Plano Verde de Lisboa. Lisbon's Green Plan

PLANO VERDE DE LISBOA

Paesaggio e Città

Prof. MAmoli José Sánchez

N:268680

Sílvia Santos

N:268683

IUAV

Giugno 2010

ÍNDICE Área Metropolitana de Lisboa.............................................................................................................................2 Lisboa.........................................................................................................................................................3 Espaços Verdes..............................................................................................................................................4 Estrutura Verde da Região de Lisboa...................................................................................................................11 Estrutura da Rede Hidrográfica..........................................................................................................................13 Legislação para a Estrutura Verde......................................................................................................................14 Conceito de Estrutura Ecológica........................................................................................................................15 Plano Verde de Lisboa....................................................................................................................................16 Estrutura Ecológica Fundamental.......................................................................................................................18 Corredores Verdes.........................................................................................................................................21 Plano Verde - Estrutura Ecológica Municipal - Variante PDM (PRG)................................................................................24 Estrutura Ecológica Municipal Preliminar..............................................................................................................26 Estrutura Ecológica Municipal...........................................................................................................................34 PDM (PRG) Planta Classificação do Espaço Urbano...................................................................................................35 PDM (PRG) Planta Componentes Ambientais Urbanas 1.............................................................................................36 Bibliografia.................................................................................................................................................37

Area Metropolitana de Lisboa

Dados AML Area: 2.962,6 km2 Concelhos: 18 Densidade população em 2001: 898,48 hab/km2 População 2006: 2 675 000 Peso nacional 25% da população portuguesa 3,3% do território nacional 30% de empresas nacionais 33% trabalho 36% PIB nacional

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LISBOA Lisboa, localizada na margem norte do rio Tejo, junto à foz, é a capital mais ocidental da Europa. Fica situada a oeste de Portugal, na costa do Oceano Atlântico.

Os limites da cidade, ao contrário do que ocorre em grandes cidades, encontram-se bem delimitados dentro dos limites do perímetro histórico. Isto levou à criação de várias cidades ao redor de Lisboa, que fazem parte da área metropolitana de Lisboa.

O centro histórico da cidade é composto por sete colinas. A Cidade de Lisboa tem o seu início na colina do Castelo, onde ainda hoje reúne o seu núcleo mais antigo, expandindo-se depois para a zona da Baixa, a oeste desta colina, onde reside o centro do centro histórico da cidade que foi reconstruído após o terramoto de 1755.

Dados Lisboa Area 83,84 km2

Lisboa tem ganho terreno ao rio com sucessivos aterros, sobretudo a partir

Freguesias: 53

do século XIX. Esses aterros permitiram a criação de avenidas, a implanta-

Densidade população: 5 839 hab/km2

ção de linhas de caminho-de-ferro e a construção de instalações portuárias

População 2007: 489 562

e mesmo de novas urbanizações e equipamentos.

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ESPAÇOS VERDES - Hortas e Tapadas As hortas são o primeiro tipo de espaço verde em Lisboa • Aparecimento no centro histórico, nos núcleos mais antigos (Alfama, Castelo, Graça) • Devido à morfologia, são zonas estruturadas em socalcos viradas para sudeste, sul e sudoeste • Posições favoráveis para observação do panorama envolvente a Lisboa - característica ainda hoje presente nestes espaços do centro histórico • Espaços privados limitados pelas construções ou muros de suporte • Hortas que serviam como “sala de visitas” da casa • Convívio público e íntimo da população • Ofereciam frescura no Verão e abrigo dos ventos de Inverno • Carácter rural • Importantes na vida social, ambiente humano e sanidade nos bairros históricos • Exemplos: Jardins da Lapa, Sta Catarina, Encostas do Torel, S. José e S. Pedro de Alcântara As tapadas surgiram no século XVII para uso da família real • Eram reservas de caça e refúgios da vida selvagem, salvo alguma que era jardim real pertencente a um Palácio Real adjacente • Áreas vedadas, por vezes bastante extensas, com aspecto de paisagem natural • Exemplos: Tapada das Necessidades, Tapada da Ajuda 4

