Ano 22 - Junho de 2016
ESTADO
Veja o resultado da audiência do dia 30/05 com a SEEC 1- IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LETRA DISCUTIDA EM 2015.
A Secretária respondeu que irá fazer um estudo para ver o impacto financeiro, conversar com o governo e ver se tem como implantar no segundo semestre.
2- ENVIO DO PROJETO DE LEI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
A m e s m a disse que ia tomar as providências e deu como data para entregar ao gabinete civil 30 de julho de 2016. 3- PAGAMENTO AOS DIRETORES E VICES DIRETORES, QUE SÃO FUNCIONÁRIOS/AS E NÃO RECEBERAM A G R AT I F I C A Ç Ã O POR DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DE ESCOLAS.
O processo estava na CONTROL, para provar que não houve aumento de cargos. Ao todo são 57 profissionais, destes a Secretaria deu parecer favorável. Os demais estão nas DIRECs e precisa voltar a secretaria
para encaminhar para pagamentos. 4- IMPLANTAR O NÍVEL R E M U N E R AT Ó R I O PA R A O S F U N CIONÁRIOS/AS DA EDUCAÇÃO NO PERCENTUAL DE 5%, NEGOCIADO EM OUTUBRO/2015.
A Secretária informou que o processo ainda está na Procuradoria Geral do Estado e que vai levar a frente a nossa reivindicação. 5- PROMOÇÃO VERTICAL PARA OS/AS EDUCADORES/AS.
Como já foi dito anteriormente, existe divergências do SINTE com relação a justificativa do porque não estão sendo feitas as promoções verticais. A secretaria ficou de ver o assunto, não se posicionando. 6- CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS/AS.
A Secretária informou que em breve haverá convocação para os anos iniciais. Indagada sobre os componentes curriculares e Suporte Pedagógico, a mesma respondeu que ainda está em convocação, uma vez que os convocados
anteriormente, têm 30 dias para se apresentar e em não se apresentando o tempo é prorrogado por mais 30 dias. E que só se manifesta depois destes prazos terem expirados. 7- PAGAMENTO DE CONCURSADOS.
Sairá pagamento na folha de Maio. Segundo a SEEC continuam os problemas dos documentos dos/ as de professores/as e até que normalizem não haverá pagamento. 8 - PA G A M E N T O DE CARGA SUPLEMENTAR REFERENTE AO 1/3 DE HORA ATIVIDADE.
Assim que as Direcs, fecharem os dados, será feito o impacto. O SINTE solicitou que fosse feito o pagamento em folha suplementar. A Secretária respondeu que vai estudar a possibilidade. 9- CONFECÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL PARA TODA A CATEGORIA.
A secretária respondeu que vai conversar com o Secretário da Administração e posteriormente se posicionará.
10- CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS/AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Disse que está sendo feito um levantamento e cujo atendimento se restringe a Libras. Acrescentou que o interprete de libras está sendo questionado e haverá um processo seletivo para cuidador. 11 - A J U S T E S A O PONTO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A Secretária respondeu que já está em fase de discussão os ajustes, que hoje dificultam o trabalho interno. 12- REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
A mesma tomou ciência e disse que as discussões estavam avançadas, não mostrou intervenção de opinião, conceito ou ponto de vista. 1 3 - H O R A AT I V I D A D E PA R A O S PROFISSIONAIS DO ENSINO NOTURNO.
O SINTE fez
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a exposição e ficou de voltarmos a fazer o debate. 1 4 - PA G A M E N T O DE CARGA SUPLEMENTAR REFERENTE A 2013, 2014 E 2015. A Secretária
solicitou um relatório para com este fazer o impacto financeiro e assim tomar decisão, como também apontou
a possibilidade de estabelecer calendário de pagamento, segundo a mesma face as condições financeiras do estado. 15- NORMATIZAR AS LICENÇAS PRÊMIOS.
Segundo a secretária de educação o que está em atraso são os pedidos antigos. Os requerimentos novos estão sendo publicados mais rápidos.
