PUBLICAÇÃO | Jornal LINHA VIVA nº 1511

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ELETROSUL ENTRA COM AÇÃO PARA MUDAR POLÍTICA DE OPERAÇÃO leia nas pg. 3

INTERCEL | INTERSUL | JORNAL LINHA VIVA No 1511 - 01 DE DEZEMBRO DE 2021

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DESDE 1988 AO LADO DOS TRABALHADORES

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERSUL PARTICIPA DE DEBATE NA CÂMARA DE DEPUTADOS SOBRE PRIVATIZAÇÕES E PREJUÍZOS PARA A SOCIEDADE

PRIVATIZAÇÃO

CELESC

CGT ELETROSUL

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE IMPACTOS DE PRIVATIZAÇÕES PARA A SOCIEDADE

TRABALHADOR DA CELESC SOFRE GRAVE ACIDENTE DE TRABALHO

ACT ESPECÍFICO FINALMENTE SERÁ RENOVADO NA CGT ELETROSUL

Intercel se solidariza do companheiro e aguarda informações

Intersul aguarda documento formal para assinatura

Intersul participa de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação participativa da Câmara dos Deputados

Na última sexta-feira, dia 27, um eletricista de linha viva da regional de Criciúma sofreu uma descarga elétrica em uma rede de 69kV, tendo cerca de 80% do corpo queimado, além de sofrer uma queda de de aproximadamente 3 metros de altura. A Intercel se solidariza dos companheiros de trabalho, amigos e familiares do trabalhador acidentado e permanecem acompanhando a evolução do quadro, à disposição para auxiliar e torcendo pela sua pronta recuperação.

As entidades sindicais tem trabalhado junto ao Ministério Público do Trabalho para construir condições de saúde e segurança para os trabalhadores e aguardam maiores informações sobre o acidente e sua análise na Comissão Permanente de Análise de Acidentes de Trabalho, oriunda do acordo firmado entre Celesc e Ministério Público na Ação Civil Pública de Saúde e Segurança dos Trabalhadores.

CGT ELETROSUL

ELETROSUL ENTRA COM AÇÃO PARA MUDAR POLÍTICA DE OPERAÇÃO Após iniciar negociações, empresa busca justiça A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta segunda-feira, dia 29 para discutir os impactos das privatizações para a sociedade brasileira. O debate foi sugerido pelos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo eles, entre 2020 e 2021, o governo federal incluiu mais de 200 projetos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), por meio do qual são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos. Erika Kokay e Leonardo Monteiro citaram a privatização da Eletrobras, da Casa da Moeda, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), dos Correios, da Telebras, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a venda de participações acionárias da Infraero, como processos acelerados, que desrespeitaram etapas, estudos de impacto e demais procedimentos legais necessários para viabilizá-lo destacando que as privatizações não foram discutidas com a sociedade.

CELESC

REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CELESC LANÇA PESQUISA DE AVALIAÇÃO DO MANDATO Realizada anualmente, pesquisa oportuniza avaliação e participação dos empregados no trabalho do Conselheiro eleito Anualmente, o Representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc, Leandro Nunes, encaminha aos trabalhadores uma pesquisa de avaliação do mandato, oportunizando aos celesquianos contribuírem com a atuação do Conselheiro na defesa dos direitos da categoria e da empresa pública na mais alta instância de gestão da empresa.

Realizada desde 2015, a pesquisa, assim como o atual mandato do Conselheiro chega a seu último ano (o mandato atual se encerra em 2022) e avalia a atuação do Conselheiro, dando aos trabalhadores a possibilidade de criticar e sugerir formas de atuação que reflitam os anseios dos celesquianos.

A pesquisa foi encaminhada aos trabalhadores através do e-mail corporativo e da lista de transmissão no whattsapp, junto ao Boletim do Conselheiro nº 171. A avaliação é anônima – não será assinada e será de uso exclusivo do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc. As críticas positivas e negativas, além das sugestões registradas, serão divulgadas em boletim do conselheiro especial.

No intuito de alterar a estrutura dos Centros de Operação e a jornada dos operadores a CGT Eletrosul iniciou tratativas com as entidades sindicais que perduravam desde o ano de 2020. Ocorre que, no entendimento da Intersul, embasado em parecer jurídico contratado pela APOUS, alterar a política de operação demanda alterar o Acordo Judicial Trilateral que envolve CGT Eletrosul, Sindicatos da Intersul e Ministério Público do Trabalho, firmado em 20/10/2014.

Neste sentido, a Intersul e a Apous buscaram unilateralmente consultar o MPT sobre a disposição para renegociar o acordo ou avaliar a possibilidade de promover mudanças, mas não obtiveram resposta. Em correspondência de maio de 2020, a Intersul solicitou que a CGT Eletrosul fizesse a mesma consulta ao MPT. Desde então a Empresa não se pronunciou mais sobre o assunto, mas surpreendentemente a partir de novembro/2021 os sindicatos da Intersul passaram a ser notificados da Ação Declaratória ajuizada pela CGT Eletrosul em 21/10/2021, pela qual a empresa pretende desconstituir o acordo homologado pelo MPT para fazer as alterações que a empresa julga ser de competência da gestão.

A Intersul considera a atitude da Diretoria da CGT Eletrosul intempestiva e até mesmo desleal, em pleno curso de uma negociação. Além disso, a ação interpõe mais uma dificuldade a ser superada na medida em que introduz mais um agente nesta negociação por si só já conturbada. Agora, além do Ministério Público, também o Tribunal Regional do Trabalho terá de analisar a questão.

