Revista Posto de Observação nº 356 by SINCOPETRO OFICIAL

Edição nº 356

XVII Concurso o Posto Mais Bonito do Brasil

A FESTA DOS MELHORES

índice Edição nº 356

Revista Posto de Observação Órgão Oficial de divulgação da Brascombustíveis Diretor Responsável José Alberto Paiva Gouveia

20 capa

Jornalista Responsável Cristiane Collich Sampaio (MTb. 14225)

Conheça os postos

Editoras Denise de Almeida Márcia Alves

e lojas finalistas do

Depto Comercial Anadir Zoccal Ana Maria Del Vecchio

Mais Bonito do

Concurso O Posto Brasil 2013

Assinaturas Maristela Freitas Marketing Cybele Belini Edição de Arte Pedro Luiz Durigam/FirstWay

4 destaque

Impressão e Acabamento Prol Editora gráfica

Tudo o que é preciso saber

Distribuição nacional.

sobre o descarregamento

Redação e Publicidade Rua Atibaia, 282 - Perdizes São Paulo - SP - 01235-010 Tel.: (11) 2109-0600 – Fax: (11) 3862-7647 informa@postonet.com.br www.postodeobservacao.com.br

de produtos pelo sistema

Apoio:

botton loading

10 análise 12 fórum 13 mercado 14

sua empresa

gestão profissional

18 conveniência 19

tira dúvidas

34 entrevista

em foco

36 tecnologia 37

notícias regionais

39 clipping Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – Sincopetro

A festa dos revendedores

42 saúde

paulistas teve show do cantor Michel Teló e muito mais

Associação Brasileira do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes Presidente: José Alberto Paiva Gouveia Diretor Financeiro: Genaro Maresca Diretor Administrativo: Carlos Henrique Mello Cruz

POSTO DE OBSERVAÇÃO

destaque Aqui, o passo a passo do processo de descarga em um posto, que recebeu três combustíveis diferentes, de quatro compartimentos de dois tanques de um bitrem, num total de 30 mil litros de produtos. O tempo total entre a chegada do caminhão ao posto e sua saída dura, em média, 40 minutos.

Botton Loading

o passo a passo do descarregamento A entrega de combustíveis nos postos, por meio do sistema botton loading, requer algumas atenções diferenciadas, em comparação com o método convencional de descarregamento. O desenvolvimento do sistema botton loading de carregamento e descarregamento de combustíveis teve início na década de 1940 pela indústria da aviação nos EUA. Em meados de 1967 o American Petroleum Institute (API) publicou a norma API RP1004 com recomendações práticas visando instituir a padronização para terminais, transportadores e postos de serviços. Conforme explica Marcelo Varricchio, gerente de vendas da OPW C&I/CT, empresa que, entre outros equipamentos, produz as válvulas e outras peças para esse sistema, uma das grandes vantagens deste reside na rapidez do carregamento nas bases de distribuição, aproximadamente 15 minutos por caminhão, contra demora entre 30 minutos e uma hora pelo sistema top (tradicional, em que o processo é feito pelas bocas de visita, em cima dos tanques). Isso acontece porque com essa tecnologia até quatro compartimentos recebem produtos ao mesmo tempo, diferentemente do que ocorre no sistema convencional. Mas, como complementa Fernando Henrique Miranda, supervisor de projetos da Vlados Ind. de Válvulas, também reduz os custos de implantação das plataformas das bases, a possibilidade de acidentes (já que o operador não precisa subir no caminhão), impede o transbordamento (por meio de sensores no topo dos tanques) e, por ser um sistema fechado, em que o combustível é “injetado” 4

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Inicialmente são tomadas as precauções de praxe, como a desocupação da área para o posicionamento correto do caminhão-tanque, o isolamento do espaço com cones de proteção e avisos de segurança, a colocação de extintor para líquidos inflamáveis em local próximo e a realização do aterramento do caminhão. Um detalhe importante: primeiro, o cabo deve ser colocado no ponto de aterramento e, depois, conectado ao caminhão. São, então, conferidos pelo gerente os dados da nota fiscal e do laudo de qualidade emitidos na base ou terminal de distribuição dos respectivos combustíveis.

nos tanques do caminhão-tanque por pressão, por meio de válvulas localizadas na parte inferior destes, também possibilita a recuperação de vapores. Uma vez concluído o carregamento nos terminais, a válvula de carga e descarga de cada compartimento, assim como a trava das válvulas do fundo dos tanques e das bocas de visita, recebe um lacre numerado, com a identificação da distribuidora. Se o veículo de transporte é um bitrem, lacres correspondentes a cada um dos compartimentos também estarão presentes nas travas do sistema presentes na caixa de comando do veículo. O botton loading começou a ser introduzido no Brasil nos anos 80 e, embora largamente utilizado, ainda convive com o sistema convencional. Aqui, o passo a passo do processo de descarga em um posto, que recebeu três combustíveis diferentes, de quatro compartimentos dos dois tanques de um bitrem, num total de 30 mil litros de produtos. O tempo total entre a chegada do caminhão ao posto e sua saída dura, em média, 40 minutos.

Fotos: Marcelo Bomfim

por Cristiane Collich Sampaio

4 2

O gerente do posto apresenta ao motorista do bitrem o relatório de monitoramento eletrônico dos tanques do estabelecimento que serão carregados, de forma a assegurar que há espaço suficiente para a descarga e que não há risco de transbordo.

Depois dessa etapa, o passo a seguir é romper o lacre e abrir a válvula de fundo dos compartimentos do caminhão-tanque.

Em seguida, os demais lacres são rompidos pelo motorista diante do gerente e suas identificações checadas. A abertura das válvulas tic-tac da caixa de comando liberam o destravamento das bocas de visita (também seladas por lacres) no topo do caminhão e das válvulas botton (também chamadas válvulas API) de cada compartimento a ser esvaziado.

Pelas bocas de visita, um frentista ou o próprio gerente realiza a inspeção dos volumes de cada compartimento que será descarregado. No caso de indicadores multissetas, três setas, instaladas na vertical no interior de cada reservatório, registram diferentes volumes: a que está mais baixa, 4,8 mil litros; a do meio, 4,9 mil litros; e a mais próxima da abertura, 5 mil litros. Mas, dependendo do modelo, pode haver apenas uma seta.

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destaque Tanque Arla Subterrâneo Arxo.

Alexandre Gonçalo, técnico mecânico e gerente de produção da Tanques São José, que produz tanques para combustíveis e instala nestes o sistema botton loading fornecido por distintos fabricantes, explica que, diferentemente do método convencional, essa medição leva em conta o volume armazenado em todo o sistema, incluindo dutos, conexões e a válvula de descarga propriamente dita, que podem conter de 20 a 50 litros, aproximadamente. Ele destaca que no fundo de cada compartimento há uma válvula de segurança (que é a válvula de fundo) que, em caso de acidente que comprometa as peças externas, ou de vazamento nesses equipamentos, impede o escoamento do conteúdo do reservatório; somente o combustível que está na parte externa do conjunto será perdido. Cabe ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP, nesse caso) a responsabilidade pela aferição desse sistema.

A seguir, o gerente e o motorista conferem os dados do combustível que está no reservatório do caminhão e do tanque que receberá o produto (para que, por exemplo, um carregamento de gasolina não seja despejado num tanque de etanol). Na boca do tanque do posto é colocado o “cachimbo” que será conectado com a mangueira. Em seguida, a válvula botton do respectivo compartimento tem seu lacre rompido e recebe um adaptador, que será acoplado à mangueira que levará o produto até o tanque do posto. Para dar início ao processo, a válvula é aberta manualmente.

