consultório odontológico portátil para atendimento a acamados e escolares. • Distribuição de fraldas descartáveis, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para usuários acamados e especiais; • Distribuição de escovas, cremes dentais e fio dental nas famílias visitadas pelos profissionais da saúde bucal; • Construção da Central de Esterilização de Materiais médicos e odontológicos das Unidades de Saúde garantindo, assim, uma maior economia para o município e uma padronização dos serviços; • Escovação supervisionada em adultos, realizada nas ESFs e em domicílios; • Criação de grupo de estudo mensal, com as equipes de saúde bucal, para aperfeiçoamento dos servidores e para melhoria dos atendimentos; • Pela primeira vez no município no dia Mundial de Combate às Hepatites Virais foi disponibilizado exames gratuitos para diagnóstico de Hepatites B e C junto à população; • Implantação do grupo de combate ao tabagismo, com disponibilização de medicação e reuniões semanais com os grupos; • Pela 1ª vez no município houve busca ativa de casos de Tracoma em crianças de 7-9 anos em todas as escolas, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde; • Aquisição de balanças e trenas para os Agentes Comunitários de Saúde; • Aquisição de medidores de gordura para o trabalho da Nutrição; • Adesão das 4 Equipes de Saúde da Família ao PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso à Qualidade da Atenção Básica), com pactuação de cumprimento de metas; 15
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• Qualificação dos coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Fiocruz, em Gestão em Saúde;
DR. FRANCISCO VAI FAZER • Aquisição de veículos de passeio para atendimento das Estratégias de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde; • Aquisição de veículos do tipo Ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde; • Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), a ser construída no antigo Centro de Manutenção (“barracão”), para atender os usuários da ESF Paraná e da Unidade Sanitária, com Farmácia Básica Padronizada nos moldes do Ministério da Saúde, além de auditório com 100 lugares para cursos e palestras no Município; Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), a ser construída na Parada Cristal, em local livre de enchentes, já tendo sido, inclusive, licitada; • Aquisição de Academia Popular a ser instalada nos bairros Santo Antônio e Parada Cristal; • Implantação da nova adutora de água da unidade captação localizada na cachoeirinha até ETA (Estação de tratamento de água); • Implantação de 100% de coleta e tratamento do esgoto da sede urbana do Município; • Aquisição de veículos para o transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, para outros Municípios; • Construção de um prédio para abrigar a Secretaria de Saúde, dentro dos moldes de acessibilidade e humanização para garantir o acesso a toda a população que necessita do serviço, dotadas de melhor ambientação para atendimento qualificado ao usuário, com construção de almoxarifado exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes preconizados pela ANVISA; • Confecção e distribuição de próteses dentárias (dentaduras) aos usuários do SUS; • Ampliação da ESF Centro; • Aquisição de equipamentos e instrumentais para manutenção da Central de Esterilização; • Aquisição de equipamento permanente para as Unidades da Parada Cristal e do Paraná.
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O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM PLANEJAMENTO Jerônimo Monteiro não chegou aonde chegou por acaso. E poderia ter avançado muito mais, se administrações passadas fossem comprometidas com o Município. O inédito crescimento econômico experimentado pelo município nos últimos quatro anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da população, é fruto de ações bem planejadas e executadas de acordo com o programa de governo aprovado pelo povo de Jerônimo Monteiro nas eleições de 2009. A renovação não pode parar. O desafio, agora, é acelerar o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos públicos e privados para dar continuidade a essa grande obra que está mudando a face da cidade.
DR. FRANCISCO FEZ • Implantação do programa de incentivo a formalização dos microempreendedores individuais, através da parceria com o SEBRAE, Governo Federal e Governo Estadual; • Consolidou o Programa NOSSOCRÉDITO em parceria com o Governo Estadual, como uma forma de financiamento de pequenos empreendedores do Município, que não teriam acesso as fontes de recursos bancárias; • Prestação de contas de Convênios deixados pela administração passada.
DR. FRANCISCO VAI FAZER • Incrementar o programa de microcrédito NOSSOCRÉDITO em parceria com o governo estadual e municipal, inserindo novos clientes e favorecendo a formalização dos informais; • Elaboração do Planejamento Estratégico do Município de Jerônimo Monteiro 2013-2033, pensando numa estratégia de crescimento sustentado da nossa cidade; • Elaboração do Plano de Saneamento Ambiental do Município de Jerônimo Monteiro; • Criar a Agenda 21 do Município.