1 6 - E N C A M PA R A L U TA P E L A R E FORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS/AS FUNCIONAÁRIOS/AS.
A mesma se comprometeu em dialogar com as outras secretarias de estado e o próprio governo.
17- FORNECER VALE TRANSPORTE ACIMA DO TETO DE DOIS SALÁRIOS MÍ-
NIMOS E AJUDA DE DESLOCAMENTO DE UMA CIDADE PARA OUTRA.
A mesma não respondeu a questão, limitou-se a dizer vamos estudar. 18- IMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
ASecretária tomou conhecimento e disse que vai conversar com outras áreas do governo.
Plano Nacional da Educação está sob risco com Temer na presidência
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O programa governista “Uma Ponte Para o Futuro” sinaliza que a educação pública vai passar por um choque de gestão
i c h e l Te m e r assumiu interinamente à presidência do Brasil indicando que vai diminuir ao máximo o Estado brasileiro. E o líder do PMDB já está pondo em prática o seu plano neoliberal, que consiste em propor uma menor participação do Estado na economia, privatizar estatais, diminuir a intervenção do governo no mercado de trabalho, abrir o país para as multinacionais, entre outras medidas que visam acabar com o protecionismo econômico. O plano de Temer foi apresentado ao país por meio do programa “Uma Ponte Para o Futuro”, em outubro de 2015. O documento demonstrava que todas as áreas passariam por um “choque de gestão” com cortes e ajustes rigorosos. E é exa-tamente isto que vem ocorrendo nos primeiros lances do
governo Temer. No tocante a educação pública, a primeira medida anunciada é a que objetiva desvincular as receitas orçamentárias da União para a educação. Ou seja, o objetivo é desobrigar o governo de investir anualmente um valor mínimo na área. Esta ideia vai de encontro à política de ampliar o investimento educacional estabelecida com o Plano Nacional da Educação (PNE). O plano foi sancionado em 2014 com 20 metas e diretrizes educacionais a serem aplicadas ao longo de dez anos a partir da sua vigência. A principal meta definida foi a que estabelecia que o Brasil passaria a destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto), o que equivale a cerca de R$ 50 bilhões, para à educação pública. Os recursos seriam garantidos pelos royalties do pré-sal. Mas a atual
cúpula governista, antes mesmo de aplicar o golpe parlamentar que afastou a Presidente Dilma Rousseff em maio, já se articulava em um projeto de lei apresentado pelo senador e hoje ministro das relações exteriores, José Serra (PSDB-SP), para derrubar a política do PNE. O PL 131/2015 apresentado pelo político paulista lá em 2015 visa acabar com a exclusividade da Petrobras de explorar os campos do pré-sal. A ideia, por mais que fique contida nas entrelinhas, é entregar à exploração do petróleo à iniciativa privada. Se o projeto for aprovado, o monopólio estatal da exploração vai acabar, pondo em risco os recursos para a educação. Para a coordenadora geral do SINTE/ RN, professora Fátima Cardoso, o governo Temer e seus aliados querem desmontar a política de desenvolvimento
da educação aplicada nos últimos 13 anos: “Está mais do que claro o que eles querem: implementar um pacote de maldades e acabar com todas as conquistas que conseguimos nos últimos anos, uma delas é o PNE”. A coordenadora lembra que as metas que foram estabelecidas pelo PNE compreendem a educação desde o nível infantil até o superior. Em jogo estão a educação inclusiva, melhorias da taxa de escolaridade dos brasileiros, criação de planos municipais e estaduais de educação. O Plano também objetiva criar planos de carreira para os funcionários da educação e equiparar os salários dos professores aos de profissionais com mesma formação. E embora venha negando, o novo governo sinaliza que vai abandonar tais metas.
