Representações CNC - Dezembro 2016 by CNC

Compilado semestral das Representações da CNC

DEZEMBRO 2016 | www.cnc.org.br

REPRESENTAÇÕES

CNC

REPRESENTAÇÕES

CNC Brasília – DF

Presidente: Antonio Oliveira Santos Vice-presidentes: 1º - Josias Silva de Albuquerque; 2º - José Evaristo dos Santos; 3º - Laércio José de Oliveira. Abram Szajman, Adelmir Araújo Santana, Carlos de Souza Andrade, José Marconi Medeiros de Souza, José Roberto Tadros, Lázaro Luiz Gonzaga, Luiz Carlos Bohn e Luiz Gastão Bittencourt da Silva Vice-Presidente Administrativo: Darci Piana Vice-Presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira Diretores: Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Alexandre Sampaio de Abreu, Ari Faria Bittencourt, Bruno Breithaupt, Carlos Fernando Amaral, Daniel Mansano, Edison Ferreira de Araújo, Eliezir Viterbino da Silva, Euclydes Carli, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Itelvino Pisoni, José Arteiro da Silva, José Lino Sepulcri, Leandro Domingos Teixeira Pinto, Marcelo Fernandes de Queiroz, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Paulo Sérgio Ribeiro, Pedro José Maria Fernandes Wähmann, Raniery Araújo Coelho, Sebastião de Oliveira Campos e Wilton Malta de Almeida Conselho Fiscal: Domingos Tavares de Souza, José Aparecido da Costa Freire e Valdemir Alves do Nascimento Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt Assessoria para a Gestão das Representações (AGR): Wany Pasquarelli Colaboradores: Cássia Marques, Cristiane Soares, Cristiano Costa, Eribelton Lima, Gláucia Souza, José da Silva, Juliane Alves, Mário Junio e Vítor Antun Projeto gráfico e diagramação: Ana Carolina Silveira - Programação Visual/Ascom-CNC Revisão: Alessandra Volkert Impressão: Cidade Gráfica e Editora LTDA.

Representações CNC / Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. – 2010. Brasília, DF: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2016. Dezembro 2016. Irregular. 1. Representações. I. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. CDD 341.6404

CNC - RIO DE JANEIRO Av. General Justo, 307 - CEP: 20021-130 PABX: (21) 3804-9200 CNC - BRASÍLIA SBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 - CEP: 70041-902 PABX: (61) 3329-9500/3329-9501 www.cnc.org.br

Apresentação A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), para alcançar seus objetivos e garantir o cumprimento de sua Missão, que é a defesa dos interesses da Classe Empresarial do Comércio, faz-se representar nos órgãos de jurisdição nacional, públicos ou privados. Dessa forma, tem assento nos mais diversos órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais: Presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e ministérios. A Defesa de Interesses consiste no conjunto de ações necessárias à prevalência das posições representativas do Comércio, ações essas que têm o intuito de influenciar as decisões dos que detêm o poder de formular políticas públicas. Assim, o sucesso na concretização dos interesses políticos da Classe depende, substancialmente, da atuação efetiva de seus representantes nos respectivos foros decisórios.

Antonio Oliveira Santos Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

ECONOMIA Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 15 Comissão de Estudo Especial de Bens Remanufaturados (ABNT/CEE-197).................................................15 Instituto Brasil Investimentos & Negócios (Brain)....................................................................................... 15 Grupo de Trabalho Doing Business...............................................................................................................15 Ministério da Fazenda (MF)......................................................................................................................... 16 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf )......................................................................................16 1ª Seção de Julgamento..............................................................................................................................16 3ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................16 3ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................16 4ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................16 4ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................17 2ª Seção de Julgamento..............................................................................................................................17 2ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................17 2ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................17 4ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).....................................................................................................17 4ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 18 3ª Seção de Julgamento............................................................................................................................. 18 2ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 18 3ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 18 3ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 18 4ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 19 4ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ).................................................................................................... 19 Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)............................................................................................... 19 1ª Turma Superior - Carf........................................................................................................................... 19 2ª Turma Superior - Carf........................................................................................................................... 19 3ª Turma Superior - Carf........................................................................................................................... 19 Comitê de Seleção de Conselheiros do Carf.............................................................................................. 20 Grupo de Estudos do Regimento Interno do Carf (Grupo de Estudos - RICarf )....................................... 20

Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS)........................................................................................... 20 1ª Câmara - Conselho de Recursos do Seguro Social..................................................................................21 2ª Câmara - Conselho de Recursos do Seguro Social..................................................................................21 3ª Câmara - Conselho de Recursos do Seguro Social................................................................................. 22 4ª Câmara - Conselho de Recursos do Seguro Social................................................................................. 22 2ª Junta de Recursos do Estado do Ceará - Conselho de Recursos do Seguro Social.................................. 23 5ª Junta de Recursos do Distrito Federal - Conselho de Recursos do Seguro Social.................................... 23 6ª Junta de Recursos do Estado de Goiás - Conselho de Recursos do Seguro Social....................................24 13ª Junta de Recursos do Estado de São Paulo - Conselho de Recursos do Seguro Social............................24 15ª Junta de Recursos do Estado de São Paulo - Conselho de Recursos do Seguro Social............................24 17ª Junta de Recursos do Estado de Santa Catarina - Conselho de Recursos do Seguro Social....................25 Conselho Nacional de Previdência (CNP).....................................................................................................25 Grupo de Trabalho no âmbito do CNPS para discutir e apresentar um conjunto de contribuições e opiniões para qualificar o CRSS.................................................................................................................25 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)..................................................... 26 Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) ............................................................................26 Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial..............................................26 Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (CMRTU)..............................................26 Diálogo de Fomento à Produtividade e Competitividade do Setor de Serviços..............................................27 Fórum de Competitividade do Varejo............................................................................................................27 Grupo Técnico de Desoneração e Investimentos da Política de Resíduos Sólidos (GT3)................................27 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 28 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)............................................................................... 28 Grupo de Trabalho para discutir a facilitação da transição da economia informal para a formalidade......... 28 Grupo Técnico de Previdência Social do MTPS............................................................................................ 28 Movimento Brasil Competitivo (MBC)........................................................................................................ 29 Movimento Brasil Competitivo (MBC)........................................................................................................ 29 EDUCAÇÃO/CULTURA Câmara dos Deputados (CD)....................................................................................................................... 33 Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.................................................... 33 Fundação Nacional da Qualidade (FNQ)..................................................................................................... 33 Comitê Técnico de Estudos do Modelo de Gestão Rumo à Excelência......................................................... 33 Membros Instituidores e Mantenedores da FNQ...........................................................................................34 Núcleo Temático de Estudo da Sustentabilidade............................................................................................34 Rede de Qualidade, Produtividade e Competitividade da FNQ....................................................................34 Ministério da Cultura (MinC)...................................................................................................................... 35 Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) .....................................................................................35 Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC)..............................................35 Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)..........................................................................................35 Ministério da Educação (MEC).................................................................................................................... 36 Câmara Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica.............................................................................36 Câmara Consultiva Técnica de Atualização do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia .......................36 Fórum Nacional de Educação........................................................................................................................37

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)................................................................... 37 Plano Nacional de Capacitação para o Desenvolvimento da Cultura Exportadora.........................................37 Ministério do Esporte (ME)......................................................................................................................... 38 Câmara Setorial da Indústria, Comércio e Serviços do Esporte e Atividades Físicas...................................... 38 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 38 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)............................................................................... 38 Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Aprendizagem................................................................. 39 INFRAESTRUTURA Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)................................................................................ 43 Comitê Executivo da Comissão de Portos.................................................................................................... 43 Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut)................................................................ 43 Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga........................................................................... 43 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCT).......................................................... 44 Comitê Gestor da Internet no Brasil..............................................................................................................44 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)................................................................... 44 Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)...................................44 Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC).........................................................................45 Comitê Brasileiro de Normalização (CBN)................................................................................................45 Ministério da Integração Nacional (MIN).................................................................................................... 46 Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)...............................46 Comitê Técnico do Condel/Sudene............................................................................................................46 Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)..............................47 Comitê Técnico do Condel/Sudam............................................................................................................47 Ministério das Cidades (MCID)................................................................................................................... 47 Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Contran....................................................................................47 Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores do Contran.................................................... 48 Conselho das Cidades (Concidades)............................................................................................................. 48 Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Habitação .............. 48 Ministério de Minas e Energia (MME)......................................................................................................... 49 Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (Concepe)............................................................ 49 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 49 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)........................................................................................ 49 Comissão Permanente Nacional Portuária (CPNP)................................................................................... 49 Presidência da República (PR)...................................................................................................................... 50 Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.................................................................... 50 Comissão Técnica Executiva do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil)........................................................................................................................................ 50

MEIO AMBIENTE Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 55 Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (CB-38)...........................................................................................55 Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)................................................... 55 Acordo Setorial de Logística Reversa de Resíduos Sólidos..............................................................................55 Instituto Jogue Limpo.................................................................................................................................. 56 Grupo de Acompanhamento de Performance (GAP) do Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Óleos Lubrificantes.......................................................................................................................................56 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)................................................................... 56 Comitê Técnico do Projeto para Melhoria da Logística Reserva de Resíduos Elétricos e Eletrônicos...........56 Ministério do Meio Ambiente (MMA)......................................................................................................... 57 Comitê Assessor de Política Nacional de Educação Ambiental ......................................................................57 Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente...................57 Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável ....................................................................................57 Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)........................................................................................ 58 Câmara Técnica de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.................................................. 58 Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas..................... 59 Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos................................................................ 59 Grupo de Trabalho para a discussão da proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas................................................................. 59 Grupo de Trabalho para avaliar a proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental........................................................................................................................... 60 Grupo de Trabalho para discutir alterações na Resolução Conama nº 359/2005........................................ 60 Grupo de Integração de Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO).................................................................. 60 Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos....................61 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe)............................................................................ 65 Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...........................................................65 Comitê Temático - Ampliação de Mercado do FPMEPP............................................................................65 Comitê Temático - Desoneração e Desburocratização do FPMEPP............................................................66 Comitê Temático - Inovação e Crédito do FPMEPP..................................................................................66 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)............................................................. 67 Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae....................................................................................................67 Conselho Fiscal do Sebrae.............................................................................................................................67

RELAÇÕES DO TRABALHO Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 71 Comissão de Estudo Especial de Compras Sustentáveis (ABNT/CEE-277) ..................................................71 Ministério do Trabalho................................................................................................................................ 71 Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis)............................71 Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho........... 72 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)............................................................................... 72 Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente .................. 72 Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude............................................................ 73 Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)................... 73 Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT).................................................74 Comissão Nacional Tripartite da NR-06 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)...............................74 Comissão Nacional Tripartite Temática NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)....75 Comissão Tripartite Permanente Nacional - CTPN da NR-32...................................................................75 Grupo de Estudos Tripartite - GET da Estufagem (NR-11).......................................................................75 Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) - Anexo 5 da NR-16.........................................................................76 Grupo de Trabalho Tripartite NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho...........76 Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo (CT Marítima).................................................76 Conselho Curador da Fundacentro...............................................................................................................77 Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).................................................77 Grupo de Apoio Permanente ao CCFGTS (GAP/CCFGTS).....................................................................77 Grupo de Trabalho do CCFGTS, para analisar e propor alterações nos critérios de governança, alocação e o direcionamento dos recursos do FI-FGTS........................................................................................... 78 Conselho de Relações do Trabalho (CRT).................................................................................................... 78 Câmara Bipartite do CRT......................................................................................................................... 78 Grupo de Trabalho do CRT para discutir a “Informalidade do Trabalhador Empregado”.......................... 79 Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência.............................................................................................. 79 Grupo de Trabalho que estudará requisitos para tramitação de processos no CRT..................................... 79 Grupo de Trabalho que irá estudar e propor alterações no art. 477 da CLT............................................... 80 Conselho Nacional de Imigração (CNIg)..................................................................................................... 80 Conselho Nacional do Trabalho (CNT)....................................................................................................... 80 Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial.........................................................................................81 Subgrupo - Contribuição Sindical..............................................................................................................81 Grupo de Trabalho do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto....................................................................81 Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente............. 82 Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis................................................................................ 82 Subcomitê do Comitê Executivo que Objetiva a Construção da Agenda de Promoção de Trabalho Decente para a Juventude.......................................................................................................................... 83 Presidência da República (PR)...................................................................................................................... 83 Comitê Técnico-Institucional do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça - 5ª Edição ............................. 83 Conselho Consultivo do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.......................................................... 83 Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social.............................84 Grupo de Trabalho Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda...................................................................84 Grupo de Trabalho de Previdência Social....................................................................................................84 Grupo de Trabalho sobre Igualdade no Mundo do Trabalho.......................................................................85

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT)............................................................................. 89 Fórum das Confederações - Grupo de Estudos Lobby................................................................................... 89 Fórum das Confederações no Âmbito do Poder Executivo............................................................................ 89 Fórum das Confederações no Âmbito do Poder Legislativo.......................................................................... 89 Grupo Interconfederativo Empregador (GIEMP)......................................................................................... 90 RELAÇÕES INTERNACIONAIS Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)...................................................................................... 95 Reunião de Representantes Governamentais e Especialistas em Certificado de Origem e Certificação Digital dos Países Membros da Aladi.............................................................................................................95 Confederação Nacional da Indústria (CNI).................................................................................................. 95 Coalizão Empresarial Brasileira (CEB)..........................................................................................................95 Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu).................................................................................. 96 Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos.................................................................................................96 Mercado Comum do Sul (Mercosul)............................................................................................................ 96 Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL) ...................................................................................................96 Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul..........................................................................................97 Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul...........................................................................................97 Subgrupo de Trabalho 10 do Mercosul (SGT 10) - Relações Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social .......97 Comissão Temática I - Relações Trabalhistas.............................................................................................. 98 Comissão Temática II - Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional.................................. 98 Comissão Temática III - Saúde, Segurança, Inspeção do Trabalho e Seguridade Social............................... 98 Grupo de Alto Nível para Estratégia Mercosul de Emprego....................................................................... 99 Subgrupo de Trabalho 13 do Mercosul (SGT 13) - Comércio Eletrônico..................................................... 99 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)................................................................. 100 Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)................................ 100 Comitê de Coordenação de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC)...................................................... 100 Fórum de Comércio Exterior..................................................................................................................... 100 Ministério das Relações Exteriores (MRE).................................................................................................. 101 Comitê Empresarial Permanente.................................................................................................................101 Grupo de Trabalho do Simples Internacional...............................................................................................101 Ministério do Trabalho.............................................................................................................................. 101 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) .............................................................................101 Grupo de Trabalho para analisar os instrumentos da OIT não ratificados pelo Brasil............................... 102 Grupo de Trabalho que analisará o Projeto final de recomendação da OIT.............................................. 102 Comissão Tripartite para Examinar Antes da Submissão ao Congresso Nacional a Recomendação nº 202 sobre Pisos Nacionais de Proteção Social.................................................................................................... 102 Conselho de Relações do Trabalho (CRT).................................................................................................. 103 Grupo de Estudo Tripartite - Convenção nº 174 sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores - OIT.... 103 Grupo de Trabalho Tripartite para Analisar os Temas da 105ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT).... 103 United Nations Association do Brasil........................................................................................................... 104 United Nations Association do Brasil.............................................................................................................104

