3° semana /maio - 2016
A NOVA DIRETORIA DO SINDITAMARATY e conselheiros tomam posse
RESIDÊNCIA FUNCIONAL:
SINDITAMARATY consegue decisão que obriga o MRE a pagar em dia
A O
s integrantes da Di- tre outras reivindicações. “Esretoria Executiva, do tou confiante de que a gestão Conselho Deliberativo que ora se inicia será pauta pela e do Conselho Fiscal busca incansável do consenso”, do Sindicato Nacional dos Servi- falou. dores do Ministério das Relações O vice-presidente empossado, Exteriores (SINDITAMARATY) Rômulo Neves, lembrou que a tomaram posse, no último dia chapa eleita, Unidade, traz em 18. Os diretores e conselheiros seu nome o objetivo dessa gesassumiram a gestão da entida- tão: “juntar todas as carreiras de para o biênio em uma única en2016/2018. tidade. Anseio que Mais de 100 pesmotivou a criação “Nosso do SINDITAMARAsoas participaram da solenidade que compromisso é dar TY”, ressaltou. contou com transvoz aos pleitos de Neves mencionou missão ao vivo. A também que a todos os colegas nova diretoria do frente da presisindicalizados” sindicato assume dência da Diretoria Executiva, Suellen Suellen Paz no mesmo moPaz, conclamou tomento que o novo dos os servidores a ministro das Reparticiparem ativalações Exteriores, mente do sindicato. José Serra, o que “Nosso compromisso é dar voz será positivo para reabertura das aos pleitos de todos os colegas negociações salariais. Ele citou sindicalizados”, disse. ainda a importância de manter Segundo Suellen, buscar o diálo- um diálogo próximo da Adminisgo será um dos pontos centrais tração do MRE, pois parte das para melhoria das condições de reivindicações dos servidores trabalho, valorização dos servi- passam por uma negociação indores, aquisição de níveis sala- terna e não apenas com o Miriais compatível com cada carrei- nistério do Planejamento, Orçara, regulamentação da residência mento e Gestão. funcional, reenquadramento enReveja a trasmissão da cerimônia em nosso canal do youtube: /sinditamaraty1
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Expediente Redação: Adriana Araújo Fotos: Diogo Neris Diagramação: Hudson Ernandes
Justiça determinou que União pague em dia a Residência Funcional dos servidores do Itamaraty, em missão no exterior, de modo integral e tempestivo, sob pena de multa. A decisão liminar foi publicada, no dia 05 de maio. O julgamento é referente a recurso impetrado SINDITAMARATY. A tutela provisória foi deferida pelo TRF da 1ª Região, no agravo de instrumento 006191390.2015.4.01.0000. Em sua decisão, a relatoria ressaltou "a situação de insegurança e angústia vivida pelos servidores designados para trabalho em
outros países, na incerteza do reembolso de suas despesas com aluguel". Também afirmou que não é "exigível dos servidores que arquem com despesas de aluguel, comprometendo seus vencimentos, cujo caráter alimentar é inquestionável, à espera pelo ressarcimento condicionado à dotação orçamentária". Desde 2014, os servidores enfrentam recorrentes atrasos no pagamento da Residência Funcional, indenização pelo pagamento de aluguel no exterior. No momento, estão atrasados os meses de março, abril e maio de 2016.
ASSOCIADOS DO CONAC têm até 30 de maio para votar sobre a dissolução do Conac
O
s associados do Conselho Nacional dos Assistentes de Chancelaria (CONAC) têm até o dia 30 de maio para participar de votação sobre a dissolução do Conselho. O tema foi discutido em assembleia, no dia 11 de maio. O CONAC foi à entidade que deu origem a criação SINDITAMARATY. Durante a assembleia, a presidente do CONAC, Maris Stella Maluly, esclareceu que a extinção do conselho tem como objetivo reunir todos assistentes de chancelaria sob uma representação mais forte. “O nosso Conselho cumpriu bem seu papel. Agora ele só existe como pessoa jurídica, na realidade todas as ações tomadas são feitas
pelo SINDITAMARATY, que é a entidade que devemos fortalecer." Disse Maluly A respeito dos processos jurídicos, o advogado Normando Cavalcanti esclareceu que caso haja a extinção do CONAC, o SINDITAMARATY passa a ser o autor das ações em curso, sem nenhum prejuízo para o andamento dos processos. Normando acrescentou, ainda, que já há decisão favorável, em primeira instância, em ações que cobram o pagamento das diferenças salariais pelo exercício de missão no exterior. O advogado lembrou ainda que são vários processos com o mesmo tema, sendo que alguns foram indeferidos e o escritório recorre da decisão.