Revista CNC Notícias - setembro 2011 by CNC

Setembro de 2011 n° 138, ano XI

Mais empregos no comércio Só o varejo deve abrir mais de 120 mil vagas nos meses que antecedem o Natal, a data mais importante para o setor

E ainda:

PREPARATIVOS PARA CONFERÊNCIA SOBRE TRABALHO DECENTE página

REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO página

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EDITORIAL

Expectativas ainda positivas Para o consumidor, é cedo para pensar no Natal. Mas o comércio já está se preparando para a mais importante data do ano em termos de vendas. E, apesar dos problemas na economia mundo afora, as expectativas são positivas, com o setor terciário devendo ser menos atingido do que a indústria pelos efeitos das turbulências. O varejo continua apresentando dinamismo, beneficiado pelo consumo interno, que dá mostras de desacelerar com as medidas de contenção do crédito, mas ainda em níveis altos, sustentados principalmente pelo emprego e pela renda da população. Conforme mostra a reportagem de capa desta edição da CNC Notícias, estudo da Divisão Econômica da CNC aponta que podem ser criados 223,3 mil postos de trabalho entre setembro e novembro deste ano, em todo o País. Para atender às demandas de fim de ano no comércio, 131,9 mil empregados deverão ser contratados sob o regime de trabalho temporário, o que corresponde a um acréscimo de quase 2% sobre o emprego, também temporário, de 2010. Esse avanço da economia, apesar do cenário mais complicado, continua impondo desafios ao Brasil em setores fundamentais para dar sustentabilidade ao nosso desenvolvimento. A qualificação da mão de obra é uma delas. E uma das boas notícias no setor é a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Substitutivo do Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na área de infraestrutura, a modernização portuária é um ponto fundamental. A CNC participou da elaboração de proposta empresarial para o setor. Entre os pontos incluídos no documento, elaborado pela Comissão Portos, estão a extinção das licitações financeiras para arrendamento de áreas portuárias e a retirada da tarifa dragagem, que é tarefa governamental. A preparação das confederações para o debate sobre trabalho decente, assim como a posição da CNC a favor da responsabilidade subsidiária nas terceirizações e uma entrevista com o presidente da Embratur, Flávio Dino, são outros assuntos de interesse reunidos nesta edição. Boa leitura.

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Setembro 2011 n°138

Capa

Presidente: Antonio Oliveira Santos Vice-Presidentes: 1º ‑ José Roberto Tadros; 2º ‑ Darci Piana; 3º ‑ José Arteiro da Silva; Abram Szajman, Adelmir Araújo Santana, Bruno Breithaupt, José Evaristo dos Santos, José Marconi Medeiros de Souza, Laércio José de Oliveira, Leandro Domingos Teixeira Pinto, Orlando Santos Diniz

Vice-Presidente Administrativo: Josias Silva de Albuquerque Vice-Presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira Diretores: Alexandre Sampaio de Abreu, Antonio Airton Oliveira Dias, Antônio Osório, Carlos Fernando Amaral, Carlos Marx Tonini, Edison Ferreira de Araújo, Euclides Carli, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Hugo de Carvalho, Hugo Lima França, José Lino Sepulcri, Ladislao Pedroso Monte, Lázaro Luiz Gonzaga, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, Marcelo Fernandes de Queiroz, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Pedro Jamil Nadaf, Raniery Araújo Coelho, Valdir Pietrobon, Wilton Malta de Almeida, Zildo De Marchi Conselho Fiscal: Anelton Alves da Cunha, Antonio Vicente da Silva, Arnaldo Soter Braga Cardoso

Procuram-se trabalhadores

CNC NOTÍCIAS Revista mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Ano XI, nª 138, 2011

Divisão Econonômica da CNC estima que mais de 223 mil postos de emprego temporário devem ser criados no comércio até dezembro. Com o aquecimento do mercado de trabalho, a projeção é de um bom Natal para milhares de brasileiros.

Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt Assessoria de Comunicação (Ascom): ascom@cnc.org.br Edição: Cristina Calmon (editora) e Luciana Rivoli Dantas (subeditora – Mtb 21622) Redação: Celso Chagas, Edson Chaves Filho, Geraldo Roque, Joanna Marini e Marcos Vinícius do Nascimento Design: Carolina Braga e Leonardo Rinaldi Revisão: DA/Secad/RJ ‑ Érica Carvalho Impressão: Gráfica MCE

Encontro na CNC em Brasília reuniu cerca de duzentos representantes de sete confederações empresariais. O objetivo foi alinhar os pontos principais que serão discutidos na Conferência Nacional sobre Emprego e Trabalho Decente, em maio de 2012.

Colaboradores da CNC Notícias de setembro 2011: Cláudia Alonso Gonçalves (Diretoria de Educação Profissional ‑ Senac), Lucila Nastassia (Fecomércio‑PE), Graziella Itamaro (Feco‑ mércio‑SC), Clarisse Ferreira (Fecomercio), Simone Barañano (Fecomércio‑RS), Crys Moura (Fecomércio‑SE), Luciano Kleiber (Fecomércio‑RN), Loriana Simplício (Fecomércio‑ES) e Neusa Pavão (Fecomércio‑MS). Créditos fotográficos: Divulgação/Magazina Luiza (página 4), Divulgação/Google (página 4), Stock.XCHNG (capa, páginas 10, 11, 12, 13, 14 e 15), Christina Boucayuva (páginas 7, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 39, 42, 50, 52 e 53), Carlos Terra (páginas 8, 9, 33, 40 e 46), Agência Senado (página 30), Divulgação/CNI (página 31), Divulgação/Fecomércio‑MT (página 34), Divulgação/Fecomércio‑AM (página 34), Acervo Pessoal/William Caldas (página 35), Carolina Braga (página 36),Gustavo Gracindo (página 40), Roberto Stuckert Filho (página 41), Divulgação/Fecomércio‑RS (página 47), Gustavo Freitas (páginas 48 e 49), Divulgação/Fecomércio‑SE (página 51), Alexandre Nunis (página 54), Divulgação/Senac (página 55), Divulgação/Fecomércio‑SC (página56), Mahmud Turkia/ AFP (História em Imagem). Ilustrações: Leonardo Rinaldi (capa, páginas 8,9,16,17,19,20,21,48 e 49)

Projeto Gráfico: Carolina Braga, Marcelo Almeida e Marcelo Vital A CNC Notícias adota a nova ortografia.