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O DESENVOLVIMENTO RURAL COM SUSTENTABILIDADE Para poder alcançar um desenvolvimento sócio-económico sustentável das zonas rurais torna-se indispensável que as atividades e sistemas de produção agrícolas e não-agrícolas no meio rural tenham sustentabilidade econômica. A sustentabilidade econômica futura da maioria das atividades e sistemas em causa irá implicar a ocorrência de profundas transformações produtivas, tecnológicas e estruturais. Tais transformações irão depender, em última análise, da iniciativa e capacidade empreededora dos agentes econômicos e sociais das zonas rurais mas irão implicar, necessariamente, um adequado enquadramento políticoinstitucional.
DR. FRANCISCO FEZ • Compra direta do produtor rural e distribuição de frutas e verduras, para escolas, entidades e famílias carentes; • Instalação em parceria com a Associação de Moradores de Vista Alegre, na Comunidade de Gironda, de um secador de café e de um máquina de pilar café; • Aquisição em parceria com o Governo do Estado de um trator agrícola 4x4, da marca New Holland, modelo TL 75; • Instalação da máquina de lavar e selecionar laranjas, cedida em comodato para a ARUJEM (Associação Rural de Jerônimo Monteiro); • Aquisição de 01 (um) veículo (Uno Mille Way) com capacidade máxima de 05 (cinco) passageiros para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural; • Distribuição de mudas de laranja adquiridas com recursos próprios do Município e doadas pela Secretaria de Estado da Agricultura (SEAG) para produtores rurais; • Construção de 10 (dez) habitações rurais em convênio CAIXA/FETAES/PMJM; • Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 01 (um) caminhão caçamba, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMDER); • Construção de 40 (quarenta) habitações rurais em convênio CAIXA/FETAES/PMJM; • Aquisição de uma retro-escavadeira, do tipo 4x4, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); • Incentivar a formalização das agroindústrias rurais a ser formalizarem, recebendo o selo de inspeção da agricultura familiar; • Solicitou ao Governo do Estado a inclusão do Município na nova rodado do programa Caminhos do Campo, ligando a Sede do Município a Comunidade Rural de Santa Maria.
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DR. FRANCISCO VAI FAZER • Construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do Município; • Aquisição de máquinas e equipamentos para atendimento aos produtores rurais; •Aquisição de veículos para atender ao projeto de extensão rural nas áreas de agricultura e pecuária; • Melhoria das estradas rurais do Município; • Buscar convênios para construção de rodovias dos “caminhos do campo”, ligando a sede do Município as comunidades Rurais de Gironda, Andorinha e Santa Maria; • Ampliação do viveiro de café, visando dobrar a capacidade de produção de mudas de café conilon, iniciar a produção de mudas de café arábica; • Intensificar a expansão e a renovação dos laranjais do Município com a distribuição de mudas de variedades adaptadas a região; • Implantar unidade de secagem, beneficiamento na comunidade de Rancharia, Córrego do Meio, Oriente e Providência; • Implantação de projetos de recuperação de microbacias e adequação ambiental em todo Município de Jerônimo Monteiro; • Implantação de parques municipais em áreas de relevante interesse paisagístico e ambiental no Município de Jerônimo Monteiro; • Implantação de projetos de plantio de árvores exóticas e nativas, para aproveitamento econômico da madeira em parceria com Departamento de Ciências Florestais (NEDTEC); • Construção do novo Parque de Exposição, com toda a infra-estrutura necessária para realização de shows, eventos de diversos tipos, garantido o conforto e a segurança da população; • Implantação no Município do programa “Produtor de Água” (que paga um valor em dinheiro por hectare ao produtor preservar as matas e recuperar o meio ambiente); • Aquisição de uma motoniveladora (patrol) em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); • Aquisição de uma Pá carregadeira em convênio com a SEAG, emenda parlamentar do Senador Ricardo Ferraço.
