Assessoria de Gestão das Representações - RELATÓRIO ANUAL 2018

Assessoria de Gestão das Representações - AGR

2018 | www.cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações RELATÓRIO ANUAL 2018

Assessoria de Gestão das Representações Relatório Anual

Assessoria de Gestão das Representações Relatório Anual

Brasília, 2018

Assessoria de Gestão das Representações (AGR) - Relatório Anual Chefe da Assessoria de Gestão das Representações da CNC: Wany Liete Pasquarelli Equipe AGR: Cristiane Soares, Cristiano Costa, José da Silva, Oscar Nóbrega, Rita de Cássia Marques do Nascimento, Bruna Soares, Eribelton Lima, Juliane Alves Redação Técnica: Cristiane Soares e Cristiano Costa Capa e Diagramação: Programação Visual/Ascom-CNC Revisão: Denise Scofano

C748de Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Relatório anual da assessoria de gestão das representações/ Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

– Distrito Federal: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2018..

47 p. : il. color.

1. Entidade patronal. 2. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. I. Título.

CDD 364.4104 Bibliotecário responsável: João Gabriel Bezerra – CRB-7: 6853

CNC - RIO DE JANEIRO Av. General Justo, 307 | CEP: 20021-130 PABX: (21) 3804-9200 CNC - BRASÍLIA SBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 | CEP: 70041-902 PABX: (61) 3329-9500/3329-9501 www.cnc.org.br

Sumário Apresentação........................................................................................................................................................ 7 Estrutura.................................................................................................................................................................9 Resumo EXECUTIVO.....................................................................................................................................................10 Pontos de evidência..............................................................................................................................................11 Representações permanentes por ÁREAS TEMÁTICAS...........................................................................................18 Ação INSTITUCIONAL...................................................................................................................................................22 Fórum das Confederações do Poder Executivo..................................................................................................23 Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente...........................................................................................................25 Projetos de Eficiência Energéticapara o Setor de Turismo.................................................................................26 Rede Nacional de Representações do Sistema Confederativo do Comércio (Renar)........................................27 Promoção INSTITUCIONAL..........................................................................................................................................28 MovIn 2018..........................................................................................................................................................29 Economia digital e comércio eletrônico...............................................................................................................30 IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro............................................................................................31 Geração de INFORMAÇÃO...........................................................................................................................................32 Temas de Interesse do Comércio........................................................................................................................33 Monitoramento de temas e agendas do executivo.............................................................................................34 Organização de publicações...............................................................................................................................35 Projetos em ANDAMENTO...........................................................................................................................................36 Programa de Desenvolvimento da Representatividade (PDR)............................................................................37 Programa para Qualificação de Representantes – PDR Capacitação de Representantes pelo Programa EAD – Eixo: Gestão da Defesa de Interesses.........................40 Grupo Técnico sobre Economia Digital...............................................................................................................41 Projetos 2019.................................................................................................................................................................42 Programa para Qualificação de Representantes – PDR Encontro Nacional das Áreas Temáticas — Defesa de Interesses......................................................................43 MovIn 2019..........................................................................................................................................................44 Bureau de Inteligência da CNC –Pesquisas e Estudos como Suporte às Representações...............................45 Desenvolvimento de aplicativo para orientar os empresários sobre as obrigações ambientais......................................46 Programa de implantação para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) aplicados ao Setor Terciário.....................................................................47

Apresentação

A

defesa e a garantia dos interesses das empresas do setor terciário no Brasil estão entre as atividades principais das entidades que integram o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), coordenado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para exercício da defesa e da garantia dos interesses, as entidades sindicais da CNC utilizam diferentes formas de representação, nos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

A CNC, como representante nacional dos interesses do comércio de bens, serviços e turismo, tem estado atenta a essa pluralização, desenvolvendo constantemente novas estratégias que deem conta tanto do rápido aumento quantitativo desses espaços de negociação quanto das suas peculiaridades, isto é, na diversidade de formatos, funções, durações, problemáticas e atores envolvidos. A atuação nesses espaços exigiu o aprimoramento dos instrumentos existentes e o desenvolvimento de novas ferramentas gerenciais, de modo a estreitar a atuação da gestão e qualificar a participação dos representantes sintonizando-os cada vez mais com os interesses do comércio de bens, serviços e turismo nacional.

