Revista Notícias da Contrução Ed. 141 Fev/2015

TRIBUTÁRIO/FISCAL GESTÃO

PROFISSIONALIZAÇÃO E SUCESSÃO PARA EMPRESAS FAMILIARES 4 de março, em São Paulo Balanced Score Card e Gestão Baseada em Desempenho 5 de março, em São Paulo Técnicas de Liderança para Mestres de Obras 16 de março, em São Paulo

QUALIDADE ISO 9001:2015 - Conheça as Tendências da Nova Versão e se Antecipe 13 de março, em São Paulo

Formação e Atualização de Analista e Coordenador Fiscal, com Foco em ICMS, IPI e ISS - Ênfase na Construção Civil 6 de março, em São Paulo Cruzamento de Informações – DIPJ, Dacon, DCTF 11 de março, em São Paulo

LOGISTICA, COMPRAS E SUPRIMENTOS PPCO - Planejamento, Programação e Controle de Produção das Obras Construção Civil 13 e 14 de março, em Sorocaba Gestão de Estoques na Construção Civil 20 de março, em São Paulo

RECURSOS HUMANOS (ASPECTOS LEGAIS) e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas • 10 de março, em São Paulo • 13 de março, em Santos • 16 de março, em Campinas

CONTÁBIL INSS da Construção Civil 10 de março, em São Paulo

BIM Academia BIM - 2º turma 13 a 21 de março, em São Paulo

EDITORIAL

Crescimento tolhido

JOSÉ ROMEU FERRAZ NETO é presidente do SindusCon-SP, vice-presidente da CBIC e conselheiro da Fiabci-Brasil e da Adit Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: noticias@ sindusconsp.com.br

As primeiras medidas colocadas em prática pela equipe econômica, vistas sob a ótica estrita de um ajuste fiscal, vão corretamente na direção do almejado superávit das contas públicas.

Vistos pela ótica da contenção da inflação, o aumento da tributação e a elevação da taxa básica de juros, praticados numa economia desaquecida, poderão desestimular novas elevações de preços no médio prazo.

Já no curto prazo será inevitável um recrudescimento da inflação, devido aos aumentos dos tributos sobre combustíveis e importados e das tarifas de energia elétrica, e seus efeitos inevitáveis sobre os preços dos produtos e serviços.

Naturalmente estas medidas, acrescidas a outras como a correção da tabela do Imposto de Renda abaixo da inflação, terão efeito prejudicial à renda e ao emprego.

didas já tomadas e a transparência no ajuste fiscal, os juros voltem a cair no longo prazo.

Não há mais nada que o governo possa fazer além de cortes e aumentos de juros e de impostos? Vamos ficar andando de lado em 2015 para esperar a retomada dos investimentos e do crescimento econômico só a partir de 2016?

A história recente mostrou que, quando a política econômica fica exclusivamente centrada no ajuste, o país demora excessivamente para sair dele. E quando medidas adicionais são tomadas de forma transparente para fomentar a produção e os serviços, a retomada do crescimento flui naturalmente.

Equacionado o ajuste fiscal, diversas medidas deveriam ser tomadas para estimular o desenvolvimento nesta direção, especialmente no campo da microeconomia, removendo travas de todo tipo que emperram e encarecem o ambiente de negócios.

Também é importante avançar na adoção de medidas que estimulem o aumento geral da produtividade, tanto na máquina pública como nas atividades econômicas em geral. Neste cenário pouco alentador de 2015, nada melhor do que conseguir fazer mais com o mesmo.

Em resumo: mais uma vez a sociedade é sacrificada com medidas recessivas para solucionar irresponsabilidades do governo. Se não fossem os abusos e as políticas eleitoreiras, seguiríamos na trajetória do crescimento com distribuição de renda.

Concordamos em que as medidas são necessárias, mas a sociedade precisa se manter vigilante para que, na retomada do crescimento, erros como os que testemunhamos não se repitam.

Não podemos permitir que abusos e políticas eleitoreiras se repitam De outro lado, o governo sinaliza que deseja preservar as camadas mais pobres da população dos efeitos das medidas. Não se falam em cortes em programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Os juros nos financiamentos habitacionais da Caixa subiram menos para os imóveis voltados às famílias de baixa renda. O Ministério das Minas e Energia resiste à pressão pela elevação da tarifa social de energia.

Este é o pano de fundo sobre o qual o ministro Joaquim Levy anunciou em Davos, na Suíça, a expectativa de manutenção da atividade econômica em 2015. Com um adendo: a perspectiva de que, com as me-

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PRESIDENTE José Romeu Ferraz Neto

SUMÁRIO

VOZ DO LEITOR

QUADRO NEGRO Atrasos sistemáticos de pagamento em obras públicas, contingenciamento de recursos postergando o início de novas obras, aumento exorbitante do preço do asfalto sem reajuste nos contratos de construção/reforma de estradas, adiamento de novas licitações: agora só falta o Congresso votar apressadamente uma nova Lei de Licitações, cheia de retrocessos!

Luiz Antônio Messias Vice-presidente de Obras Públicas do SindusCon-SP

CAPA SINDUSCON-SP AMPLIA CAPACITAÇÃO VISANDO À PRODUTIVIDADE................. 6 • Canal para empreiteiros potencializarem negócios • Habitação popular: falta incentivo para inovação IMOBILIÁRIO............................................. 10 • Risco ambiental: bancos dialogam com a construção • Crédito imobiliário deve crescer 5%, prevê Abecip TRIBUTOS................................................. 17 • Contribuição na empreitada total não deve ser retida • Dúvidas sobre desoneração são respondidas MEIO AMBIENTE........................................ 18 • Site dos resíduos da construção já está no ar QUALIDADE............................................... 20 • SindusCon-SP vai a Singapura e Emirados • Empresas italianas visitam o SindusCon-SP HABITAÇÃO............................................... 24 • MCMV: problemas persistem na Faixa 1

ESCREVA PARA ESTA SEÇÃO

E-MAIL: noticias@sindusconsp.com.br CORREIO: R. Dona Veridiana 55, 2º andar, 01238-010, São Paulo-SP

REGIONAIS................................................ 34 • Nova diretoria toma posse em Ribeirão Preto • Empossada a diretoria em Presidente Prudente • São José reforçará capacitação em 2015 • Santos reúne mais de cem em confraternização • Campinas reúne empresários em jantar • Bauru define diretrizes para 2015 • SindusBar reunirá amigos em happy hour • Confraternização reúne parceiros em Bauru • Lorenzini forma mais uma turma de alfabetização • Mogi inicia curso de mestre de obras • Ex-diretores confraternizam em Santo André

COLUNAS Conjuntura | Robson Gonçalves..............................5

SINDUSCON-SP EM AÇÃO........................... 25 • Prefeitura de São Paulo promete mais obras • ITBI sobe a partir de 30 de março RESPONSABILIDADE SOCIAL...................... 26 • Água será o tema do ConstruSer 2015 • Seconci-SP anuncia investimentos • Começa curso de segurança em espaço confinado • Entidade inicia consultoria em nutrição • Hospitais estão entre os melhores do Estado • Novo equipamento diagnostica diabetes

Saúde | Jussara Marchesano Gasparotto....................30

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DIRETORES DAS REGIONAIS Elias Stefan Junior (Sorocaba) Fernando Paoliello Junqueira (Ribeirão Preto) Germano Hernandes Filho (São José do Rio Preto) Márcio Benvenutti (Campinas) Mario Cézar de Barros (São José dos Campos) Mauro Rossi (Mogi das Cruzes) Paulo Edmundo Perego (Presidente Prudente) Ricardo Aragão Rocha Faria (Bauru) Ricardo Beschizza (Santos) Sergio Ferreira dos Santos (Santo André) REPRESENTANTES JUNTO À FIESP Eduardo Ribeiro Capobianco, Sergio Porto Cristiano Goldstein, João Claudio Robusti ASSESSORIA DE IMPRENSA Rafael Marko - (11) 3334-5662 Fabiana Holtz - (11) 3334-5701 CONSELHO EDITORIAL Delfino Teixeira de Freitas, Eduardo May Zaidan, José Romeu Ferraz Neto, Maurício Linn Bianchi, Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, Odair Senra, Salvador Benevides, Sergio Porto EDITOR RESPONSÁVEL Rafael Marko REDAÇÃO Fabiana Holtz (São Paulo) com colaboração das Regionais: Ester Mendonça (São José do Rio Preto); Giselda Braz (Santos); Geraldo Gomes e Maycon Morano (Presidente Prudente); Enio Machado, Elizânio Silva e Tatiana Vitorelli (São José dos Campos); Marcio Javaroni (Ribeirão Preto); Ana Diniz e Simone Marquetto (Sorocaba); Sueli Osório (Santo André); Vilma Gasques (Campinas).

Secretaria: Antonia Matos ARTE E DIAGRAMAÇÃO Marcelo da Costa Freitas/Chefe de Arte PUBLICIDADE Raízes Representações (Vando Barbosa) (11) 99614-2513 / 2604-4589 vando.barbosa@raizesrepresentacoes.com.br Dias Lima Agência Assessoria e Representação Ltda. (Pedro Dias Lima) - (11) 9212-0312

Direito Imobiliário | Mônica Monteiro Porto............12

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VICE-PRESIDENTES Eduardo Carlos Rodrigues Nogueira Eduardo May Zaidan Francisco Antunes de Vasconcellos Neto Haruo Ishikawa Jorge Batlouni Luiz Antônio Messias Luiz Claudio Minnitti Amoroso Maristela Alves Lima Honda Maurício Linn Bianchi Odair Garcia Senra Paulo Rogério Luongo Sanchez Roberto José Falcão Bauer Ronaldo Cury de Capua

Área Comercial - (11) 3334-5659 ENDEREÇO R. Dona Veridiana, 55, CEP 01238-010, São Paulo-SP Central de Relacionamento SindusCon-SP (11) 3334-5600 CTP/ impressão: Pancrom Indústria Gráfica Tiragem desta edição: 15.000 exemplares

Tributos | Rodrigo Maito da Silveira.........................16 Gestão Empresarial | Maria Angelica L. Pedreti.......22

Segurança do Trabalho | José Carlos de A. Sampaio....32 Jurídico | Davi de Paiva Costa Tangerino....................43 Soluções Inovadoras | Luciana Alves de Oliveira e Luiz

Opiniões dos colaboradores não refletem necessariamente posições do SindusCon-SP noticias@sindusconsp.com.br www.sindusconsp.com.br facebook.com/sindusconsp twitter.com/sindusconsp youtube.com/sindusconspmkt Disponível na App Store e no Google Play

Fernando Batista da Silva.........44

“O papel desta revista foi feito com madeira de florestas certificadas FSC e de outras fontes controladas.”

CONJUNTURA

Errar é humano

ROBSON GONÇALVES é professor dos MBAs da FGV e consultor da FGV Projetos Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: noticias@ sindusconsp.com.br

Diz o velho ditado que errar é humano, mas persistir no erro... Bem... É algo mais grave. Essa sabedoria popular também deve valer para a política econômica. Talvez por isso as primeiras medidas do governo federal em 2015 tenham sido para corrigir diversos erros do passado. Há quem chame essas medidas de “saco de maldades”. Mas o mais correto talvez seja “remédio amargo”.

Ao longo dos últimos anos, assistimos à redução do crescimento, à persistência da inflação e ao desequilíbrio das contas públicas e externas. No outro extremo, a melhoria dos indicadores sociais foi mantida: baixo desemprego, crescimento real da massa de salários e redução da desigualdade. Alguns economistas argumentam que esses desequilíbrios são o preço a se pagar pela maior justiça social.

atrás em algumas medidas que implicavam perda de arrecadação.

Depois de tentar o que foi chamado de “nova matriz de política econômica”, um conjunto de medidas desconexas e improvisadas, o governo parece estar voltando ao “antigo regime”, marcado por metas de inflação, câmbio flutuante e equilíbrio fiscal. Tudo muito saudável. Um governante reeleito que seja capaz de se reinventar é digno de elogios.

Se errar é humano, reconhecer o erro é sublime. Falta na atual condução da economia um mea culpa, o reconhecimento explícito de que é preciso reconquistar a confiança dos agentes privados, empresários, consumidores e investidores estrangeiros.

