CNTE
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Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SET/2009
CAMPANHA SALARIAL DE 2009
I
EU VEJO O FUTURO REPETIR O PASSADO
É
parafraseando o poeta e cantor Cazuza que podemos demonstrar a decepção com o governo de Ana Júlia. A cada greve dos servidores da educação, a máscara da governadora cai, pois diferente do que as agências contratadas a peso de ouro pelo governo anunciam, o Pará é um território de total desrespeito dos direitos, incluindo os da classe trabalhadora. Nos 40 dias de greve em 2009, o Sintepp e toda a categoria escancarou para a população paraense o descaso do governo estadual com a educação pública e os servidores. Denunciamos que o vencimento base dos professores da rede pública estava abaixo do salário mínimo por quatro meses, sendo alinhado ao valor do salário mínimo nacional com a pressão dos servidores durante a greve da categoria. Fato igual aconteceu apenas na época de Alacid Nunes, que governou o estado por meio de imposição da ditadura militar. O governo estadual usou ainda de vários meios para tentar desarticular o movimento, divulgando informações para manchar a nossa imagem e distorcer os fatos na imprensa. Usou a justiça, com o seu histórico de parcialidade contrária aos trabalhadores, para punir o Sintepp quando os servidores da educação ocuparam o prédio da Sefa. A governadora Ana Júlia entrou com uma ação na justiça acusando a nossa greve de ser abusiva e exigindo a desocupação do prédio da secretaria. Em tempo recorde, a liminar foi concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda, Marco Antônio Castelo Branco, que determinou multas diárias de R$ 50 mil e de R$ 20 mil para o
sindicato, caso não fossem cumpridas a desocupação e o retorno às escolas, respectivamente. Relembrando do passado novamente, vemos semelhança entre este governo atual e outros neoliberais. Como em 1995, ocasião em que os petroleiros realizaram a maior greve de sua história, enfrentando por 32 dias o autoritarismo do governo FHC. O ex-presidente com sua política de punição aos trabalhadores colocou o Exército para ocupar várias refinarias da Petrobrás e conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho que a greve fosse considerada ilegal. O tribunal puniu os 21 sindicatos com uma multa de R$ 100 mil por cada um dos 21 dias em que a decisão foi desrespeitada. Cada Sindipetro está devendo R$ 2,1 milhões e teve determinado o bloqueio das contribuições sindicais e das contas bancárias, e a penhora de todos os bens. Até hoje, os petroleiros lutam para se livrar do pagamento da dívida. Esta semelhança entre o presente e o passado, acaba por nos intranquilizar, no momento em que está em discussão o PCCR, pois a nossa categoria, em momento não muito distante, teve que enfrentar a tática adotada pelo ex-governador Almir Gabriel. O tucano editou um “emendão” no R.J.U, retirando vários dos nossos direitos. Assim, esperamos que a retomada da negociação com a Seduc possa garantir a pauta de reivindicações da categoria e que a governadora Ana Júlia pare de nos penalizar e garanta os nossos direitos, condições melhores de trabalho e a uma educação pública com qualidade social.
niciamos a campanha salarial de 2009, justamente no período em que as consequências da crise econômica mundial atingiram os trabalhadores de diversos países. Enquanto o governo Lula destinou quantias exorbitantes de ajuda financeira para montadoras, e para o capital financeiro, criou a política de isenção fiscal para as grandes empresas sem a garantia da manutenção dos postos de trabalho; o que se viu foram demissões de trabalhadores do setor privado e arrocho salarial para os servidores públicos. Além disso, verificou-se que o governo federal tem investido magros recursos nos serviços públicos de saúde e educação, que representam somente 4.8% e 2.5% do orçamento federal respectivamente. Não sendo diferente no Pará, a governadora Ana Júlia manteve o vencimento base da categoria abaixo do S.M entre os meses de fevereiro a maio, tendo como justificativa os reflexos da crise econômica. O alinhamento com o S.M só ocorreu quando a greve da categoria já era uma realidade, ocasião em que os salários foram “reajustados” em 12% para o nível fundamental, 9% para o nível médio e 6% para o nível superior. A paralisação das atividades na rede pública de ensino no Pará mesmo não garantindo uma vitória econômica, possibilitou uma vitória política para a categoria, já que o governo “democrático e popular” foi desmascarado e a sociedade pode tomar conhecimento da situação precária das escolas, que não possuem bibliotecas e estão com problemas sérios na estrutura física. Não bastando isso, ainda há o problema da violência no espaço escolar e da desvalorização dos trabalhadores da educação. O Sintepp foi o único sindicato a dizer não para o pífio reajuste oferecido e agiu de forma ousada, ao demonstrar a mobilização da categoria com a ocupação do prédio da Sefa. Não contamos com o apoio da Assembléia Legislativa e enfrentamos a parcialidade do judiciário, que julgou a greve abusiva, além de decidir pela execução da multa de 10 mil reais por dia parado em 2008 a pedido da Governadora Ana Júlia. O movimento teve um saldo bastante positivo, uma vez que atingiu 71 municípios paraenses. Mesmo a governadora Ana Júlia tendo utilizado de diversos meios para acabar com a paralisação, ficou claro que a categoria saiu fortalecida e deve permanecer unida na luta por melhores condições de trabalho, garantia dos direitos e uma escola púbica de qualidade.
Nesta edição PLANO DE LUTAS .................... 02 A LUTA NOS MUNICÍPIOS....... 03 POSSE DA COORDENAÇÃO ..... 04 SINTEPP E SEDUC REINICIAM NEGOCIAÇÃO........................... 05 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO SINTEPP ................................. 06