A gestão estratégica e unificada das ações de representação da CNC demonstra ser, cada vez mais, um imperativo, dada a pulverização de espaços nos quais os temas de maior interesse do setor terciário podem gerar oportunidades ou serem afetados de modo negativo

Boa leitura!

Wany Liete Pasquarelli Chefe da Assessoria de Gestão das Representações

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

7

Estrutura

O

Turismo

Saúde

Responsabilidade Social

Relações Inernacionais

Relações Institucionais

Relações do Trabalho

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Meio Ambiente

Infraestrutura

Educação e Cultura

Economia

trabalho de defesa institucional das representações assume o objetivo de orientar, coordenar e defender os interesses do Sistema. A Assessoria de Gestão das Representações (AGR) é responsável por gerir a atuação da CNC, por meio da ação conjunta com o Sesc e o Senac Nacionais, nas instâncias de representações pública e privada, nacionais e internacionais. Para tal são empreendidas ações técnicas, estratégicas, políticas e institucionais que contribuam para a sustentabilidade da missão do setor do comércio de bens, serviços e turismo.

A AGR atua tanto na preparação dos representantes, promovendo informações sobre o perfil da instância em que atuarão e nas pautas nela debatidas, quanto na difusão dos resultados de suas ações de representações, com a sistematização e a edição dos informes, relatórios e publicações temáticas.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

9

Resumo

EXECUTIVO

Pontos de evidência

A

evolução da participação da sociedade na construção de políticas públicas foi muito intensa após a Constituição Federal de 1988. A AGR, instituída em 2011, estabeleceu monitoramentos quantitativos e qualitativos para mapear e identificar as instâncias de representação mais aderentes aos interesses das empresas e instituições por ela representada. A representatividade da CNC vem assumindo uma expressividade cada vez maior, como constatado pela incorporação anual de novas instâncias de representação. Atualmente, a CNC está presente em 203 instâncias de representação permanentes.

A) Crescimento da CNC na atuação em instâncias de representação/ano

160 147

146

Total 203

138

140

120

101

100

99

83

78

80 64

61

60

40

20

0

20

2004

17

2005

18

2006

19 12

12

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

11

B) Novas Instâncias de representação ocupadas em 2018

Fonte: SGR, 2018

São consideradas instâncias de representação permanente aquelas que possuem frequência regular de atividades, mandato definido ou por prazo indeterminado.

Conselhos GESTORES de políticas PÚBLICAS, de direitos ou de fundos Comissões e Comitês gestores de programas do GOVERNO Grupos de trabalho e Câmaras técnicas Em 2018, os representantes da CNC marcaram presença em 28 Representações eventuais

Conferências - setoriais ou temáticas Audiências Públicas Cerimônias Públicas ou reservadas Eventos – seminários ou fóruns Planos plurianuais participativos Mesas de negociação Reuniões ESTRATÉGICAS

12

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

C) Quantitativo de ações na defesa de interesses 20

0 Responsabilidade Social Educação e Cultura Relações Institucionais

60

40 27

14 11

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

20 25

Infraestrutura

69

Saúde Relações do Trabalho

32 43

Meio Ambiente Turismo Relações Internacionais Economia

80

11 13 16

Fonte: SGR, 2018

Balanço realizado até o dia 20 de novembro, indica que a CNC realizou 271 ações de representação, nas quais as áreas de Saúde e Meio Ambiente apresentaram a atuação mais representativa.

Cada instância de representação demanda atividades que são as participações em suas reuniões, além de outras ações institucionais. Os resultados das atividades são relatados pelos representantes em seu feedback, e após tratados e analisados pela AGR, são identificadas as ameaças, oportunidades e ações institucionais que devam ser empreendidas pela instituição.