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O DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE TRAZ QUALIDADE DE VIDA Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades do novo Programa de Governo. O “RenovaCentro” inclui uma série de ações que vão humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização, combate à poluição visual, criação de novas áreas de estacionamento, obras de remodelação de largos e calçadas, além de novas ligações viárias que vão desafogar o tráfego de veículos e dar mais conforto ao fluxo de pedestres. O programa inclui também a implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta seletiva de lixo e construção de praças públicas. Fator decisivo para se avaliar o Índice de Desenvolvimento Humano de uma cidade são os meios que a comunidade tem ao seu alcance para se movimentar no espaço urbano com um mínimo de conforto e agilidade. Construir o terminal rodoviário, reorganizar os itinerários de ônibus, garantir transporte aos moradores, são algumas das obras e ações que vão ampliar a mobilidade da população e melhorar a qualidade do acesso ao trabalho, ao lazer, aos serviços públicos e aos espaços de convívio social.
DR. FRANCISCO FEZ • Construção de 30 casas populares no bairro Boa Esperança; • Construção de 01 (uma) ponte de alvenaria sobre o Ribeirão da Vala do Souza, na localidade de Lusitânia; • Execução de serviços de infra-estrutura de esgoto, drenagem e pavimentação das Ruas A, B, C, D, E e F, no Bairro Boa Esperança (novas casas populares); • Melhoria da Iluminação pública com a troca de todas as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de vapor de sódio, das Ruas e Avenidas da Cidade; • Calçamento da Rua Agostinho Breda, recursos do Ministério da Cidade; • Construção do 2º andar da Casa do Artesão, localizada na Rodovia BR - 482, com recursos da SAMARCO S/A (R$ 25.000,00) e contrapartida com recursos da Prefeitura; • Aquisição de caminhão caçamba da marca IVECO, do tipo truck, com capacidade de transportar até 20 toneladas, em convênio SEAG/PMJM; • Aquisição de uma retro-escavadeira da marca JCB, do tipo 4x4, em convênio SEAG/PMJM; • Desmonte de rochas a frio nas estradas rurais de que liga a sede a Gironda, Córrego do Meio, Rancharia, Córrego da Onça, Santa Cruz, Papagaio; • Construção do muro de alvenaria na área adquirida para ampliação do Cemitério Municipal, no Bairro Vista Linda;
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• Implosão de rochas, limpeza e desassoreamento da calha do Ribeirão da Vala do Souza, visando a minimização dos danos da enchente; • Calçamento do prolongamento da Rua Egídio Soares, Bairro Pedregal; • Calçamento da Rua Projetada, atrás do Posto Petrobras, no Bairro Pedregal; • Calçamento de Ruas, com pavimentação e drenagem, além do prolongamento da rede e água e esgoto no Bairro João Carlete; • Calçamento da Rua da Capixaba, Vila da Capixaba; • Construção da cobertura do cobertura metálica do Centro de Manutenção da Frota (CMF) do Município do Município de Jerônimo Monteiro, no Bairro Centro; • Implantação da infra-estrutura (pavimentação e drenagem pluvial) das Ruas do bairro Santa Clara.; • Projeto de canalização, desobstrução e drenagem do Córrego Cristal, no trecho que corta a zona urbana do Município de Jerônimo Monteiro, contemplando a substituição das 05 (cinco) pontes existentes; • Implantação de pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro Vista Linda no Município através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes (SEMDUR); • Pavimentação e drenagem das Ruas do Bairro Santa Clara em Convênio com o Governo do Estado, no valor de R$ 1.344.500,75.