CNC - Rio de Janeiro Av. General Justo, 307 CEP.: 20021‑130 PABX: (21) 3804‑9200

CNC - Brasília SBN Quadra 1 Bl. B ‑ n° 14 CEP.: 70041‑902 PABX: (61) 3329‑9500/3329‑9501

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Confederações se reúnem para discutir trabalho decente

FIQUE POR DENTRO

BOA DICA

OPINIÃO

ESPECIAL

CAPA

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- Confederações empresariais capacitam para Conferência sobre Trabalho Decente

- Comércio pode proporcionar Natal de contratações para trabalhadores

PESQUISAS NACIONAIS CNC

- ICF: Mercado de trabalho favorece o consumo - Peic: Dívidas sob controle - Icec: Otimismo dos empresários segue em alta

ARTIGO

- Ernane Galvêas: Conjuntura econômica

REUNIÃO DE DIRETORIA

- Comércio sentirá impacto menor que indústria se economia desacelerar - A mobilização pelo aperfeiçoamento do Pronatec - Terceirização deve prever responsabilidade subsidiária

Terceirização deve prever responsabilidade subsidiária A regulamentação das atividades de terceirização foi tema da reunião da Diretoria da CNC. A entidade reafirmou sua posição com relação à responsabilidade subsidiária e à possibilidade de terceirização irrestrita. A mobilização pelo aperfeiçoamento do Pronatec e o momento econômico do Brasil também foram discutidos na reunião.

Documento pede que STF se abstenha sobre a questão do aviso prévio Representantes da CNC e de outras quatro confederações entregaram ao ministro Gilmar Mendes um documento em que solicitam ao Supremo Tribunal Federal a sua abstenção na regularização da proporcionalidade do aviso prévio.

Presidente da Embratur participa do Conselho de Turismo da CNC Convidado para a reunião do Conselho, Flávio Dino apresentou dados da economia referentes ao turismo brasileiro e falou, entre outras coisas, sobre o impacto que a Copa do Mundo terá no Brasil e sobre os fatores que podem ser decisivos para o turismo no País.

SUMÁRIO 30 34 36

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INSTITUCIONAL

- STF extingue depósito prévio para recorrer de multas trabalhistas - Confederações pedem que Supremo se abstenha sobre aviso prévio - CNC mostra sistema de excelência a micros e pequenas empresas - Conselheiros da CNC no Carf debatem pauta nacional

PRODUTOS CNC

- Empreendedorismo Digital incentiva empresários a investir em tecnologia - Entrevista: William Caldas

TURISMO

Eraldo Alves da Cruz assume a Secretaria-Geral da CNC CET: meta para quartos no Rio de Janeiro será atingida em 2013 Conselho de Turismo recebe presidente da Embratur Ecoturismo dá salto de qualidade com Programa Aventura Segura

ENTREVISTA

MEIO AMBIENTE

- Grupo Técnico sobre Meio Ambiente debate destino de embalagens em geral - Fecomércio-RS espera retirar cem toneladas de resíduos sólidos do ambiente - CNC promove seminário sobre sustentabilidade e legado da Copa 2014 - Câmara de Comércio Internacional debate ações para a Rio+20

SISTEMA COMÉRCIO

- Fecomércio-SE busca atuação em sintonia com sindicatos e comércio sergipano - Programa Senac de Acessibilidade: garantia de inclusão social e educação - Nova unidade do SESC é inaugurada em São Paulo - Senac participa da Bienal do Livro no Rio de Janeiro - Missão da Fecomércio-SC vai à China atrair investidores ao estado

- Flávio Dino, presidente da Embratur

EM FOCO

- Governo anuncia mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - CNC participa da elaboração de proposta empresarial para os portos - Política portuária para o crescimento econômico

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FIQUE POR DENTRO Social commerce: a novidade do comércio eletrônico Há muito tempo que as redes sociais deixaram de ser simples ferramentas que conectam pessoas. O uso de cada uma se expandiu e as empresas já começam a dar mais importância às redes sociais no mundo corporativo ou para o comércio eletrônico. Com isso, surge uma nova modalidade de vendas digitais: o social commerce, que nada mais é do que as vendas por meio das redes sociais, como Facebook, Orkut e o novo Google+. A prática deve começar a difundirse no Brasil, já que ganhou um nome de peso. A rede de lojas Magazine Luiza lançou um aplicativo, o Magazine Você, que permite ao usuário do Facebook e do Orkut montar a sua própria vitrine virtual, fazer suas compras e até ganhar com as vendas. Assim, o usuário compartilha suas preferências na rede e atrai novos consumidores. Com um site de vendas pela internet desde os anos 2000, o Magazine Luiza espera atingir 1 milhão de novos clientes em até nove meses com o aplicativo.

Adesão à TV por assinatura no Brasil cresce 15,6% em 2011 Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgados em agosto mostram que, no primeiro semestre de 2011, o número de casas com acesso à TV por assinatura no Brasil cresceu 15,6% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 11,3 milhões de assinantes. Somente no mês de julho, as operadoras de TV paga registraram 187,5 mil novos clientes. O levantamento da Anatel revela também que a preferência por TV via satélite ainda é maior do que por serviços via cabo, respondendo por 51% do total das linhas. A TV a cabo ficou com 46,6%, e outras tecnologias, com 2,4%. Segundo os critérios do IBGE, e considerando o número de assinaturas existentes no País, os canais pagos são assistidos por uma massa de 37,3 milhões de brasileiros (não contabilizando os acessos ilegais aos sistemas de TV paga). O Sudeste ainda é a região com maior número de assinantes, sendo que, de cada 100 domicílios da região, 27,8% possuíam, no mês de julho, serviço de TV por assinatura. A média de assinantes na região é maior do que a nacional, que é de 18 lares com o serviço para cada grupo de 100 domicílios.

Aquisição da Motorola pode gerar problemas à Google A compra da divisão de smartphones da Motorola pela Google pode ter um efeito contrário ao imaginado pela empresa de Larry Page. Os smartphones de outras fabricantes, como a Samsung e a HTC, também utilizam o sistema operacional Android, criado pela Google, em seus dispositivos. Agora, a Google passa de parceira a possível concorrente, o que pode fazer essas e outras marcas migrarem para diferentes sistemas operacionais e abandonarem o Android. Uma das alternativas seria o Windows Mobile, já utilizado em alguns smartphones da Nokia. O Android é responsável por 43,4% do mercado de smartphones, deixando a Nokia em segundo, com 22%, e a Apple em terceiro, com 18%. A transação custou à Google US$ 12,5 bilhões de dólares, e a empresa deve gerir os smartphones da Motorola como um negócio separado.

