15 minute read
capa
Uma história de empreendedorismo e perseverança
O SINCOPEÇAS-SP atua há 80 anos como entidade representativa de 37.500 lojas de peças e acessórios para veículos no Estado de São Paulo, 80% delas EPPs – Empresas de Pequeno Porte que empregam diretamente 180 mil trabalhadores, sendo filiado à FecomercioSP – Federação do Comércio do Estado de São Paulo, que congrega 136 sindicatos ligados ao comércio e serviços da Capital e do Interior.
A história do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo, o SINCOPEÇAS-SP, remonta oficialmente ao ano de 1941, quando um grupo de abnegados empresários paulistas resolveu criar uma entidade que representasse os interesses da categoria e estimulasse o desenvolvimento do setor, e assim foi feito.
Ao longo desses anos, seguindo a linha mestra traçada por aqueles homens de visão, o SINCOPEÇAS-SP tem participado ativamente da vida do segmento varejista de autopeças, ajudando a promover o aperfeiçoamento operacional, a defesa e a coordenação de interesses econômicos e profissionais de seus representados, contemplando a defesa do comércio independente de autopeças, pois dele dependem os consumidores de todas as regiões brasileiras, mesmo as mais afastadas. Todos os varejistas do setor têm seus interesses amparados pelo SINCOPEÇAS, desde pequenos lojistas estabelecidos nas pequeninas cidades do Interior, até o grande comércio de componentes em funcionamento nos grandes centros urbanos.
O campo de atuação do SINCOPEÇAS-SP, limitado ao Estado de São Paulo, aloja um segmento empresarial de grande importância no contexto econômico nacional, certamente o mais importante do País e responsável por uma expressiva fatia do movimento financeiro das fábricas de componentes automotivos.
A data oficial de fundação do SINCOPEÇAS-SP é maio de 1941, ano em que o governo Vargas reconheceu oficialmente a entidade. Mas, conta a história que, três anos antes, 20 comerciantes autônomos de automóveis passaram a se reunir na Capital paulista com a ideia de criar um sindicato para o setor varejista. Tanto que o SINCOPEÇAS-SP nasceu como Sindicato dos Comerciantes de Automóveis e Acessórios de São Paulo e assim seguiu até 1948, quando ganhou a denominação Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios do Estado de São Paulo, com atuação que se restringia à cidade de São Paulo.
Em 1974 nova mudança de nome, passando a se chamar Sindicato do Comércio Varejista de Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo.
Cinco anos mais tarde, 1979, ganhou o nome definitivo de Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo – SINCOPEÇAS-SP.
Nesse largo espaço de tempo, contado desde 1938, o SINCOPEÇAS-SP teve 11 presidentes:
Joaquim de Campos Salles (1938-1941) Alexandre Hornstein (1941-1954) Edmar Luso de Albuquerque Rabello (1954-1956) Carlos Eduardo Rosa (1956-1958) Armando do Valle Pereira (1958-1960) Roberto Ferreira da Rosa (1960-1964) Luiz Cambiaghi (1964-1968) José Edgard Pereira Barreto Filho (1968-1971) Gustavo Villi Borghoff (1971-1977) Luciano Figliolia (1977-2008) Francisco Wagner De La Tôrre (2008-Licenciado em 2021) Heber Carlos de Carvalho (Presidente)
Heber Carvalho
Missão
“Trabalhar para o desenvolvimento, o fortalecimento e a articulação do varejo de autopeças, através da representatividade política e da prestação de serviços”
Visão
“Ser referência de atividade sindical perante seus pares e a sociedade em geral”
Princípios do Sindicato
Ética: Respeitar os interesses da sociedade acima dos interesses econômicos e classistas
Transparência: Como balizador de todas as relações com a sociedade e de seus processos internos
Qualidade: Busca permanente por respeito aos seus contribuintes e à sociedade em geral
Imagem: Zelar pela imagem do Sindicato
Deveres previstos em lei
· Colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social · Manter serviços de assistência judiciária para os associados · Promover a conciliação nos dissídios de trabalho · Sempre que possível, e, de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, convênio com entidades assistenciais ou um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na Classe
Bandeiras do Sindicato
· Racionalização tributária · Otimização do ambiente de negócios · Fortalecimento da representatividade · Liberdade individual e coletiva na relação capital x trabalho · Combate à informalidade e luta pela longevidade das empresas · Isonomia de MVA entre mercado independente e de montadora na reposição de autopeças
Em defesa do varejo de autopeças
O SINCOPEÇAS-SP atua nas mais diversas áreas e demandas (judiciais e administrativas), sempre na defesa de interesses específicos da categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, entre elas:
CCTs – CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
O SINCOPEÇAS-SP é o representante legal da categoria para discutir e firmar, anualmente, as negociações salariais com os diversos sindicatos de comerciários em todo Estado.