DR. FRANCISCO VAI FAZER • Projeto de Execução de Canalização, Desobstrução e Drenagem do Córrego Cristal, no trecho que corta a Zona Urbana do Município de Jerônimo Monteiro, contemplando as 04 (quatro) etapas do projeto: 1° etapa - Desobstrução e canalização do Córrego do Cristal; 2° etapa - Reconstrução das 05 (cinco) pontes sobre o Córrego do Cristal localizadas no Perímetro Urbano do Município; 3° etapa - Construção da barragem de regularização do fluxo de água do Córrego Cristal, na localidade de Fazenda Velha; 4° etapa - Recuperação ambiental da microbacia do Córrego Cristal. • Construção de ponte de alvenaria (concreto armado) nas comunidades rurais de Gironda, Córrego do Meio, Panamá, Aliança, Sertão, entre outras;
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• Aquisição de caminhão compactador, para coleta do lixo doméstico da Zona Urbana do Município; • Construção da Praça José Rocha no bairro Santa Clara; • Implantação de pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro Vista Linda no Município; • Canalização do Córrego do Alambique, nos bairros Centro e Paraná; • Canalização do Córrego da Vila Brito, nos bairros Vila Brito e Santa Clara; • Construção, reforma e revitalização dos canteiros centrais das Avenidas Dr. José Farah (Centro) e Governador Lindenberg (Centro); • Reforma e revitalização da Praça José Antônio Ribeiro (da Rua de Cima); • Construção do Terminal Rodoviário Municipal; • Reforma e revitalização da Praça Fernando Binoti (da Parada Cristal); • Reforma e revitalização da Praça José Moreira (do NEDTEC); • Reforma e revitalização da Praça Cândido José Bossois (do BANESTES); • Pavimentação com massa asfáltica e drenagem pluvial da Rua Dr. José Porphirio da Silva, que liga a Praça José Antônio Ribeiro (Santo Antônio) a Rodovia BR – 482; • Reforma e revitalização da Praça Prefeito Dr. Antônio Alves Duarte (em frente ao Hospital Unidade Integrada Jerônimo Monteiro); • Implantação da infra-estrutura (pavimentação e drenagem pluvial) em diversos bairros do Município; • Melhoria das calçadas e implantação de ciclovias na Sede do Município; • Construção da Praça no centro da cidade, entre as Igrejas, Católica de Nossa Senhora Auxiliadora e da Primeira Igreja Batista, no local onde foram desapropriados os imóveis pelo Município; • Abertura do prolongamento da Avenida Lourival Lougon Moulin (da Prefeitura), até o bairro Santa Clara, e dali a Rua Nestor Ramos (saída para o Oriente); • Implantar o sistema de coleta seletiva do materiais nas casas e destinação dos mesmos para as associações e cooperativas de catadores; • Construção da unidade de separação de materiais reciclados, com local para armazenamento dos produtos, e da unidade de transbordo do lixo doméstico destinado ao aterro sanitário controlado.
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O ESPORTE, A CULTURA E O LAZER QUE MUDA VIDAS Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão social e a qualidade da vida urbana. O novo programa do Governo Dr. Francisco avança nesta direção: implantar ciclovias, construir novas quadras poliesportivos, revitalizar centros esportivos e campos de várzea, viabilizar parcerias para construir o novo estádio municipal, ampliar os mecanismos para repasse de verbas ao esporte, incentivar a natação, a ginástica e o atletismo, sem esquecer de possibilitar o acesso de idosos e deficientes à prática esportiva. A aprovação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova política com poder de revitalizar a produção e a divulgação da cultura em Jerônimo Monteiro. O Programa do Governo Dr. Francisco dá atenção especial aos festivais de arte, teatro e música, ampliando a abrangência dos programas incentivados na primeira gestão e criando novas opções de agenda, como as festas das comunidades rurais e nos Bairros. A proposta é descentralizar a oferta dos bens culturais através da implantação de bibliotecas e pontos de cultura nas diversas regiões da cidade.
DR. FRANCISCO FEZ • Em parceria com o Estado estamos oferecendo o Projeto Campeões do Futuro. São cerca de 300 crianças atendidas nas modalidades de futsal e handebol; • Construímos o Campo Bom de Bola que está sendo utilizado pela comunidade e pelo projeto de forma eficaz; • Reforma e ampliação da quadra da Barra Limpa; • Estamos em tramitação na SESPORT desde o ano passado com o processo de reforma do Ginásio de Esportes da Cidade em um investimento de mais de R$ 300.000,00; • Protocolamos o pedido de adesão ao Projeto Praça Saudável, onde pretendemos oferecer a comunidade um espaço de lazer e atividades físicas ao ar livre. Este espaço seria na Praça Antônio José Ribeiro (Rua de Cima); • O Estado entra com a infra-estrutura e o Município com o profissional da área de educação física para atender o cidadão em suas atividades físicas; • Desenvolvemos os campeonatos municipais; • E sempre apoiamos os eventos no que somos solicitados, por exemplo, o encontro dos trilheiros, que todo ano reúne um grande público durante um domingo no parque de exposições; • Apoio aos Blocos de carnaval do município; • Realização das festas nas comunidades rurais; • Realização da festa magna da cidade em setembro com atrações nacionais; • Parceria com o Governo do Estado através da Secretaria de cultura onde realizamos Recital, 23
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Teatro, Show musical; • Revitalização da Biblioteca Municipal, hoje Biblioteca Municipal “Maria Geaquinto”, funcionando em espaço locado no Centro da cidade, de fácil acesso a todo cidadão.