Ideal para armazenar o seu produto. 9

A descarga de um compartimento de 5 mil litros de etanol ou de gasolina – que é feito naturalmente pela força da gravidade – leva entre cinco e seis minutos. Para o diesel, que é mais denso, esse tempo é ligeiramente maior. O processo de descarga pode ser realizado em até dois compartimentos ao mesmo tempo. Embora o sistema permita mais operações concomitantes, estas não são recomendadas pelas distribuidoras, para evitar erros.

Esgotado o reservatório, um balde é colocado sob a válvula para recolher o que ainda sobrou de combustível, a mangueira é desconectada nesse ponto e esvaziada dentro do tanque do posto. O mesmo processo, de coleta, com balde, do que restou no reservatório é repetido com a abertura da válvula correspondente instalada do outro lado do caminhão, o qual pode estar estacionado em desnível. Após essa etapa, o respectivo tanque do posto é fechado. Os compartimentos do caminhãotanque não são dedicados a um ou a outro combustível e, com essa prática, a mistura do restante de um produto com o que será transportado posteriormente é mínima.

Os testes de qualidade são efetuados, de forma a comprovar o que está nos laudos emitidos na base de distribuição. Uma amostra-testemunha de cada reservatório é, então, retirada e conservada no posto, em recipiente apropriado, para qualquer eventualidade.

Parte dos fabricantes de válvulas, cachimbos e adaptadores, como a Vlados, dotam esses equipamentos de visores e até de hélices internas, que permitem aos operadores do sistema verificar a presença de produto nas válvulas botton, antes do início da descarga, e acompanhar o fluxo do descarregamento.

Encerrado o descarregamento, mangueiras são acondicionadas em compartimento próprio ao lado dos tanques do bitrem, são retirados todos os apetrechos de segurança da área de descarga e os freios do caminhão são liberados.

Informações adicionais: A abertura da chave tic-tac, que libera as válvulas dos compartimentos dos tanques, trava automaticamente os freios do veículo, que só poderá ser movimentado após a conclusão do descarregamento, com o fechamento desse dispositivo.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Nem todos os veículos possuem válvula antitransbordamento e sensores que indicam que os reservatórios estão vazios. Quando existentes, a situação destes últimos é sinalizada por meio de luzes coloridas no painel de controle.

O Tanque Subterrâneo ARXO armazena e mantém naturalmente a temperatura adequada do Arla.

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POSTO DE OBSERVAÇÃO

em foco por Cristiane Collich Sampaio

fotos: Lico Fotografias

Michel Teló foi a grande atração da noite, mas a 64ª Festa do Revendedor não se resumiu ao show.

Festa do Revendedor 2013

na balada da confraternização Na noite de 19 de outubro, a Festa do Revendedor de São Paulo reuniu mais de 800 presentes no Esporte Clube Pinheiros. Além de desfrutar do coquetel e do jantar, os convidados tiveram o prazer de dançar ao som da Super Banda S/A, que animou a festa. Mas, o ponto alto foi o show do cantor e compositor Michel Teló. Ele abriu a apresentação com alguns de seus sucessos, como “Ai, se eu te pego”, consagrado mundialmente, e prosseguiu noite adentro, com muita animação. Este ano, diversas personalidades compareceram ao evento: o deputado estadual Alcides Amazonas; o coordenador geral e o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), respectivamente, Francisco Castro Neves e Aurélio

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Nogueira Amaral; e os presidentes dos sindicatos de revenda que atuam no estado, Flávio de Souza Gama (Recap, da região de Campinas), José Hernandes (Resan, da Baixada Santista), Nicola Gravina (vice-presidente do Regran, da região do Grande ABC) e Alvaro Faria (SindTRR). Esta 64ª Festa do Revendedor teve os seguintes patrocinadores: ALE Combustíveis, Ipiranga, Eskala Engenharia de Postos, Itworks Sistemas Fiscais, NetSign Comunicação Visual, Petrobras Distribuidora, Plumas Contábil, Shell, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Supply Service, Tokio Marine Seguradora, União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Vinilux, Viplac e Grupo Zeppini.

Taquarituba esteve presente (Posto Icospel).

Grupo do Posto Margodete, da capital.

Convidados do Auto Posto Irmãos Batistucci, de Santo André. Abaixo o grupo do Posto Kimura, de Suzano.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

análise por Márcia Alves

produtores de etanol

querem mudar política

de preços da gasolina

Para segmento, aumento do consumo de etanol depende da elevação do preço da gasolina. Mas governo rejeita proposta por temer impacto na inflação.

Arquivo

Volta da Cide reduziria inflação, aponta estudo Uma saída para estimular o consumo de etanol seria a volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, cuja alíquota foi zerada desde 2012. A conclusão é de estudo da FGV Projetos encomendado pela Unica, a pedido da Prefeitura de São Paulo. O estudo faz diversas simulações sobre os impactos da volta da Cide sobre a inflação, as finanças públicas e a renda familiar. Se, por exemplo, a Cide fosse aplicada no valor de R$ 0,10 por litro de gasolina, haveria um impacto na inflação de 0,16%. Além de estimular o consumo de etanol, em virtude do maior preço da gasolina nas bombas, o imposto renderia ao governo R$ 328 milhões. Se esse recurso fosse aplicado como subsidio ao transporte público, poderia reduzir o valor da passagem em 13,96% e, consequentemente, diminuir o índice de inflação. O estudo também simulou um patamar mais alto de cobrança da Cide sobre a gasolina, no valor de R$ 0,50 por litro, que renderia ao governo R$ 1,6 bilhão. Se o valor total arrecadado fosse usado como subsídio ao transporte público, o estudo conclui que a tarifa poderia cair em 68% e o efeito final sobre a inflação seria negativo em 1%.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Ao mesmo tempo em que o governo incentiva a produção etanol, por meio da redução de tributos ao setor, também cria dificuldades para o desenvolvimento do combustível ao adotar políticas de controle do preço da gasolina. A opinião é do professor Sérgio Salles Filho, da Universidade de Campinas (Unicamp). “O governo tem políticas contraditórias. A conjuntura dos preços do petróleo e a política de controlar o preço da gasolina acabam batendo de frente”, disse. Para a presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, a situação é paradoxal. “Temos a maior safra colhida da história e ao mesmo tempo uma pressão de custos e uma estagnação de receita. Quanto mais se produz, mais se perde. Com os custos crescentes, o preço do etanol gera uma receita abaixo da registrada dois anos atrás. A conta não fecha”, afirmou. Segundo ela, a crise no setor sucroenergético teve início em 2009, após a recessão econômica internacional. Naquela ocasião 44 usinas fecharam e 100 mil postos de trabalho foram eliminados. “Cem usinas que se instalavam no país na época foram pegas de surpresa em meio a um acúmulo de recursos financiados e tiveram investimentos em produtividade comprometidos, explicou. Mas, a redução da carga tributária sobre a gasolina pelo governo não é a única responsável pela falta de competitividade do etanol, afirmou o diretor ministério de Minas e Energia, Ricardo de Gusmão Dornelles. “A tributação total sobre o etanol, hoje, com a desoneração do PIS/Cofins, é menor do que a tributação total sobre o gasolina em todos estados”, disse. Para ele, o setor produtor de etanol precisa investir em novas unidades. Dornelles é contra o aumento do preço da gasolina como meio de estimular o consumo de etanol, já que o impacto sobre a inflação seria imediato. “É vital para o país que esse setor cresça, mas esse crescimento não pode ser a qualquer custo”, observou.

mercado por Cristiane Collich Sampaio Márcia Alves

Softplus amplia presença

em São Paulo com filial

Empresa pretende ampliar seus negócios na capital paulista e abrir novas filiais em outros estados até o final do ano.