E isto exige a definição clara e explícita de que temos uma nova orientação de política econômica.

Isso nos faz lembrar o difícil ano de 1999: a Rússia quebrada, o dólar em alta, um presidente reeleito e uma mudança radical de rumos na economia em marcha.

Naquela época, o então presidente do BC, Arminio Fraga, percorreu os quatro cantos do país pregando a “Boa Nova” da mudança na política econômica. O tempo da âncora cambial havia passado e era preciso adotar as melhores práticas econômicas internacionais. A pregação e a prática deram certo: a confiança foi voltando aos poucos, as ferramentas foram sendo usadas e testadas, as contas foram entrando nos eixos. Quando o presidente Lula chegou a poder, quatro anos depois, a casa estava arrumada.

Conclusão: na condução da economia de um país, não basta ser consistente; também é preciso parecer consistente. Até lá, continuamos torcendo para que tudo dê certo.

Ainda falta dizer que temos nova orientação de política econômica Ocorre que é sempre mais fácil corrigir desigualdades sociais com o vento favorável do crescimento econômico. Quando o PIB tem crescimento zero (ou quase), como ocorreu em 2014, para que uns ganhem, outros têm que perder. Pura aritmética. As tensões aumentam e o coro dos que perdem sempre deixa os governantes com insônia ou, no mínimo, irritação.

Mas neste início de novo mandato assistimos a três movimentos de grande importância no campo da política econômica. O Banco Central permitiu o ajuste da taxa de câmbio, fator relevante (mas não único) para o reequilíbrio das contas externas; a taxa Selic voltou a ser elevada diante do reconhecimento das pressões inflacionárias; e o governo voltou

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CAPA

Produtividade na sala de aula SindusCon-SP lança Centro de Estudos e Educação Continuada FABIANA HOLTZ

Melhorar a produtividade da construção e superar o obstáculo da falta capacitação das micro e pequenas empresas prestadoras de serviços do setor são desafios que exigem uma atuação contínua e integrada de toda a cadeia produtiva. Para atingir esse objetivo, o SindusCon-SP acaba de lançar o Centro de Estudos e Educação Continuada. Com a proposta de se tornar referência em gestão de qualidade, tecnologia, sustentabilidade e inovação, o Centro está organizando suas atividades em diversos núcleos: Meio Ambiente e Sustentabilidade; Tecnologia de Construção; Gestão e Produtividade; Segurança e Saúde do Trabalho; e Academia BIM. Criada para disseminar as várias possibilidades proporcionadas pela Modelagem da Informação da Construção (BIM), a Academia BIM dará início ao programa de treinamento em março, na sede do sindicato.

A expectativa é formar uma turma a cada dois meses em cursos de 28 horas.

Como agente catalisador e multiplicador de conhecimento, o Centro também organizará semanas temáticas (já estão previstas a de Tecnologia e a Tributária), palestras e cursos com entidades parceiras, além da realização de cursos regulares (em 2014 6

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foram aproximadamente 100) e o lançamento de quatro livros ainda este ano. Em 2015, o sindicato já tem alinhado com mais de 20 entidades a realização de cursos na sede e nas regionais. O plano é ampliar a oferta na área técnica, oferecendo um programa integrado de capacitação para a cadeia produtiva, além de promover a interlocução entre as construtoras e todos os elos da cadeia.

Em paralelo, o sindicato tem dado sequência à sua parceria com o Sesi-SP no Programa de Elevação de Escolaridade, ação gratuita para associados que desde 2010 atendeu mais de 1.000 trabalhadores. Nos próximos meses, o Sesi-SP pretende lançar um curso complementar específico para a área de matemática. A área de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social do sindicato também está em tratativas com a Fiesp para parceria em um projeto de qualificação de PCD (Pessoa com Deficiência) na construção civil.

“A questão envolve mudança de mentalidade, e isso é um trabalho de longo prazo”, observou Roberto José Falcão Bauer, vice-­ presidente da área. Segundo ele, destinar recursos para a educação do trabalhador contribui para um ciclo virtuoso, que começa na melhoria da qualidade do produto, passa pela redução de custos (com menos desperdício), e aumento da produtividade (mais eficiência), com impacto positivo para

Ciclo virtuoso depende de investimentos em educação, diz Bauer

o nome da empresa no mercado. “Esse é um tipo de investimento, e não despesa, que precisa ser contínuo. Principalmente no nosso caso, que trabalhamos com prestadores de serviços”, observou.

Otimizar para crescer Entre os parceiros com quem o SindusCon-SP tem mantido uma relação produtiva está o Senai-SP. Além da bem sucedida iniciativa do projeto Aprimorar, que no ano passado formou sete turmas de armadores e prevê 15 novas turmas para este ano com o apoio da Gerdau, as duas entidades seguem comprometidas com Programa SindusCon-­ SP de Segurança do Trabalho (PSST) e o curso de Mestres de Obra.

Para Ricardo Terra, diretor técnico do Senai, manter uma equipe capacitada e antenada com as tendências do setor é primordial para as construtoras. “Está cada vez mais clara a correlação entre capacitação e produtividade”, afirmou, ao concordar que no Brasil se trata de uma questão de mudança de mentalidade. Segundo ele, o incremento da produtividade do trabalhador está atrelado a um programa de capacitação continuada. Nesse aspecto, Terra apontou o SindusCon-SP como grande parceiro na luta por avanços na área da educação.

“Trabalhamos em duas vertentes, a qualificação básica e o aperfeiçoamento e especialização. Aliado a isso, monitoramos 32 feiras nacionais e internacionais para prospecção de tendências, novos processos produtivos, ferramentas, tecnologias emergentes”, acrescentou. As visitas, segundo Terra, servem de parâmetro para buscar o que pode ser implementado aqui, gerando novos cursos.

Segundo Vânia Aparecida Caneschi, coordenadora de atividades técnicas da Escola Senai Orlando Laviero Ferraiuolo, em São Paulo, sua grade de cursos é ampliada de acordo com as demandas identificadas pelas empresas parceiras. Para este ano, entre as novidades a escola oferecerá os cursos de aplicação de argamassa projetada, No Senai, a capacitação trabalha com materiais normatizados

resultado de uma parceria com a Votorantim, e o de instalação de kits de portas, realizado em conjunto com a Pormade. Ambos têm previsão de início das aulas no final do primeiro semestre.

“Os alunos são qualificados com materiais normalizados e ferramentas e equipamentos que otimizam os trabalhos para que atuem de forma eficiente dentro do canteiro de obras. Isso evita o retrabalho, amplia a produtividade e diminui os acidentes em obra.”

Para o segundo semestre a escola ainda prepara o lançamento do curso de montador de sistemas de construção a seco, com carga horária de 160 horas.

Em parceria com a Abrasfe, o Senai-SP também dará início em março à primeira turma do curso de montador de formas, andaimes e escoramentos. Já o curso de pintor de obras foi enriquecido com a inclusão de aulas práticas de pintura mecanizada.

Conforme a coordenadora, 60% dos alunos da unidade são profissionais autônomos e o restante é formado por grupos de empresas e desempregados.

Outra questão atendida pelo Senai-SP é a certificação de profissionais. “No momento trabalhamos com a certificação de assentador de revestimentos cerâmicos e de porcelanato; eletricista instalador predial de baixa tensão; instalador de pisos laminados de alta densidade e soldador de tubos e conexões de polietileno PE80 e PE100”, informou Vânia.

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Monitorar feiras no Brasil e no exterior ajuda na busca por novas tecnologias e lançamento de cursos, diz Ricardo Terra

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CAPA

Canal para potencializar negócios Ciente das dificuldades enfrentadas pelas construtoras no trabalho com terceirizados, o SindusCon-SP realizou no ano passado, em parceria com a Racional Engenharia, o Sebrae e a HM Segurança do Trabalho, o projeto piloto Empreendedores da Construção. O objetivo do programa de formação básica em gestão de negócios, que em março deve entrar em atividade na sede e em todas as regionais do sindicato no Estado, é promover uma mudança de cultura entre os empreiteiros. “É quase um choque de realidade, temos de sensibilizá-­ los sobre a importância do curso como potencializador do seu negócio”, afirmou Tatiana Pezutto, especialista em sustentabilidade da Racional, que coordenou o projeto, integrado por cinco módulos.

A primeira turma do programa formou aproximadamente 100 profissionais, de 40 empresas fornecedoras do setor.

A intenção é atuar diretamente na fonte do problema. Na avaliação de Haruo Ishikawa, que divide a vice-presidência de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social com Bauer, a questão do treinamento de subcontratados tem melhorado nos últimos anos. “As empresas estão começando a entender que precisam fazer a sua parte e vejo um grande interesse pelo assunto. A realização de Forúns como o de Segurança e Saúde no Trabalho, promovi-

“ ”

do por nós no ano passado, também tem contribuído para isso”, acrescentou. Em sua empresa, Ishikawa faz questão de oferecer treinamento para todos. No caso de subcontratados, os custos são divididos.

Uma particularidade do setor, estar de acordo com as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também exige certificação e reciclagem periódica. Nesse contexto, o Seconci-SP (Serviço Social da Construção) iniciou em fevereiro a capacitação e reciclagem de Tatiana Pezutto, da Racional segurança de trabalho em espaços confinados – Norma Regulamentadora (NR) 33.

Para tanto, construiu um espaço deste tipo em sua unidade central. A entidade também oferece treinamentos para atendimento da NR 35 (Trabalho em Altura), NR-05 (Cipa) e NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – Básico e Reciclagem (mais Primeira turma do detalhes à pág. 28).

Empreendedores da José Ricardo Lima, da Rochácara Eco- Construção, projeto fire, realiza há mais de 10 anos treinamento que chegará à sede e às

Temos de sensibilizar os empreiteiros sobre a importância da capacitação para o seu negócio

Regionais em 2015

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Alguns treinamentos exigem instalações específicas, como os de trabalho em altura

de normas regulamentadoras de segurança do trabalho. Ele alerta para os cuidados na hora de se contratar uma empresa de treinamento. “É preciso ficar atento a fatores como idoneidade, estrutura física para a realização da parte prática do curso, instrutores devidamente capacitados, política e valores da empresa”, afirmou.

O técnico avaliou que muitos no ramo ainda trabalham de forma rudimentar, não oferecendo a formação adequada. “Por isso é importante visitar as instalações da escola antes de fechar um treinamento para seus funcionários.”

Dentro das universidades Entre o público universitário, o SindusCon-SP tem se reunido com diretores das faculdades de Engenharia e Arquitetura com o objetivo de estimular a troca de experiências. No médio prazo, segundo Maurício Bianchi, vice-presidente de Relações Institucionais do sindicato, a intenção é ampliar essa relação com os estudantes, desenvolvendo um plano piloto empresarial de uma construtora

virtual. “Além de buscar apresentar o nosso trabalho para os estudantes, nessa conversa com as universidades buscamos adicionar ou complementar a grade de ensino dos cursos de engenharia, focando tecnicamente e administrativamente os novos profissionais”, acrescentou.

Aliado a isso, desde 2004, o sindicato promove em parceria com a Escola de Economia de São Paulo da FGV, o MBA Executivo da Construção Civil. Com o objetivo de oferecer uma visão estratégica do setor, com foco em conceitos econômicos e financeiros, uma nova turma começa em 17 de março. Como pré-requisito, o interessado precisa ter no mínimo quatro anos de experiência profissional relevante.

Na Escola Politécnica da USP, os profissionais do setor têm à sua disposição MBAs em Real State (economia setorial e mercados) e em gerenciamento de facilities, além das especializações em tecnologia e gestão na produção de edifícios e gestão de projetos na construção. Em parceria com a Fundação Vanzolini, a Poli também oferece cursos de capacitação de média duração como o de administração para engenheiros.

(FH)

Bianchi: introduzir os estudantes no mundo empresarial

Falta incentivo para inovação Apesar das melhorias na formação de mão de obra estimuladas pela chegada do Minha Casa, Minha Vida, a sensação é de que faltam incentivos do governo para inovação.

Segundo Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, a questão de qualidade e produtividade ganhou destaque dentro das empresas desse nicho, que se viram obrigadas a investir em treinamento para atender a demanda do MCMV. “A evolução é clara e atingiu todo o país, mas ainda vejo necessidade de mais incentivos do governo para sustentabilidade e inovação. Não conseguimos avançar por causa disso”, afirmou.