Evolução dos Espaços Verdes Rossio como ponto de convivência popular - aponta um eixo de desenvolvimento da cidade perpendicular ao Tejo Eixo concretizado com a elaboração do Passeio Público e depois com a Avenida da Liberdade O Passeio Público é iniciado em 1764 por ordem de Marquês de Pombal Primeiro jardim público que surge em Lisboa realizado especialmente para o efeito Consistia numa alameda fechada entre muros,mais tarde limitada por um gradeamento Foi percursor da Avenida da Liberdade

Projecto de uma grande avenida arborizada ao longo do Tejo nos anos de 1750. Após o passeio publico do rossio, surgiram o Passeio do Aterro e os seus jardins.

Abertura de outros jardins em espaços qualificados da cidade como exemplo: S. Pedro de Alcântara nos anos 30 do séc. XIX Jardim da Estrela nos anos 40 do séc. XIX - novidade na cidade com uma nova concepção no traçado Jardim de Santos nos anos 50 do séc. XIX Jardim do Principe Real Jardim Botânico em substituição do da Ajuda nos anos 70 do séc. XIX

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A

“Avenida

da

Liberdade”

e

o

“Parque Eduardo VII” que são um espaço verde central de Lisboa Localização do “Passeio Público” - Primeiro

em substituição do antigo “Pas-

espaço verde de Lisboa projectado

seio Público” 6

1841 – hipótese de continuar o Passeio Publico ate S. Sebastião da Pedreira 1850 - pretendia-se transformar o Passeio Público num “Boulevard de citação parisiense” 1863 – proposta da construção de uma avenida no lugar deste 1879 – início das obras para a Avenida da Liberdade Mostra o rumo de desenvolvimento para o interior, perpendicular ao Tejo Consiste numa alameda arborizada desde os restauradores ao Marquês de Pombal, no antigo Valverde Funciona também como espaço verde, sendo o mais importante da cidade na altura que foi feita Ocupa o maior e mais importante vale de Lisboa Termina no Parque Eduardo VII, cujos terrenos desde 1879 era destinados a espaço verde, constituindo o primeiro grande “pulmão” central de Lisboa A Avenida da Liberdade e o parque Eduardo VII constituem o “espaço verde” central de Lisboa Urbanização com avenidas novas na parte nordeste no início do séc. XX Arborização das avenidas novas Existência de moradias com jardins Construção do jardim do Campo Pequeno Construção do jardim do Campo Grande O sistema verde continuo iniciou-se com a construção do “Passeio Publico” abrangendo mais tarde a Avenida e o parque Eduardo VII, prolongando-se praticamente até ao Campo Grande 7

Desenvolvimento dos espaรงos verdes em Lisboa

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Antigo “Passeio Público”

Parque do Campo Grande em 1915 9

1934 - criado o Parque de Monsanto 1938 - começou a ser plantado Criado durante o período do estado novo sob a iniciativa de Duarte Pacheco Elemento de embelezamento e higiene dos agrupamentos populacionais Procura ir de encontro as necessidades de grandes espaços verdes Com a criação deste parque julgou-se ter resolvido o problema da estrutura verde de Lisboa Consequentemente abandonam-se condições ecológicas favoráveis, maciços existentes, paisagens características e jardins importante se em detrimento da pressão especulativa Necessidade de articular a estrutura verde para a região de Lisboa com factores de carácter biofísico como aptidão dos solos, disponibilidades hídricas, protecção dos recursos naturais, defesa em relação a riscos físicos e factores de carácter sócio-demografico como acessibilidade, densidade populacional e relação com a dimensão dos aglomerados.