RESPONSABILIDADE SOCIAL Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).................................................................................... 109 Comissão de Estudo Especial de Responsabilidade Social (ABNT/CEE-111) ............................................ 109 Câmara dos Deputados (CD)..................................................................................................................... 109 Observador na Câmara dos Deputados...................................................................................................... 109 Ministério da Justiça e Cidadania (MJ)....................................................................................................... 110 Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).................................................................................. 110 Ministério do Trabalho.............................................................................................................................. 110 Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)............................................................. 110 Subcomissão de Assuntos Internacionais..................................................................................................111 Presidência da República (PR).................................................................................................................... 111 Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) ........................................................111 Senado Federal (SF).................................................................................................................................... 112 Observador no Senado Federal................................................................................................................... 112 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)............................................................................... 112 Conselho Fiscal do Senac........................................................................................................................... 112 Serviço Social do Comércio (Sesc).............................................................................................................. 113 Conselho Fiscal do Sesc.............................................................................................................................. 113 SAÚDE Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).................................................................................... 117 Comitê Brasileiro de Óptica e Instrumentos Ópticos (CB-49)....................................................................117 Ministério da Saúde (MS).......................................................................................................................... 117 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)..........................................................................................117 Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar.............................................117 Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde)........................................................... 118 Grupo Técnico para elaborar proposta sobre a melhor forma de incorporação de exames para diagnóstico do vírus Zika (GT Zika)...................................................................................................................... 118 Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS...................................................................................... 118 Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)................................................ 119 Conselho Empresarial Nacional para Prevenção ao HIV/AIDS ................................................................. 119 Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, do CENAIDS.................................... 119 Conselho Nacional de Saúde (CNS)........................................................................................................... 120 Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF)................................................. 120 Comissão de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT)...................................................... 120 Comissão Intersetorial Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias...........................................................121 Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN), do CNS.......................................................121 Comissão Intersetorial Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CIST)..................................................121 Fórum Brasileiro de Parceria Contra a Tuberculose..................................................................................... 122 Ministério do Trabalho.............................................................................................................................. 122 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)............................................................................. 122 Grupo de Trabalho Tripartite para exame da Recomendação 200 sobre o HIV/AIDS no local de trabalho, 2010........................................................................................................................................ 122

Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST)............................................................... 123 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)...................................................................................... 123 Grupo de Trabalho Tripartite NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenamento e Manuseio de Materiais............................................................................................................................................ 123 Grupo de Estudos Tripartite - Revisão do Anexo 3 da NR-15......................................................................124 Grupo de Estudo Tripartite sobre Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho...............................................124 Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial.......................................................................................124 Subgrupo - Saúde e Segurança no Trabalho..............................................................................................124 TURISMO Ministério do Turismo (MTur).................................................................................................................. 129 Conselho Nacional de Turismo (CNT)...................................................................................................... 129 Câmara Temática de Financiamento e Investimento do CNT................................................................. 129 Câmara Temática de Infraestrutura do CNT........................................................................................... 129 Câmara Temática de Legislação do CNT................................................................................................. 130 Câmara Temática de Promoção e Apoio à Comercialização do CNT ...................................................... 130 Câmara Temática de Qualificação Profissional do CNT ......................................................................... 130 Câmara Temática de Regionalização do CNT..........................................................................................131 Câmara Temática de Segmentação do CNT.............................................................................................131 Câmara Temática de Turismo Sustentável e Infância do CNT .................................................................131 Câmara Temática Negociações Internacionais de Serviços Turísticos ....................................................... 132 Comitê Gestor do Documento Referencial do CNT 2015-2019............................................................. 132 Organização Mundial do Turismo (OMT)................................................................................................. 132 Organização Mundial do Turismo.............................................................................................................. 132 REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS........................................................................... 134

REPRESENTAÇÕES EM NÚMEROS............................................................................................ 139

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2016

ECONOMIA

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2016

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE BENS REMANUFATURADOS (ABNT/CEE-197) Competência: Normalização no campo de bens remanufaturados no que concerne à terminologia e classificação. Homepage: www.abnt.iso.org Representante: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 30/01/2013

Instituto Brasil Investimentos & Negócios (Brain) GRUPO DE TRABALHO DOING BUSINESS Competência: Melhorar o ambiente de negócios, a fim de consolidar o Brasil como economia amigável para investidores internacionais e nacionais, procurando mudar o quadro que se apresenta com relação aos excessos burocráticos e outros problemas que tornam esse ambiente um elemento desfavorável à consolidação das estruturas econômicas do País. Homepage: www.brainbrasil.org.br Representante: Carlos Thadeu de Freitas Gomes Mandato: Indeterminado Indicação: 24/10/2013

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2016

Ministério da Fazenda (MF) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Competência: Julgar recursos de ofício e voluntários de decisão de primeira instância, bem como recursos especiais sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

1ª SEÇÃO DE JULGAMENTO Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre a aplicação da legislação de: IRPJ; CSLL; IRRF, quando se tratar de antecipação do IRPJ; demais tributos de infração à legislação de tributação do IRPJ; exclusão, inclusão e exigência decorrentes do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte; penalidades pelo descumprimento das obrigações; tributos, empréstimos compulsórios. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

3ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representante: Titular: Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro Mandato: 31/03/2016 a 31/03/2018 Indicação: 29/12/2015

3ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representante: Titular: Talita Pimenta Félix Mandato: 22/07/2015 a 31/07/2017 Indicação: 03/07/2015

4ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representantes: Titular: Livia de Carli Germano Titular: Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin Mandato: 22/07/2015 a 31/07/2017 Mandato: 22/07/2015 a 31/07/2017 Indicação: 03/07/2015 Indicação: 03/07/2015

REPRESENTAÇÕES CNC | DEZEMBRO 2016

4ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representantes: Titular: Caio Cesar Nader Quintella Titular: Leonardo Luis Pagano Gonçalves Mandato: 07/06/2016 a 07/06/2018 Mandato: 03/09/2015 a 31/08/2017 Indicação: 29/12/2015 Indicação: 30/07/2015 Titular: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira Mandato: 29/06/2016 a 29/06/2018 Indicação: 18/05/2016

2ª SEÇÃO DE JULGAMENTO Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre aplicação da legislação de: Imposto de Renda de Pessoa Física; Imposto de Renda Retido na Fonte; Imposto Territorial Rural; Contribuições Previdenciárias, inclusive as instituídas a título de substituição e as devidas a terceiros; penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias pelas pessoas físicas e jurídicas. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

2ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representante: Titular: Marcelo Milton da Silva Risso Mandato: 17/11/2016 a 17/11/2018 Indicação: 29/08/2016

2ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representante: Titular: Dilson Jatahy Fonseca Neto Mandato: 31/03/2016 a 31/03/2018 Indicação: 03/07/2015

4ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representantes: Titular: Andréa Viana Arrais Egypto Titular: Rayd Santana Ferreira Mandato: 29/06/2016 a 29/06/2018 Mandato: 28/08/2015 a 31/08/2017 Indicação: 19/05/2016 Indicação: 30/07/2015

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4ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representantes: Titular: Bianca Rothschild Titular: João Victor Ribeiro Aldinucci Mandato: 29/06/2016 a 29/06/2018 Mandato: 28/08/2015 a 31/08/2017 Indicação: 19/05/2016 Indicação: 30/07/2015

3ª SEÇÃO DE JULGAMENTO Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância sem aplicação da legislação de: Contribuição Programa de Integração Social/Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Fundo de Investimento Social (Finsocial); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF); Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Imposto de Importação (II); Imposto de Exportação (IE); isenção, redução, suspensão de tributações e taxas, infrações cambiais relativas à importação/exportação; classificação tarifária de mercadorias; vistoria e trânsito aduaneiro; infrações nas importações/exportações; valor aduaneiro; bagagem; e decisão de primeira instância relativa aos lançamentos decorrentes do descumprimento de normas antidumping ou de medidas compensatórias. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

2ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representante: Titular: Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo Mandato: 29/06/2016 a 29/06/2018 Indicação: 19/05/2016

3ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representante: Titular: Valcir Gassen Mandato: 22/07/2015 a 31/07/2017 Indicação: 03/07/2015

3ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representantes: Titular: Lenisa Rodrigues Prado Titular: Walker Araújo Mandato: 28/08/2015 a 31/08/2017 Mandato: 22/07/2015 a 31/07/2017 Indicação: 30/07/2015 Indicação: 03/07/2015

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4ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representante: Titular: Augusto Fiel Jorge d’Oliveira Mandato: 28/08/2015 a 31/08/2017 Indicação: 30/07/2015

4ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (CARF) Representantes: Titular: Carlos Augusto Daniel Neto Titular: Thais de Laurentiis Galkowicz Mandato: 22/07/2015 a 31/07/2017 Mandato: 28/08/2015 a 31/08/2017 Indicação: 03/07/2015 Indicação: 30/07/2015

CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS (CSRF) Competência: Julgar o recurso especial previsto no inciso II do art. 64, contra decisões de Câmara, de turmas ordinárias ou de turma especial, observada as especializações de cada uma. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br

1ª TURMA SUPERIOR - CARF Representantes: Titular: Cristiane Silva Costa Titular: Luís Flávio Neto Mandato: 22/07/2015 a 31/07/2017 Mandato: 22/07/2015 a 31/07/2017 Indicação: 03/07/2015 Indicação: 03/07/2015

2ª TURMA SUPERIOR - CARF Representantes: Titular: Ana Paula Fernandes Titular: Patrícia da Silva Mandato: 28/08/2015 a 31/08/2017 Mandato: 01/09/2015 a 31/08/2017 Indicação: 30/07/2015 Indicação: 30/07/2015

3ª TURMA SUPERIOR - CARF Representantes: Titular: Demes Brito Titular: Vanessa Marini Cecconello Mandato: 28/08/2015 a 31/08/2017 Mandato: 22/07/2015 a 31/07/2017 Indicação: 30/07/2015 Indicação: 03/07/2015

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COMITÊ DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS DO CARF Competência: Definir as diretrizes do processo de seleção e selecionar conselheiro, dentre os nomes constantes de lista tríplice encaminhada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelas Confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional e Centrais Sindicais, para exercer mandato no Carf. Representante: Titular: Ari Cordeiro Filho Mandato: 25/06/2015 a 25/06/2017 Indicação: 23/06/2015

GRUPO DE ESTUDOS DO REGIMENTO INTERNO DO CARF (GRUPO DE ESTUDOS - RICARF) Competência: O Grupo de Estudos - RICarf objetiva propor sugestões para aprimorar o novo Regimento Interno do Carf. Dentre as propostas de alteração deste documento, a CNF apresentou os seguintes temas: Certificação; Voto de Qualidade; Possibilidade de criação do Carf - Serviço Público; Transparência das decisões e atividades do Carf; dentre outros. Homepage: www.cnf.org.br Representantes: Titular: Glaucia Regina Albanez Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 08/08/2016

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL (CRSS) Competência: Julgar recursos das decisões do INSS em matéria de interesse de contribuintes e beneficiários; uniformizar, em tese, a jurisprudência administrativa previdenciária, mediante a emissão de enunciados; dirimir as divergências de entendimento jurisprudencial entre as Câmaras de Julgamento, por provocação de qualquer conselheiro ou da parte, através do pedido de uniformização de jurisprudência; dirimir conflitos de competência entre Câmaras de Julgamento e Juntas de Recursos. Homepage: www.previdencia.gov.br

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1ª CÂMARA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Suplente: Maria Maximiana Pereira Suplente: Neuracy Cunha Câmara Mandato: 16/05/2016 a 16/05/2018 Mandato: 04/02/2016 a 04/02/2018 Indicação: 29/01/2016 Indicação: 26/01/2016 Suplente: Renata dos Santos Lito Suplente: Vera Lucia Silveira Eloi Mandato: 13/11/2016 a 13/11/2018 Mandato: 04/11/2015 a 04/11/2017 Indicação: 29/09/2016 Indicação: 13/10/2015

2ª CÂMARA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Suplente: Alexandra Álvares de Alcântara Suplente: Cynthia Fernandes Rufino Mota Mandato: 03/06/2015 a 03/06/2017 Mandato: 12/04/2015 a 12/04/2017 Indicação: 11/03/2015 Indicação: 24/10/2014 Suplente: Eneida da Costa Alvim Domingos de Oliveira Mandato: 12/04/2015 a 12/04/2017 Indicação: 11/03/2015

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3ª CÂMARA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Suplente: Francilei Francisco Ferreira Suplente: Lara Cristina Souto da Costa Mandato: 29/06/2015 a 29/06/2017 Mandato: 23/03/2016 a 23/03/2018 Indicação: 14/05/2015 Indicação: 07/01/2016 Suplente: Hugo Masaki Hayakama Suplente: Maria Cecília Martins Lafetá Mandato: 18/09/2014 a 18/09/2016 (aguardando definição) Mandato: 26/10/2015 a 26/10/2017 Indicação: 01/09/2014 Indicação: 18/09/2015 Suplente: Tarsila Otaviano da Costa Mandato: Aguardando publicação Indicação: 05/06/2014