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IMOBILIÁRIO

Risco ambiental: os bancos buscam tranquilizar a construção As grandes instituições bancárias públicas e privadas que financiam a indústria imobiliária entendem que a Resolução Bacen 4.327, de 25/4/2014, não trará risco à concessão de crédito e deverá proporcionar mais segurança financeira e jurídica às operações. A mensagem foi trazida ao SindusCon-SP por representantes destas instituições, em dezembro. A Resolução 4.327 determina que o risco socioambiental seja identificado pelas instituições como um componente do risco a que estão expostas.

Os visitantes foram recebidos pelo presidente da entidade, José Romeu Ferraz Neto, acompanhado, dos vice-presidentes Francisco Vasconcellos, Maurício Bianchi, Odair Senra e Ronaldo Cury.

O presidente do SindusCon-SP propôs a realização de um seminário em 2015, reunindo instituições financeiras, construtoras, órgãos públicos e Ministério Público, para debater os efeitos da Resolução. Os representantes dos bancos se dispuseram a participar. Ferraz Neto alertou que, nas questões ambientais, ainda persiste muita insegurança jurídica, com autuações e embargos que poderiam ser evitados se a jurisprudência evoluísse mais rapidamente. Ele comentou que tais embargos criam dificuldades para a atração de investidores estrangeiros ao país.

Francisco Vasconcellos manifestou a preocupação de que, no atual contexto de rigor na concessão de crédito e interpretações que provocam insegurança jurídica, a Resolução e as normativas da Febraban sobre a mesma afetem o financiamento imobiliário. “Precisamos realizar eventos, caminhar juntos, não deixar o pessimismo se multiplicar”, enfatizou.

“Nós, da indústria imobiliária, somos justamente os que remediamos terrenos.

Sem nossa intervenção, eles continuariam 10

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contaminados”, lembrou Odair Senra.

Ronaldo Cury relatou um caso em que um documento desnecessário exigido por um banco junto a um órgão público ambiental acabou retardando em 6 meses o início da execução de uma obra no MCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida).

Segundo Mauricio Bianchi, “os bancos precisam entender que nos órgãos públicos às vezes há funcionários bem intencionados, mas tecnicamente mal preparados”.

Os representantes das instituições financeiras afirmaram já estar aplicando a Resolução 4.327 com tranquilidade. Segundo eles, documentos adicionais eventualmente exigidos têm a finalidade de proporcionar mais segurança jurídica aos bancos e às próprias construtoras. Os visitantes também orientaram as construtoras a instruírem suas solicitações com a localização exata do futuro empreendimento (latitude e longitude), pois em certos casos bastaria uma análise por georreferenciamento para dispensar a requisição de documentos adicionais.

Comparecerem, entre outros, Paulo Galli, da Caixa; Francisco Martinez e Hamilton Rodrigues, do Banco do Brasil; Alexandre Macetti e Marcio Lopes, do Bradesco; Annette Pereira e Carolina Rufino, do Itaú; e Nasser Takieddine, do Santander.

(Rafael Marko)

Galli (dir.) e representantes do mercado: em busca de mais segurança jurídica nos financiamentos

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DIREITO IMOBILIÁRIO

Agora é legal

MÔNICA MONTEIRO PORTO é mestre em Direito pela PUC-SP, advogada, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP e sócia do escritório Monteiro Porto Advogados Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: noticias@ sindusconsp.com.br

Foi publicada no dia 20/1/2015 a Lei Federal nº 13.097/2015 que, além de outras providências, dispõe sobre a resolução extrajudicial do compromisso de compra e venda de imóvel comprado em parcelas em razão do inadimplemento do comprador.

Importante ressaltar que a nova lei determina no art. 62 que haja: 1) previsão expressa de resolução por inadimplemento no contrato e 2) inadimplemento absoluto do comprador, isto é, impõe-se que vendedor promova a notificação do comprador e que este não pague no prazo de 15 dias.

Atualmente, a jurisprudência exige que o vendedor proponha ação judicial de rescisão de contrato em face do comprador inadimplente. Com o advento da nova lei, basta que o vendedor notifique o comprador, judicialmente ou pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, para purgar a mora com o prazo de 15 dias.

pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.”

Por isso, para evitar ou minimizar litígios dessa natureza, é aconselhável que conste também do contrato o percentual de devolução das parcelas efetivamente pagas e os descontos que deverão ser realizados (taxas, IPTU e outras despesas que seriam do comprador, mas que por decorrência da rescisão serão suportadas pelo vendedor) e que a devolução dos valores seja feita de uma só vez, logo que rescindido o contrato.

No que diz respeito à restituição do imóvel, se esta não ocorrer de forma amigável após o prazo da notificação e feita a devolução dos valores eventualmente pagos pelo comprador, com os devidos descontos, caberá ao vendedor propor ação judicial exclusivamente para esse fim. Eventuais indenizações também deverão ser discutidas pela via própria, mas não deverá obstar a rescisão extrajudicial por inadimplemento.

A Lei 13.097/05 não afasta o direito do comprador de se opor à rescisão extrajudicial, sob pena de afronta ao princípio constitucional da inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, XXXV, Constituição Federal). Todavia, cumprirá ao comprador inadimplente o ônus de propor a ação judicial e provar que não houve descumprimento ou que a rescisão extrajudicial se deu de forma contrária aos preceitos legais.

O dispositivo em comento entrou em vigor em 19 de fevereiro.

Pode ficar mais fácil retomar o imóvel em caso de inadimplência absoluta A alteração tem o condão de simplificar a retomada do imóvel pelo vendedor, agilizar a recolocação do imóvel no mercado e diminuir o número de demandas no Judiciário com esse fim.

No entanto, a lei não resolve algumas questões frequentes no Judiciário, notadamente, no que diz respeito à devolução das quantias pagas pelo comprador inadimplente que, também, deverá observar o que dispõe o artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os parâmetros que vêm sendo fixados pela jurisprudência.

Art. 53, CDC: “Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante 12

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Para abrir novos caminhos, nosso país tem a força do aço Gerdau. A força da transformação.

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Diminuir distâncias é uma forma de conectar pessoas e gerar mais desenvolvimento. Para criar novos caminhos, o aço da Gerdau se transforma. Reciclamos milhões de toneladas de sucata para produzir aço de qualidade, que vai continuar abrindo horizontes para o futuro.

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IMOBILIÁRIO

A Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) estimou em janeiro alta de 5% no crédito imobiliário em 2015, atingindo R$ 119 bilhões. No ano passado, os financiamentos imobiliários totalizaram R$ 112,9 bilhões, registrando alta de 3,4% em relação ao ano anterior. O desempenho ficou abaixo das projeções da entidade, de 5%.

O número de unidades financiadas apontou acréscimo de 1,6% no ano passado, para 538,3 mil imóveis. De acordo com a entidade, a queda de 2,6% na demanda por crédito à produção no ano de 2014 pode ser atribuída ao menor número de lançamentos imobiliários. Já o financiamento para aquisição de imóveis cresceu 5,9% no mesmo período.

Em dezembro, entretanto, o crédito imobiliário registrou avanço de 18,3% em relação ao mês anterior, chegando a R$ 10,6 bilhões. O desempenho representou o melhor dezembro da série histórica do Sistema Brasileira de Poupança e Empréstimo (SBPE), iniciada em janeiro de 2013.

Para Octávio de Lazari Júnior, presidente da entidade, o consumidor está mais cauteloso, mas a expectativa era de retomada da economia no segundo semestre.

Variáveis preservadas Em dezembro, Lazari Junior havia apresentado outro balanço para o setor, durante encontro empresarial promovido pela Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (Fiabci/Brasil). Segundo ele, 2014 foi um ano difícil em todos os aspectos, mas o segmento se encontrava em uma situação de relativo conforto.

“Variáveis extremamente importantes para o crédito imobiliário, como nível de emprego, confiança do consumidor e 14

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baixa inadimplência, estão preservadas”, afirmou. Para Lazari Júnior, Copa e eleições reduziram os negócios no ano, porém, a expectativa era de retomada no quarto trimestre.

Coordenada por Rodrigo Uchôa Luna, diretor da Plano&Plano Construções, a mesa-redonda foi integrada também por Basílio Jafet, presidente da Fiabci/Brasil; Claudio Bernardes, presidente do Secovi­SP; Arnaldo Curiati, presidente da Abyara Brokers; Sandro Gamba, CEO da Gafisa, e o jornalista Reinaldo Azevedo. Entre os presentes ao encontro, representando o SindusCon-SP estavam os vice-presidentes Odair Senra (Imobiliário) e Ronaldo Cury (Habitação Popular).

No encontro, Jafet chamou a atenção para aspectos atípicos que marcaram 2014: Carnaval tardio, eleições presidenciais e Copa do Mundo. “Foi um ano em que todos diziam que nada ia acontecer e que na prática começou em junho de 2013, com as manifestações de indignação dos brasileiros pela falta de valores éticos e morais na política”, disse. Segundo ele, apesar da sensação de frustração, como representantes da iniciativa privada é importante esperar pelo melhor. “Torcemos para que nos próximos quatro anos seja possível recuperar os valores morais e éticos de que somos merecedores.”

Bernardes, do Secovi-SP, apontou sinais de recuperação ainda em 2015, apesar do clima de cautela que permeia o mercado. “Também vejo algumas questões institucionais preocupantes, que poderão ter impacto no crescimento no longo prazo”, alertou.

(Fabiana Holtz)

FOTO: CALÃO

Crédito imobiliário deve crescer 5% em 2015, prevê Abecip

Lazari Júnior apresentou perspectivas para o crédito imobiliário durante evento no Secovi-SP

TRIBUTOS

O que nos aguarda

RODRIGO MAITO DA SILVEIRA é mestre e doutor em Direito Econômico e Financeiro, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP e sócio do Escritório L. O. Baptista Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: noticias@ sindusconsp.com.br

O ano de 2014 foi marcado por relevantes eventos esportivos, políticos-eleitorais e sociais, tendo o cenário econômico, no entanto, amargado uma sensível deterioração.

Para 2015, mudanças na política econômica estão a caminho, o que poderá arrefecer os negócios de forma geral, mas visando a uma recuperação consistente a longo prazo, pós equilíbrio das contas públicas, da inflação e do câmbio.

Na seara jurídica, algumas novidades legislativas editadas no segundo semestre de 2014, e com efeitos sobretudo a partir de 2015, merecem ser destacadas: 1) a Lei 13.043/2014 acabou com o prazo (que antes era 31/12/2015) de sujeição das receitas decorrentes de obras de construção civil por administração, empreitada ou subempreitada, ao regime cumulativo da contribuição ao PIS e da Cofins (quase sempre mais vantajoso para essas atividades), que passa agora a ser aplicado sem qualquer limitação temporal;

das na legislação tributária federal por conta da Lei 12.973/2014, ao regular os efeitos tributários das regras contábeis para adoção do padrão IFRS (International Financial Reporting Standards); o adequado tratamento tributário aplicável a reestruturações societárias, por exemplo, passou a exigir maior cautela, em vista da natureza (essência) das operações.

Cogita-se, atualmente, aumento de carga tributária, mas mediante ajustes bastante específicos. Ainda que medidas sejam adotadas pelo governo federal nesse sentido, somente produzirão efeitos em 2015 eventuais incrementos da tributação por meio de contribuições sociais, ou ainda mediante elevação das alíquotas dos impostos regulatórios (IPI, IOF, Imposto de Importação).

Afora essas hipóteses, são bastante restritas as opções para mudanças significativas com efeitos imediatos.

Outras reformas legislativas estão em curso. Dentre as mais importantes, destaca-­ se a do Código de Processo Civil, que, se aprovada, buscará concretizar a pretensão de atribuir maior dinamismo à atividade judicante, com reflexos óbvios para a sociedade em geral.

O Brasil encontra-se em um momento delicado, com a credibilidade arranhada perante os investidores internacionais. Ainda que o mercado brasileiro tenha crescido e ganhado certa consistência nas últimas décadas, é certo que ajustes adicionais precisarão ser feitos para que o consumo, a produção e os investimentos se mantenham aquecidos. Que 2015 possa nos surpreender positivamente e que o Brasil possa se tornar um canteiro de boas obras para todos!

