Ampliar investimentos em educação e infraestrutura by SindusCon-SP

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Aprovação a Dilma bate recorde, mas eleitor quer Lula em 2014

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250 milhões

de page views/mês.

*Fonte: Omniture - junho/2012.

ed i t o r i a l

Desafio permanente

josé romeu ferraz neto é presidente do SindusCon-SP, vice-presidente da CBIC e conselheiro da Fiabci-Brasil e da Adit Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: presidente@ sindusconsp.com.br

O enorme tempo e os vultosos recursos públicos e privados desperdiçados no horário eleitoral deste ano remetem mais uma vez à necessidade de uma reforma política, tantas vezes proposta e sucessivamente adiada nas últimas décadas. Financiamento privado, público ou misto de campanhas; voto obrigatório ou facultativo; adoção da votação em listas partidárias em vez de candidaturas individuais; implementação do voto distrital; extinção dos suplentes ao Senado, enfim: uma extensa agenda de modernização da nossa representação política é indefinidamente postergada. Os quadros políticos perdem em qualidade. Dificulta-se a governabilidade, na multiplicação de partidos sem expressão e de legisladores sem preparo. Alianças políticas exóticas são fechadas em nome de um tempo maior de exposição no rádio e na TV. Estratégias de marqueteiros prevalecem sobre a elaboração de programas de governo.

Tudo isto colabora para o adiamento sine die da tão ansiada e necessária reforma política, a menos que o próximo governo obtenha maioria no Congresso e efetivamente se mobilize em favor de sua implementação, nem que seja com regras para vigorar na legislatura seguinte. Não menos necessárias e até um pouco mais factíveis são outras reformas: • a educacional, que prepare as futuras gerações para o mundo competitivo e globalizado; • a fiscal, que racionalize as despesas de governo, diminua a dívida pública e resgate a confiança dos investidores; • a tributária, que simplifique o recolhimento, reduza a carga e estimule investimentos; • a trabalhista, que modernize a legislação sempre com respeito a direitos de trabalhadores e empregadores; • a administrativa, que ataque os anacronismos no funcionalismo público e eleve sua produtividade; • e reformas na legislação, no Executivo, no Ministério Público e no Judiciário, que tragam mais segurança jurídica aos investidores. Não será tarefa fácil, e exigirá do próximo governo uma capacidade inédita de mobilização dos melhores quadros da sociedade e do Congresso para viabilizar estas mudanças. Nos primeiros meses de 2015, o novo governo deverá estar voltado à adoção de medidas que restabeleçam a confiança dos agentes econômicos e possibilitem a volta do crescimento. Espera-se que a administração do dia a dia e a urgência do curto prazo não acabem postergando mais uma vez a realização das tão ansiadas reformas.

Eleições reforçaram a necessidade de reformas, notadamente a política Este quadro tumultuado tem suas consequências para além do momento eleitoral. A cada novo governo que se sucede, a tramitação de matérias importantes no Legislativo deriva ao sabor de negociações nada programáticas. No Executivo, a produtividade oscila ao sabor de quadros partidários muitas vezes despreparados, que dividem os ministérios e as secretarias. Diversas propostas de reforma política vão a debate no Congresso, mas acabam resultando somente em uma ou outra mudança pontual e muitas vezes inexpressiva na legislação eleitoral.

revista notícias da construção

/ Outubro 2014

sumário

Presidente José Romeu Ferraz Neto

voz do leitor

MINHA CASA O surgimento de 15 milhões de novas famílias até 2024 no Brasil, projetado pela FGV conforme reportagem publicada em Notícias da Construção (edição 137, pág. 16), reforça a necessidade de tornar permanente o Programa Minha Casa, Minha Vida, em linha com o que tem proposto o SindusCon-SP. Ronaldo Cury Vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP

Escreva para esta Seção

e-mail: noticias@sindusconsp.com.br correio: R. Dona Veridiana 55, 2º andar, 01238-010, São Paulo-SP

Capa “AMPLIAR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO”......... 6 • Ferraz Neto quer elevar a produtividade • Ministra celebra parceria com a construção • Watanabe: recuperar a confiança do investidor • Julio Capobianco recebe homenagem • Arte em posse solene e 80 anos do sindicato

CONJUNTURA............................................ 18 • Sindicato espera baixo crescimento para 2015 JURÍDICO................................................... 20 • SindusCon-SP quer ISS separado do Habite-se • Construção vê revolução com o e-Social • Plano Diretor deverá onerar empreendimentos ESPECIAL.................................................. 25 • Amplia-se o mercado de sistemas construtivos • Instrumentos de regulação melhoram sistemas • Atualidade requer “sair da caixinha”! • Inovação: escolha deve ser responsável

RESPONSABILIDADE SOCIAL...................... 45 • Aumenta procura por laudos ergonômicos • Grupo trata de depressão e ansiedade • Mais duas ações de saúde em canteiros OBRAS PÚBLICAS...................................... 46 • Caixa reduzirá garantia de emissão de CND REGIONAIS................................................ 47 • São Bernardo: representantes no Concidades • Megasipat reúne 200 trabalhadores em Ribeirão • Junqueira assume diretoria de Ribeirão • Prudente reúne 100 na Megasipat • Nova diretoria de São José: continuidade • Prefeito vai a confraternização em Santos • Sustentabilidade, tema de palestra em Campinas • Santo André tem palestra sobre segurança • Mogi promove curso sobre estrutura de concreto

Vice-presidentes Eduardo Carlos Rodrigues Nogueira Eduardo May Zaidan Francisco Antunes de Vasconcellos Neto Haruo Ishikawa Jorge Batlouni Luiz Antônio Messias Luiz Claudio Minnitti Amoroso Maristela Alves Lima Honda Maurício Linn Bianchi Odair Garcia Senra Paulo Rogério Luongo Sanchez Roberto José Falcão Bauer Ronaldo Cury de Capua Diretores das Regionais Elias Stefan Junior (Sorocaba) Fernando Paoliello Junqueira (Ribeirão Preto) Germano Hernandes Filho (São José do Rio Preto) Márcio Benvenutti (Campinas) Mario Cézar de Barros (São José dos Campos) Paulo Edmundo Perego (Presidente Prudente) Ricardo Aragão Rocha Faria (Bauru) Ricardo Beschizza (Santos) Sergio Ferreira dos Santos (Santo André) Representantes junto à Fiesp Eduardo Ribeiro Capobianco, Sergio Porto Cristiano Goldstein, João Claudio Robusti Assessoria de Imprensa Rafael Marko - (11) 3334-5662 Nathalia Barboza - (11) 3334-5647 Fabiana Holtz - (11) 3334-5701 Conselho Editorial Delfino Teixeira de Freitas, Eduardo May Zaidan, José Romeu Ferraz Neto, Maurício Linn Bianchi, Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, Odair Senra, Salvador Benevides, Sergio Porto editor responsável Rafael Marko REDAÇÃO Nathalia Barboza e Fabiana Holtz (São Paulo) com colaboração das Regionais: Ester Mendonça (São José do Rio Preto); Giselda Braz (Santos); Geraldo Gomes e Maycon Morano (Presidente Prudente); Enio Machado e Camila Garcêz (São José dos Campos); Marcio Javaroni (Ribeirão Preto); Mariana Cerigatto (Bauru); Ana Diniz e Simone Marquetto (Sorocaba); Sueli Osório (Santo André); Vilma Gasques (Campinas). Secretaria: Antonia Matos Arte e diagramação Marcelo da Costa Freitas/Chefe de Arte PUBLICIDADE Vanessa Dupont - (11) 3334-5627 Pedro Dias Lima - (11) 9212-0312 Vando Barbosa - (11) 99614-2513 André Maia - (21) 99468-4171 Nayara Aquino - (11) 3334-5659 ENDEREÇO R. Dona Veridiana, 55, CEP 01238-010, São Paulo-SP Central de Relacionamento SindusCon-SP (11) 3334-5600 CTP/ impressão: Pancrom Indústria Gráfica Tiragem desta edição: 14.000 exemplares

colunistas

SINDUSCON-SP EM AÇÃO........................... 35 • Prefeitura analisará os novos pedidos • SindusCon-SP e Comgas: ação conjunta • Sindicato recebe construtores latinos

Conjuntura | Robson Gonçalves..............................5

RELAÇÕES CAPITAL-TRABALHO.................. 38 • Sinduscons debatem revisão da NR 18

Empreendedorismo | Luiz Marins.......................42

Saúde | Amara Alice Darros..................................36 Gestão Empresarial | Maria Angelica L. Pedreti.......40

Opiniões dos colaboradores não refletem necessariamente posições do SindusCon-SP noticias@sindusconsp.com.br www.sindusconsp.com.br facebook.com/sindusconsp twitter.com/sindusconsp youtube.com/sindusconspmkt Disponível na App Store e no Google Play

Jurídico | José Orivaldo Peres Jr.............................58 Soluções Inovadoras | Ciro José Ribeiro Villela Araujo....60

revista notícias da construção

/ Outubro 2014

“O papel desta revista foi feito com madeira de florestas certificadas FSC e de outras fontes controladas.”

Conjuntura

O trem parou

Robson Gonçalves é professor dos MBAs da FGV e consultor da FGV Projetos Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: robson.goncalves@ fgv.br

O ano já se encaminha para o fim e, em pleno clima de sucessão, a economia desacelera. De certa forma, o ritmo da atividade econômica nessa reta final até dezembro já indica qual deverá ser o clima no início do próximo ano. Esse é o famoso “efeito carregamento”. Se o PIB, por exemplo, chega a dezembro em alta e acima da média dos trimestres anteriores, já entrega para o ano seguinte um bom nível inicial de atividade. Mas o contrário também é verdadeiro. E, infelizmente, conforme 2014 caminha para seu final, a desaceleração é cada vez mais clara e intensa. Um dos termômetros mais importantes das expectativas de mercado é o Boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central junto a um conjunto amplo de instituições, de consultorias a bancos e universidades. A cada nova rodada da enquete, as projeções têm se reduzido e apontam para um crescimento cada vez mais próximo de zero para 2014.

igual mês de 2013, houve queda de 0,23%. Segundo a Fundação Getulio Vargas, as expectativas dos consumidores também apontaram para baixo. A queda em agosto foi de 4,3% na comparação com julho e de 9,5% em relação a agosto de 2014. Na indústria de transformação, não foi diferente: queda de 1,9% no índice de confiança em agosto frente a julho, e de 15,9% na comparação com agosto de 2014. Parece mesmo que o trem da economia parou. A locomotiva do consumo que nos puxou desde antes mesmo da crise de 2008 está ficando sem combustível. E as outras duas, o investimento e a balança comercial, também não estão ajudando. O que fazer? Ou melhor, o que esperar de 2015? Tudo o que não se deseja a essa altura é mais do mesmo. Crédito barato para as famílias, desonerações fiscais sem compromisso com mudanças profundas da estrutura tributária, taxas de juros de longo prazo generosas às custas dos cofres públicos, tudo isso foi a tônica dos anos recentes. E o resultado foi a progressiva e contínua perda de dinamismo econômico até chegarmos à estagnação de 2014. A mudança de ênfase do consumo para o investimento é algo que está relativamente atrasado no Brasil. Uns 10 ou 12 anos, pelas últimas contas. No campo da infraestrutura, por exemplo, o investimento atual sequer repõe a depreciação dos ativos. Estamos regredindo. Talvez seja preciso fazer o trem parar de vez, desengatar a locomotiva do consumo e substituí-la pela do investimento. Mas, se é mesmo assim, seria bom começar já, ou melhor, ontem. Temos que seguir viagem. O futuro não espera ninguém.

O combustível do crédito barato e das desonerações inconsequentes acabou Confirmando esse ânimo pessimista, o próprio Banco Central divulga semanalmente seu principal indicador de atividade econômica, o IBC-Br, considerado uma estimativa mensal do PIB. Como esperado, esse índice registrou forte recuperação em julho frente ao mês anterior por conta do final do “efeito Copa do Mundo” que quase paralisou a atividade em alguns segmentos da economia em junho. Nessa base de comparação, a alta foi de 5,3%. No entanto, em uma perspectiva mais ampla, o IBC-Br acumulou alta no ano até julho inferior a 0,1%. Na comparação com

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/ Outubro 2014

capa

Foco em infraestrutura e educação

Fabiana Holtz

Fotos: Luciana Serra

Com essa estratégia, o novo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, pretende enfrentar o cenário de baixo crescimento, em meio ao clima de desconfiança e hesitação dos investidores

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/ Outubro 2014

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/ Outubro 2014

CAPA

Pronto para os desafios que se apresentam em um momento político e econômico delicado para o país, o presidente Ferraz Neto defendeu a necessidade de captar recursos nos mercados financeiros nacionais e internacionais para a execução de novas políticas de infraestrutura – habitacionais, de serviços, PPPs e concessões. Durante a solenidade de posse, em setembro, na Sala São Paulo, ele afirmou que a adoção de novas tecnologias que tragam mais industrialização para o setor acarretará maior produtividade nas obras, com redução de custos e prazos. “Aliada a esta dinâmica, a educação é ainda mais imprescindível. A qualificação da força de trabalho é crucial ao desenvolvimento da indústria da construção.” Nesse sentido, o sindicato aprofundará o trabalho de interlocução com as faculdades, a busca por futuros associados, e as parcerias para o lançamento de cursos profissionalizantes.