4ª CÂMARA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Suplente: Fernanda de Oliveira Ayres Suplente: Natacha Lucena de Lima Mandato: 04/03/2015 a 04/03/2017 Mandato: 04/03/2015 a 04/03/2017 Indicação: 16/03/2015 Indicação: 16/03/2015

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2ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742 de 07/12/93 e Decreto nº 1.744, de 08/12/95. Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Suplente: Elizoneide Rabelo da Silva Mandato: 09/08/2014 a 09/08/2016 (aguardando definição) Indicação: 18/07/2014

5ª JUNTA DE RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/1993, e o Decreto nº 1.744, de 08/12/1995. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Titular: Rafaela Teixeira Mendes de Oliveira Cruz Suplente: Juliana Alves de Souza Locatelli Mandato: 06/12/2016 a 06/12/2018 Mandato: 29/06/2015 a 29/06/2017 Indicação: 17/11/2016 Indicação: 05/05/2015 Suplente: Monique da Costa Andrade Gomes Mandato: 03/09/2014 a 03/09/2016 (aguardando definição) Indicação: 13/08/2014

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6ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE GOIÁS - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/1993, e o Decreto nº 1.744, de 08/12/1995. Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Suplente: Marcela Reis Froio Mandato: 17/05/2016 a 17/05/2018 Indicação: 08/03/2016

13ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/1993, e o Decreto nº 1.744, de 08/12/1995. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Suplente: Irene dos Santos Suplente: Renata Yuriko Garzotti Itavo Mandato: 05/08/2016 a 05/08/2018 Mandato: 20/04/2015 a 20/04/2017 Indicação: 15/06/2016 Indicação: 04/05/2015

15ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742 de 07/12/1993 e o Decreto nº 1.744 de 08/12/1995. Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Suplente: Danilo Souto Juncansen Mandato: 17/12/2015 a 17/12/2017 Indicação: 09/11/2015

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17ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742 de 07/12/1993 e o Decreto nº 1.744 de 08/12/1995. Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Suplente: Gisele Schneider Machado Mandato: 26/06/2015 a 26/06/2017 Indicação: 20/07/2015

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA (CNP) Competência: Estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social; participar sistematicamente da gestão previdenciária; apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social, definindo objetivos, metas, prazos e mecanismos de controle, para avaliação de sua execução; e acompanhar a aplicação da legislação pertinente à Previdência Social e propor o seu aperfeiçoamento. Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: 09/02/2015 a 09/02/2017 Indicação: 28/07/2015

GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO CNPS PARA DISCUTIR E APRESENTAR UM CONJUNTO DE CONTRIBUIÇÕES E OPINIÕES PARA QUALIFICAR O CRSS Competência: Discutir em conjunto com servidores do INSS questões relevantes que foram levantadas pelos conselheiros sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), buscando apresentar um conjunto de contribuições e opiniões que possam qualificar o CRSS, a estrutura recursal, dentre outros pontos. Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Titular: Enio Zampieri Mandato: Indeterminado Indicação: 12/02/2016

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI) CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Competência: Aprovar a política de atuação institucional em consonância com o contrato de gestão celebrado com o Poder Executivo, de acordo com o disposto no inciso I do art. 8º da Lei nº 11.080, de 2004; deliberar sobre o planejamento estratégico da ABDI; sobre os planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação, inclusive relativos ao contrato de gestão firmado com o Poder Executivo. Homepage: www.abdi.com.br Representante: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 11/08/2016 a 11/08/2018 Indicação: 11/08/2016

COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (CMRTU) Competência: Acompanhar a evolução do fluxo de comércio entre o Brasil e o Paraguai; monitorar e acompanhar eventuais impactos das importações realizadas sob o RTU no que tange à observância da legislação brasileira aplicável aos bens importados; elaborar seu regimento interno; emitir relatórios trimestrais de acompanhamento do RTU. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Daniel Mansano Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 04/12/2009 Indicação: 28/10/2016

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DIÁLOGO DE FOMENTO À PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE SERVIÇOS Competência: Irá tratar da construção da agenda para o setor de serviços junto ao Governo Federal quando será debatido, em conjunto com algumas das mais representativas entidades do setor, seus principais temas de interesse e propostas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 04/06/2016 Indicação: 28/11/2016

FÓRUM DE COMPETITIVIDADE DO VAREJO Competência: Irá tratar da construção da Agenda de Competitividade do Varejo, quando será debatido em conjunto com algumas das mais representativas entidades do setor seus principais temas de interesse e propostas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Aldo Carlos de Moura Gonçalves Mandato: Indeterminado Indicação: 06/05/2015

GRUPO TÉCNICO DE DESONERAÇÃO E INVESTIMENTOS DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GT3) Competência: O Grupo Técnico de Desoneração e Investimentos da Política de Resíduos Sólidos (GT3) que tem entre as suas prerrogativas a promoção de estudos e proposição de medidas visando à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis e à simplificação dos procedimentos para cumprimento de obrigações acessórias relativas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Evandro Américo Costa Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 05/11/2013 Indicação: 23/08/2012

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Ministério do Trabalho COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR A FACILITAÇÃO DA TRANSIÇÃO DA ECONOMIA INFORMAL PARA A FORMALIDADE Competência: Preparar a posição brasileira para as discussões sobre o tema, que acontecerão no ano de 2015, no âmbito da 104ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Suplente: Fábio Gomes Morand Bentes Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 25/09/2014 Indicação: 25/09/2014

GRUPO TÉCNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MTPS Competência: Discutir a reforma da Previdência Social. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/02/2016

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Movimento Brasil Competitivo (MBC) MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO (MBC) Competência: Tem como finalidade básica coordenar e promover ações estruturantes de conteúdo inovador nas áreas de qualidade, produtividade e competitividade, priorizando a implementação de projetos paradigmáticos de grande reconhecimento, contribuindo para elevar a competitividade da economia e o padrão de vida da sociedade brasileira. Homepage: www.mbc.org.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos 1º Suplente: Luiz Gil Siuffo Pereira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2009 Indicação: 07/04/2009 2º Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2009

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EDUCAÇÃO/ CULTURA

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Câmara dos Deputados (CD) CONSELHO CONSULTIVO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA CULTURA Competência: Acompanhar a política governamental, os projetos e os programas direcionados à preservação, à promoção e ao incentivo da cultura e de todo o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural brasileiro, de natureza material e imaterial, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução; incentivar, promover e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira; promover encontros, debates, simpósios, seminários, comemorações e outros. Homepage: www.camara.gov.br Representante: Titular: Roberto Velloso Mandato: Indeterminado Indicação: 17/05/2011

Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) COMITÊ TÉCNICO DE ESTUDOS DO MODELO DE GESTÃO RUMO À EXCELÊNCIA Competência: Uniformizar conceitos, identificar e promover melhorias, mantendo atualizados os Critérios Rumo à Excelência e ao Compromisso com a Excelência, com foco nas aplicações e na simplificação da linguagem destes critérios para que os mesmos sejam aplicáveis a qualquer tipo de organização, independentemente do porte e do ramo de atividades. Homepage: www.fnq.org.br Representante: Alexandre Marcelo dos Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 30/07/2013

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MEMBROS INSTITUIDORES E MANTENEDORES DA FNQ Competência: Disseminar conhecimentos sobre Excelência em Gestão para as organizações. Homepage: www.fnq.org.br Representante: Daniel Mansur Lopez Mandato: Indeterminado Indicação: 30/07/2013

NÚCLEO TEMÁTICO DE ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE Competência: Contribuir com as organizações para a realização de ações práticas que tornem seus processos e projetos sustentáveis, na busca do triple bottom line, considerando o papel da governança corporativa, a criação da cultura organizacional e o retorno financeiro a partir da sustentabilidade. Homepage: www.fnq.org.br Representantes: Cristiane de Souza Soares Leonardo de Souza Carauta da Fonseca Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 24/07/2014 Indicação: 24/07/2014

REDE DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DA FNQ Competência: Disseminar conhecimentos sobre Excelência em Gestão para as organizações cujos conteúdos e temas pautados na representação são referentes ao Modelo de Excelência da Gestão (MEG) que vinham servindo de subsídios para elaboração e amadurecimento do programa SEGS. Homepage: www.fnq.org.br Representante: Claudia da Rocha Guimarães Ribeiro Mandato: Indeterminado Indicação: 20/09/2016

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Ministério da Cultura (MINC) COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA (CNIC) Competência: Analisar e opinar sobre a concessão de benefícios fiscais a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Homepage: www.cultura.gov.br Representante: 1º Suplente: Gilberto Rodrigues Figueiredo Mandato: 02/02/2015 a 31/12/2016 Indicação: 28/11/2014

COMISSÃO PERMANENTE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO COLETIVA (CPAGC) Competência: Monitorar o cumprimento dos princípios e regras estabelecidos na Lei nº 9.610 de 1998; recomendar ao Ministério da Cultura a adoção das providências cabíveis, como representação ao Ministério Público ou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), quando verificada irregularidade cometida por associações de gestão coletiva, Escritório Central ou usuários; pronunciar-se, mediante demanda do Ministério da Cultura, sobre os processos administrativos referentes a sanções. Homepage: www.minc.gov.br Representante: Titular: Ricardo Rielo Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 08/09/2015

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) Competência: Propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Homepage: www.cultura.gov.br/cnpc Representantes: Titular: Márcia Costa Rodrigues Suplente: Marta Raquel Colabone Mandato: 17/12/2015 a 17/12/2017 Mandato: 17/12/2015 a 17/12/2017 Indicação: 09/12/2015 Indicação: 09/12/2015

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Ministério da Educação (MEC) CÂMARA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Competência: Promover a articulação dos principais atores sociais cujo trabalho repercute sobre a oferta de educação profissional e tecnológica no País, de modo que os esforços de cada agente possam fomentar as ações de desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda, o progresso científico e tecnológico, entre outros. Homepage: www.mec.gov.br Representantes: Titular: Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011 Indicação: 19/04/2011

CÂMARA CONSULTIVA TÉCNICA DE ATUALIZAÇÃO DO CATÁLOGO DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Competência: Apreciar as propostas de inserção de novos cursos ao Catálogo e proceder à sua atualização. Homepage: www.portal.mec.gov.br Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Suplente: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 21/10/2014 Indicação: 21/10/2014

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FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO Competência: Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, no Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação; acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; elaborar seu Regimento Interno e aprovar ad referendum o Regimento Interno das conferências nacionais de educação; planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação. Homepage: www.fne.mec.gov.br Representante: Suplente: Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 16/03/2016

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) PLANO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EXPORTADORA Competência: Difundir a cultura exportadora nas Unidades da Federação por meio, principalmente, da integração e/ou coordenação das ações de capacitação e treinamento disponibilizadas por entidades públicas dirigidas a gestores públicos, empresários e profissionais de comércio exterior. Homepage: www.mdic.gov.br Representante: Titular: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 30/01/2013

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Ministério do Esporte (ME) CÂMARA SETORIAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESPORTE E ATIVIDADES FÍSICAS Competência: Propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento das atividades da cadeia produtiva do esporte e das atividades físicas relacionadas, bem como a necessidade de se aliar a maior representatividade possível dos setores envolvidos com a operacionalidade do colegiado. Homepage: www.esporte.gov.br Representantes: Titular: Anderson Furtado Dalbone Suplente: Lilia Motta Passos Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 10/09/2015 Indicação: 10/09/2015

Ministério do Trabalho FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (FNAP) Competência: Promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT, e monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional. Homepage: www.trabalho.gov.br Representantes: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Suplente: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 30/10/2012 Indicação: 29/04/2015

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COORDENAÇÃO COLEGIADA DO FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM Competência: Sugerir temas e aprovar a pauta das reuniões, estabelecer parcerias e angariar apoio para as ações do Fórum; aplicar as diretrizes baixadas pela Plenária; monitorar as ações do Fórum e promover-lhe, pelos meios cabíveis, a execução às suas deliberações; acompanhar o andamento dos GTs instituídos pela Plenária, e encaminhar o relatório conclusivo dos estudos às instâncias competentes do Ministério do Trabalho para apreciação e implementação das ações; articular com outros colegiados afetos ao tema da aprendizagem. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: Indeterminado Indicação: 05/05/2015

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INFRAESTRUTURA

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Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) COMITÊ EXECUTIVO DA COMISSÃO DE PORTOS Competência: Apoiar e cooperar para o desenvolvimento do sistema portuário nacional, com ênfase na implementação das reformas possibilitadas pela Lei Federal nº 8.630 de 1993. Homepage: www.cportos.com.br Representantes: Titular: Izis Janote Ferreira Suplente: Juliana Xavier Serapio da Silva Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016 Indicação: 17/11/2016

Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA Competência: Promover a interação das empresas usuárias de transporte relevante de carga nos diversos modais, instalações e terminais logísticos, defendendo os seus interesses no País. Homepage: www.anut.org.br Representante: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 06/06/2003

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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCT) COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL Competência: Acompanhar o provimento de serviços da internet; estabelecer recomendações sobre padrões e procedimentos técnicos e operacionais para a Internet no Brasil. Homepage: www.cgi.br Representante: Suplente: Cássio Jordão Motta Vecchiatti Mandato: 31/05/2014 a 31/05/2017 Indicação: 03/12/2013

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) Competência: Formular, coordenar e supervisionar a política nacional de metrologia, normalização industrial e certificação da qualidade de produtos, serviços e pessoal, prevendo mecanismos de consulta que harmonizem os interesses públicos, das empresas industriais e dos consumidores; assegurar a uniformidade e a racionalização das unidades de medida utilizadas em todo o território nacional; entre outras. Homepage: www.inmetro.gov.br Representante: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 30/11/2007

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COMITÊ BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (CBAC) Competência: Articular e empreender ações relacionadas ao planejamento e à formulação das diretrizes para a política brasileira de avaliação da conformidade, bem como acompanhar e avaliar a execução e os resultados dessa política, além de outras tarefas que lhe forem confiadas pelo Conmetro. Homepage: www.inmetro.gov.br Representantes: Titular: Evandro Américo Costa Suplente: João Batista Porto Cursino de Moura Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 30/11/2001 Indicação: 14/02/2012