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ESTRUTURA VERDE DA REGIÃO DE LISBOA É a partir dos finais do século XVIII e inícios do século XIX que a presença do espaço verde urbano público se torna uma realidade “obrigatória” nas intervenções urbanísticas então concretizadas, como resposta a situações de congestionamento e insalubridade.

Dois níveis na estrutura verde - Estrutura verde principal – sistema de espaços de maior dimensão e impacto na cidade, constituindo pólos de articulação com a paisagem envolvente. Integra áreas como jardins, parques urbanos e suburbanos, zonas desportivas, recintos especiais e área de hortas urbanas, etc.

- Estrutura verde secundária – constitui a extensão daquela no interior do contínuo urbano, abrangendo os espaços de menor dimensão mais directamente ligados à habitação e equipamento colectivo. Engloba espaços como pequenos jardins de bairro/quarteirão, zonas de recreio infantil e juvenil, zonas verdes escolares, etc.

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ESTRUTURA DA REDE HIDROGRÁFICA Baseada em pequenas bacias hidrográficas de carácter torrencial, orientada predominantemente Norte-Sul na zona que desagua na Costa do Sol e parte terminal do estuário do Tejo, determinando vales sensivelmente paralelos com troços encaixados e limitados por declives acentuados – constitui também um factor determinante para a organização da paisagem da região As condições de escoamento natural têm vindo a ser extremamente alterados devido à intensa impermeabilização e ocupação urbana e obstrução dos leitos de cheia e leitos menores, dando origem a elevados riscos de inundação, como já aconteceu em 1967 e 1983.

Necessidade de promover nos leitos de cheia desses cursos de água usos compatíveis com situações de risco e menos susceptíveis de ocorrência de prejuízos humanos e materiais. Surgem assim como zonas muito aptas para a instalação de espaços verdes dado que coexistem geralmente nessas zonas solos mais profundos e férteis e maiores disponibilidades hídricas.

A defesa, preservação e valorização dos leitos de cheia destes cursos de água poderá constituir um importante vector para o estabelecimento na região de corredores verdes

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LEGISLAÇÃO PARA A ESTRUTURA VERDE Final do século XIX – legislação relativamente à protecção de alguns recursos naturais como a água e algumas espécies autóctones de vegetação

1970 – Primeira lei que reflectia as preocupações gerais relativamente à necessidade de se protegerem determinadas áreas do avanço indiscriminado da edificação e que essas áreas dispusessem de uma gestão que tivesse como primeiro pressuposto a conservação do ambiente e da cultura

1974 – Aprovados diplomas relativos à protecção de outros recursos naturais, nomeadamente o solo de elevado valor ecológico (RAN), o coberto vegetal e ainda legislação que pretendia regulamentar a protecção integrada dos recursos naturais e culturais (REN)

Legislação de 1974 – único obstáculo a um crescimento desordenado da edificação

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CONCEITO DE ESTRUTURA ECOLÓGICA A Estrutura Ecológica constitui um instrumento de planeamento, de nível municipal ou superior, que regulamenta e reúne, em delimitação espacial as ocorrências e os sistemas naturais que, pelas exigências decorrentes da sua resiliência ou raridade ecológicas, deverão ser objecto de normativa específica.

A Estrutura Ecológica Fundamental (EEF) integra as áreas que constituem o suporte dos sistemas ecológicos fundamentais e cuja protecção é indispensável à sustentabilidade do território.

-as zonas adjacentes às linhas de água -os solos de elevado valor ecológico -as áreas com riscos de erosão -as arribas -o relevo dunar -a vegetação espontânea -elementos de análise geomorfológica e hidrogeológica.

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PLANO VERDE DE LISBOA Criado pelo Gonçalo Ribeiro Telles a meados dos anos 90, veio observado pelo PDM redactado no ano 94, não foi concretizado e foi considerado como uma directiva que seria respeitada nos anos posteriores, só no ano 2008 recupera-se a ideia para inseri-la na variante em processo de elaboração. Já como Estrutura Ecologica Municipal.

