Ano 22 - Maio de 2016
É hora de nos unirmos em uma nova entidade sindical para lutarmos pela melhoria da educação pública de Macaíba Coordenadores gerais do Núcleo de Macaíba O Sindicato dos Trabalhadores em Educação surge da necessidade de unificar a luta dos trabalhadores em um sindicato forte, atuante, representativo e capaz de responder aos retrocessos da administração municipal de Macaíba. Diante da política educacional que responsabiliza a comunidade escolar e o professor, bem como diante da omissão da prefeitura de Macaíba, que usa a capa de uma falsa democracia, nos propomos a organizar a categoria. A ideia é enfrentar a política educacional do poder executivo local, formulando coletivamente políticas públicas que atendam as reais necessidades da comunidade escolar. A nossa organização surge das divergências profundas em relação à democracia sindical, onde o Sindicato dos Servidores do Município de Macaíba
comete falhas na defesa da classe dos educadores, pois não possui força democrática e deixa impune os abusos administrativos praticados pela gestão municipal. Perante este cenário, professores e profissionais da educação de Macaíba, insatisfeitos e sem deterem proteção contra os descalabros administrativos, decidiram que era preciso construir um núcleo da educação com representação política e organização em defesa dos interesses da categoria. Defendemos a ideia da necessidade de que os trabalhadores devem unir-se pela superação da desigualdade, injustiça, exploração e opressão. Propomos a união para construir um sindicato forte, representativo, atuante, democrático, organizado pela base e comprometido com os interesses da classe dos Trabalhadores em Educação e que não será omisso nas lutas.
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Os nossos principais objetivos são: Lutar pela implantação integral da Lei do Piso Nacional do Magistério – 11.738/08; Pelos 28,07% que faltam do valor da Lei do Piso Nacional desde 2011 e 2012, devido aos professores de Macaíba; Pela progressão da letra (mudança de classe) e seus efeitos legais dela decorrentes, tomando por base a determinação da lei 1466/09; Pela revisão do percentual de 15,7% de diferença salarial do nível especial para os níveis I e II em pelos menos 50% sobre o salário-base previsto em lei; Pela revisão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério da educação básica municipal, garantindo o reembolso das perdas salariais dos últimos de) anos e outras vantagens retiradas, assim como a elaboração e implementação do Plano de Cargos e Salários dos demais trabalhadores em educação;
Pela redução do número de alunos por classe, conforme determina a Lei em tramitação no Congresso Nacional; Pela revisão do porte de escola garantindo número de agentes educacionais adequado para atender a comunidade escolar; Pela realização do processo seletivo simplificado (sem indicação política) para o preenchimento de vagas dos programas educacionais em situação temporária oriundos dos governos federal, estadual e municipal; Pela garantia de substituição de funcionários para as licenças; Pela formação continuada de qualidade para os trabalhadores em educação; Pela garantia de instalação de softwares livres para as escolas;
Pelo fortalecimento das instâncias colegiadas de direção das escolas, estendendo a gestão democrática, com eleições diretas, para todas as escolas deste município;
Pela redução da jornada em sala de aula para os/as educadores/as conforme a Lei 11.738/08;
Por um concurso público com critérios didático-pedagógicos claros e com uma avaliação de desempenho de qualidade e um acompanhamento consistente do
Pela melhoria de todas as escolas e das condições de trabalho;
Precisamos seguir para que de fato possamos ter o começo de um novo tempo marcado pelas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras da educação macaibenses, onde todos possam
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estágio probatório. Também com oferta de vagas condizentes com as necessidades reais da rede;
manifestar sua indignação ao desmonte pedagógico que vem acontecendo através da fragmentação das políticas educacionais. Nesse sentido, é imprescindível que todos/as se manifestem
Pela restituição de todas as perdas salariais da categoria;
Por uma escola pública gratuita e de qualidade.
e resistam dizendo: Não toda política desse município que precariza as condições de trabalho e que compromete a construção da educação. Diante do exposto de todo esse quadro, apresentamos as linhas
condutoras do núcleo como entidade de luta, democrática, em prol de uma educação pública gratuita e de qualidade para todos e que de fato possa representar os interesses coletivos de nossa categoria. Avante!
