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Iconha Ano 3 - Nº 3 - Junho/2016
Reforma da Escola Pe. Assis Pág. 9
Fortalecimento e Promoção do Turismo no Município Pág. 11
Resgate Cultural do Carnaval de Iconha Pág. 12
Obras de pavimentação são inauguradas no bairro Novo Horizonte Pág. 19
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Editorial
ADMINISTRAÇÃO E ESPORTES
Estamos apresentando nesta edição as ações que foram desenvolvidas em nosso município, dando destaque para as obras do último ano. Um novo cenário se formou em nossa cidade com um modelo participativo e transparente de administrar. Com o seu apoio e a dedicação dos nossos servidores conquistamos muitas vitórias, que fazem do nosso município referência em qualidade de vida. Esse informativo é mais um instrumento de transparências daquilo que estamos desenvolvendo para o povo de Iconha. Desejamos a todos uma boa leitura! João Paganini Prefeito
Palmital ganha novo campo de futebol O último torneio de famílias realizado em Palmital teve um gosto especial, pois foi entregue aos moradores um campo de futebol totalmente reformado. Entre os reparos realizados, está a substituição total do gramado, cons-
trução de um vestiário mais amplo e instalação de alambrado. Para a administração, a inauguração do campo é fruto do compromisso do poder público com as pessoas da comunidade.
Ginástica e Alongamento para todas as Idades Qualidade de vida. Esse é o objetivo das diversas pessoas que têm procurado as aulas de alongamento e ginástica que estão sendo oferecidas pela Prefeitura por meio do projeto de incentivo a prática de atividades a pessoas adultas, no Sa-
Expediente
Informativo da Prefeitura Municipal de Iconha/ES Ano 3 - Nº 3 - Junho/2016
lão da Terceira Idade. Cerca de 50 pessoas são atendidas pela iniciativa, que tem por finalidade promover saúde, reduzindo o sedentarismo, melhorando o condicionamento físico e a qualidade de vida das pessoas de todas as idades. Prefeito: João Paganini Vice Prefeito: José Alberto Valiatti Chefe de Gabinete: Fernando José Travisani Secretaria de Administração e Esportes: Mônica Maroto Soares Secretaria de Agricultura: Gabriela Donatelli Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: Demarlina Soares Damasceno Secretaria de Educação: Aloisana Almeida Soares Gariolli Secretaria de Finanças: Osimar Almeida Junior Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura: Karla Volponi Fornanciari
Secretaria de Obras, Transportes e serviços Urbanos: Anderson Rangel Checon Secretaria de Saúde: Valmir Cavalini Procuradoria Jurídica: Bruna Rossi Mongin Unidade Central de Controle Interno: Nádia Lovatti Belmock Projeto gráfico, diagramação e edição de textos: HM Propaganda 27 3361-4163 / 27 3114-0433 www.hmpropaganda.com.br
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São José ganha quadra poliesportiva Investimento R$ 258 mil
A Prefeitura inaugurou em setembro a quadra poliesportiva da comunidade de São José. Chamada Antônio Lucas Ferrerez, a obra representou um investimento de R$ 258 mil com recursos do fundo cidades. Durante a solenidade de inauguração, o
prefeito João Paganini falou da importância da contribuição do IPTU para investir na qualidade de vida dos cidadãos. “Este espaço e tantos outros, foram construídos com recursos próprios. Essa quadra será um bom espaço para festas, esportes, eventos religiosos, entre outros.”
Participação dos Jogos Escolares na Serra/ES. Convênios: • ASCAMES R$ 10 mil para realização de festa. • Aluguel para funcionamento da ASSOARTI (R$ 545,00/ mês). • Rádio Iconha FM, (R$2.000,00/mês). • Associação Cultural dos Amigos da Viola de Iconha –ES – ACAVI (R$ 15 mil) • Associação Iconha Esportiva – ASSICE (R$5,5 mil). • Associação Clube do Cavalo de Iconha (R$ 6,4 mil) • Realização de um festival de bandas e aquisição de equipamentos musicais (R$ 25 mil). • Custeio de transporte para componentes da banda 13 de Junho para participação do Festival Nacional (R$ 12 mil). • Caminhada Ecológica com os alunos do projeto Campeões de futuro. • Maratoninha da Caixa: Cerca de 30 crianças de Iconha foram representar o município na capital do estado. • 2ª Corrida de Anchieta, onde dois de nossos alunos conquistaram, mais uma vez, primeira colocação. • Ginástica com a terceira idade, realizada na praça próximo do supermercado Nossa Rede, com 200 participantes. • Entrega da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Córrego Cecília, no valor de R$ 251.809,73. • Ordem de serviço para a Construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Monte Belo. A obra é fruto do convênio com o Governo do Estado, com valor orçado
“Este espaço e tantos outros, foram construídos com recursos do fundo cidades. Essa quadra será um bom espaço para festas, esportes, eventos religiosos, entre outros.” MAIS AÇÕES DA SECRETARIA
em R$ 743.493,11. • 2ª caminhada ecológica, realizada no sítio Mozer. • 1ª Rua de Lazer com atividades esportivas, com a participação de 600 crianças e adolescentes. • Caminhada ecológica com os alunos das turmas de atletismo do Núcleo de Iconha Centro. • Convênio 001/2014 – Autorizado pela Lei Municipal nº. 799 e 804/2014, com custeio do transporte escolar universitário de estudantes associados no valor de até R$ 85.000,00. • Capacitação de 111 servidores pela ESESP - Escola de Serviço Público do Espírito Santo. • Apoio ao 2º Iconha Open de Jiujitsu e o Campeonato de Vôo Livre, realizado juntamente com a XXIV Festa da • Polenta na Comunidade de Solidão. • Apoio à participação do paratleta deficiente visual, Cristiano Sheideguer, na Corrida da Água Fortlev. Ele conquistou o 2º lugar. • Projeto Interpeladinhas, que envolveu cerca de 60 crianças, sendo esse dividido em dois turnos, matutino e vespertino. • Melhoria do Site Institucional e repaginação do Portal da transparência para facilitar a divulgação e interpretação dos resultados das ações do governo. Hoje o município está em 2º lugar no Estado.
