Noticiário São Paulo

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Desde 2015

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2015

Diretor de redação

Douglas Junior Leonardo | Noticiario Press

Ministro do TCU diz que a responsabilidade é dela O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes afirmou nesta segunda (01) que a presidente Dilma Rousseff pode ser responsabilizada pelas manobras fiscais feitas pelo governo para arrumar suas contas no ano passado. “Poderá, sim, ser responsabilizada a presidente, se ficar comprovado”. Política A1

Sem fazer mistério René prepara o time O acesso livre ao treino no Engenhão, deu aos jornalistas a possibilidade de ver o trabalho tático que o novo treinador René Simões prepara o primeiro jogo do São Paulo para decisão da taça libertadores, neste domingo contra o Santos. Esporte E1

Dilma Roussef (PT) faz pronunciamento sobre a central sindical (CUT)

Policial Militar é morto ao tentar defender a filha

Central sindical tentou reunir quinze mil pessoas

Um militar foi morto, nesta quinta feira (16), ao tentar defender filha de outro policial militar de um assalto. O cabo Emanoel José Soares, de 50 anos, foi alvejado com três disparos de arma de fogo durante a ação. Emanoel José Soares foi socorrido por policiais de serviço no distrito de Ponta de Pedra, sendo um deles o irmão da vítima. Cotidiano C1

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) cogita reunir cerca de 15 mil pessoas no protesto marcada, em São Paulo, o primeiro ato começou por volta das 9h30. Cerca de 2000 pessoas se reuniram em frente à Secretaria Estadual da Saúde, ao Hospital das Clínicas e na Praça da Republica. Maioria dos atos duraram cerca de 2 horas. Cotidiano C1 Donatello | Noticiario Press

Nadal perde para italiano novamente A derrota prematura no saibro de Barcelona é um revés importante para Nadal, que não estava prevista no seu roteiro de preparação para Roland Garros. A menos de um mês do Grand Slam de Paris, Nadal dá sinais de ainda não ter reencontrado seu jogo, desde o Grand Prix. Esporte E1

Levy anuncia plano de investimentos O governo planeja lançar em maio o novo programa de concessões para investimentos em infraestrutura, afirmou o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. De acordo com ele, o governo vai discutir mecanismos para esses novos investimentos no pais a partir de dezembro. Economia B1 Tempo São Paulo

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Relator da investigação da Petrobras diz que balanço não altera nada. Cultura D1

Dilma indica um ministro ao STF Para assumir o ministério, Luiz Edson Fachin precisa de aprovação do Senado

José Cardozo defende a alinça entre a PF e o STF O ministro da Justiça, afirmou que o governo não poupará esforços para que haja harmonia entre a Polícia Federal, subordinada à sua pasta, e o Ministério Público Federal, na execução das investigações sobre políticos relacionadas à Operação Lava Jato, que revelou o esquema bilionario envolvendo a Petrobra. Política A1

nsp.com.br

A CUT realizou ato em defesa da Petrobras em Brasília. Cotidiano C1

Petrobras quer lançar o balanço até o final do mês

Prévia da inflação oficial fica próximo em 1,077%

A Petrobras afirmou nesta sexta em comunicado ao mercado que planeja divulgar o balanço anual auditado de 2014 até o fim de maio. Até então, antes da mudança do comando da petroleira, a companhia vinha afirmando apenas que trabalhava para produzir as demonstrações financeiras revisadas pelos auditores independentes. “O balanço anual auditado deve ser entregue até o final de abril”. Economia B1

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, ficou em 1,077% em abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. Apesar de a taxa ter desacelerado em relação ao mês anterior, o índice de abril é o maior para o mês desde 2003, quando atingiu 1,144%.

Em 12 meses, o IPCA-15 ficou em 8,22% - a mais elevada desde janeiro de 2004. Economia B1

Estreia hoje o melhor filme já produzido para fãs de super-heróis DC. Cultura D1

EUA emitem alerta para turistas sobre risco de dengue no país. Cotidiano C1

Disputa incerta do casal pela guarda do cachorro Mandic chega ao STJ. Política A1

Reconstrução de Xanxerê deve levar até três anos para ser concluída. Cotidiano C1

Depois de quase oito meses de protelação, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu indicar o advogado Luiz Edson Fachin, do Paraná, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

O STF trabalhava com dez ministros desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, o que provocou desconforto entre a corte e o Planalto. Para poder assumir, Luiz Fachin precisa ser sabatinado em comissão. Política A1

Momento de crise na base e na popularidade do PT Em um momento de crise em sua base aliada e de forte queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff convidou nesta segunda-feira (1) o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo no Brasileiro. Política A1 Raphael | Noticiario Press

No Lollapalooza, Pharrell reivindica posto de rei do pop. Cultura D1

Esgotaram a maioria dos ingressos do Rock in Rio

Festival acrescenta novos filmes à seleção oficial

A organização do Rock in Rio anunciou que todos os ingressos do festival se esgotaram esta mnhã, com o término do último dia disponível, 25 de setembro, quando toca Slipknot, banda de heavy metal. Foram postos à venda 85 mil ingressos – capacidade máxima – para cada uma das sete noites do festival. As entradas começaram a ser vendidas pelo site do festival, pouco antes das 10h desta sexta feira. Cultura D1