Perdas salariais de 30,37% (do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional Magistério + Diferença de Nível) referente aos anos de 2011 e 2012 MUNICÍPIO MACAÍBA/RN
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Relatório:
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m 2011 o aumento do valor da Lei do Piso Nacional do Magistério 11.738/08 foi de 15,85% e a Prefeitura de Macaíba só pagou 10% dividido em duas parcelas, conforme Lei nº 1540 publicada em boletim municipal de 2 7 / 0 5 / 2 0 11 , o n d e é asseverado o seguinte: Art. 1º Fica concedido reajuste a todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Macaíba, nos moldes apresentados na sequência: a) 5,00% (cinco por cento) a partir de junho do ano corrente; e b) 5,00% (cinco por cento) a partir de novembro do ano corrente. §1° - O segundo reajuste que será aplicado a partir do mês de novembro vindouro, incidirá sobre a remuneração percebida pelo servidor a época. §2° - Ficam excluídos do reajuste previsto no Art. 1° os servidores que já foram contemplados com o reajuste do Salário Mínimo Nacional em janeiro do corrente ano. C o m o s e p e rcebe, ao proceder a uma rápida leitura dos dispositivos legais em
destaque vislumbrase que ainda falta ser pago pela prefeitura 5,85% do reajuste anual da Lei do Piso Nacional do Magistério aos professores desta municipalidade, como está muito bem explicitado acima. Já em 2012, dos 22,22% do reajuste Federal da Lei do Piso nada foi pago, acumulando o total de 28,07% de perda no salário dos professores de Macaíba. Ora, veja que em 2012, como preconiza a Lei nº 1611 publicada em boletim da prefeitura em 29/05/2012 foi dado um valor de diferença de nível que também não foi pago em sua íntegra, senão vejamos: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorização a conceder recomposição de perdas do poder aquisitivo aos profissionais da educação básica pública desse Município. Art. 2º A recomposição tratada no artigo anterior será concedida nos moldes a seguir explicitada: I– Professor nível especial a) Classe “A” – R$ 1.088,28 II– Professor nível I e II
a) 5,0% (cinco por cento) no mês de maio do ano em curso; b) 5,0% (cinco por cento) no mês de agosto de 2012; e c) 5,7% (cinco vírgula sete por cento) no mês de setembro do ano corrente. Art. 3º O valor do vencimento atribuído ao professor de nível especial vigorará a partir de maio de 2012, ficando ainda, assegurando o mesmo percentual de recomposição para as demais classes. Art. 4º Fica estipulada que a diferença do vencimento entre o profissional do magistério do nível especial e o de nível I – classe “a”, não poderá ser inferior a 18 % (dezoito por cento). (grifos e negritos acrescentados). No entanto, como bem se observa só foi pago apenas 15,7% valor inferior ao anunciado referente a recomposição da diferença de nível, restando ainda ser pago 2,3% deste valor, visto nos art. 2º e 4º da citada
lei, em que este não configura repasse da lei federal do piso, o que está muito bem esclarecido pela publicação do boletim oficial feito pela Prefeitura de Macaíba.
Vale salientar,
que o percentual entre os níveis de formação, já tinha sido assegurado pela Lei 1037/02 no seu art. 41, em 50% de diferença de nível, que também deveria ter sido pago, conforme dispositivo
legal
expresso nessa lei, porém tal porcentagem foi ilegalmente retirada pela edição da Lei 1466/09 e abruptamente rebaixada ao ser reimplantada e ilegalmente aplicada por não se cumprir em sua íntegra nos moldes ensinados pelo art. 4º da Lei nº 1611/12 entre os níveis de formação, já citados. Dessa forma, conclui-se que a Prefeitura de Macaíba deve mensalmente aos professores 30,37% (percentual do reajuste do Piso Salarial Nacional + Diferença de Nível), conforme fora discorrido ao longo desse documento.