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AGRICULTURA
Obras do Caminhos do Campo são retomadas O Governo do Estado está retomando as obras do programa Caminhos do Campo, paralisadas desde o final do ano passado. E a primeira ordem de serviço vai contemplar o reinício das obras de pavimentação da estrada rural que liga a Comunidade de Duas Barras à Monte Alegre, em Rio Novo do Sul.
O trecho a ser pavimentado possui 7,9 quilômetros e o investimento será de R$ 7,76 milhões. Com o asfalto e sinalização adequada, a estrada irá garantir mais agilidade e segurança para o escoamento da produção agrícola, além de melhorar a infraestrutura de acesso às comunidades da região.
MAIS AÇÕES DA SECRETARIA • Limpeza, abertura e manutenção de estradas rurais com os caminhões do Pronaf e F 400. • Participação nas reuniões do Território Sul Litorâneo, composto por Iconha, Guarapari, Anchieta, Piúma, Rio Novo do Sul, Marataízes e Presidente Kenedy, para discutir sobre o desenvolvimento rural da região. • Licenciamento Ambiental dos secadores de café que estavam em nome da prefeitura e foram cedidos para as associações das comunidades de Tocaia e Morro da Palha, Córrego da Cecília, Nova Esperança e São Caetano. O da comunidade de Crubixá está em andamento no Idaf. • Transferência do Serviço de Inspeção Municipal – SIM para Secretaria Municipal de Agricultura, com formação de equipe e legislação necessária para seu funcionamento. • Envio de amostra de solo para análise em laboratório agrônomo, recomendação de calagem e adubação. • Organização e coordenação das Reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. • Assistência técnica a agricultores em diversas culturas.
E a primeira ordem de serviço vai contemplar o reinício das obras de pavimentação da estrada rural que liga a Comunidade de Duas Barras à Monte Alegre, em Rio Novo do Sul.
• Visitas de acompanhamento dos serviços de máquina, quando solicitado pela Secretaria.
Investimento
R$ 7,76 milhões
• Parceria com o Idaf no atendimento de GTAs (Guia de Trânsito Animal).
Trecho pavimentado R$ 7,9 Km
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Novas máquinas para atender agricultores
emendas dos ex-deputados federais Para melhorar o escoamento e aumento da a Prefeitura adquiriu três novas máquinas. produção agrícola, além de assegurar a ma- São duas retroescavadeiras e um trator. Camilo Cola e Iriny Lopes com contranutenção dos acessos às propriedades rurais, As máquinas foram adquiridas com partidas do município.
Novos implementos agrícolas
Investimento R$ 77 mil Sendo R$ 3.038 de contrapartida
Os produtores rurais também foram beneficiados com a aquisição de novos implementos agrícolas pela prefeitura em parceria com o Ministério da Agricultura e Caixa. São seis ao todo: 01 grade aradora, 01 colhedora de forragens, 01 plantadeira adubadeira, 01 roçadeira hidráulica, 01 semeadeira adubadeira, 01 sulcador de 1 linha, totalizando investimento de R$ 77.125,00 (sendo R$ 3.038,72 de contrapartida). A indicação veio do deputado federal Camilo Cola.
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Conheça os serviços oferecidos pelo CRAS O CRAS é um serviço da Proteção Social Básica, ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realiza atendimentos em grupos. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e fami-
liares. Podem participar crianças, jovens, adultos, idosos, gestantes e pessoas com deficiência. O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de
direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Oficina de Música O CREAS implantou, em 2013, a Oficina de Música Itinerante. A princípio, a oficina acontecia nas comunidades de Taquaral e Paraíso, e em 2014 foi implantada também em Jardim da Ilha. O objetivo é desenvolver atividades musicais através do violão, possibilitando aos alunos desenvolver habilidades como a coordenação motora, memorização, o raciocínio, a agilidade, percepção e o gosto pela música. A oficina também tem o intuito de manter próximo aos serviços do CREAS as crianças e adolescente dessas comunidades, bem como suas famílias. Com a grande demanda de crianças para as oficinas, foram adquiridos mais violões e outros instrumentos musicais como pandeiro, bangô, chocalho, triangulo, carrilhão, cajon, teclado e flauta. Com tantos instrumentos, a ida até as comunidades foi dificultada. Por isso, a partir de 2015, as oficinas passaram a ser oferecidas na sede do CREAS, com o transporte dos alunos sendo realizado pela van da Secretaria de Assistência Social. Hoje a Oficina possui 20 crianças e adolescentes matricula-
dos no turno da manhã e 20 no turno da tarde. Mais informações na sede do CREAS, localizada na Rua Virgilio Silva, nº 429, Centro. Telefone: (28) 3537-2519.
