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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DEVE SER DEBATIDA COM A INTERCEL leia naS pg. 2-3
INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1494 - 02 DE AGOSTO DE 2021
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DESDE 1988 AO LADO DOS TRABALHADORES
CARAVANA INTERCEL PERCORRE AGÊNCIAS DA CELESC MOBILIZANDO CATEGORIA PARA ACT 2021/22
CELESC
ELETROBRAS
LOBO E CORDEIROS
A LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Conflito de interesses X perda da concessão
MP da privatização é sancionada e Sindicatos continuam batalha jurídica em defesa da Eletrobras pública
Ao contrário do que afirmara institucionalmente, em 2019, através de aviso público ao mercado, de que não tinha interesse em assumir o controle da Celesc em médio prazo (o que ninguém nunca acreditou), no decorrer de 2021 a EDP, através das manifestações do seu CEO, João Marquez da Cruz, agora “muda” a posição e, de forma agressiva, lança-se em campanha pela privatização da Celesc, tentando difundir a falsa ideia do compromisso de um “investimento muito expressivo” e “menor tarifa”. Cabe ao povo catarinense decidir ou não sobre a privatização da Celesc, tal como prevê a Constituição Estadual e não ao dito senhor, CEO da EDP, controlada por Estatal Chinesa. Ademais, como acontece em São Paulo e Espirito Santo, onde a EDP se “serve” do Estado, haja vista a precariedade dos serviços que presta em comparação com a Celesc, conforme reconhecido pela própria ANEEL na classificação das distribuidoras pela avaliação do cliente, se tem, ainda, a falácia dos investimentos. Em 2017, por ocasião da obtenção de recursos do BID para incremento e investimentos do sistema elétrico catarinense, os conselheiros da EDP se manifestaram contrários e, recentemente, da mesma forma, foram contra o descontigenciamento do orçamento para novos investimentos. Aqui, cabe ressaltar: em razão desses recursos do BID, que superam mais de R$ 1 bilhão, nunca se investiu tanto no setor elétrico de Santa Catarina. A tese é: quanto pior, melhor. Sairá mais “barato” adquirir uma empresa que não investe e, via de consequência, não mantém os padrões de qualidade do fornecimento, podendo, inclusive, o Estado perder a concessão e ser obrigado a transferir o controle. Ainda num rápido comparativo sobre as tarifas de energia, a CELESC tem hoje a segunda menor do Brasil, já a EDP SP é a 10º do ranking, enquanto a EDP Espírito Santo é a 14ª. Como a EDP, hoje, faz parte da administração da CELESC, através da nomeação de Diretor por ela indicado e, ainda, a participação de quatro conselheiros na gestão da companhia, resta evidente que o conflito de interesses em matérias que digam respeito à sustentabilidade econômica e técnica da empresa existe, já que, como dito, quanto pior o resultado, mais barato o preço e melhores as condições de compra do controle acionário. Assim, entre o lobo e os cordeiros, só há Santa Catarina para nos salvar, não da privatização, mas da destruição do patrimônio público, com enredos distorcidos e inverídicos e propagação de que a EDP, em nome dos consumidores, é a tábua de salvação. Com a palavra, o Estado de SC, o parlamento, seus representantes e demais acionistas da CELESC.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei 14.182/21, que autoriza e regulamenta a privatização da Eletrobras, estatal que é responsável pela produção de 30% da energia gerada no país. A sanção presidencial concretiza um processo de alienação do patrimônio público que terá impactos nefastos para o povo Brasileiro. Desde o início dos ataques do Governo Federal, os sindicatos da Intersul e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) buscaram a articulação política para barrar a inclusão da Eletrobras e de suas subsidiárias ao Plano Nacional de Desestatização. Feita através de Medida Provisória, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a MP da privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias entregará 125 usinas de geração de energia, 71 mil quilômetros de linhas de transmissão e 335 subestações deixando a energia elétrica de nosso país sob domínio completo do capital financeiro, que só tem interesse em especular, saquear e explorar ao máximo nossos recursos. Eleito com o discurso de que não privatizaria nenhuma empresa estratégica para a soberania Nacional, Bolsonaro foi além na mentira: articulou a privatização da empresa comprando o "centrão" com emendas parlamentares e vetou todas os itens que buscaram resguardar os trabalhadores. Agora, o Governo planeja o leilão de privatização da Eletrobras para o início de 2022. Se concretizada, a privatização privará o Estado brasileiro do instrumento que