COMITÊ BRASILEIRO DE NORMALIZAÇÃO (CBN) Competência: Assessorar e subsidiar o Conmetro nos assuntos relativos à normalização, especialmente aqueles que fazem parte do termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização, inclusive no que se refere à relação entre a normalização e a atividade de regulamentação técnica, bem como acompanhar e avaliar a execução e os resultados do Plano Estratégico da Normalização Brasileira; delimitar a interface entre Regulamentação Técnica e Normalização Técnica. Homepage: www.inmetro.gov.br Representantes: Titular: João Batista Porto Cursino de Moura Suplente: José Luiz Mota Afonso Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 22/09/2006 Indicação: 22/09/2006

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Ministério da Integração Nacional (MIN) CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) Competência: Acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais do Nordeste e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; criar comitês, permanentes ou provisórios, fixando, no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados. Homepage: www.sudene.gov.br Representantes: Titular: José Arteiro da Silva Suplente: Carlos de Souza Andrade Mandato: 22/02/2016 a 22/02/2017 Mandato: 22/02/2016 a 22/02/2017 Indicação: 22/02/2016 Indicação: 22/02/2016

COMITÊ TÉCNICO DO CONDEL/SUDENE Competência: Antecipar as discussões sobre assuntos integrantes da pauta do Conselho Deliberativo da Sudene; recepcionar e analisar minutas de Proposições ou temas apresentados, para fins de incorporação à pauta a ser apreciada na reunião do Condel; sugerir, quando couber, o encaminhamento de proposta de matéria para, após discussão com a Secretaria Executiva e aprovação por maioria, inserção na pauta, entre outros. Homepage: www.sudene.gov.br Representantes: Titular: José Arteiro da Silva Suplente: Carlos de Souza Andrade Mandato: 22/02/2016 a 22/02/2017 Mandato: 22/02/2016 a 22/02/2017 Indicação: 22/02/2016 Indicação: 22/02/2016

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CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) Competência: Acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais da Amazônia e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia; criar comitês, permanentes ou provisórios, fixando, no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados. Homepage: www.sudam.gov.br Representantes: Titular: José Arteiro da Silva Suplente: Sebastião de Oliveira Campos Mandato: 26/01/2016 a 26/01/2017 Mandato: 26/01/2016 a 26/01/2017 Indicação: 26/01/2016 Indicação: 26/01/2016

COMITÊ TÉCNICO DO CONDEL/SUDAM Competência: Debater previamente as matérias que serão analisadas pelo Condel e formular proposta de funcionamento a ser submetida à aprovação do mesmo. Homepage: www.sudam.gov.br Representantes: Titular: Alberto Fontoura Nogueira da Cruz Suplente: João Torres de Melo Sabóia Neto Mandato: 26/02/2016 a 26/02/2017 Mandato: 26/02/2016 a 26/02/2017 Indicação: 26/02/2016 Indicação: 26/02/2016

Ministério das Cidades (MCID) CÂMARA TEMÁTICA DE ASSUNTOS VEICULARES DO CONTRAN Homepage: www.cidades.gov.br Representantes: Titular: Francisco Wagner de la Tôrre Suplente: Rodrigo Otávio Carvalho Moreira Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016 Indicação: 05/10/2016

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CÂMARA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DO CONTRAN Competência: Desenvolver estudos, opinar e sugerir sobre matérias na área de suas atribuições, obedecidas às prioridades estabelecidas por aquele Colegiado; propor ao Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União a criação de Grupo Técnico (GT), bem como de Grupo Técnico Intercâmaras (GTI), para fornecer subsídios aos estudos da Câmara. Homepage: www.denatran.gov.br Representantes: Titular: Edson Luis da Cunha Suplente: Eduardo Cortez Balreira Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016 Indicação: 05/10/2016

CONSELHO DAS CIDADES (CONCIDADES) Competência: Propor diretrizes, acompanhar e avaliar a implementação da política nacional de desenvolvimento urbano, em especial as políticas de habitação, de saneamento básico e de transportes urbanos, e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos. Homepage: www.cidades.gov.br Representante: Titular: Elvando Albuquerque Ramalho Mandato: 29/09/2014 a 29/09/2017 Indicação: 14/02/2014

CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO Competência: Estabelecer diretrizes e critérios de alocação dos recursos do FNHIS, observando o disposto na lei nº 11.124 de 2005, a Política e o Plano Nacional de Habitação estabelecidos pelo Ministério das Cidades e as diretrizes do Conselho das Cidades; aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do FNHIS; deliberar sobre as contas do FNHIS; entre outras. Homepage: www.cidades.gov.br Representantes: Titular: Calil Cherem Netto Suplente: Fernando Pinho da Costa Mandato: 20/04/2015 a 20/04/2017 Mandato: 20/04/2015 a 20/04/2017 Indicação: 19/03/2015 Indicação: 19/03/2015

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Ministério de Minas e Energia (MME) CONSELHO CONSULTIVO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (CONCEPE) Competência: Prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, dentre eles energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética. Homepage: www.mme.gov.br Representantes: Titular: Eduardo Cury Guimarães Suplente: Rosimeire Cecília da Costa Mandato: 15/12/2014 a 15/12/2017 Mandato: 15/12/2014 a 15/12/2017 Indicação: 15/12/2014 Indicação: 15/12/2014

Ministério do Trabalho COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE (CTPP) COMISSÃO PERMANENTE NACIONAL PORTUÁRIA (CPNP) Competência: Acompanhar a implementação da NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e propor adequações necessárias. A CPNP é de caráter tripartite e tem como atribuição principal discutir as questões de saúde e segurança na atividade portuária. Tem como referencial de trabalho a Norma Regulamentadora 29 (NR-29): Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Suplente: José Carlos Patitucci Leitão Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 29/11/2002 Indicação: 29/11/2002

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Presidência da República (PR) COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS Competência: Atuar na formulação e controle da execução das políticas públicas relacionadas à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, inclusive nos aspectos de normatização e nos procedimentos administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança, que formam a cadeia de confiança da ICP-Brasil. Homepage: www.iti.gov.br Representante: Titular: Armando Vergílio dos Santos Júnior Mandato: Aguardando publicação Indicação: 03/09/2015

COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (CG ICP-BRASIL) Competência: Manifestar-se previamente sobre matérias de natureza técnica a serem apreciadas e decididas pelo CG ICP-Brasil; preparar e encaminhar previamente aos membros do CG ICP-Brasil expediente contendo o posicionamento técnico dos órgãos e das entidades relacionados com as matérias que serão apreciadas e decididas; e cumprir outras atribuições que lhe forem conferidas por delegação do CG ICP-Brasil. Homepage: www.iti.gov.br Representantes: Titular: Roberta Rodrigues Pereira Cardoso Suplente: Geórgia Philomeno Gomes Carneiro Mandato: Aguardando publicação Mandato: Aguardando publicação Indicação: 30/09/2015 Indicação: 03/09/2015

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MEIO AMBIENTE

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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL (CB-38) Competência: Organizar as sugestões das instituições brasileiras na formulação das normas da série ISO 14000, referente a sistemas de gestão ambiental, auditorias ambientais, rotulagem ambiental, avaliação do desempenho ambiental, avaliação do ciclo de vida e terminologia. Homepage: www.abnt.org.br Representante: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 07/01/2010

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ACORDO SETORIAL DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Competência: Elaborar os termos que irão compor o Acordo Setorial, a ser celebrado entre fabricantes, comércio, distribuidores, importadora e poder público, para Logística Reversa de medicamentos, embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas mercuriais e similares e equipamentos eletroeletrônicos. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Lázaro Luiz Gonzaga Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013 Indicação: 15/08/2013 Marcio Milan Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013 Indicação: 21/01/2013 Evandro Américo Costa Tacianny Mayara da Silva Machado Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013 Indicação: 21/01/2013

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Instituto Jogue Limpo GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE PERFORMANCE (GAP) DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES Competência: Acompanhar a evolução, as metas e as dificuldades do sistema de logística reversa em andamento e propor melhorias ao atual modelo. Representante: Titular: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 23/09/2015

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) COMITÊ TÉCNICO DO PROJETO PARA MELHORIA DA LOGÍSTICA RESERVA DE RESÍDUOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS Competência: Estimular a execução da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, incluindo a realização de um projeto-piloto no município de São Paulo. Homepage: www.mdic.gov.br Representantes: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 14/01/2015 Indicação: 14/01/2015

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Ministério do Meio Ambiente (MMA) COMITÊ ASSESSOR DE POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Competência: Assessorar o Órgão Gestor, responsável pela coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental, cuja direção está sob os Ministros de Estado da Educação e do Meio Ambiente. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Cristiane de Souza Soares Suplente: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 23/03/2012 Indicação: 18/02/2014

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Competência: Acompanhar a implementação das deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e contribuir no que for necessário para a implementação das deliberações da 4ª CNMA no âmbito de suas instituições e esferas de competência. Homepage: www.mma.gov.br Representante: Titular: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 02/06/2014

COMITÊ GESTOR DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL Competência: Elaborar o Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável; sugerir ações e atividades para os diferentes órgãos do Governo vinculados à gestão ambiental, à produção e ao consumo sustentável, considerando o desenvolvimento sustentável e a saúde ambiental; promover ampla difusão do tema produção e consumo sustentável, com o objetivo de sensibilizar os diversos atores do Governo, da iniciativa privada e da sociedade civil na implementação do Plano. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Marcio Milan Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 24/11/2014 Indicação: 24/11/2014

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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) Competência: Assessorar, deliberar e propor, às instâncias superiores do Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Titular: Paulo César Nauiack Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015 Indicação: 30/12/2015 1º Suplente: Cristiane de Souza Soares 1º Suplente: Evandro Américo Costa Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015 Indicação: 30/12/2015 2º Suplente: José Almeida de Queiroz 2º Suplente: Marcio Milan Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015 Indicação: 30/12/2015

CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Competência: Propor indicadores de desempenho e de avaliação das ações de educação ambiental decorrentes das políticas, dos programas e dos projetos de governo. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Mario Henriques Saladini 1º Suplente: Kelly Lima Teixeira Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015 Indicação: 30/12/2015 2º Suplente: Marcio Milan Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015

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CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: João Vieira de Almeida Neto 1º Suplente: Benedito Vieira dos Santos Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015 Indicação: 30/12/2015 2º Suplente: Adriane Moraes Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015

CÂMARA TÉCNICA DE QUALIDADE AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Bernardo Rodrigues Souto 1º Suplente: Evandro Américo Costa Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015 Indicação: 30/12/2015 2º Suplente: João Vieira de Almeida Neto Mandato: 01/01/2016 a 31/12/2017 Indicação: 30/12/2015 GRUPO DE TRABALHO PARA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DE BIFENILAS POLICLORADAS

Competência: Grupo de Trabalho que tratará e discutirá a proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Representante Técnico: Cristiane de Souza Soares Representante Técnico: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 18/01/2013 Indicação: 18/01/2013

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GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Competência: Procederá a revisão das resoluções Conama 1 e 237, que estabelecem critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental, do segmento empresarial, vinculado à câmara técnica de controle ambiental (CTCA) do Conama. Homepage: www.mma.gov.br Representante: Titular: Bernardo Rodrigues Souto Mandato: Indeterminado Indicação: 15/12/2015

GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005 Competência: Revisar os parâmetros na concentração de fósforo na composição dos sabões e detergentes. Homepage: www.mma.gov.br Representante: Titular: Bernardo Rodrigues Souto Mandato: Indeterminado Indicação: 02/03/2016

GRUPO DE INTEGRAÇÃO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (GI-GERCO) Competência: Discutir assuntos relacionados aos vetores de desenvolvimento, tais como: maricultura; petróleo e gás; energia eólica; portos; turismo e setor imobiliário incluindo os requisitos para o licenciamento ambiental litorâneo para unidades hoteleiras. Homepage: www.mma.gov.br Representante: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 19/09/2014

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GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Competência: Avaliar e acompanhar a proposta de revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Paulo César Nauiack Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014 Indicação: 18/12/2014

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MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Competência: Orientar e assessorar quanto à formulação e à coordenação da política nacional de desenvolvimento das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como acompanhar e avaliar a sua implantação. Homepage: www.forumpermanente.gov.br

COMITÊ TEMÁTICO - AMPLIAÇÃO DE MERCADO DO FPMEPP Competência: Facilitar para a MPE o acesso a mercados externos; ampliar informações para a atuação das MPE no comércio exterior. Ampliar negócios entre MPE do Brasil e do exterior. Desburocratizar procedimentos nas operações de comércio exterior para a MPE. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Arno Gleisner 1º Suplente: Rui Lemes Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 29/09/2015 Indicação: 29/09/2015 2º Suplente: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 29/09/2015

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COMITÊ TEMÁTICO - DESONERAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO FPMEPP Competência: Conceber e operacionalizar instrumentos legais que possibilitem simplificar, desburocratizar e racionalizar seu funcionamento, além de mapear, analisar e, principalmente, propor ações para o crescimento da participação, como o acesso das MPE a Compras Governamentais. Homepage: www.forumpermanente.gov.br Representantes: Titular: Enio Zampieri 1º Suplente: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 29/09/2015 Indicação: 29/09/2015 2º Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 29/09/2015

COMITÊ TEMÁTICO - INOVAÇÃO E CRÉDITO DO FPMEPP Competência: Redução do peso da burocracia sobre as empresas, principalmente sobre as MPE, como forma de facilitar a vida dos empreendedores brasileiros; e aumento da lucratividade das MPE, como forma de aumentar a geração de empregos e renda na economia brasileira. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Antonio Everton Chaves Junior 1º Suplente: Enio Zampieri Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 29/09/2015 Indicação: 29/09/2015 2º Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 29/09/2015

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL DO SEBRAE Competência: Coordenar e orientar programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com as políticas nacionais de desenvolvimento. Eleger, dentre os conselheiros titulares, com o voto concorde de no mínimo 07 conselheiros, o seu Presidente, em reunião especialmente convocada para esse fim. Homepage: www.sebrae.com.br Representantes: Titular: José Roberto Tadros Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 21/01/2015 a 21/01/2019 Mandato: 21/01/2015 a 21/01/2019 Indicação: 12/01/2015 Indicação: 12/01/2015