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Funcionamento da Casa de Passagem Em julho de 2013, Iconha ganhou o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa de Passagem com o nome: “Otavio Américo de Almeida”, para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com vínculo familiar e comunitário fragilizado ou rompido. O acolhimento é a medida provisória e excepcional para crianças e adolescentes, sob medida de proteção e em risco pessoal e social, cujas
famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. A Casa de Passagem funciona por 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados. A instituição pode acolher até 10 crianças e adolescentes de ambos os sexo de 0 a 18 anos, em situação de risco pessoal e social, com seus direitos violados como: abuso e explorarão sexual, negligência, violência física, moral e psicológica, vitimizados por situações que
comprometam sua integridade física, emocional e social, abandono e maus tratos. Os casos são encaminhados pelo
Conselho Tutelar, pelo Juizado da Infância e da Adolescência ou Ministério Público do município de Iconha.
MAIS AÇÕES DA SECRETARIA • Plano Municipal de Assistência Social (2013/2017), onde consta o diagnóstico social, onde as áreas de maior vulnerabilidades foram apontadas.; • Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (2015-2025) em consonância com o Sistema nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASEO Anexo do CRAS foi posto em funcionamento, com aquisição de equipamentos. • Inauguração da Casa de Pasagem “Otávio Américo de Almeida” • Reforma na sede da Secretaria, com melhoria na estrutura física e aquisição de novos equipamentos, linhas telefônicas e programas de informática. • Ampliação das equipes do CRAS, CREAS, INCLUIR Anexo do CRAS e Casa de Passagem, com aprovação dos cargos através das Leis Municipais. • Aquisição de dois veículos novos: um modelo Palio com capacidade de 4 passageiros; e um modelo Ducato com capacidade para 16 passageiros. • Substituição de todos os computadores do Laboratório de Informática do CRAS por novos. • Compra de equipamentos para a cozinha, mesas, cadeiras, ventiladores, bebedouro para o CRAS e aparelhos de ar-condicionado, equipamentos para cozinha, computadores, escada, lavadora de pressão, mesas, cadeiras e armário para o Anexo. • A unidade de NOSSOCRÉDITO, também ganhou equipamentos de informática, ar-condicionado, bebedouro. • A sede do Conselho Tutelar passou por reformas e ar-condicionado foi instalado.
• No Atendimento à Habitação de Interesse Social, aproximadamente 100 famílias foram beneficiadas com materiais de construção. • Convênio com o Lar do Idoso José de Paula Beiriz, Grupo da Terceira Idade Reencontro com a Vida, Pestalozzi e ADEFAI. • Recepção do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha (“Ônibus Rosa”), que trabalhou a conscientização sobre a Violência Doméstica contra a Mulher. • Reconhecimento no 10º lugar do ranking estadual no quesito Equipe de Alta Performance do Programa Bolsa Família, referente à efetividade nas ações. • Atualização da Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social. • Lei autorizativa para contratação de Equipe Técnica para o Programa INCLUIR. • Atualização da Lei que dispõe sobre o Conselho Tutelar. • Criação da Lei que implantou o Sistema Único de Assistência Social em Iconha. • Criação do Grupo Gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). • Criação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. • Lei de Concessão do Ticket Alimentação para os Conselheiros Tutelares.
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EDUCAÇÃO
Escola Rosita Salvador Cardoso (Pedra D’Água) é inaugurada A reestruturação da unidade de ensino atende as demandas educacionais da comunidade de Bom Destino e localidades circunvizinhas, garantindo aos alunos um lugar agradável e propício para o desenvolvimento e aprendizado.
A obra incluiu troca parcial da cobertura, reforços estruturais, reforma dos banheiros, edificação da parte administrativa, biblioteca, etc. A nova composição, custeada com recursos próprios da municipalidade, atende mais de 280 estudantes.
Investimento de R$ 100 mil na Creche Professora Zeca
Outra unidade que ganhou reparos foi a Creche Municipal Professora Zeca, localizada em Pedra D’ Água. A estrutura, que abriga 65 alunos de 0 a 3 anos, ganhou pintura, retelhamento e reparos em toda a rede elétrica e hidráulica. Além disso, houve restaurações na parte de esquadria, revestimento, pisos qualificados, rebaixamento de forro, dentre outras ações. O valor total da obra representou um investimento de R$ 100 mil, com recursos próprios da Prefeitura.
Investimento
R$ 100 mil, com recursos próprios da Prefeitura
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Reforma da creche Sinhá Rosa Procurando melhorar a infraestrutura do local para atender alunos e profissionais, a Creche Sinhá Rosa recebeu uma grande reforma. Localizada na sede do município, a instituição de ensino atende atualmente 220 alunos. De acordo com a Secretaria de Educação, a reforma foi custeada com recursos próprios. Entre os serviços, foram realizadas trocas de materiais antigos, como telhas, além de reparos elétricos, hidráulicos, pintura do prédio, pastilhamento das salas, instalação de forro, entre outros.