Grupo Zeppini

adquire a Unikap

Desde agosto a Unikap passou a integrar o Grupo Zeppini, constituído pela Zeppini Ecoflex e pela Hydro Z. A aquisição de 100% das cotas societárias da Unikap significou um importante passo para o incremento de soluções hidráulicas modulares em postos de serviços e para a expansão do grupo no mercado da construção civil. Com a tecnologia aportada pela Unikap, a Zeppini Ecoflex, líder em equipamentos de proteção ambiental para postos de combustíveis, passa a disponibilizar uma solução modular, muito utilizada na construção civil, para a aplicação prática e rápida nas instalações hidráulicas dos postos de combustíveis, seu segmento de origem.

Segundo o presidente e vice-presidente do conselho administrativo do grupo, Carlos e Celso Zeppini, esse “foi um passo importante que irá acelerar substancialmente o posicionamento do grupo no desafiador mercado da construção civil”. Trata-se de uma aquisição estratégica em atendimento às expectativas de crescimento fixadas no planejamento de médio prazo. A aquisição da nova empresa deverá ampliar a linha de soluções para instalações hidráulicas, que inclui tubos, conexões, válvulas, registros, componentes para sistemas de incêndio, além de projetos modulares em materiais plásticos, que atendem rigorosamente as normas e política de qualidade do Grupo Zeppini.

divulgação

A Softplus Informática, líder no país em desenvolvimento de soluções exclusivas em revenda de combustíveis, está investindo na melhoria do atendimento aos seus clientes. Desde 2011, a empresa atende em São Paulo em sua sede no bairro da zona Norte da capital. “Reativamos a filial na cidade com o objetivo de proporcionar melhor atendimento aos clientes da região, bem como conquistar novos, oferecendo soluções para todas as necessidades gerenciais dos postos de serviços”, explica o sócio-diretor, Ronaldo Hahn. Na filial paulista, sob o comando da gerente Fabiana Cristina Silva, uma equipe de suporte técnico interno e externo foi treinada para atender todas as demandas dos clientes da cidade e região. Um exemplo é o sistema de backup, que oferece aos revendedores a segurança e tranquilidade do armazenamento de dados. “São Paulo é um mercado estratégico e promissor, pois concentra as principais distribuidoras e redes revendedoras de combustíveis”, diz Fabiana. Em continuidade à sua meta de expansão, a Softplus, que já detém ampla sede na Região Sul, em Cachoeirinha (RS), em uma área de 800 m2, além de estar presente em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos, se prepara para inaugurar mais um endereço. Em breve, os 12

POSTO DE OBSERVAÇÃO

revendedores de Santa Catarina poderão contar com o atendimento personalizado da empresa na nova filial na cidade de Gaspar.

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A Softplus se destaca tanto pela oferta de soluções completas para os postos, como pela constante inovação. “Nosso Sistema de gestão para postos de combustíveis, possibilita ao revendedor gerenciar todas as atividades do estabelecimento e automatizar as bombas de combustíveis, obtendo total controle sobre os abastecimentos realizados, bem como a identificação individual dos frentistas”, explica Hahn. Segundo ele, um dos novos produtos é o Sistema de Gestão Empresarial (SGE), que oferece visualização fácil, rápida e ampla dos dados de um ou mais postos. “Com o SGE, o empresário pode acessar, visualizar e analisar dados corporativos com alta flexibilidade e desempenho, por meio de tabelas e gráficos dinâmicos”, diz. Hahn garante que o sistema dispõe de um modelo simples de navegação e pesquisa, que permite analisar inúmeros cenários, gerar relatórios “ad-hoc” e descobrir tendências e fatos relevantes. “Com o SGE, o revendedor tem uma visão geral do seu negócio e identifica tendências, baseando-se em relatórios e gráficos”, conclui.

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POSTO DE OBSERVAÇÃO

sua empresa

termina em dezembro prazo para

por Denise de Almeida Márcia Alves

Fiscal no posto! E agora? O fiscal acaba de chegar ao seu posto! Como proceder? Que documentos apresentar? Apesar de muitas das fiscalizações serem previstas pelo órgão competente – o que, na teoria, obriga o fiscal a apresentar um mandado ou notificação de fiscalização –, também é comum acontecerem visitas sem aviso prévio. ANP – No caso de fiscalização por parte da ANP, documentos como alvará de funcionamento, livros fiscais, registros de análise de qualidade, boletim de conformidade e notas fiscais dos produtos devem sempre ficar à disposição da fiscalização. Lembre-se também de manter atualizado o cadastro junto à ANP. Quaisquer alterações nos equipamentos, razão social e mudanças societárias devem ser comunicadas imediatamente ao órgão, que, neste caso, pode aplicar multas e ainda lacrar os equipamentos. MEIO AMBIENTE – No aspecto ambiental, cabe aos órgãos estaduais e/ou municipais fazer cumprir a legislação federal (Resolução Conama 273/00). Encarregados pelo processo de licenciamento ambiental de sua área de atuação, são responsáveis também pela fiscalização, que inclui manutenção, por exemplo, das caixas separadoras de água e óleo. O óleo lubrificante usado também deve ser entregue a empresas certificadas e ter destinação correta. Para efeito de fiscalização, guarde as notas fiscais, assim como os laudos de controle de monitoramento, já que, se constatada alguma irregularidade, o estabelecimento poderá ser multado em até R$ 10 milhões ou até sofrer interdição. SONEGAÇÃO E ADULTERAÇÃO – Responsáveis por checar irregularidades referentes ao recolhimento e sonegação de impostos, e, adulteração de combustíveis, os fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado analisam os livros de movimentação de entrada e saída de

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Conheça as principais exigências e como proceder diante das fiscalizações. produtos e verificam se o cupom do cartão de crédito/ débito está sendo emitido pelo emissor de cupom fiscal (ECF), conforme determina a legislação vigente. EQUIPAMENTOS – A fiscalização do funcionamento adequado das bombas medidoras é de competência do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), cujas visitas podem ser de caráter periódico ou a qualquer tempo. A punição para irregularidades varia de advertência à multa e, em casos mais graves, há interdição do equipamento. EXIGÊNCIAS TRABALHISTAS – A fiscalização do Ministério do Trabalho é realizada pelas Delegacias Regionais (DRT), onde, entre outros pontos, os fiscais verificam as condições de trabalho, bem como o registro e recolhimento de tributos dos empregados. O revendedor deve estar em dia também com o seguro de vida obrigatório dos funcionários e os exames médicos exigidos pelos programas de controle de saúde ocupacional. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – Baseado no Código de Defesa do Consumidor, o Procon é o órgão responsável pela fiscalização de todos os crimes passíveis de serem praticados contra o consumidor: produtos com validade vencida, tanto na loja quanto na troca de óleo, preços de venda à vista, a prazo, modalidades e formas de pagamento, e se as informações estão corretas e visíveis ao cliente. SEGURANÇA – Visitas de inspeção do Corpo de Bombeiros verificam o atendimento dos quesitos de segurança, como a manutenção dos extintores de incêndio e de Equipes de Pronto Atendimento (EPAE).

recadastramento no Ibama

Os revendedores de combustíveis devem ficar atentos ao prazo de recadastramento no Ibama, que se encerrará em 31 de dezembro. O recadastramento foi determinado pela Instrução Normativa Ibama nº 6 de 2013, para empresas e profissionais inscritos no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), no qual se inclui os postos de combustíveis. A atualização de dados do empreendimento e do responsável legal da empresa deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Ibama (www.ibama.gov.br), utilizando, preferencialmente, o navegador Mozilla Firefox. O procedimento deve ser realizado em duas etapas:

pessoa física (responsável legal e declarante) e, em seguida, pessoa jurídica. Na parte de pessoa jurídica, os revendedores devem informar o porte do posto, de acordo com o faturamento, conforme classificação do Ibama (ver tabela). Os postos que não efetuarem o recadastramento obrigatório dentro do prazo previsto pela legislação terão seu acesso bloqueado a todos os sistemas geridos pelo Ibama, como a emissão da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, a obtenção do Certificado de Regularidade e outros. Para ajudar os revendedores no preenchimento dos formulários, o Sincopetro oferece o passo a passo em seu site, no endereço: http://www. sincopetro.org.br/conteudo.asp?xcont=8003.