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Os(as) Trabalhadores(as) e a Luta de Classe
niciamos com estas considerações, em vista ser o nosso Sindicato fundado em princípios e por entender que toda categoria, deve compreender seus fundamentos e assim entender a luta de classe. A nossa base material é o Maxismo, uma vertente entre as teorias modernas e o legado maxista para os/as trabalhadores/as do mundo. Para a maioria dos intelectuais, Marx não serve mais. Não por acaso, esses intelectuais abriram mão de qualquer perspectiva revolucionária em relação à ordem atual. Contudo, para aqueles que julgam que é impossível resolver, no interior do capitalismo, os graves problemas que a humanidade enfrenta, a reconstrução da teoria revolucionária é uma importante questão. E, no interior dela, o resgate do pensamento marxiano ocupando o lugar central das nossas lutas. A leitura do anticapitalismo na atualidade não é superado uma vez
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que devemos nos ocupar com este pensamento. Sabe-se que o pensamento marxiano se configurou como uma clara perspectiva crítica e revolucionária, ou seja, de compreensão da realidade social até a sua raiz e de superação radical da ordem burguesa. E foi precisamente este caráter radical e revolucionário que ele foi perdendo ao longo da sua trajetória. Entre as inúmeras deformações que ele sofreu, está a redução desta radicalidade a mera crítica teórica ou a uma crítica política, quando a questão é muito mais ampla e profunda. Marx chamou a radicalidade, ou seja, ir a raiz do problema. Ele, deixou claro que a raiz do homem é o próprio homem. Trata-se, a nosso ver, de buscarmos nele, os fundamentos, para a compreensão do mundo dos homens até a sua raiz, da sua própria natureza, do conhecimento da realidade social, quais os seus acertos e erros, o
que tem ou não validade para a análise do mundo de hoje. Adentramos neste aspecto, porque se trata da luta de classe. Nem sempre a vitória consiste no aspecto material, mas a nossa vitória poderá ser a resistência e a natureza ideológica de transformar a sociedade. Isto quer dizer que o fundamento da luta revolucionária está primeiramente na natureza do ser social e só depois na política e na ética. Marx, ao afirmar isso tinha consciência de que ele só poderia fazer o que fez, porque, derrubou estruturas sociais do capital, implantando uma nova ordem social. O sentido preciso desta afirmação é este: Marx lançou os fundamentos de uma concepção radicalmente nova de fazer ciência e filosofia e, portanto, de compreender o mundo. Na nossa luta específica, procuramos desnudar todos os processos por dentro do capital, A luta revolucionária se afirma
pela consciência que temos. Mais o substrato do conjunto da luta não é verdadeiramente revolucionaria. Para isto seria necessária uma ampla consciência de classe, que lutas empreendidas e que não fossem por salários, direitos funcionais, e sim, pela apropriação dos bens coletivos, o combate a mais valia, qualidade de vida para todos/as, seria derrubar o gigante e quebrando sua estrutura e super estrutura social. Então, vale dizer: qualquer empreitada que pretenda restituir ao pensamento marxiano, o seu caráter radicalmente crítico e revolucionário, tem que repor-lhe a capacidade de compreender a origem, a natureza e as determinações essenciais do processo de tornarse homem do homem. Compreensão esta que deve permitir explicar como os homens (e só eles) fazem a história, por que a fizeram deste modo e como poderão superar a atual forma de sociabilidade.
Entenda o SINTE
Estrutura
Representação
A estrutura do SINTE é formada pela direção estadual, direção executiva, direção regional, núcleos municipais pertencentes as regionais conforme definições estatutárias.
Instâncias de decisão 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª
- Congresso da categoria; - Assembleias Estaduais; - Direção Estadual; - Executiva da direção estadual; - Conselho de representantes.
Filiação Somos filiados e, portanto, seguimos os princípios políticos adotados pelas seguintes entidades: Central Única dos Trabalhadores(CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE), Federação Interestadual de Educação(FIE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
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importante estabelecer como acontecem as relações. Pela legislação sindical, não se pode invadir a base territorial, quando existe outro sindicato com a mesma natureza. Em Macaíba, existe um Sindicato que tem os/as servidores/as
Na CNTE, temos um representante na Diretoria Executiva, que é o professor Assis Silva, e suplentes da direção que são Miguel Salustiano e José Teixeira. Na FIE, temos um titular que é Fátima Cardoso e dois suplentes: Eliane Bandeira e José Teixeira. No DIEESE temos a representação de José Teixeira. Apesar de ser um estado pequeno, temos a maior representatividade proporcionalmente em relação a outros estados. Essa intervenção deve-se ao fato De o SINTE, ter uma organização política de muita atuação, do histórico de resistência de suas lutas, crescente número de filiados/as. No Conselho Nacional de Entidades Sindicais, temos 03 representantes: Fátima Cardoso, José Teixeira e Rômulo Arnaud. Este Conselho é um instrumento de discussão e formulação de ações de enfrentamento aos governos, em qualquer instância. Dele derivam vários encaminhamentos para os estados e municípios, arrazoados em princípios e na leitura da conjuntura.
Formação de Núcleo do Sinte
da Educação em sua base. Isso significa dizer que o SINTE, terá que negociar a base da educação, já que existe um desejo da mesma em fundar um núcleo com ligação direta ao SINTE-RN. Em não havendo negociação, e, permanecendo o desejo política da organização
em outro sindicato a disputa poderá ocorrer judicialmente. Quais são as implicações: enquanto não for dirimida a situação pela delegacia do Trabalho, o gestor público e outros ENTES, podem não considerar legítima a representação. Mas, pode ocorrer que no processo de disputa
judicial o gestor reconheça e não só exerça o processo de negociação com os representantes do núcleo, como também o desconte em folha consignada (a contribuição sindical mensal). No caso do SINTE é 1%, da remuneração.