Além da atuação nas representações, a equipe da AGR realizou 63 intervenções estratégicas junto aos ministérios, órgãos do executivo, agências reguladoras e entidades privadas, buscando estabelecer alinhamentos e acordos, levando demandas e propostas dos setores representados pela CNC.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

13

D) Ações empreendidas pela equipe da AGR 2

0

4

8

Organização Mundial do Comércio Ministério do Trabalho e Emprego

4

Ministério do Meio Ambiente

3

Ministério de Minas e Energia

1 2 2

Ministério do Saúde Ministério da Justiça

8

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

7

Ministério da Fazenda

1 1 12

Fórum das Confederações Controladoria-Geral do DF

1 3

Controladoria-Geral da União

13

Confederação Nacional da Indústria Câmara dos Deputados

14

2

Ministério do Planejamento

Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial

12

3 3 3

Presidência da República

Ministério da Educação

10

2

Tribunal de Contas da União

Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União

6

1

Fonte: SGR, 2018

Cada uma das 11 áreas temáticas em várias ações de representação, que são acompanhadas pela AGR, integrando os assuntos de forma a fortalecer a missão da CNC em defender seus representados.

14

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

E) Ações por área temática

Meio Ambiente Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

12%

Infraestrutura

9%

5%

Relações do Trabalho

Educação e Cultura

7% 7%

14%

5%

Economia

Turismo

5% Relações Internacionais

11%

25%

Responsabilidade Social Saúde

Fonte: SGR, 2018

As áreas de Educação e Cultura atuam de forma concomitante com o Sesc e Senac sem que os resultados e a atuação sejam contabilizados no Sistema Renar, acarretando uma subnotificação do desempenho da área.

Situação similar ocorre com a área de Turismo, especialmente, no tocante a participação em eventos e solenidades.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

15

F) Quantitativo de relatórios.

40 35

33

33

34

33

32

32 30

27

25

23

26

29 27

27 29

25

21

22

20

17 17

15

18

17

5 0

20 20

19 17

15

15

13 10

25

21

9 7

jan

fev

mar

abr 2016

mai

jun

jul 2017

ago

set

out

nov

dez

2018 Fonte: SGR, 2018

Os representantes estão categorizados entre integrantes do Sistema Comércio, funcionários e convidados. Os representantes do sistema são membros da diretoria da CNC ou dirigentes sindicais, cujas indicações foram ratificadas pelas Federações do Comércio, e funcionários do Sistema CNC-Sesc-Senac. Já os representantes convidados são especialistas nos temas abordados nas instâncias de representação; em geral, são funcionários ou consultores pertencentes aos quadros das Federações filiadas. Atualmente, a CNC conta com 24% de representantes que são diretores da CNC ou dirigentes sindicais, tendo ainda 36% de convidados-especialistas indicados pelas Federações.