Gonçalo Ribeiro Telles 25-05-1922

mais importante arquitecto paisagista português

professor catedrático no ISA

exerceu cargos gubernamentais

figura fundamental na area do planeamento do territorio

obras de grande importância na capital portuguesa

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O Plano Verde assenta nos seguintes princípios aplicáveis a todo o território •

“Continuum Naturale”, um sistema contínuo (corredor) de ocorrências naturais que permitem o funcionamento e desenvolvimento dos ecossistemas e a permanência do potencial genético (biodiversidade).

•

“Continuum Culturale”, um sistema contínuo de espaços edificados e seus vazios;

•

“Genius Loci”, os lugares para além do lugar físico, possuem valores simbólicos, históricos, telúricos, paisagísticos e

ambientais que justificam que estes tenham um significado próprio na cidade e no território em geral.

•

A polivalência dos espaços: Protecção, Produção e Recreio. A intensificação dos processos biológicos através da me andrização, elasticidade e biodiversidade.

•

A capacidade de auto-regulação, auto-regeneração e auto-depuração dos recursos naturais como conceito básico da manutenção, perenidade e estabilidade das estruturas.

Dentro do Plano verde a estrutura verde é a figura principal, esta por sua vez é formada por três subconjuntos: 1. Estrutura Ecologica fundamental. EEF. 2. Estrutura Ecologica Integrada. EEI. 3. Estrutura Ecologica Cultural. EEC.

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ESTRUTURA ECOLÓGICA FUNDAMENTAL - subconjunto do plano verde -estabilidade fisica -sustentabilidade ecologica da cidade sistema de: -recreio -produção -proteção A morfologia de Lisboa, em termos de organização metodológica do território, divide-se em: Sistema Seco - Vertentes com mais de 16% de inclinação, festos e pontos de vista dominantes; Sistema Húmido - Áreas adjacentes às linhas de água com declives até 5%, bacias de recepção e bacias de retenção; Encostas - Áreas intermédias entre o sistema seco e o húmido; As funções ambientais mais importantes da EEF, são as seguintes: •

O fornecimento de oxigénio e o conforto ambiental, devido à redução das amplitudes térmicas e manutenção do teor em humidade do ar;

•

A protecção dos ventos e a fixação de poeiras;

•

A circulação da água;

•

A criação de Habitats, tendo em vista a biodiversidade e a activação biológica;

•

A possibilidade da realização de longos percursos, a pé ou de bicicleta, em contacto com a Natureza e permitindo a con templação da paisagem.

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ESTRUTURA ECOLÓGICA FUNDAMENTAL: dois subconjuntos: -sistema humido: - sistema humidos interiores: -linhas de agua e espaços adjacentes -evitar inundações, bacias de retenção -vegetação propria -cursos de agua a ceu aberto

-margem ribeirinha do Tejo -linha de costa actual, linha de costa antiga e lugares dominantes de vista -sistema de retenção e controlo de aguas interiores no exteriores

-sistema seco:-percursos -corredores -Espaços verdes -cemiterios -pontos de vista, topos.

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Corredores Verdes Os corredores verdes integrados na estrutura ecológica da cidade, constituem elementos que estabelecem a ligação entre as áreas integradas nos sistemas húmidos interiores e no sistema seco. Tal facto conduz a que ambos os sistemas estejam representados nestes corredores.

Corredor do Monsanto: -Espaço verde que conecta o monsanto com o Parque eduado VII -Praça dos Restauradores, prolonga-se pela da Av. da Liberdade, Parque Eduardo VII,

Jardim do Alto do Parque”, relvado do Palácio da Justiça e parque Ventura Terra, Jardins dos Jogos” e, atravessando a Av. Calouste Gulbenkian, estende-se até aos “jar

dins de Campolide” e à Quinta José Pinto penetrando em Monsanto pelo viaduto.