Porte da empresa

Receita Bruta Anual

Pequeno Médio Grande

Superior a R$ 433.755.14 e igual ou inferior a R$ 2.133.222,00 Superior a R$ 2.133.222,00 e igual ou inferior a R$ 12 milhões Superior a R$ 12 milhões

POSTO DE OBSERVAÇÃO

forum por Denise de Almeida

acidente de trabalho

doença profissional

Entenda as diferenças entre um e outro e saiba quais são suas obrigações como empregador. Segundo o advogado Valter Alves de Souza, do escritório Monticelli Breda, que presta serviços na área jurídico trabalhista do Sincopetro, quando um empregado ingressa na empresa, obrigatoriamente é submetido ao exame admissional, o qual certifica que ele está apto para suas funções. Assim, quaisquer situações relacionadas e modificadas no decorrer do contrato de trabalho, que causem afastamento e redução da capacidade laborativa são caracterizadas como Acidente de Trabalho, mesmo que ocorram no trajeto de casa para o trabalho ou vice-versa. Já a Doença Profissional consiste na lesão sofrida pelo empregado que, no exercício de suas funções, por descumprimento do empregador das normas de segurança, instalações e higiene do trabalho, possa contribuir para agravar ou surgir doença que configure como profissional ou ocupacional. “Essas situações na relação do trabalho sempre existiram, mas, considerando que a Justiça não tinha competência para apreciação das ações para análise de pedidos de indenizações por danos morais e materiais, elas não eram tão divulgadas”, diz o advogado. Ele ressalta que somente com o advento da Emenda Constitucional 45, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho, é que os pedidos indenizatórios da relação de trabalho passaram a ser apreciados nesta esfera. Partindo, então, desse princípio, os tribunais trabalhistas têm entendido que a responsabilidade civil do empregador em relação aos acidentes do trabalho e doenças profissionais é objetiva. Isso que dizer que, salvo

POSTO DE OBSERVAÇÃO

quando o empregador consegue comprovar que a responsabilidade pelo acidente é mesmo do empregado, a obrigação de indenizar o trabalhador sempre será da empresa. COMO AGIR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Assim, independentemente da gravidade, sempre que o empregador se encontrar diante de um acidente do trabalho deve, no prazo de 24 horas, comunicar o ocorrido à Previdência Social, por meio da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). Pois, somente através dela o funcionário poderá obter todos os benefícios previdenciários após 15 dias de afastamento. Para o empregador, a comunicação imediata do acidente de trabalho evita multas e, sobretudo, a responsabilidade pelo benefício acidentário. “Por isso, é muito importante que o empregado esteja devidamente registrado”, alerta Valter. Segundo ele, a maneira mais segura de evitar ou reduzir os acidentes de trabalho é adotar todos os procedimentos impostos pelas Normas de Segurança do Trabalho, através das NR’s variadas e específicas para cada segmento, entre elas, o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos de Acidente). Até porque, seja acidente de trabalho ou doença profissional, e, mesmo o funcionário estando devidamente registrado e gozando do benefício previdenciário, em caso de ação trabalhista, o empregador poderá responder por danos morais e materiais, “inclusive, pensão vitalícia, se couber”, finaliza.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

conveniência

tira dúvidas

por Denise de Almeida Márcia Alves

por Denise de Almeida

Lojas de Conveniência

na mira da Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa está intensificando a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, em especial, as lojas de conveniência localizadas em postos de combustíveis. A inspeção segue as normas de um regulamento técnico (Resolução-RDC 216/04) de boas práticas para serviços de alimentação e os procedimentos que devem ser adotados por aqueles que manipulam alimentos, e, entre outros pontos, aborda: Manipule os alimentos com cabelos presos e protegidos por redes ou toucas, sem adornos (anéis, pulseiras, relógios); O funcionário do caixa que manipula dinheiro, cartões e outras formas de pagamento não deve tocar os alimentos; Lave constantemente as mãos com água e sabão; Mantenha o local de preparo ventilado, limpo e organizado; Use luvas descartáveis e utensílios limpos para pegar alimentos prontos; As comidas prontas devem ser mantidas bem quentes (65ºC) ou bem frias (5ºC). Para mais informações sobre a legislação pertinente ao tema, acesse: http://www.anvisa.gov.br/alimentos/bps.htm O Sincopetro também colocou à disposição dos revendedores a cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação em seu site: www. sincopetro.org.br

lavagem

dos uniformes

A Vigilância Sanitária também está fiscalizando a lavagem dos uniformes dos empregados do posto de combustíveis. Conforme determina a legislação (Lei Estadual 12.254/06), as empresas que manipulam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente, como é o caso dos postos de combustíveis, são responsáveis pela lavagem dos uniformes de seus empregados e poderão realizar diretamente essa tarefa ou contratar serviços de terceiros, desde que o tratamento de efluentes resultantes da lavagem obedeça à legislação vigente de proteção ao meio ambiente. A fiscalização está atuante em todo o estado de São Paulo e capital e promete aplicação de penalidades caso as empresas não cumpram as exigências estabelecidas na lei.

manifestação sobre Nota Fiscal O posto também deve se manifestar ao receber nota fiscal eletrônica? De acordo com a Portaria CAT 15/2013, desde 1º de julho de 2013, o posto de combustíveis deve se manifestar, obrigatoriamente, quando for destinatário de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por motivo de confirmação da operação, operação não realizada e desconhecimento da operação. A manifestação é obrigatória, deve ser feita para todas as notas fiscais eletrônicas emitidas no CNPJ do posto e consiste nas seguintes declarações: • Ciência da Emissão: a empresa recebeu informações relativas à existência de NF-e em que é destinatária, mas ainda não existem elementos suficientes para apresentar uma manifestação conclusiva; • Confirmação da Operação: o destinatário confirma que a operação descrita na NF-e ocorreu nos termos descritos na nota;

• Operação não realizada: o destinatário confirma que a operação descrita na NF-e foi por ele solicitada, mas declara que esta operação não se efetivou nos termos descritos na nota; • Desconhecimento da Operação: o destinatário declara que a operação descrita da NF-e não foi por ele solicitada. Os prazos para que o destinatário se manifeste de acordo com a regularidade ou não da operação são contados a partir da data de emissão da NF-e e variam de acordo com a operação. O descumprimento acarreta em multa de 5% no valor da operação ou prestação. O aplicativo de Manifestação do Destinatário está disponível em: https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/manifestacao/manifestacao.asp

A Revista PO mantém essa coluna para que você possa esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao seu negócio. Escreva para gente ou mande um e-mail. O nosso endereço eletrônico é revista@postonet.com.br

postos são opção para novas lojas da A rede americana de cafeterias Dunkin’ Donuts planeDunkin’ Donuts ja sua volta ao Brasil oito anos após ter saído do país, onde

chegou a ter 60 pontos de venda. O plano é abrir entre 60 e 75 cafeterias em cinco anos, prioritariamente em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Para tanto, a empresa está à procura de candidatos qualificados para serem franqueados de múltiplas unidades. A rede comunica que tem formato próprio para restaurante, lojas de conveniência em postos de combustíveis, instituições de ensino e outros. No retorno ao país, desta feita, a aposta da rede é no café da manhã e também em sanduíches e bebidas geladas. O café, aliás, é seu ponto forte nos Estados Unidos. Além de tipos diversos da bebida, como as tradicionais com caramelo e menta, o cardápio oferece chás e bebidas geladas, inclusive frozens. Na parte de confeitaria (bagels, donuts e muffins) e sanduíches, o destaque é a linha mais light, com redução de 25% de calorias.