16

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

G) Representantes por categoria

Fonte: SGR, 2018

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

17

Representações permanentes por

ÁREAS TEMÁTICAS

Economia

54

33

Ministério da Fazenda

19

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

1

Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT

1

Movimento Brasil Competitivo

Relações do Trabalho Presidência da República Ministério do Trabalho

5 28

Ministério dos Direitos Humanos

1

Fórum das Confederações Patronais

1

35

Saúde

24

12

Ministério da Saúde

10

Ministério do Trabalho

2

ABNT

Relações internacionais Mercado Comum do Sul - Mercosul

8

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

7

Ministério do Trabalho

6

Ministério das Relações Exteriores

1

Confederação Nacional da Indústria - CNI

3

Associação Latino-Americana de Integração - Aladi

1

26

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

19

Meio ambiente 18

22

Ministério do Meio Ambiente

2

Acordos setoriais

1

ABNT

1

Instituto Jogue Limpo

Infraestrutura Presidência da República

1

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

5

Ministério da Integração Nacional

4

Ministério das Cidades

4

Ministério das Minas e Energia

4

Ministério do Trabalho

2

Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União

1

Comissão Portos

1

22

Educação e Cultura

10

20

3

Ministério da Educação

3

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

2

Ministério do Trabalho

2

Ministério da Cultura

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

Turismo 5

ABNT

3

Organização Mundial do Turismo - OMT

1

6

Ministério do Turismo

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 6

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

2

Sebrae Nacional

Responsabilidade Social Ministério dos Direitos Humanos

1

ABNT

1

Ministério da Justiça

1

Conselho Fiscal do Sesc e do Senac

2

Ministério do Trabalho

1

6

Relações Institucionais

2

2

Fórum das Confederações Patronais

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

21

Ação

INSTITUCIONAL

Fórum das Confederações do Poder Executivo

É

um grupo de discussões no qual as entidades de representação do setor produtivo se reúnem para analisar e promover ações conjuntas relacionadas as políticas públicas, regulamentações e decisões do Poder Executivo em matérias de interesse comum, principalmente temas relevantes que tramitam no executivo e afetam diretamente a atuação de representatividade das entidades

Desde 2011, a AGR representa a CNC junto ao Fórum das Confederações do Poder Executivo, cujo alinhamento com as demais Confederações patronais tem favorecido a defesa de interesses junto a diferentes órgãos da administração pública e do setor privado.

A CNC coordenou o Fórum no ano de 2016.

Resultados alcançados 1) O Fórum das Confederações - Poder Executivo manteve gestões junto ao Presidente do Conselho Recursos da Previdência Social (CRPS) para destacar a importância da participação das entidades na apreciação e discussão das matérias previdenciárias, bem como a relevância de se debater a reforma do processo administrativo previdenciário.

2) O Fórum realizou reuniões com autoridades dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Fazenda (MF), do Desenvolvimento Social (MDS) e do Meio Ambiente (MMA) para colher informações para subsidiar a participação do setor empresarial na Rio + 20.

3) As Confederações realizaram reunião com a Advocacia Geral da União (AGU) para viabilizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do Novo Código e Processo Civil.

4) Articulação das Confederações para conseguir representação empresarial no Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM, ao qual compete regulamentar a inscrição, cadastro, abertura, alvará, arquivamento, licenças, permissão, autorização, registros e demais itens relativos à abertura, legalização e funcionamento de empresários e de pessoas jurídicas de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária.

5) Encaminhamento de 59 Ações Populares do CARF ajuizadas em Brasília, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que contestaram decisões desse tribunal administrativo em matérias de notável repercussão econômica.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

23

6) Atuação junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações (Siscoserv): Projeto de Decreto Legislativo, que susta os efeitos da Portaria Conjunta RFB/SCE 1.908, de 19/07/12, a Portaria Conjunta RFB/SCS 232, de 26/02/13, a Instrução Normativa RFB 1.277, publicada em 29/06/2012, e, a Instrução Normativa RFB nº 1.336, de 26/02/13.

7) Conferência Nacional do Meio Ambiente - 2013. O evento teve como tema central o manuseio e descarte de resíduos sólidos. A atuação conjunta das Confederações permitiu a articulação de um grande número de delegados do setor empresarial. Impedindo que uma série de obrigações fossem assumidas pelo setor privado.

8) Participação das Confederações na elaboração do decreto de regulamentação da Lei 12.846 de 01/08/2013 junto a Controladoria Geral da União (CGU).

9) Monitoramento e participação no Comitê Gestor da Política e no Fórum Inter-conselhos no âmbito da Política Nacional de Participação Social.

10) Conquista de nova instância de representação: Comissão Interministerial para Recursos do Mar (GI-GERCO) 12) Grupo de Trabalho Interconfederativo – CRPS com o objetivo de alterar o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência - CRPS. 13) Grupo de Estudo do Regimento Interno do CARF para aprimorar o novo Regimento Interno do CARF, incluindo os seguintes temas: Certificação; Voto de Qualidade; Possibilidade de criação do CARF - Serviço Público, Transparência das decisões e atividades do CARF dentre outros.