NORMA ABNT PARA VENDEDOR DE AUTOPEÇA
Comissão de Estudos da ABNT concluiu com louvor os trabalhos para criação da norma técnica da profissão de Vendedor de Peças e Acessórios para Veículos. O projeto, deflagrado pelo Sincopeças-SP. As competências incluem atender, orientar e conhecer os vários tipos de consumidores, funcionamento do veículo e seus sistemas, interpretar embalagens de autopeças e acessórios entre outros.
REPIS –Regime Especial de Piso Salarial
O SINCOPEÇAS-SP disponibiliza o Regime Especial de Piso Salarial (Repis) para pequenos estabelecimentos comerciais paulistas. A modalidade reduz custos com a folha de pagamento das empresas e aumenta a capacidade de investimento e de geração de empregos, fatores de extrema importância em um período em que o desemprego no País se mantém em nível elevado.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O SINCOPEÇAS-SP mantém gestão direta sobre a Substituição Tributária, tema relevante e de total interesse de todo comerciante varejista de autopeças, tanto que contratou o Instituto de Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas para que, a cada 18 (dezoito) meses, apresente uma contra pesquisa para diminuir a alíquota da Margem de Valor Agregado (MVA) embutida no preço das autopeças, cujo resultado tem sido em torno de 1,5 a 2 pontos percentuais de abatimento para o varejista na hora da aquisição dos produtos para sua revenda.
REPRESENTAÇÃO NO CONFAZ
O SINCOPEÇAS-SP tem cadeira permanente no GT 34 do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária (a quem compete promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto), com a finalidade de defender os interesses do setor nas relevantes questões relativas ao ICMS, que impactam diretamente nas vendas de cada um de nossos representados.
INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR
O SINCOPEÇAS-SP, atualmente, trabalha em conjunto a outros SINCOPEÇAS do Brasil e entidades do mercado automotivo, na gestão de um projeto de Lei que tornará obrigatória a Inspeção Técnica Veicular em todo o território nacional, o que trará geração de demanda a todo o mercado de autopeças.
INMETRO – CERTIFICAÇÃO DE AUTOPEÇAS
O SINCOPEÇAS-SP tem cadeira no INMETRO, onde atua na gestão da certificação das autopeças, procedimento extremamente necessário, pois com a abertura generalizada das importações, a posição do varejista se torna muito fragilizada na sua relação com o consumidor, afinal a responsabilidade pelo Código de Defesa do Consumidor recairá sobre o varejista de autopeças. Com a certificação, o varejo adquire produtos com segurança e responsabilidade, o que evita inúmeros transtornos ao comerciante e a seu cliente. A certificação específica das autopeças é outra vitória alcançada pelo SINCOPEÇAS, como legítimo representante das empresas do comércio varejista de autopeças.