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capa | PMBB por Cristiane Collich Sampaio

XVII Concurso O Posto Mais Bonito do Brasil

Os melhores e mais bonitos do Brasil em festa

A festa dos revendedores e da equipe da BR.

Lico Fotografias

A noite de premiação reuniu em uma alegre e requintada festa os finalistas, seus familiares, membros das entidades promotoras do concurso, os patrocinadores e representantes de distribuidoras.

Alegria e descontração deram o clima da festa.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

No dia 18 de outubro, na Mansão Cidade Jardim, em São Paulo (SP), foi realizada a festa de premiação dos finalistas do XVII Concurso O Posto Mais Bonito do Brasil. Na reta final da edição 2013 figuraram postos e/ou lojas dos estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo. Como nas edições anteriores, a colocação dos finalistas – cinco postos urbanos, três postos de rodovia e três lojas de conveniência – só foi conhecida no momento da premiação. Neste 17º concurso, a grande festa foi da Petrobras Distribuidora. Sua bandeira é ostentada não apenas pelo

Oseias da Lima Silva, do Posto Petrovan, comemora a conquista do primeiro lugar na categoria Posto Urbano.

Posto Petrovan, de Manaus (AM), que conquistou o primeiro lugar como Posto Urbano, mas também por outros quatro estabelecimentos, distribuídos por todas as categorias. Além de membros das instituições promotoras do concurso – Sincopetro, Brascombustíveis e revista Posto de Observação –, a festa contou com a presença de representantes da ALE Combustíveis, Ipiranga, Petrobras Distribuidora e Shell, e das empresas que patrocinaram os prêmios: Acaz Postos, Eskala Engenharia Ambiental, Grupo Posto Moderno (integrado pela Rohely do Brasil-Dieselimpo, Metalúrgica Martinelli e Telemed Tecnologia Ambiental), LC Equipamentos, Leone Equipamentos Automotivos, Metalsinter Ambiental, Netsign Comunicação Visual, Softplus Informática, Tech Chrom, Vinilux, Viplac e Zeppini Industrial. Juraci Martins, prefeito de Rio Verde, grande polo agroindustrial do Centro-Oeste, também compareceu à premiação para prestigiar o Posto Décio Rio Verde, vice-campeão da categoria Posto de Rodovia. Veja, nas próximas páginas, os mais bonitos do Brasil do ano de 2013 nas categorias Posto Urbano, Posto de Rodovia e Loja de Conveniência. POSTO DE OBSERVAÇÃO

POSTO DE OBSERVAÇÃO

capa | PMBB PRÊMIO TOP DE IMAGEM 2013

PETROBRAS DISTRIBUIDORA

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Luís Alves, diretor da Rede de Postos, representando a companhia, recebeu o troféu das mãos do presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia.

Marca BR figura em grande parte dos finalistas Nesta edição, além de figurar na testeira do Posto Urbano Mais Bonito do Brasil, o que já lhe garantiria o troféu de Top de Imagem 2013, as cores da Petrobras Distribuidora estão presentes em outros quatro estabelecimentos finalistas das diferentes categorias: Posto Portal de Campos e Posto Décio Rio Verde e nas lojas Florense e do Posto Katia Locatelli. Em nome da companhia, Luís Alves, que recentemente havia assumido a diretoria da Rede de Postos, recebeu

o troféu do presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, declarando sentir-se honrado por representar a BR e por fazer parte da equipe. Ele citou os vários prêmios recebidos por postos e lojas da distribuidora naquela noite, considerando-os “o reconhecimento de cada uma das empresas e também da BR, no tocante à imagem e à qualidade de produtos e serviços oferecidos”. “Ofereço este prêmio a toda a minha equipe, representada nacionalmente aqui, hoje, por esses estabelecimentos”, acrescentou.

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capa | PMBB

2º

1º

por Cristiane Collich Sampaio Márcia Alves

LUGAR Posto 1° de Maio

LUGAR Posto Petrovan

Posto Urbano

Manaus – Amazonas Bandeira: Petrobras Distribuidora Proprietário: Oseias da Lima Silva Prêmio: Celta 1.0 0km, oferecido pela Netsign Comunicação Visual e pela Netsign Viplac

Caçador – Santa Catarina Bandeira: Ipiranga Proprietário: Milton Ceccatto Prêmio: Moto Okm, oferecida pelo Grupo Posto Moderno (Rohely do Brasil Dieselimpo, Metalúrgica Martinelli e Telemed Tecnologia Ambiental)

3º

LUGAR Posto Bela Vista/Rede Vip 24 Horas Porto Alegre – Rio Grande do Sul Bandeira: Shell Proprietário: Angelo Galtieri Prêmio: Analisador de Combustível Xerloq, oferecido pela Tech Chrom

4º Fotos: Divulgação

Beleza e atendimento são a fórmula de sucesso do vencedor Petrovan Em apenas um ano e meio de existência o Posto Petrovan conquistou não apenas a preferência dos moradores de Manaus (AM), como também o primeiro lugar no concurso que elegeu o Posto Mais Bonito do Brasil de 2013. Instalado em uma área de 6 mil m2 no bairro Parque 10 de novembro, o Petrovan é um sucesso em vendas, com a marca mensal de 800 mil litros de combustíveis comercializados. O belo e grandioso jardim de 2 mil m2, que cerca o posto, explica por que o Petrovan se destaca no quesito beleza. A grande área verde e o colorido das flores dão um toque especial ao local. “É o nosso jardim do Éden”,

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diz o proprietário do Petrovan, Oseias Lima Silva. Ele enumera, ainda, outros atributos que contaram pontos na conquista do título, como a organização, limpeza, asseio dos funcionários e, principalmente, atendimento. “Esse é o nosso compromisso, nosso grande diferencial”, afirma. Felicíssimo com a conquista do primeiro lugar, Oseias fornece a fórmula do sucesso do Petrovan: “É preciso ter dedicação, esforço e trabalhar como se o posto fosse inaugurado todo dia”. Além dos agradecimentos à Petrobras e aos fornecedores, ele também faz questão de registrar sua gratidão aos funcionários. “São eles que trabalham no dia a dia para manter o posto limpo e organizado”, afirma.

LUGAR Posto Portal de Campos Campos do Jordão – São Paulo Bandeira: Petrobras Distribuidora Proprietário: Carlos Renato Gomes Prêmio: TV 42’’, oferecida pela LC Equipamentos

5º

LUGAR Posto Cocipa Inúbia Paulista – São Paulo Bandeira: Cocipa Proprietária: Cooperativa de Consumo Inúbia Paulista (Cocipa) Prêmio: Notebook, oferecido pela Eskala Engenharia

POSTO DE OBSERVAÇÃO

capa | PMBB por Cristiane Collich Sampaio

Posto de Rodovia

1º

LUGAR Posto Quinta do Marquês São Roque – São Paulo Bandeira: Ipiranga Proprietário: Albino Nunes Prêmio: Equipamento Limpa Tanques Completo, oferecido pela Metalsinter Ambiental

2º

LUGAR Posto Décio Rio Verde Rio Verde – Goiás Bandeira: Petrobras Distribuidora Proprietário: Nelson de Assis Caetano Prêmio: Sistema Pluvihome, oferecido pela Zeppini Ecoflex

3º

LUGAR Auto Posto Pra Frente Brasil Cascavel – Paraná Bandeira: Ipiranga Proprietário: Jeferson Zini Prêmio: Aspirafort Express, oferecido pela Leone Equipamentos Automotivos

Nova marca desponta nas estradas paulistas A conquista do primeiro lugar na categoria de Posto de Rodovia deverá ajudar a firmar a marca Quinta do Marquês nas principais rodovias de São Paulo, como desejam os sócios do Posto Quinta do Marquês, instalado em São Roque. “Ficamos muito orgulhosos e satisfeitos com o prêmio, um reconhecimento importantíssimo que serve para motivar ainda mais nossa equipe, familiares, companhia e colaboradores, sem os quais essa conquista não seria possível”, declara Albino Nunes, um dos proprietários. Segundo ele, “desde a concepção do projeto pensamos

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em oferecer aos clientes um local diferenciado e agradável, com excelência no atendimento na estrada”. Dentro dessa filosofia, o posto possui área de descanso para motoristas e agrega diversos serviços, inclusive os prestados pela concessionária da rodovia em parceria com o estabelecimento. Além dos produtos automotivos da Ipiranga, o Quinta do Marquês oferece ducha automatizada para clientes fiéis, além de um verdadeiro espaço gastronômico, com empório de vinhos e, ainda, diferentes opções de presentes.