24

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente

C

riado em 2011, o Grupo Técnico de Trabalho do Meio Ambiente (GTT-MA) tem o objetivo de alinhar a posição do setor do comércio junto às entidades do Sistema CNC-SESC-SENAC quanto às questões relativas a sustentabilidade socioambiental que afetam os segmentos representados pelo Sistema.

A principal conquista do GTT-MA foi a evolução da atuação da área de Meio Ambiente na defesa dos interesses do Sistema do Comércio, impulsionada pelos treinamentos e pela troca de experiências, que contribuíram para o amadurecimento dos integrantes do grupo que resultou na participação de muitos integrantes no corpo de representantes da entidade.

Atualmente conta a participação de 19 Federações do Comércio e 6 Federações Nacionais.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

25

Projetos de Eficiência Energética para o Setor de Turismo

A

CNC participa do Grupo Coordenador de Conservação de Energia (GCCE) do Ministério das Minas e Energia (MME) responsável por gerir as propostas de projetos que são contemplados pelos recursos alocados no Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, PAR-Procel. A experiência na participação no processo seletivo, deixou clara a necessidade de construção de um programa de âmbito nacional que viabilize a modernização da hotelaria brasileira, bem como o segmento de bares e restaurantes no que tange a eficiência energética.

26

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

Rede Nacional de Representações do Sistema Confederativo do Comércio (Renar)

A

partir da percepção da necessidade de fortalecer a defesa de interesses de todo o Sistema CNC, foi instituída em 2013, a Rede Nacional de Representações do Sistema Confederativo do Comércio (Renar), iniciando também o trabalho de divulgação do Modelo de Gestão das Representações nas Federações.

A estruturação do Modelo de Gestão permite, a partir da padronização da descrição dos processos de trabalho, a verticalização de posicionamentos, a identificação de oportunidades e ameaças e o compartilhamento de experiências e inciativas por meio do Encontro de Gestores; a Rede já promoveu sete encontros.

Na implantação do modelo de gestão das Representações nas Federações é realizado o diagnóstico com os gestores, que contempla vários itens distribuídos em quatro grupos: 1 – Organização Operacional; 2 – Processos; 3 – Produtos, Informações e Conhecimento; 4 – Gestão e Pessoas.

Atualmente, 16 Federações já realizaram o diagnóstico, com os resultados compilados, conforme.

Índice de adequação ao Modelo Não realizou o diagnóstico De 10% a 19% de adequação De 20% a 29% de adequação De 20% a 39% de adequação Mais de 39% de adequação

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

27

Promoção

INSTITUCIONAL

MovIn 2018

A

CNC e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveram o evento MovIn 2018, ocorrido entre os dias 8 e 9 de maio no auditório da CNC/DF, que teve como proposta a discussão da incorporação da inovação e da tecnologia nos negócios do comércio de bens, serviços e turismo como meio de aprimorar a gestão e ganhar a competitividade diante dos novos rumos da economia e do comportamento do consumidor brasileiro. Foi uma grande oportunidade para conhecer as tendências, os conceitos, as oportunidades e as boas práticas dos setores do comércio e de serviços na era da economia digital.

O evento resultou em grande visibilidade para a instituição alcançando o total de 36 inserções na imprensa.

No mês de abril, foram 20 inserções, sendo uma em mídia impressa e 19 on-line; no mês de maio, foram 16 O evento teve 631 incrições em pouco mais de duas semanas, tendo sido credenciadas 314 pessoas nos dois dias do evento.

648

314

631

5

18

visualizações participantes inscritos palestrantres painelistas

O público presencial foi composto em sua maioria por empresários, 32%; integrantes do Sicomércio (Sistema CNC-Sesc-Senac, federações filiadas e sindicatos), 23%; e funcionários do Sebrae, 21%. Na transmissão on-line, participaram cerca de 230 internautastotalizando 544 participantes.