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nosso sindicato é contra o desconto anual do dia de serviço do trabalhador/a. A
Imposto Sindical
legislação é cumprida em alguns municípios, nestes casos quando o gestor tem má vontade e faz o desconto, a
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É
importante que a direção s i n d i c a l ocupe espaços de
do núcleo
de uma diretoria eleita por voto direto. e secreto. Decorrido um período se procedem as eleições diretas e secretas, quando as condições de estruturação estão dadas.
Participação
que cair na conta do Núcleo, regional. A estadual não recebe imposto sindical.
Estrutura e funcionamento
Eleições do Núcleo or tradição de luta, todas as vezes que vamos criar um Núcleo, fazemos uma comissão que conduz o núcleo por uma diretoria aclamada. Esta diretoria assume as mesmas condições
parcela destinada ao núcleo do SINTE é devolvida a quem teve o desconto. A devolução é apenas do
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Núcleo precisa de uma estrutura mínima, dai o processo de livre associação dos/as trabalhadores/ as em educação. É importante ter uma sede, condições de
mobilização da categoria, produção de material entre outros. Além da estrutura material, necessita também de pessoas para conduzir as demandas da categoria.
em Colegiados e Conselhos
representação como: conselho municipal de educação, conselho do FUNDEB, conselho de
alimentação escolar, comissões, para dar representatividade a pauta de reivindi-
cações da categoria e fazer a defesa dos interesses de classe.
Pautas de Reivindicações e Campanhas Educacional e Salarial
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s pautas são originadas de velhas e novas demandas. Estas pautas devem ser apresentadas a categoria em assembleia para sua aprovação a partir de sugestões e novas propostas que
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podem surgir. Quando ocorrem as assembleias, se iniciam as campanhas educacionais e salarial, que podem ter uma certa temporalidade ou pode ocorrer o ano todo. Quem determina o tamanho da luta será a correlação de forças que tivermos
no momento. Por isso o SINTE sempre faz a análise da conjuntura, e, com a análise vemos a correlação de forças e tomamos decisões. Uma pauta de reivindicação, pode gerar lutas mais duras ou ações amenas. Depende muito do contexto em que
ocorre a campanha educacional e salarial. A direção do SINTE, tem como orientação buscar dialogar e negociar. Vencido esta etapa, ai sim, toma-se a decisão de ações sindicais, que determina a ação naquela conjuntura.
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eunido em assembleia convocada por um coletivo de Profissionais da Educação, com a presença do presidente do SINSEMAC, direção estadual do SINTE, representada pela Coordenadora Geral Fátima Cardoso, representante da regional de Ceará Mirim, Núcleo de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, o
Direção provisória do núcleo municipal coletivo abaixo mencionado foi aclamado como dirigentes do Núcleo Provisório dos Trabalhadores em Educação do Município de Macaíba, sendo Composto por:
Organização: Joelma da Silva Coelho;
03- Coordenadores Gerais: Ademar Teixeira da Silva Júnior, Fernanda Patrícia S. do Nascimento, Jacira Maria Freire da Silva;
01- Diretor de Comunicação: Rívea Mary A. de Souza; 01- Diretor de Formação Sindical e Educacional: Luanda Maria Moreno Santos;
01-Diretor
Qual
N
o caso de uma comissão pro-
A
01- Diretor de Organização dos Funcionários de Escola: José Nilson Américo de Lima; 01- Diretor de A posentados: Maria Gorete dos Santos.
será a duração do mandato
visória, o mandato deve ser curto, pois se trata de
Ano
lei eleitoral do país, limita até o mês de abril para negociação salarial, quando ocorrem eleições municipais, estadual e nacional. Contudo outras pautas podem ser negociadas. É preciso ter cuidado para que os candidatos, não façam
de
01-Diretor de Administração e Finanças: Thais Fernandes de Lima Silva;
01-Diretor de Cultura e Lazer: Lenízia Freire de Farias;
uma transição para uma eleição estatutária. O
mandato pelo estatuto é de 03 anos.
eleitoral e o processo de negociação
suas campanhas política eleitoral, com as nossas pautas de reivindicações. A escolha. Parece ser o momento de fazermos uma profunda análise. Na essência dos/ as candidatos/as, levando em consideração os nossos interesses e principalmente
avaliando o passado e o presente destes/as candidatos/as. Não só a eleição para executivo é importante. Eleger vereadores/as é parte da boa escolha que precisamos f a z e r, r e f l e t i r n e s t e momento é fundamental,
escolher é uma questão de princípios, deixando a paixão política local, para considerar a proposta de governo que é apresentada. Exercer este rigor, é exercer a liberdade, autonomia e independência entre os patrões, esta é a posição do SINTE.
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