“

Nós, do SindusCon-SP, vamos trabalhar em múltiplas frentes por uma indústria mais produtiva José Romeu Ferraz Neto

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/ Outubro 2014

O incentivo à p r o d u t iv i d a de, acrescentou em seu discurso, representa mais renda para o trabalhador brasileiro, e consequentemente, a redução da desigualdade no país. Com relação aos incentivos à moradia popular, Ferraz Neto defendeu a transformação do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em uma política de Estado perene, que não esteja sujeita a revisões em momentos de transição. “Os benefícios desse programa vão muito além da moradia. Eles são revertidos também em mais saneamento e educação para a população.” Entre as ações para estimular ganhos de produtividade, o presidente preconizou a luta contra a burocracia desmedida, “um inimigo forte, teimoso, às vezes invisível, que muitas vezes impede inovações tecnológicas, atrasa processos de legalização, registros, recebimento de recursos e eleva o custo para o consumidor final”. Sobre as relações trabalhistas, ele considerou urgente uma revisão da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) vigente, lembrando que a terceirização é uma realidade e um processo necessário, em uma era em que o trabalho é altamente especializado. Com relação às licitações de obras públicas, Ferraz Neto pediu mais segurança nos contratos, evitando assim paralisação de obras pelo país, renegociação de contratos e suspensão de pagamentos às empresas. “A própria Lei de Licitações (Lei 8.666) está sendo questionada, com a tramitação de um projeto falho, confuso e contraditório”, acrescentou.

Ferraz Neto pediu mais apoio para políticas de infraestrutura e educação

Leia a íntegra do discurso em: http://goo.gl/xyqB6P

Ministra comemora parceria Presente à solenidade que reuniu cerca de mil pessoas, a ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, celebrou os 11 anos de parceria de sucesso entre o governo federal e a indústria da construção. Falando em nome da presidente Dilma Rousseff, ela ressaltou a determinação e força do setor ao citar trechos do Janela (informativo do SindusCon-SP na Folha de S. Paulo). “Na semana passada, em atendimento a um pedido de vocês, ampliamos o Minha Casa, Minha Vida em 350 mil unidades habitacionais no primeiro semestre de 2015, garantindo a continuidade do programa neste momento de transição”, afirmou. A portaria com a ampliação da meta do programa foi publicada no início de outubro no Diário Oficial da União. A ministra garantiu que a oferta de crédito deve continuar forte e tão barata “quanto possível”, ao defender a manutenção do tripé produção, emprego e renda. Segundo Miriam, a participação dos bancos públicos é fundamental para a construção de habitações populares. Entre os principais desafios para os próximos anos, a ministra citou incentivos para parcerias com o setor privado e desenvolvimento tecnológico, além do aperfeiçoamento dos marcos

regulatórios. “Quando o privado e público se unem os resultados são mais eficientes.” Em seu discurso, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, enfatizou a importância de ações pró-ativas. “Tivemos reuniões proveitosas com o governo e isso para mim reflete a importância de sermos propositivos”, observou, ao agradecer apoio recebido dos ex-presidentes Sergio Watanabe e João Claudio Robusti. Também participaram da solenidade a secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães; o secretário Nacional de Saneamento, Osvaldo Garcia; a coordenadora do PBQP-H do Ministério das Cidades, Maria Salete Weber; o governador do Estado, Geraldo Alckmin; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; os secretários estaduais Marcos Penido (Habitação), Nelson Baeta Filho (Desenvolvimento), Jurandir Fernandes (Transportes), Marco Antonio Mroz (Energia), Rubens Rizek (Meio Ambiente) e Júlio Semeghini (Planejamento e Desenvolvimento Regional); os secretários municipais da capital Paula Motta Lara (Licenciamento) e Roberto Garibe (Infraestrutura Urbana e Obras); além do presidente licenciado da Fiesp e candidato ao governo do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, e do deputado estadual e presidente licenciado do Sintracon-SP Antônio de Souza Ramalho. Participaram ainda mais de 70 presidentes de associações de classe. Martins: construção é propositiva

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Miriam Belchior relembrou 11 anos de ações conjuntas com o setor da construção

/ Outubro 2014

CAPA

Novo ciclo depende de credibilidade e de confiança Em seu discurso, Sergio Watanabe, que deixou a presidência do sindicato, observou que “recuperar a credibilidade e a confiança dos investidores será fundamental para preparar o país para um novo ciclo de crescimento, baseado na produtividade. A implementação das reformas de que o Brasil necessita dependerá da determinação e da força política do próximo presidente (ou presidenta) da República. Esperamos também uma melhoria no ambiente de negócios.” Entre os muitos pleitos do setor que foram atendidos, Watanabe destacou a facilitação de crédito para a construção e a proposta de política habitacional de combate ao déficit habitacional, que resultou no Minha Casa, Minha Vida. Emocionado, Watanabe relembrou as principais conquistas da história do SindusCon-SP, como a Lei de Licitações e o marco regulatório para a indústria imobiliária. O empresário citou também momentos difíceis, como a crise econômica no início dos

anos 2000 que resultou em uma queda de 11% no PIB da construção em três anos. “Quando assumi a diretoria do SindusCon-SP em agosto de 2008, o mercado da construção fervia. Faltava tudo: mão de obra, equipamentos e produtos. Nasceu o programa Minha Casa, Minha Vida. A construção deixou de ser coadjuvante e passou a ser protagonista do desenvolvimento nacional. Hoje empregamos mais de 3,5 milhões de trabalhadores.” No campo da formação profissional, o empresário ressaltou os bons frutos gerados a partir de parcerias com a Fiesp, Senai, Sesi e Seconci. Entre as ações de Responsabilidade Social, Watanabe lembrou eventos de sucesso como a Megasipat e o ConstruSer.

Capobianco recebe homenagem Dentro das comemorações da noite, o SindusCon-SP prestou homenagem ao engenheiro Julio Capobianco. Em nome da diretoria, o engenheiro recebeu flores das mãos da vice-presidente Maristela Honda. Engenheiro formado pela Escola Politécnica da USP, Capobianco presidiu o sindicato entre 1983 e 1992. Presidente da Construcap, desde sua fundação, em 1944, em seu histórico o engenheiro acumula participações na fundação do Instituto Brasileiro de Tecnologia e Qualidade da Construção (ITQC), entre outras instituições voltadas para a melhoria da qualidade da engenharia e de seus profissionais. Em seu discurso, o presidente do Sintracon-SP, Antonio Ramalho, destacou as ações de Capobianco em favor dos trabalhadores da construção, como a introdução do café da manhã nos notícias da construção / Outubro 2014 10 revista canteiros de obras.

Watanabe: esperança na melhoria no ambiente de negócios

Leia a íntegra do discurso em: http://goo.gl/FKXi2g

Noite de música, pintura e dança A festa também contou com participações especiais do pianista Marcelo Bratke, acompanhado da Camerata Brasil. O músico apresentou versões do O trenzinho do caipira (de Heitor Villa Lobos), Wave e Luiza (de Tom Jobim), Brejeiro (de Ernesto Nazareth), O que é que a baiana tem e Oração de Mãe Menininha (de Dorival Caymmi), protagonizando momentos especiais em um passeio por 80 anos de música brasileira. Nascido em 1960 e praticamente cego até os 44 anos, Bratke aprendia as músicas de ouvido e as memorizava, notabilizando- se desde seu primeiro concerto aos 16 anos, ao lado do maestro Eleazar de Carvalho, e conquistando a seguir projeção internacional. Na abertura da solenidade, a execução do Hino Nacional ficou a cargo da cantora Verônica Ferriani e da cellista Patrícia Ribeiro. Ao longo da noite, o público também pode acompanhar ao vivo a confecção de um painel feito pelo grafiteiro Pack Toledo, além de apresentações da bailarina Marina Droghetti, artistas com malabares e estátuas vivas.

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/ Outubro 2014

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Conjuntura

Expectativas para 2015 Convidado a apresentar as perspectivas da indústria da construção civil para 2015, Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, participou em setembro de seminário promovido pela AmCham. Diante dos sinais de encerramento de um ciclo de produção, Zaidan reafirmou as projeções do sindicato para o PIB do setor de expansão entre 1% e 1,5% para este ano e o próximo. “O segmento de infraestrutura tem um comportamento bastante constante no Brasil. Aliado a isso, as concessões de rodovias, aeroportos e portos devem começar a apresentar seus resultados”, ponderou. Segundo Zaidan, o próximo ano deve ser de ajuste nas contas públicas, com elevação nos preços dos combustíveis e energia. Ao ser indagado sobre as oportunidades de desenvolvimento em segmentos voltados para a área comercial e shoppings, o executivo afirmou que a demanda é grande e esse é um mercado com enorme potencial. “Tudo, porém, depende do estado da economia”, disse. Para Caio Megale, economista sênior do Itaú Unibanco, a retomada da economia virá a partir do segundo semestre de 2015, “independentemente de quem vencer as eleições”. Na avaliação do economista, ainda não é hora de afrouxar o cinto e o país não está pronto para ‘sair dos boxes’. Outros seis executivos foram convidados a participar do debate sobre perspectivas econômicas e comerciais promovido pela Ancham: Nelson Fonseca Leite, presidente da Abradee; José Augusto de Castro, presidente da AEB; Gilberto Peralta, vice-presidente da Abdib; Jorge Marques de Toledo Camargo, diretor do IBP; Edmundo Klotz, da Abia; e Fernando de Castro, do IDV. 18

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/ Outubro 2014

Médio e longo prazo Na indústria de óleo e gás, Camargo, do IBP, disse ter uma visão otimista de médio e longo prazo. O executivo, porém, foi enfático ao afirmar que a falta de mão de obra qualificada ainda é um dos grandes gargalos. “Vivemos um paradoxo com todo esse petróleo novo do pré-sal para desenvolver, o que deve exigir investimentos da ordem de R$ 50 bilhões por ano.” Com números mais positivos, Fernando Castro, do IDV, revelou expectativa de crescimento entre 5,5% e 6% para o setor em 2015. A projeção considera como base crescimento do PIB nacional entre 1% e 1,5%. No segmento de energia, Leite lembrou que estamos deixando uma conta de R$ 29 bilhões para pagar no próximo ano. Entretanto, ele previu crescimento entre 3% e 3,5% para 2015. José Augusto de Castro, da AEB (único entre os participantes do painel a apresentar projeções negativas – queda de 3% a 4% nas exportações), pediu marcos regulatórios claros. Para Peralta, o próximo ano será de espera. “E se não acontecer muita coisa, 2016 não será muito bom”, alertou. (Fabiana Holtz)

Zaidan vê sinais de encerramento de um ciclo de produção no setor

JUR Í D ICO

SindusCon-SP reivindica desvincular Habite-se do ISS fotos: Alexandre Ondir

No 2º Congresso Jurídico, setor defende o fim da pauta fiscal na capital paulista O SindusCon-SP defendeu firmemente no 2º Congresso Jurídico da Construção suas posições contrárias à aplicação da pauta fiscal para a arbitragem do valor devido do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre a construção civil, e à vinculação do pagamento do imposto à concessão do Habite-se. Para Alexandre Tadeu Navarro, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, o sistema tributário do ISS, que permite “subjetividades”, foi a principal porta para práticas de corrupção de fiscais da Prefeitura de São Paulo, que agora o Ministério Público apura. O evento recebeu 150 participantes, em setembro, no auditório do Caesar Business, em São Paulo. “Ao longo de muitos anos, o SindusCon-SP alertou a Prefeitura sobre quanto o ISS estava prejudicando a construção civil, e quanto isto era pernicioso para o setor. O modelo tributário é viciado e sem saída. Algumas construtoras até se manifestaram, e nada aconteceu. Conhecemos bem a situação de como é uma obra e o seu andamento. Tivemos sérios problemas na fase de conclusão, com a falta de materiais e mão de obra que atrasaram os prazos de entrega. Isto tornou mais grave ainda a condição de refém que as construtoras assumiram frente à máfia dos fiscais. O primeiro que falasse não ia apanhar, ia morrer”, afirmou Navarro. “Lógico que deve haver alguém que aproveitou o samba e entrou na dança para valer. 20

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/ Outubro 2014

Estes precisam de ser punidos. Daí nossa fé e convicção de que temos que mudar muito ainda. É preciso caminhar para um cenário de maior segurança jurídica”, completou. Contribuinte refém Navarro mediou um acalorado debate sobre a polêmica do atrelamento do ISS ao Habite-se. A discussão juntou visões bem distintas do subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, José Alberto Macedo; de Roberto Bodini, promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, que apura as denúncias envolvendo a máfia do ISS na capital; e do advogado criminalista Maurício Zanoide de Moraes, da ZMPB Advogados. “Os temas da pauta fiscal e da vinculação da emissão do Habite-se à quitação do ISS são os mais complexos de toda a tributação municipal”, disse Navarro. Ele lembrou que a discussão surgiu antes dos escândalos do ano passado. “O problema, de muitas décadas, é que a base legal disto é de 1966, portanto pré-Código Tributário Nacional e Lei Complementar nº 116. Não