Instituição de ensino atende atualmente 220 alunos.
Reforma da Escola Pe. Assis A reforma da escola Pe. Assis foi um sonho da comunidade e hoje atende mais de 350 alunos com educação de qualidade. A obra foi realizada por meio de um convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 326.688,86 tendo uma contrapartida de R$ 139.705,53 do Município. Todo o projeto elétrico que resultou num valor de R$ 195.000,00 foi originário de recursos próprios.
Contrapartida municipal R$ 139 mil
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MAIS AÇÕES DA SECRETARIA • Valorização, qualificação e aprofundamento dos programas de formação continuada para os profissionais da rede de ensino: • 200 professores da Educação Infantil e 110 do Ensino Fundamental capacitados em curso de metodologia através do Sistema Aprende Brasil de Ensino; • 42 professores capacitados na apropriação dos resultados da Prova Brasil através da aquisição do material didático Aprova Brasil; • 90 professores alfabetizadores capacitados através do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC/MEC; • 36 professores, 170 alunos do Ensino Fundamental anos inicias e 348 alunos do Ensino Fundamental anos finais capacitados no Programa Jovens Empreendedores Pequenos Passos – JEEP; • 135 professores realizaram estudo e revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental para a construção da Base Nacional Curricular; • 8 diretores capacitados no sistema on line do PDDE interativo (Programa Dinheiro Direto na Escola); • 300 profissionais da educação capacitados através do Projeto Ciranda da Aprendizagem; • 300 profissionais da educação capacitados através do Projeto Ciclo de Palestras; • 168 serventes capacitadas através da Vigilância Sanitária, Cozinha Brasil e SENAR; • Oferta da Educação Inclusiva, democrática e solidária com a contratação de professores para atuar em salas de Atendimento Educacional Especializado e assistentes de sala.
• Participação nos Programas de Avaliação Externa do Governo Estadual e do Ministério da Educação – PAEBES, Prova Brasil, Provinha Brasil e ANA, totalizando 2.400 alunos avaliados. • Parceria com a Polícia Militar por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, com 350 alunos capacitados. • Manutenção dos Programas do Governo Federal: Livro Didático, Merenda Escolar e Transporte Escolar. • 4.200 alunos da Educação Infantil (3 a 5 anos) e do Ensino Fundamental (6 a 8 anos), atendidos com o material didático Sistema Aprende Brasil de Ensino. • Elaboração do Plano Municipal de Educação. Melhorias na estrutura física das escolas e fornecimento de materiais necessários para o seu pleno funcionamento: • Reforma da Creche Municipal Professora Zeca • Reforma da EMEF. Rosita Salvador Cardoso • Reforma da Creche Municipal Sinhá Rosa • Reforma da EMEF. Padre Assis • Adequação da EMUEF. Pedra Lisa Alta • Adequação da EMPEF. Marcelino Biancardi • Aquisição de 30 Computadores e 10 Nobreak para atender escolas e Secretaria de Educação. • Aquisição de 08 Ares Condicionados. • Aquisição de 63 Ventiladores. • Aquisição de 04 Bebedouros • Aquisição de 180 conjuntos escolares (mesa e cadeira). • Aquisição de 08 Fogões • Aquisição de 10 Armários.
MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Fortalecimento da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Iconha (AMARI) A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Iconha (AMARI) foi criada em 2014 para atuar junto com o Programa da Coleta Seletiva Solidária, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, através da preservação do meio ambiente e geração de oportunidade e renda. O programa conta com diversas ações, como os projetos Óleos Abertos e coleta de pilhas e baterias de celular usadas. O Óleos Abertos tem o objetivo de coletar e destinar corretamente o óleo de
cozinha usado, minimizando a poluição provocada pelo seu descarte inadequado. Ele começou em 2008, através de uma parceria com o Rotary Clube de Iconha e atualmente conta com pontos de coleta em escolas municipais, posto de gasolina e supermercado, além dos estabelecimentos comerciais cadastrados.
Já o Programa de Coleta de Pilhas e Baterias de Celular usadas começou em 2014, tem o objetivo de recolher e destinar corretamente tais resíduos, evitando que sejam lançadas no meio, provocando poluição ambiental.
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Fortalecimento e Promoção do Turismo no Município Iconha pertence à Região da Costa e da Imigração que é uma das mais belas do ES, permitindo aos turistas percorrer desde as praias paradisíacas do litoral sul capixaba até chegar às montanhas. Iconha é o elo entre o mar e as montanhas, a sua natureza e a área rural proporcionam belos passeios que circulam o rio da cidade em um per- sendo o turismo rural uma pelos aromas e sabores da curso com quedas d’águas, ótima opção de lazer. Nos- culinária que preserva hábicachoeiras e mata atlântica, sa terra encanta também tos da colonização italiana.
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Roteirização Turística do município de Iconha Buscando uma organização e estruturação dos potenciais turísticos do município de Iconha, tendo como foco o agroturismo e a agricultura orgânica, a SEMMAT desenvolveu um trabalho de roteirização turística do município, visando organizar os roteiros e promover o turismo na cidade.
