Ponto de Vista
Caroline Goulart Costella Foerth
Marlos Davi Schmidt
Vanessa Schmidt
Integrantes do Comitê Desenvolvimento de Lideranças
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Editorial
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Ações
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SIPAT 2014
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SIPAT COMUNITÁRIA Esteio e Sapucaia do Sul com programação variada no mês de setembro
O
SINDIMETAL, em parceria com o SESI, iniciou, no dia 08 de setembro, a SIPAT Comunitária Esteio e Sapucaia do Sul, no CAT Sapucaia do Sul, rua Lúcio Bittencourt, nº 1080. As atividades ocorreram no horário das 15h45min às 17h, de segunda a quinta-feira e, na sexta-feira, dia 12, encerraram nas sedes das empresas par ticipantes. O tema Prevenção de Acidentes, a cargo de Virgilino Ferreira, do SESI, deu início à programação, que seguiu, no dia 09, com a palestra sobre Coleta seletiva, com Juliana Kroetz, da secretaria do Meio Ambiente de Esteio e Caroline Duprates Viccari e Felipe Einsfeld, da secretaria do Meio Ambiente de Sapucaia do Sul. Na sequência, dia 10, o tema Combate e prevenção de incêndios esteve em pauta com Tiago Minozzo, da Máxima Assessoria. Segundo o técnico de Segurança do Trabalho, a prevenção e a conscientização das pessoas, sobre o assunto, devem ser permanentes. "A cada ano as estatísticas apresentam um aumento no número de incêndios nas empresas. Em 2012, foram registrados 750 e, em 2013, tivemos mais de mil", lamenta o palestrante. "A esperança é que com a Lei Kiss, que altera a legislação com normas de prevenção e proteção a incêndios no Estado, estes números sejam reduzidos", destaca Tiago. "Tenham sempre
presente que, quando pegar fogo em algum lugar é porque a prevenção falhou", alerta o técnico. A programação seguiu na quinta-feira, com a palestra Direção defensiva, que foi abordada por Silvania da Silva Pereira, da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul, e encerrou na sexta-feira com o tema AIDS e DSTs, com atividades nas empresas.
3ª edição A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho foi realizada pela terceira vez consecutiva em Sapucaia do Sul. Conforme o diretor Executivo do SINDIMETAL, Valmir Pizzutti, “a programação a cada ano tem oportunizado aos trabalhadores mais orientações sobre temas
vitais para a segurança e a saúde das pessoas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos participantes”, destaca. O slogan vencedor desta edição Seja prudente, não deixe sonhos pelo caminho: dirija com segurança foi elaborado por João Guilherme Nunes, da empresa HBB, que recebeu como prêmio uma bicicleta. Participaram da SIPAT Comunitária Esteio e Sapucaia do Sul os funcionários das empresas Altus Sistemas de Informática S/A; Alu-Cek Indústria e Comércio Ltda.; HBB Metalúrgica Ltda.; Projelmec - Ventilação Industrial Ltda. e Rodatech Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda. A próxima SIPAT Comunitária ocorrerá em São Leopoldo, no período de 03 a 09 de novembro, no CAT SESI São Leopoldo.
Programação agradou aos participantes Programação agradou os participantes
11°MEETING Gestão de pessoas UAU, o líder é o canal!! Jorge Geisler
O papel estratégico da liderança nos processos de mudança, transformação e crescimento das empresas.
Data: 18 de novembro de 2014 – 3ª-feira Horário: 8h às 11h Local: Centro das Indústrias – SINDIMETAL – Auditório - 4º andar Mais informações através do telefone (51) 3590-7710 ‘‘A boa educação é moeda de ouro. Em toda a parte tem valor".
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Comitês
RH
Recursos Humanos Comitê do SINDIMETAL
O
evento de abertura dos Grupos de Estudos: Indicadores de Gestão de RH e Ações Motivacionais, teve lugar no Centro das Indústrias, no dia 03 de setembro, das 18h às 20h15min. O diretor Executivo, Valmir Pizzutti ao saudar os participantes destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo comitê de Recursos Humanos, da entidade. "A troca de boas práticas, que vocês estarão realizando a partir destes Grupos de Estudos, certamente irá contribuir para ampliar o conhecimento e motivar novas ações junto às empresas que vocês representam", destacou. Segundo a coordenadora do comitê, Heloísa Gaelzer Müller este trabalho irá somar conhecimentos nas áreas de atuação dos participantes. "Estamos dispostos a aprender mais nesta jornada" afirma, "reconhecendo que o objetivo desta tarefa é inovador e busca aprimoramento", conforme também destacou a integrante do comitê Estelamáris Bernardes. "É importante que tenhamos bem presente, que não construímos nada sozinhos, mas em equipe", enfatiza Estelamaris. Após a apresentação dos participantes, ocorreu a palestra Motivação: Uau! O poder do entusiasmo e da superação, a cargo de Jorge Geisler, administrador de empresas e professor universitário. "A motivação deriva do autoconhecimento. Escutar o nosso coração e ter a cabeça aberta para novas
eSocial
A
s capacitações ocorreram nos dias 08 de setembro, 02 de outubro e encerram este ano no dia 29 de outubro, sendo cada turma com 25 profissionais gestores das indústrias associadas. As mesmas trataram de um dos temas mais importantes quando se fala de eSocial: a necessidade da conscientização de gerentes, encarregados, supervisores e demais gestores, quanto as consequências do novo sistema e a importância destes profissionais em sua correta implantação. Com uma carga horária de quatro horas, a metodologia utilizada nesta atividade foi de apresentação dos principais pontos de atenção no e-Social para os gestores. Assuntos como controle de horário, limitação de horas extras, acidente
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Grupos de Estudos do SINDIMETAL iniciam oficialmente as atividades possibilidades contribui para que tenhamos estímulo para correr atrás dos sonhos", menciona Geisler.