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capa | PMBB

1º

LUGAR Posto Bela Vista/Rede Vip 24 H

Loja de Conveniência

2º

LUGAR Loja Katia Locatelli Posto Katia Locatelli Campo Grande – Mato Grosso do Sul Bandeira: Petrobras Distribuidora Proprietária: Katia Aparecida Locatelli de Souza Prêmio: notebook, oferecido pela Softplus Informática

3º

LUGAR Loja Florense Ponta Grossa – Paraná Bandeira: Petrobras Distribuidora Proprietária: Edilaine Silveira Truccollo Prêmio: Ipad 4, oferecido pela revista PO

Loja da Rede VIP 24h conquista o bicampeonato “Ficamos bastante felizes com o bicampeonato. Isso demonstra que estamos no rumo certo, e também, que estamos atentos ao mercado de conveniência no Brasil”, declara André Gevaerd, sócio-diretor da Rede VIP 24h, que tem hoje 23 postos e 18 lojas na Região Metropolitana de Porto Alegra (RS), para quem “esta representa a mais cobiçada de todas as premiações do Brasil”. A loja do Posto Bela Vista sagrou-se campeã da categoria, pela primeira vez, na edição 2011 do concurso. “Procuramos nos adequar ainda mais às necessidades de

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Porto Alegre – Rio Grande do Sul Bandeira: Rede Vip 24 Horas Proprietário: Angelo Galtieri Prêmio: TV 42’’, oferecida pela Acaz Postos

nossos clientes, e mesmo antes de a loja completar dois anos de existência, em 2012, realizamos nova adequação do ambiente, ampliando a área de vendas”, conta André. Segundo ele, o objetivo inicial de transformar uma simples e tradicional loja de conveniência em cafeteria, com fast food mais robusto e elaborado, foi totalmente aceito, superando qualquer previsão. O diretor revela que nestes últimos dois anos a loja teve mudanças no mix de produtos, no cardápio, decoração e principalmente na qualidade de atendimento.

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64ÂŞ Festa do Revendedor / 2013 O sucesso se faz com bons parceiros. Os nossos agrade cimentos aos patrocinadores e colaboradores. RealizaĂ§ĂŁo:

entrevista por Cristiane Collich Sampaio

apostando na parceria

PO – Está prevista ampliação da rede de postos e/ou de lojas? Que critérios deverão orientar essa expansão? Luís Alves – Sim, temos a expectativa de crescimento tanto na rede de postos quanto na rede de lojas, por meio de embandeiramento, majoritariamente, mas também com a construção de novos postos. Critérios como atendimento às legislações ambientais e às posturas municipais, relacionamento com a comunidade e avaliação da rentabilidade do negócio, tanto do ponto de vista da companhia quanto do parceiro, mantendo o foco na excelência de atendimento aos nossos consumidores e à sociedade em geral. Nossas metas de expansão das franquias envolvem crescimento médio de 10% ao ano na rede BR Mania e de 20% ao ano da rede Lubrax+. Essa expansão se dará tanto por meio de novos postos como pela migração dos negócios existentes em estabelecimentos da rede para essas franquias. A BR entende que, inicialmente, onde há potencial para um posto BR também há para uma loja BR Mania e um centro de lubrificação Lubrax+. Paralelamente, temos a preocupação com a rentabilidade e sustentabilidade da franquia no longo prazo como fundamento de nossa parceria com o revendedor, uma vez que o sucesso do negócio depende de uma série de fatores. Nesse sentido, a BR desenvolveu uma metodologia de análise do ponto de venda, incluindo variáveis qualitativas e quantitativas que vão desde o tamanho do terreno até o perfil do franqueado, para auxiliar na decisão sobre a abertura de lojas.

Luís Alves

com revendedores e franqueados

Luís Alves de Lima Filho é agora o diretor responsável pela rede de postos da Petrobras Distribuidora, a maior do país, hoje formada por cerca de 7,7 mil estabelecimentos. Graduado em Engenharia de Produção e Química, tem pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Engenharia da Qualidade. Em 1990 ingressou na BR como assistente de vendas e nesses 23 anos de atuação na companhia desempenhou inúmeras funções, em diferentes áreas. Mais recentemente passou pela Gerência Executiva de Automotivos em São Paulo e, até assumir a diretoria da rede de postos, foi gerente executivo corporativo nessa área. Nesta entrevista, Luís Alves fala da evolução dos mercados de distribuição e revenda nas últimas décadas e das estratégias dirigidas à elevação do market share com rentabilidade, “zelando pela saúde financeira de todos os elos da cadeia”, e da expansão das franquias BR Mania e Lubrax+. Posto de Observação – Desde que ingressou na BR, quais as prin-

responsabilidade social, ambiental e econômica. O negócio de franquias também é parte fundamental do plano de negócios e gestão da Petrobras Distribuidora. Ele estabelece metas de expansão das redes de lojas de conveniências BR Mania e do centro avançado de lubrificação Lubrax+, sempre buscando a liderança em todos os segmentos.

cipais mudanças observadas no mercado? Luís Alves – A revenda passou por várias transformações a partir da abertura do mercado. Gradualmente, as companhias foram se adaptando de forma a atender às melhores práticas dentro de uma política de garantia de qualidade dos seus produtos e proteção à marca, buscando assegurar ao consumidor final a tranquilidade de adquirir produtos confiáveis e serviços de alta qualidade. PO – A seu ver, o que deverá mudar na relação entre a Petrobras A evolução já é um fato, pois há aumento constante na Distribuidora e sua rede de postos? busca pela revenda confiável por parte dos consumidores Luís Alves – Queremos nos aproximar cada vez mais dos finais, que entenderam que a revendedores e franqueados de excelência está na qualidade de nossa rede, por meio de nossa QUEREMOS OUVIR A REVENDA, produtos e serviços garantidos força de vendas. Queremos oupor uma empresa séria e comprovir a revenda, oferecendo como OFERECENDO COMO RETORNO metida com os princípios éticos retorno soluções que agreguem e morais do comércio. valor ao negócio e atendam às SOLUÇÕES QUE AGREGUEM VALOR demandas do cliente final. NosPO – Quais as atribuições de sua so compromisso é reforçar e inAO NEGÓCIO E ATENDAM ÀS nova função? tensificar ainda mais a parceria DEMANDAS DO CLIENTE FINAL. Luís Alves – Gerir a distribuição com nossos revendedores. e a oferta de produtos e serviços com alto grau de excelência e PO – Que valores permeiam essa confiabilidade, buscando assegurar ao mercado consumidor relação atualmente? Que aspectos da administração de um posto uma rede de postos de serviços que garantam a confiabili- são privilegiados na escala de valores da companhia? dade da marca Petrobras. Luís Alves – Ética e transparência, desenvolvimento sustentável, respeito à vida, valorização das pessoas e PO – Pretende dar prosseguimento às políticas em curso ou preda diversidade humana e cultural, empreendedorismo e tende investir em novas estratégias? Quais? inovação são exemplos de valores nos quais a BR pauta suas Luís Alves – Nossa estratégia é a implementação das poestratégias, ações e projetos. Nesse sentido, a valorização líticas que visam o aumento de market share com rentabi- dos revendedores, das equipes e parceiros é fundamental lidade, zelando pela saúde financeira de todos os elos da na administração de um posto e na construção de uma cadeia, por meio do crescimento sustentável, da ética, da relação de confiança. 34