DR. FRANCISCO VAI FAZER • Construção do Estádio Municipal, com arquibancadas, vestiários, pista de atletismo e demais infra-estrutura; • Reconstrução da quadra poliesportiva “Valdir Raymundo de Oliveira”, no Bairro Santo Antônio, em convênio com a Caixa Econômica Federal e o Ministério dos Esportes; • Reforma e ampliação da quadra poliesportiva da comunidade rural de Sertão; • Construção da quadra poliesportiva coberta nas comunidades rurais de Rancharia, Andorinha e Aliança; • Reforma e recuperação do Ginásio de Esportes “José Rodrigues da Fonseca”, localizado no Parque de Exposição Agropecuária desta cidade; • Construção de campo de futebol society no Município de Jerônimo Monteiro (Campo Bom de Bola) nos bairros de Parada Cristal e Boa Esperança; • Construção dos Portais de entrada da cidade, em madeira tratada dando ênfase à localização do Departamento de Ciências Florestais da UFES no Município; • Construção da Biblioteca Pública Municipal, que atualmente funciona em um imóvel alugado; • Construção do Teatro Municipal; • Construção de quadra poliesportiva cobertas no bairro de Vila Cruzeiro e Santa Clara; • Construção de uma quadra de esportes atrás do BANESTES S/A para atendimento dos jovens que moram no Centro da cidade; • Realizar campeonatos municipais de futebol, voleibol, futebol society, handebol, artes marciais entre outras categorias esportivas; • Dar apoio aos grupos folclóricos do Município como a Folia de Reis, o Caxambu entre outros; • Incentivar a volta das Bandas Marciais das escolas; • Ampliar e atualizar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Maria Geaquinto; • Fazer um levantamento das potencialidades ou atrativos turísticos do Município na área ambiental para implantação do roteiro ecológico fomentando entre os proprietários rurais a questão de hospedagem Cama e Café;
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• Apoiar a ações de trabalho da casa do Artesão; • Implantar a Praça Saudável na Praça da Rua de Cima (é uma academia ao ar livre com acompanhamento de profissional de Educação Física), já fizemos a solicitação na SESPORT e temos grandes possibilidades de conseguir; • Implantar o Projeto Caminhada Segura, com acompanhamento de profissionais de Educação Física e Fisioterapia, nos períodos matutino e vespertino, no Parque de Exposição; • Dar continuidade e ampliar a oferta do Programa Campeões do Futuro, abrindo novos núcleos para atender as crianças e adolescentes de nosso Município nas diversas áreas do esporte.
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O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO SOCIAL O novo Programa do Governo amplia as conquistas e realizações que Dr. Francisco executou em seu primeiro mandato, com atenção especial às ações de solidariedade, proteção e acolhimento a pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social, crianças submetidas ao trabalho infantil e à exploração das ruas, idosos em condição de abandono, mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador como núcleo de promoção e assistência social.
DR. FRANCISCO FEZ • Cooperação técnica e financeira para realização de despesa de despesa de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional, visando o acesso e a permanência da população do Município no mercado de trabalho; • Construção e equipamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no bairro Boa Esperança; • Reforma de 23 casas de pessoas carentes no Município de Jerônimo Monteiro; • Construção de 05 casas populares para atendimento de pessoas carentes no Município de Jerônimo Monteiro; • Construção de 40 (quarenta) Casas Populares no Bairro Pedregal, próximo ao Posto BR.
DR. FRANCISCO VAI FAZER • Construção de 40 casas populares para o atendimento da população carente ou em risco social do Município; • Construção da sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social; • Construção do local definitivo para funcionamento do PETI (Programa de erradicação do Trabalho Infantil); • Implantação de Telecentros nas comunidades rurais de Gironda, Rancharia, Andorinha, Barra Limpa, Sítio dos Criolos, e nos bairros de Santa Clara e Vila Cruzeiro; • Cursos de qualificação social e profissional, visando o acesso e a permanência da população do Município no mercado de trabalho; • Assessorar implantação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, tirando da informalidade os trabalhadores que exercem essa atividade maneira sub-humana.
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