O subsecretário Macedo (à dir.) defendeu a prática da Prefeitura de aferição do ISS, em painel que teve as presenças de Bodini, Zanoide e Navarro

dá para replicar uma norma tão antiga sem verificar se ela está condizente com a realidade”, comentou. “O Habite-se é uma questão estritamente urbanística; não é tributária. E não há obra entregue sem ele. Atrelá-lo ao ISS é tornar o contribuinte refém da tributação. É direito de quem executou a obra tê-lo emitido”, disse. Navarro reconheceu os pequenos avanços da atual administração municipal, mas pediu mais. “O apego à vinculação ao Habite-se é um mal e temos de resolver isto. Já saímos das cavernas para uma realidade mais civilizada, mas ainda temos que enfrentar esta questão. A possibilidade de haver glosas é que permitiu aquele nível de corrupção. O quadro é ainda de muita informalidade e sonegação e, se isto continuar, a Prefeitura vai perder arrecadação”, afirmou. Prefeitura estuda Questionado pelo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, sobre a possibilidade de revisão de alguns parâmetros de aplicação da tributação, como acabar com a desvinculação do ISS ao Habite-se e a mudança no cálculo do ISS, o subsecretário José Alberto Macedo revelou que a Prefeitura já estuda estes dois pontos. “Estamos abertos e vamos chamar o setor para conversar. Posso dizer que estamos estudando, mas não posso revelar mais nada”, disse. Apesar de mostrar-se resistente a abrir mão do que chamou de “praticabilidade tributária” e dizer que “se o ISS for cobrado de outra forma, talvez seja incobrável”, Macedo acenou com aprimoramentos. “Sempre é possível avançar. Mas não vejo a desvinculação como mandatória. Acredito que o caminho seja a criação de sistemas tecnológicos de controle e a implementação de procedimentos que evitarão novos desvios de conduta do servidor público”, comentou. Segundo ele, a própria demora na análise era um fator que contribuía com a corrupção. “Agora, estamos liberando os processos em até 20 dias. Se o procedimento é célere, não tem mais como prejudicar as construtoras.”

Entre as medidas implementadas, disse Macedo, estão a automatização dos serviços, que promove a transparência. “As regras internas do jogo veem a público.” Entre elas, destacou, está a Instrução Normativa 03:2013, que prevê quais as incidências do ISS. “A procedimentalização da lei é fundamental e evita subjetividades.” O criminalista Maurício Zanoide de Moraes alertou para o que chamou de “direito sancionador extremamente punitivo”, aplicado pela administração pública, caso da Lei Anticorrupção. “O campo administrativo está contaminando o direito penal, que tem começado a aceitar determinadas condutas e obrigado as pessoas a um autocontrole e a uma gestão excessivos”, afirmou. Segundo ele, ao copiar leis penais, a Lei Anticorrupção pune os operadores por responsabilidade objetiva. “Prenuncia-se um tempo sem paralelo! Até porque existe no Brasil uma crença de presunção de culpa, um raciocínio preconceituoso, fazendo com que não haja condição de defesa”, advertiu.

José Romeu cobrou da Prefeitura a revisão dos parâmetros de aplicação do tributo

“Colaboração zero” O promotor de Justiça Roberto Bodini, por sua vez, fez um balanço das investigações do Ministério Público em relação a “uns 12 ou 15 fiscais” que montaram um esquema conhecido como “Máfia do ISS” e reclamou do “nível zero de colaboração das construtoras” que foram chamadas a depor. Em um discurso duro, ele advertiu as empresas de ter “cada vez mais dificuldade de se convencer de que as construtoras fossem apenas vítimas por não ter como agir de outra forma. Estamos aguardando as vítimas”. Mas observou que, ao denunciar os fiscais, juntou muitas provas de que eles praticaram extorsão junto às construtoras. (Nathalia Barboza)

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jurídico

Construção vê revolução tecnológica com e-Social A implantação do e-Social (sistema digital que integrará todos os recolhimentos federais relativos às folhas de pagamento) representará uma revolução tecnológica, na avaliação do presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto. Entretanto, “é fundamental que haja transparência, conforto e confiabilidade no processo para garantir sua credibilidade”, defendeu o presidente durante a abertura do 2º Congresso Jurídico. Bastante otimista com a repercussão do e-Social sobre as empresas, o auditor fiscal da Receita Carlos Henrique de Oliveira avaliou que há motivos para comemorar. “Os efeitos tributários serão sentidos e com certeza ficará muito mais complicado sonegar”, resumiu. Para José Alberto Maia, auditor fiscal do Trabalho e coordenador do e-Social no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), a chegada do novo sistema deverá inibir a informalidade e a sonegação. Rotina simplificada A criação de um canal único para o envio de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e do FGTS, segundo Maia, irá beneficiar não apenas os trabalhadores, mas também facilitará a rotina dos empregadores, além de aprimorar a qualidade das informações prestadas ao estado. “Não pretendemos criar novas obrigações para o empregador. Trata-se de uma nova forma de cumpri-las. Para quem sempre o fez, nada muda”, afirmou. Maia apresentou conceitos básicos envolvidos na criação do e-Social, que em 2015 deverá englobar todas as empresas brasileiras. Nesta primeira etapa, o grupo de empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões no ano-base de 2014 está concluindo a fase de testes. Segundo ele, o cronograma de 22

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implantação para as pequenas e médias ainda está em fase de ajustes com entidades representantes do segmento. Carlos Eduardo Simões, administrador de Relações Sindicais e Trabalhistas da Odebrecht, começou a tratar do assunto dentro da empresa no ano passado. “Criamos uma equipe só para tratar dos impactos do e-Social e promovemos um trabalho interno de capacitação da média liderança dentro dos canteiros”, afirmou. Foram criados diversos canais de comunicação e a companhia procurou o apoio de uma consultoria externa. Segundo ele, o processo envolveu o redesenho de todos os processos internos. Para 2015, Simões afirmou que a meta da empresa é capacitar os terceirizados. Para Antonio Barbosa Pereira, membro do GT Tributário do SindusCon-SP, os contadores terão um papel fundamental no processo de implantação e aculturamento das empresas. Pereira ressaltou que o e-Social implicará aumento de custo e da equipe, e alertou para a necessidade de capacitar as subempreiteiras. Mediado pelo assessor jurídico do SindusCon-SP, Renato Romano, o painel contou ainda com as presenças do coordenador do Conselho Jurídico do sindicato, Alexandre Tadeu Navarro; do vice-presidente de Imobiliário, Odair Senra; e do conselheiro jurídico, Olivar Lorena Vitale Júnior. (FH)

Oliveira, Simões, Romano, Pereira e Maia no Congresso Jurídico do SindusCon-SP

Plano Diretor Estratégico tem seus prós e contras O 2º Congresso Jurídico também discutiu os aspectos do novo Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. O presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, externou os impactos que alguns dos instrumentos terão nos negócios imobiliários. “Dependendo dos terrenos que serão alvo de cobiça pelo mercado, e da disponibilidade deles num lugar, o PDE pode influenciar, sim”, comentou. A partir da esq., Villas Boas, Vitale Junior, Bernardes, José Romeu Entretanto, ele defendeu os Ferraz Neto e Senra: instrumentos do PDE podem beneficar o setor novos mecanismos e tranquilitipologia do prédio e mais um ônus para o zou os construtores sobre a disempreendimento. Há boas intenções, mas é ponibilidade de áreas na cidade e a outorga praticamente impossível vender um apartaonerosa básica, cuja mudança estrutural mento de 100 m² com uma vaga”, ponderou. reduziu o coeficiente de aproveitamento do Villas Boas também reclamou de a terreno para 1 vez sua área. “Se for em uma outorga ter valorização baseada na própria operação urbana, não há mais limite, o que evolução da área, penalizando o construtor é um ponto positivo”, afirmou Bernardes. pelas benfeitorias feitas por ele mesmo. Para Ao falar sobre o peso da outorga oneele, outro mecanismo do PDE, a fruição, que rosa no valor final da unidade, ele mostrou parece um exemplo positivo, por permitir que para 71% dos casos de uso residencial que os cidadãos usem o empreendimento, o aumento seria de até 5%. Para os usos como no Conjunto Nacional, talvez nos bairnão-residenciais, a proporção é mais apertaros não seja tão procurada. “E as lojas não da: só 49,6% teria alta de até 5%. “Há ainda terão vagas, o que dificulta muito numa cia possibilidade de usar mecanismos de áreas dade como São Paulo”, afirmou Villas Boas. não-computáveis para reduzir o valor da Mediador do painel, Olivar Vitale outorga. Precisamos entender melhor estes Junior, conselheiro Jurídico do SindusConincentivos para aproveitar seus benefícios.” SP, destacou o conceito de transferência do O diretor da Tecnisa e membro do CTQ direito de construir que, para ele, pode ser (Comitê de Tecnologia e Qualidade) do mais usado pela Prefeitura, apesar de conSindusCon-SP, Fábio Villas Boas, revelou ceitualmente ter sido “dificultado”. as dificuldades práticas enfrentadas pelo emOdair Senra, vice-presidente de Imobipreendimento Jardim das Perdizes, inserido liário do SindusCon-SP, mostrou preocupana área da Operação Urbana Água Branca. ção com a elaboração da Lei de Zoneamento “O peso do terreno é bem maior do que e afirmou que os incorporadores precisam 10% e a obrigação de disponibilizar vagas ajudar a viabilizar os projetos com base no compactas é ruim no aspecto de custos. As PDE. (NB) fachadas ativas implicam uma transição na C

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Industrializar é preciso Mercado de sistemas construtivos se volta cada vez mais a opções “de fábrica” Nathalia Barboza

Industrialização é a palavra da vez na construção civil. E os sistemas construtivos industrializados têm papel fundamental neste momento dinâmico em que o setor se volta à busca da competitividade, qualidade e produtividade. Além de reorganizar e redefinir o trabalho no canteiro, necessariamente com trabalhadores mais qualificados, e também fora dele, demandando mais planejamento e qualidade nos projetos, o uso de sistemas industriais aponta para obras sustentáveis. A tradicional alvenaria estrutural é a campeã no Brasil em termos de penetração de mercado. Mas, segundo Valter Frigieri, diretor de Planejamento e Mercado da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), os sistemas a base de cimento disputam a preferência nacional, com forte migração para os blocos e paredes de concreto nas obras do programa Minha Casa, Minha Vida, sobretudo desde a publicação, em maio de 2012, da norma técnica NBR 16.055 – Parede de concreto moldada no local para a construção de edificações – Requisitos e procedimentos. Uma pesquisa que a ABCP divulgará ainda neste ano deverá tirar a “prova dos nove” desta disputa. Já em empreendimentos voltados à classe média, o concreto moldado in loco aparece com força. Segundo Frigieri, o sistema de paredes de concreto já conta com um mercado bem organizado, do ponto de vista tecnológico, técnico e comercial. “Temos um grupo 24

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na ABCP cuja agenda é resolver lacunas do processo, como por exemplo, dificuldades de interface com outros sistemas. A partir de uma insatisfação manifestada pelo mercado, buscamos as respostas, sobretudo as relativas à produtividade e às boas práticas”, explica. Uma das vantagens das paredes de concreto é sua disseminação pelo Brasil. Frigieri lembra que, antes, a modalidade não tinha muita força, até que o setor começou a acumular recursos para obras mais rápidas e repetitivas. “Fomos desafiados por uma empresa que trabalhava com cerâmicos mas precisava crescer pelo país usando uma solução industrializada. Pesquisamos, escrutinamos todo o processo e o ambientamos para o Brasil. Deu muito certo”, comemora. Modestos 7,2% Embora o incremento no uso dos processos construtivos industrializados seja um dado de realidade nos empreendimentos industriais, comerciais e de infraestrutura, onde o tempo de construção tem efeito direto sobre o retorno do investimento, a construção civil brasileira ainda é marcadamente artesanal e usa muita mão de obra intensiva. Não há dados que deem a noção exata do avanço da industrialização do setor, mas, segundo o Anuário Abcic 2013 (http://www. abcic.org.br/anuario_2013/index.html),

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Exemplo de uso do sistema pré-fabricado em concreto em um edifício convencional

também é possível observar um bom avanço no uso de pré-fabricados e pré-moldados de concreto no segmento habitacional, mesmo que ainda seja o de menor participação na demanda destes produtos. Em 2013, a participação foi de modestos 7,2%, mas, pela primeira vez, o segmento apareceu no ranking, liderado pela indústria (22,8%) e seguido pelos shopping centers (16%) e centros de distribuição e logística (15,5%). “Em um cenário de mão de obra muito cara, a penetração do sistema podia ser ainda maior, embora sabemos que é inviável ainda para alguns contextos, como a faixa 1 do MCMV”, revela Íria Oliva Doniak, presidente executiva da Abcic (Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto). Para ela, o sistema tem potencial muito grande para crescer nos próximos anos em vários segmentos. “Podemos ganhar as alturas”, projeta. As vantagens dos pré-fabricados, comenta, são a elevada produtividade, com ganhos de desempenho, sustentabilidade e qualidade. “Tudo é feito sob um ambiente controlado, em um canteiro mecanizado, o que contribui para a qualidade superior e mais racionalização dos processos de consumo e logística”, diz. O potencial do sistema é ainda maior se for levada em consideração a chamada industrialização de ciclo aberto, que combina sistemas construtivos. “Mas é preciso um projeto muito bem feito e o planejamento de execução é vital. Cada peça que entra na obra tem de ser executada como previsto no cronograma”, lembra Íria. “A industrialização elimina a possibilidade de ‘dar um jeitinho’.” Questões tributárias O entrave ao almejado crescimento é a questão tributária. “O custo do ICMS sobre as estruturas industrializadas de concreto desincentiva o uso em algumas tipologias de obras”, comenta Íria. As questões tributárias também são um entrave para o mercado de equipamentos ligados aos sistemas construtivos. Fernando Canteruccio, presidente da Abrasfe (Asso-

ciação Brasileira de Fôrmas e Escoramentos), conta que há mais de 1 milhão de fôrmas industrializadas no mercado, que não vai crescer em 2014, embora as fôrmas de alumínio, mais leves e produtivas, tenham sido bem aproveitadas em obras do MCMV. “O material parado médio (estoque) das empresas de locação está em 40%, sendo que o índice normal seria na casa dos 25%”, revela. “Com isso, houve queda do valor unitário, mas agora estamos no limite de redução dos preços”, diz.