LEI DO DESMANCHE
Lei Federal nº. 12.977/2014 e Lei Estadual nº. 15.276/2014 (leis que regulamentaram os desmanches de veículos)
O SINCOPEÇAS-SP intermediou os debates referentes ao tema e, ao final, teve oportunidade de sugerir alterações e modificações que foram aceitas e inseridas no texto final da lei. O texto inicial de ambas as Leis vedava ao varejo a venda de peças recondicionadas e usadas. Utilizando-se de sua atribuição de legítimo representante da categoria, o SINCOPEÇAS-SP inseriu no atual texto legal uma série de procedimentos relacionados a peças usadas e remanufaturadas, o que evita que muitos Desmanches de Veículos que tenham finalidade ilegal (por exemplo, furto e roubo de veículos) pudessem continuar a exercer a atividade. Como se vê, o SINCOPEÇAS-SP tem essa oportunidade de poder opinar e alterar um texto de Lei por ser uma entidade sindical com 78 anos de atuação, publicamente reconhecida por sua atuação em prol do comércio varejista de peças e acessórios.
LEI ESTAUDUAL nº. 10.888/01 O texto original da mencionada norma obrigava o varejo de autopeças a retirar as carcaças e resíduos líquidos dos automóveis quando da sua substituição. O SINCOPEÇAS-SP atuou, através de ação direta, no convencimento do
Poder Público, de que essa responsabilidade deveria recair para as oficinas mecânicas, o que tornou a Lei mais racional e resguardou os interesses das lojas de autopeças.
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E GRATUITA
O SINCOPEÇAS-SP conta com Assessoria Jurídica especializada e gratuita à disposição do representado. Trata-se de banca de renomados advogados e com grande conhecimento jurídico à disposição dos interesses das empresas varejistas de autopeças. Basta que o representado pelo SINCOPEÇAS-SP entre em contato que não serão poupados esforços para auxiliá-lo, muitas vezes abrindo a possibilidade de irmos até ele para empregar o DIREITO na defesa de seus interesses. Reafirme-se que os advogados que compõem citada banca são especializados em Direito Empresarial atrelado ao setor de autopeças, do que se conclui que dificilmente haverá um Departamento Jurídico tão especializado no setor de autopeças quanto esse que o SINCOPEÇAS-SP disponibiliza às lojas de autopeças do Estado de São Paulo.
GESTÃO E RESSARCIMENTO TRIBUTÁRIO
O SINCOPEÇAS-SP oferece Assessoria Jurídica especializada e gratuita aos seus representados para tratar de assuntos dessa natureza. Consulte-nos.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINCOPEÇAS DO BRASIL
O SINCOPEÇAS-SP faz parte de um grupo de entidades sindicais de todo País que se denomina ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINCOPEÇAS DO BRASIL, cujo intuito é obter maiores benefícios em prol do comércio varejista de peças e acessórios e, para tanto, realizam ações conjuntas de combate à comercialização de produtos piratas, ações judiciais contra determinações abusivas de entes diversos, oferecem cursos profissionalizantes e palestras para melhorar a capacitação técnica de seu representado, entre outros procedimentos. Entre as vitórias já obtidas pela Associação está o ingresso no debate da denominada “Guerra Fiscal” atrelada ao ICMS, além possuir cadeira permanente em Câmara Nacional específica para debater sobre o varejo em geral.
GMA – GRUPO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA
O SINCOPEÇAS-SP faz parte de um seleto grupo de entidades denominado GMA, composto pelo Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores), Andap (Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças), Sicap (Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes da Indústria e para Veículos no Estado de São Paulo), SINCOPEÇAS-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo) e Sindirepa Nacional (Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios). O grupo criou, em 2008, o projeto denominado Carro 100%, com objetivo de conscientizar o motorista sobre a importância da manutenção preventiva do veículo, de forma a diminuir a emissão de poluentes e aumentar a segurança no trânsito. Outro importante projeto criado pelo GMA com participação direta do SINCOPEÇAS-SP é o “Projeto Loja Legal”, que combate à pirataria e à falsificação de autopeças, tendo o SINCOPEÇAS-SP, inclusive, já participado de diversas prisões e apreensões (em conjunto com a Polícia) de produtos pirateados ou falsificados ligados ao mercado varejista de autopeças.