CONSELHO FISCAL DO SEBRAE Competência: Eleger, pelo voto dos seus membros, o Presidente, permitida sua recondução uma única vez; elaborar RI, submetendo-o ao CDN; examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras, prestações de contas, balancetes de verificação e alienação ou oneração de bens imóveis do Sebrae; acompanhar e implementar recomendações de empresa de auditoria e de órgãos de controle externo; e solicitar ao CDN a contratação de serviços de terceiros, a fim de auxiliar o cumprimento de suas atribuições. Homepage: www.sebrae.com.br Representante: Titular: Roberto Velloso Mandato: 01/01/2015 a 31/12/2018 Indicação: 19/11/2014

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RELAÇÕES DO TRABALHO

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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS (ABNT/CEE-277) Competência: Desenvolver Norma Técnica que irá buscar a regulamentação do tema, Compras Sustentáveis, discutindo e estabelecendo regras e diretrizes de acordo com as particularidades de cada atividade produtiva. Homepage: www.abnt.org.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 05/12/2013 Indicação: 17/11/2016

Ministério do Trabalho COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE TEMÁTICA DA NR-20 (LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS) Competência: A CNTT da NR-20 tem como objetivo acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria MTE nº 1.127 de 02 de outubro de 2003. Homepage: www.trabalho.gov.br Representantes: Bernadeth Macedo Vieira Assessor Técnico: Antônio Gonçalves Roxo Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 15/01/2013 Indicação: 16/03/2016

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COMISSÃO TRIPARTITE DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO DE GÊNERO E RAÇA NO TRABALHO Competência: Discutir e apresentar propostas para políticas públicas de igualdade de oportunidades e de tratamento, e de combate a todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação; incentivar a incorporação das questões de gênero, raça e etnia na programação, na execução, na supervisão e na avaliação das atividades levadas a efeito pelo Ministério do Trabalho. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 13/07/2015 Indicação: 17/11/2016

COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE Competência: Assessorar, na implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, o Comitê Executivo Interministerial previsto no Memorando de Entendimento firmado entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Suplente: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012 Indicação: 22/03/2012

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SUBCOMITÊ INTERMINISTERIAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE Competência: I- Formular proposta de Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude e de um Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, em consonância com a Agenda Nacional de Trabalho Decente e com o Plano Nacional de Trabalho Decente e em consulta aos representantes, assim como dos seus mecanismos de monitoramento; II- envidar os esforços necessários para mobilizar recursos técnicos, humanos e financeiros próprios e da comunidade internacional para a implementação dos projetos e atividades. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012 Indicação: 22/03/2012

COMISSÃO TRIPARTITE DE REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE (PNETD) Competência: Promover o alinhamento do PNETD com o PPA 2012-2015, à luz das resoluções da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD). O Plano foi submetido ao processo de revisão durante o ano de 2014, no que diz respeito aos indicadores adotados. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 28/02/2014 Indicação: 16/05/2014

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COMISSÃO TRIPARTITE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (CTPAT) Competência: Acompanhar e avaliar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); propor o aperfeiçoamento da legislação relativa ao PAT; elaborar estudos visando estabelecer regras para a fiscalização e a aplicação de penalidades às empresas e aos estabelecimentos conveniados que executarem de modo inadequado o PAT; propor diretrizes para o aperfeiçoamento do documento de legitimação por meio eletrônico; avaliar as propostas de medidas legislativas. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Fernando Luiz Marçal Monteiro Suplente: Wilson Vettorazzo Calil Mandato: 18/07/2014 a 18/07/2016 Mandato: 18/07/2014 a 18/07/2016 Indicação: 13/03/2013 Indicação: 27/05/2013

COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE DA NR-06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Competência: Acompanhar o Programa de Avaliação da Conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual no âmbito do Sinmetro; apreciar e sugerir adequações sobre a harmonização dos regulamentos técnicos com as normas aplicáveis; avaliar as solicitações para que os produtos que não estejam relacionados no Anexo I da NR-06 sejam considerados EPI; avaliar as propostas de reexame dos EPI constantes no Anexo I da NR-06; dentre outras. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 09/07/2012

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COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE TEMÁTICA NR-12 (SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) Competência: Elaborar e divulgar instrumentos e materiais consultivos que contribuam para a implementação do disposto na Norma Regulamentadora nº 12; incentivar a realização de estudos e debates visando ao aprimoramento permanente da legislação; avaliar distorções ou efeitos não previstos ou não pretendidos da regulamentação; sugerir, quando necessária e ouvida a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), a criação de Grupos de Trabalho, Subcomissões e Comissões Estaduais ou Regionais. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representante: Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2011

COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE NACIONAL - CTPN DA NR-32 Competência: Acompanhar a implementação e propor adequações necessárias ao aperfeiçoamento da Norma Regulamentadora nº 32, criada para garantir a oferta de todas as condições de segurança, proteção e preservação da saúde dos profissionais que atuam em estabelecimento de saúde. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Paulo Mario Fernandes de Oliveira Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 23/01/2007 Indicação: 23/01/2007 Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 23/01/2007

GRUPO DE ESTUDOS TRIPARTITE - GET DA ESTUFAGEM (NR-11) Competência: Aprofundar os estudos sobre a atividade de estufagem de cargas referente à Norma Regulamentadora nº 11. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 24/07/2014

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GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE (GTT) - ANEXO 5 DA NR-16 Competência: Elaborar proposta de texto final para o Anexo 5 da NR-16 (Aprovado pela Portaria MTE nº 1.565, de 13 e outubro de 2014) Atividades Perigosas em Motocicleta. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 26/07/2016

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE NR-24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO Competência: Tratar dos assuntos relacionados às condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 21/02/2014

COMISSÃO TRIPARTITE SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO MARÍTIMO (CT MARÍTIMA) Competência: Determinar e acompanhar o cumprimento de regulamentos, ordens e outras instruções de observância obrigatória decorrentes da ratificação pelo Brasil das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Terá por atribuições: funcionar como órgão de consulta tripartite previsto na Convenção nº 178 da OIT; propor ao Ministério do Trabalho ações consideradas necessárias para a evolução das relações e condições de trabalho; elaborar diretrizes para a promoção da segurança e da saúde. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Suplente: Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 05/10/2010 Indicação: 05/10/2010

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CONSELHO CURADOR DA FUNDACENTRO Competência: Realizar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Homepage: www.fundacentro.gov.br Representante: Titular: José Carlos Canesin Mandato: Aguardando definição Indicação: 13/09/2013

CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (CCFGTS) Competência: Estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular estabelecidas pelo Governo Federal. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Abelardo Campoy Diaz Suplente: Cláudio Elias Conz Mandato: 11/03/2015 a 11/03/2017 Mandato: 11/03/2015 a 11/03/2017 Indicação: 05/03/2015 Indicação: 05/03/2015

GRUPO DE APOIO PERMANENTE AO CCFGTS (GAP/CCFGTS) Competência: Desenvolver estudos técnicos sobre matérias que lhe forem encaminhadas pelo Conselho; debater votos e minutas de resoluções que lhe forem encaminhadas pelo conselho ou por conselheiro, contribuindo para a disseminação e o nivelamento das informações técnicas pelos participantes, visando transmitir aos membros do colegiado os subsídios e esclarecimentos necessários para a formulação de suas decisões; e outras, de natureza consultiva e de assessoramento. Homepage: www.mdic.gov.br Representante: Titular: Abelardo Campoy Diaz Mandato: Indeterminado Indicação: 09/12/2011

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GRUPO DE TRABALHO DO CCFGTS, PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CRITÉRIOS DE GOVERNANÇA, ALOCAÇÃO E DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS DO FI-FGTS Competência: Analisar e propor, se for o caso, alterações nos critérios de governança, alocação e direcionamento dos recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). Homepage: www.fgts.gov.br Representante: Titular: Abelardo Campoy Diaz Mandato: 20/10/2016 a 06/12/2016 Indicação: 20/10/2016

CONSELHO DE RELAÇÕES DO TRABALHO (CRT) Competência: Promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo, o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal a respeito de temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical e fomentar a negociação coletiva e o diálogo social. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: 01/06/2015 a 31/05/2017 Mandato: 01/06/2015 a 31/05/2017 Indicação: 27/04/2015 Indicação: 27/04/2015

CÂMARA BIPARTITE DO CRT Competência: Analisar e opinar sobre categorias, organização e representação sindicais; auxiliar na conciliação de conflitos de representação sindical a pedido das partes interessadas ou do Ministério do Trabalho; e opinar sobre outros assuntos que lhes sejam submetidos pela Câmara Tripartite do CRT. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: 01/06/2015 a 31/05/2017 Mandato: 01/06/2015 a 31/05/2017 Indicação: 27/04/2015 Indicação: 27/04/2015

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GRUPO DE TRABALHO DO CRT PARA DISCUTIR A “INFORMALIDADE DO TRABALHADOR EMPREGADO” Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Fábio Gomes Morand Bentes Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 04/08/2015 Indicação: 04/08/2015 Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 04/08/2015

GRUPO DE TRABALHO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Competência: Elaborar estudos visando o aperfeiçoamento da Lei de Cotas nº 8.213/91 da Previdência Social e apresentar questões pelas quais passam os empregadores e em função de cada atividade e em função da Conferência de Trabalho Decente. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Suplente: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016 Indicação: 19/01/2012

GRUPO DE TRABALHO QUE ESTUDARÁ REQUISITOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO CRT Competência: Estudar requisitos para tramitação de processos no CRT relacionados com caracterização ou não de categorias econômicas e profissionais para fins de registro sindical. O GT será composto por cinco membros titulares representantes do Ministério do Trabalho, cinco membros titulares representantes das centrais sindicais com índice de representatividade, e nove membros titulares representantes das confederações dos empregadores. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representante: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 09/05/2014

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GRUPO DE TRABALHO QUE IRÁ ESTUDAR E PROPOR ALTERAÇÕES NO ART. 477 DA CLT Competência: O Grupo de Trabalho foi criado no âmbito do Conselho de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho para estudar e propor alterações no art. 477 da CLT, o qual trata da assistência à homologação das rescisões de contrato de trabalho. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representante: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 14/08/2014

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO (CNIG) Competência: Formular objetivos para a elaboração da política de imigração; coordenar e orientar as atividades de imigração; promover estudos de problemas relativos à imigração; levantar periodicamente as necessidades de mão de obra estrangeira qualificada; estabelecer normas de seleção de imigrantes; definir as dúvidas e solucionar os casos omissos no que diz respeito a imigrantes; opinar sobre alteração da legislação relativa à imigração. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 05/03/2015 Indicação: 05/03/2015

CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (CNT) Competência: Promover a justiça social e o tripartismo no âmbito da legislação trabalhista; fomentar negociação coletiva para solução de conflitos; promover entendimento entre trabalhadores e empregadores e Governo Federal; propor diretrizes no mundo do trabalho; propor estudos que visem melhoria nas condições de trabalho; acompanhar cumprimento dos direitos dos trabalhadores rurais; e pronunciar-se sobre assuntos na sua área de competência. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Ivo Dall'acqua Júnior Suplente: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque Mandato: Aguardando definição Mandato: Aguardando definição Indicação: 25/07/2016 Indicação: 25/07/2016

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GRUPO DE TRABALHO CONFEDERATIVO SOBRE O ESOCIAL Competência: De caráter consultivo e permanente, tem por objetivo analisar o conjunto de informações e regras do eSocial inicialmente apresentado pelo Comitê Gestor e elaborar a adequação com vistas ao pleno cumprimento das obrigações correspondentes pelas empresas com operacionalização aderente ao ambiente empresarial, com base na legislação vigente, inclusive em relação ao cronograma de implantação. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

SUBGRUPO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Guilherme Kopfer Carlos de Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 25/11/2015

GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO Competência: Grupo de Trabalho de caráter tripartite, técnico e consultivo, tem por finalidade elaborar estudos técnicos com vistas à revisão e ao aperfeiçoamento do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Marcio Milan Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 13/05/2011 Indicação: 13/05/2011

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GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE SISTEMA ÚNICO DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE Competência: Elaborar a proposta de Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, que foi submetida à consulta pública em 2014. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 10/01/2014

SUBCOMISSÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS Competência: Avaliar a exposição do trabalhador nas atividades desse segmento à substância benzeno. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Antônio Carlos Nóbrega Titular: João Maria da Silveira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 29/08/2011 Indicação: 29/08/2011 Titular: José Antônio Rocha Titular: Klaiston Soares de Miranda Ferreira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 29/08/2011 Indicação: 29/08/2011 Titular: Ricardo Bocchetti Nunes Assessor Técnico: João Batista Gonçalves Ferreira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 29/08/2011 Indicação: 29/08/2011

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SUBCOMITÊ DO COMITÊ EXECUTIVO QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE PROMOÇÃO DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE Competência: Subcomitê instituído no âmbito do Comitê Executivo, que tem por objetivo a construção da agenda de promoção de trabalho decente para a juventude, tendo como referência a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) e o Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD). Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2013 Indicação: 17/11/2016

Presidência da República (PR) COMITÊ TÉCNICO-INSTITUCIONAL DO PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA - 5ª EDIÇÃO Competência: Assessorar a Coordenação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, nas etapas de pactuação do plano de ação, monitoramento e avaliação do programa. Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Suplente: Inez Balbino Petterle Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 12/11/2013 Indicação: 17/11/2016

CONSELHO CONSULTIVO DO OBSERVATÓRIO BRASIL DA IGUALDADE DE GÊNERO Competência: Apoiar e divulgar o Observatório, que tem por finalidade impulsionar a transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas brasileiras e fortalecer o controle social das ações do Governo para a garantia e a ampliação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero no Brasil. Homepage: www.observatoriodegenero.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 29/10/2009 Indicação: 29/10/2009