Apoio à ASSOARTI A Associação de Artesãos de Iconha – ASSOARTI é formada por um grupo de agricultoras que desenvolve o artesanato da fibra de bananeira há mais de 14 anos e que hoje é reconhecido em todo território nacional. São peças decorativas de apelo ecológico, que surgiu como geração de renda e com o passar do tempo foi se fortalecendo e hoje projeta o nome do município em várias feiras que acontecem em todo o país e também no exterior.
Sociedade Musical 13 de Junho A Sociedade Musical 13 de Junho foi fundada em 1988, com a finalidade de cultivar a arte musical, quer ensinando, quer exibindo-se em concertos públicos, cooperando em todas as festividades da cidade além de contribuir para a inclusão social de crianças e adolescentes e o pleno exercício da cidadania. A banda hoje é heptacampeã de concursos de bandas e fanfarras com reconhecimento nacional.
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Resgate Cultural do Carnaval Visando revitalizar as comemorações de Carnaval, por meio de blocos e marchinhas de carnaval, característicos do município no passado, a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura realizou o III Pré-Carnaval de Iconha 2015, propiciando à população um importante resgate da nossa cultura e a valorização da identidade local.
Promoção do Espaço Cultural “Zoé Rodrigues Misságia” O Espaço Cultural “Zoé Rodrigues Misságia” é um local que recebe turistas, alunos das escolas do município e de município vizinhos, composto de Museu Histórico, Biblioteca Pública Municipal, Galeria de Artes Plásticas, Instituto Histórico e Geográfico. O local também é Sede da Banda Musical 13 de junho e recebe exposições de peças de artesanato produzidas em fibra de bananeira.
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“Natal dos Sonhos” Pensando em despertar na população e nos vários visitantes que passam por nossa cidade, o verdadeiro sentido do natal e a magia desse momento, a secretaria investiu no encantamento da cidade, através da realização do Projeto “Natal dos Sonhos”. Pretendeu-se com esse evento, resgatar a autoestima e o espírito de natal, destacando ainda mais a beleza de nosso município, fomentando o comércio e turismo e destacando a figura das crianças no contexto natalino, além de valorizar, em sua programação, grupos que fazem parte da cultura local, com belíssimas apresentações.
Lançamento do Livro “Velhos Tempos” - Joá Barreto A Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura vem desenvolvendo um trabalho de pesquisa, através do Instituto Histórico e Geográfico, do resgate da história de Iconha. Foi pensando nesse resgate que a SEMMAT apoiou o lançamento do livro “Velhos Tempos”, de Joá Barreto, que retrata fatos ocorridos no município e fotos antigas. Também no dia 18 de abril, Ernandes Biancardi lançou o livro Criatura do Além.
• Ampliação da coleta seletiva para toda a área urbana do município e algumas comunidades rurais; Realização de campanhas de educação ambiental nas escolas municipais; • Confecção de cartões postais e folders para distribuição a turistas e visitantes em pontos turísticos do município e eventos • Participação na Agência de Desenvolvimento Turístico da Região da Costa e da Imigração – ADETURCI. Estruturação e elaboração do calendário de eventos do município. • Realização de entrevistas nas comunidades, conferindo o grau de
MAIS AÇÕES DA SECRETARIA atratividade da região e a possibilidade da oferta tornar-se comercialmente viável. • Realização de visitas técnicas nos municípios de Anchieta, Venda Nova do Imigrante e Domingos Martins, onde já existe uma estrutura integrada de turismo. • Definição de dois roteiros turísticos: “Circuito Agroecológico”, nas proximidades da Localidade de Campinho; e “Circuito Acqua”, nas proximidades da Localidade de Cachoeirinha do Meio; • Apoio técnico nas participações em feiras e exposições de artesanato re-
alizadas no país, divulgando o nome do município; • Celebração de convênio para repasse de recursos financeiros, visando a aquisição e manutenção de instrumentos musicais e outros equipamentos para a Banda 13 de Junho; • Realização do Projeto “Baú da Leitura” • Visitas guiadas aos turistas e visitantes ao Museu Histórico e ao Instituto Histórico e Geográfico, bem como à Galeria de Artes Plásticas Marcantonio Villaça.
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SAÚDE
Iconha no Combate à Dengue Em resposta a esse trabalho, a partir da 10ª semana, os índices diminuíram, chegando a apenas dois casos notificados em um período de quatro semanas.
A Secretaria de Saúde uniu forças fazendo uma mobilização municipal e firmando diversas parcerias e realizando diversas ações para combater a dengue. Com grande dedicação de todos, agentes de endemias, agentes de saúde, PSF, vigilância sanitária, epidemioló-
gica e ambiental, cada caso foi trabalhado individualmente, sendo bloqueadas todas as casas e quarteirões onde foram encontrados focos do mosquito da dengue e nos domicílios com pessoas doentes e de todas as gestantes do município. Também foi firmada parce-
Novo carro para transportar pacientes
ria com diversas entidades civis e comerciais, igrejas, escolas, defesa civil, e toda a população, uma vez que a maioria dos focos é encontrada nas casas. Em resposta a esse trabalho, a partir da 10ª semana, os índices diminuíram, chegando a apenas dois casos
notificados em um período de quatro semanas. Mesmo com a redução, a vigilância deve continuar para que não aconteça um novo aumento de casos. Os agentes de endemias, através do seu trabalho, continuam fazendo visitas domiciliares, completando o ciclo de visitação de todas as casas de 2 em 2 meses, que significa 6 ciclos no ano.