Organização A participação nesta atividade é indicada pela empresa ou entidades parceiras, desde que observados os critérios preestabelecidos. Os Grupos de Estudos, que este ano ocorrem no período de setembro a novembro, objetivam criar um canal de troca de experiências e desenvolvimento de técnicas de Recursos Humanos, com os profissionais que atuam na área de Gestão de Pessoas nas pequenas, médias e grandes empresas associadas ao SINDIMETAL, estimulando a
busca das melhores práticas. A coordenação dos Grupos de Estudos é realizada pelo Comitê de RH, do SINDIMETAL, representado pela coordenadora, Heloisa Gaelzer, gerente de Recursos Humanos da empresa Rexnord. Atuam como facilitadores Estelamáris Bernardes, gerente de Recursos Humanos da empresa Altus, e Daiane Schmidt, diretora de Recursos Humanos, da ERPS, no Grupo de Indicadores, e Bianca Kiszewski de Medeiros, RH da empresa CRK, e Najara Borba, RH da Sebras Portas Automáticas, no Grupo de Motivação. Para mais informações sobre os Grupos de Estudos, contatar pelo fone 3590-7710.
Jorge Geisler motiva participantes dos Grupos de Estudos
para Gestores do trabalho, procedimentos de admissão e acordos, entre outros, estarão em pauta. Ta m b é m s e r á t r a t a d a a f o r m a d e funcionamento da fiscalização eletrônica, além das multas que serão impostas no eSocial. A palestrante foi a advogada Ana Paula de Mesquita Maia Santos, consultora de empresas com mais de 15 anos de e x p e r i ê n c i a , e s p e c i a l i s t a n a s á re a s previdenciária e trabalhista, inclusive quanto a matéria tributária envolvida nestes temas. Novas turmas poderão ser realizadas, desde que haja demanda. Também está programada uma palestra específica para as diretorias das empresas associadas, ainda sem data agendada, pois alguns pontos da legislação estão aguardando definição.
Comitês revisam Planejamento Estratégico
O
s comitês do SINDIMETAL estão realizando a revisão dos respectivos Planejamentos Estratégicos (PEs), onde é analisada a missão, visão, valores, pontos fracos e fortes, que irão nortear o trabalho, após finalização da revisão junto à diretoria da entidade. A exceção fica por conta do comitê Desenvolvimento de Lideranças, turma 2, que está elaborando o seu PE, com base nas informações da primeira turma, que não realizou a revisão, pois prevê o término do seu programa em 2015. A justificativa para o encerramento das atividades desta turma é que os objetivos do grupo já foram alcançados, pois a maioria integra posições de lideranças em Conselhos do SESI, SENAI e na diretoria do SINDIMETAL e do SINMAQSINOS.
Comitês
Ações do comitê Workshop de D autoconhecimento
C
Desenvolvimento de Lideranças Comitê do SINDIMETAL
esde a sua criação, o comitê Desenvolvimento de Lideranças tem proporcionado um ganho imensurável para os seus integrantes, através da participação em capacitações e atividades diversas, que contribuem para o desempenho de funções nas empresas.
Turma 1
om foco em valores pessoais, autossuficiência, autodesempenho e autogestão, em outubro ocorreu o workshop de autoconhecimento, totalizando 20 horas/ aula. O objetivo foi promover a reflexão sobre os modelos mentais, que interferem nas escolhas pessoais, a partir de vivências e experiências cognitivas e comportamentais de pensamento e emoção - as quais proporcionam a compreensão para avaliar a própria postura perante a vida. “A partir deste conhecimento, a intenção é oportunizar ambientes qualificados para a observação de si, que levem a discernir as motivações internas, que potencializam ou enfraquecem as próprias ações diante da inserção no mundo”, afirma a doutora em psicologia Kátia A. Biehl, mestre em Administração de Empresas e especialista em recursos Humanos, que ministrou o workshop.
DL
Turma 2
Visita técnica realizada na FIERGS
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m visita à sede da FIERGS, no dia 25 de agosto, a Turma 2, do comitê de Desenvolvimento de Lideranças, foi recepcionada pelo coordenador de Articulação Empresarial do Sistema FIERGS, Jorge Serpa. O grupo também teve oportunidade de conversar com o diretor de operações do SESI, Juliano Colombo e o diretor de operações do SENAI, Carlos Trein.
Na ocasião, Serpa falou amplamente sobre o sistema FIERGS/ CIERGS apresentando Paulo Sérgio Dias, Daniel Andriotti e André Barcellos, da gerência Técnica da FIERGS/CIERGS; Ayrton Ramos, da gerência de Comércio Exterior e Forças de Atendimento; Alessandro Caccia Lacchini e Sabine Bencke, ambos do IEL/ RS.