19 UFs presentes

12h de conteúdo

3

Blocos Temáticos

14 materias disponibilizados

+700 downloads

• O novo consumidor • Empresas 360° - A Revolução da Gestão • Retail Tech: Inovação e Tecnologia no Varejo

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

29

Economia digital e comércio eletrônico

O

evento promovido pela CNC em parceria com a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (SCS-MDIC) foi realizado na CNC/DF, no dia 2 de agosto, reunindo representantes das grandes plataformas que atuam no market place, como o Mercado Livre, Peixe Urbano, Ingresso.com; as grandes redes do varejo, como o Grupo GPA e a Dafiti; e uma das maiores operadoras de meios de pagamento, a Visa.

O evento resultou na criação do Grupo Técnico de Trabalho sobre Economia Digital, com vistas a alinhar as demandas e propostas do setor sobre Comércio Exterior, Crossborder e Comércio Eletrônico.

30

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro

A

CNC e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) apoiam anualmente a realização do Seminário do Carf.

A realização do IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, que contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O evento, realizado entre os dias 4 e 5 de setembro no auditório da Escola de Administração Fazendária (Esaf), debateu os temas: Importância do Precedente no Direito Tributário; a Tributação da Economia Digital; o IRPF e Contribuições Previdenciárias; Comércio Exterior e Contribuições Sociais, entre outros, de interesse do setor terciário.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

31

Geração de

INFORMAÇÃO

Temas de Interesse do Comércio

P

ara o melhor exercício da defesa de interesses, é essencial fornecer aos representantes um conjunto sólido de dados e informações sobre o uso de insumos nas operações das diferentes cadeias de negócios, assim como as regulamentações que comprometem o ambiente de negócio, ou, ainda, as diferentes alíquotas tributárias.

A participação do representante precisa refletir o pensamento das instituições que integram o Sistema CNC. Sendo assim, foi desenvolvida a ferramenta denominada “Temas de Interesse do Comércio (TIC)”, disponível no portal da CNC (http://cnc.org.br/cnc/posicionamentos), que dispõe de acesso público e conta com artigos da Presidência e das divisões internas da CNC.

Pesquisas Complementares São disponibilizadas, de forma complementar, pesquisas realizadas pela Divisão Econômica da CNC ou publicadas por instituições de pesquisa, tais como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou outras entidades sindicais e associações setoriais.

Os textos disponíveis associados às pesquisas procuram contribuir na formação de posicionamentos a serem defendidos nas diversas mesas de negociação onde a CNC está presente.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

33

Monitoramento de temas e agendas do executivo

A

assessoria vem desenvolvendo e testando métodos para monitorar as agendas do poder executivo – ministérios, agências reguladoras e autarquias vinculadas às representações da CNC. O teste vem sendo aplicado, desde abril de 2018, no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), tendo sido extraídas as informações das agendas publicadas no sítio eletrônico do ministério após a posse do ministro Marcos Jorge.

A proposta do monitoramento de agendas é identificar oportunidades de temas que estejam sendo tratados e que possam também ser de interesse do Sistema CNC, assim como a identificação de ameaças à representatividade da CNC. COMPROMISSOS ENTIDADE

QUANTIDADE

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

8

Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE)

1

Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

2

Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)

5

União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS)

2

Total

18

Demais compromissos identificados

34

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

7891

Organização de publicações

A

Assessoria organiza e produz publicações para orientar os representantes do Sistema CNCSesc-Senac, subsidiar as Federações, Sindicartos e empresas do setor produtivo.