Sistemas à base de concreto ganharam mercado em obras do Minha Casa, Minha Vida

De ótimo para razoável O mercado de estrutura metálica “foi ótimo em 2013, um dos melhores anos, mas no primeiro trimestre de 2014 já tínhamos baixado para 60% de uso da capacidade instalada”, conta Luiz Carlos Caggiano Santos, presidente da Abcem (Associação Brasileira da Construção Metálica). Além de atender a obras de infraestrutura, mineração e de mercado diferentes, como os de papel e celulose e de telecomunicações, os sistemas metálicos estão presentes em muitos empreendimentos corporativos, tomando um pouco do espaço do concreto, revela Caggiano. Os segmentos de hospitais e escritórios estão acumulando altas de 10% ao ano, mas, no mercado imobiliário, a dificuldade é maior para edifícios de mais de dez andares. “O steel frame teve um aumento nos últimos anos, puxado pela obras do MCMV; os predinhos de até quatro andares são cada vez mais em estrutura metálica”, completa. Outra dificuldade, aponta Caggiano, é cultural. “Só 1% ou 2% dos arquitetos trabalham com aço. E a construção nasce daí.” Para o vice-presidente de Relacionamento da Abece (Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural), Auespecial

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gusto Pedreira de Freitas, a construção brasileira teve importantes avanços nos últimos tempos com relação às soluções de estrutura utilizadas. “Temos estruturas de pontes estaiadas com soluções alinhadas com o que se tem feito em todo o mundo. As obras industriais e de shoppings são projetadas, em sua maioria, com uso intensivo de pré-moldados. E, na área de edificações, temos estruturas mistas (núcleo rígido mais estrutura metálica), estruturas em lajes planas, com e sem protensão, além de algumas estruturas com uso de elementos pré-moldados importantes, tais como pré-vigas, lajes alveolares e painéis portantes e arquitetônicos. É, no entanto, em estruturas híbridas, com uso de pré-moldados e elementos moldados in loco, que temos importantes avanços a fazer, sobretudo em prédios altos, pois observamos em outros países o uso muito maior de elementos pré-moldados, inclusive para pilares”, aponta. Segundo ele, o sistema mais utilizado varia um pouco de região para região, sendo o articulado de pilares, vigas e lajes muito frequente no Sul e Sudeste, enquanto o Norte e Nordeste utilizam mais o de laje plana, com uso intensivo de protensão. “As vantagens e desvantagens de cada sistema devem ser analisadas de um ponto de vista mais sistêmico, pois uma estrutura mais barata pode resultar em um empreendimento mais caro”, diz. “A estrutura de pilar/ viga e laje possibilita menor consumo de materiais com o ônus de maior interfe-

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rência com a arquitetura, enquanto a laje plana permite maior flexibilidade com o ônus de um consumo maior de materiais.” Há, ainda, “um espaço muito grande para o uso maior de pré-moldados que, apesar de possuirem um custo unitário maior, permite ganhos de produtividade e mudanças importantes na execução, inclusive dos acabamentos”, diz Freitas. Novidade Adriano Dessimoni, diretor Comercial da Termotécnica, empresa catarinense que fabrica painéis monolíticos de EPS modulares do sistema Monoforte, também aposta na necessidade de industrialização das obras. “As principais vantagens em relação aos tijolos e blocos são a velocidade de produção, o alinhamento da parede e o conforto termoacústico”, diz. Duas malhas de aço galvanizado garantem a função estrutural dos painéis modulares. A tubulação de hidráulica, esgoto e elétrica fica entre os painéis de EPS e a tela metálica. Segundo Dessimoni, já há no país 1.000 construções com paredes monolíticas de EPS (200 erguidas pela empresa que, no entanto, ainda aguarda homologação e certificação do sistema para ganhar o aval dos agentes financiadores. O primeiro passo já foi dado. O Sinat (Sistema Nacional de Avaliações Técnicas), ligado ao P BQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat), do Ministério das Cidades publicou a Diretriz nº 11 - Avaliação Técnica de Paredes, moldadas no local, constituídas por componentes de poliestireno expandido (EPS), aço e argamassa, microconcreto ou concreto. “Independentemente da diretriz, o mercado já está absorvendo o sistema, como em uma escola em Manaus, onde a mão de obra local não teria como responder à obra. A leveza dos painéis facilitou o traslado das peças até em mulas”, conta.

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Painel monolítico de EPS: homologação do sistema deve oferecer mais uma opção para as construtoras

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Inovação: escolha deve ser responsável Novas soluções para vedações verticais (internas e externas), formadas por blocos ou fôrmas de EPS (semelhante a isopor) preenchidos com concreto armado; painéis de EPS com argamassa, microconcreto ou concreto projetados sobre painel de EPS; painéis de chapas de aço e poliméricas (resina de poliéster ou resina epóxi reforçada com fibra de vidro), com núcleos de poliestireno expandido (EPS), poliestireno extrudado (XPS), poliuretano (PUR) e poli-isocianurato (poliuretano modificado – PIR) são algumas das inovações de sistemas e subsistemas estruturais que podem ganhar força no mercado muito em breve. As soluções já estão em análise dentro do Sinat (Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores), que regulamenta as avaliações técnicas com foco no atendimento às necessidades dos usuários quanto ao seu comportamento em uso, englobando requisitos de desempenho de segurança, habitabilidade e sustentabilidade, e podem receber em breve o aval do sistema por meio de Datecs (Documentos de Avaliação Técnica). Um dos sistemas que deve se beneficiar da chancela do Sinat é o Monoforte. Adriano Dessimoni, diretor Comercial da Termotécnica, garante que já há no país 1.000 construções com paredes monolíticas de EPS (a empresa calcula ter fornecido painéis estruturais internos e externos para 200 unidades). Edifícios altos Para o vice-presidente de Relacionamento da Abece, Augusto Pedreira de Freitas, importantes inovações que vêm sendo estudadas, inclusive com busca de

uma normalização consistente que dê subsídios ao projeto e segurança ao usuário, “têm sido na área de pré- fabricação em edifícios altos, com avanços fundamentais nas possibilidades de uso de painéis portantes e uso de pilares, vigas e lajes pré- Maria Salette: Sinat incentiva as inovações moldados juntamente com núcleo rígido para estruturas articuladas”. “Em geral, o mercado demora muito para assimilar e tornar comum a prática de novos sistemas”, garante a consultora da NGI Consultoria, Maria Angélica Covelo Silva. Tanto que, revela, apesar das novidades no mercado, a alvenaria estrutural ainda é um sistema bastante comum e até cresceu seu uso nos últimos anos, enquanto a construção metálica, por exemplo, ainda é pouco difundida. “O construtor precisa buscar a inovação responsável, baseada em uma avaliação correta que leve em consideração o desempenho e a Freitas, da Abece: foco nos edifícios altos produtividade. As construtoras não querem correr o risco tecnológico. Até se provar que funciona, leva tempo, porque precisa de envolvimento da cadeia produtiva, que deve dar conta da demanda e convencer os projetistas a utilizarem o sistema, acumular dados e analisar o custo/ benefício”, afirma a consultora. Mão de obra A consultora Fabiana Ballalai, da Unidade de Inovação & Tecnologia do CTE (Centro de Tecnologia de Edificações), também lembra que outra dificuldade é a formação de mão de obra qualificada. “O Maria Angélica: análise do custo/benefício

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treinamento e a capacitação das equipes, aliados a um planejamento que defina o cronograma real da obra são fundamentais”, diz. Além disso, diz Fabiana, muitos dos subsistemas de acabamento ainda são artesanais, o que resulta em perda de produtividade. “Às vezes, o prazo que se ganhou com a aplicação de um sistema mais rápido se perde nesta hora”, diz. A consultora do CTE lembra ainda que alguns sistemas fazem sucesso em outros países, como o tilt up e o wood frame (à base de madeira), mas sofrem preconceito no Brasil. “Temos as condições para usar a estrutura de madeira; seria uma boa alternativa”, comenta. Resistência Já o uso da ferramenta BIM (Modelagem da Informação da Construção),

que também ajuda na evolução do setor, avançou mas ainda sofre resistência mesmo em empresas afeitas à industrialização. Íria Doniak, presidente executiva da Abcic, conta que só 50% das empresas do segmento já usavam ou pretendiam usar a ferramenta, segundo levantamento do Anuário Abcic 2013. Em compensação, 54,2% das empresas de pré-fabricados já produziam peças com concreto auto adensável. (NB)

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Construção em concreto pré-fabricado dá agilidade e produtividade às obras

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Atualidade requer “sair da caixinha” “A hora é agora! Precisamos usar este momento de acomodação do mercado para fazer o nosso dever de casa, desenvolvendo projetos e pesquisas de tecnologia com mais afinco”, afirma Renato Soffiatti Mesquita de Oliveira, diretor da construtora Fortenge, conselheiro consultivo do SindusCon-SP e coordenador da Comissão de Trabalho de Sistemas Prediais do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade). A análise é bem parecida com a de Luis Fernando Ciniello Bueno, sócio-diretor da Rocha Construções e Tecnologia (Rocontec), para quem “o momento é perfeito para o setor se voltar para a eficiência e buscar novos sistemas construtivos que ajudem a romper a eterna dificuldade de mão de obra qualificada, porque a construção civil vive um período de readaptação das suas condições de mercado”. Embora as perspectivas para a assimilação pelo mercado de novos sistemas construtivos sejam grandes, ela não deve vir de modo veloz. Segundo Renato Soffiatti, a alvenaria estrutural ainda é a líder de mercado no segmento imobiliário porque seu preço é mais competitivo e o custo-benefício, muito melhor. Muito critério Jorge Batlouni Neto, vive-presidente de Tecnologia, Qualidade e Meio Ambiente do SindusCon-SP, alerta para a necessidade de aplicar as novidades “com muito critério”. Segundo ele, é preciso pesar várias questões, como o quanto o sistema é capaz de elevar a produtividade, a segurança e o desempenho da edificação e o quanto ele contribui para baixar prazos e custos. “A construção metálica ainda vai dar muito certo, mas demorará 30

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mais tempo para ‘pegar’, por uma questão cultural dos arquitetos e projetistas e porque o aço ainda é caro”, diz. “Até pelo grande crescimento que o setor experimentou nos últimos anos, o mercado passou por períodos em que, com exceção das demandas específicas, não se debruçava sobre muitas pesquisas. Dez anos atrás, experimentávamos muito mais. Agora, no entanto, temos de voltar a estudar, sempre com a preocupação de não olhar para um item, mas para o sistema e seus microssistemas associados, com uma visão sistêmica”, afirma Bueno. Para ele, o importante é enxergar a obra como um todo e analisar qual, por exemplo, usando-se a estrutura metálica, seria o melhor sistema de caixilhos. Engenharia Conforme Bueno, este é um dos maiores “pecados” dos construtores. “Muitas vezes, uma boa solução não vai para a frente porque um mau planejamento causou uma impressão negativa do sistema porque a obra parou”, explica. “O ganho tem de ser completo. A obra não pode parar esperando a encomenda dos caixilhos chegar. Não faz sentido. Ele precisa ser contratado muito antes que em uma obra convencional”, diz. Para Bueno, a hora é de “demandar mais engenharia”. Ele cita o caso das paredes de concreto, que precisaram ser pensadas como um sistema e olhadas em suas interfaces, como o vão da porta, a hidráulica etc. Neste sentido, recomenda “sair da caixinha”, fugir da “zona de conforto”, planejar, desenvolver e questionar. “Acredito que os nossos consultores estão 100% aptos a fazer isto”, diz. (NB)