Meritocracia: governo Temer quer trocar Piso Salarial Nacional dos professores por política de ‘bônus’
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A ideia do presidente interino é acabar com o Piso e passar a bonificar os docentes que consigam “melhorar” o desempenho dos alunos; SINTE, sindicatos e CNTE avaliam a medida como um retrocesso
governo Michel Te m e r q u e r acabar com o Piso Salarial Nacional dos professores e implementar a política de bonificação. Noutras palavras, o presidente interino pretende fixar a meritocracia na educação pública. A ideia de Temer é modificar a Lei 11.7382008 (Lei do Piso) e criar a “Travessia Social”, para dar bônus ao educador/a que melhorar o desempenho de seus alunos, bem como a sua
prática pedagógica em sala. Se o programa for implementado, os educadores deixarão de receber a anual correção do Piso Nacional. Assim, apenas os profissionais que cumprirem as metas receberão uma espécie de “abono”, que inclusive não vai incidir para a aposentadoria. Esta medida, que faz parte do pacote de Temer contra a educação pública, ainda não foi totalmente detalhada. O SINTE/RN,
a CNTE e vários sindicatos da educação de todo o país já se posicionaram contra a política de bonificação. A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, explica que o fim do Piso Salarial será um golpe na valorização dos professores: “A extinção do Piso representa um retrocesso, uma afronta aos direitos dos docentes”. Ela rechaça a política da meritocracia e explica que o
desempenho dos alunos depende de uma série de fatores que vão além do trabalho dos professores: “O ensino-aprendizagem ocorre quando há reais condições de trabalho, escolas bem equipadas, professores valorizados. E devemos lembrar que o desempenho dos alunos também depende dos próprios alunos. Portanto, não é correto colocar toda a responsabilidade sobre os docentes”.
MEC suspende novos contratos e ofertas de bolsas para Fies, Pronatec e Prouni A medida atinge vários cursos de nove faculdades
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m menos de duas semanas à frente da presidência, Michel Te m e r j á t o m o u várias medidas prejudiciais à educação pública. Uma delas foi a suspensão de novos contratos para o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) em alguns cursos de nove faculdades. Também há a expectativa
de cancelamento da oferta de bolsas para os programas Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e Prouni (Programa Universidade Para Todos). As instituições alvo são: Escola Superior de Relações Públicas (Secretaria Executivo); Universidade Bandeirante Anhanguera (Gestão Financeira); Faculdade
de Ciências Contábeis de Itapetininga (cursos de Ciências Contábeis e de Administração); Faculdade São Camilo (Administração); Faculdade Afirmativo (cursos de Direito, Secretariado Executivo e Administração); Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Ciências Contábeis); Faculdade São Marcos (Administração); Faculdade do Des-
c o b r i m e n t o (Administração); e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes (Ciências Contábeis). Os três programas beneficiam estudantes que querem ingressar no ensino superior ou técnico a partir do financiamento estudantil e/ou da concessão de bolsas de estudo.