O Festival de Cannes adicionou nesta quinta-feira mais nove filmes à seleção oficial. Duas produções foram selecionadas para a competição principal, cinco para a mostra Um Certo Olhar e mais duas para outras exibições. “Cronic” e “The valley of love”, serão exibidos na competição principal, dezenove o número de filmes que disputam a Palma de Ouro. Os longas serão avaliados pelo por Joel e Ethan Coen. Cultura D1 Douglas Junior | Noticiario Press

Política

Noticiário São Paulo

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2015 - A1

Diretor de redação: Douglas Junior

Desde 2015

nsp.com.br

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal Para assumir o ministério, Luiz E. Fachin precisa de aprovação do Senado O Palácio do Planalto informou que o advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos, é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República (leia a íntegra ao final desta reportagem), Fachin “cumpre todos

os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.

Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Luiz Edson Fachin também é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha desde 2000. Ele vem sendo cotado para o Supremo Tribunal Federal desde 2010, quando se aposentou o ministro Eros Grau.

Naquele ano, Fachin manifestou apoio público à candidatura de Dilma Rousseff, eleita presidente da República pela primeira vez em 2010 e segunda vez em 2014.

Há mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros. Integrantes do tribunal já reclamavam da demora da indicação do substituto de Barbosa porque atualmente sempre há um grande risco de

empate nos julgamentos. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o tribunal recebeu “com grande satisfação” a indicação de Luiz Edson Fachin, a quem qualificou como “preparado” e “experiente” para o cargo de ministro. “Nós precisávamos de alguém da advocacia, com visão própria dos advogados, que enfrentam o outro lado do balcão. Penso que é um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade”.

Michelangelo | Noticiario Press

Políticos comentam Deputados e senadores da bancada do Paraná no Congresso, de diferentes partidos, protocolaram neste mês na Presidência da República um manifesto de apoio à indicação de Fachin. No documento, eles pediam a Dilma a indicação do jurista em razão da “reputação ilibada” e do “notável saber jurídico”.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), identificou um “viés político” na escolha de Dilma, em referência a um vídeo gravado durante a campanha eleitoral de Dilma em 2010, no qual Fachin aparece discursando durante um evento público em apoio à então candidata.

Segundo Cunha Lima, na sabatina à qual será submetido no Senado, o jurista terá de deixar clara a “real autonomia” que terá para atuar no tribunal.

“Preocupa-me o viés político do indicado em decorrência de manifestações publicas, em 2010, de defesa da candidatura da presidente Dilma [Rousseff]. É hora de pensar no Brasil e não em salvar a própria pele. Teremos que ter muita firmeza na sabatina para que fique muito clara a real autonomia que ele terá para ter comportamento de magistrado no STF. É inegável que ele tem capacidade jurídica, que ele tem notório saber. Não há como negar. Mas preocupam manifestações, como em 2010, em favor da candidatura da presidente Dilma.

Preocupa o viés político. É preciso que na sabatina isso fique devidamente esclarecido”.

Futuras indicações

Luiz Edson Fachin é o candidato de Rousseff e de Ricardo Lewandowski para o STF – é o preferido dos presidentes de dois dos três Poderes

Operação Lava Jato Se confirmado como novo ministro do STF, Fachin não deverá participar da maioria das decisões relacionadas à Operação Lava Jato nesta fase inicial das investigações sobre parlamentares. Isso porque ele vai integrar a Primeira Turma, e não a Segunda Turma da Corte, onde tramitam pedidos

relacionados ao caso, cujo relator é o ministro Teori Zavascki. No mês passado, Dias Toffoli decidiu ocupar a vaga da Segunda Turma, que aguardava a chegada do novo ministro. Cada uma das turmas conta com cinco ministros e desde o ano passado passaram a julgar parlamentares, que antes eram julgados pelo plenário, composto por 11 minitrstros.

Planos econômicos Uma das ações importantes na pauta que aguarda a chegada do novo ministro é a que vai decidir se bancos terão de pagar aos poupadores as perdas de rendimento da poupança durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). O jul-

gamento, iniciado em maio do ano passado, foi interrompido por falta de quórum, já que três ministros – Luís Roberto Barros, Luiz Fux e Cármen Lúcia – se declaram impedidos de participar. A decisão pode obrigar as instituições financeiras a indenizações que chegam a R$ 341 bilhões, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União) durante esse periodo.

Até 2018, último ano de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff deverá indicar para o Supremo outros cinco nomes, nas vagas de ministros que se aposentarão compulsoriamente ao completar 70 anos.

Nesse período, deverão deixar o tribunal Celso de Mello (que completa 70 anos e se aposenta em novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018).

Dilma só não poderá nomear os ocupantes das vagas desses ministros se o Congresso aprovar a chamada “PEC da Bengala”, que amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de magistrados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).