Campanha de vacinação contra o Vírus Influenza H1N1
Este ano de 2016, foi realizada a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no período de 30 de abril a 20 de maio de 2016. Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais Chegou para atender as demandas Secretaria. de idade, foram vacinadas da Secretaria de Saúde, um carro O novo carro veio para somar crianças de seis meses a meSpin Chevrolet, com sete lugares. com as atividades desenvolvidas nores de cinco anos de idade, A aquisição foi feita em convê- pela pasta. Hoje, a Secretaria de as gestantes, as puérperas (até nio com a Secretaria de Estado Saúde, transporta cerca de 100 45 dias após o parto), os trada Saúde, oriundo da Emenda pessoas todos os dias para Vitó- balhadores de saúde, os povos Parlamentar de R$ 40 mil do ria, Cachoeiro, entre outros mu- indígenas, os grupos portadodeputado Gilsinho Lopes, mais nicípios, para diversos tratamen- res de doenças crônicas não R$ 27 mil complementados pela tos médicos. transmissíveis e outras condi-
ções clínicas especiais. O público alvo total em Iconha foi de 2.446 pessoas, sendo vacinada aproximadamente 94% da população, índice superior à meta nacional que é de, pelo menos, 80% do público alvo. Em 07 de junho, o Governo do Estado, visando alcançar a meta de 100% de pessoas vacinadas do grupo prioritário, adquiriu 150 mil doses da vacina para os 78 municípios do Estado. Iconha recebeu 180 doses.
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MAIS AÇÕES DA SECRETARIA • Campanhas de imunização: Influenza, Multi-vacinação, poliomielite e antirrábica e contra Dengue, Zika e Chikungunya • Encerramento dos pagamentos referentes aos parcelamentos do IPASIC: R$ 64.806,31 • Vinculação da gestante à maternidade de referência: Risco Habitual para o Hospital Menino Jesus e Alto Risco para o R$ 206.443,55 - Pagamento parte patronal IPASIC referente Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim; ao exercício 2012 • Campanha contra Hanseníase com atendimentos e orientações e dia da mancha;
R$ 3.765.202,00 - Investimento com o hospital e maternidade “Danilo Monteiro de Castro”
• Campanha de Carnaval: conscientização contra AIDS E DSTs nas UBSFs e nas rodovias que cortam o município com distribuição de preservativos e informativos;
Investimento com o consórcio de saúde “CIM Expandida Sul”: R$ 1.001.999,80 - número de consultas: 14.676; número de exames e procedimentos: 3.865
• Adesão ao PECAPS – Política Estadual de Cofinanciamento R$ 1.584,597,00 - Investimento com ticket alimentação e da Atenção Primária a Saúde; ticket-feira • Contratualização ao PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica para as 5 equipes de Estratégia Saúde da Família
R$ 402.106,52 - Investimento com aquisição de exames laboratoriais 67.182 - Total de exames realizados
• Reforma e a ampliação da Unidade de Saúde da Família R$ 483.437,11 - Investimento com aquisição de medicamentos Dorival Garcia de Mattos, no centro, e da Unidade Saúde da Família Dona Dida, Duas Barras; 7.561.377 unidades - Medicamentos e insumos farmacêuticos distribuídos • Realização das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, com ações de conscientização sobre os cânceres de 118.248 pacientes - Número de pacientes atendidos mama, colo de útero e próstata. R$ 328.287,67 - Pagamento de licença prêmio para 52 • Treinamento para qualificação e desenvolvimento de servidores pessoas em acolhimento e humanização no atendimento 6.789 viagens - Número de viagens realizadas para transpor• Curso de Atualização para atendentes e técnicos de enfer- te de pacientes magem na Assistência Humanizada à Mulher no Pré-Natal Parto e Puerpério Convênios encerrados e realizados • Capacitação dos Profissionais Médicos e Enfermeiros • Conclusão da unidade básica de Estratégia Saúde da para a assistência a mulher durante o pré-natal Família de Tocaia: R$ 175.461,136 • Conclusão das obras do sistema de tratamento do • Inauguração da Unidade de Saúde da Família Roberto Boesgotamento sanitário do bairro Novo Horizonte: R$ coli Macarini; 588.634,15 • Entrega de Kit (bolsa, uniforme, protetor solar e boné) • Estruturação da farmácia cidadã: R$ 37.826,53 para as Agentes Comunitárias de Saúde. • Aquisição de 02 veículos para as unidades de estratégia saúde da família: R$ 63.552,00 • Ações coletivas de saúde bucal nas escolas: escovação den• Ampliação da unidade de Estratégia Saúde da Família tal supervisionada e palestras com os alunos e distribuição de de Duas Barras: R$ 118.500,00 kits. • Ampliação da unidade de Estratégia Saúde da Família • Ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde da Famí- da sede: R$ 170.625,00 • Aquisição de 01 veículo caminhonete cabine dupla lia contra o câncer de boca. para transporte de pacientes: R$ 118.000,00 • Palestras nas Comunidades sobre prevenção das doen• Aquisição de 01 veículo de 07 lugares para transporte ças, Amamentação, Mitos e Dúvidas da Gestação, Cuidados de pacientes: R$ 67.000,00 na Gravidez, Cuidados ao Recém-nascido, entre outros.