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A educação pública tem muito a temer com o Governo Temer
impeachment aprovado pelo Senado Federal no último dia 12 de maio não feriu tão somente à Constituição Brasileira promulgada a 05 de outubro de 1988. O afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, que ocorre pautado na inexistência de um crime de responsabilidade fiscal, também não apenas destruiu a democracia que ressurgiu lá em 15 de janeiro de 1985 com a eleição indireta de Tancredo Neves à presidência da república. Uma ruptura da democracia não atinge apenas àqueles que estavam no poder. Isso seria muito pouco perto do imenso todo. Golpes, sejam com baionetas, congressistas, factoides midiáticos ou juristas injustos, atingem e afligem direta e mais fortemente os cidadãos, os representados, os de mãos atadas. Os golpes por si só são nocivos a qualquer povo, embora parte dessa massa não se dê conta disto. O atraso é sempre forjado na ideia e no discurso de construção de novos horizontes. Eles nos fazem crer que
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andaremos para frente quando na verdade farão com que o progresso não progrida. Foi assim quando os militares saíram da caserna para governar o Brasil. O resultado nós bem sabemos: 21 anos de um regime que amordaçou, censurou e nos colocou na rota do atraso. Essa série de coisas fez com que nossa economia levasse mais de uma década e meia para sair da UTI. Pior, a educação pública passou por um processo de deterioração quando estava sob a batuta dos homens fardados, pois muitos foram os incentivos a educação privada em detrimento da pública. Mas a maior tragédia é que o presente está revisitando o passado. Hoje assistimos com indignação ao que será feito com tudo que de bom foi construído a duras penas nos últimos 13 anos. O Governo Michel Temer, que por sinal é mais que ilegítimo, já está mostrando a que veio. Estamos sob um imenso risco de enterrar as importantes conquistas da classe trabalhadora brasileira. Saúde, leis trabalhistas, programas sociais… todas as áreas estão na mira. Vão tragar tudo na rota do retrocesso. A educação sofrerá grandes perdas. E a preocupação não é infundada, pautada
no vazio de quem se opõem. Ela ocorre porque os inimigos da educação assumiram o próprio Ministério da Educação. Mendonça Filho, deputado pelo partido Democratas de Pernambuco, assumiu a pasta sinalizando que fará um choque de gestão. É importante lembrar que o partido do ministro interino foi contra a implementação de programas educacionais como o FIES e PROUNI (que atenderam e atendem a tantos jovens estudantes), inclusive acionando até o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também foram contrários à destinação de recursos oriundos do pré-sal para a educação, assim como também contra as políticas de cotas para negros nas universidades federais. E o programa apresentado pelo governo Temer, a já famigerada “Ponte Para o Futuro”, é taxativo ao sinalizar que o Piso Salarial Nacional dos professores não “cabe no orçamento”. Diante de um cenário que prevê sérios cortes de verbas e ajustes, não é difícil saber que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) serão
abandonadas, com destaque para a meta 17, que visa valorizar o trabalhador em educação equiparando o seu salário ao de um profissional com mesma formação e a meta 18, que tem como objetivo de criar planos de carreira para os funcionários da educação. Além disso, a ideia do governo Temer é acabar com a obrigatoriedade da União de investir um valor mínimo na educação. E tudo “em nome da salvação da economia”. O curioso é que um governo interino e ilegítimo está com carta branca para pôr em prática um programa de retrocessos. O que nos espera é o obscurantismo, o arrocho, precarização, o corte de gastos. Eles vão enterrar os sonhos daquele ou daquela jovem que almejava ter acesso à educação gratuita de qualidade. As conquistas da recente valorização dos trabalhadores em educação também serão deglutidas pela urgência do mercado e a lógica do Estado mínimo. Temos muito a temer.
Imprensa internacional denuncia golpe no Brasil
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eículos internacionais de grande circula-ção descrevem “si-tuações bizarras” que aconteceram na Câma-ra dos Deputados e que culminaram no encaminhamento favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O entendimento é unânime. Tratase de um duro golpe à democracia brasileira. As reportagens destacam o fato de Dilma ser uma das poucas figuras
Por Paulo Pimenta / O cafezinho (Texto adaptado)
não acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro ou enriquecimento ilícito, diferentemente de muitos deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o vice-presidente M i c h e l Te m e r f o r a m citados nas reportagens, res-pectivamente, pela condição de réu no Supremo Tribunal Federal pelos 40 milhões de dólares na Suíça e pelas diversas citações de envolvimento em esquemas de corrupção.