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BOA DICA Livro desbrava a riqueza histórica da região amazônica Símbolo máximo das riquezas naturais do Brasil, a Amazônia é uma região explorada e desbravada desde o século XVI, na época de seu descobrimento. O convívio entre povos indígenas amistosos e não amistosos, padres jesuítas, cientistas, pesquisadores, reis, governadores, operários, escravos, bandeirantes e aventureiros de todos os tipos inspiraram o canadense John Hemming a escrever uma história de ficção que funciona muito bem como um retrato da realidade da região amazônica. Em Árvore de Rios - A História da Amazônia, da Editora Senac São Paulo, o autor coloca o conflito entre nativos e europeus em um magnífico pano de fundo, que traz as florestas, os rios e todas as maravilhas da região como cenário. O lançamento do livro, que foi aclamado internacionalmente como uma referência nos estudos da Amazônia, aconteceu durante a 15ª edição da Bienal do Livro, no Rio de Janeiro.

Geopolítica do Turismo traz análise das transformações turísticas Quem esperava a intensificação do turismo somente a partir de 2014 ficou mais do que surpreso ao ver o crescimento do potencial turístico do nosso país já desde alguns anos antes da Copa do Mundo. Por isso é importante pensar desde já quem são e como são os turistas que desembarcam por aqui às centenas, todos os dias, e que transformações eles estão fazendo no cenário brasileiro. Em Geopolítica do Turismo, livro lançado pela editora Senac São Paulo, o professor JeanMichel Hoerner propõe um debate sobre questões como o turismo internacional, as implicações da expansão da indústria turística e as várias representações sociais da população local.

O Preço de Todas as Coisas: reflexão sobre as atribuições de valores Por trás de cada escolha existe um preço. Essa é a premissa de O Preço de Todas as Coisas, um estudo sobre a forma como os seres humanos se relacionam com o preço das coisas. “Se pensarmos em quanto vale a vida, pensaremos na nossa vida ou dos nossos filhos, e essas não têm preço. Daríamos tudo o que temos para salvar a vida de um filho. A questão é que calcular o preço da vida leva a enormes disparidades e isso nos causa um conflito moral muito forte”, observa o autor, Eduardo Porter.

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OPINIÃO

Um alerta contra o crédito abusivo

iscute-se nos meios acadêmicos e, de um modo geral, em todos os setores da sociedade, as numerosas distorções que vêm sendo praticadas no mercado financeiro, baseadas, principalmente, em uma expansão incontrolada do crédito bancário. Como é do conhecimento público, foi por esse caminho que começou a crise nos Estados Unidos e se estendeu à Europa, provocando uma brutal e incontrolável inadimplência. Vale a pena recordar o caso dos ninjas (no Income, no Job, no Assets), que deu origem aos ativos podres e às bolhas dos financiamentos imobiliários subprime no sistema bancário americano. Felizmente, a economia brasileira foi pouco afetada pela crise, basicamente pelo fato de que os bancos nacionais não entraram nessa jogatina desenfreada, observando rigorosamente os limites prudenciais dos Acordos da Basileia. A grande preocupação, no momento, é saber até quando podemos sustentar essa situação, se repetirmos, no Brasil, os mesmos erros praticados nos Estados Unidos e na Europa. A crise mundial de 2008 não acabou e, pelo contrário, vem se agravando perigosamente ao longo de 2011. Ninguém pode

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prever, neste momento, que consequências negativas essa situação pode acarretar para a economia brasileira e em que proporções. É diante de tais incertezas que nos ocorre, em nome de uma numerosa classe dos empresários do comércio, fazer uma advertência e um alerta: a expansão de crédito no Brasil vem se fazendo a uma velocidade incompatível com o sadio objetivo de manter a inflação sob controle, dentro do limite anual de 4,5% fixado pelo Conselho Monetário Nacional. Os empréstimos do setor financeiro vêm se expandindo, nos últimos três anos, a uma taxa média anual de 20%, cujos resultados tanto podem ser positivos como negativos. Usado para financiar legítimas operações de investimentos e de capital de giro, assim como em financiamento ao consumo das famílias, com adequadas garantias prudenciais, o crédito torna-se um fator importante e fundamental para a expansão das atividades econômicas e da geração de empregos. O essencial, porém, é a observância de limites e de normas que assegurem a boa qualidade e a liquidez desses créditos, a fim de dar sustentabilidade ao sistema e não pôr em risco a estabilidade econômico-financeira da economia nacional.

OPINIÃO

Antonio Oliveira Santos Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

O sistema bancário tem a finalidade fundamental de funcionar como “transporte financeiro da produção”, como dizia o saudoso mestre Eugenio Gudin. Há um grande risco, porém, de que esse crédito seja desvirtuado e desviado para operações meramente especulativas ou de alto sentido de risco. A função “sagrada” dos bancos é receber os recursos e economias dos depositantes e aplicá-los em financiamentos produtivos e sadios, que contribuam para a prosperidade do País e do povo. Cabe às autoridades impedir o desvirtuamento das atividades bancárias e a solidez do sistema financeiro, preservando-o da influência nociva dos administradores inescrupulosos e de má-fé. Em recente levantamento, o Banco Central advertia para o fato de que a inadimplência do crédito bancário teve preocupante alta nos meses de julho e agosto, reafirmando pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sobre o aumento do endividamento das famílias, de 59,1% em agosto do ano passado para os atuais 62,5%, com a agravante de que cerca de 24,4% desses créditos já estão vencidos há mais de 90 dias, dos quais 8,2% não terão condição de ser honrados.

Diante de todos esses fatos, não se justifica o tipo de propaganda desenvolvido pela mídia televisiva, induzindo os consumidores, especialmente os trabalhadores de baixa renda, a tomar empréstimos sem maiores preocupações, especialmente considerando-se seu elevado custo, de cerca de 10% ao mês, ou seja, nada menos do que incríveis 200% ao ano. Mesmo quando o financiamento é proporcionado pelos bancos, a inadimplência do consumidor, de um modo ou de outro, acaba afetando também a empresa comercial. O mais impressionante é a propaganda insinuante e enganosa, que induz a um endividamento temerário, sem que, contra essa prática abusiva, saiba-se de qualquer providência por parte das autoridades fiscalizadoras, responsáveis pela liquidez do mercado e pela segurança e solidez do sistema financeiro. Essa é a razão de nossa advertência e de um prudente alerta aos companheiros do comércio, para que estejam atentos às promessas divulgadas por uma enganosa publicidade sobre as facilidades do crédito irresponsável.