Corredores da bacia da Ribeira de Alcântara

-Vale da Ribeira de Alcântara - Aqueducto das Aguas Livres

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Corredores de Chelas: -Vales de Chelas -Sistema de drenagem natural -Requalificar a imagem -3 propostas fundamentais -Mata de enquadramento e protecção que ocupa as áreas mais declivosas das vertentes

e encostas que limitam o Vale da Montanha, e as situações de transição para vias ro doviárias ou áreas edificadas; -Mata ripária, destinada à protecção das linhas de água e ao cumprimento das fun

ções de depuração de água e de redução de fenómenos erosivos; -Prado de recreio e produção, localizado em áreas mais húmidas e que constitui o

suporte de funções de recreio ou a prática de horticultura. As áreas ocupadas por esta tipologia concretizam situações que, tirando partido das condições ecológicas, apresen

tam custos de manutenção mais reduzidos que os espaços verdes convencionais.

Corredor Periférico (Parque Periférico) -Carnide, Lumiar, Ameixoeira e Charneca - regeneração de nucleos urbanos 22

projecto renovação espaço verde em chelas e parque periferico

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plano verde.estrutura ecologica municipal. variante pdm (prg)

A abordagem a uma macro estrutura ecológica parte do pressuposto de que a cidade de hoje transpõe o limite de concelho e estende-se à região.

De acordo com o PROTAML ( Plano Regional de Ordenamento do Territorio da Àrea Metropolitana de Lisboa) a EEM deve assegurar a promoção e interligação ecológica entre os concelhor da área Metropolitana.

estrutura ecologica metropolitana

directrizes para PDM

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plano verde.estrutura ecologica municipal. variante pdm (prg)

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estrutura ecologica municipal preliminar

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estrutura ecologica municipal preliminar

Garantir a continuidade entre os sistemas ecologicos da cidade de Lisboa e os concelhos contíguos da Àrea Metropolitana de Lisboa.

Consolidar a ligação dos corredores interconcelhios para a implementação de redes de actividades de recreio e produção agrícola urbana e de proteção, valorização e dinamização do patrimonio paiosagistico natural e cultural.

sistema de corredores estruturantes intermunicpais

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estrutura ecologica municipal preliminar A estrutura Ecológica Municipal foi concebida a partir de um conceito de Organização e Ligação cuja matriz é deifinida pelo cruzamento do :

-Sistema de corredores/Unidades Estruturantes Municipais -Sistema Humido

sistema de corredores estruturantes municpais

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estrutura ecologica municipal preliminar Sistema de Corredores/Unidades Estruturantes inclui:

1. Parque de Monsanto 2. Parque periferico 3. Anel Interior 4. Zona Ribeirinha 5. Corredor Monsanto / Av Liberdade 6. Corredor Verde Oriental 7. Vale de Alc창ntara 8. Corredor da Alta de Lisboa 9.Corredor de Telheiras

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estrutura ecologica municipal preliminar O sistema Húmido integra as áreas correspondentes às linhas de drenagem a céu aberto e subterrâneas, às bacias de recepção de águas pluviais às zonas de ressurgências hídricas, às zonas aluvionares, às zonas inundáveis e ao sub-sistema de transição fluvial-estuarino.

O sub-sistema de transição fluvial-estuarino que integra a superfície de contacto entre o fluxo proveniente dos sistemas de drenagem pluviais e linhas de água afluentes e o fluxo proveniente do estuário do Tejo.

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estrutura ecologica municipal preliminar As àreas de proteção aos Geomonumentos integram as ocorrências geológicas e sua área envolvente, que pelo seu interesse cientifico e pedagógico e caracter representativo da paleogeografia do Concelho de Lisboa, devem ser considerados património natural.

os Fitomonumentos são constituidos pelas árvores isoladas, alamedas e maciçoes florestais classficados pelo Ministerio da Agricultura.