PRAZO DE PAGAMENTO DO ESTOQUE ICMS-ST
O prazo para pagamento do estoque ICMS-ST era de 6 (seis) meses até meados de 2008. Descontentes com a situação, diversas empresas representadas pelo SINCOPEÇAS-SP entraram em contato solicitando que a entidade intentasse um aumento no número de parcelas concedidas pelo Governo Paulista. Após gestão intensiva por parte do SINCOPEÇAS-SP
junto à Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo foram promulgados os Decretos nº 53.174 e 53.177, em que o Governo do Estado de São Paulo amplia o prazo para parcelamento dos estoques de vários produtos, inclusive para o setor de autopeças, em 08 (oito) parcelas (a operacionalização para a apuração do novo valor a ser recolhido deverá ser feita com a dedução dos valores já recolhidos, dividindo o saldo em 08 parcelas).
FÓRUNS E MISSÕES EMPRESARIAIS
Desde a sua fundação, o SINCOPEÇAS-SP vem trabalhando ativamente para o desenvolvimento e melhorias das empresas representadas, entre elas:
FÓRUM “A Lei do Consumidor e seu impacto no varejo de autopeças” para esclarecer os proprietários de lojas de autopeças sobre como proceder diante das constantes visitas de agentes públicos aos estabelecimentos.
FÓRUM “eSocial” para esclarecer todas as empresas sobre como cumprir essa obrigação a partir de janeiro de 2015.
FÓRUM “Reciclagem Automotiva”, tema que já é realidade e discutido com conhecedores do assunto e todos os elos da cadeia.
FÓRUM “Cenário Mercado Brasileiro de Reposição”, que contou os principais resultados do estudo que o Instituto Roland Berger desenvolveu com foco na análise do setor de reparação.
FÓRUM “Um passo antes do futuro”, que proporcionou conteúdos exclusivos para os empresários do varejo de autopeças posicionarem seus negócios para os próximos anos.
FÓRUM “Vendas e relacionamento na era digital”, realizado na sede do SINCOPEÇAS-SP, avenida Paulista, 1.009, 5º andar, com participação gratuita a todos os empresários varejistas de autopeças.
FÓRUM “Um ano de Reforma Trabalhista: como estão as providências na sua em sua empresa?”, o 2º fórum sobre Reforma Trabalhista realizado pelo SINCOPEÇAS-SP, que teve como principal objetivo promover o encontro de associados, proprietários, colaboradores, parceiros de negócio e líderes do mercado e do varejo automotivo para o compartilhamento de conteúdo sobre as ações que as empresas adotaram e seus resultados depois de um ano de implantação da nova lei, que fortalece as negociações diretas entre as partes e reduz as discussões na Justiça do Trabalho.
FÓRUM “Gestão e Recuperação de Crédito Tributário: como ganhar com isso?”, com apresentação das novas regras para o ressarcimento de ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e PIS/COFINS para optantes do Simples, com recuperação de crédito de forma administrativa e rápida e devolução em dinheiro para o varejo diretamente em conta corrente.
MISSÕES EMPRESARIAIS
– O SINCOPEÇAS-SP lançou o projeto de Missões Empresarias em 2012, quando levou empresários varejistas de autopeças para visitar a feira Automechanika China. Para este ano de 2016 estão programadas Missões Empresariais para visitar as maiores feiras internacionais de autopeças, entre elas IARC de Berlim, Alemanha; Automechanika Frankfurt, Alemanha; Sema Show e AAPEX, Las Vegas, EUA; Automechanika Shangai, China. O SINCOPEÇAS-SP leva, de forma gratuita (por meio de sorteio), alguns de seus representados.
REVISTA SINCOPEÇAS
A mais longeva publicação do mercado automotivo, editada mensalmente e distribuída gratuitamente a todos os representados, com reportagens, artigos e informações de interesse da categoria, como orientações jurídicas, novidades do mercado de autopeças, novos procedimentos para venda, cursos e palestras e outras.