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ESPECIAL

Confederações empresariais capacitam para Conferência sobre Trabalho Decente Cerca de 200 profissionais de sete confederações empresariais participaram, em Brasília, do Encontro de Representantes dos Empregadores para as conferências estaduais e nacional

Patrícia Duque, na abertura do encontro: é preciso haver conscientização sobre a necessidade de mais capacitação para negociar no mesmo nível das centrais sindicais

s confederações de empregadores deflagraram a agenda em busca de uma posição alinhada, a ser levada tanto às conferências estaduais quanto à Conferência Nacional sobre Emprego e Trabalho Decente, em maio de 2012. O primeiro passo foi capacitar cerca de 200 profissionais de sete confederações das áreas de comércio (CNC), indústria (CNI), agricultura (CNA), transportes (CNT), financeira (Consif), saúde (CNSaúde) e de cooperativas (CNCoop), em 1º e 2 de setembro, na sede da CNC, em Brasília. “Plantamos uma semente no sentido de conscientizar quanto à necessidade de haver mais capacitação para negociar no mesmo nível das centrais sindicais, que estão bem organizadas”, explicou a consultora adjunta da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Patrícia Duque. A dinâmica do encontro focou a motivação dos participantes sobre a importância do seu envolvimento para que sejam bem-sucedidas as teses dos empregadores nas

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conferências tripartites (incluem trabalhadores e governo). Nesse sentido, destaca-se o trabalho de mobilização e a própria capacitação realizada pela equipe da CNC, da qual fizeram parte os técnicos Lidiane Nogueira, Alain Mac Gregor e Daniel Mansur. Tanto em palestras como em conversas informais eles buscaram transmitir a necessidade de treinamento dos representantes das federações e confederações para participar com sucesso das conferências estaduais e nacional. Patrícia Duque entende que não é mais possível haver divergências do lado empregador quando o assunto é defesa de interesses. “Para termos nosso espaço respeitado, vamos ter que buscar um posicionamento único”, defendeu. Obviamente, acrescentou a consultora adjunta da Presidência da CNC, cada confederação tem a sua especificidade, mas isso não deve ser fator de afastamento. “Respeitando as particularidades de cada segmento, temos que ser coesos e permanecermos unidos.”

ESPECIAL

Em relação aos estados que ainda não estão focados nas conferências estaduais, será preciso um esforço adicional de capacitação dos futuros representantes. Eles próprios terão que buscar o conhecimento para se preparar à altura de um evento dessa importância, sempre levando em conta os parâmetros estabelecidos pelo Grupo Interconfederativo dos Empregadores (Giemp), que está atuante e pode ajudar no processo. Diálogo com trabalhadores e governo O professor de Relações do Trabalho (RT), José Pastore, um dos palestrantes, afirmou que, já a partir das conferências estaduais, será importante que os empregadores estabeleçam um diálogo com trabalhadores e governo para definir quais são as responsabilidades de cada um. “Há uma tendência de querer jogar em cima da empresa uma série de obrigações que são do Estado e vice-versa.” O diálogo, avaliou, reduz fortemente o nível de conflito. “Mesmo que não se chegue a um consenso, as posições têm que ficar registradas de

tal maneira que, para os futuros trabalhos, isso seja levado em conta.” Já o consultor de RT da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dagoberto Lima Godoy, declarou que “as pessoas envolvidas numa Conferência como essa vivem em um mundo idealístico. Só que as empresas que ficarem nesse mundo desaparecem e apenas os seus ideais permanecem”. Para ele, é preciso levar todos – trabalhadores, governo e sociedade – à consciência do valor social que tem a empresa num processo de geração de riqueza, “sem o qual o país não pode se desenvolver socialmente”. O ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, pediu respeito aos acordos coletivos. “Os sindicatos de trabalhadores têm que ter boa-fé e defender os acordos que seus dirigentes assinam”, afirmou. A Justiça, concluiu, tem enfrentado seguidas mudanças de comportamento de lideranças sindicais que procuram alterar acordos em vigor firmados com empregadores. “Quem negocia precisa ter responsabilidade. É também decente defender o que foi acordado”, enfatizou.

Equipe técnica da CNC trabalhou intensamente para mobilizar, tanto em palestras como em conversas informais, representantes dos empregadores que participarão das conferências estaduais e nacional

Pastore (E) destacou a importância do diálogo entre empregadores, trabalhadores e governo; Godoy enfatizou o papel social que têm as empresas no processo de geração de riqueza; e Abdala pediu respeito aos acordos coletivos

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Comércio pode proporcionar Natal de contratações para trabalhadores Estudo da Divisão Econômica da CNC aponta que podem ser criados 223,3 mil postos de trabalho entre setembro e novembro deste ano, em todo o país. Para atender às demandas de fim de ano no comércio, 131,9 mil empregados deverão ser contratados sob o regime de trabalho temporário, o que corresponde a um acréscimo de quase 2% sobre o emprego, também temporário, de 2010. Considerando que o ano passado foi muito favorável, tanto para as vendas do varejo quanto para o emprego no setor, o crescimento representa um resultado bastante significativo - e um bom Natal para os trabalhadores em busca de vagas no mercado.

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CAPA

Contratações para o Natal: expectativas ainda são favoráveis

Comércio pode contratar mais de 251,5 mil trabalhadores entre setembro e novembro deste ano. Do total de vagas, 94,7% serão abertas no varejo, e federações projetam números de vagas nos estados

esmo com as turbulências econômicas mundo afora, no Brasil são boas as expectativas para as vendas do comércio no fim de ano e para as contratações nos meses que antecedem a data mais importante para o setor. De acordo com levantamento produzido pela Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), confirmada a previsão de crescimento das vendas no comércio para 2011 em 6,5%, na comparação ao ano passado, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deverá registrar a contratação líquida ou seja, admissões menos demissões - de aproximadamente 251,5 mil empregados no comércio, entre os meses de setembro e novembro deste ano. Deste total, 131,9 mil deverão ser contratados sob regime temporário e treinados para atender às vendas de final de ano. Confirmado este quadro, a geração sazonal de mão de obra pelo comércio apresentará um acréscimo de 1,9% ante os 129 mil postos verificados no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalho temporário, criado pela Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, é aquele prestado por pessoa física a uma empresa para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extra-

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ordinário de serviços. O contrato firmado entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente não pode exceder três meses, salvo autorização de prorrogação conferida pelo órgão local do MTE, podendo, neste caso, ser prorrogada uma única vez por igual período. Do total das vagas a serem criadas no comércio, 94,7% (124,4 mil) serão abertas no varejo. Especificamente nesse subsetor do comércio, a forte oscilação sazonal nas vendas estimula a contratação e o treinamento de mão de obra temporária nos três meses que antecedem o pico do seu faturamento anual. Ao contrário do ano passado, o desempenho destacado do volume de vendas nos ramos de hiper e supermercados, bebidas e fumo associado também deverão se destacar na contratação temporária, com a criação líquida de 24,5 mil vagas (19,7% do total). E, finalmente, estabelecimentos especializados na comercialização de bens duráveis como móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão absorver 21,8% das vagas extraordinárias, o que corresponde a 27,2 mil postos de trabalho. Cenário do emprego deve seguir favorável Apesar da desaceleração observada na economia brasileira, para os próximos meses espera-se que os indicadores de emprego continuem favoráveis. A avaliação é da