Turma 2 na FIERGS
Parceria Universidade - Empresa Cenário Econômico pós-eleições
O
economista-chefe do Sistema FIERGS, André Francisco Nunes de Nunes, da Unidade de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, fará uma análise sobre os resultados pós-eleições no País e no Estado para os empresários participantes do Valemetalsinos. Na ocasião, Nunes estará delineando perspectivas sobre o cenário econômico a partir de 2015. A reunião ocorrerá no dia 11 de novembro, no Centro das Indústrias, em São Leopoldo.
N
a reunião do comitê, dia 19 de agosto, profissionais do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da UNISINOS, Daniel Puffal, Jóice M ü l l e r e F e r n a n d o Ja rd i m B o e i r a , apresentaram as ações de integração que a universidade vem desenvolvendo com
empresas da região. Na oportunidade, foram ressaltados os recursos financeiros disponíveis para a realização de projetos inovadores, bem como o interesse da universidade em colaborar para o desenvolvimento destas ações.
Grupo do VALEMETAL recebe visita da UNISINOS “A cultura forma sábios; a educação, homens”.
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Ações
3º
Fórum Sul Brasileiro Lean Manufacturing
Carlos Henrique Krahe fala sobre competitividade nas empresas
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Ações
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resente em mais uma edição da Feira de Subcontratação e Inovação Industrial (Mercopar), o SINDIMETAL, em parceria com o SEBRAE, esteve ocupando uma área coletiva de 432m², localizada no pavilhão 2, entre as ruas I, J, K, que abrigou um total de 31 empresas expositoras. A feira teve lugar no Centro de Feiras e Eventos Festa da Uva, em Caxias do Sul, no período de 30 de setembro a 03 de outubro. S egu n do o diretor E xecu tiv o do SINDIMETAL, Valmir Pizzutti “a entidade, que já participa da Mercopar desde 2005, tem oportunizado às associadas e filiadas uma infraestrutura diferenciada, que somada às empresas participantes, contribui de forma positiva para a prospecção de negócios, num ambiente altamente favorável, focado nos clientes em potencial”, registra Pizzutti. Na opinião dos expositores, com relação ao evento de forma geral, 92% considerou satisfatório e 96% das empresas participarão novamente. Quanto a oportunidade de buscar novos clientes, 100% responderam que tiveram boas e ótimas possibilidades. Par ticiparam da área coletiva do SINDIMETAL, nesta edição da Mercopar, as seguintes empresas: Alu-Cek, Belton Pneumática, B M D Borrachas, B W R Industrial, Elastiflex, Borrachas Urano, Eletropen, Ernesto Müller, Grefor tec, Oxitécnica, Ferramentas Ifla, Ingabor Borrachas, Irmãos Fuhr, Jarzynski, Martini Proteções, Mercobor, Metalpark, Metalrosa, Metalúrgica SS, MVM, RD Flex do Brasil, Recia, Rijeza, Sebras, C.Bras, Spheric, Sul Mag, Tecnofundi, Tecnosafety, Teknoflex, U simit / M et. M ário, Valge e W D S Pneumática.
está lançando a máquina lavadora de peças, com quatro opções de tamanho, de acordo com as necessidades do cliente, atingindo um custo-benefício maior. “Estamos esperançosos quanto ao retorno, tanto desta máquina quanto do forno Mufla. A estimativa é que tenhamos um aumento de 10% nas vendas, além das perspectivas de ampliar a visibilidade da empresa no mercado, tanto na parte de tratamento térmico, quanto de equipamentos”, destaca Andrea, que esteve acompanhada pelo gerente Industrial Rodrigo Gustavo Peres. GRUPO PLÍNIO FLECK – Campo Bom A diretora Comercial, Ana Fleck e o diretor Industrial Marcelo Fleck, juntamente com José Carlos Malta Ribeiro, técnico de Fundição, responsável pela Multi Bloc, participaram da Mercopar, no estande do SINDIMETAL. O Grupo, formado pela Flecksteel, Fleckmetal e Fleckplast, lançou a marca – FleckMultibloc. A nova empresa produz blocos para fundição de matrizes e peças técnicas. Segundo os diretores, a ideia surgiu com o objetivo de fundir e reaproveitar a sucata nobre, proveniente dos produtos das demais empresas do grupo, contribuindo, assim, para a sustentabilidade. Diversificar o mercado e os produtos, sair um pouco do nicho do calçado, também foi uma meta do grupo. BWR INDUSTRIAL LTDA – Tupandi Valdir Alfonso Hanauer, gerente de Vendas, participou do estande coletivo pela sexta vez consecutiva. “Todos os produtos do folder foram apresentados pela primeira vez na feira, mas a Rosqueadeira e a Chave Catraca Hexagonal tiveram destaque”, informou Valdir. “A maior contribuição para a empresa é o fato das pessoas identificarem a
marca e conhecerem de forma direta os produtos”, salienta. A expectativa de bons negócios e contatos concretos, após a feira estão sendo esperados, pelo gerente de Vendas, que avaliou positivamente a participação junto ao estande do SINDIMETAL. BELTON AUTOMACAO PNEUMÁTICA LTDA. São Leopoldo O gerente de Vendas, Nadir Roman ficou satisfeito com a presença da empresa na feira. “Ao apresentar a linha de produtos, percebemos também que a oportunidade para fixar a marca é muito boa”, salienta. “O relacionamento, que não conseguimos manter no dia a dia, torna-se possível pessoalmente, além do acesso direto aos novos clientes”, justifica Nadir. "Estamos confiantes com os futuros contatos”, comenta. “A logística que o SINDIMETAL disponibiliza é interessante e auxilia para atingirmos os nossos objetivos”, enfatiza. INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS IFLA LTDA. São Leopoldo A diretora Christine Lange e o gerente de Produção João Henrique Lange participam, com o SINDIMETAL, desde a primeira exposição coletiva. “A parceria tem sido imprescindível, pelo apoio oferecido”, destacam. Estar presente na Mercopar é uma oportunidade para prospectar novos clientes, manter contatos e reforçar a marca. ”O encontro direto é a vitrine perfeita para multiplicar os contatos”, justificam os gestores, que conversaram com grandes empresas. “A projeção de bons negócios também foi indicada por clientes, que passarão a comprar direto da fábrica”, afirmam. “
OPINIÃO GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TÉRMICO LTDA – Portão Segundo a coordenadora Comercial Andrea Peres Gremes Pereira, a Grefortec
Estande coletivo
Agenda de Atividades
SINDIMETAL 10
Mais informações, através dos telefones 3590-7707, 3590-7708 e 3590-7710.