Geomonumentos

Fitomonumentos

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estrutura ecologica municipal preliminar A EEMP vai ao encontro da necessidade de recuperar a progressiva diminuição de áreas verdes do Municipio de Lisboa, cujos valores são inferiores ao aconselhados pela Direcção Geral de Ordenamento do Territorio Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) dentro dos parâmetros europeus.

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estrutura ecologica municipal preliminar Na elaboração da proposta para Estrutura Ecologica Municipal foram sobrepostas sobre esta as Componentes Ambientais I e as Áreas Verdes da Carta de Uso do solo do PDM.

Este cruzamento indica quais as áreas da EEMP actualmente não salvaguardadas pelo PDM em vigor. Claramente hà uma enorme quantidade de areas que está fora da protecção do PDM. Para corregir esta situação com a elaboração da Variante irão sair uma serie de medidas para inserir estas areas no PDM.

em cinza as areas incuidas no EEMP

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estrutura ecologica municipal

ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL Sistema Corredores Estruturantes Sistema Húmido Sistema Transição Fluvial Estuarino Espaços Verdes Espaços Verdes de Enquadramento a Áreas Edificadas Eixos Arborizados Bacias de Retenção/ Infiltração Pluvial

DIRECÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO URBANO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL PLANTA DE ORDENAMENTO

PROPOSTA I MARÇO 2010

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ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL

1:10.000

Última actualização dos dados: Março de 2010 Última actualização gráfica: Março de 2010 Sistema de referenciação Hayford-Gauss, DATUM 73

500

250

m 0

500

pdm (prg) planta classificação do espaço urbano

pdm (prg) planta componentes ambientais urbanas 1

BIBLIOGRAFIA • SARAIVA, Mª da Graça Amaral Neto; SOARES, Luís; FERREIRA, Vítor

Revista Sociedade e Território Nº10 e 11, Editora Ach Brito,

Lisboa, 1989

• BARREIROS, Mª Helena; CARIA, Helena

Lisboa Conhecer Pensar Fazer Cidade, Câmara Municipal de Lisboa, Lisboa, 2001

• RODRIGUES, Mª João Madeira Tradição, Transição e Mudança - A Produção e o Espaço Urbano na Lisboa Oitocentista, Lisboa, 1979

• TELLES, Gonçalo Ribeiro

Arquitectura Nº108 - Evolução dos Espaços Verdes de Lisboa, Lisboa, 1969

• MAGALHÃES, Manuela Arquitectura e Vida Nº34 - Análise a um sistema pleno de disfunções, Lisboa, 2003

• MARGUCCIO, Antonino; ALHO, Carlos Città, Sostenibilità, Paesaggio, Piano - Project Work “Venezia e Lisbona: laboratorio delle intersezioni”, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 2004

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BIBLIOGRAFIA • http://pdm.cm-lisboa.pt/ap_2.html • http://ulisses.cm-lisboa.pt/data/002/003/004/artigo.php?ml=3&x=b16a1pt.xml • http://ulisses.cm-lisboa.pt/data/002/003/001/artigo.php?ml=2&x=b2a1pt.xml • http://cidadanialx.blogspot.com/2007/08/plano-verde-e-parque-perifrico-de.html • http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/08/plano-verde-eu-explico.html • http://cartaestrategica.cm-lisboa.pt/ • http://lisboaverde.cm-lisboa.pt/index.php?id=3939 • http://www.povt.qren.pt/cs2.asp?pesquisa=true • http://ulisses.cm-lisboa.pt/data/002/003/002/artigo.php?ml=3&x=b4a7pt.xml • http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=85&Itemid=33 • http://www.isa.utl.pt/ceap/ciclovias/almada/index111111111.htm • http://lisboainteractiva.cm-lisboa.pt/ • http://lisboaverde.cm-lisboa.pt/index.php?id=4446 • http://cidadanialx.tripod.com/EVerdesGuia2anos.pdf • http://www.cm-lisboa.pt/?id_categoria=91 • http://espacosverdes.ning.com/ • http://www.tecnet.pt/portugal/22230.html

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