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Renato Soffiatti (acima) acredita que o momento é ideal para testar inovações; Batlouni (abaixo) alerta para estudo criterioso dos sistemas

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Instrumentos de regulação ajudam a melhorar os sistemas Ainda é cedo para dizer se e como a Norma de Desempenho (ABNT NBR 15.575) vai contribuir para a criação e disseminação de inovações no mercado brasileiro de sistemas construtivos. Mesmo assim, aponta a consultora Maria Angélica Covelo Silva, é sempre bom lembrar que ela ajuda a definir os requisitos que vão balizar as avaliações de produtos inovadores no âmbito do Sinat, sistema que estabelece, por meio de Diretrizes, os requisitos, critérios de desempenho e procedimento de ensaios de produtos ou sistemas que ainda não contam com uma norma técnica no Brasil. Pelo sistema, também são gerados os DATecs, que representam a chancela SiNAT, uma vez que sintetizam os resultados da avaliação técnica realizada no produto inovador, explica Maria Salette Weber, coordenadora do PBQP-H, no qual o SiNAT está inserido. “Os subsistemas construtivos chancelados pelo SiNAT contribuem para a industrialização do setor, introduzindo ganhos de produtividade e redução da geração de resíduos de construção oriundos do processo de execução”, afirma Maria Salette. Bloco certificados Além do trabalho de elaboração e revisão de normas técnicas e de avaliação

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e aprovação de sistemas inovadores, o país conta ainda com o trabalho da Comissão Técnica Laboratórios de Ensaios em Construção Civil (CT-01), do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Em 5 de junho deste ano, por exemplo, o trabalho da comissão resultou na publicação da Portaria nº 261 (veja em www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/ RTAC002116.pdf), que define mecanismos da certificação voluntária para blocos vazados de concreto para alvenaria, com o objetivo de estabelecer os critérios específicos de avaliação da conformidade para estas peças, com foco na segurança. A Portaria considera, por exemplo, a importância da implementação da coordenação modular para a promoção da compatibilidade dimensional entre elementos e componentes construtivos, fabricados a partir dos diversos materiais de construção, e para a difusão da construção industrializada aberta no país. Também cita a ação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de incluir, no Catálogo de Produtos do Cartão BNDES, os materiais da construção que apresentem certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo Inmetro. Os requisitos se aplicam aos blocos vazados de concreto simples, incluindo os inteiros (predominantes), meios blocos e os blocos de amarração L e T. (NB)

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As novas instalações do Aeroporto de Guarulhos (SP) são exemplo de obra em estrutura metálica

Para abrir novos caminhos, nosso país tem a força do aço Gerdau. A força da transformação.

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SIN D USCON - SP E M A Ç Ã O

Prefeitura analisará os novos pedidos Os pedidos de licenciamento de empreendimentos imobiliários na capital paulista, que deram entrada na Prefeitura após a promulgação do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), serão analisados em paralelo e não posteriormente às cerca de 8 mil solicitações que seguirão as regras do antigo Plano Diretor. Foi o que anunciou Paula Motta Lara, titular da SEL (Secretaria Especial de Licenciamento), em setembro, no SindusCon-SP. Ela assegurou que os novos pedidos serão analisados à luz do PDE, naquilo que for autoaplicável, e de acordo com os atuais Código de Obras e Lei de Zoneamento. A reunião foi conduzida pelo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, acompanhado dos vice-presidentes Francisco Vasconcellos, Odair Senra, Ronaldo Cury, Haruo Ishikawa e Mauricio Bianchi, e do coordenador da Comissão de Trabalho de Fundações e Estruturas do CTQ (Comitê de

Tecnologia e Qualidade) do sindicato, Luiz Lúcio, que representa o sindicato no projeto Plantas On Line. A secretária informou que, na revisão do Código de Obras, deverão entrar novidades para agilizar a tramitação. O membro do CTQ Yorki Estefan defendeu que as medidas de desburocratização cheguem ao licenciamento ambiental: “Para podar uma árvore no canteiro de obras, é preciso pedir uma licença na Regional”, relatou. Paulo Aridan, outro integrante do CTQ, sugeriu que a prefeitura remunere o funcionalismo por produtividade. Pela SEL,também participaram o secretário adjunto Paulo Ricardo Giaquinto e os diretores Arlete Grespan (Resid), José Luiz Anádio (Segur), Marlene Miamoto (Pahis), Paulo Pinheiro (Comim), Pedro Fonseca (SEC), Rosane Cristina Gomes (Servin), e Amanda Reddiga e Beatriz Mendes. (Rafael Marko)

Vasconcellos, Lúcio, Giaquinto, Paula Motta, Ferraz Neto e Bianchi, no SindusCon-SP

SindusCon-SP e Comgas: atuação conjunta O SindusCon-SP e a Comgas vão trabalhar juntos para viabilizar novas soluções de eficiência energética em São Paulo, com venda de excedente de energia à rede pública. Isto é o que ficou decidido em visita ao sindicato do presidente da Comgas, Luís Henrique Guimarães, em setembro. Ele foi recebido pelo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, acompanhado dos vice-presidentes Francisco Vasconcellos, Jorge Batlouni, Odair Senra e Ronaldo Cury, e do coordenador da Comissão de Trabalho de Fundações e Estruturas do Comitê de Tecnologia e Qualidade, Luiz Lúcio.

Guimarães informou que a Comgas conseguiu agilizar, via informatização, os processos de licenciamento junto à Secretaria Municipal de Transportes. E relatou gestões para implementar soluções híbridas, diminuir a despesa dos consumidores e gerar excedentes para a rede pública. O superintendente de Vendas Diretas e Novas Habitações da empresa, José Eduardo Moreira, informou que dez canteiros de obras já recebem gás natural em São Paulo. Esta havia sido uma das sugestões feitas pelo SindusCon-SP para o presidente da companhia, em encontro realizado em outubro de 2013. (RM)

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Guimarães: excedentes para a rede pública

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sinduscon-sp em ação

SindusCon-SP recebe delegações latinas O SindusCon-SP recebeu em setembro a missão técnica organizada pela Rede Latino Americana de Centros de Inovação Tecnológica (Inconet), da Federação Interamericana da Indústria da Construção (FIIC). O vice-presidente Administrativo e Financeiro do SindusCon-SP, Francisco Vasconcellos Neto, deu as boas-vindas às delegações do Chile, Colômbia e Venezuela. A recepção no Brasil foi feita pela CBIC. A programação visou à integração entre os países e o debate das experiências em tecnologias e inovações. Juan Carlos Leon, gerente geral da Inconet, falou sobre as iniciativas da rede. Ele explicou que a meta é “promover a colaboração entre as entidades latino americanas para melhorar a competitividade em níveis locais e regionais”. Entre as estratégias da rede estão o desenvolvimento de programas de boas práticas e o fomento à realização e divulgação de diagnósticos, como o que deve revelar em breve a situação da construção em toda a América Latina. Tendências Em sua palestra, Marcelo Chamma, representante da Abramat e presidente do Conselho da Votorantim Cimentos, revelou detalhes de um estudo que apontou as tendências para os próximos 30 anos. Segundo ele, as mudanças estão acontecendo nas áre-

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as: sociedade, economia, recursos e tecnologia. “O Brasil é o país com a maior taxa de desaceleração no crescimento demográfico, o que levar sua população, em 15 anos, a começar a diminuir. Isto causará um grande impacto na população economicamente ativa e, obviamente, agravar a escassez de mão de obra para o setor”, afirmou Chamma. Do ponto de vista econômico, ele alertou para a tendência a crescimento do segmento de retrofit em detrimento de novas unidades habitacionais, com reflexos na indústria de materiais. Já na questão de recursos, Chamma falou sobre a necessidade de “desmaterialização” da construção, com foco na elevação da vida útil das edificações e na criação de insumos mais leves e certificados, com uso de nanotecnologia e biotecnologia. As estratégias para uma política de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, objeto de um dos projetos do Programa de Inovação Tecnológica (PIT), da CBIC, foram detalhadas pelo professor da Poli-USP Francisco Cardoso, que preside a Antac (tecnologia do ambiente construído). Raquel Ribeiro, representante da CBIC, destacou a criação e viabilização do Pisac (Parque de Inovação e Sustentabilidade para o Ambiente Construído) que, segundo ela, “talvez tenha tomado uma dimensão maior até do que o próprio PIT”. (NB)

Vasconcellos (dir.) deu as boas-vindas a Robert William, conselheiro do Secovi-SP, e aos visitantes liderados por Juan Carlos Leon (no centro), da Inconet

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Sinduscons debatem revisão da NR 18 Representantes de Sinduscons de todo o país estiveram reunidos em setembro, em Brasília, a convite da CPRT/CBIC (Comissão de Política e Relações Trabalhistas), para o seminário Revisão da NR 18 (norma que regulamenta as condições de segurança, saúde e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil). Haruo Ishikawa, vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social do SindusCon- SP, informou que no encontro foi apresentado o texto já consolidado. O grupo também discutiu pontos divergentes e trouxe sugestões para ajustes. “Teremos outros três encontros marcados para tratar do assunto: dias 8 e 9 de outubro, na sede do Seconci-SP; dias 3 e 4 de novembro, no SindusCon-SP; e 3 e 4 de dezembro, no Ministério do Trabalho, em Brasília”, disse. O texto básico de revisão da NR 18 foi disponibilizado para consulta pública entre maio e agosto deste ano. Além da atualização técnica, o grupo trabalha agora na inclusão da construção pesada, simplificação do texto e sua compatibilização com o sistema normativo. Fórum Internacional Em setembro, Ishikawa participou do 2° Seminário Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), realizado em Porto Alegre. No painel sobre avanços e desafios para a implantação da NR 18, o vice-presidente tratou do papel do setor patronal no cumprimento efetivo da norma em todo o país. 38

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Sobre a revisão, Ishikawa afirmou que o grupo de trabalho ainda está “enxugando” a norma para facilitar sua interpretação. “A expectativa é concluir a revisão até o final de 2014, mas ainda não chegamos a um consenso”, afirmou. Também participaram do painel o consultor em SST Jófilo Moreira Lima Júnior, que tratou da Convenção 167 e a Recomendação 175 da OIT; e o representante da NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) na Comissão Permanente Nacional da NR 18, Jairo José da Silva, que palestrou sobre os possíveis gargalos que dificultariam a implementação da norma. A coordenação do debate ficou a cargo de Antonino Germano, gerente da área de Saúde Gesau, Sesi, Sistema Fiergs. No último dia do evento, foram ministrados cinco cursos com especialistas em trabalho em ambientes quentes, controle de ruído e protetores auditivos, segurança e saúde na construção, investigação e análise de acidentes de trabalho e ergonomia. (Fabiana Holtz)

Em Porto Alegre, Ishikawa comentou a norma de saúde e segurança do trabalho da construção

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G E ST Ã O E MPR E SARIAL

Surpreenda o mercado

Maria Angelica Lencione Pedreti é professora de Contabilidade e Finanças da FGV e mestra em Administração de Empresas; trabalha em Planejamento Estratégico Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: maria.lencione@ fgv.br

Segundo Tom Copeland, em sua Teoria de Administração Baseada nas Expectativas, não basta administrar bem a empresa com foco na criação de valor ao acionista: o gestor deve surpreender o mercado, entregar mais do que os analistas esperam, se deseja aumentar o valor das ações. Também não é suficiente explorar as vantagens competitivas, visto que podem ser imitadas: antes disso, é necessário desenvolver uma competência essencial difícil de ser imitada e que leve a uma variedade de mercados. Isto pode surpreender o investidor e elevar o preço das ações. Um bom exemplo é o desempenho do WalMart: todos concordam sobre sua excelência. O mercado o admira, mas não se surpreende: o preço de suas ações não disparou nos últimos 12 anos. O que o investidor quer é saber se uma empresa descobriu nova proposta de valor, pois sustentar o retorno financeiro de sempre, fazendo sempre a mesma coisa, não o deixaria mais rico.

desta companhia esteja na localização de seus empreendimentos. Logo, as melhores localizações se esgotariam e a empresa precisaria buscar novos espaços, que, no entanto, podem não ser alinhados aos demais elementos da estratégia da companhia, ou por serem caros demais ou por não combinarem com o público alvo. E a empresa, para crescer, acaba adaptando sua Tese de Investimento para a situação existente, para os espaços disponíveis. É nesse momento que ela pode matar sua própria estratégia, distanciando-se tanto de sua proposta inicial que perde a identidade. E perde até a consciência de sua competência essencial, que a diferencia dos concorrentes, é percebida e valorizada pelos consumidores, provê o acesso a vários mercados e, mais importante, é difícil, senão impossível, de ser imitada. Nesta hipotética construtora, a competência essencial seria a combinação muito bem alinhada de localização, planta, equipe técnica, equipe comercial e assim por diante. Cada elemento contribuindo para a criação de valor. Quando um deles tiver que ser adaptado à nova realidade, a combinação ainda deve estar alinhada, caso contrário a estratégia desmorona. A boa estratégia que leve à criação de valor deve respeitar esta competência essencial que, mesmo conhecida pelos concorrentes, não pode ser imitada por eles e permite à empresa se reinventar, surpreendendo o mercado a cada dia, sem perder sua essência. O desafio de um líder não é conseguir ou sustentar uma vantagem competitiva, mas crescer e se reinventar sustentando sua competência essencial, ou sendo fundamentado por ela.