The Independent – Reino Unido “Réu no Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha lidera o processo de impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados” http://ind.pn/1STELrY CNN – Estados Unidos “Apesar dos pedidos de impeachment, Dilma Rousseff não foi sequer denunciada ou acusada criminalmente de corrupção” http://cnn.it/1pc6vjs The New York Times – Estados Unidos “Derrubar Dilma sem evidências concretas de corrupção causaria sérios danos à democracia” http://bit.ly/1q2xH5x The Intercept – Estados Unidos “Brasil é engolido pela classe dirigente da corrupção e uma perigosa subversão à democracia” http://bit.ly/1R4IeWp Le Monde - França “Eduardo Cunha, acusado de corrupção no esquema da Petrobrás, é quem coordenou o processo de impeachment.” http://bit.ly/1SPYhp0 Pagina 12 - Argentina “O golpe institucional contra Dilma já está em marcha” http://bit.ly/1P1rY5K The Economist - Reino Unido “Quase nenhum deputado federal deu algum motivo ou justificativa do porquê aprovar o impeachment” http://econ.st/1WX2EFP BBC – Reino Unido “Outra coisa que chamou a atenção de quem assistia
A votação do processo na Câmara, no dia 17 de abril, foi motivo de espanto. Contestam o “clima de jogo de futebol”, as “agressões”, o “desrespeito ao estado laico e às minorias”, e, claro, todos os “motivos estapafúrdios” que estariam justificando o voto dos deputados pelo impeachment, sem tocar realmente no cerne da questão.
Como bem destacou o The Independent, dias antes da votação, “o processo democrático do Brasil está ameaçado por uma imprensa partidária” (http://goo.gl/NWnrLE). Nesse sentido cabe ressaltar que a maioria dos links a seguir são de veículos e corporações tradicionais. Perceber o golpe não é, portanto, uma posição política. É uma percepção democrática.
à votação na Câmara foi a composição da Casa por uma imensa maioria de homens brancos, sobrando poucas cadeiras para negros, mulheres e indígenas.” http://bbc.in/1NAjQs7 La Jornada - México “Brasil assistiu domingo um lamentável desfile dos que integram a Câmara dos deputados” http://bit.ly/1UrXnCH RFI - França “É como um enorme caldo muito deprimente que levanta dúvidas e deixa a população muito cética em relação à classe política.” http://rfi.my/20RAzhC El País - Espanha “Há desproporção no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Mohallem compara destituição de um presidente à pena de morte, uma saída drástica que poderia ser substituída com outra punição” http://bit.ly/1PgufPZ The Washington Post – Estados Unidos “O pedido de impeachment contribui para o deslize na economia. A melhor saída seriam as próximas eleições, não ficar travando uma interminável batalha pelo impeachment” http://wapo.st/1XWJjBW The Guardian – Reino Unido “Um congresso hostil e contaminado por corrupção votou pelo impeachment da presidente Dilma” http://bit.ly/20OJEs6 Público - Portugal “O Brasil está entregue a uma horda de predadores a quem não se pode confiar uma chave de casa, quanto mais o destino de uma Presidente eleita.” http://bit.ly/1WAvRoS
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Uruguai, Chile, Bolívia, Venezuela, Equador, El Salvador, Nicarágua não reconhecem Temer como presidente
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ministro das R e l a ç õ e s Exteriores e chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, fez questão de se posicionar mais uma vez em relação ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) e garantiu que o governo do país cisplatino não tem intenções de reconhecer Michel Temer (PMDB) como presidente do país. “O Uruguai se manifestou politicamente, já disse o que tinha que dizer. (...) A posição do nosso governo está clara, pois nós já nos posicionamos a respeito disso”, disse Nin Novoa em entrevista a jornalistas no dia 12 de maio, data do primeiro dia de mandato do presidente em exercício. Perguntado se irá entrar em contato com Temer ou com alguém de seu gabinete, o
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Por Plantão Brasil (Texto adaptado)