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Ações
O
utra oportunidade, proporcionada aos gestores, foi a missão empresarial à Mercopar, que contou com representantes de 21 empresas. A atividade incluiu, também, uma visita técnica à empresa Sazi Máquinas, em Farroupilha. O Grupo Sazi apresentou três unidades de
negócio - Máquinas, Laser e Maltec - que atuam em diferentes mercados. A unidade Máquinas, especializada na produção de equipamentos para a indústria calçadista e de confecção em geral, possui um parque fabril, que conta hoje com uma área construída de 14.000m², no qual são
produzidas mais de 60 modelos de máquinas, comercializadas para todo o Brasil e para mais de 20 países da América, Europa e Ásia. Segundo o diretor Paulo Roberto Von Muhlen, da Manufaturados de Metais Ouro Branco Ltda., de Novo Hamburgo esta participação foi muito importante para os gestores. “Se fosse sozinho na Sazi não conseguiria que a empresa apresentasse todo o processo industrial”, justifica. “A visita técnica tem este papel, já a feira proporciona a possibilidade de firmar parcerias, assim como na visitação”, salienta. As seguintes empresas participaram da missão: Alu-Cek, Bobetech, Copé, Corrêa&Costa, Delga, E P R Estruturas Metálicas, Ingabor, Intermobili, Irmãos Fuhr, Luft Móveis, Master, Mecsul, Metais Konrath, Metais Ouro Branco, Metalúrgica Preciuse, Metalúrgica Rio dos Sinos, MM Máquinas, Modelação Pires, Projelmec, Reforx e Solaris Automation.
Participantes da missão na Mercopar
SINDIMETAL participa expondo na feira e promove missão empresarial à Metalurgia em Joinville/SC
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m total de 15 empresas estiveram expondo, no período de 16 a 19 de setembro, numa área de 210 m², na feira Metalurgia, em Joinville, Santa Catarina, numa iniciativa do SINDIMETAL, em parceria com o SEBRAE. A avaliação das empresas, com relação ao evento, de forma geral, foi de 100% satisfatório, sendo que 93% participarão novamente, tendo respondido que tiveram acesso a novos clientes. As empresas que estiveram expondo, na área coletiva do SINDIMETAL, foram as seguintes: Calbrás, C-Bras, Eletropen, Grefortec, Incobor, Transmaq, Ferramentas Ifla, Martini Proteções, Metalpark, RD Flex, Recia, Rezler Chaveta, Rijeza, Sul Mag e Torkfort. Além da exposição, o SINDIMETAL, em
conjunto com o SEBRAE, promoveu, nos dias 17 e 18 de setembro, uma missão empresarial à Metalurgia. Também realizou uma visita técnica à empresa Compressores Schulz S/A. Com matriz em Joinville, Santa Catarina, a Schulz S.A. é formada por duas unidades de negócio: a Divisão Automotiva, fornecedora mundial de produtos fundidos, usinados e montagem de subsistemas
automotivos, e a Divisão de Compressores, fornecedora mundial de soluções para ar comprimido e equipamentos para uso doméstico e industrial. Estiveram participando da missão, as seguintes empresas: Metais Konrath, Metalrosa, Metalúrgica Rio dos Sinos, Qcorte, Tavelli e Traterm.
Estande reúne 15 empresas
PONTO DE ATENDIMENTO SAPIRANGA
(51)3599.1076 sebrae@cdlsap.com.br
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Ponto de Atendimento
Atividades Realizadas AÇÕES EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
(51)3590.7707 relacionamento@sindimetalrs.org.br
Ponto de Atendimento em Sapiranga, que reúne os parceiros SINDIMETAL, SEBRAE, CDL Campo Bom e CDL Sapiranga está localizado na rua João Corrêa, nº 1260, sala 17, Centro, no respectivo município. Atividades em Campo Bom ocorrem no Colégio Sinodal Tiradentes. Contatos através do fone 3599-1076, com Aline Dullius.
Agenda PA Sapiranga Dezembro
Mais informações no site www.sindimetalrs.org.br "A educação desenvolve as qualidades, não as cria".