Apesar da Direção da CGT Eletrosul afirmar que a ação judicial não impede a continuidade das negociações, para a Intersul uma negociação “paralela” ao andamento da ação judicial não é possível, por motivos jurídicos, processuais e principalmente éticos. Por esta razão, no dia 24/11/2021 a Intersul ingressou na ação declaratória, requerendo a realização de audiência de conciliação, com a devida participação do MPT, para que ele possa enfim se manifestar a respeito da intenção da Empresa com relação à Política de Operação. Nesse mesmo dia o pedido da INTERSUL foi deferido e o processo foi encaminhado para o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho – CEJUSC, para que seja designada data de audiência.

A Intersul reforça que em todas as questões ou impasses com a Empresa, que envolvem as relações de trabalho, sempre buscou preferencialmente a resolução através da negociação de forma ética e transparente. Uma vez que a empresa preferiu buscar a via judicial, esta discussão da Política de Operação no momento terá que se dar na via Judicial, a não ser que a conciliação pretendida indique outros caminhos.

Depois de várias reuniões para tentar solucionar os impasses, que impediam a assinatura do ACT Específico, pois retirava direitos dos trabalhadores, finalmente a diretoria da CGT Eletrosul apresentou na última reunião com a INTERSUL, ocorrida na sexta-feira (12/11), uma proposta final que no entendimento da Intersul cumpre minimamente o compromisso da Eletrobras de renovar os direitos e benefícios previstos nos Acordos Específicos das empresas.

Vale lembrar, que desde o final das negociações do ACT Nacional, o tema até então estava pacificado, e no entendimento da INTERSUL, restava apenas assinar o ACT específico.

Infelizmente, para nossa surpresa, a diretoria da CGT Eletrosul, se valendo das alterações maléficas na legislação trabalhista promovidas pelo Governo Temer e levadas adiante pelo atual governo, convocou as entidades sindicais para apresentar a tese de que, com a incorporação da Eletrosul pela CGTEE, o acordo específico da Eletrosul, não teria mais efeito, e que, somente os termos do acordo específico da CGTEE poderiam ser renovados e aplicados para a nova empresa CGT Eletrosul. Na sequência desta tese, em diversas reuniões realizadas, as propostas apresentadas pela Diretoria da CGT Eletrosul sempre retiravam clausulas que garantiam direitos históricos conquistados pelos trabalhadores.

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Essa tese, foi totalmente rechaçada pelas entidades sindicais, que acabaram levando o impasse até a ELETROBRAS, pois apenas a diretoria da CGT Eletrosul insistia em descumprir as orientações definidas em mesa de negociação para renovação do ACT específico em todas as subsidiárias.

Depois de muitos meses de impasse, várias reuniões e discussões sobre o ACT específico, na última terça-feira (16), a diretoria da CGT Eletrosul formalizou uma proposta para fechamento do ACT específico modificada, que finalmente renova todos os direitos históricos, seja por meio das cláusulas do ACT, seja por meio da inclusão em Norma Gerencial, para que os direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo de vários anos, não se percam.

Cabe aqui ressaltar que a postura da diretoria da CGT Eletrosul desde o início, no entendimento das entidades sindicais, teve o propósito específico de reduzir direitos dos trabalhadores, de forma lamentável, intransigente e tentando descumprir o que já estava definido em mesa de negociação nacional, num episódio triste da história da empresa.

Assembleias informativas serão feitas nos próximos dias para esclarecer aos trabalhadores sobre o processo negocial e os efeitos práticos desta renovação do ACT Específico.

EXPEDIENTE

Linha Viva é uma publicação da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina INTERCEL e da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil - INTERSUL Jornalista responsável: Paulo G. Horn (MTE 3489/SC) Conselho Editorial: Patrícia Mendes Rua Max Colin, 2368, Joinville, SC | CEP 89216-000 | E-mail: sindsc@terra.com.br As matérias assinadas não correspondem, necessariamente, à opinião do jornal.

TRABALHADOR DA CELESC EXPÕE FOTOS IMPRESSAS A PARTIR DA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO 3D A exposição “Recortes da Paisagem Serrana” do artista e trabalhador da Celesc Carlos Wolff servirá de base para a produção da intervenção. A exposição conta com 17 obras, e o espaço preparado com sinalização para deficientes visuais, bem como viseiras para proporcionar uma experiência tátil sem a interação visual para os demais. A Obra tem como objetivo proporcionar ao Público uma experiência sensorial provocativa e reflexiva aos temas inclusão/empatia e consciência ambiental/pertencimento regional.

O Estado de Santa Catarina possui hoje cerca de duzentas mil pessoas com deficiência visual total ou com grande dificuldade.

Por outro lado o Estado é considerado uma das regiões mais belas do mundo por suas características cênicas naturais em especial a Serra Catarinense. Desse modo a proposta aproxima o deficiente visual a esse contexto pouco explorado por ele, possibilitando o sentir, por um meio que é lhe tão comum, o tato. Essa aproximação proporciona a consciência ambiental e o sentimento de pertencimento.

A intervenção artística oferece a experiência de contemplação cênica aos demais que não possuem deficiência visual, em um sentido não comumente explorado, o tato.

Dessa forma possibilitando a reflexão e o sentimento de empatia

para com os deficientes visuais, e da mesma forma possibilitando a valorização da biodiversidade regional. A exposição será realizada em diversas cidades, iniciando em Lages-SC, em locais preparados para receber e proporcionar a

experiência tátil. Todas as exposições serão abertas ao público, e em locais de fácil acesso a comunidade. As obras também estarão expostas nos Jogos da FAEC, que acontecem em Chapecó ente 09 e 12 de dezembro.