chanceler foi direto: “Não [haverá nenhum tipo de comunicação]. Já dissemos o que deveríamos ter dito, de maneira que não temos mais nada a agregar.” Bolívia O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que a direita brasileira quer dar um golpe na presidente Dilma Rousseff e “castigar” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não volte à presidência. Equador O presidente d o E q u a d o r, R a f a e l Correa, garantiu que a crise política do Brasil faz parte de um “novo plano Condor” contra os governos progressistas da região. Venezuela O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, manifestou apoio a Dilma e Lula, chamando a crise política no Brasil de “golpe de estado midiático e
judicial”. “Você acha que isso é casualidade? É o novo plano Condor (aplicado na década dos 70 pelas ditaduras militares do Cone Sul para coordenar o extermínio de opositores) contra os governos progressistas”, declarou o mandatário em uma entrevista na rede televisão oficial. A Venezuela fechou sua embaixada no Brasil. Nicarágua e El Salvador O presidente de El Salvador, Sánchez Cerén, declarou que há um golpe acontecendo no Brasil e que o próximo passo será chamar a embaixadora de volta ao país e fechar a embaixada no Brasil. Rússia e China A Ministra das Relações Exteriores da Rússia, María Zajárova, afirmou que “é inaceitável a interferência externa na atual situação política do Brasil” e
que Moscou espera um país “estável e democrático”. A China tem a mesma posição. Ambos fazem parte dos BRICS, ao lado de Brasil, Índia e África do Sul. Chile De acordo com o portal da TeleSur, o governo do Chile também manifestou sua preocupação com as circunstâncias em que Dilma foi afastada. “Nos preocupamos com a nossa nação irmã, que tem gerado incerteza em nível internacional”, alegou institucionalmente em comunicado. O país não pretende manter contato com o governo Temer. Outras legendas e órgãos, como o Die Linke, da Alemanha, e o PSUV, da Venezuela, bem como a Unasur (União das Nações Sul-Americanas), também criticaram duramente o processo.
DEM dirigindo o MEC é nocivo ao país, denunciam educadores e entidades
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a área da educação, houve um grande mal estar com a notícia de que o indicado para a pasta de educação, seria o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), um dos principais críticos aos programas
Por Por Laís Gouveia / Portal Vermelho
sociais desenvolvidos por Lula e Dilma. Legenda que possui nomes como Ronaldo Caiado e Agripino, o partido democratas (DEM) tem um histórico diretamente ligado ao conversadoríssimo extremo no país. Antigo Arena, partido
Carina Vitral- Presidenta da UNE “É um absurdo que Temer nomeie um ministro da educação do DEM, partido que entrou com Ação no STF contra as cotas. Vamos ter que resistir aos retrocessos que estão por vir”.
que acolhia os fiéis defensores da ditadura no contexto do bipartidarismo, após a redemocratização, o partido ficou conhecido como Frente Liberal (PFL) nos anos de apoio incondicional ao governo FHC e, recentemente, como
oposição nos governos Lula e Dilma, como Democratas (DEM). C o n f i r a abaixo a declaração de educadores e entidades estudantis sobre qual o significado de um ministro do DEM na área da educação.
Tamara Naiz- presidenta da ANPG O DEM ficará com o Ministério da Educação (que será fundido ao ministério da cultura). Será ser um prêmio por terem entrado no Supremo contra as cotas?
Maria Izabel Azevedo- Bebel , presidenta da Apeoesp Como os demais setores da área social, a já negligenciada educação pública será duramente atacada num eventual governo de Michel Temer (PMDB). O ensino médio deverá ser totalmente privatizado, assim como o ensino superior.
Madalena Guasco- Presidenta da Contee Muito preocupante o anuncio do Ministro do DEM que pode impedir os avanços da educação brasileira, enfraquecer o Fórum e as conferencias nacionais em especial a que está prevista para 2018. Além de implementação de uma apolítica autoritária, que fechará novamente o MEC tal como era na década de 90 com os governos tucanos.
Camila Lanes, Presidenta da Ubes “Lamentável. O golpista Temer colocou o retrogrado deputado Mendonça para ser ministro da Educação, nada fará o movimento secundarista parar de travar lutas contra a lógica do atraso”.
Aloisio Mercadante- ex ministro da educação O documento Ponte para o Futuro, do PMDB, é “um passo em direção ao passado e não ao futuro. A desvinculação de receita é um grave retrocesso. É um desmonte do PNE”.
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