Possíveis aumentos na tributação são restritos para vigorar em 2015 2) a mesma lei permitiu que as obras de infraestrutura pertencentes a pessoas jurídicas de direito público (União, Estados e Municípios) possam se beneficiar do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – Reidi, segundo o qual os serviços, bens e mercadorias incorporados às obras contam com a suspensão de PIS e Cofins, suspensão essa posteriormente convertida em isenção, resultando em redução do custo efetivo de construção; 3) várias foram as alterações promovi16

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Contribuição na empreitada total não deve ser retida, diz a Receita A Receita Federal baixou em dezembro as Soluções de Consultas 050/2014 e 6.048/2014 (DOU de 9/12/2014). A Solução de Consulta 50/2014 diz respeito à contratação por empreitada total pelos órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações. A Receita esclarece que, na contratação por empreitada total (aquela em que a empresa construtora com registro no Crea assume a responsabilidade total pela execução de todos os projetos da obra), os órgãos públicos contratantes não devem efetuar a retenção das contribuições previdenciárias na fonte. Isso porque não possuem responsabilidade solidária.

Segundo a assessora jurídica do SindusCon-SP Rosilene Carvalho Santos, essa Solução de Consulta é importante porque muitos órgãos públicos e prefeituras continuam a reter as contribuições previdenciárias

quando contratam obras por empreitada total. Também se considera empreitada total a contratação pela administração pública por unidade (preço ajustado por unidade) e por tarefa (pequenas obras ou parte de uma obra maior), desde que os serviços sejam executados por empresa construtora com registro no Crea.

Já a Solução de Consulta 6.048/2014 esclarece que as contratações por empreitada parcial de serviços de construção civil (construção, reforma etc.) sofrerão a retenção de 3,5% a título de adiantamento das contribuições previdenciárias. A Solução de Consulta também indica que as empresas contratantes devem consultar os arts. 117 e 118 da Instrução Normativa 971/09 para verificar os serviços sujeitos à retenção das contribuições previdenciárias no percentual de 3,5%.

Veja a Solução de Consulta 050/2014: www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/ solucao-de-consulta-da-rfb-n-0502014

Dúvidas sobre desoneração são respondidas A Receita Federal encaminhou à CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) a Nota Cosit-E 377, de 23/12/2014, na qual procurou responder a três questionamentos feitos pela entidade, por meio da Carta-Consulta 106/2014, de 30/4/2014, sobre a desoneração da folha de pagamentos. A consulta teve origem em um trabalho desenvolvido pelas assessorias jurídicas de CBIC, SindusCon-SP, Apeop-SP, Sinduscon-BA, Sinduscon-RS e Sicepot-MG. Em síntese, a Receita respondeu que: 1) a solicitação da CBIC de revisão das normas de retenção previdenciária para fins da elisão de responsabilidade solidária, no âmbito da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) foi

atendida, de modo que a retenção passou de 11% para 3,5% (§6º do art. 7º da Lei 12.546/2011 e Instrução Normativa da RFB 1.436/2014); 2) o crédito do sujeito passivo referente à CPRB pode ser compensado apenas com as contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes (IN RFB 1.529, de 18/12/2014); 3) as regras de reconhecimento de receitas no âmbito da CPRB relativas às obras de infraestrutura (Grupos 421, 422, 429 e 431 do CNAE) estão adstritas à adoção dos regimes de caixa ou de competência, de acordo com as hipóteses previstas na legislação do PIS/Cofins (Parecer Normativo 3/2012 e Solução de Consulta 52 – SRRF 04/Disit).

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Veja a íntegra da Nota Cosit-E 377: www.cbic.org.br/sites/default/files/ RESPOSTA%20RFB%20DA%20 CONSULTA%2005%20CBIC,%20JAN%20 2015.pdf

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MEIO AMBIENTE

Entra no ar o site do Sigor O site do Sigor (Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos) - Módulo Construção Civil, foi lançado no mês de dezembro, em cerimônia na Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Resultado do convênio do Estado de São Paulo por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb com o SindusCon-SP, ao longo de 2015 a plataforma pioneira será implantada nas cidades das regionais do sindicato em Santos (onde já foi realizado um projeto piloto), Campinas, Sorocaba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Bauru, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Santo André.

A primeira prefeitura a assinar o acordo de adesão ao sistema foi Presidente Prudente.

O Sigor consiste em uma plataforma eletrônica que permitirá a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos (PGR) por parte dos geradores e a emissão do documento que acompanha o resíduo transportado denominado Controle de Transporte de Resíduos (CTR).

De acordo com o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, com o lançamento do site o setor está colocando em prática as Políticas Nacional e Esta­ dual preconizadas para este tema. “O Sigor constitui uma ferramenta decisiva para a implementação destas políticas, e ágil para o cumprimento das obrigações de geradores, transportadores e áreas de transbordo, triagem e destinação final de resíduos.”

Além de desburocratizar procedimentos, Ferraz Neto observou que o novo sistema possibilita a tabulação de indicadores para orientar políticas públicas e a consequente destinação dos recursos financeiros do Estado voltados à preservação do meio ambiente e à gestão dos resíduos da construção.

Momento histórico O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rubens Rizek, relembrou os encon18

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tros iniciados três anos atrás que levaram ao lançamento do site, considerando o engajamento do SindusCon-SP na rastreabilidade dos resíduos uma atitude de coragem. “Essa iniciativa inovadora só foi possível graças a uma conjunção de espíritos colaborativos que uniu o público e privado”, afirmou.

“Estamos vivendo um momento histórico.”

Para o presidente da Cetesb, Otávio Okano, colocar esse sistema para funcionar é de fundamental importância para uma exploração mais consciente dos recursos naturais.

Na sequência, João Luiz Potenza, gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos da Cetesb; e Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente (Comasp) do SindusCon-SP, apresentaram o Sistema e sua operacionalização.

Entre os presentes à solenidade estiveram Francisco Vasconcellos, vice-presidente do SindusCon-SP; André Aranha, coordenador do Comasp do sindicato; e Marcos Roberto Campilongo Camargo, membro do Conselho Consultivo. (Fabiana Holtz)

Ferramenta deve contribuir para orientar políticas públicas

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QUALIDADE

SindusCon-SP vai a Singapura e aos Emirados em fevereiro Retomando sua agenda de viagens internacionais, o CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) e o Comasp (Comitê de Meio Ambiente) enviarão uma Missão Técnica a Singapura, Abu Dhabi e Dubai, de 27 de fevereiro a 8 de março.

Nos Emirados Árabes, a missão visitará o maior arranha-céu do mundo, o Burj Khalifa. Em Singapura, cumprirá ampla programação. Visitará obras. Conhecerá os processo de licenciamentos de empreendimentos e exemplos de utilização de BIM (Modelagem da Informação da Construção) nas Autoridades de Construção de Edifícios e de Revitalização Urbana. E fará visitas a: Embaixada do Brasil, Complexo Marina Bay Sands, Skyterrace e Gardens by the Bay. A missão será liderada pelo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, e pelo vice-presidente de Tecnologia e Qualidade Jorge Batlouni. Participarão, pelo SindusCon-SP, o vice-presidente de Economia, Eduardo Zaidan; os ex-presidentes Artur Quaresma e Sergio Porto; o presidente do Conselho Consultivo, Delfino Freitas; os membros do CTQ Alexandre de Oliveira,

Carlos Barbara, Fabio Ribeiro, Fernando Corrêa, Fernando Fernandes, Luis Bueno, Marcelo Zarzur, Paulo Aridan, Renato Geniolli e Yorki Stefan; e os conselheiros José Batista Ferreira, Marcos Campilongo, Mauricio Guimarães e Paulo Batistella.

O grupo também terá a participação dos convidados José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco; Gianfranco Asdente, Francisco Grazziano, Virgilio Ramos e do colunista de Notícias da Construção, José Carlos de Arruda Sampaio. A viagem conta com apoio do Itamaraty e organização da Agência Latitudes.

(Rafael Marko)

Missão técnica conhecerá edifícios altos e arquitetura arrojada em Singapura

Empresas italianas discutem conjuntura no sindicato O diretor geral para o Brasil da Italian Trade Agency (ITA), Federico Balmas, e a chefe da Área Internacional da Federação Nacional de Empresas Eletrotécnicas e Eletrônicas da Itália, Mariarosaria Fragasso, visitaram o SindusCon-SP em dezembro.

Vieram acompanhados de Simone Severini, do escritório de Produtos de Alta Tecnologia da ITA, e de Flavia Bresciani, analista sênior de comércio daquela agência.

Os visitantes foram recebidos pelo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Fer20

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raz Neto, acompanhado dos vice-presidentes Francisco Vasconcellos, Mauricio Bianchi, Jorge Batlouni e Roberto Falcão Bauer.

Indagado sobre o maior desafio econômico do momento, o presidente do SindusCon-SP respondeu tratar-se de dar segurança aos investidores. Ele afirmou ser necessário incrementar os investimentos em infraestrutura e comentou haver muitas oportunidades para manter as atividades imobiliárias. Os visitantes mostraram interesse no mercado de elevadores.

(RM)

GESTÃO EMPRESARIAL

Hora de planejar

MARIA ANGELICA LENCIONE PEDRETI é professora de Contabilidade e Finanças da FGV e mestra em Administração de Empresas; trabalha em Planejamento Estratégico Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: noticias@ sindusconsp.com.br

Início de ano, temos sempre as esperanças de que este seja um ano de muitas realizações, sucesso e prosperidade. Desejo todo este bem a você leitor, mas não acredito que apenas a esperança seja suficiente. As realizações, o sucesso e a prosperidade são consequências de muito trabalho, dedicação e uma boa dose de planejamento.

Meu primeiro conselho é que reflita sobre reduzir gastos fixos. Há dois tipos de gastos: custos e despesas. Os custos se referem aos produtos, e as despesas à operação.

Custos ou despesas podem ser fixos ou variáveis. Os fixos são os que, independentemente da produção e da venda, precisarão ser pagos; os variáveis dependem da produção ou da venda.

Gastos fixos normalmente estão associados à estrutura da empresa: servem bem quando a demanda está aumentando, pois permitem atender mais clientes com a mesma estrutura. Mas quando há risco de a demanda cair, a empresa leva um tempo para se livrar desses gastos, pois isso significa desmontar uma parte da estrutura, como alugar um espaço menor e mais barato, demitir uma parte dos funcionários, vender máquinas etc... Gastos fixos reduzem a flexibilidade da empresa, se uma reação deva ser imediata, numa emergência.

Estude o que sua empresa pode fazer para elevar a produtividade Não penso que tudo vai piorar e precisaremos demitir funcionários agora... Sugiro que você aproveite melhor sua estrutura, permita que a empresa cresça mais com a mesma estrutura, fature e entregue mais com o mesmo número de trabalhadores, o mesmo

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tamanho de escritório... Seu crescimento então virá junto com a tal prosperidade, que você terá colhido através da chamada economia de escala: produzir (e ganhar) mais com a mesma escala de produção. Para tanto, precisamos extrair produtividade de nossos funcionários e de nossos processos.

Alguns pontos para refletirmos: 1. Busque redesenhar seus processos: veja como funcionam hoje e pense como poderia torná-los mais ágeis, a ponto de produzirem mais com os mesmos recursos.

2. Invista em tecnologia para que os colaboradores entreguem mais no mesmo tempo.

3. Pesquise novos materiais para tornar a produção mais ágil e prática; pode ser uma padronização de modelos, um material mais leve, um kit pré-fabricado, que agiliza a instalação, por exemplo.

4. Novas tecnologias e novos materiais podem exigir um profissional mais qualificado. Mesmo que pareça mais caro de início, ele poderá fazer a nova escala trabalhar a seu favor e ao final custará mais barato. Então, qualifique seus profissionais, afinal, eles já conhecem a empresa e compartilham de seus valores e sua história, quem melhor para crescer junto com você?

Falarei na próxima edição sobre as vantagens de investir e qualificar seus atuais parceiros versus contratar profissionais prontos já qualificados e que não compartilham da cultura da empresa. Desejo ao leitor um 2015 de muita realização, superação de todos os obstáculos com ética e integridade, muita prosperidade e paz para sua família, sua empresa, seus parceiros, sua comunidade.