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Jurídico Tributário
*Marciano Buffon OAB/RS 34.668
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TRIBUTAÇÃO E ELEIÇÕES: a incompreensível rejeição de se levar a sério o que é importante
ntre os poucos consensos que se logrou construir no gigante dos trópicos pós-ditadura militar, é que a democracia, parafraseando Winston Churchill, trata-se da pior forma de governo, salvo todas as demais que têm sido experimentadas. Poucos esclarecidos sustentam que formas totalitárias de exercício do poder, sejam preferíveis à democracia. Tem-se, pois, uma democracia representativa que convoca a todos, de tempos em tempos, a manifestar suas opções, de forma direta, mediante o voto secreto e universal, prevalecendo a vontade da maioria. Não que isso seja reprovável, mas convém discutir, pois, se democracia – no sentido maior da palavra – possa estar resumida a comparecer periodicamente às urnas e eleger candidatos, os quais deles pouco lembramos logo após o pleito. Ou alguém ousa dizer que, mais de dez por cento da população recorda em qual deputado estadual ou federal votou em 2010? Ao contrário, os números demonstram que este percentual é mais próximo de zero do que dez. O que mais impressiona é que as razões pelas quais se vota em determinado candidato estão desconectadas com as questões centrais pelas quais se deveria escolher alguém para representar os interesses da coletividade. Com o início da propaganda eleitoral, se verá em uníssono coro: “pela educação, pela saúde, pelo emprego e pela renda”, entre outros jargões repetidos à exaustão pelos candidatos, como se fosse possível imaginar que alguém pudesse pleitear um cargo público elegível, desejando algo contrário a isso. Não bastasse, discute-se questões de foro íntimo, como religião, opção sexual, dogmas morais individuais e até mesmo vota-se levando-se em conta a paixão clubística. Com isso, a democracia representativa transforma-se numa democracia de “faz
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de conta”, na qual, de tempos em tempos, vota-se e concede-se o direito de os e l e i t o s e x e rc e m s e u s m a n d a t o s independentemente da vontade de quem os elegeu e, principalmente, de acordo com os interesses daqueles que realmente têm poder. Embora, no Brasil, a atividade de lobbie seja ilícita, há no Congresso Nacional bancadas representativas de diversos setores, como elas próprias se autodenominam. Não se tem notícias, porém, que haja simplesmente uma bancada que diga ser a “bancada do povo”! Mesmo com tudo isso, não se pode olvidar: Churchill estava certo! Não há nada melhor do que a democracia. Pelo menos, a humanidade ainda não conseguiu produzir nada melhor. Portanto, é neste contexto que se pode propor uma reflexão, com o devido respeito e a necessária modéstia que qualquer proposição há de ter em sua origem. Qualquer discussão política séria há de estar pautada num questionamento básico a ser respondido: como e de quem você pretende cobrar tributos e como você irá gastar os recursos arrecadados? Alguém poderia até entender como ridícula tal proposição, afinal de contas, isso é o verdadeiro “óbvio ululante”, na genial expressão de Nelson Rodrigues. No que tange à forma de tributar, tanto há de ser feito em “terrae brasilis”, que mesmo restringindo todo debate eleitoral a essa temática, certamente, não ela não se esgotaria. Não que entre os jargões que se irá ler ou ouvir não se inclua “pela reforma tributária”, sem que aquele que o profere tenha a mínima ideia do que isto significa e, quando a tem, os interesses a serem contemplados por tal reforma são dissociados dos seus eleitores, salvo honrosas exceções. Ou ainda, quando o candidato sequer tem ideia de que num país na qual vige a separação dos poderes, cabe ao Legislativo, simplesmente, legislar e, aqueles postulantes a um cargo no
Executivo, executar as normas aprovadas, ressalvadas as exceções sobre as quais neste espaço não há como examinar. Quem promete fazer algo que não constitui as prerrogativas do cargo para o qual foi eleito, das duas uma: ou restará frustrado por ignorar o seu poder; ou não acredita nas suas próprias promessas. Não faltam, pois, ideias, sugestões e propostas acerca de como modificar a forma pela qual se cobra tributos no Brasil. Se pudéssemos sintetizar, diríamos que uma reforma tributária comprometida com o bem estar de todos, há de estar norteada pelo princípio da capacidade contributiva, pela redução da tributação indireta e de sua inerente complexidade, pela busca de um desenvolvimento intergeracional e pela redução da desigualdade, em especial pela desoneração do mínimo existencial. Isso, pois, vai ao encontro de insuspeitas recomendações de organismos internacionais (BID, CEPAL), bem como representa a concretização da própria Constituição – ainda tão bela quanto ineficaz nesta seara. Então, ao invés de se levar em conta crenças de foro íntimo e opiniões sobre assuntos inúteis, os quais no máximo preenchem o tempo em torno de uma mesa de bar, ou ainda, se impressionar com o marketing político, eficazmente produzido, como se o candidato mercadoria fosse, há de se perquirir que tipo de Estado e que tipo de sociedade ele deseja construir. É do presente e do futuro que se está a falar, pois parafraseando agora Slavoj Zizek, não há nada que possamos fazer contra o destino comum a todo ser humano, mas nós podemos escolher pelo que queremos ser lembrados.
*Advogado - Integrante da equipe de profissionais do escritório Buffon & Furlan Advogados Associados.