Orientador da Renar 2017 | www.cnc.org.br

Atuação do Sistema CNC-Sesc-Senac: Orientações aos Representantes

Atuação do Sistema CNC-Sesc-Senac: Orientações aos Representantes

www.cnc.org.br

Compilado semestral das Representações da CNC

DEZEMBRO 2016 | www.cnc.org.br

Representações CNC

REPRESENTAÇÕES

CNC www.cnc.org.br

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

35

Projetos em

ANDAMENTO

Programa de Desenvolvimento da Representatividade (PDR)

O

desenvolvimento de representantes líderes tem ligação direta com os resultados das instituições do Sistema CNC-Sesc-Senac, pois seu desempenho contribui diretamente para o protagonismo e a liderança no setor representado. Sabendo disso, a AGR estruturou o Programa de Desenvolvimento da Representatividade (PDR), que é um trabalho de organização das iniciativas e projetos para o desenvolvimento da representatividade das Federações do Sistema Confederativo do Comércio, agrupando dois pilares: Gestão da representação e Capacitação de representantes. O intuito do PDR é inspirar as pessoas e as instituições de forma a criar condições para transformar, rapidamente, estratégias em ações – fundamental para que a CNC, Federações e Sindicatos do Comércio continuem protagonizando a representatividade do setor terciário no Brasil.

Subprojetos Orientador do Diagnóstico do Modelo de Excelência em Gestão de Representaçãos A proposta do Diagnóstico do Modelo de Excelência em Gestão de Representação é apresentar um quadro confiável da situação do trabalho na instituição, com vistas a definir de maneira segura os objetivos e metas para aprimoramento da gestão, em sintonia com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e as demais entidades participantes da Rede Nacional de Representações do Sistema Confederativo do Comércio (Renar).

O orientador se presta a auxiliar os gestores das Federações a melhorar os índices no diagnóstico, retratando o estágio atual da gestão das representações, que se caracteriza como base para a elaboração de estratégias de ação que visam ampliar e consolidar a representatividade legítima da instituição.

Sistema Renar Migração do Sistema Renar para o ambiente WEB. A modernização da plataforma implicará maior agilidade na gestão das representações do Sistema CNC-Sesc-Senac.

A migração está estruturada em quatro subprojetos: • Atualização da infraestrutura e das regas de negócios do sistema, de forma a absorver todas as inovações da gestão das representações e da Rede Nacional de Representações (Renar);

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

37

• Integração das demais entidades do Sistema CNC-Sesc-Senac, incluindo as Federações filiadas à CNC; • Revisão e sistematização dos processos de trabalho na gestão das representações; • Implantação do Sistema Renar na AGR e nas Unidades da Federação.

Automatização da Metodologia para a Priorização das Representações – Matriz de Significância A metodologia procura identificar, por meio de critérios objetivos, as representações que demandam mais atenção da Assessoria, seja pelo tema que está sendo debatido, seja pela importância política para a instituição.

Foram elencados quatro critérios de avaliação, baseados no valor estratégico para o setor; na importância político-institucional; na frequência regimental; e na frequência de convocações/atividades.

Cada critério recebeu graduações que podem variar de 0 a 5, dependendo do critério, e que procuram refletir o valor de cada quesito. Os critérios são dotados de pesos de importância.

Critérios

Peso

Valor para o setor

4

Importância política

3

Frequência da atividade

2

Convocações previstas/realizadas

1

Os pesos e os critérios compõem a fórmula que irá gerar a significância da representação. Os critérios são dotados de pesos de importância.

Significância = (VAS*4) + (CPR*1) + (PI*3) + (CPR*2)

O resultado é apresentado em uma faixa de gradação que varia de 0 a 50, que irá definir a significância da representação dentro de uma escala de importância.

Escala de importância

38

Faixas

Alta

36 - 50

Média

21 - 35

Baixa

0 - 20

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

Para cada grau da escala de importância são desenvolvidas ações especificas que passam a nortear a gestão das representações.