CAPA

Distribuição do emprego temporário por ramos do varejo (Perspectiva de criação de vagas) Hipermercados e supermercados 19,7% Tecidos, vestuário e calçados 44,1% Outros 14,3%

Artigos de uso pessoal e doméstico 13,0%

Móveis e eletrodomésticos 8,8%

Fonte: Divisão Econômica-CNC

Divisão Econômica da CNC, realizada com base nos dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do IBGE, relativos a julho. No sétimo mês do ano, a taxa de desemprego das regiões metropolitanas do país alcançou 6%. Em junho, chegou a 6,2% da População Economicamente Ativa (PEA) e, em julho de 2010, a 6,9%. A taxa de desemprego não só recuou, como também alcançou o patamar mais baixo para um mês de julho da série histórica iniciada em 2002. “O fator sazonal relacionado às festas de fim de ano e uma defasagem da resposta do mercado de trabalho aos indicadores de atividade devem manter a taxa de desemprego em patamares baixos, e a taxa média de desemprego para 2011 deve ser de 5,9%. Em 2010 havia sido 6,7%”, afirma Marianne Hanson, economista da CNC. Contribuiu para os resultados de julho o crescimento da população ocupada (+0,4% em relação a junho 2011 e +2,1%

em relação a julho de 2010), em ritmo superior ao crescimento da PEA (+0,2 e +1,1%, no mesmo período de comparação). Entre os setores que influenciaram positivamente o aumento do emprego destacam-se Intermediação financeira e imobiliárias, aluguéis e serviços prestados à empresa (+7,2% ante julho de 2010), Construção (+5,5% ante julho de 2010) e Outros serviços (+3%). Os indicadores de renda também apresentaram resultados favoráveis. O rendimento médio, no conceito habitual, alcançou R$ 1.612,90, com crescimento em termos reais de 2,2% em relação a junho de 2011 e 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Com crescimento da renda e do emprego, a massa de rendimentos também apresentou, descontada a inflação, um crescimento real de 6%, embora desacelerando-se em relação ao avanço observado em junho e maio, de +6,2% e +6,6%, respectivamente.

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CAPA

Expectativa de contratação nos estados é positiva, apontam federações do comércio

Oportunidades temporárias podem se transformar em vagas formais de trabalho. Empresas reforçam estoques e já selecionam candidatos

s vagas de final de ano prometem aquecer a economia e beneficiar quem está desempregado. É o que mostram os presidentes das federações de comércio de todo o país, ouvidos pela CNC Notícias. “Mais que uma oportunidade de emprego temporário, o final do ano representa para muitos uma oportunidade de emprego efetivo. A taxa brasileira de efetivação de trabalhadores temporários gira em torno de 20%”, afirma o presidente da Fecomércio do Espírito Santo, José Lino Sepulcri. Segundo expectativas da Federação do Espírito Santo, devem ser abertas aproximadamente 5 mil vagas no setor para o Natal capixaba. Os segmentos que mais contratarão são as lojas de rua, de shoppings (principalmente de calçados e vestuário) e também os supermercados. O candidato não pode perder tempo, pois de acordo com a entidade as contratações acontecerão por volta dos meses de outubro e novembro, mas em setembro as empresas já começam a receber os currículos. No Rio Grande do Norte a expectativa também é alta. “Este ano esperamos contratar cerca de 5,5 mil profissionais temporários para o comércio, o que representa uma alta de 10% na comparação com o ano passado. Aqui estas contratações também já começam em setembro e, em média, 40% dos contratados se transformam em colaboradores efetivos das empresas de comércio”, afirma Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio do Rio Grande do Norte. Segundo o empresário, durante todo o ano, no Senac-RN, são realizados cursos de preparação, reciclagem e formação desse tipo de mão de obra para as mais diversas atividades do comércio. “Ou seja, quem

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se preparou não deverá ter obstáculos para encontrar uma oportunidade”, diz Queiroz. Mato Grosso do Sul, em especial Campo Grande, terá um novo aumento nas contratações temporárias no próximo final de ano. “Esperamos uma alta nas contratações devido, principalmente, à abertura de shoppings, novas lojas, além do crescimento, como um todo, do mercado de bens e serviços”, explica o presidente da Fecomércio de Mato Grosso do Sul, Edison Araújo. “Estima-se que cerca de 5 mil novas vagas serão abertas no mercado de trabalho no Mato Grosso do Sul”, complementa. O presidente da Fecomércio de Alagoas, Wilton Malta, afirma que a expectativa para as vendas no estado para o fim do ano são muito positivas. O empresário estima que sejam injetados na economia alagoana, somando as duas parcelas do 13º salário, aproximadamente R$ 550 milhões. “Essa quantia corresponde a praticamente um ano de pagamento do Bolsa Família em Alagoas”, compara Malta. O incremento gerado pelo 13º deve aumentar a arrecadação de ICMS do Estado em 10%, em dezembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com Malta, a partir de setembro o varejo reforça os estoques de suas lojas para atender à demanda do final de ano. “O empresário deve agora investir nas novidades e promoções, garantir condições atrativas de pagamento e apostar no atendimento de qualidade para os clientes. Já os consumidores devem procurar utilizar o 13º nas compras, a fim de evitar endividamentos”, sugere. No Acre, também é em setembro que as empresas do setor começam a selecionar e treinar pessoal para as vagas temporárias. O

CAPA

porcentual de contratados para o final do ano que são aproveitados pode chegar a 30%. Leandro Domingos, presidente da Fecomércio do Acre, corrobora as expectativas positivas: “Os negócios deverão ter crescimento real, apesar da política de restrição de crédito imposta pelo governo”, afirma. Para Abram Szajman, presidente da Fecomercio de São Paulo, as comemorações de fim de ano movimentam o setor varejista e também o de serviços, em especial os segmentos de festas, convenções, hotéis e restaurantes. Do fim de novembro até a semana de Natal são empresas, consumidores, parentes e amigos comprando, festejando e gerando, como efeito desse espírito, um aumento significativo da demanda. “Mais gente entrando nos estabelecimentos exige mais gente atendendo, o que é óbvio. É dessa necessidade que surgem as vagas temporárias de final de ano”, afirma Szajman. Ele enfatiza que contratações temporárias são importantes para que os empresários deem adequado atendimento aos seus clientes. Por outro lado, servem também como importante cartão de visitas que os contratados deixam com seus gerentes e chefes nesta época do ano. “As vagas temporárias são o primeiro emprego para muitos jovens, seu batismo no mundo do trabalho. Também podem ser a retomada de uma carreira, quando se está desempregado. Para quem contrata, os empregados temporários são uma fonte muito boa para futuro recrutamento de mão de obra, já ‘testada’ nesse batismo de fogo, que é o final de ano”, explica o presidente da Fecomercio. Para o empresário, o setor comercial é - e sempre foi - o grande formador de profissionais para o mercado. Com os avanços e profundas

