Abril de 2014
Síntese da audiência entre o SINTE/RN e a SME no dia 09/04/2014 Pagamento de direitos funcionais no mês de abril Pagamento a 1.062 profissionais cujos processos foram finalizados em 2012 e 2013. O pagamento será efetuado em abril.
Carga Suplementar para os professores do processo seletivo Foi reconhecido o direito e será pago no mês de abril. O retroativo será pago de acordo com a data do ingresso.
Mudança de padrão e de nível
Os processos que foram enviados pela SME para a SEGELM serão pagos em abril; Gratificações de mestrado e doutorado dos processos que estão na SEGELM serão pagos em abril.
Carga Suplementar das Instituições conveniadas
Será pago a 05 instituições que possuem professores trabalhando, a exemplo da Heitor Carrilho, Instituto dos Surdos e os outros. Os mesmos receberão o retroativo a fevereiro. A data de pagamento não ficou definida.
Terço de hora atividade Coordenadores Pedagógicos: A posição da Secretaria é de que no momento não tem fundamentos para atender. A SME sugeriu que o SINTE/RN faça
fundamentação e defesa a apresentar a PGM. Afirmou que está aberta a rever a posição desde que a PGM firme outro entendimento.
Continua a divergência. A Secretaria disse que vai fazer da mesma forma como encaminhou o parecer
da PGM. Também disse que continua aberta para mudanças desde que tenha outro entendimento da PGM e do Prefeito.
Intervalo dos Educadores Infantis: A Secretaria informou que a audiência esclareceu a autuação feita a SME, se deu para que as Instituições fiscalizem os estágios. Esclareceu também que
os estagiários por terem uma jornada de 06 horas têm direito a um intervalo de 15 minutos. A SME disse que segundo informação dos gestores, á maioria dos
CMEIS já organizaram o intervalo do educador. O SINTE/RN retomou a discussão falando do intervalo de 30 minutos. Neste aspecto tem divergência. Continua o
entendimento pela SME de que o educador infantil fica com os discentes 04 horas e nestas horas tem um intervalo negociado. 01 hora ficará reservada para planejamento.
Secretaria mantém os pontos negociados na audiência do dia 28/03/2014 Promoção das letras relativo aos períodos 2012-2014 para educadores em geral: 2011-2012 - Está em fase de conclusão onde será publicada e paga até o mês de maio. 2012-2013 - A SME tem 90 dias depois do mês de maio para realizar o processo de avaliação de desempenho. O pagamento será feito após a publicação. 2013-2014 - A SME tem 90 dias depois do mês de agosto para realizar a avaliação de desempenho. Como diz a lei o pagamento será feito em janeiro. A alteração do decreto da avaliação de desempenho para contemplar os educadores infantis será concluído e publicado até o dia 30 de abril.
Unificação da Carreira Jornada - A SME está estudando os impactos. O estudo deverá ser concluído até o final de maio, onde a SME dará o posicionamento acerca da jornada.
Concurso Público Até junho será publicado o edital para pedagogos e os outros componentes curriculares. A SME informou que abrirá um processo seletivo para libras. O processo exigirá a licenciatura em libras.
Redução da Jornada dos Educadores Infantis
Não houve entendimento. A redução é para equalizar aos demais colegas. A entrada seria às 7h, a saída às 11h30 minutos, que é o tempo escolar do aluno, incluindo ai o intervalo. Para o turno Vespertino o mesmo raciocínio. Turno noturno obedece às especificidades previstas em lei.
Eleições Diretas
A Comissão Central de condução das eleições será instalada até o dia 15 de abril. O projeto de lei voltou da PGM. A Secretaria informou que está solicitando agilidade e espera que ainda na primeira quinzena de abril a Prefeitura encaminhe este projeto a Câmara Municipal para votação.
Mudança de Padrão para os educadores infantis com outras licenciaturas Pagamento em julho dos 6,14% para os profissionais da 058/2004, em cima do salário de dezembro de 2013.
Proposta de atividades da greve
Segunda-feira (14/04/2014) Estudo por pólo Zona Oeste Manhã: 7h30 Tarde: 13h30 Pauta: Unificação da Carreira, Jornada e 1/3 hora atividade. Terça-feira (15/04/2014) Atividade unificada com o SINDSAÚDE Concentração às 8h30 no SINTE-RN, com caminhada às 9h. Quarta-feira (16/04/2014) Estudo por pólo Zona Norte Manhã: 7h30 Tarde: 13h30 Pauta: Unificação da Carreira, Jornada e 1/3 hora atividade