PORTAL DA AUTOPEÇA
Site do SINCOPEÇAS-SP onde o varejo de autopeças encontra uma gama de informações de interesse da categoria, dentre elas notícias atuais, todas as Convenções Coletivas, esclare-
cimento de dúvidas quanto ao recolhimento da contribuição sindical e a oportunidade de canal DIRETO com o presidente do Sindicato.
SEMINÁRIO DA REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
Evento anual que conta com a participação de todos os elos da cadeia automobilística (montadoras, fabricantes de autopeças, distribuidores, varejistas e reparadores), neste ano de 2016 comandado pelo SINCOPEÇAS-SP.
CURSOS EDUCACIONAIS
O SINCOPEÇAS-SP, buscando sempre um novo benefício de qualidade aos seus associados e ajudando a enfrentar a recessão econômica, realizou convênios com importantes empresas educacionais: – KROTON, que entre outras empresas comanda a Anhanguera Educacional. Por entender que somente por meio da educação é possível obter melhor performance no mercado de trabalho, o SINCOPEÇAS-SP buscou investimento educacional para os seus associados. Mediante esse convênio, os associados contam com diferentes benefícios. As vagas são limitadas e as ofertas são válidas para empresas associadas, colaboradores das empresas associadas e seus familiares. – SENAC-PR com a finalidade de disponibilizar aos seus representados o Programa de Formação para o Setor de Comércio de Autopeças – EAD (Ensino À Distância), curso com carga horária de 95 horas e três módulos de conteúdo. – GRUPO IMPACTA, maior Centro de Treinamentos na área de TI, Gestão, Design e Mercado Digital da América Latina, para oferecer cursos à distância para todos os profissionais do varejo de autopeças.
COMPENSAÇÃO DE ENERGIA, REDUÇÃO NA CONTA
Associados do SINCOPEÇAS podem aderir ao modelo de compensação de energia e obter redução de 12% na conta de luz, sem riscos e sem investimentos. O SINCOPECAS, visando levar maiores benefícios aos seus associados, desenvolveu, em conjunto com a Tower Energia, uma forma de consumo de energia elétrica para seus associados, suportada pelas recentes inovações propostas pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Através do SINCOPECAS e suas usinas, os associados poderão aderir em seus estados ao modelo de compensação de energia, obtendo redução no valor pago na conta de luz.
PARCERIA FECOMERCIOSP E QUALICORP
O SINCOPEÇAS-SP, a FecomercioSP e a Qualicorp proporcionam ao Empresário do Comércio os melhores planos de saúde da Sulamérica, Bradesco, One Health, Amil e Unimed Fesp.
PARCERIA SICREDI
Sicredi, primeira instituição financeira cooperativa do País, em parceria com o SINCOPEÇAS-SP, oferece às lojas de autopeças associadas taxas de juros abaixo das oferecidas pelos bancos comerciais e condições diferenciadas para cobranças e pagamentos. O Sicredi está presente em 22 estados e no Distrito Federal, com mais de 1.600 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Consulte o SINCOPEÇAS-SP.
CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS
SINCOPEÇAS-SP emite Autorização de Funcionamento aos Domingos e Feriados para todos os seus representados na cidade de São Paulo, conforme publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, Ano 62, Número 26, de 7 de fevereiro de 2017.
VISITE O SINCOPEÇAS-SP
A atual diretoria do SINCOPEÇAS-SP tem se empenhado em promover subsídios e oferecer ferramentas para a melhoria da gestão do comércio varejista de peças e acessórios. Por isso, aproveitamos a oportunidade para convidá-lo a visitar nossa sede, no Conjunto Nacional, na avenida Paulista, 2.073, 5º andar, onde poderemos mostrar de perto todo nosso trabalho em defesa do comércio varejista de peças e acessórios.