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FINANÇAS
Saldo do IPASIC cresce R$ 10 milhões Em três anos, o Instituto de Previdência Dos Servidores do Município de Iconha (IPASIC), teve um acréscimo de R$ 10 milhões em seu saldo. Em 31 de dezembro de 2012, o IPASIC
contava com R$ 10.256.824,11 de saldo. Já em 30 de abril de 2016, a quantia registrada foi de R$ 19.338.188,35. A evolução está demonstrada na tabela abaixo:
Ano 2012 2013 2014 2015 Abril/2016
Saldo em 31/12 de cada ano R$ 10.256.824,11 R$ 11.726.911,11 R$ 14.579.608,82 R$ 17.621.132,35 R$ 19.338.188,35
Ano 2013 2014 2015 Abril/2016 Total
Rendimentos do Ano R$ 636.469,86 R$ 2.025.537,64 R$ 2.089.390,57 R$ 1.581.977,04 R$ 6.333.375,11
Desse total, os rendimentos de aplicação financeira desde 1º de janeiro de 2013 correspondem ao montante de R$ 6.333.375,11. E para cumprir os princípios da transparência, o IPASIC instituiu no final de
30 de abril de 2016, a quantia registrada foi de R$ 19.338.188,35 Mais de 90% de crescimento
2013 o Comitê de Investimentos para assessorar a Diretoria Executiva e o Conselho Administrativo nas tomadas de decisões. Atualmente, o comitê de investimento é composto pelos servidores:
Jose Manoel Monteiro de Castro
Membro Titular do Comitê de Investimento - Representante do IPASIC - Membro Nato (Presidente do IPASIC – ART. 2º§ 2º da Resolução nº 03 de 2013) - certificado ANBIMA (CPA-10) – até 13/05/2017
Carlos Eduardo Soares Lopes
Presidente do Comitê de Investimento - Representante dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Iconha - Certificado ANBIMA (CPA-10) – até 07/10/2017
Adair José Bianchine
Membro Titular do Comitê de Investimento - Representante dos servidores efetivos do SAAE Certificado ANBIMA (CPA-10) – até 28/04/2018
Carla Vieira Salarolli Egidio
Membro Suplente do Comitê de Investimento - Representante dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Iconha
Jarbas Rigoni Gobetti
Membro Suplente do Comitê de Investimento - Representante do IPASIC - Membro Nato Suplente (Diretor Administrativo-Financeiro e Contábil do IPASIC ART. 2º § 4º da Resolução nº 03 de 2013) - Certificado ANBIMA (CPA-10) – até 07/10/2017
Silvana Luzia Francisco da Silva
Membro Suplente do Comitê de Investimento - Representante dos servidores efetivos do Fundo Municipal de Saúde de Iconha
Rosimara Cardoso
Assessora Previdenciária.
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R$ 2 milhões investidos no transporte universitário Mais de 400 estudantes do ensino Técnico e Superior moradores de Iconha estão sendo beneficiados pelo Transporte Universitário Gratuito para as cidades de Cachoeiro e Guarapari. Desde 2014 conforme lei minucipal Nº 799/2014 C/C 804/2014. A administração municipal investiu quase R$ 2 milhões de reais em recursos próprios neste serviço. “Em Iconha, estamos trabalhando para ajudar cada dia mais nossos estudantes e oferecer todos as condições necessárias para que eles tenham um aprendizado de qualidade, que os capacitem para a construção de um futuro melhor”, destaca o prefeito João Paganini.
Desde 2014, a administração municipal investiu quase R$ 2 milhões de reais em recursos próprios neste serviço.
“Em Iconha, estamos trabalhando para ajudar cada dia mais nossos estudantes e oferecer todos as condições necessárias para que eles tenham um aprendizado de qualidade.”
R$ 4,3 milhões em benefício dos servidores públicos A valorização do servidor público é um objetivo da administração municipal. A Prefeitura de Iconha preza pelo pagamento da folha em dia, oferta cursos de qualificação, planos de cargos e salários e outros benefícios são estudados pela administração visando oferecer melhores condições
de trabalho e crescimento profissional para o servidor público. No ano de 2013, a prefeitura investiu R$ 813.277,32 em vale alimentação para os servidores municipais. Já no ano de 2014, foram investidos R$ 1.509.765,93. Em 2015, foi R$ 1.603.368,11 e nesse ano já foram investidos R$ 383.491,16.