mudanças no perfil, tanto dos consumidores quanto das empresas, o varejo a cada dia exige e aprimora mais o conhecimento dos contratados, que não se restringe apenas a atender clientes, mas também a conhecer as técnicas e as particularidades do segmento no qual trabalha. Os empregos criados em momentos dinâmicos das festividades ou datas comemorativas do varejo e dos serviços é algo inerente à performance do nível de atividade, destaca Josias Albuquerque, presidente da Fecomércio de Pernambuco. No entender do empresário, a magnitude das contratações vai depender do momento econômico. “É claro que o Natal do ano em curso não vai ter o mesmo brilho de 2010, logo a contratação vai ser menos intensa. Mas, a despeito das incertezas da conjuntura, as expectativas estão muito positivas para o fim de ano, com mais de 77% dos empresários da região metropolitana de Recife esperando vendas maiores que em 2010”. Zildo de Marchi, presidente da Fecomércio do Rio Grande do Sul, acredita que, se o cenário econômico se mantiver o mesmo - isto é, sem piora na conjuntura internacional e com efeitos moderados sobre a economia brasileira - pode-se esperar um Natal muito bom. O mercado de trabalho aquecido, os salários altos e a perspectiva de taxas de juros menores podem influenciar positivamente as intenções de consumo, o que se reflete na necessidade de aumentar o efetivo de trabalhadores no comércio. “Em 2011, nossa expectativa é que o varejo gaúcho aumente suas contratações de temporários entre 8% e 10%, na comparação com o mesmo período do ano passado”, afirma o empresário. CNC Notícias

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

Mercado de trabalho favorece o consumo Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) revela que, mesmo com o cenário de desaceleração da economia, as famílias ainda estão motivadas a comprar

apetite para as compras dos brasileiros continua aquecido. Em agosto, a intenção de consumo das famílias brasileiras apresentou alta de 2,5% em relação ao mês de julho, e de 1,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os números são da pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), e levam a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a estimar, mesmo em um cenário de desaceleração do consumo, um crescimento em torno de 6% no volume de vendas para o varejo, em 2011. De acordo com a Divisão Econômica da entidade, as condições favoráveis do mercado de trabalho mais uma vez contribuíram significativamente para a elevação do índice. Mas, mesmo com a alta, os gastos das famílias estão mais moderados em comparação com 2010, como comprovam os resultados dos subitens do ICF ligados ao consumo. Após registrar o nível mais baixo da série histórica (129,9 pontos), o ICF atingiu em agosto a terceira alta seguida, com 136,9 pontos – cada vez mais distante da zona de indiferença, caracterizada pelos 100 pontos. Todos os componentes da pesquisa apresentaram elevação na comparação mensal, o que não acontecia desde o ano passado, comprovando que o comportamento positivo do mercado de trabalho estimula as famílias a aumentar seus gastos. A isso somam-se o arrefecimento do nível de preços e as condições de oferta de crédito – que já não são tão favoráveis, por conta das medidas restritivas que o governo adotou. A intenção de consumo também sobe na comparação anual – pela primeira vez, após quatro meses de quedas: 1,9%. E, novamente, o mercado de trabalho tem uma influência muito grande no resultado, já que os componentes da pesquisa li-

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gados ao consumo atual e às perspectivas de gastos para os próximos meses tiveram desempenho inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. Os cortes por faixa de renda confirmam o crescimento do índice na comparação anual, sustentado pela alta da confiança das famílias de renda mais baixa e de renda mais alta, que ampliaram o consumo em 1,8% e 2,0%, respectivamente. As capitais das regiões Centro-Oeste e Sudeste, com altas no consumo de 2,3% e 1,5%, foram as mais confiantes, reforçando o crescimento das vendas do comércio em 2011. “Esse resultado mostra que, mesmo em um ritmo mais lento que no ano passado, a geração de empregos e o crescimento da renda ainda vêm sustentando a expansão da atividade em 2011. Estes resultados corroboram uma moderação do consumo nos últimos meses, comparada com o ritmo de 2010”, afirma o economista Bruno Fernandes, da CNC. Famílias estão seguras em seus empregos Embora o ritmo de criação de postos de trabalho no Brasil siga em um ritmo menor do que o verificado em 2010, apenas 12,4% dos consumidores entrevistados se mostraram menos seguros em relação às condições atuais de emprego. Em agosto, ao atingir 141,3 pontos, a satisfação dos brasileiros atingiu o maior patamar da série iniciada em janeiro de 2010. “A tendência é que este indicador continue em um nível elevado, fazendo com que as condições de emprego não sejam um obstáculo à expansão dos gastos das famílias”, diz o economista. Com exceção das regiões Norte e Sul, o indicador “satisfação com o emprego

PESQUISAS NACIONAIS CNC Síntese dos resultados – ICF agosto/2011

Variação mensal

Variação anual

Emprego atual

141,3

+1,4%

+4,7%

Perspectiva profissional

139,4

+0,8%

+6,8%

Renda atual

149,2

+2,8%

+3,2%

Compra a prazo

146,4

+2,5%

+1,6%

Nível de consumo atual

106,5

+0,6%

-2,5%

Perspectiva de consumo

139,9

+4,2%

-3,5%

Momento para duráveis

135,9

+4,6%

+2,4%

136,9

+2,5%

Indicador

ICF

+1,9% Fonte: Pesquisa CNC

atual” cresceu em todas as regiões pesquisadas. Centro-Oeste e Sudeste, com 149,4 e 145,7 pontos, foram as mais confiantes do país. As duas regiões também foram as mais otimistas em relação à renda atual: 154,1 e 145,3 pontos. Consumo cresce, mas não atinge patamar de 2010 Além do mercado de trabalho, outros fatores influenciaram a disposição para o consumo das famílias, em agosto: a baixa cotação do dólar, a desaceleração pontual do nível de preços e as condições do crédito. Em agosto, os componentes do ICF relacionados ao consumo apresentaram níveis maiores do que no mês anterior: compras a prazo, nível de consumo atual e momento para a aquisição de bens duráveis alcançaram 146,4, 106,5 e 135,9 pontos. A pesquisa mostra ainda que, mesmo com o crescimento porcentual de agosto, as famílias continuam menos dispostas a consumir, se comparado ao comportamento de igual período de 2010. Por mais que a percepção em relação a compras a prazo e momento para a aquisição de bens duráveis esteja acima do resultado de julho, o nível de consumo atual registrou um decréscimo de 2,5% no mesmo período citado. “Mais uma vez, esse resultado reflete o nível de endividamento das famílias, além do impacto das medidas restritivas adotadas pelo Banco central, com a consequente desaceleração da atividade ao longo de 2011”, diz Bruno Fernandes. A queda na satisfação com o consumo atual se deveu ao recuo do índice apurado principalmente entre as famílias com renda