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FÓRUM DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Competência: Discutir Políticas de Previdência Social (sustentabilidade do sistema, ampliação da cobertura, fortalecimento dos mecanismos de financiamento e regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário); e Políticas de Emprego, Trabalho e Renda (fortalecimento do emprego, trabalho e renda, rotatividade no mercado de trabalho, formalização e preservação do emprego, aperfeiçoamento das relações trabalhistas e aumento da produtividade de trabalho). Homepage: www.secretariageral.gov.br Representantes: Titular: Laércio José de Oliveira Suplente: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 13/05/2015 Indicação: 13/05/2015

GRUPO DE TRABALHO CRESCIMENTO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Competência: O objetivo deste Grupo é debater, analisar e apresentar propostas sobre os seguintes temas: fortalecimento do emprego, trabalho e renda; rotatividade no mercado de trabalho; formalização e preservação do emprego; aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e aumento da produtividade do trabalho. De acordo com o Decreto da Presidência da República nº 8443 de 30 de abril de 2015. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 08/09/2015

GRUPO DE TRABALHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Competência: O objetivo deste Grupo é debater, analisar e apresentar propostas sobre os seguintes temas: fortalecimento do emprego, trabalho e renda; rotatividade no mercado de trabalho; formalização e preservação do emprego; aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e aumento da produtividade do trabalho. De acordo com o Decreto da Presidência da República nº 8443 de 30 de abril de 2015. Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 08/09/2015

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GRUPO DE TRABALHO SOBRE IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO Competência: Estudar, discutir e apresentar sugestões, mediante relatório, sobre o Projeto de Lei nº 6.653/2009 e o Projeto de Lei do Senado nº 25/2009, que tratam da igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 28/05/2010 Indicação: 28/05/2010

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RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

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Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT) FÓRUM DAS CONFEDERAÇÕES - GRUPO DE ESTUDOS LOBBY Representantes: Titular: Cristiane de Souza Soares Titular: Reiner Ferreira Leite Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 01/07/2016 Indicação: 01/07/2016

FÓRUM DAS CONFEDERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Competência: Discutir, analisar e promover ações conjuntas relacionadas a políticas públicas, regulamentações e decisões do Poder Executivo em matérias de interesse comum em conjunto com as Confederações Patronais (CNA, CNI, CNCOOP, CNF, CNT, CNS) e outras entidades da sociedade civil organizada. Representante: Titular: Wany Liete Pasquarelli Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2011

FÓRUM DAS CONFEDERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO Competência: Discutir em conjunto com as assessorias legislativas das Confederações Patronais (CNA, CNI, CNCOOP, CNF, CNT, CNS), e de outras entidades da sociedade civil organizada, o teor de matérias legislativas e definir estratégias para a condução de gestores institucionais no Congresso Nacional. Representante: Titular: Reiner Ferreira Leite Mandato: Indeterminado Indicação: 02/05/2008

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GRUPO INTERCONFEDERATIVO EMPREGADOR (GIEMP) Competência: Discutir assuntos sindicais e relações do trabalho nos órgãos governamentais com vistas à condução dos interesses do empresariado nacional. Representantes: 1º Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues 2º Titular: Renato de Oliveira Rodrigues Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 03/09/2014 Indicação: 22/03/2012 3º Titular: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque 4º Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012 Indicação: 22/03/2012

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) REUNIÃO DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E ESPECIALISTAS EM CERTIFICADO DE ORIGEM E CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS PAÍSES MEMBROS DA ALADI Competência: Promover a criação de uma área de preferências econômicas na região latino-americana objetivando um mercado comum. Criar vínculos multilaterais ou acordos parciais com outros países e áreas de integração do Continente. Representantes: Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 11/03/2009

Confederação Nacional da Indústria (CNI) COALIZÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA (CEB) Competência: Coordenar o processo de influência do setor empresarial brasileiro nas negociações comerciais internacionais, buscando a formação do consenso interno, o estabelecimento de canais de diálogo com o governo brasileiro e a atuação coordenada em fóruns empresariais internacionais. Homepage: www.negint.cni.org.br Representantes: Titular: Izis Janote Ferreira Suplente: Juliana Xavier Serapio da Silva Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016 Indicação: 17/11/2016

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Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu) CONSELHO EMPRESARIAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS Competência: Promover o diálogo e melhorar o entendimento entre os setores empresariais dos dois países, aprofundar as relações bilaterais e contribuir para o crescimento econômico das duas nações. Homepage: www.cni.org.br/cebeu Representantes: 1º Titular: Antonio Oliveira Santos 2º Titular: Ernane Galvêas Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 01/01/1976 Indicação: 01/01/1976 Assessora: Marianne Lorena Hanson Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

Mercado Comum do Sul (Mercosul) COMISSÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL (CSL) Competência: Apoiar os trabalhos do Grupo Mercado Comum (GMC), com caráter promocional, objetivando fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sociolaboral do Mercosul. Homepage: www.mercosur.int Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 01/10/2007

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CONSELHO DE CÂMARAS DE COMÉRCIO DO MERCOSUL Competência: Analisar pontos em comum e harmonizar as posições das Câmaras de Comércio objetivando uma atuação no âmbito do Mercosul. Homepage: www.mercosur.org.uy Representantes: Titular: Darci Piana Mandato: Indeterminado Indicação: 09/03/2009

FORO CONSULTIVO ECONÔMICO-SOCIAL DO MERCOSUL Competência: Emitir recomendações da iniciativa privada ao Grupo Mercado Comum e aos demais órgãos do Mercosul; promover o progresso econômico e social do Mercosul; propor normas e políticas econômicas e sociais em matéria de integração. Homepage: www.fcesmercosur.com.ar Representantes: Titular: Darci Piana Assessora Técnica: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 09/03/2009 Indicação: 15/02/2008

SUBGRUPO DE TRABALHO 10 DO MERCOSUL (SGT 10) RELAÇÕES TRABALHISTAS, EMPREGO E SEGURIDADE SOCIAL Competência: Regular as matérias relativas a assuntos laborais, emprego e seguridade social nos países que integram o bloco. Discutir e elaborar soluções para o implemento de melhores condições de trabalho no âmbito do Mercosul, tais como: 1 - Relações Trabalhistas; 2 - Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional; 3 - Saúde, Segurança no Trabalho, Inspeção do Trabalho e Seguridade Social. Homepage: www.mte.gov.br

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COMISSÃO TEMÁTICA I - RELAÇÕES TRABALHISTAS Competência: Realizar estudos comparativos das legislações trabalhistas dos Estados Partes dos institutos de natureza jurídica e prática de relações coletivas de trabalho. Investigar custos laborais em setores econômicos específicos e relevantes para o processo de integração. Homepage: www.mercosul.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 02/07/2013 Indicação: 17/11/2016

COMISSÃO TEMÁTICA II - EMPREGO, MIGRAÇÕES, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Competência: Levantar os indicadores e difundir informações sobre o comportamento dos mercados de trabalho; efetuar diagnósticos nacionais para avaliar os impactos de integração no nível de emprego e na formação profissional em setores selecionados. Homepage: www.mercosul.gov.br Representantes: Titular: Inês Filipa M. J. Pereira Suplente: Paula Almeida Jatahy Ferreira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 29/03/2016 Indicação: 29/03/2016

COMISSÃO TEMÁTICA III - SAÚDE, SEGURANÇA, INSPEÇÃO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Competência: Formular propostas para a aproximação de normas regulamentadoras de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho na esfera do bloco; instituir mecanismos permanentes de intercâmbio de informações e de cooperação na área de inspeção do trabalho entre os Estados Partes. Homepage: www.mercosul.gov.br Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 18/05/2004 Indicação: 18/05/2004

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GRUPO DE ALTO NÍVEL PARA ESTRATÉGIA MERCOSUL DE EMPREGO Competência: Desenvolver uma estratégia Mercosul de crescimento do emprego integrado pelos Ministérios responsáveis pelas políticas econômicas, industriais, laborais e sociais dos Estados Partes. Homepage: www.mdic.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 02/07/2013 Indicação: 17/11/2016

SUBGRUPO DE TRABALHO 13 DO MERCOSUL (SGT 13) COMÉRCIO ELETRÔNICO Competência: Fomentar a adoção de medidas comuns facilitadoras e incentivadoras do comércio eletrônico na área do Mercosul buscando sua harmonização. Homepage: www.mercosul.org.br Representante: Titular: Juliana Xavier Serapio da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016

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Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (CBTC) Competência: Coordenar as ações do Governo e do setor privado relacionadas com a participação do Brasil no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da atual Organização Mundial do Comércio (OMC); orientar, coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos da Secretaria Executiva exercida pelo Inmetro; manifestar-se sobre a execução do Acordo em geral, e particularmente no que se refere ao tratamento especial e diferenciado aos países em desenvolvimento. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Izis Janote Ferreira Suplente: Juliana Xavier Serapio da Silva Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016 Indicação: 17/11/2016

FÓRUM DE COMÉRCIO EXTERIOR Competência: Irá tratar da construção de uma agenda conjunta de ações para o fortalecimento econômico do setor terciário, alinhados à internacionalização, inovação, produtividade e competitividade do mercado externo e o setor de serviços. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representante: Titular: Rubens Torres Medrano Assessora Técnica: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 19/05/2015 Indicação: 19/05/2015

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Ministério das Relações Exteriores (MRE) COMITÊ EMPRESARIAL PERMANENTE Competência: Assegurar a consonância entre a atuação do Itamaraty e os interesses empresariais por meio da discussão de assuntos relativos à política externa, em especial a de promoção do comércio exterior. Homepage: www.mre.gov.br Representante: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 30/05/2003

GRUPO DE TRABALHO DO SIMPLES INTERNACIONAL Competência: O Grupo de Trabalho foi criado para tratar sobre o tema “certificação de origem” no âmbito do programa de trabalho do Simples Internacional. Homepage: www.mre.gov.br Representante: Titular: Izis Janote Ferreira Mandato: Aguardando definição Indicação: 17/11/2016

Ministério do Trabalho COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) Competência: Analisar as agendas de trabalho propostas por diversos fóruns internacionais, tais como a OIT, a Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da OEA e o Mercosul. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Darci Piana Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014 Indicação: 10/03/2014

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GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS INSTRUMENTOS DA OIT NÃO RATIFICADOS PELO BRASIL Competência: Grupo de Trabalho para analisar os instrumentos da OIT não ratificados pelo Brasil. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 18/05/2015 Indicação: 17/11/2016

GRUPO DE TRABALHO QUE ANALISARÁ O PROJETO FINAL DE RECOMENDAÇÃO DA OIT Competência: O Grupo de Trabalho fará a análise do projeto final de recomendações da OIT. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Aguardando definição Mandato: Aguardando definição Indicação: 31/10/2016 Indicação: 31/10/2016

COMISSÃO TRIPARTITE PARA EXAMINAR ANTES DA SUBMISSÃO AO CONGRESSO NACIONAL A RECOMENDAÇÃO Nº 202 SOBRE PISOS NACIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL Competência: Examinar, antes da submissão ao Congresso Nacional, a Recomendação nº 202 sobre os Pisos Nacionais de Proteção Social, adotada pela 101ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016 Indicação: 04/01/2013

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CONSELHO DE RELAÇÕES DO TRABALHO (CRT) GRUPO DE ESTUDO TRIPARTITE - CONVENÇÃO Nº 174 SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES - OIT Competência: Analisar a Convenção nº 174, relativa à prevenção, redução dos riscos e minimização das consequências dos acidentes maiores. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Suplente: Inez Balbino Petterle Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 05/12/2001 Indicação: 05/12/2001

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE PARA ANALISAR OS TEMAS DA 105ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO (CIT) Competência: Os temas tratados no GTT serão os relatórios: “O trabalho decente nas cadeias de fornecimento”; “Promover a justiça social”; e “Emprego para a Paz e Trabalho Decente para a Paz e Resiliência”. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Suplente: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2016 Indicação: 19/04/2016

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United Nations Association do Brasil UNITED NATIONS ASSOCIATION DO BRASIL Competência: Colaborar ativamente com a Associação das Nações Unidas em todo o mundo e trabalhar em conjunto com organizações da sociedade civil, governos, instituições filantrópicas, universidades e empresas. Representante: Membro Fundador Ratificador: José Bernardo Cabral Mandato: Indeterminado Indicação: 21/07/2006

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (ABNT/CEE-111) Competência: Elaborar a Norma Brasileira apresentando os requisitos mínimos para um sistema de gestão da Responsabilidade Social, bem como participar dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto. Homepage: www.abnt.iso.org Representante: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 15/05/2009

Câmara dos Deputados (CD) OBSERVADOR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Competência: Acompanhar e propor ações parlamentares no âmbito do Poder Legislativo Federal para defesa de interesses do Sistema CNC-Sesc-Senac. Homepage: www.camara.gov.br Representante: Titular: Roberto Velloso Mandato: 23/03/2016 a 23/03/2018 Indicação: 09/03/2016

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Ministério da Justiça e Cidadania (MJ) CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA (CNCP) Competência: Elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual. Homepage: www.portal.mj.gov.br Representantes: Titular: André Luiz Roncatto Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: 10/11/2016 a 10/10/2018 Mandato: 10/11/2016 a 10/10/2018 Indicação: 01/09/2016 Indicação: 28/10/2016

Ministério do Trabalho COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CONAETI) Competência: Acompanhar a execução do Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, elaborado em 2003, observando o disposto em Convenções Internacionais, especialmente as de nos 138 e 183 da OIT. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Rejane de Souza Leite 1º Suplente: Mônica Vilas Bôas Paúra Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 16/06/2014 Indicação: 16/06/2014 2º Suplente: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 16/06/2014

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SUBCOMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Competência: Realizar apoio técnico na erradicação do trabalho infantil aos países encaminhados pela Casa Civil/OIT. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Suplente: Rejane de Souza Leite Mandato: Indeterminado Indicação: 24/10/2011

Presidência da República (PR) CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONADE) Competência: Acompanhar e avaliar o desenvolvimento da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidas a esse grupo social. Homepage: www.pessoacomdeficiencia.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: 13/02/2015 a 13/02/2017 Mandato: 10/11/2016 a 13/02/2017 Indicação: 13/02/2015 Indicação: 28/10/2016