lhe resta para dar algum regramento à geração energética. E, pior: dará a agentes cujo objetivo principal é lucrar ao máximo o controle sobre a maior parte dos rios brasileiros. Além disso, a privatização causará um aumento médio na conta de luz do povo acima de 25%, tendo forte impacto na desindustrialização. É evidente que o aumento dos custos de energia elétrica aumentará a crise na economia, levará à falência milhares de pequenas e médias empresas e causará desemprego em massa. E como consequência óbvia, a privatização causará, ainda, a queda na qualidade dos serviços de energia e levará o país ao caos futuro com aumento de apagões. Mesmo com a sanção da MP, os sindicatos continuam a luta contra a privatização. Em ampla articulação com movimentos sociais e parlamentares, as entidades sindicais buscam judicialmente impedir a privatização. Até o momento, partidos políticos ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI´s) questionando o rito da aprovação da MP. A Intersul, em conjunto com o CNE e com as federações também ingressará com ADI contra a privatização, tendo a categoria aprovado, em Assembleias o recolhimento de uma taxa de fortalecimento sindical. As entidades não desistirão da Eletrobras como orgulho e patrimônio do Brasil. O setor de energia deve ser mantido sob a lógica de um bem público, porque é essencial para o desenvolvimento, segurança e soberania do país.
CARAVANA DA INTERCEL MOBILIZA TRABALHADORES Intercel mobiliza categoria para unificação da pauta de reivindicações e luta do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/22 defesa dos direitos e contra a privatização. Cumprindo com todos os protocolos de saúde e segurança diante da pandemia, pelas duas últimas semanas, a Intercel debateu com os trabalhadores o cenário político nacional e estadual no qual os trabalhadores enfrentarão as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. O avanço da privatização da Eletrobras e a investida da EDP para privatização da Celesc ameaçam os direitos e o caráter público da maior estatal catarinense. Além disso, a "dança das cadeiras" que deu à EDP a Diretoria de Gestão Corporativa também aponta para enfrentamentos. Sob responsabilidade do presidente da Celesc, as negociações da PLR 2021 e do Ajuste do Salário Inicial tem sido proteladas pela Diretoria Com estas duas negociações urgentes a serem resolvidas antes do início
A CONFRONTAÇÃO VISCERAL COM A REALIDADE DE VOLTA Jornal Linha Viva retorna a circular entre os eletricitários, informando e mobilizando a categoria
CELESC
Com a pandemia de COVID-19, o trabalho de informação e mobilização da categoria para as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/22 foi dificultado. No auge do isolamento social, os sindicatos que compõem a Intercel incorporaram as ferramentas digitais, se adaptando ao momento. Neste contexto, a Caravana da Intercel foi suspensa em 2020, sendo realizada de forma virtual. Entretanto, no cenário de aprofundamento de ataques privatistas à Celesc e na necessidade de organizar a categoria para avançar em pautas prévias ao ACT, a Intercel retomou a Caravana. Originada do Movimento Unificado Contra as Privatizações (MUCAP), na década de 90, a Caravana possibilita que os dirigentes sindicais percorram os locais de trabalho informando e mobilizando a categoria para a luta em
EDITORIAL
das negociações do ACT, os sindicatos enxergam a real possibilidade de mobilização da categoria para dar um recado à administração da empresa: os trabalhadores não aceitarão negociar o ACT com demandas em aberto. Com ampla participação dos trabalhadores, a Caravana da Intercel apresentou à categoria a necessidade de união e mobilização para avançar nos acordos coletivos e para defender a empresa pública. Em um cenário que aponta para desafios, a Assembleia Estadual que unifica a pauta de reivindicações dos trabalhadores se torna um ato político que demonstra a disposição de luta dos trabalhadores. A Assembleia será realizada de forma virtual, através do aplicativo Zoom, no dia 07 de Agosto. A Intercel encaminhará aos trabalhadores o link para participação no e-mail corporativo.