Jurídico Trabalhista
Monitoramento por vídeo do ambiente de trabalho
O
RIGOR E RETENÇÃO DE DADOS – Quaisquer dados legitimamente guardados não devem ser mantidos para além do tempo que for necessário. Os empregadores devem especificar o período de retenção, não se tendo como normalmente justificado prazo superior a três meses; SEGURANÇA – O direito de o empregador proteger o patrimônio da empresa é legitimo, DESDE QUE POSTAS EM PRÁTICA SALVAGUARDAS APROPRIADAS e não abusivas da imagem e honra do empregado.
monitoramento com a utilização de câmeras no ambiente de trabalho é, entre outras, uma forma de manifestação do poder diretivo do empregador, que é poderoso mas limitado por lei. O monitoramento deve ter em sua essência a demonstração de preocupação do empregador para situações ligadas a saúde do empregado, segurança pessoal e patrimonial da empresa. Outro fator que dá relevância a este sistema é a otimização do processo produtivo e controle comportamental dos empregados, que, enfim, leva à maior produtividade e lucratividade do negócio. No Brasil não há legislação específica que regule o monitoramento por câmeras de vigilância, no que tange à execução do contrato de trabalho, porém, é entendimento uníssono de que se trata de uma decorrência lógica do avanço da tecnologia e, sem dúvida, pode se consubstanciar em um elemento probatório de eventual conduta desabonadora do empregado. Mesmo não havendo legislação a respeito, alguns princípios devem ser observados pelo empregador, para que não corra o risco de causar dano à intimidade, imagem ou honra do empregado. Tais princípios devem estar presentes na conduta do empregador no ato de vigilância e são (em relação ao ato de filmar o ambiente de trabalho) os seguintes:
As câmeras, afora o sentido de segurança patrimonial, não podem mirar o comportamento (o mau...) dos trabalhadores e muito menos ser uma monitoração geral, devendo ser específica ao cumprimento das obrigações daquele empregado (comedidamente) e, mais importante, os empregados devem estar cientes da sua existência, abrangência e salvamento de dados. O Tribunal Superior do Trabalho considerou que a monitoração por câmeras para fins de segurança não ofende a intimidade e privacidade dos trabalhadores, pois visa evitar furtos e roubos. Em outras palavras, está dentro do uso razoável do poder diretivo, desde que respeitados os requisitos para o uso, conforme a seguinte jurisprudência:
NECESSIDADE – o empregador deve verificar se qualquer forma de monitoração é absolutamente necessária para determinado fim. Métodos tradicionais de supervisão, menos intrusivos da privacidade dos indivíduos, devem ser cuidadosamente considerados antes da adoção de qualquer monitoração das comunicações eletrônicas. FINALIDADE – Os dados devem ser recolhidos para um fim específico, explícito e legítimo, e estes dados não devem ser tratados para qualquer outra finalidade, como monitoração do comportamento do trabalhador; TRANSPARÊNCIA – O empregador deve abster-se de fazer qualquer monitoração dissimulada das imagens obtidas, exceto em face de lei que PERMITA; LEGITIMIDADE – O uso dos dados de um trabalhador pelo empregador deve ser feito para fins de interesses legítimos perseguidos por este e não pode violar os direitos fundamentais dos trabalhadores; PROPORCIONALIDADE – Os dados pessoais abrangidos pela monitoração devem ser adequados, pertinentes e não-excessivos no que se refere ao fim especificado.
“Constata-se que as câmeras de vídeo que instalou em suas dependências (fotografias de fls. 65/70) não estão posicionadas em locais efetivamente reservados à intimidade dos empregados como banheiros, cantinas, refeitórios ou salas de café, nos quais, aí sim, seria inadmissível a prática de fiscalização eletrônica por parte do empregador, sob pena de violação aos referidos direitos fundamentais de seus empregados. Pelo contrário, foram postas em locais onde notoriamente é mais provável a ação de criminosos, como a portaria, a tesouraria ou o estacionamento da instituição de ensino. Além do mais, os documentos de fls. 60/64 comprovam que os obreiros têm ciência da instalação do equipamento audiovisual, de modo que as filmagens não são feitas de modo sorrateiro, evitando, assim, que haja gravação de eventual situação inocente, porém constrangedora aos empregados”. (fls. 119) (BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. AIRR nº 1830/2003-011-05-40. Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi).
Ressalta-se que não pode haver câmeras em ambientes íntimos, tais como em refeitórios, cantinas, salas de café, de descanso e banheiros por violarem dispositivos constitucionais fundamentais como a intimidade, vida privada, honra e imagem (art. 5º, inc. X, CF), sob pena, inclusive, de pagar indenização por danos morais. Em que pese as limitações impostas, é certo que esses limites não são absolutos, pois por uma interpretação sistemática o empregador tem a faculdade de estabelecer mecanismos de monitoramento dos empregados para comprovar a produtividade e aplicar sanções de caráter disciplinar, inclusive. Caso venha a ser usada a vídeo-vigilância para acompanhamento da produtividade e do rendimento, deve ser utilizada como um procedimento de gestão, nada tendo com os dados pessoais dos trabalhadores. Esse é o argumento mais utilizado pelas empresas que adotam tal procedimento, ressaltando que os dados colhidos estariam direcionados para a prestação do trabalho e não para os trabalhadores. Há que se ter cuidado, ainda, quanto ao uso que se fará das imagens, pois segundo o princípio do rigor e retenção de dados, é razoável o arquivamento por três meses das imagens gravadas. O excesso deverá ser justificado. Além disso, os dados não poderão ficar expostos a qualquer funcionário e somente devem ser utilizados na implementação das causas que lhes originaram, por exemplo, para aplicação de uma justa causa. Consequentemente, a utilização de câmeras de forma abusiva pode ensejar indenizações por danos morais. Além disso, o dano moral pode ser muitas vezes coletivo quando atingir normas de ordem pública que regem a saúde, segurança, higiene e o meio ambiente do trabalho. Portanto, é permitido o monitoramento por vídeo na empresa (que não estritamente de vigilância patrimonial), desde que o objetivo seja assegurar a saúde, segurança e proteção tanto do empregado quanto da empresa; os empregados estejam cientes da vigilância a que estão expostos, da localização das câmeras e seus fins; que sejam observados os princípios gerais das monitorações, sendo eles: necessidade, finalidade, transparência, legitimidade, proporcionalidade, rigor e retenção dos dados e segurança e, obviamente, sejam respeitados a intimidade, a imagem e a honra dos empregados.