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Senado Federal (SF) OBSERVADOR NO SENADO FEDERAL Competência: Acompanhar e propor ações parlamentares no âmbito do Poder Legislativo Federal para defesa de interesses do Sistema CNC-Sesc-Senac. Homepage: www.senado.gov.br Representantes: Titular: Roberto Velloso Representante CNC: Luiz Gil Siuffo Pereira Mandato: Em processo de renovação Mandato: Em processo de renovação Indicação: 03/07/2014 Indicação: 28/08/2013

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) CONSELHO FISCAL DO SENAC Competência: Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária; emitir parecer sobre os orçamentos e suas retificações; examinar as Prestações de Contas, emitindo parecer fundamentado e conclusivo; representar o CN contra irregularidades verificadas nos orçamentos e nas contas das Administrações e propor ao Presidente do Conselho, dada a gravidade do caso, a intervenção ou outra medida de menor alcance, observadas as condições estabelecidas no Regimento do Senac. Homepage: www.senac.br Representantes: Titular: Helton Andrade Titular: José de Sousa e Silva Mandato: 21/05/2015 a 21/05/2017 Mandato: 21/05/2015 a 21/05/2017 Indicação: 21/05/2015 Indicação: 21/05/2015 Suplente: Carlos Gonçalves Pereira Suplente: Gilberto da Silva Gomes Mandato: 21/05/2015 a 21/05/2017 Mandato: 21/05/2015 a 21/05/2017 Indicação: 21/05/2015 Indicação: 21/05/2015

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Serviço Social do Comércio (Sesc) CONSELHO FISCAL DO SESC Competência: Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária; emitir parecer sobre os orçamentos e suas retificações; examinar as Prestações de Contas, emitindo parecer fundamentado e conclusivo; representar o CN contra irregularidades verificadas nos orçamentos e nas contas das Administrações e propor ao Presidente do Conselho, dada a gravidade do caso, a intervenção ou outra medida de menor alcance, observadas as condições estabelecidas no Regimento do Sesc. Homepage: www.sesc.com.br Representantes: Titular: Lúcio Emílio de Faria Junior Titular: Nelson Chiurco Mandato: 21/05/2015 a 21/05/2017 Mandato: 21/05/2015 a 21/05/2017 Indicação: 13/11/2015 Indicação: 21/05/2015 Suplente: Luiz Antonio Yunes Suplente: Luso Soares da Costa Mandato: 21/05/2015 a 21/05/2017 Mandato: 21/05/2015 a 21/05/2017 Indicação: 21/05/2015 Indicação: 21/05/2015

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SAÚDE

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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DE ÓPTICA E INSTRUMENTOS ÓPTICOS (CB-49) Competência: Normatizar no campo da óptica e de instrumentos ópticos, compreendendo sistemas completos, dispositivos, componentes e acessórios, bem como materiais, no que concerne à terminologia, aos requisitos, aos métodos de ensaio e às generalidades, excluindo-se a normalização nos campos cinematográfico, fotográfico, protetores para olhos, micrografia, fibras ópticas para telecomunicações e proteção elétrica para elementos ópticos. Homepage: www.abnt.iso.org Representante: Titular: André Luiz Roncatto Mandato: Indeterminado Indicação: 04/04/2012

Ministério da Saúde (MS) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Competência: Propor e expedir normas sobre a regulamentação das atividades das operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde; fixar condições mínimas dos contratos relativos a planos e seguros privados; elaborar critérios normativos em relação aos procedimentos de credenciamento e destituição de prestadores de serviço do sistema, visando assegurar o equilíbrio das relações entre os consumidores e os operadores de planos e seguros privados de assistência à saúde. Homepage: www.ans.gov.br Representantes: Titular: Carlos de Souza Andrade Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: 05/03/2015 a 05/03/2017 Mandato: 05/03/2015 a 05/03/2017 Indicação: 21/01/2015 Indicação: 21/01/2015

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COMITÊ PERMANENTE DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE (COSAÚDE) Competência: Estabelecer prioridades, propor e coordenar estudos técnicos relacionados ao conteúdo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; e promover, fomentar e recomendar estudos relacionados à incorporação de tecnologias em saúde e outros assuntos assistenciais relacionados à saúde suplementar. Homepage: www.ans.gov.br Representantes: 1º Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 22/01/2015 GRUPO TÉCNICO PARA ELABORAR PROPOSTA SOBRE A MELHOR FORMA DE INCORPORAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DO VÍRUS ZIKA (GT ZIKA)

Competência: Contribuir para a construção de proposta sobre a melhor forma de incorporação de exames para diagnóstico do vírus Zika. Homepage: www.saude.gov.br Representante: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 07/03/2016

GRUPO DE TRABALHO EXTERNO DE OPME DA ANS Competência: O GTE tem por finalidade realizar, no âmbito da ANS e Anvisa, o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME. Homepage: www.ans.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Frederico de Marca Suplente: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 30/09/2015 Indicação: 30/09/2015

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CONSELHO CONSULTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) Competência: Opinar sobre matérias referentes ao plano de metas e prestação de serviços públicos pela Agência, bem como sobre políticas governamentais na área de vigilância sanitária. Homepage: www.portal.anvisa.gov.br Representantes: Titular: Adelmir Araújo Santana Suplente: Rogério Tokarski Mandato: 12/09/2014 a 12/09/2017 Mandato: 12/09/2014 a 12/09/2017 Indicação: 30/01/2014 Indicação: 30/01/2014

CONSELHO EMPRESARIAL NACIONAL PARA PREVENÇÃO AO HIV/AIDS Competência: Orientar e divulgar projetos e estudos sobre HIV/Aids dentro e fora das empresas. Homepage: www.cenaids.com.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 09/10/1998 Indicação: 12/04/2002 Suplente: Irlando Tenório Moreira Mandato: Indeterminado Indicação: 30/09/2005

GRUPO TEMÁTICO AMPLIADO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS, DO CENAIDS Competência: O principal objetivo do GT é o fortalecimento e a coordenação da cooperação das Nações Unidas à resposta nacional ao HIV e à Aids. Ao longo destes anos de atuação no país, o GT/Unaids no Brasil foi assumindo diversas feições e ampliando suas funções e sinergias. O grupo é coordenado em forma rotativa por um representante das agências ONU durante o período de dois anos. Homepage: www.unaids.org.br Representante: Titular: Carolina Ferreira Pádua Mandato: Indeterminado Indicação: 16/07/2012

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CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) Competência: Atuar na formulação e no controle da execução da política nacional de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representantes: Titular: Carlos de Souza Andrade 1º Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: 15/12/2015 a 15/12/2018 Mandato: 15/12/2015 a 15/12/2018 Indicação: 23/11/2015 Indicação: 23/11/2015 2º Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: 15/12/2015 a 15/12/2018 Indicação: 23/11/2015

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CICTAF) Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Suplente: Carlos de Souza Andrade Mandato: Aguardando publicação Indicação: 02/09/2016

COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO (CIRHRT) Competência: Definir obrigações legais de ordenação da formação de recursos humanos de saúde, criação de comissões permanentes de integração serviço-ensino, participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde, e aplicação dos objetivos da formalização e execução da política de recursos humanos. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Daniela de Oliveira Ribeiro Mandato: Aguardando publicação Indicação: 02/09/2016

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COMISSÃO INTERSETORIAL ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM PATOLOGIAS Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Deise Araújo Souza Mandato: 25/05/2016 a 25/05/2018 Indicação: 17/05/2016

COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CIAN), DO CNS Competência: Integrar a Política de Alimentação e Nutrição em observância aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política Nacional de Saúde. A finalidade precípua da comissão é controlar e avaliar a operacionalização das diretrizes e prioridades da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, bem como contribuir para a promoção de mecanismos para a consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), entre outras. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Lilian Gullo de Almeida Mandato: 25/05/2016 a 25/05/2018 Indicação: 17/05/2016

COMISSÃO INTERSETORIAL SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CIST) Competência: Articular políticas e programas de interesse para a saúde. Assessorar o pleno do Conselho Nacional de Saúde, fornecendo subsídios de discussão para deliberar sobre a formulação da estratégia e do controle da execução de políticas públicas de saúde. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: 25/05/2016 a 25/05/2018 Indicação: 17/05/2016

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FÓRUM BRASILEIRO DE PARCERIA CONTRA A TUBERCULOSE Competência: Fornecer subsídios para a construção de políticas e ações de controle da tuberculose; divulgar conhecimentos técnico-científicos; apoiar entidades dos setores público e privado que atuam na formulação, orientação, coordenação e execução de políticas relacionadas com o controle da tuberculose; promover a articulação e o entrosamento entre o setor público e privado, como forma de efetivar as ações de controle da tuberculose. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Frederico de Marca Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 04/07/2012 Indicação: 04/07/2012

Ministério do Trabalho COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE PARA EXAME DA RECOMENDAÇÃO 200 SOBRE O HIV/AIDS NO LOCAL DE TRABALHO, 2010 Competência: Examinar da Recomendação 200 sobre o HIV/AIDS no local de trabalho, da 99ª Conferência Internacional do Trabalho. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Frederico de Marca Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 04/08/2011 Indicação: 04/08/2011

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COMISSÃO TRIPARTITE DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (CTSST) Competência: Revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST), elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial n° 1.253, de 13/02/2004, de forma a atender às Diretrizes da OIT e ao Plano de Ação Global em Saúde do Trabalhador, aprovado na 60ª Assembleia Mundial da Saúde, ocorrida em 23/05/2007; entre outros. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 06/10/2008 Indicação: 06/10/2008

COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE (CTPP) Competência: Participar no processo de revisão ou elaboração de regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho e de normas gerais relacionadas às condições de trabalho. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: José Almeida de Queiroz Suplente: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 01/06/2016 Indicação: 25/08/2008

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E MANUSEIO DE MATERIAIS Competência: Estabelecer normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Suplente: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 19/02/1999 Indicação: 19/02/1999

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GRUPO DE ESTUDOS TRIPARTITE - REVISÃO DO ANEXO 3 DA NR-15 Competência: O objetivo é aprofundar estudos e propor melhorias no texto técnico básico de revisão do anexo 3 (Calor) da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) que trata de “atividades e operações insalubres”. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Representante: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Aguardando definição Indicação: 29/09/2016

GRUPO DE ESTUDO TRIPARTITE SOBRE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Competência: Aprofundar estudos para elaboração de Norma Regulamentadora sobre Gestão da Segurança e da Saúde no Trabalho. Homepage: www.mtb.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 11/04/2011

GRUPO DE TRABALHO CONFEDERATIVO SOBRE O ESOCIAL SUBGRUPO - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Frederico de Marca Suplente: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 25/11/2015 Indicação: 25/11/2015

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TURISMO

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Ministério do Turismo (MTur) CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNT) Competência: Propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Nacional de Turismo; propor ações objetivando a democratização das atividades turísticas, o desenvolvimento do turismo interno e o incremento do fluxo de turistas do exterior para o Brasil. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Suplente: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2009 Indicação: 18/08/2014

CÂMARA TEMÁTICA DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DO CNT Competência: Ampliar, rever e disponibilizar novas linhas de crédito e financiamento adequadas a cada segmento e principalmente voltadas aos pequenos e médios empreendimentos, para incentivar grupos de consumo, facilitando as viagens domésticas. Apoiar a identificação, a elaboração e o investimento em grupos de consumo no Brasil e no exterior. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Eraldo Alves da Cruz Suplente: Ana Paula de Siqueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014 Indicação: 06/05/2013

CÂMARA TEMÁTICA DE INFRAESTRUTURA DO CNT Competência: Promover articulações e criar condições para disponibilizar as facilidades de infraestrutura pública (sistemas de acessos, saneamento, comunicação e segurança), viabilizando investimentos públicos e privados e melhorando a qualidade e a competitividade dos produtos e destinos turísticos. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Ana Paula de Siqueira Suplente: Glaucia Regina Albanez Souza Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 06/05/2013 Indicação: 06/05/2013

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CÂMARA TEMÁTICA DE LEGISLAÇÃO DO CNT Competência: Identificar e propor adequações na legislação turística e correlata, visando o ordenamento e a normalização das atividades turísticas. Homepage: www.turismo.gov.br/turismo Representantes: Titular: Eduardo Affonso de Santis Mendes de Farias Mello Suplente: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 19/09/2012 Indicação: 19/09/2012

CÂMARA TEMÁTICA DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO CNT Competência: Coordenar e integrar a participação governamental e da iniciativa privada, facilitando a promoção e o apoio à comercialização dos produtos e destinos, com fortalecimento de sua distribuição no mercado nacional e internacional. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Ana Paula de Siqueira Suplente: Vanessa Licio Paganelli Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 19/09/2012 Indicação: 19/09/2012

CÂMARA TEMÁTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CNT Competência: Promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos com a questão da qualificação profissional no turismo para identificar, articular e implementar ações e programas de formação e capacitação profissional que garantam a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista, medidos pelo aumento do grau de satisfação deste. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Eraldo Alves da Cruz Suplente: Ana Paula de Siqueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014 Indicação: 19/09/2012

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CÂMARA TEMÁTICA DE REGIONALIZAÇÃO DO CNT Competência: Apoiar o Ministério do Turismo no planejamento, na implementação, na avaliação e no monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, além de identificar e discutir os problemas do setor, efetivar encaminhamentos e propor ações. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Ana Paula de Siqueira Suplente: Vanessa Licio Paganelli Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 19/09/2012 Indicação: 19/09/2012

CÂMARA TEMÁTICA DE SEGMENTAÇÃO DO CNT Competência: Fortalecer os diversos segmentos turísticos brasileiros, contribuindo para aumentar o número de produtos de qualidade para comercialização nos mercados nacionais e internacionais. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Vanessa Licio Paganelli Suplente: Ana Paula de Siqueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 19/09/2012 Indicação: 06/05/2013