superior a dez salários mínimos (4,1%). Os grupos familiares com renda abaixo de dez salários mínimos registraram baixa de 2,2%. Perspectiva profissional em alta Com 139,4 pontos, a perspectiva profissional superou o nível mais alto da série da pesquisa. Novamente, Sudeste (146,6 pontos) e Centro-Oeste (146 pontos) lideraram as regiões mais otimistas com relação ao mercado de trabalho. No corte por renda, as famílias com ganhos maiores do que dez salários mínimos tiveram alta de 6,3% nas expectativas profissionais; nos grupos com ganhos inferiores a este patamar, a alta foi de 6,9%. A massa de rendimentos tem crescido em ritmo menor que o verificado no ano passado. A contribuição cada vez menor dos ganhos salariais para a expansão do estoque de recursos obtidos no mercado de trabalho não deverá impedir uma nova alta desta variável em 2011. Para a CNC, dado o natural aquecimento do mercado de trabalho nos próximos meses, o indicador de perspectiva profissional poderá acusar, no final do ano, um nível mais elevado do que o verificado em 2010. Apesar da percepção favorável em relação ao mercado de trabalho, nos próximos três meses, as famílias mantém menor disposição para os gastos. O indicador da percepção do consumo recuou 3,5% - com destaque para a queda de 4,3% nas expectativas das famílias mais ricas. O menor otimismo com o consumo nas regiões Norte (-5,6%), Centro-Oeste (-10%) e Sudeste (-6,2%) comprovam que o ritmo das vendas pode ser menor neste ano. CNC Notícias

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Dívidas sob controle Número de famílias com dívidas cai pelo terceiro mês consecutivo, segundo a Peic, mas o patamar ainda é superior ao observado no ano passado

elo terceiro mês consecutivo, o porcentual de endividamento das famílias brasileiras caiu, atingindo 62,5% em agosto. Embora a notícia seja boa, o patamar continua superior ao verificado no mesmo período de 2010, quando 59,1% dos grupos familiares possuíam dívidas. Segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o porcentual de famílias com dívidas ou contas em atraso aumentou na comparação mensal, passando de 23,7%, em julho, para 24,4%, em agosto – patamar que não supera os 24,7% registrados em agosto de 2010. Apesar do aumento no número de famílias inadimplentes, a percepção em relação à capacidade de pagamento ficou praticamente estável em agosto: 8,2% das famílias declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso, frente a 8,1% em junho. Em agosto de 2010, esse indicador estava em 8,8%. No corte por faixa de renda, a queda mais expressiva aconteceu nas famílias com renda maior que dez salários mínimos: de 57,2%, em julho, para 52,6%, em agosto. No grupo com rendimentos menores que dez salários mínimos, o porcentual das famílias endividadas sofreu uma queda suave, passando de 64,4% para 64,2%. Na comparação com agosto de 2010, houve alta no indicador tanto para as famílias com ganhos menores quanto para as mais ricas: de 3,1 pontos porcentuais para o grupo de menor renda e de 5,9 pontos porcentuais para o de maior renda.

O porcentual de famílias com contas ou dívidas em atraso registrou avanço para os dois grupos de renda, em agosto. Para a faixa mais pobre, o indicador passou de 25,2% para 26,1%. Na faixa mais rica, o porcentual subiu de 13,7% para 14,5% das famílias. Na comparação anual, o porcentual de famílias com contas ou dívidas em atraso foi 0,6 ponto porcentual menor na faixa de renda abaixo de dez salários mínimos. Na mão contrária, os grupos com renda maior que dez salários mínimos registraram alta de 1 ponto porcentual no indicador. Ainda na análise por faixa de renda, o porcentual de famílias que não terão condições de pagar seus débitos registrou trajetórias distintas nos diferentes grupos, na comparação entre julho e agosto. No grupo de menor renda, o indicador ficou praticamente estável, passando de 8,8% para 8,9%. Já no grupo de maior renda, houve ligeira queda de 4,0%, em julho, para 3,8%, em agosto. Depois de uma alta expressiva em julho, em agosto o porcentual das famílias com uma percepção de endividamento muito alto atingiu 16,3%. O porcentual de famílias que declarou estar muito endividada segue acima do patamar observado no mesmo período de 2010 (14,2%). Ainda na comparação com o mesmo período do ano passado, a parcela que declarou estar “mais ou menos endividada” passou de 22% para 20,5%; já a parcela pouco endividada alcançou 25,6% do total dos endividados, contra 22,9% em agosto de 2010.

Peic - Síntese dos resultados (% em relação ao total de famílias)

Agosto/2010 Julho/2011 Agosto/2011

Total de endividados

Dívidas ou contas em atraso

Não terão condições de pagar

59,1% 63,5% 62,5%

24,7% 23,7% 24,4%

8,8% 8,1% 8,2% Fonte: Pesquisa CNC

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PESQUISAS NACIONAIS CNC Porcentual de Famílias Endividadas (% do total) entre cheque pré-datado, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimos pessoal, prestações de carro e seguros 59,1%

59,2%

Ago/10

Set/10

58,6%

59,8%

Out/10

Nov/10

58,3%

59,4%

Dez/10

Jan/11

65,3%

64,8%

Fev/11

Mar/11

62,6%

Abr/11

64,2%

64,1%

Mai/11

Jun/11

63,5%

Jul/11

62,5%

Ago/11

Fonte: Pesquisa CNC

Em agosto, o tempo médio de atraso no pagamento das dívidas foi de 57,5 dias – inferior aos 59,9 dias verificados em agosto de 2010. O comprometimento médio com dívidas ficou em 6,9 meses em agosto, sendo que 24,7% das famílias endividadas estavam comprometidas com dívidas de até três meses e 29,8% por mais de um ano. Entre as famílias endividadas, a parcela média da renda comprometida com dívidas ficou estável na comparação anual, respondendo por 30% da renda das famílias. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 72,8% das famílias endividadas, seguido por carnês (25,6%) e financiamento de carro (10,1%). Para as famílias com renda até dez salários mínimos, o cartão de crédito responde por 72,6% das principais dívi-