Feliz Ano Novo!

HABITAÇÃO

Problemas persistem para construtoras do MCMV – Faixa 1 O Tesouro quitou em janeiro boa parte da dívida com as construtoras que atuam no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, mas os problemas persistem, segundo Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP. “Sei que muitos ainda não receberam o total devido, apenas uma parte”, informou.

Em janeiro, a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) obteve da equipe econômica do governo a promessa de liberação de recursos suficientes para quitar mais de 95% das faturas pendentes até 31 de dezembro de 2014 com as construtoras.

“Obtivemos a garantia da equipe econômica de que iríamos nos reunir nos dias seguintes para equacionar os problemas existentes. A ideia é criar uma regra que garanta a previsibilidade das empresas”, disse o presidente da CBIC, José Carlos Martins. A entidade havia solicitado uma audiência em caráter de urgência com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab; da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Até o fechamento desta edição o encontro ainda não havia ocorrido.

Trabalhar com projetos da principal faixa do Minha Casa, para famílias com renda de até R$ 1.600 (que é 90% subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial – FAR), está ficando inviável e o clima de insegurança é crescente. Diante dos constantes atrasos do Tesouro no repasse para empreendimentos do programa, as construtoras já iniciaram demissões e algumas estudam sair do mercado. “Tem empresa tentando pegar empréstimo para quitar os salários, mas elas devem oferecer garantias. Precisamos saber urgentemente quando os pagamentos serão regularizados e como será a terceira etapa do programa”, afirmou Cury. De acordo ele, 153.164 unidades foram contratadas no 24

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Estado de São Paulo na Faixa 1 – englobando um universo de 107 construtoras.

Em nota, o Ministério das Cidades reafirmou que o programa MCMV não sofrerá cortes, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado no início do ano um contingenciamento de despesas, reduzindo em um terço o teto mensal de gastos discricionários do governo. “Os recursos do MCMV-Empresas, provenientes do FAR, não serão afetados pelo Decreto de Contingenciamento”, informava o comunicado. Além disso, o Ministério contaria com recursos do exercício anterior que servirão para lastrear as operações do MCMV no início deste ano. Em janeiro foram liberados pagamentos no valor de R$ 583 milhões para as empresas responsáveis pela construção das unidades habitacionais.

Com relação à terceira fase do programa, o Ministério informou que seu detalhamento está em discussão com os principais parceiros: movimentos sociais, empresários e poder público local.

Alerta Ao longo do ano passado o SindusCon-­ SP chamou a atenção para o problema em duas ocasiões. Em março, o então presidente do sindicato, Sergio Watanabe, pediu pela regularização dos pagamentos em carta enviada à presidente Dilma. Em dezembro, o atual presidente José Romeu Ferraz Neto reforçou sua preocupação com a questão, alertando para a ameaça de protestos e demissões imediatas.

(Fabiana Holtz)

Cury alerta para os constantes atrasos do Tesouro para empreendimentos do MCMV-Faixa 1

SINDUSCON-SP EM AÇÃO

Prefeitura promete mais obras O Município de São Paulo deve ampliar em 2015 a atividade nas áreas de construção de corredores de ônibus, drenagem e piscinões, habitação popular (meta de 55 mil moradias) e obras em áreas de mananciais (R$ 700 milhões de um programa de R$ 5 bilhões já assegurados).

Foi o que anunciou Roberto Garib, secretário municipal de Obras e Infraestrutura de São Paulo, em dezembro, no SindusCon-­ SP, acompanhado de Marcos Romano, diretor de Convias.

Os visitantes foram recebidos pelo presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, acompanhado dos vice-presidentes Haruo Ishikawa, Mauricio Bianchi e Ronaldo Cury; de Luiz Lúcio, do CTQ, e do conselheiro Flávio Aragão.

Indagado sobre o fato de concessionárias responsabilizarem o Convias por atrasos nos licenciamentos requeridos, o diretor do órgão afirmou que o mesmo não pretende “ser obstáculo para qualquer empreendimento imobiliário”.

Romano recomendou às construtoras que obtenham nas concessionárias o número do processo de licenciamento, para acompanhar sua tramitação em Convias. Segundo ele, o prazo para a primeira análise no órgão é de 60 dias. Ele também aconselhou que as construtoras peçam às concessionárias o prazo delas para atenderem aos pedidos de ligações de água, energia e outras. Também alertou que as novas autorizações para quebrar o asfalto em vias recém-­recapeadas pela Prefeitura somente saem depois de um ano.

E informou que parte dos procedimentos está sendo informatizada.

Cury propôs a criação de um grupo de trabalho entre SindusCon-SP, Convias e concessionárias para estudar a redução dos prazos. Ferraz Neto e Lúcio sugeriram a realização de um seminário sobre a questão.

E Aragão apontou que uma solução estaria na criação de um “Poupatempo” para permissionárias, “para evitar a via crucis de o processo andar em uma concessionária e emperrar em outras”.

(Rafael Marko) C

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ITBI sobe a partir de 30 de março K

A majoração da alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), de 2% para 3%, foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad por meio da Lei 16.098, de 29 de dezembro de 2014. A alíquota de 3% entrará em vigor no dia 30 de março.

O prefeito sancionou a lei apesar da solicitação da indústria imobiliária para que ele a vetasse. Em dezembro, SindusCon-­SP, Abrainc, Sciesp e Secovi-SP haviam enviado ofício a Haddad alertando que o aumento do imposto “afetará seriamente a atividade imobiliária na cidade de São Paulo” e “atuará como inibidor ainda maior da atividade e como mais um obstáculo para a aquisição da casa própria, tanto no caso de imóveis novos como usados, justamente em um momento em que a oferta de moradias a preços aces-

síveis deveria ser incentivada”.

No dia seguinte, em nota à imprensa, o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, alertava que “a elevação do ITBI será mais um fator a dificultar a aquisição de imóveis e a retomada do crescimento do setor”. Ele criticou o fato de que o aumento do tributo tenha sido inserido e votado uma semana antes na Câmara Municipal, num mesmo dia, sem uma discussão mais ampla com a sociedade. “Não é justo penalizar o adquirente do imóvel no momento em que a indústria imobiliária busca produzir produtos acessíveis dentro do novo Plano Diretor da cidade.” “A medida também não contribuirá para a redução do desemprego entre os trabalhadores da construção civil paulistana.”

(RM)

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

Água será o tema do ConstruSer 2015 A oitava edição do ConstruSer (Encontro Estadual da Construção Civil em Família), maior evento de responsabilidade social da construção civil paulista, acontecerá em 28 de março, simultaneamente em dez municípios do Estado. Em 2015, o tema do evento será “Água, cuida que tem!”, apresentando aos trabalhadores uma visão ampla sobre os graves problemas que o mundo vem enfrentando com a escassez de água. Dentro do conceito de sustentabilidade, a organização também trabalhará na conscientização do público sobre a destinação do lixo.

Evento acontecerá em 28 de março Sob coordenação dos vice-presidentes Haruo Ishikawa e Roberto José Falcão Bauer, o ConstruSer objetiva elevar a qualidade de vida dos trabalhadores da construção civil e de seus familiares por meio de atividades lúdicas e socioeducativas que fortaleçam o vínculo familiar e promovam a autoestima.

O evento é uma realização do SindusCon-SP conjuntamente com Fiesp, Sesi-SP, Senai-SP e em parceria com o Seconci-SP. Os participantes terão à disposição atividades como educação alimentar, oficinas de leitura, orientações às mães e gestantes, exames médicos e odontológicos, esportes, oficinas de artesanato para geração de renda complementar, oficinas de educação ambiental e outras práticas relacionadas à saúde, educação, cultura, lazer e entretenimento.

Das 8h30 às 17h, o evento acontecerá simultaneamente nos CATs (Centros de Atividades do Trabalhador) do Sesi-SP. Para os trabalhadores da capital paulista e seus familiares, o evento será em Osasco, 26

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no CAT Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho. Na região de Santos, o encontro está marcado no CAT Décio de Paula Leite Novaes, em Cubatão.

Em Ribeirão Preto será no CAT Nelson Abbud João, em Sertãozinho, e na região de Sorocaba o CAT escolhido foi o de Votorantim. Em Bauru, Campinas, Santo André, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, o evento será realizado nos CATs de seus respectivos municípios.

Em 2014, com o tema da inclusão social através do esporte, o projeto recebeu a visita de aproximadamente 46 mil pessoas em todo o Estado de São Paulo, com destaque para a Capital e Sorocaba, que juntas atraíram mais de 18 mil pessoas. Entre as atividades oferecidas, a organização realizou 471,8 mil atendimentos – entre exames de glicemia, colesterol, aferição de pressão arterial, tipagem sanguínea, acuidade visual etc.

Inscrições O ConstruSer é um evento exclusivo para os trabalhadores das empresas associadas ao sindicato e suas prestadoras de serviço. As empresas interessadas em inscrever seus trabalhadores podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do SindusCon-SP, pelo telefone (11) 3334-5600 ou pelo e-mail sindusconsp@ sindusconsp.com.br .

(FH)

INFORME PUBLICITÁRIO

CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NÃO SÃO APENAS UMA TENDÊNCIA, MAS UMA PRIORIDADE A preocupação com a segurança integra a lista dos empreendimentos sustentáveis, afinal a segurança contempla a escolha de fontes de energia adequadas, preocupação com o trabalhador, seleção criteriosa de fornecedores e adoções de medidas cautelosas.

Em um mercado competitivo como o do Estado de São Paulo, essas medidas ganham, ainda mais, relevância. Estima - se que o mercado imobiliário na cidade de São Paulo chegará ao fim de 2014 com um total de 25 mil unidades comercializadas e 26 mil apartamentos lançados, evidenciando a elevação dos estoques de imóveis.

Somente na área de concessão da Comgás, que compreende 177 municípios da região metropolitana, região do Vale do Paraíba, interior e baixada santista, atualmente são entregues mais de 70 mil unidades residenciais, que representam mais de 650

empreendimentos.

De olho nesse mercado, este ano, a maior companhia de gás natural canalizado do País, firmou uma parceria com as construtoras e SindusCon-SP, visando o fornecimento do energético aos canteiros de obras. Agora, o gás natural pode ser utilizado nos refeitórios e no aquecimento da água dos chuveiros dos vestiários. A medida trouxe mais segurança e economia aos canteiros de obras.

A oferta de Gás Natural vem em boa hora. A escassez das chuvas e, a consequente tendência de aumento da tarifa de energia elétrica, tem impacto direto na construção civil. Já quando comparado ao GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) o GN também se revela competitivo, já que, em dezembro de 2014, o GLP, também conhecido como gás de botijão, teve um aumento de 15% nas refinarias.

Com a parceria firmada, a Comgás

passa a atuar em todas as fases do empreendimento, desde a sua concepção até a sua habitação. “Nosso objetivo é fornecer gás natural canalizado, superando as expectativas dos clientes, e promover relacionamentos de longo prazo”, explica Maurilio de Assunção Resende, Gerente de Comércio e Novas Habitações da Comgás.

Para atender uma obra, a companhia realiza um estudo customizado da sua rede, verificando a viabilidade do canteiro, fornecendo orientações técnicas e oferecendo um atendimento próximo e diferenciado, que supra as necessidades dos clientes.

Por fim, a empresa oferece uma tarifa competitiva, com a praticidade de entregar o gás na porta do empreendimento, sem a necessidade de transporte ou de armazenamento de combustível, que compromete a segurança da obra.

VANTAGENS DO GÁS NATURAL

BENEFÍCIOS GN FRENTE A ENERGIA ELÉTRICA

BENEFÍCIOS DO GN FRENTE AO GLP

• Antecipa em até dois anos a infraestrutura de GN para o empreendimento; • Garantia de fornecimento contínuo do GN (non-stop); • Ecologicamente Correto: Combustão de produtos inodoros, isentos de óxido de enxofre e partículas de fuligem; • Prático: Atendimento emergencial 24 horas todos os dias, débito automático, fatura e atendimento online; • Aumenta a obtenção de pontos nas Certificações LEED e Aqua HQE; • Regulamentado e aprovado pela ARSESP.