CÂMARA TEMÁTICA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA DO CNT Competência: Garantir a incorporação dos princípios que norteiam o programa "Turismo Sustentável & Infância" nas práticas e ações do setor turístico através da implementação do Plano de Ações elaborado pelo Ministério do Turismo, com o objetivo de prevenir e evitar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes; constituir-se em espaço colaborativo dos diversos setores sociais interessados na expansão do Turismo Sustentável. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Ana Paula de Siqueira Suplente: Vanessa Licio Paganelli Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 06/05/2013 Indicação: 19/09/2012

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CÂMARA TEMÁTICA NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS Competência: Facilitar a consolidação da lista de oferta dos serviços turísticos do Brasil na rodada do Mercosul. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Eraldo Alves da Cruz Suplente: Ana Paula de Siqueira Mandato: Indeterminado Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014 Indicação: 19/09/2012

COMITÊ GESTOR DO DOCUMENTO REFERENCIAL DO CNT 2015-2019 Competência: Fazer a interlocução com as diversas representações do setor de turismo em âmbito nacional. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Titular: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014

Organização Mundial do Turismo (OMT) ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO Competência: Desempenhar um papel central e decisivo na promoção do desenvolvimento do turismo responsável e sustentável e universalmente acessível, dando particular atenção aos interesses dos países em desenvolvimento. Encorajar a implementação do Código Mundial de Ética do Turismo, com vista a assegurar que os países membros e destinos turísticos maximizem os aspectos positivos econômicos, sociais e culturais do turismo, e colher plenamente os seus benefícios, minimizando os impactos sociais e ambientais. Homepage: www.unwto.org Representante: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 05/10/2009

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Representantes com mandatos ativos A Abelardo Campoy Diaz ....................................................................................................................... 77 e 78 Adelmir Araújo Santana ........................................................................................................................... 119 Adriane Moraes .......................................................................................................................................... 59 Alain Alpin Mac Gregor .............................................................. 71, 72, 73, 78, 81, 83, 85, 90, 98, 99 e 102 Alberto Fontoura Nogueira da Cruz ........................................................................................................... 47 Aldo Carlos de Moura Gonçalves ................................................................................................................ 27 Alexandra Álvares de Alcântara ................................................................................................................... 21 Alexandre Frederico de Marca ...................................................... 75, 98, 117, 118, 119, 121, 122, 123 e 124 Alexandre Marcelo dos Santos .................................................................................................................... 33 Alexandre Sampaio de Abreu ............................................................................................................. 60 e 111 Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo ..................................................................................................... 18 Ana Paula de Siqueira ...................................................................................................... 129, 130, 131 e 132 Ana Paula Fernandes .................................................................................................................................. 19 Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro ........................................................................ 38, 39, 79 e 130 Anderson Furtado Dalbone ........................................................................................................................ 38 André Luiz Roncatto ....................................................................................................................... 110 e 117 Andréa Viana Arrais Egypto ........................................................................................................................ 17 Anna Beatriz de Almeida Waehneldt .................................................................................................... 36 e 37 Antônio Carlos Nóbrega ............................................................................................................................. 82 Antonio Everton Chaves Junior .......................................................................................................... 65 e 66 Antônio Gonçalves Roxo ............................................................................................................................ 71 Antônio Lisboa Cardoso .............................................................................. 25, 76, 79, 81, 83, 84, 103 e 110 Antonio Oliveira Santos ................................................................................ 29, 43, 96, 101, 119, 129 e 132 Ari Cordeiro Filho ...................................................................................................................................... 20 Armando Vergílio dos Santos Júnior ........................................................................................................... 50 Arno Gleisner ............................................................................................................................................. 65 Augusto Fiel Jorge d'Oliveira ...................................................................................................................... 19 B Benedito Vieira dos Santos ......................................................................................................................... 59 Bernadeth Macedo Vieira .................................................................................................... 71, 75, 123 e 124 Bernardo Rodrigues Souto .................................................................................................................. 59 e 60 Bianca Rothschild ...................................................................................................................................... 18 C Caio Cesar Nader Quintella ....................................................................................................................... 17 Calil Cherem Netto .................................................................................................................................... 48 Carlos Augusto Daniel Neto ....................................................................................................................... 19 Carlos de Souza Andrade ........................................................................................................... 46, 117 e 120

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Carlos Gonçalves Pereira .......................................................................................................................... 112 Carlos Thadeu de Freitas Gomes ................................................................................................................ 15 Carolina Ferreira Pádua ............................................................................................................................ 119 Cássio Jordão Motta Vecchiatti ................................................................................................................... 44 Claudia da Rocha Guimarães Ribeiro ......................................................................................................... 34 Cláudio Elias Conz ..................................................................................................................................... 77 Cristiane de Souza Soares .......................................................................... 27, 34, 55, 56, 57, 58, 59, 61 e 89 Cristiane Silva Costa .................................................................................................................................. 19 Cynthia Fernandes Rufino Mota ................................................................................................................ 21 D Daniel Mansano ......................................................................................................................................... 26 Daniel Mansur Lopez ................................................................................................................................. 34 Daniela de Oliveira Ribeiro ...................................................................................................................... 120 Daniela Jorge de Brito ......................................................................................................................... 36 e 37 Daniela Papelbaum .................................................................................................................................... 36 Danilo Souto Juncansen ............................................................................................................................. 24 Darci Piana ....................................................................................................................................... 97 e 101 Deise Araújo Souza ................................................................................................................. 120, 121 e 122 Demes Brito ............................................................................................................................................... 19 Dilson Jatahy Fonseca Neto ........................................................................................................................ 17 E Edson Luis da Cunha ................................................................................................................................. 48 Eduardo Affonso de Santis Mendes de Farias Mello .................................................................................. 130 Eduardo Cortez Balreira ............................................................................................................................. 48 Eduardo Cury Guimarães ........................................................................................................................... 49 Elizoneide Rabelo da Silva .......................................................................................................................... 23 Elvando Albuquerque Ramalho .................................................................................................................. 48 Eneida da Costa Alvim Domingos de Oliveira ............................................................................................ 21 Enio Zampieri ..................................................................................................................................... 25 e 66 Eraldo Alves da Cruz ............................................................................................................... 129, 130 e 132 Ernane Galvêas ........................................................................................................................................... 96 Evandro Américo Costa ............................................................................................. 27, 45, 55, 58, 59 e 109 F Fábio Gomes Morand Bentes .............................................................................................................. 28 e 79 Fernanda de Oliveira Ayres ......................................................................................................................... 22 Fernando Cesar Thiago de Mello ............................................................................................... 26, 110 e 111 Fernando Luiz Marçal Monteiro ................................................................................................................. 74 Fernando Pinho da Costa ........................................................................................................................... 48 Francilei Francisco Ferreira ......................................................................................................................... 22 Francisco Wagner de la Tôrre ...................................................................................................................... 47

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G Geórgia Philomeno Gomes Carneiro .......................................................................................................... 50 Gilberto da Silva Gomes ........................................................................................................................... 112 Gilberto Rodrigues Figueiredo ................................................................................................................... 35 Gisele Schneider Machado ......................................................................................................................... 25 Glaucia Regina Albanez Souza ........................................................................................................... 20 e 129 Guilherme Kopfer Carlos de Souza ............................................................................................................. 81 H Helton Andrade ....................................................................................................................................... 112 Hugo Masaki Hayakama ............................................................................................................................ 22 I Inês Filipa M. J. Pereira .............................................................................................................................. 98 Inez Balbino Petterle ......................................................................................................................... 83 e 103 Irene dos Santos ......................................................................................................................................... 24 Irlando Tenório Moreira .......................................................................................................................... 119 Ivo Dall'acqua Júnior ................................................................................................................................. 80 Izis Janote Ferreira ................................................................................................... 27, 43, 95, 97, 100 e 101 J João Batista Gonçalves Ferreira ................................................................................................................... 82 João Batista Porto Cursino de Moura ......................................................................................................... 45 João Maria da Silveira ................................................................................................................................. 82 João Torres de Melo Sabóia Neto ............................................................................................................... 47 João Victor Ribeiro Aldinucci ..................................................................................................................... 18 João Vieira de Almeida Neto ....................................................................................................................... 59 José Almeida de Queiroz ................................................................................................................... 58 e 123 José Antônio Rocha .................................................................................................................................... 82 José Arteiro da Silva ............................................................................................................................ 46 e 47 José Bernardo Cabral ................................................................................................................................ 104 José Carlos Canesin .................................................................................................................................... 77 José Carlos Patitucci Leitão ........................................................................................................................ 49 José da Silva ............................................................................................................................................... 66 José de Sousa e Silva ................................................................................................................................. 112 José Luiz Mota Afonso ............................................................................................................................... 45 José Roberto Tadros ................................................................................................................................... 67 Juliana Alves de Souza Locatelli .................................................................................................................. 23 Juliana Xavier Serapio da Silva................................................................................................ 43, 95, 99 e 100 K Kelly Lima Teixeira ....................................................................................................................... 36, 57 e 58 Klaiston Soares de Miranda Ferreira ........................................................................................................... 82

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L Laércio José de Oliveira .............................................................................................................................. 84 Lara Cristina Souto da Costa ...................................................................................................................... 22 Lázaro Luiz Gonzaga .................................................................................................................................. 55 Lenisa Rodrigues Prado .............................................................................................................................. 18 Leonardo de Souza Carauta da Fonseca ...................................................................................................... 34 Leonardo Luis Pagano Gonçalves ............................................................................................................... 17 Lidiane Duarte Nogueira ........................................................... 28, 72, 73, 79, 82, 84, 96, 98, 99, 102 e 103 Lilia Motta Passos ...................................................................................................................................... 38 Lilian Gullo de Almeida ........................................................................................................................... 121 Livia de Carli Germano .............................................................................................................................. 16 Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira ............................................................................................................... 17 Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin ............................................................................................................ 16 Lúcio Emílio de Faria Junior .................................................................................................................... 113 Luís Flávio Neto ......................................................................................................................................... 19 Luis Sérgio Soares Mamari ........................................................................ 49, 74, 75, 76, 98, 103, 123 e 124 Luiz Antonio Yunes .................................................................................................................................. 113 Luiz Gil Siuffo Pereira ....................................................................................................................... 29 e 112 Luso Soares da Costa ................................................................................................................................ 113 M Marcela Reis Froio ..................................................................................................................................... 24 Marcelo Milton da Silva Risso .................................................................................................................... 17 Márcia Costa Rodrigues ............................................................................................................................. 35 Marcio Milan .............................................................................................................. 55, 57, 58, 75, 79 e 81 Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues .............................................................................. 15, 44, 55, 56, 58 e 90 Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro ............................................................................................................ 16 Maria Cecília Martins Lafetá ...................................................................................................................... 22 Maria Maximiana Pereira ........................................................................................................................... 21 Marianne Lorena Hanson ........................................................................................................................... 96 Mario Henriques Saladini .......................................................................................................................... 58 Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto ................................................................................ 76 e 80 Marta Raquel Colabone ............................................................................................................................. 35 Mônica Vilas Bôas Paúra .......................................................................................................................... 110 Monique da Costa Andrade Gomes ............................................................................................................ 23 N Natacha Lucena de Lima ............................................................................................................................ 22 Nelson Chiurco ........................................................................................................................................ 113 Neuracy Cunha Câmara ............................................................................................................................. 21

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P Patrícia Cerqueira Coimbra Duque ......................................................................................... 78, 80, 84 e 90 Patrícia da Silva .......................................................................................................................................... 19 Paula Almeida Jatahy Ferreira ..................................................................................................................... 98 Paulo César Nauiack ........................................................................................................................... 58 e 61 Paulo Mario Fernandes de Oliveira ............................................................................................................. 75 R Rafaela Teixeira Mendes de Oliveira Cruz .................................................................................................. 23 Rayd Santana Ferreira ................................................................................................................................ 17 Reiner Ferreira Leite ................................................................................................................................... 89 Rejane de Souza Leite ...................................................................................................................... 110 e 111 Renata dos Santos Lito ............................................................................................................................... 21 Renata Yuriko Garzotti Itavo ...................................................................................................................... 24 Renato de Oliveira Rodrigues ..................................................................................................................... 90 Ricardo Bocchetti Nunes ............................................................................................................................ 82 Ricardo Rielo Ferreira ................................................................................................................................ 35 Ricardo Rodrigues Peixoto ....................................................................................................................... 118 Roberta Rodrigues Pereira Cardoso ............................................................................................................ 50 Roberto Luis Lopes Nogueira .................................................... 71, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 83, 85, 101 e 102 Roberto Nogueira Ferreira ........................................................................................... 26, 27, 28, 29, 38 e 67 Roberto Velloso ................................................................................................................... 33, 67, 109 e 112 Rodrigo Otávio Carvalho Moreira .............................................................................................................. 47 Rogério Tokarski ...................................................................................................................................... 119 Rosimeire Cecília da Costa ......................................................................................................................... 49 Rubens Torres Medrano ........................................................................................................................... 100 Rui Lemes .................................................................................................................................................. 65 S Sebastião de Oliveira Campos .................................................................................................................... 47 T Tacianny Mayara da Silva Machado ............................................................................................................ Talita Pimenta Félix .................................................................................................................................... Tarsila Otaviano da Costa .......................................................................................................................... Thais de Laurentiis Galkowicz ....................................................................................................................

55 16 22 19

V Valcir Gassen .............................................................................................................................................. 18 Vanessa Licio Paganelli .................................................................................................................... 130 e 131 Vanessa Marini Cecconello ......................................................................................................................... 19 Vera Lucia Silveira Eloi ............................................................................................................................... 21

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W Walker Araújo ............................................................................................................................................ 18 Wany Liete Pasquarelli ............................................................................................................................... 89 Wilson Vettorazzo Calil .............................................................................................................................. 74

Representações em números Área temática

Número de representações

Economia

Educação/Cultura

Infraestrutura

Meio Ambiente

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Relações do Trabalho Relações Institucionais

6 38 4

Relações Internacionais

Responsabilidade Social

Saúde

Turismo

Total de representações

201

Total de representantes

177

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Publicação impressa na Cidade Gráfica e Editora LTDA. Brasília, 2017. Impresso em papel Couché Matte 115g/m2. Tipo Adobe Garamond Pro 11pt.