*Advogado - Integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados.
“Educar é semear com sabedoria e colher com paciência”.
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Jurídico Ambiental/ Mercado
Responsabilidade criminal por dano ambiental: quem responde?
O
princípio ambiental do PoluidorPagador (PPP) (parágrafo t e rc e i ro d o a r t i g o 2 2 5 ) determina a responsabilidade integral e objetiva do poluidor em ressarcir os danos causados ao meio ambiente, quando não houver a prevenção. Tal entendimento não significa que alguém, apenas pagando pelos danos causados ao meio ambiente, estará autorizado a poluir: destaca-se que além da responsabilidade de ressarcir monetariamente o Estado pelo dano causado a toda a sociedade, o poluidor re s p o n d e r á c r i m i n a l m e n t e p e l o ato/omissão, assim como ser obrigado a recompor a área degradada, voltando ela ao seu status original. Discute-se, no entanto, quem responde criminalmente pelo dano causado ao meio ambiente: a empresa, o empresário, gestores e empregados, ou somente a empresa. Inicialmente, inclusive em face do citado princípio, aplicavam-se aos casos de crimes ambientais a teoria da dupla
imputação, ou seja, incorria na responsabilidade e respondiam pelo crime tanto a pessoa jurídica (empresa), como a pessoa física do empresário desta, assim como seus gestores e empregados que agiam de maneira contrária a legislação. Em julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (RE 548181 AgRg/PR), conclui-se de maneira coerente que a responsabilidade criminal por dano ambiental recai singularmente à pessoa jurídica (artigo 225, §3º da Constituição Federal, e artigo 3º da Lei nº 9.605/98). Além das normas acima referidas, que dão guarida à responsabilidade singular da pessoa jurídica, também foi levado em conta que a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização dos sócios da empresa, no mundo dos negócios, só ocorre em duas situações bem caracterizadas: quando há abuso da personalidade jurídica e desvio de finalidade da empresa (má–gestão) ou pela confusão patrimonial.
Tal julgamento, além de ser um divisor de águas, porquanto afasta a solidariedade entre os poluidores em matéria ambiental, é um passo importante para se aplicar as sanções de maneira objetiva (ou seja, sem a discussão de intenção ou culpa do agente), tendo em vista que as pessoas jurídicas (empresas) não possuem essa faculdade de agir. Por outro lado, tal entendimento não significa dizer que (a) a conduta de prevenção e precaução em matéria ambiental deva ser abandonada; (b) haverá impunidade em razão dos crimes ambientais cometidos. Pelo contrário: a aplicação teoria objetiva não mais possibilitará a discussão da conduta da pessoa jurídica, sendo analisado nesses casos apenas a existência do dano e o nexo de causa, sem que possa se discutir o dolo ou a culpa. *Advogados - Integrantes da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados.
15 anos bem vividos F
undada em 1999, a Spheric Componentes Ópticos nasceu como uma empresa focada em fornecer produtos para automação industrial e de processo, com o objetivo de auxiliar seus clientes a tornarem seus processos produtivos mais lucrativos, reduzindo a necessidade de manutenção e de parada de máquinas. Após um ano de estudos de mercado e prospecção de possíveis parceiros, o jovem empreendedor Giuliano Hoffmann, diretor executivo da empresa, identificou a possibilidade de parceria com a americana Banner Engineering, uma das líderes mundiais em fabricação de sensores. A partir daí, foram necessárias algumas semanas de negociações e visitas
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da direção internacional da empresa, para que a Spheric, conseguisse o direito de vender os produtos da Banner com exclusividade no Rio Grande do Sul. Esta concretização de parceria contribuiu para que o leque de soluções oferecido pela empresa começasse a ser ampliado, com o emprego de produtos de alta tecnologia e excelente qualidade. Ao longo dos anos, a Spheric agregou novas marcas e principalmente, desenvolveu uma área de engenharia que pudesse dar suporte efetivo ao cliente e desenvolver soluções especiais para diversas aplicações. Em 2010, com objetivo de oferecer uma solução completa em segurança de máquinas a todos os clientes, a Spheric instituiu um
setor de engenharia de segurança e automação capaz de suprir as exigências da fiscalização e a necessidade de manter a máquina produtiva, mesmo após a adequação. Hoje, completando 15 anos de atuação junto ao mercado e com estrutura para atender as necessidades atuais, a Spheric se posiciona como uma das principais distribuidoras da marca Banner no País. Contando com mais seis marcas de renome internacional, a empresa está pronta para desenvolver soluções para automação em diversas indústrias, usando o conhecimento de produtos e processos de produção, em conjunto com as normas de segurança de máquinas.