A competência essencial possibilita à empresa entregar mais resultados Talvez por isso seja mais fácil comprar uma empresa mal administrada: é mais fácil enxergar o que está errado e consertar, do que ver o que pode ser melhorado. Muitas vezes uma boa Tese de Investimento pode ser atrapalhada pela necessidade de crescimento. Imagine uma empresa pequena, que decida produzir moradias populares. Com pouco capital, o negócio inicia pequeno e cada centavo dos primeiros empreendimentos é reinvestido nos próximos, alavancando a empresa. Imagine que a vantagem competitiva

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e m p r ee n ded o r i s m o

Lições pós-Copa

LUIZ MARINS é professor, antropólogo, e consultor. Autor de 26 livros. www.anthropos.com.br Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: professor@ marins.com.br

A vitória alemã por 7X1 na Copa parece ter nos acordado para a importância do planejamento a longo prazo, sério, contínuo, honesto e disciplinado. As palavras que mais tenho ouvido são disciplina e planejamento. O tal jeitinho brasileiro está sendo questionado de forma definitiva. A insatisfação generalizada que começou em junho de 2013, travestida de 20 centavos, agora se desmascara. Sabemos festejar, brincar, ser simpáticos e cordiais, mas será que sabemos ser sérios, competentes, honestos, leais, verdadeiros? Somos um bando de alegres enganados com um pouco de pão e circo? É a primeira vez que presenciei essas discussões nas últimas décadas. Parece que o Brasil está definitivamente acordando após o choque alemão. Se não conseguimos ganhar nem no futebol...

peões, não só no futebol. Você e o mundo sabem isso. Os alemães nos mostraram isso. Cumprir a palavra Tenho recebido dezenas de reclamações do desaparecimento da virtude de cumprir a palavra. O que mais chama a atenção é que a maioria dos que reclamam são pessoas jovens, abaixo dos 35 anos. Isso contraria a ideia de que cumprir a palavra é coisa do passado ou de pessoas velhas. É realmente incrível como as pessoas não cumprem. Dizer ou não dizer; prometer ou não prometer parece ser a mesma coisa. Todos perdem: o que deu a palavra e não cumpriu, pois sua credibilidade foi para o ralo; e a vítima enganada que acreditou. Não se cumpre mais horário, nem prazo, nem mesmo pequenas coisas de pouco valor. Dar retorno é quase um milagre. As pessoas prometem retornar uma ligação ou uma informação e desaparecem. Vendedores prometem e não cumprem. Clientes prometem pagar e depois dizem não ter prometido. Pequenos golpes parecem ser a regra: prometer um depósito e não fazê-lo; mudar cláusulas de uma negociação; fazer medições fraudulentas etc. Segundo um respeitado advogado, nem mesmo contratos assinados são cumpridos totalmente, o que sobrecarrega a Justiça. Parece que ninguém mais cumpre a palavra, comenta um juiz com inúmeras causas desse teor. Cumprir a palavra caiu de moda? Como viver num mundo onde a desconfiança é a regra? Como conviver numa realidade na qual o que as pessoas prometem nem sempre será a verdade? Não estamos dando um tiro nos pés e perdendo? Pense nisso. Sucesso!

É autoengano achar que se consegue vencer sem planejamento e disciplina Essa discussão pode e deve ser extremamente motivacional para o mundo empresarial. Será que realmente cumprimos o que prometemos a nossos clientes ou acreditamos que um bom discurso resolve tudo? Preocupamo-nos seriamente com a qualidade do que fazemos? A incoerência entre o que dizemos e o que fazemos não é um dos grandes fatores de nossos fracassos, de nossa baixa produtividade? Não é hora de sermos mais sérios, cumprindo tarefas, prazos, horários? Não é hora de executarmos o planejado dentro do orçado? Até quando nos enganaremos achando que sem planejamento e disciplina conseguiremos vencer neste mundo global extremamente competitivo? Temos tudo para acertar, para ser cam

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PR E V E N Ç Ã O E SA Ú D E

Sofrendo em silêncio

Amara Alice Darros é psiquiatra do Seconci-SP, com especialização em Gestão em Saúde Mental Psicoterapia e Homeopatia Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: comunicacao@seconcisp.org.br

A psiquiatria nasceu há cerca de 200 anos, mas as doenças mentais existem desde os primórdios da humanidade. Psiquiatria deriva do grego e significa “arte de curar a alma”, porém ainda é um fantasma assombrando quase todos que passam pelo psiquiatra, pois o estigma permanece: “Estou louco”. A depressão é conhecida desde a antiguidade, mas com outros termos. É um quadro psiquiátrico com uma variação quantitativa enorme, desde sintomas leves e breves até formas graves com duração longa que provocam incapacitação para o trabalho. A pessoa deprimida pode se queixar de não sentir mais alegria, sente-se indiferente a tudo, devastada, com um grande vazio. A energia diminuída, a perda de peso e a dificuldade para se concentrar são sintomas importantes a serem investigados.

A depressão, quando não cuidada, mais que dobra as chances de doenças cardíacas, câncer, diabetes, entre outras, podendo também acelerar o envelhecimento e diminuir a produção de testosterona. O transtorno depressivo acomete duas vezes mais as mulheres do que os homens, independente de cultura ou país. Por outro lado, o suicídio é quatro vezes mais frequente nos homens. A depressão pode ser causada pela combinação de fatores genéticos, ambientais e psicológicos. O risco de a pessoa desenvolver o transtorno é maior quando há outros casos na família. Dos fatores ambientais, um dos mais recorrentes é o estresse. O fator psicológico é explicado pelo despreparo emocional da pessoa para lidar com as dificuldades ou tomadas de decisões em situações que exigem alto grau de responsabilidade, como constituir uma família. Os homens, em geral, ao se frustrarem, tentam mascarar sua incapacidade de reação: defendem-se agindo de modo autoritário, característica de pessoas com alto teor de sofrimento psíquico. O homem, na maioria dos casos, procura o auxílio de um profissional de saúde a partir de uma imposição familiar, e geralmente isso ocorre quando há reação aparente: descontrole na forma de agressão verbal e física e/ou isolamento total. É comum a pessoa não perceber o que está acontecendo. Assim, a família, os colegas de trabalho e os amigos devem encorajar a busca por ajuda. A depressão pode ser tratada, devolvendo ao indivíduo vitalidade, saúde emocional e prazer em viver!

Atitudes autoritárias podem estar disfarçando um quadro depressivo Na tradição cultural antiga mas vigente, os homens têm o papel de prover a casa e as mulheres de cuidar da educação dos filhos. Como deixar transparecer sua fragilidade diante de tanta responsabilidade? O homem deve demonstrar segurança. Sentindo-se triste, com vontade de chorar e não conseguindo, isola- se, torna-se irritadiço, impaciente, agressivo, sendo difícil a família e o médico identificarem a doença. Tentando se livrar dos sintomas, ele se refugia em álcool, fumo e drogas. Os sintomas depressivos são considerados popularmente como femininos, sendo ainda difícil para o homem a aceitação e disposição em buscar ajuda. Muitas vezes, questionado sobre suas queixas, simplesmente enfatiza dores no estômago, de cabeça e cansaço.

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R E SPONSA B ILI D A D E SOCIAL

Aumenta procura por laudos ergonômicos do Seconci-SP O Seconci-SP registrou aumento expressivo na demanda por laudos de Análise Ergonômica dos Postos de Trabalho: de janeiro a agosto, crescimento de 66% em relação ao total emitido em 2013. Para elaborar o documento, a entidade de responsabilidade social da construção paulista avalia cada posto com ferramentas adequadas, que incluem a produção de fotos e filmagem do ciclo de trabalho, e realiza uma pesquisa de postura individual. “Deve-se adaptar o posto de trabalho ao ser humano e não o contrário”, explica José Bassili, coordenador de Engenharia de Segurança do Trabalho do Seconci-SP.

Os riscos apontados pela análise podem estar relacionados a fatores ambientais (ruído, temperatura e iluminamento) como a situações causadoras de estresse físico e/ ou psíquico. As condições de monotonia ou repetitividade são também alvo de atenção. O Seconci-SP também oferece a elaboração dos programas exigidos pelas Normas Regulamentadoras, como o PPRA (Prevenção de Riscos Ambientais), o PCMSO (Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PCMAT (Condições e Meio Ambiente de Trabalho). E emite laudos como LTCAT (Condições Ambientais de Trabalho), Insalubridade e Periculosidade.

Bassili: posto de trabalho deve ser adaptado à pessoa

Grupo trata de depressão, ansiedade e compulsão O Seconci-SP criou o Grupo Social de Apoio para oferecer atendimento psiquiátrico a trabalhadores e familiares que sofram de depressão, ansiedade ou compulsão. O objetivo é compartilhar experiências e problemas emocionais comuns com acompanhamento médico, para ajudar na reabilitação. Fatores desencadeantes dessas patologias são dependência química, perdas familiares e conflitos domésticos. “Uma pessoa, ao ouvir o problema da outra e a forma como ela conseguiu lidar com a situação, se

fortalece e passa a enxergar uma possibilidade de superar o seu conflito. Neste processo, a interação propicia mais sucesso para o tratamento de ambas”, explica a médica psiquiatra do Seconci-SP, Amara Alice Darros, responsável pelo serviço. “É importante que os departamentos de Recursos Humanos das empresas da construção saibam lidar com o problema de cada trabalhador de forma delicada e individualizada e nunca colocá-los num mesmo padrão”, enfatiza a médica.

Mais duas ações de saúde em canteiros de obras Mais duas construtoras se beneficiaram em setembro das ações comemorativas dos 50 anos do Seconci-SP. A Cyrela beneficiou 2.273 trabalhadores com Campanha de Saúde Bucal, com atendimentos odontológicos em 19 canteiros, em São Paulo. Avaliações clínicas foram feitas para identificar os principais problemas que acometem a boca dos trabalhadores.

A Construtora Adolpho Lindenberg beneficiou 379 trabalhadores com Campanha de Saúde Bucal, em 10 canteiros, na Capital, Osasco e Piracicaba. E 57 profissionais renovaram seu Treinamento de Noções Básicas de Primeiros Socorros. O Seconci-SP também colaborou na Sipat, com palestras sobre Alcoolismo e Drogas Ilícitas para 1.345 trabalhadores de 10 obras.

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O B RAS P Ú B LICAS

Caixa deverá reduzir a garantia de emissão da CND Representantes do SindusCon-SP, CBIC, Apeop e Caixa reuniram-se no final de agosto em Brasília, a pedido do vicepresidente de Obras Públicas do sindicato, Luiz Antônio Messias. No encontro, a Caixa prestou os seguintes esclarecimentos em relação à garantia de emissão de CND (Certidão Negativa de Débitos) nas obras desoneradas (que passaram a recolher a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, em vez da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos):

4,4%. Neste cálculo, será considerada a CPRB de 2% recolhida sobre o faturamento, desde que a empresa apresente à Caixa Darf específico da obra, colocando no campo “Referência” o número da matrícula CEI daquela obra. Isso implica o fracionamento do recolhimento da CPRB por obra;

1) para obras convencionais, aquelas que utilizam métodos construtivos tradicionais, a Caixa está revisando seus normativos internos para reduzir o percentual de 4,4% sobre o valor da nota fiscal ou fatura para 3,5% nas obras convencionais;

3) para as obras não-convencionais, aquelas que se utilizam de novos métodos construtivos, a empresa deverá apresentar recolhimentos de, no mínimo, 2% sobre o valor da nota fiscal até a obra atingir 50% de sua execução, e de 3% quando a obra atingir 80% de sua execução. Nas obras não-convencionais, a CPRB também será considerada para o cálculo da garantia, desde que a empresa apresente à Caixa o recolhimento da contribuição de 2% em Darf específico da obra, colocando no campo “Referência” o número da matrícula CEI.