Em 19 de fevereiro de 2020 o Bole- trabalhadores. Por que se o jornal é tim da Intercel informava aos trabalha- um aparelho ideológico, é evidente que dores sobre as medidas de isolamen- a grande mídia propaga a sua ideoloto social adotadas pelas empresas no gia. E é exatamente por isso que a luta combate à pandemia de COVID-19. Com dos trabalhadores não tem espaço em a adoção do Home Office e com as in- grandes jornais. A classe trabalhadora certezas do início da pandemia, a prin- deve produzir sua comunicação e discipal comunicação dos sindicatos com putar a sociedade. Se a grande mídia os trabalhadores entrava em um longo abre espaços (constrangedores) para hiato, encerrado nesta edição. Criado que privatistas mintam à população e em 1988, o jornal Linha Viva nunca ti- influenciem a opinião pública, é porque nha sofrido uma interrupção tão longa. essa é a sua ideologia. E, neste conSemanalmente, o jornal era entregue texto, o Linha Viva precisa voltar a renos locais de trabatratar a luta dos tra"É por saber das lho, cumprindo com balhadores, por que, a missão de informar sem ele, a luta não dificuldades, que e mobilizar os eletriaparece. faremos a disputa da citários nas lutas por Quando o Linha comunicação, defendendo direitos e pela manuViva foi suspenso, a as empresas públicas tenção das empresas situação da classe públicas. trabalhadora não era e mobilizando os Neste período em trabalhadores, na certeza boa. Um projeto poque não circulou o lítico de destruição de que a categoria está jornal, as informade direitos estava em disposta à luta, como ções foram dissemicurso e seus entunadas por Boletins, siastas faziam barusempre esteve" com um caráter mais lho. Os donos do pocorporativo, noticiando as negociações der aproveitaram-se da pandemia para e demandas internas. O jornal tem um atacar ainda mais o povo brasileiro. As caráter mais político: ele debate a re- mortes decorrentes da irresponsabilialidade sob a ótica dos trabalhadores. dade do Governo Federal ocultavam as Gramsci dizia que "os jornais são apa- manobras para aprofundar um projeto relhos ideológicos cuja função é trans- político e econômico neoliberal. Nesta formar uma verdade de classe num onda, as privatizações avançaram perisenso comum, assimilado pelas demais gosamente, fazendo que seus defensoclasses como verdade coletiva - isto é, res saíssem das sombras. exerce o papel cultural de propagador Retomamos a publicação e distride ideologia". Gabriel Garcia Marquez, buição do Jornal Linha Viva pessium dos maiores escritores latino- mistas com inteligência e otimistas -americanos era jornalista. Dizia que o com a vontade. Gramsci de novo: "em jornalismo era uma "paixão insaciável cada circunstância, penso na hipóteque só pode ser digerida e humanizada se pior, para pôr em movimento todas por sua confrontação visceral com a as reservas de vontade e ser capaz realidade". Neste sentido, o jornalismo de abater o obstáculo". Sabemos que sindical ganha ainda mais sentido, por- o momento é difícil. Mas é por saber que não há nada mais visceral do que a das dificuldades, que faremos a disrealidade dos trabalhadores. puta da comunicação, defendendo as O jornalismo é um trabalho de per- empresas públicas e mobilizandoos sistência. E para que a realidade visce- trabalhadores, na certeza de que a ral dos trabalhadores seja notícia, ela categoria está disposta à luta, como precisa ser produzida pelos próprios sempre esteve.
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EXPEDIENTE
Linha Viva é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina - INTERCEL e da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil - INTERSUL Jornalista responsável: Paulo G. Horn (MTE 3489/SC) Conselho Editorial: Patrícia Mendes Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.
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NÃO CARECEMOS DE MAIS TEMPO PARA PERCEBER O PAÍS EM DESALENTO NÃO CARECEMOS DO PASSADO PARA ENTENDER O PRESENTE DESALMADO NÃO CARECEMOS DA HISTÓRIA PARA ENXERGAR A ATUALIDADE INGLÓRIA CARECEMOS SIM DO AMOR DAS GENTES DOS DIAS MAIS ALEGRE MENTE CARECEMOS SIM DA FRATERNIDADE DO AFETO DA HUMANA BONDADE CARECEMOS SIM DE MANTER A ESPERANÇA DE CONTINUAR LUTANDO POR REAIS MUDANÇAS CARECEMOS SIM! POR DINOVALDO GILIOLI, POETA E ESCRITOR