• Ligação do ramal provisória pode ser mesma da definitiva; • Rapidez de fornecimento de água quente, pois a água distribuída é pré-aquecida; • Menor dependência de energia elétrica em tempos de crise hídrica (apagão); • Menor exposição frente ao aumento tarifário previsto de energia elétrica; • Redução e dependência de infraestrutura elétrica (fiação, disjuntores DR, alta tensão); • Menor risco de roubo dos equipamentos de banho, por não haver modificações sofisticadas aparentes; • Elimina a necessidade de demanda elétrica em horário de pico para os banhos dos funcionários; • Maior segurança - risco de choques, exclui a necessidade de aterramento dos chuveiros.

• Ligação do ramal provisória pode ser mesma da definitiva; • Rapidez de fornecimento de água quente, pois a água distribuída é pré-aquecida; • Não necessita de vasilhames – dispensa armazenamento, substituição e manutenção; • Mais espaço na obra; • Mais segurança para os funcionários; • Economia de recurso e otimização de tempo - evita o desperdício interno na troca do vasilhames; • Pagamento apenas do que consumir, sem perda de Gás.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Seconci-SP anuncia investimentos Com 10.300 colaboradores e 81 unidades de saúde sob sua administração, sendo 11 próprias e 70 da rede pública de saúde, distribuídas pelo Estado de São Paulo, o Seconci-SP atingiu a marca de 8 milhões de atendimentos em 2014. Em comparação com o ano anterior, estes números representam um aumento de 20% em atendimentos e de 11,5% em colaboradores.

Foi o que anunciou o presidente do Seconci-SP, Sergio Porto, em entrevista coletiva à imprensa em dezembro. Em suas unidades próprias na capital e no interior paulista, o Seconci-SP deverá fechar o ano com cerca de 2 milhões de atendimentos feitos a trabalhadores da construção civil e seus familiares, 11% a mais em relação a 2013.

Esses números incluem: atendimentos médicos e odontológicos; procedimentos ambulatoriais e odontológicos; exames laboratoriais, de imagem e de métodos gráficos;

e atendimentos de equipes de apoio (fonoaudiologia, nutrição, serviço social, enfermagem e fisioterapia).

Com cerca de 5 mil empresas contribuintes, o Seconci-SP investiu ao longo de 2014 cerca de R$ 1,250 milhão na aquisição de novos equipamentos que aumentaram a capacidade de atendimentos, na ampliação de novos postos de trabalho e na inauguração de uma nova unidade em Piracicaba, entre outras inúmeras melhorias.

“Para 2015 vamos investir R$ 3,5 milhões em novos equipamentos e melhorias, que incluem inauguração de duas novas unidades no interior e aquisição de mais uma Unidade Móvel Odontológica. Serão beneficiados 29 mil trabalhadores da construção civil da região Bauru e 9 mil de Mogi das Cruzes”, anunciou Sergio Porto.

Porto: R$ 3,5 milhões serão investidos em novos equipamentos e melhorias

Veja as principais realizações da entidade em 2014: www.sindusconsp.com.br/msg2.asp?id=7992

Começa curso de segurança em espaços confinados O Seconci-SP inaugurou um novo treinamento: capacitação e reciclagem de segurança do trabalho em espaços confinados, atendendo à NR 33 do Ministério do Trabalho.

Canteiros de obras, edifícios, instalações industriais e comerciais possuem locais confinados, como tubulões, caracterizados

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por dificuldade de acesso e locomoção do trabalhador, poucas saídas e baixa ventilação.

O Seconci-SP construiu em sua unidade central um local que simula situações reais desses espaços, e também pode realizar o treinamento nos canteiro de obras.

“Os espaços confinados são diferentes uns dos outros, mas seus perigos são muito parecidos. Antes da entrada, é necessário avaliar cada um deles, para a detecção dos perigos conhecidos ou em potencial”, explica José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP. A entidade também oferece treinamentos para atendimento da NR 35, NR-05 e NR-10.

Informações: (11) 3664-5059 ou relacoesempresariais@seconci-sp.org.br .

Entidade inicia consultoria em nutrição O Seconci-SP (Serviço Social da Construção) está prestando um novo serviço, o de consultoria nutricional, voltado para as empresas da construção no Estado de São Paulo. O objetivo é contribuir para que as construtoras ofereçam refeições balanceadas aos seus trabalhadores.

Pesquisa realizada pelo Seconci-SP em um canteiro de obra da capital paulista mostrou que os cardápios estavam qualitativamente desequilibrados, com excesso de gorduras e carboidratos, servidos no mesmo dia e, muitas vezes, na mesma refeição. O estudo mostrou ainda que devem ser evitadas bebidas industrializadas, cafés adoçados, alimentos com alto teor de sódio – proveniente do sal de cozinha e de alimentos embutidos –, e que deve ser estimulado o consumo de frutas, verduras e legumes.

A nutricionista clínica do Seconci-SP, Paula Simões Garcia, dá dicas para que as construtoras verifiquem se a alimentação oferecida pelas empresas terceirizadas, responsáveis por servir as refeições dentro dos canteiros, proporciona um equilíbrio nutricional entre os alimentos. “É importante conferir se os pratos servidos estão equilibrados e com adequada quantidade de óleo e sal nas preparações com oferta de todos os nutrientes necessários ao corpo humano”, enfatiza a nutricionista.

Avaliações das condições higiênicas nos canteiros de obra também foram feitas pelo Seconci-SP. Irregularidades foram encontradas quanto ao layout das cozinhas e dos refeitórios, falhas no procedimento de higienização e manipulação dos alimentos, além da ausência de processos técnicos para o transporte das refeições.

A nutricionista Paula recomenda atenção para alimentos fornecidos por empresas terceirizadas

Informações: (11) 3664-5059 ou relacoesempresariais@seconci-sp.org.br

Hospitais, entre os Novo equipamento melhores do Estado diagnostica diabetes Três hospitais administrados pelo Seconci-SP ficaram entre os três melhores da capital/região metropolitana de São Paulo, em pesquisa promovida com 158 mil usuários de 950 estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 349 cidades do Estado de São Paulo, nos anos de 2013 e 2014.

O Hospital Regional de Cotia (HRC) figurou entre os três melhores nas categorias “Internação humanizada” e “Parto humanizado”. O Hospital Geral de Itapecerica da Serra (HGIS) ficou entre os três melhores na categoria “Internação humanizada”. E o Hospital Estadual de Sapopemba (Hesap), entre os três melhores na categoria “Parto humanizado”. Com a presença do secretário David Uip, a Secretaria de Estado da Saúde premiou os Melhores Hospitais do Estado, em dezembro.

O Seconci-SP acaba de adquirir um novo equipamento para exame de hemoglobina glicada, que mede a concentração de glicose no sangue. “Este exame é importante para o acompanhamento dos pacientes diabéticos. O resultado é capaz de mostrar se a pessoa tem realizado o controle da glicose constantemente ou se fez a dieta somente nos dias que antecederam a coleta de sangue”, explica João Felício Miziara Filho, superintendente ambulatorial do Seconci-SP. Mais pacientes poderão ser atendidos, já que o aparelho realiza 1.800 exames por dia. “Além disso, a prática da repetição de exames, procedimento comum entre os laboratórios, não será mais necessária devido à tecnologia embarcada do novo equipamento”, enfatiza o superintendente.

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Miziara: acompanhamento mais eficaz dos pacientes

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PREVENÇÃO E SAÚDE

Doenças do Verão

JUSSARA MARCHESANO GASPAROTTO é dermatologista do Seconci-SP, formada em Medicina pela Universidade Severino Sombra, de Vassouras (RJ), com especialização em Dermatologia, pela Faculdade de Medicina de Minas Gerais Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: noticias@ sindusconsp.com.br

No verão é comum usar pouca roupa e expor a pele ao sol e ao contato da água do mar e piscina. A diversão e o clima de férias, no entanto, também podem ocasionar doenças de pele devido ao calor, aumento do suor e da oleosidade. Por vezes, o contato com dejetos de cães e gatos na areia também pode provocar doenças.

Recomenda-se o uso de óculos, protetor solar reaplicando-o a cada duas horas, vestir roupas leves, calçados abertos, secar bem o corpo após o banho de mar ou piscina e beber dois litros de água por dia, pelo menos.

Mas há alguns cuidados específicos para evitar e tratar dos casos de maior incidência no verão. Cerca da metade são micoses de praia, causadas pelo aumento da umidade e da oleosidade da pele, que propiciam o surgimento dos fungos que ocasionam essas doenças. Os locais mais acometidos são a virilha, entre os dedos dos pés e as costas.

Os sintomas são mal estar, vômito, tontura, queimaduras de 1º e 2º graus, febre e dor de cabeça. O tratamento consiste em ficar em ambientes arejados, ingerir muito líquido e evitar a exposição solar. Caso não haja melhora nos sintomas, procure atendimento médico.

Com nomes complicados e correspondendo a 30% das patologias de pele no verão estão as manchas causadas por melasma ou fitofotodermatose. As primeiras são aquelas manchas acastanhadas que aparecem no rosto, após a exposição solar e são acarretadas por fatores hormonais, hereditários ou idiopáticos, aqueles em que não há uma causa conhecida. A prevenção requer protetor solar, repassando-o a cada duas horas, além de chapéus e óculos.

A fitofotodermatose é uma queimadura causada por substâncias cítricas e ácidas como limão, maracujá e abacaxi, associadas à exposição solar. As queimaduras desaparecem após semanas, mas podem durar meses. Para preveni-las, lave bem as partes do corpo que entraram em contato com as frutas.

Devido ao aumento da oleosidade da pele e uso do protetor solar, pode haver o aparecimento de lesões papulares, “bolinhas duras” e pústulas, as conhecidas espinhas, principalmente no tronco e ombros, caracterizando a acne solar. O tratamento é feito com o uso de protetor solar oil free (não oleoso), exposição solar curta e, se necessário, com remédios para acne normal, estes sob receita médica. A boa notícia é que, mesmo se não houver tratamento especifico, as lesões desaparecem espontaneamente.

Na próxima edição, daremos continuidade a esse tema.

Problemas na pele precisam ser tratados para evitar infecções Muitos acham que não há perigo nessas doenças, que o incômodo é apenas a coceira.

Mas se não for tratada, uma micose de pele pode evoluir para uma infecção e o tratamento será mais trabalhoso, podendo deixar cicatrizes. Evitar ficar muito tempo com roupas molhadas, secar bem o corpo, especialmente as dobras, usar sabonetes para combater a oleosidade da pele, são as principais formas de evitá-las. O tratamento é feito com antifúngicos prescritos pelo médico.

Outras recordistas de casos são as queimaduras solares e insolação, decorrentes da exposição solar prolongada e do calor intenso.

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Excelência na educação profissional e inovação tecnológica é no SENAI-SP Cursos na área de Construção Civil

Aprendizagem Industrial  Construtor de edificações  Eletricista instalador  Instalador hidráulico

Curso técnico de edificações  Qualificações:  Desenhista de edificações  Laboratorista de ensaios de materiais  Habilitação:  Técnico em edificações

Curso mestre-de-obras

Formação de mão-de-obra para construção civil Carpintaria ● Alvenaria ● Elétrica ● Auto CAD Hidráulica ● Pintura ● Vidraçaria ● Cobertura ● Armação de Ferros ● Desenho técnico ● Gesso acartonado ● Aquecimento solar  Impermeabilização ● Serralharia de Alumínio  Revestimento cerâmico ● Elevação de cargas e pessoas ● Soldador de tubos de polietileno ● Instalação e montagem de elevadores ● ●

NR 10 - Segurança em instalações e serviços com eletricidade

●

 NR 18 - Condições e meio ambiente de

trabalho na indústria da construção

 Especialização—Planejamento e supervisão

de obras

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NR 33 - Capacitação para trabalhadores em espaços confinados

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SEGURANÇA DO TRABALHO

O Plano de Ataque

JOSÉ CARLOS DE ARRUDA SAMPAIO é consultor de empresas e diretor da JDL Qualidade, Segurança no Trabalho e Meio Ambiente Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: noticias@ sindusconsp.com.br

O roteiro de um filme de longa metragem é escrito para elencar os acontecimentos da história, o sequenciamento das cenas, o ritmo, os cenários, as falas dos personagens e a sonoplastia. Dependendo da vontade do roteirista em filmar cenas perfeitas e do grau de detalhamento do roteiro, pode chegar-se até a apontar o posicionamento da câmera, o tipo de plano, as pausas entre as falas e outros mínimos detalhes das cenas.