Investimento em 2015
R$ 1,6 milhão em vale alimentação para servidores municipais
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Prefeitura firma Convênios para 2016
MAIS AÇÕES DA SECRETARIA • Declaração de ITR (Imposto Territorial Rural): 2.645 Declarações • INCRA – CCIR Inclusões e alterações no Cadastro Rural: 395 Cadastros • Serviço Militar Obrigatório Alistamentos e Certificados de Dispensa de Incorporação: 434 Alistamentos e CDI • Carteiras de Identidade (RG): 1.850 • Carteiras de Trabalho: 1.439
Desde 2013, são realizados convênios com as entidades visando fortalecer e cooperar com os trabalhos das associações. No ano de 2016 a Prefeitura firmou sete con-
vênios que totalizam um valor de R$ 96.405,08 dando continuidade ao trabalho realizado em 2013. As entidades que assinaram o convênio foram: Adeturci, Lar do
Idoso, Sociedade Musical 13 de Junho, Rádio Iconha FM, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assoarti e Grupo da Terceira da Idade. Dentro desse processo or-
çamentário de convênios, destaca-se também o apoio da Prefeitura, com quem o Hospital é conveniado. Por mês, são repassados até R$ 100 mil para custear serviços médicos de urgências e emergências.
OBRAS
Praça Central terá iluminação de Led e Playground A reforma da praça Central está chegando à reta final. O trabalho gerou um total de R$ 324.531,36 de investimentos. O projeto priorizou uma praça mais aberta, iluminada e arejada. Para tanto, as árvores maiores serão removidas (as árvores centenárias e menores permanecerão), visto que as raízes já estão comprometendo a estrutura. Além da iluminação de Led, as crianças poderão usufruir de um playground.
O trabalho gerou um total de
R$ 324.531,36 de investimentos
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Quadra é entregue em Córrego da Cecília A Prefeitura inaugurou a quadra Poliesportiva de Córrego da Cecília, que leva o nome de “Sr. Francisco Zucoloto”, pessoa significativa na história da comunidade. Para a Administração, a obra entregue é um presente para comunidade. A moradora, Sra. Laurita, agradeceu ao Prefeito e ressaltou: “É uma honra para toda a comunidade ganhar um espaço como este. Nosso muito obrigado, por tudo”. A quadra foi erguida com recursos do fundo cidades para atender as demandas da comunidade no total de R$ 251.456,21.
A quadra foi erguida com recursos do fundo cidades para atender as demandas da comunidade no total de R$ 251.456,21.
Obras de pavimentação são inauguradas no bairro Novo Horizonte As obras de pavimentação, drenagem e saneamento do bairro Novo Horizonte foram inauguradas no dia 27 de junho. Um investimento de R$ 1.626.573,99 provenientes de emendas parlamentares, convênios e recursos próprios da prefeitura. A Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte está muito
feliz com a obra que era uma reivindicação antiga da comunidade. “Hoje estamos celebrando uma grande conquista. Sou muito questionadora e lutadora dos direitos. Hoje me sinto vencedora, pois nós estamos vendo que o compromisso feito com o nosso bairro foi cumprido”, disse uma das representantes da Associação, Dona Vilma.
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• Construção do Galpão do Parque de Exposição • Construção da Ponte Beira Rio • Calçamento do trecho Mardegan x Justi • Construção da Ponte Duas Barras • Construção da Ponte “do Fontana” • Reforma da Praça Central • Construção da Quadra de São José • Construção da Quadra de Cachoeira do Meio • Construção do Galpão da Cafsul • Construção da Quadra Córrego da Cecília • Pavimentação do trecho Crubixá x Bom Destino • Pavimentação do Trecho 2 de Mesa Grande • Pavimentação das ruas da comunidade de Paraíso • Pavimentação das ruas de Jardim da Ilha (próximo ao Carpanedo) • Pavimentação da Avenida Manoel Jacques Soares • Construção da Passarela que liga o Ginásio ao bairro Novo Horizonte • Pavimentação da Rua Eliazério Azevedo • Pavimentação do bairro Santa Luzia • Pavimentação de 10 ruas do bairro Novo Horizonte • Pavimentação de rua na Ilha de Santo Inácio • Construção de passarela na Ilha do Coco • Construção da Quadra de Monte Belo • Pavimentação do trecho Mesa Grande X Bom Destino
• Reforma da Ponte de Pedra Lisa Baixa • Reforma da Escola Padre Assis • Reforma da Escola Rosita Salvador • Reforma da Creche Professora Zeca em Bom Destino • Reforma da Creche Sinhá Rosa • Pavimentação do trecho que liga a Rua Jorge Arão ao Quintino Gomes • Pavimentação de ruas no bairro Bela Vista • Construção da Unidade de Saúde de Tocaia • Reforma da Unidade de Saúde do Centro • Pavimentação de trecho que dá acesso ao Cemitério de Duas Barras • Pavimentação de trecho Monte Belo a Córrego da Cecília • Reforma do Campo de Palmital (Gramado e Vestuário) • Cosntrução de Ponte de Córrego do Norte (Caprini) • Aterro da Igreja de Guaxuma • Construção de Terminal Rodoviário • Pavimentação da Rua Santa Luzia • Pavimentação de trecho que liga Santa Luzia e Mesa Grande • Cosntrução de Muro no bairro Novo Horizonte • Reforma do Clube da Terceira Idade • Aquisição de terreno para construção de nova creche • Legalização do Cemitério de Bom Destino
Não jogue estre impresso em vias públicas.
MAIS AÇÕES DA SECRETARIA