Escala de importância

Ações

Alta

Acompanhamento sistemático do órgão, manutenção de pareceres atualizados, monitoramento da mídia e dos demais players. Estreitamento do relacionamento. Comparecimento do assessor, em ao menos uma reunião por ano. Acompanhamento de anteprojetos e projetos de lei em discussão no âmbito da representação

Média

Acompanhamento trimestral do órgão, manutenção de pareceres atualizados, monitoramento da mídia e dos demais players. Sugerir pautas que possam contribuir com o desempenho da instância de representação. Estreitamento do relacionamento. Comparecimento do assessor em ao menos uma reunião por ano.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

39

Programa para Qualificação de Representantes – PDR Capacitação de Representantes pelo Programa EAD – Eixo: Gestão da Defesa de Interesses

P

rograma voltado para o aprimoramento dos conhecimentos sobre a atuação do Sistema Sesc-Senac e sindical brasileiro como parte estratégica da atuação junto aos três poderes da República. O programa está estruturado em uma trilha educacional contendo cinco módulos no formato EAD, que serão disponibilizados por meio da plataforma da UniCNC – Universidade Corporativa da CNC.

Capacitação de Representantes

Ferramentas de Apoio

Negociações Complexas

Conhecendo a CNC

40

Defesa de Interesses

Informação e Comunicação

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

Grupo Técnico sobre Economia Digital

D

ecorrente da reunião do Fórum de Alavancagem e Comércio Exterior de Serviços, realizada a partir da parceria entre a CNC/AGR com o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que discutiu temas relacionados a Economia Digital e Comércio Exterior, foi organizado o Grupo Técnico que irá discutir o conjunto de propostas e reivindicações elaboradas pelos representantes das empresas do setor produtivo que compareceram.

OUTUBRO 2018 | www.cnc.org.br

Economia Digital e Comércio Eletrônico Pautas e propostas do setor produtivo

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

41

Projetos 2019

Programa para Qualificação de Representantes – PDR Encontro Nacional das Áreas Temáticas – Defesa de Interesses

E

vento destinado a troca de experiências estaduais, visando subsidiar a atuação nas instâncias de representação federal e verticalizar propostas e posicionamentos do Sistema.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

43

MovIn 2019

R

44

ealizar a 2ª edição do evento destinado a discussão da incorporação da inovação e da tecnologia nos negócios do comércio de bens, serviços e turismo como meio de aprimorar a gestão e ganhar competitividade diante dos novos rumos da economia e do comportamento do consumidor brasileiro.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

Bureau de Inteligência da CNC

Pesquisas e Estudos como Suporte às Representações

D

esenvolver pesquisas e estudos que subsidiem a interlocução negocial junto ao Poder Público na articulação com as demais Confederações patronais, bem como no auxílio da atuação dos representantes do Sistema CNC-Sesc-Senac à frente das instâncias de representação.

Escopo do projeto Tem sido recorrente, dentre as devolutivas dos representantes do Sistema CNC-Sesc-Senac, a manifestação da necessidade de dados e informações quantitativos que possibilitem a defesa dos interesses do comércio de bens, serviços e turismo em bases mais reais.

Desta forma, considerando a importância de tal subsídio para melhor qualificar a atuação do Sistema, propõe-se a sistematização de pesquisas e estudos a partir das necessidades observadas nas instâncias de representação e em demais mesas de negociação.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

45

Desenvolvimento de aplicativo para orientar os empresários sobre as obrigações ambientais

O

número de obrigações ambientais vem crescendo cada vez mais, e para melhor orientar o planejamento empresarial, está sendo desenvolvido um calendário com todas as orientações para que o empresário se mantenha atualizado com as normativas legais a fim de evitar percalços nas suas operações.

46

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

Programa de implantação para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) aplicados ao Setor Terciário

S

istematizar o programa para implantação e monitoramento de práticas aderentes aos ODS. A metodologia será acompanhada de publicação que irá orientar os empresários do setor a aplicar os critérios ODS, visando alinhar-se com as boas práticas de gestão socioambiental que deverão nortear os relacionamentos com o consumidor do século XXI.

Relatório Anual – Assessoria de Gestão das Representações – 2018 | CNC

47