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Lico Fotografias

POSTO DE OBSERVAÇÃO

tecnologio

notícias regionais

por Márcia Alves

por Cristiane Collich Sampaio

São José dos Campos/SP

subsede do Sincopetro

começa a corrida pelo

mercado de pagamento por celular A regulamentação do uso de celulares e tablets para as mesmas funções dos cartões bancários ocorreu em outubro, por meio da Lei 12.865/13, mas a corrida para ocupar esse novo mercado está acirrando a concorrência entre bancos, operadoras de telefonia e de cartão de crédito, além de empresas privadas. Considerando apenas a base de clientes e a rede de distribuição de um dos bancos, o número de usuários que poderá trocar o cartão pelo celular pode ultrapassar um milhão de pessoas. Entretanto, a substituição pelo novo meio de pagamento móvel não deverá atingir apenas a população bancarizada. De acordo com o autor da Lei 12.865, senador Walter Pinheiro (PT-BA), além da praticidade, o novo serviço de pagamento móvel incluirá 39% da população brasileira que está, atualmente, fora do sistema bancário. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima-se esse público em 55 milhões de pessoas, que movimentam R$ 650 bilhões por ano. Outro alvo das empresas fornecedoras de aplicativos para o celular é o segmento dos pequenos e médios negócios. O argumento é que esse novo meio de pagamento não é como os cartões, que precisam de “maquininha” e cobram mensalidade. As empresas do varejo que optam por aceitar cartões pagam mensalidade média de R$ 100 por uma máquina convencional, mais a taxa de transação, que pode chegar até 3,5%, dependendo do plano escolhido.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

No dia 15 de agosto, o revendedor Marco Antonio Melo Matos assumiu a diretoria da subsede do Sincopetro em São José dos Campos (SP). Indicado por diretores da entidade, ele veio a substituir o vice-presidente Dirceu Augusto, que deixou o cargo por motivos particulares. Marco Antonio Matos ingressou na revenda de combustíveis há cinco anos, como sócio de um posto Shell instalado na cidade. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Paulista (Unip), possui MBA em Varejo pela Universidade de São Paulo (USP) e experiência de 20 anos como gerente financeiro e administrativo de supermercado.

Arquivo/PO

tem novo diretor

Bancos e operadoras de telefonia, entre outros, travam disputa para conquistar segmento do varejo e pessoas físicas, com ou sem conta em banco.

Marco Antonio Matos é o novo dirigente da Subsede de S. José dos Campos.

Modelos de pagamento móvel Existem quatro meios disponíveis para pagamento com o celular: Código bidimensional – usa o QR Code que funciona como um código de barras ao ser focalizado pela câmera do celular. O usuário é direcionado para uma tela de pagamento em que digita o valor da conta. Pagamento pela web – o site ou aplicativo da empresa que faz a transmissão do pagamento deve ser acessado e os dados do cartão digitados por quem recebe a compra. Receptor externo – o usuário passa o cartão em um leitor conectado ao celular e digita o valor no aplicativo. URA (Unidade de resposta audível) – o pagamento é feito por meio de ligação telefônica, com tecnologia de reconhecimento de voz. NFC (near Field communication) – o pagamento é feito a partir da aproximação do celular com a tecnologia para transmissão de dados à distância.

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notícias regionais por Cristiane Collich Sampaio Márcia Alves

São Paulo

projeto prevê redução da distância mínima entre bomba e loja

Divulgação

Proposta é do vereador Ricardo Nunes, o mesmo que conseguiu, recentemente, simplificar processo de licenciamento para imóveis.

O vereador Ricardo Nunes (PMDB) é autor da proposta que simplificou a obtenção da Licença de Funcionamento para os imóveis da capital, transformada na Lei 15.855/13, aprovada em setembro e prevista para vigorar a partir de novembro. A nova lei dispensa os imóveis comerciais, industriais e residenciais com área de até 1,5 mil m2 da obrigação de apresentar Habite-se, Auto de Vistoria, Alvará de Conservação e demais documentos relativos a edificação. Atualmente, dos mais de 2,4 milhões de imóveis da cidade que constam no Cadastro de Contribuinte Imobiliário (CCM), apenas 65 mil possuem Licença de Funcionamento. A estimativa do vereador é que mais de 1 milhão de empresas seja beneficiadas pela mudança. “Agora a obtenção da licença é mais factível e não algo ilusório que ninguém conseguia cumprir”, diz Nunes.

A sanção do prefeito Fernando Haddad à Lei 15.855/13 demonstra, na visão de Nunes, o claro compromisso em desburocratizar vários processos, incluindo o de licenciamento de empresas. Entretanto, ele ressalva que ainda existem outras barreiras a serem vencidas, como o aperfeiçoamento do plano diretor, com a modificação de zoneamentos da cidade e a exclusão da classificação das vias públicas. Há mais de dez anos os revendedores paulistanos tentam, por meio de sua entidade representativa, o Sincopetro, alterar a determinação legal que estabelece a distância mínima de 20 metros entre a bomba de combustível e a loja de conveniência. A exigência faz parte da Lei 13.944, que regulamentou a instalação de postos em supermercados, aprovada nos últimos dias da gestão de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, em 2004. Mas, recentemente, o pleito da categoria ganhou um importante reforço no Poder Municipal. Trata-se do Projeto de Lei nº 584/2013, de autoria do vereador Nunes, que propõe a redução da distância entre a bomba e a loja de 20 metros para 4 metros. Em entrevista à revista Posto de Observação, o vereador manifestou otimismo pela aprovação da proposta. “Com certeza, os revendedores paulistanos podem ter esperança em alterar essa exigência”, disse. Na apresentação do projeto que altera a distância mínima, o vereador justifica que a “legislação atual para os postos de gasolina, com imposições irreais, pode dar margem a distorções e a possibilidade aos maus funcionários públicos de achacar os proprietários de comércios”. O PL 584/2013, apresentado por Nunes em agosto, chegou em outubro à Comissão de Constituição e Justiça, da qual deverá seguir para a análise em outras duas comissões, encerrando o trâmite na Comissão de Finanças e Orçamento.

clipping por Denise de Almeida

política de transportes

de combustíveis pode baratear produto Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei (5000/13) que institui a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis. De autoria do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), a proposta prevê, entre outros pontos, a fixação de uma tarifa mínima para a remuneração do transporte de combustíveis, que deve cobrir o percurso de ida e volta, e a fixação de valor mínimo do frete. A definição e o reajuste dessas taxas serão atribuições do órgão governamental competente. Segundo o deputado, o setor vem enfrentando entraves capazes até mesmo de impedir sua viabilidade como empreendimento. “Incidem sobre esse transporte, atualmente, inúmeras exigências legais perniciosas, muitas restrições de trânsito e ambientais, além de alta carga tributária”, afirma.