2) enquanto os novos normativos não saírem (situação existente até o fechamento desta edição), a empresa deverá apresentar os recolhimentos mensais das contribuições previdenciárias no percentual mínimo de

Na reunião, SindusCon-SP, Apeop e CBIC manifestaram que esses percentuais devem ser reduzidos, visto que a Receita Federal não deve computar a CPRB para emissão da CND da obra. (RM)

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Messias levantou a questão que motivou o encontro em Brasília

r eg i o n a i s

Regional tem novos representantes no ConCidade de São Bernardo A Regional Santo André do SindusCon- SP tem novos representantes no ConCidade – Conselho da Cidade e do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, na gestão 2014-2016. Em cerimônia realizada em agosto no Teatro Cacilda Becker, o engenheiro Flávio Aragão dos Santos tomou posse como titular, tendo como suplente Carlos Alberto Aragão dos Santos. Ambos são da empresa associada Flasa Engenharia e Construções. O ConCidade é um órgão colegiado criado em 2010 que debate, propõe e avalia as políticas públicas de gestão do solo urbano, mobilidade, habitação, saneamento e meio ambiente. Os novos integrantes cumprirão mandato de dois anos, não sendo permitido aos representantes da sociedade civil mais de dois mandatos consecutivos.

“Não se pode negar a importância deste espaço para o aprimoramento e o fortalecimento do diálogo com a cidade e os resultados conquistados quando há integração entre as políticas setoriais”, avalia Alfredo Buso, Secretário de Planejamento Urbano e Ação Regional de São Bernardo. Na opinião de Flávio Aragão, essa é uma oportunidade para alinhar o pensamento empresarial com o dos demais segmentos da sociedade. “É importante também para o administrador público ouvir as demandas sociais por meio dos representantes no Conselho. O SindusCon-SP estará representado em todas as reuniões e na Câmara Técnica de Habitação”, afirma. (Sueli Osório)

Flávio Aragão, representante do SindusCon-SP no ConCidade de São Bernardo

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REGIONAIS

Megasipat reúne 200 trabalhadores em Ribeirão Cerca de 200 trabalhadores da construção civil de Ribeirão Preto e região participaram, no dia 19/9, da Megasipat 2014, que neste ano aconteceu nas dependências da Escola Senai Professor Octávio Marcondes Ferraz. O novo diretor da Regional, Fernando Junqueira, abriu oficialmente a Megasipat, ao lado dos diretores locais do Senai, Reginaldo de Souza, e do Sesi, Sula Ferreira, e também do superintendente do Seconci - Unidade Ribeirão Preto, Agnaldo Silva. Junqueira destacou a importância da multiplicação do conhecimento adquirido na Megasipat, não só para os companheiros no canteiro de obras, mas também para toda a família. “Não basta apenas aprender, vocês têm a missão de levar adiante tudo o que é ensinado por aqui, tanto para os colegas de trabalho quanto em casa”, disse. João Jurandir da Silva, encarregado da Copema Engenharia, de Ribeirão Preto, participou de todas as edições da Megasipat

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na cidade. “Vim do interior, e posso dizer que a cada evento evoluo um pouco mais. Eu aprendo aqui e tento passar para as pessoas na obra”, afirmou. Os trabalhadores foram recebidos com um café da manhã e passaram por exames médicos. Durante o dia, participaram de atividades físicas e acompanharam palestras e encenações teatrais. (Márcio Javaroni)

Trabalhadores da construção aproveitaram o evento para fazer exames de glicemia

Fernando Junqueira assume diretoria de Regional A Regional Ribeirão Preto tem novo diretor: o engenheiro civil Fernando Pao liello Junqueira. Formado pelo Centro Universitário Moura Lacerda, de Ribeirão Preto, Junqueira é sócio-fundador da CP Construplan, empresa que atua no setor da construção civil desde o início dos anos 80. O engenheiro fez parte da última diretoria da Regional, como adjunto de Capital Trabalho, função na qual, entre outras ações, ampliou o funcionamento do CPR – Comitê Permanente Regional, levando o comitê tripartite a outras cidades da região. Participação no Condema Com atuação destacada na defesa do setor, Junqueira também foi o representante da Regional no Condema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto. Ao lado do novo diretor da Regional, assumiram os diretores adjuntos Eduardo

Aude, Fábio Godoy, João Marcelo de Andrade Barros, João Theodoro Feres Sobrinho, José Batista Ferreira, Marco Antonio Pedreschi Júnior, Rogério Barizza e Silvio Contart. Seu antecessor, Eduardo Nogueira, agora é um dos vice-presidentes de Interior do SindusCon-SP. (MJ)

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Junqueira, durante a abertura da Megasipat em Ribeirão

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REGIONAIS

Prudente reúne 100 trabalhadores na MegaSipat Primeira a realizar a Megasipat 2014 no Estado de São Paulo, a Regional Presidente Prudente do SindusCon-SP reuniu aproximadamente 100 trabalhadores da construção em setembro, no Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT) Belmiro Jesus, no Sesi do Parque Furquim. Trabalhador do setor, Laércio Xavier de Almeida, que já participa há quatro anos do evento, destacou a oferta dos exames e as informações prestadas durante o dia. “Também passamos o conhecimento para os outros colegas de trabalho. Você fica uma pessoa mais informada, mais experiente, para evitar acidentes. E trabalha de um jeito diferente, como avisar o companheiro do lado de que ele pode se machucar”, apontou Almeida. O diretor da Regional Prudente do SindusCon-SP, o engenheiro Paulo Edmundo Perego, ressaltou a importância do tema, que tem como objetivo principal a prevenção no ambiente de trabalho. Com sua experiência de canteiro de obras, ele analisou a mudança de postura dos funcionários após a participação em eventos como a MegaSipat. “Notamos que o trabalhador tem um pouco de dificuldade e é por isso que o SindusCon-SP tem realizado essas atividades, para que o trabalhador possa conseguir levar para o canteiro de obras aquilo que adquiriu de experiência aqui”, pontuou Perego. Sobre o conteúdo do evento, o técnico em Segurança do Trabalho da Regional, Francisley Ferreira Sanches, reforçou que

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a ideia é “complementar” a Sipat que as construtoras realizam anualmente. “Nós reunimos os trabalhadores e acrescentamos informações ligadas a segurança do trabalho, higiene do trabalho, qualidade de vida, educação contra as drogas. Fazemos isso, pois acreditamos que o treinamento é a maior prevenção contra acidentes de trabalho”, concluiu. Já o diretor do Sesi-SP em Prudente, Laercio Doglas Rodrigo, afirmou que o propósito do evento é fazer a prevenção. “Temos trabalhadores da construção civil de várias empresas aqui reunidos e a vivência de um serve para o outro. Então, há um troca durante esse período em que eles permanecem conosco. Percebemos que a consciência quando o trabalho é realizado de forma integrada surte maior efeito”, explicou. (Maycon Morano)

Trabalhadores acompanharam palestras sobre prevenção de acidentes, higiene e qualidade de vida

Prefeito de Santos prestigia confraternização do setor O churrasco de confraternização dos construtores, que tradicionalmente acontece em junho, em consequência da realização da Copa do Mundo no Brasil acabou adiado para agosto. Mas nem por isso perdeu seu brilho. O evento reuniu 140 pessoas, entre construtores, familiares, amigos, autoridades e patrocinadores, e foi prestigiado pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa. Os participantes aproveitaram para esquentar as conversas trocando ideias sobre a proposta da nova lei de uso e ocupação do solo, bem como sobre as expectativas geradas pelas eleições de outubro. Além do prefeito, participaram do evento o seu vice Eustázio Alves Pereira Filho; o secretário de Obras, Ângelo José da Costa Filho; o chefe de Gabinete, Rogério Pereira dos Santos; o secretário do Meio

Ambiente, Luciano Cascione; o vice-reitor da Unimonte, Adalto Correia de Souza Junior; o secretário de Obras de Bertioga, José Marcelo Ferreira Marques; representantes do setor da construção civil da Caixa Econômica e vereadores. Participaram ainda do churrasco representantes das seguintes empresas patrocinadoras: Fundamenta, Lafaete, Grupo Mega Forma, Pintepronto, Viapol e Votorantim. (Giselda Braz)

Beschizza, Santos, José da Costa Teixeira, Costa Filho, Barbosa, Luís Antonio Paiva dos Reis e Carlos Eduardo de Azevedo Passos

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Nova diretoria de São José promete continuidade A Regional de São José dos Campos do SindusCon-SP passou a contar com um novo diretor em setembro: Mário Cezar de Barros, sócio da Eletrolex Engenharia. Em um momento de mudanças na gestão do país, Barros assume o cargo com muitas ideias para dar continuidade aos projetos da entidade. “O objetivo é dar andamento às ações, mantendo a postura do sindicato e o reconhecimento conquistado em todos esses anos”, afirmou Barros. Entre os projetos do novo diretor, destacam-se a ampliação do número de associados, com a proposição de leis e ações que defendam os interesses da classe. “Precisamos estreitar o relacionamento com as outras entidades representativas do setor e com os órgãos públicos. Trabalhamos por uma mesma causa e precisamos unir forças pelo nosso setor, principalmente nas causas municipais, como a Lei de Zoneamento”, completou. A Regional também atua no Alto

Tietê, com uma Delegacia instalada no município de Mogi das Cruzes, sob gestão do Delegado Mauro Rossi, diretor da Construtora Pozzani. Barros é engenheiro civil e há mais de 35 anos atua no mercado industrial e de construção civil em todo o Vale do Paraíba e algumas cidades de São Paulo. Trabalhou por 12 anos na modernização da Revap – Refinaria Henrique Lage, no Vale do Paraíba. Atualmente, ele participa de obras como o Rodoanel, Rodovia dos Tamoios e expansão do Colinas Shopping, em São José dos Campos. (Camila Garcêz)

Barros promete dar continuidade aos projetos da gestão anterior

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Edificação sustentável é tema de palestra em Campinas Boa parte do mercado de construção civil brasileiro tem buscado processos construtivos que visem a sustentabilidade, mas o mesmo não se observa com relação à sustentabilidade do uso durante a vida útil do projeto. Essa é a análise do tecnólogo em construção civil e Mestre de Obras da Escola Senai Orlando Laviero Ferraiuolo, Paulo Alexandre Michelazzo, que palestrou sobre o tema para representantes de 12 empresas do setor em Campinas. “Resumidamente, uma edificação ecologicamente sustentável é aquela que atende as necessidades dos usuários, minimizando o impacto sobre os recursos indispensáveis às próximas gerações e às mudanças climáticas, podendo ainda ser uma fonte geradora de energia elétrica ou água de reuso”, disse Michelazzo. Com relação à questão energética, o professor considera que o Brasil ainda tem muito a fazer se comparado com outros países. Segundo dados do Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), em 2013 no Brasil apenas 601 edificações foram certificadas. Nos Estados Unidos, foram certificadas 41.857 edificações no mesmo período. “Por outro lado, estamos à frente de vários países e estimamos que em dez anos as edificações ecologicamente sustentáveis terão maior valorização comparadas as não ecológicas”, afirmou.

Outro ponto favorável, segundo Michelazzo, é que há também certificadoras para processos ambientais na construção civil, como a Alta Qualidade Ambiental (AQUA), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Green Building Council Brasil, entre outras. “Já o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), criado em 2007, tem feito um trabalho interessante com a articulação entre lideranças empresariais, pesquisadores, consultores, profissionais atuantes e formadores de opinião, para contribuir na geração e difusão de conhecimento das boas práticas de sustentabilidade na construção civil”, afirmou. e-Social x Legislação Para orientar de forma clara e objetiva sobre os impactos gerados nas empresas com a implantação do e-Social, a Regional Campinas promoveu em setembro um curso sobre o assunto: e-Social x Legislação Trabalhista e Previdenciária – Aspectos Preparatórios. O curso foi ministrado pelo professor especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas Mariano Carneiro de Souza. Ao todo, 18 empresas foram representadas no curso. (Vilma Gasques)

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De olho na segurança nos canteiros de obras Em parceria com a Fiesp e o Senai- SP, a Regional Santo André promoveu em setembro gratuitamente na Escola do Senai A. Jacob Lafer, em Santo André, palestras sobre segurança e saúde no canteiro de obras. Em sua apresentação, o engenheiro de segurança do trabalho Luiz Antonio Chiummo, da Gerência do Jurídico Estratégico da Fiesp, abordou aspectos relevantes no gerenciamento de obras e boas práticas de segurança, saúde, organização e limpeza que influenciam a produtividade e a redução dos acidentes do trabalho. O engenheiro chamou

a atenção também para a necessidade de revisar o Programa de Condição do Meio Ambiente na Indústria da Construção – PCMAT, previsto na NR 18, em cada etapa da obra, uma vez que os trabalhos na construção civil são dinâmicos. Já o técnico do Programa de Segurança do SindusCon-SP, Walter da Silva Macedo Junior, ressaltou em sua apresentação que as lideranças dos canteiros devem estar atentas às boas práticas de gestão de segurança. (Sueli Osório)

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Os palestrantes Chiummo e Macedo Junior

Mogi promove cursos sobre estrutura de concreto Em parceria com o Senai e a Gerdau, a Delegacia de Mogi das Cruzes lançou dois cursos gratuitos sobre sistemas de armadura para estrutura de concreto. Com duração de 100 horas, a capacitação em “Técnicas de Montagem” teve início agosto. Já o

treinamento de “Supervisão de execução”, com duração de 40 horas, aconteceu em setembro. A iniciativa atraiu funcionários das construtoras Pozzani, SEC, DAMEBE, Abdala Engenharia e J Bianchi. (CG)