O roteirista planeja tudo o que precisa ser feito para cada cena antes que seja filmada, nos mínimos detalhes. Poderíamos por analogia dizer que o roteirista estabelece um “plano de ataque”, palavra tão utilizada quando iniciamos o planejamento de uma obra? Por onde caminhar com a obra? Que caminho seguir?

tica dos projetos, um estudo profundo dos métodos construtivos e da logística, a identificação das produtividades consideradas no orçamento etc.

Um plano de ataque bem feito torna-se uma ferramenta importante para priorizar as ações preventivas, acompanhar o andamento dos serviços e tomar as providências necessárias em tempo hábil, quando algum desvio for detectado.

Isso passa a ser essencial para que tudo “ande” de acordo com o planejado e para que se alcancem os resultados planejados. Assim como nos filmes, tudo tem que ser ensaiado, imaginado com antecedência, previsto.

Para que um plano de ataque de segurança do trabalho seja bem elaborado, são necessárias análises para comprovar ou mudar a forma de se executar o empreendimento: • projeto e orçamento; • sequência do conjunto de atividades que deverá ser executado para o atendimento do projeto; • infraestrutura local; • principais fornecedores da região; • projeto do canteiro e equipamentos; • plano logístico; • problemas de natureza administrativa e técnica; • planejamento da obra; • período de execução etc.

Por isso, considerando que a construção possui características intrínsecas que levam à geração de incertezas no processo produtivo, é preciso que os responsáveis pela obra planejem e identifiquem antes todos os intervenientes do processo, para que se possa executar um empreendimento de forma segura e saudável.

Planejamento da segurança deve acontecer antes do início da obra Tal como num roteiro de filme, o plano de ataque é a fase do planejamento executivo em que se detalham todos os aspectos técnicos do trabalho, tais como: ciclo de produção, dimensionamento de equipamentos e dimensionamento de equipes etc.

A melhor hora de se planejar a segurança do trabalho na obra é no momento de se elaborar o plano de ataque do empreendimento. No planejamento, antes do início da execução, é possível se identificar todos os perigos que impliquem riscos significativos para a saúde e a segurança do trabalhador.

Para que as equipes estabeleçam o plano de ataque da segurança do trabalho é necessário um conhecimento pleno da obra, o que impõe ao profissional da produção e da segurança do trabalho uma análise crí32

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REGIONAIS

Ribeirão Preto recebe nova diretoria No início de dezembro, foi realizada a posse solene da nova diretoria da Regional Ribeirão Preto. O evento reuniu mais de 200 pessoas, entre elas a prefeita Dárcy Vera; o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto; o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Francisco Vasconcellos Neto; o vice-presidente de Interior Luiz Cláudio Amoroso, e o superintente regional da Caixa Econômica Federal, Isaac Samuel dos Reis.

O novo diretor da Regional é o engenheiro Fernando Paoliello Junqueira. Ele assume o cargo ocupado no último triênio por Eduardo Nogueira, que agora é um dos vice-presidentes de Interior da entidade.

Ao lado do novo diretor da Regional, assumiram também os adjuntos Eduardo Aude, Fábio Godoy, João Marcelo de Andrade Barros, João Theodoro Feres Sobrinho, José Batista Ferreira, Marco Antonio Pedreschi

Júnior, Rogério Barizza e Silvio Contart.

“Vamos participar efetivamente das discussões, cumprindo a missão de colaborar para o crescimento sustentável da cidade e do nosso segmento”, afirmou Junqueira.

A prefeita Dárcy Vera ressaltou que a construção civil é o segmento que mais emprega em Ribeirão Preto. “Tenho certeza de que o Junqueira vai dar continuidade ao excelente trabalho do SindusCon-SP na região”, disse ela, que compareceu acompanhada dos secretários municipais Abranche Fuad Abdo, Isabel de Farias, Daniel Gobbi, Fernando Piccolo e Vera Zanetti. (Márcio Javaroni)

Junqueira se comprometeu em dar continuidade ao trabalho da gestão anterior

Paulo Perego assume em Prudente A cerimônia de posse da nova diretoria da Regional de Presidente Prudente, liderada pelo engenheiro Paulo Edmundo Perego, reuniu autoridades, representantes de entidades e empresários do setor em dezembro.

O ex-diretor, Luís Gustavo Ribeiro, assume agora o posto de diretor-adjunto, ao lado dos Luiz Bonifácio Urel e Marcos Aurélio Cesco. A solenidade foi realizada durante o 2º Encontro Empresarial da Construção Civil, no salão social da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Prudente (AEAAPP).

Perego agradeceu aos associados pela confiança na indicação. “Este será um grande desafio, mas empolgante e prazeroso”, destacou.

De acordo com o empresário, a ideia para os próximos dois anos é unir forças para fortalecer as construtoras. “Por isso, 34

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colocamos o sindicato à disposição, para que as empresas associadas usufruam dos benefícios”, reforçou. Entre outras ações, Perego também citou a representação política junto aos órgãos governamentais; representação nas negociações trabalhistas; assessoria jurídica; e capacitação profissional.

Ao final da solenidade, os presentes assistiram a um vídeo em que o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, congratulou-se com a nova diretoria e comentou o fato de Presidente Prudente ter sido, naquela mesma data, o primeiro município a assinar o termo de adesão ao Sigor depois de seu lançamento no site da Cetesb.

No evento, a coordenadora de projetos da Construção Civil da FGV, Ana Maria Castelo, apresentou um balanço de 2014 da construção civil e apontou as perspectivas para o próximo ano. (Maycon Morano)

São José reforça área de capacitação em 2015 A Regional São José dos Campos preparou uma vasta programação de cursos, palestras e eventos técnicos para contribuir com a capacitação profissional de quem atua na construção civil.

Em parceria com a Fiesp serão mantidas algumas palestras como a de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e NR-18, entre outras.

A ideia é promover duas palestras por semestre.

A segurança e a saúde dos trabalhadores da construção também serão temas do seminário promovido pelo Instituto Trabalho e Vida. “O nosso objetivo é reforçar a mensagem sobre os cuidados que se deve ter para evitar os acidentes, pois a segurança do trabalhador é prioridade para as empresas e para nós do sindicato”, ressaltou o diretor da Regional, Mário Cezar de Barros.

Planejado em conjunto com o Senai, o

curso de mestre de obras chega a 16ª turma.

A parceria também oferecerá os treinamentos com foco na NR-10 e NR-33, além de manter o de NR-35. Também está previsto o ‘Projeto Aprimorar’, em parceria com a Gerdau, que trará o curso gratuito de execução em estruturas de aço.

Informações pelo telefone (12) 39425007 ou por e-mail: sindusjc@sindusconsp. com.br.

(Camila Garcêz)

Formandos da 16ª turma de mestre de obras em Taubaté

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REGIONAIS

Santos reúne amigos e associados no Tênis Clube O SindusCon-SP e a Assecob reuniram representantes dos mais diversos segmentos da sociedade em sua festa de final de ano. O grupo de autoridades, amigos e colaboradores, que já era amplo, foi acrescido com a presença dos vice-presidentes do SindusCon-SP Haruo Ishikawa e Roberto José Falcão Bauer e do assessor jurídico do SindusCon-SP, Renato Romano Filho. Ishikawa e Falcão Bauer, que também integram o Conselho do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), estavam acompanhados do secretário-geral desta entidade, Fernando Costa Neto.

Mais de 100 pessoas, incluindo empresários, familiares e autoridades, se encontraram no churrasco realizado no Grill do Tênis Clube de Santos para comemorar a passagem de mais um ano de trabalho.

“Apesar das dificuldades naturais da atividade, todos, de certa forma, têm o que

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comemorar tanto no aspecto profissional como familiar”, disse Ricardo Beschizza, diretor da Regional Santos, justificando a grande participação na festa.

O evento contou com o patrocínio de: Caixa, Fundamenta, Grupo Megaforma, H2Obras, Pintepronto, Viapol e Votorantim Cimentos.

(Giselda Braz)

Convidados da Regional festejaram as conquistas de 2014 no Grill do Tênis Clube de Santos

Campinas reúne empresários em jantar de confraternização Para comemorar as conquistas de 2014, a Regional Campinas reuniu em dezembro autoridades, associados e suas famílias, além de representantes de entidades, em um jantar de confraternização no Café Filosófico, espaço de eventos da CPFL Cultura. Realizado pela primeira vez em parceria com o Secovi (Sindicato da Habitação), IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) e Area (Associação Regional de Escritórios de Arquitetura), o evento recebeu 150 convidados.

“Sabemos que 2015 não será um ano fácil para todos os setores devido à conjuntura econômica do país. Por isso, espero que todos tenham muito trabalho no próximo ano”, destacou o diretor da Regional, Márcio Benvenutti. Segundo ele, é preciso unir forças para enfrentar os momentos mais difíceis do setor.

Também compareceram à confrater-

nização os secretários de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fernando Pupo; e do Urbanismo, Carlos Santoro, que representou o prefeito Jonas Donizette.

O evento contou com o patrocínio da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), da Caixa Econômica Federal e da CN Copiadora.

(Vilma Gasques)

Márcio Benevenutti (de terno) recebeu autoridades, associados e amigos no Café Filosófico

Andaimes Urbe fornece Balancim Manivela para construção da Vila dos Atletas

O equipamento está sendo utilizado para realização de serviços nas fachadas dos prédios da Vila dos Atletas, onde serão alojados os cerca de 15 mil esportistas esperados para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016.

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REGIONAIS

Diretoria de Bauru define diretrizes para 2015 A primeira reunião anual da Regional Bauru aconteceu em janeiro. Na ocasião, o diretor Ricardo Aragão e os diretores adjuntos Fábio Parolin, Marcos Silvestre, Fabrício Cintra, Rodrigo Said e Angelo Joaquini discutiram as principais diretrizes para 2015, entre elas, a assinatura da aprovação das emendas que complementam o projeto de lei que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Os textos votados e aprovados em dezembro do ano passado ainda nõa haviam sido publicados no Diário Oficial do município.

Outro item importante para que o EIV seja implementado como previsto, é o ajuste no Termo de Referência Técnica (TRT), que dispõe sobre as contrapartidas dos empreendimentos.

Ricardo Aragão deve se reunir novamente com a diretoria regional para ajustar alguns pontos do TRT e sugeri-los como modificação à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).

SindusBar A correria do ano, trabalho, reuniões, compromissos acabam restringindo os momentos com a família e amigos. Por isso, com o objetivo de reunir amigos e

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parceiros, a diretoria da Regional criou o SindusBar, um momento de happy hour que acontecerá em todas as últimas quintas-feiras do mês na Regional Bauru.

Os convites serão encaminhados por e-mail e as presenças devem ser confirmadas com antecedência.

O primeiro happy hour aconteceu em 29 de janeiro.

A Regional Bauru do SindusCon-SP está localizada à rua Capitão Gomes Duarte, 1926 - no bairro Cidade Nova Universitária. O telefone para contato é o (14) 3227-8900.

(Bruna Dias)

Reunião discutiu assinatura da aprovação das emendas, entre outras prioridades para este ano

Confraternização reúne parceiros em Bauru

Aragão (esq.) recebeu associados e convidados

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A Regional Bauru realizou em dezembro a sua confraternização de fim de ano. O local escolhido para a festa foi o "Quioscão" do Bauru Tênis Clube (BTC). O cardápio: Um delicioso churrasco com chope, refrigerantes e água para dar conta do calor.

A animação da festa ficou por conta da banda Caranga, que tocou os principais clássicos do rock nacional e internacional.

(BD)

Lorenzini alfabetiza mais uma turma A Construtora Lorenzini, associada da Regional Santo André, realizou no final de 2014 mais uma formatura do curso de alfabetização nos canteiros. O curso é resultado de uma parceria que existe desde 2007 com o Projeto Alfa, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul. Por meio dessa parceria, a empresa cede o espaço e os materiais para a sala de aula, enquanto a prefeitura entra com o material didático, a seleção e supervisão dos professores, com o apoio da Faculdade de Engenharia Mauá, onde os alunos se inscrevem para lecionar e ganham bolsa de estudos enquanto participam do projeto.