“Dada a capilaridade da malha rodoviária do país, é necessário que todas as regiões tenham acesso aos combustíveis”, comenta o relator da Comissão de Minas e Energia (onde o projeto já foi aprovado), deputado Missionário José Olimpio (PP-SP). A proposta prevê também que o governo poderá exigir no máximo duas licenças ambientais, sendo uma expedida no estado da sede da transportadora e a segunda válida em âmbito nacional. Também consta no projeto que os investimentos rodoviários na manutenção e conservação estradas serão destinados, prioritariamente, para aquelas que registrem as maiores ocorrências de acidentes. O texto segue para análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

cancelamento de CF-e-SAT em apenas 30 minutos Desde o dia 1º de setembro, está em vigor nova determinação da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) do estado de São Paulo sobre o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT). Em caso de erro ou de não efetivação da operação, entre outros motivos, o emissor do cupom tem apenas 30 minutos, a contar do momento da emissão, para cancelar o documento, não sendo mais exigido que, nesse período, não tenha sido emitido qualquer outro cupom por meio do mesmo equipamento. A nova regra, que altera a Portaria CAT nº 147/2012, foi estabelecida na Portaria CAT nº 85/2013, publicada no diário Oficial do Estado (DOE-SP) em 23 de agosto de 2013. 38

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clipping por Denise de Almeida Márcia Alves

Imposto de Renda Limite de faturamento do lucro presumido aumenta em 2014

A partir de janeiro, passa a vigorar novo limite de faturamento das empresas que optam pela declaração de renda por meio do lucro presumido, que salta de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões anuais. Assim, a pessoa ju-

rídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 72 milhões, ou seja, R$ 6,5 milhões por mês, poderá optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido. A medida veio através do artigo 27 da Medida Provisória 612/2013. O atual valor, em vigor desde 2003, já estava bastante defasado, segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil. «É um importante ajuste do governo e será muito grande o número de empresas beneficiadas”, explica. Lembrando que a opção pelo tipo de tributação – Simples, Presumido ou Real – que a empresa utilizará em 2014 pode ser feita até o início do ano, Mota ressalta que as análises devem ser realizadas com antecedência, “para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros”, diz.

promoção em postos

de combustíveis requer autorização da CEF Embora seja fato pouco conhecido, a distribuição gratuita de prêmios com finalidade promocional – estratégia de marketing amplamente difundida no mercado e uma das ferramentas mais utilizadas pelas empresas para promover seus produtos ao consumidor – exige prévia autorização da Caixa Econômica Federal-CEF. Sejam sorteios, vale-brindes, concursos, promoções ou quaisquer operações assemelhadas, para que uma campanha de distribuição de prêmios tenha a sua autorização concedida pela CEF, é necessária a elaboração do plano de operação, além do regulamento da promoção, onde devem ser observados todos os requisitos estabelecidos em lei (Lei Federal 5.768/71 e Portaria MF 41/08). O pedido de autorização deve ser formulado por intermédio de requerimento endereçado à Caixa Econômica Federal, entre 40 e 120 dias antes da data de início da promoção. E, para obter a autorização, o revendedor deve formular o pedido de distribuição de prêmios à Centralizadora de Promoções Comerciais-CEPCO, da Caixa. Para mais informações, acesse: www.caixa.gov.br, ou ligue para (61) 3448-1400.

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novos guias do Ipem-SP

orientam consumidores e comerciantes Dicas sobre o que observar na compra de produtos embalados, eletrodomésticos, itens com o selo do Inmetro e também na utilização de bombas de combustíveis, balanças de supermercado etc. é o que traz o recém-lançado ‘Guia Prático de Consumo’, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP. São duas cartilhas, uma para consumidores e outra para comerciantes, desenvolvidas a partir das operações de fiscalizações de rotina realizadas pelo órgão. Especificamente com relação aos combustíveis, a orientação é no tocante às bombas medidoras. Além de acompanhar o abastecimento de perto, a cartilha sugere que o motorista verifique se o preço na bomba é o mesmo anunciado nas placas do posto; observe se o marcador da

quantidade está zerado; se há selo do Inmetro no equipamento; e, orienta a pedir o cupom fiscal ao final do abastecimento como forma de comprovar a quantidade de litros abastecida e o valor pago pelo produto. Já o ‘Guia de Orientações ao Comerciante’ explica como evitar autuações e como proceder em relação a balanças utilizadas no comércio e demais instrumentos de medição. Distribuídas durante as atividades fiscalizatórias da autarquia e em eventos com grande circulação de público, as cartilhas, segundo o superintendente do órgão, Alexandre Modonezi, “foram produzidas com linguagem bastante acessível e com o máximo de dicas e orientações, pois acreditamos que tanto o lojista quanto o consumidor são grandes aliados do instituto no combate a irregularidades”.

combustível adulterado

é alvo de projetos de lei No que depender de dois projetos de lei que tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados, os motoristas não apenas saberão se o combustível que abastece seus veículos está adulterado, como também poderão identificar a qualidade do produto. Ambas as propostas integram os Projetos de Leis 7433/10 e 4141/08, dos deputados Wellington Fagundes (PR-MT) e Nelson Goetten, atualmente sem mandato. Fagundes defende a inclusão do detector de combustível adulterado entre os equipamentos obrigatórios de veículos. O objetivo, segundo ele, é evitar que os consumidores tenham danos gerados pelo uso de combustíveis adulterados e facilitar a fiscalização. Já a proposta de Goetten também torna obrigatória a instalação nos veículos de equipamento para verificar a qualidade do combustível. Ambos os projetos são analisados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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seu empreendimento na medida certa! seu negócio é posto de abastecimento. o nosso é fazer seu projeto não ficar apenas no papel: conhecimento profundo do que fazemos, para viabilizar seu empreendimento. são mais de mil os clientes atendidos. orientamos os revendedores quanto às etapas a serem seguidas para um novo negócio ou reforma de posto de abastecimento no que se refere a projetos, aprovações e funcionamento, ajudando-os a definir prioridades. Acompanhamos processos junto a órgãos públicos, como Prefeitura, coNTRU e corpo de Bombeiros, podendo gerenciá-los todos ao mesmo tempo. o que mais fazemos

• Desenvolvimento de projetos executivos de arquitetura para o revendedor, seja ele bandeirado ou não. • Obtenção junto à CETESB das licenças Prévia, de Instalação e de operação, conforme a Resolução coNAmA nº 273.

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saúde por Márcia Alves

Turismo Saúde movimenta Brasil desponta como um dos destinos preferidos para quem busca cuidados de saúde.

Arquivo

mercado milionário

Praia e sol ou montanha e ar puro. Estes atrativos não fazem muita diferença para quem viaja a procura de cuidados de saúde (médicos, cirúrgicos ou estéticos). O Turismo Saúde é um mercado promissor que cresce 30% ao ano em todo o mundo e movimentou US$ 60 bilhões em 2006, de acordo com os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde. As especialidades mais procuradas pelos viajantes são oncologia, urologia, cardiologia e ortopedia, além de cirurgia plástica e bariátrica. Com mais de 4,5 mil tratamentos cosméticos certificados, o Brasil é considerado o sexto destino mais popular e o segundo na realização de cirurgias plásticas no mundo. Em 2011 foram mais de 905 mil procedimentos e 542 mil tratamentos não cirúrgicos, segundo estudo global realizado pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica. São Paulo é o destino anual de 340 mil visitantes, que desembarcam na cidade para se submeter a análises clíni42

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cas e procedimentos médicos ou para acompanhar quem vem para tratamento. A capital possui cerca de 25 mil leitos distribuídos em 105 hospitais, entre públicos e privados, além de abrigar 32 instituições certificadas internacionalmente. Em Recife, 6,11% dos turistas que chegaram à cidade em 2007 escolheram a capital pernambucana motivados pelo Turismo Saúde. Em 2008, esse número subiu para 7,89% (298 mil visitantes). Santa Catarina, que já é famosa por suas belas praias, também se movimenta para competir no ramo. O estado ganhou em julho último sua primeira agência especializada na área, que oferece desde o agendamento de exames até o completo home care. Para estimular esse segmento, o Ministério do Turismo e a Embratur lançaram um guia de Turismo Saúde e orientações básicas, que esclarece sobre a atividade e aponta as tendências e vantagens desse tipo de viagem no Brasil. POSTO DE OBSERVAÇÃO