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JUR Í D ICO

Entendimento do TRF

José Orivaldo Peres Jr. é juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e membro do Conselho Jurídico do SindusConSP e da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB /SP Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: tributaria@ pereseaun.com.br

A Lei 8213/1991, art. 19, conceitua o acidente de trabalho como o que ocorre pela atividade laboral a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Trataremos do “acidente de trajeto” ou acidente in itinere constante do art. 21 da mencionada lei. Este artigo, no inciso IV, alínea “d”, equipara ao acidente profissional aquele ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, por qualquer meio de locomoção, inclusive veí culo de propriedade do segurado. Entretanto, a jurisprudência é firme: tratando-se de acidente de trajeto, é imprescindível a demonstração da culpa em sentido amplo (dolo ou culpa) por parte do empregador, pois, na maioria das vezes, o acidente ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade, não se tratando de risco inerente à atividade profissional (vide Acórdão 20110928916 – R.O. – Rel. Luiz Carlos Gomes Godoi, julgado em 20/7/2011 – TRT 2ª Região).

de Campos Cooper, j.20.05.2011). A ocorrência do acidente in itinere repercute efeitos tributários previdenciários para as empresas. Isto porque o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) foi adotado pela Previdência Social para reduzir ou aumentar as alíquotas da contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), com base nos índices de cada empresa. Como varia de 0,5 a 2 pontos percentuais, pode reduzir à metade ou dobrar a alíquota do tributo (de 1% a 3%), que incide sobre a folha de salários. Ocorre que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) tem manifestado, em reiteradas decisões, o entendimento de que deve ser excluído do cálculo do FAP acidente sofrido por funcionário no percurso do trabalho para casa, sob o argumento de que o acidente em percurso nada tem a ver com o risco presente no ambiente de trabalho e com o acidente que decorre desse risco, quando resta configurado o nexo de causalidade entre a ação ou omissão do empregador e o acidente laboral. A esse respeito, temos a ementa do Agravo de Instrumento 003074118.2011.4.03.0000/ SP, que em seu item 6 diz: “Não há dúvida de que, do ponto de vista acidentário, o acidente de percurso ou in itinere é equiparado ao acidente de trabalho, mas tal equiparação se dá como medida protetiva do segurado. Não há como se entender razoável que tal equiparação tenha como efeito o aumento da alíquota da contribuição da empresa.” Os contribuintes devem ficar atentos, pois, com a exclusão do acidente de percurso da base de cálculo do FAP, haverá redução do valor da contribuição ao RAT.

Acidente em percurso deve ser excluído da base de cálculo do FAP Outra questão controvertida tange ao tempo do trajeto entre o trabalho e a residência e vice-versa, e se um desvio do percurso teria o condão de descaracterizar o acidente profissional. Sobre este ponto, há precedente do TRT 15ª Região: pequenos desvios não descaracterizam o percurso para fins do art. 21 (Processo TRT/15ª Região 000042748.2010.5.15.0084 – Rel. Flavio Allegretti 58

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Excelência na educação profissional e inovação tecnológica é no SENAI-SP Cursos na área de Construção Civil

Aprendizagem Industrial  Construtor de edificações  Eletricista instalador  Instalador hidráulico

Curso técnico de edificações  Qualificações:  Desenhista de edificações  Laboratorista de ensaios de materiais  Habilitação:  Técnico em edificações

Curso mestre-de-obras

Formação de mão-de-obra para construção civil Carpintaria ● Alvenaria ● Elétrica ● Auto CAD ● Hidráulica ● Pintura ● Vidraçaria ● Cobertura ● Armação de Ferros ● Desenho técnico ● Gesso acartonado ● Aquecimento solar  Impermeabilização ● Serralharia de Alumínio  Revestimento cerâmico ● Elevação de cargas e pessoas ● Soldador de tubos de polietileno ● Instalação e montagem de elevadores ●

NR 10 - Segurança em instalações e serviços com eletricidade

●

 NR 18 - Condições e meio ambiente de

trabalho na indústria da construção

 Especialização—Planejamento e supervisão

de obras

●

NR 33 - Capacitação para trabalhadores em espaços confinados

 NR 35 - Trabalhos em altura

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SOLU Ç Õ E S INOVA D ORAS

Vistoriando obras de arte especiais CIRO JOSÉ RIBEIRO VILLELA ARAUJO é engenheiro civil pela FEI com mestrado pela Unicamp e pesquisador da Seção de Engenharia de Estruturas do IPT Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: ciroaraujo@ipt.br

Obras de arte especiais são estruturas tria da obra, como acréscimo de comprimenque têm a finalidade de transpor obstáculos, tos, alargamentos, reforços ou mudanças no tais como avenidas, vales, rios, entre outros. sistema estrutural (Artesp, 2007). Quando construídas sobre cursos d`água, Conforme a NBR 9452, nestas inspesão denominadas pontes; sobre avenidas ou ções são realizados: registros de identifivales secos, viadutos. cação das obras, com histórico contendo Essas construções estão submetidas às todas as ocorrências, datas e localização ações externas provenientes de cargas móveis das mesmas; levantamentos fotográficos e de veículos, forças devido ao vento, ação das descritivos da superestrutura, mesoestrutura águas de rios que incidem nas mesoestruturas e infraestrutura, indicando as dimensões, e infraestruturas, variações de temperatura, detalhes construtivos e tipologia estrutural. retração e fluência no caso do concreto. São registradas as anomalias observadas Além disso, estão construídas em ampara posterior caracterização da urgência de bientes sujeitos a diversos tipos de classes atividades de manutenção. de agressividade, conforme é apresentado na As vistorias rotineiras visam acomABNT NBR 6118:2014, desde as mais frapanhar o estado de conservação e detectar cas até locais com agressividade muito forte. eventuais anomalias existentes ou que veA degradação das estruturas das pontes nham a surgir, dando subsídios em tempo e viadutos está vinculada a questões como: hábil ao planejamento dos trabalhos de insidade, uso à qual foi projetada, exposição ao peções especiais, cuja função é diagnosticar meio onde está inserida e falta de atividades de maneira mais precisa as patologias exisde manutenção. Estas últimas são definidas tentes, apresentando os tipos de terapias que por meio de vistorias rotineiras e especiais as atividades de manutenção devem realizar. e têm a finalidade de conservar os aspectos Segundo a NBR 9452, as vistorias estruturais, de durabilidade e funcionalidade rotineiras devem ser visuais, realizadas à das obras. distância, a partir do terreno, do nível d`água A Norma ABNT NBR 9452:2012, ou sobre o tabuleiro. atualmente em revisão, apresenta três tipos de vistorias em obras de Figura 1 - Caminhão-guindaste articulado com cesto inspeciona arte especiais: cadastrais, rotineiras ponte; para posicioná-lo, duas faixas foram interditadas e especiais. As vistorias cadastrais objetivam cadastrar a estrutura, atualizando o estado em que a obra se encontra, sob os aspectos estruturais, funcionais e de durabilidade, com levantamento de toda a documentação da obra e de todas as anomalias existentes. Também devem ser feitas quando há uma alteração na geome-

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Figura 2 - Plataforma em ambos os lados da junta de dilatação - Japão

Esse tipo de vistoria permite apenas a visualização superficial dos danos existentes na obra, não sendo possível algumas vezes identificar com clareza o seu real estado de conservação. As vistorias especiais são realizadas com base nas inspeções rotineiras e, em alguns casos particulares, nas cadastrais quando forem objetos de intervenções de curto prazo ou se houver situações acidentais que exijam um parecer sobre a segurança estrutural da obra. Devem ser efetuadas por engenheiro especialista, com mapeamento completo das anomalias, apresentando o diagnóstico e terapias a serem realizadas. Para averiguação e mapeamento detalhado das anomalias em locais de difícil acesso, deverão ser utilizados meios e equipamentos que permitam a aproximação aos locais inspecionados da estrutura. Podem ser utilizados nestes casos: escadas telescópicas; andaimes tubulares; caminhões com plataforma; caminhões dotados de dispositivos hidráulicos especiais; treliças móveis; guindastes; escada tipo marinheiro; barcos ou flutuantes e barcos dotados de dispositivos para investigações subaquáticas. Um dos locais onde as anomalias são detectadas com muita frequência durante os trabalhos de vistorias nas obras de arte especiais são as juntas de dilatação – separações (fendas) entre partes da superestrutura, que permitem a movimentação do tabuleiro decorrente da variação térmica ou pela frenagem de veículos.

As principais anomalias nas juntas podem ser: ausência do perfil de vedação, falta de estanqueidade, saliência ou depressão causando desconforto ao usuário ou impacto na obra, deterioração dos lábios poliméricos, deterioração dos berços, acúmulo de detritos e vegetação, ocorrência de agentes agressivos, perfil elastomérico com descolamento, rasgos, ressecamento ou esmagamento e abertura excessiva. As juntas de dilatação, quando não funcionam adequadamente, podem gerar danos e consequentemente redução de tempo de vida útil das estruturas. Os acessos às partes inferiores do tabuleiro, região das juntas, são muitas vezes prejudicados pelas dificuldades da topografia, vegetação, existência de rios, vales, grandes avenidas e estradas, que não possibilitam o posicionamento de plataformas elevatórias, andaimes e escadas para aproximação do inspetor ao local a ser vistoriado. Nesses casos, são normalmente utilizados caminhões posicionados e patolados sobre as obras de arte, providos de guindastes articulados com cestos que permitem à aproximação do profissional a parte inferior do tabuleiro (Figura 1) e em outros casos, é adotado o uso de passarelas provisórias instaladas durante o período das atividades de vistoria ou manutenção. Uma maneira de melhorar o acesso à atividade de inspeção é a construção ou instalação permanente de plataformas metálicas, fixadas na região inferior da

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Figura 3 - Plataforma metálica instalada sob o viaduto VA 19 da Rodovia dos Imigrantes em Cubatão - SP

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Figura 4 - Ponte Pênsil em São Vicente, com plataforma móvel para inspeção

superestrutura, possibilitando realizar tanto vistorias rotineiras quanto especiais, sem a necessidade da utilização de recursos especiais, tais como: interdições de faixas de rolamento, aluguéis e mobilização de equipamentos especiais. Este tipo de solução é mais indicado para locais que não interfiram na malha viária dos centros urbanos e obras com gabaritos altos, que permitam a livre movimentação de veículos e embarcações sob a obra de arte. As Figuras 2 e 3 mostram exemplos de plataformas fixadas nas regiões de juntas de dilatação de pontes rodoviárias. Outro exemplo de plataforma instalada sob ponte no Brasil é na Ponte Pênsil em São Vicente - SP (Figuras 4 e 5), que permite os trabalhos de inspeção e manutenção ao longo de toda sua extensão, pois a movimentação desta plataforma é realizada por meio de trilhos longitudinais fixados na região inferior do tabuleiro. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT utilizou ao longo dos anos essa plataforma para os trabalhos de vistorias e manutenções da ponte. Este sistema é muito eficaz, pois além de possibilitar as inspeções próximas aos encontros, permite inspecionar todos os elementos estruturais e realizar os trabalhos de manutenções periódicas de pintura

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Figura 5 - Detalhe da plataforma móvel da Ponte Pênsil

e tratamento de corrosões dos elementos estruturais metálicos. Atualmente muitos países aderiram ao uso de drones, veículos aéreos não tripulados, para auxiliar nos trabalhos de inspeção e monitoramento das estruturas de pontes e viadutos (Figura 6). Ressalta-se que mesmo com o uso dessa tecnologia não é dispensável o acompanhamento de profissionais habilitados para realização dos trabalhos de vistoria. Tais soluções facilitam o acesso aos trabalhos de vistorias e manutenções e propiciam maior segurança na realização das atividades, redução do tempo de execução dos serviços e melhoria na visualização das regiões inspecionadas, proporcionando uma visão mais realística do estado de conservação e possibilitando a atuação mais frequente dos inspetores para detecção em tempo hábil de anomalias que venham a prejudicar o bom funcionamento da obra.

Figura 6 - Vistoria realizada em estrutura de ponte com o uso de drone Fonte: http://www.engenhariacivil. com/alemanha-drones-inspecaomonitorizacao-estruturas

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caleNdário Setembro Dia 17, em Presidente Prudente (Sesi) Dia 19, em Ribeirão Preto (Senai) Dia 25, em Santo André (Sesi-Mauá) Dia 26, em Bauru (Senai) outubro Dia 1, em Sorocaba (Sesi) Dia 3, em São José do Rio Preto (Sesi) Dia 24, em São José dos Campos (Sesi) Dia 29, em São Paulo (Senai) Dia 31, em Campinas (Senai) Novembro Dia 7, em Santos (Sesi) Dia 14, em Mogi das Cruzes (Sesi) iNformaçõeS e iNScriçõeS: (11) 3334-5600 ou sindusconsp@sindusconsp.com.br acesse www.sindusconsp.com.br/megasipat e conheça a programação REALIZAÇÃO

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