A diretora da construtora, Marisa Lorenzini, afirmou que a ideia de fazer o projeto de alfabetização é de autoria da diretora Celina de Almeida Lorenzini, que sempre esteve envolvida com Educação e

desejava desenvolver esse projeto com os funcionários das empreiteiras da empresa.

Desde o início do projeto, a construtora formou 56 alunos. “É muito gratificante perceber as mudanças de nossos alunos. Eles ficam mais confiantes, vão ao banco conseguindo entender melhor o que lhes é proposto. Com os filhos, ficam mais próximos por poder acompanhar o início escolar e também podem tirar carteira de habilitação. Além disso, eles passam a ser mais valorizados por sua família e, na obra, os superiores percebem a melhora”, explicou Marisa.

(Sueli Osório)

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Diretoria da Lorenzini com funcionários do curso de alfabetização

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REGIONAIS

Curso em Mogi A Delegacia de Mogi, em parceria com o Senai, deu início em janeiro ao curso de mestre de obras. A entidade recebeu mais de 130 inscrições, destes 80 candidatos fizeram o processo seletivo e concorreram a 32 vagas.

C L A S S I F I C A D O S

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Confraternização reúne três ex-diretores em Santo André Cerca de 50 pessoas participaram do jantar de confraternização da Regional Santo André em dezembro, no Baby Beef Jardim. O evento reuniu o atual diretor, Sergio Ferreira dos Santos, e três ex-

-diretores - Ricardo Di Folco, Rosana Carnevalli e Paulo Piagentini, que é o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André.

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Compliance, o lenitivo

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO é sócio de Trench, Rossi, Watanabe.

Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: noticias@ sindusconsp.com.br

A entrada em vigor da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2014, conhecida como Nova Lei Anticorrupção, celebrou o primeiro aniversário de sua edição em janeiro de 2015. Muito embora tenha gerado grande repercussão na mídia ainda, não sobreveio o decreto a regulamentá-la, até o fechamento desta edição.

Mesmo na ausência do decreto, apressam-se –com razão– as empresas em inteirar-se do que sejam os “mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades” e “aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica”, reunidas essas expressões em um mesmo inciso do artigo 7º da referida Lei, que cuida das variáveis a serem consideradas na aplicação das sanções nela previstas.

Entendidas genericamente como compliance, terão o condão de mitigar a sanção aplicada àquelas pessoas jurídicas condenadas por práticas corruptas, nos termos da lei.

A fonte primeira da lei (o que deve se repetir quando do Decreto), foi o U.S. Code Sentencing Guideline Manual, documento que reúne um conjunto de diretivas (guidelines) aos juízes federais estadunidenses na aplica-

canais anônimos e livres de retaliação para a realização de denúncias, chamados de hot lines) e de punição. 5) é regularmente auditado. O tamanho e a complexidade dos programas de compliance variam conforme a robustez da pessoa jurídica, servindo os itens acima como parâmetros mínimos que deverão estar presentes.

O Município de São Paulo cuidou no Decreto 55.107/2014, no art. 24, dos programas de conformidade: “Considerar-­ se-á, única e exclusivamente, no âmbito da pessoa jurídica, a existência de mecanismos e procedimentos consistentes de integridade e monitoramento, a efetividade dos sistemas de controle interno, a utilização de códigos ética e conduta para funcionários e colaboradores, a existência de sistemas de recebimento e apuração de denúncias que assegurem o anonimato, a adoção de medidas de transparência na relação com o setor público e a realização periódica de treinamentos com o intuito de promover a política interna de integridade”. Essa norma, porém, será aplicada apenas até que sobrevenha o decreto federal.

Os efeitos últimos da adoção de programa de compliance, sobretudo no âmbito criminal, ainda estão em aberto, mas por certo servirão de diretiva para a fixação de responsabilidades dentro das pessoas jurídicas; o que se sabe é que a sanção administrativa será mitigada quando os programas existirem e forem efetivos. Os constantes escândalos de corrupção apontam para a importância da adoção desses mecanismos, cuja regulamentação, embora incerta, não escapará demais dos parâmetros internacionais expostos.

Medidas para prevenir corrupção vão mitigar punições às empresas ção de sanções punitivas às pessoas jurídicas.

Nele, entende-se por programa efetivo de ética e compliance, aquele que: 1) contém um corpo de normas e procedimentos; 2) é conhecido por todos os funcionários e terceiros relevantes; 3) é administrado com efetiva autoridade (e com os recursos apropriados); 4) tem mecanismos de apuração (incluindo

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SOLUÇÕES INOVADORAS

Vida útil LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA é engenheira civil, pesquisadora do IPT e docente do mestrado de habitação do IPT

LUIZ FERNANDO BATISTA DA SILVA é engenheiro civil, pesquisador do IPT e mestrando do mestrado de habitação do IPT Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: noticias@ sindusconsp.com.br

Uma das exigências da Norma de Desempenho mais importantes e complexas é o estabelecimento da durabilidade dos edifícios e de suas partes.

A durabilidade pode ser entendida como a capacidade de o produto manter suas características ou funções que lhe foram atribuídas, atendendo ao desempenho mínimo esperado ao longo de sua vida útil.

Pode ser entendida também como um indicativo de caráter econômico da edificação para o usuário, pois está associada ao custo global do produto, considerando os custos iniciais, de manutenção, de operação e manutenção ao longo do tempo. Segundo a NBR 15.575-1:2013, “é a capacidade da edificação ou de seus sistemas de desempenhar suas funções ao longo do tempo e sob condições de uso e manutenção especificadas no manual de uso, operação e manutenção”.

Um dos critérios para avaliar a durabilidade do edifício é o atendimento à Vida Útil de Projeto (VUP), definida na norma como sendo “o período estimado de tempo para o qual um sistema (produto) é projetado, a fim de atender aos requisitos de desempenho estabelecidos, considerando os requisitos das normas aplicáveis, o estágio do conhecimento e supondo o atendimento da periodicidade e correta execução dos serviços de manutenção pré-definidos”.

(NBRs 5.674, 14.037 e 16.280), além do projeto de norma em discussão no CB-02 sobre procedimentos de Inspeção Predial, quanto pelo aumento no número de empreendimentos lançados nos últimos três anos, em razão de iniciativas privadas ou públicas, como o Minha Casa, Minha Vida.

A alta demanda no setor da construção gerou escassez de mão de obra qualificada e, como consequência, alguns aspectos de controle da qualidade do projeto e da execução de obras foram negligenciados, o que, potencialmente, pode afetar o desempenho das edificações.

No Brasil, existe uma carência de informações técnicas relacionadas à durabilidade dos edifícios e suas partes, bem como em relação aos períodos nos quais tais edifícios e suas partes precisam passar por atividades de inspeção e manutenção preventiva.

Considera-se manutenção preventiva aquelas atividades planejadas e sistemáticas de prevenção que envolvem programas de inspeção, reformas, reparos, entre outros. Segundo o “Guia CBIC (2014) – Guia nacional para a elaboração do manual de uso, operação e manutenção das edificações”, manutenção preventiva caracteriza-se por serviços cuja realização seja programada com antecedência, priorizando as solicitações dos usuários, estimativas da durabilidade esperada dos sistemas, elementos ou componentes das edificações em uso, gravidade e urgência, e relatórios de verificações periódicas sobre o seu estado de degradação.

Os edifícios no Brasil têm idades relativamente menores quando comparados a alguns edifícios europeus, mas ainda assim apresentam diversos problemas que afetam sua

O plano de manutenção do edifício deveria ser elaborado pelo projetista O atual momento do setor da construção civil incitou a discussão sobre a durabilidade dos edifícios, tanto pela publicação recente da NBR 15.575, de outras três normas que tratam do assunto de manutenção e reformas

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NORMALIZAÇÃO NORMA DE DESEMPENHO ABNT NBR 15575 Estabelece a VUP, considerando a necessidade

NORMA DE MANUTENÇÃO ABNT NBR 5674 Explora os aspectos associados à gestão do

de manutenção. programa de manutenção e apresentar um durabilidade. Em São Paulo, fluxograma de documentos e detalhamento das por exemplo, alguns dos Nota - Interferem na vida útil: as características etapas de trabalho de responsabilidade de dos materiais e da qualidade da construção proprietários ou síndicos. edifícios multipavimentos como um todo, o correto uso e operação da com fachada envidraçada edifícação e de suas partes, a constância e • O plano deve conter atividades de manutenção, efetividade das operações de limpeza e periodicidades; construídos no centro da cimanutenção, alterações climáticas e níveis de • documentos relacionados, normativas, recursos poluição no local da obra, mudanças no entorno necessários, sistemas e/ou aos elementos, dade datam da década de 60 da obra ao longo do tempo etc. equipamentos; e 70 (Figura 1), e não foram • previsão orçamentária anual e previsão de recursos para serviços futuros. projetados considerando aspectos de vida útil e de manutenção preventiva. À época não havia a preocupação com questões ausência de informações técnicas de custo global e redução de impactos ambienreferentes à vida útil dos materiais tais; assuntos pouco recorrentes neste período. e componentes, a periodicidade Atualmente, são noticiados diversos dessas inspeções é, muitas vezes, casos de patologias nesses edifícios, muitas definida a partir da experiência do vezes consideradas graves. Nesse contexto, projetista. as atividades de manutenção corretiva são Em razão das exigências de necessárias (aquela manutenção não periódica, desempenho e das definições de consequência de falhas que já comprometeram responsabilidades dos agentes o desempenho mínimo do produto), porém do processo de produção de um seus custos são, na maior parte das vezes, edifício estabelecidas na norma, muito mais altos se comparados aos custos sugere-se que o plano ou projeto de manutenção preventiva e podem inclusive de manutenção seja desenvolvido inviabilizar o processo de recuperação do pelo projetista, pois é ele o agente desempenho do edifício. que especifica os componentes No cenário mais atual (Figura 2), deve-­ construtivos de cada parte do edise considerar, além da busca por redução de fício e que detém o conhecimento, custos (incluindo os de manutenção) e de pramesmo que empírico, da durabilizos de produção, o atendimento à VUP, uma dade desses componentes. Mesmo exigência da Norma de Desempenho. Assim, sendo a NBR 15.575 destinada a edifícios visando o atendimento a critérios mínimos de habitacionais, os conceitos de durabilidade, durabilidade e baixos custos de manutenção, manutenção preventiva e custo global ali esé essencial projetar considerando a vida útil tabelecidos podem ser estendidos para outras do edifício e suas partes. tipologias de edifícios.

Conhecer a vida útil ajuda a definir a Portanto, as informações sobre a vida periodicidade e os planos de manutenção preútil dos edifícios e suas partes ventiva, que envolvem também os programas subsidiam o planejamento das de inspeção predial, sendo que os resultados inspeções prediais preventivas, da etapa de inspeção subsidiarão o desenvolas quais visam garantir os níveis vimento de planos de manutenção futuros. mínimos de habitabilidade, seguPor exemplo: uma fachada envidraçada rança e durabilidade do edifício, ou para atender a VUP de 40 anos (critério este seja, a inspeção predial visando a a ser definido pelo projetista, uma vez que manutenção preventiva pode evitar a NBR 15.575 não se aplica a edifícios cofalhas ou problemas patológicos merciais, que dependem também de outras graves, indicando serviços menos situações como obsolescência), precisa passar custosos do que os realizados na por inspeções periódicas previstas no programanutenção corretiva e, mantendo ma de manutenção. Entretanto, em razão da a VUP daquela parte do edifício.

NORMA DE OPERAÇÃO, USO E MANUTENÇÃO ABNT NBR 14037 Dá diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações.

• Orienta a manutenção para o primeiro proprietário e o síndico, através do Incorporador/Construtor • Orienta o gestor da manutenção predial pela formulação de sequências de operação e planejamento; • implantação do plano; • necessidades e condições de controle e formalizando os registros de execução; • direcionamento no arquivamento de toda a documentação gerada.

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Figura 1 – Edifícios com fachada envidraçada construídos na década de 70

Figura 2 – Edifício com fachada envidraçada construída em 2008

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A Previdência precisa de reformas, entre elas o aumento da idade mínima para a aposentadoria. É preciso acabar já com a guerra fiscal entre os Estados.” Essa é a posição da Folha.

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