Mercado
Em destaque os
C
om uma história de trabalho e dedicação, a Copé & Cia. Ltda. completou 75 anos de existência. Foi no dia 19 de outubro de 1939, que Gustavo Copé, um ambicioso e idealista engenheiro mecânico, lançou as bases de uma das maiores indústrias de máquinas para beneficiamento de borracha da América Latina. Oriundo de Berlim (Alemanha), Gustavo Copé já pensava longe. Tinha muitos objetivos, sendo que o maior deles era fazer de sua modesta oficina, situada em Novo Hamburgo, uma grande empresa. Para isso não poupava fôlego e trabalhava dias e noites consertando máquinas para as indústrias da região. Desde sua fundação, a empresa não parou mais de crescer. Em 1954, assumiu a gestão da companhia seu filho, Lothar Proteo Copé, mantendo e incrementando a mesma filosofia de investimentos em pessoal e tecnologia, e firmou-se definitivamente no cenário nacional quando, em 1960, passou a projetar exclusivamente equipamentos para beneficiamento de borracha. Na década de 70,
75 Anos
ingressou na produção de equipamentos para plásticos, complementando a linha de elastômeros. Em 1981, foi a vez do setor coureiro receber a contribuição da Copé, que desenvolveu máquinas para beneficiamento de couros e peles. Em julho de 1989, foi adquirida a Hidráulicos, Máquinas e Peças Himapel Ltda, líder na fabricação de máquinas e instalações para reconstrução de pneus; e, em março de 1996, a Güttler Secadores Industriais Ltda. tradicional fabricante de equipamentos de secagem e pintura de
couros. Em 2011, a matriz foi transferida do centro de Novo Hamburgo para São Leopoldo, no Distrito Industrial São Borja. O binômio trabalho e tecnologia, desde a fundação até os dias atuais, sempre esteve presente na história da companhia. Sua linha filosófica está centrada fundamentalmente em soluções tecnológicas personalizadas para o processamento de borracha. Cumprimentos à família Copé que segue honrando uma história de profissionalismo e determinação!
Sede da empresa localizada no Distrito São Borja
Empresa reconhecida no maior evento de saneamento da América Latina
A
Higra foi o grande destaque da Fenasan, considerado o maior evento técnico e mercadológico do setor de saneamento da América Latina. Além de apresentar os lançamentos e proferir palestra sobre Soluções para Sistemas de Bombeamento*, no terceiro e último dia de atividades a empresa gaúcha que é referência nacional em bombas anfíbias e aeradores submersos recebeu o prêmio Destaque do Encontro Técnico AESabesp – Fenasan 2014. O reconhecimento se deu por ser a única entre os mais de 200 expositores a reunir a excelência em todas as categorias de premiação: inovação tecnológica, melhor estande e atendimento ao cliente. Incluem os
critérios de avaliação as ações sustentáveis que as empresas empregarem tanto em seus estandes, como em suas atuações. Este é o 7º troféu da Higra, na Fenasan e o terceiro Destaque (2009/2013). E mesmo com o habitual reconhecimento, o diretor Silvino Geremia ficou emocionado, principalmente pela sustentabilidade, um dos pilares defendidos por ele, ser fundamental nos critérios de avaliação. “A comissão julgadora foi composta por 17 pessoas, todas especialistas em várias áreas e com profundo conhecimento em gestão da sustentabilidade. É uma honra para nós, pois estavam participando os maiores fabricantes de equipamentos do mundo” disse Geremia, lembrando que a Higra, que está há 13 anos no mercado, sempre i n v e s t i u n a capacitação de seus profissionais e em p r o g r a m a s direcionados e permanentes, como o Sistema Integrado de Gestão da Sustentabilidade (SIGS), cer tificado com as normas ISO
14001, ISO 9001 E OHSAS 18001. Eficiência Hidroenergética - A Fenasan ocorreu de 30 de julho a 1º de agosto, em São Paulo. Neste período, a Higra deu ênfase a uma linha de equipamentos para tratamento de efluentes de grande porte e também a duas novas linhas de Bombas Anfíbias para atender captações de grande porte. “Nossos equipamentos são reconhecidos pela eficiência hidroenergética, redução do impacto ambiental nas estações de bombeamento e redução de ruído, além da facilidade de instalação no que tange a obras civis que sempre impactavam com a área ambiental nas captações dos rios”, frisa Silvino Geremia, ainda ressaltando que durante a Fenasan foram apresentados inúmeros casos que comprovam que os equipamentos Higra conseguem se pagar em poucos meses, apenas com a economia de energia que proporciona. *“Como sempre, devido ao domínio do conhecimento que adquiriu ao longo de vários anos e o excelente profissionalismo, o engenheiro Greco Tusset de Moura proferiu uma excelente e esclarecedora palestra sobre Soluções para Sistemas de Bombeamento. Entre dezenas de profissionais, a repercussão foi excelente.”
Empresa recebe prêmio na Fenasan 2014 "Democracia sem educação é anarquia’’.
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