das, seguido por carnê (26,6%) e crédito pessoal (8,9%). Já para famílias com renda acima de dez salários mínimos, os principais tipos de dívidas apontados em agosto foram: cartão de crédito (74,2%), financiamento de carro (21,4%) e carnês (17,5%). O número de famílias que declararam estar endividadas apresentou queda pelo terceiro mês consecutivo, embora permaneça em patamar superior ao do ano passado. Após uma alta significativa no mês passado, a proporção de famílias que reportou endividamento muito elevado recuou em agosto, mas ainda está maior do que o observado no mesmo período de 2010. “Ainda que medidas de restrição ao crédito estejam reduzindo o ritmo de contratação de novos empréstimos, as famílias ainda estão com endividamento elevado”, afirma a economista Marianne Hanson, responsável pela pesquisa. Mais famílias declararam possuir dívidas ou contas em atraso, na comparação mensal. Em relação ao ano passado, o número de famílias inadimplentes foi ligeiramente inferior. A percepção em relação à capacidade de pagamento continua apresentando resultados favoráveis, e o número de famílias que declarou não ter condições de pagar seus débitos em atraso ficou estável em relação a julho e recuou frente a agosto. “Este maior otimismo pode estar relacionado às surpresas positivas no mercado de trabalho, com emprego e renda crescendo acima do esperado, como também a uma evolução mais favorável da inflação ao consumidor”, diz a economista. CNC Notícias

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Otimismo dos empresários segue em alta Empresários têm mais confiança em seus próprios negócios que na economia do país. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio aponta um desempenho superior da atividade em relação à média da economia brasileira no acumulado do ano de 2011

confiança dos empresários do comércio subiu 1,6%, em agosto, para 129,3 pontos, após uma elevação de 2,8% em julho. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec): mais uma vez, o índice foi impulsionado pelas condições atuais da economia (alta de 3,1%) e do setor varejista (alta de 2,5%). O resultado ainda reflete a robustez do mercado de trabalho, configurado por uma taxa de desemprego baixa e pela alta dos rendimentos reais, já numa economia de transição para uma fase de menor crescimento. Diante desse cenário, a expectativa da CNC é de que o comércio varejista cresça em torno de 6% em 2011. Dos três subíndices que compõem o Icec (condições atuais, expectativas e investimentos), o que avalia as condições atuais foi o que apresentou a maior alta em relação ao mês anterior (2,1%). Em seguida, o subíndice investimentos teve alta de 1,5%. Por fim, a avaliação das expectativas

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dos empresários do comércio subiu 1,3%. “Apesar da moderação no ritmo de crescimento da economia brasileira, o mercado de trabalho permanece aquecido e a taxa de desemprego historicamente baixa. Além disso, ainda há crescimento nos rendimentos reais dos trabalhadores. Enquanto esse cenário perdurar, o volume de vendas ainda se sustentará e os comerciantes permanecerão confiantes”, afirma o economista da CNC João Felipe Araújo. O nível de confiança dos empresários continuou maior em relação ao setor (111,5 pontos) do que em relação à economia (107,7 pontos). Os dados continuam apontando um desempenho superior do comércio em relação à média da economia brasileira no acumulado do ano de 2011. Um dado que merece destaque na pesquisa é o subíndice que mede a expectativa dos empresários do comércio (IEEC), que teve alta de 1,3% no mês, puxado principalmente pelas expectativas extremamente positivas (2,1%) para o setor varejista. O IEEC mostrou, entretanto, que a confiança no próprio negócio (168,8 pontos) e no setor comerciário (160 pontos) é maior que na economia (150,2 pontos). Com base nesse dado, a CNC estimou o crescimento das vendas do varejo, em 2011, em 6%. “A expectativa de vendas

PESQUISAS NACIONAIS CNC Índice

Agosto/2011

Julho/2011

Variação Mensal

Icaec

114,7

112,4

+2,1%

Economia Setor Empresa

107,7 111,5 125,0

104,4 108,7 124,1

+3,1% +2,5% +0,7%

IEEC

159,7

157,6

+1,3%

Economia Setor Empresa

150,2 160,0 168,8

148,0 156,7 168,0

+1,5% +2,1% +0,5%

IIEC

113,6

111,9

+1,5%

Funcionários Investimentos Estoques

128,4 120,7 91,7

125,9 118,2 91,6

+2,0% +2,1% +0,1%

ICEC

129,3

127,3

+1,6% Fonte: Pesquisa CNC

para o comércio, embora menor que a de 2010, é ainda favorável, principalmente se levarmos em consideração que o crescimento da economia brasileira tem sido sistematicamente revisado para baixo, devendo crescer menos que 4%”, diz João Felipe Araújo. Com alta de 1,5%, o subíndice que mede o investimento do empresário (IIEC) revela uma alta na intenção de contratação de pessoal (2,0%) e de investimentos (2,1%) e uma estagnação na situação atual dos estoques (0,1% ou 91,7 pontos). O nível dos estoques mostra que os comerciantes estão insatisfeitos com a quantidade de mercadorias não vendidas. “O crescimento do custo do crédito, decorrente das medidas de aperto monetário tomadas pelo governo, aumenta o custo de oportunidade da acumulação de estoques e reduz a rentabilidade do negócio”, explica o economista. As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram os maiores índices de satisfação por parte dos empresários, atingindo 136,8 e 132,9 pontos, respectivamente. A região Norte merece destaque pelo otimismo em relação às condições atuais, principalmente nos tópicos relacio-

nados ao setor (5,9%), à economia (5,2%) e à empresa (3,7%), superiores aos das demais regiões do país. A pesquisa mostra ainda que o nível de confiança dos empresários é maior nas empresas com mais de 50 funcionários (141,8 pontos). Nas empresas de menor porte, esse índice fechou o mês de agosto em 129 pontos. Para a CNC, a evolução da confiança do empresário do comércio reflete a evolução positiva das vendas. “A elevação da confiança do empresário do comércio reflete a evolução positiva das vendas, que apesar de estarem desacelerando, como sugere o índice de estoques, ainda crescem escoradas nos ganhos reais dos rendimentos, possibilitados por um mercado de trabalho ainda aquecido. No entanto, a desaceleração no ritmo de crescimento das vendas permanecerá em curso, acompanhando a transição da economia brasileira para uma fase de crescimento mais baixo”, conclui João Felipe Araújo. CNC Notícias

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ARTIGO

Conjuntura econômica Este mês, o consultor econômico da CNC, Ernane Galvêas, avalia as relações bilaterais entre Brasil e China, afirmando que a entrada dos produtos chineses, “até o momento”, é positiva. Galvêas aborda ainda o contexto da economia brasileira diante da crise internacional

Síndrome de dependência da China

omo nos ensina a Teoria Econômica, o aumento da produção nacional depende de uma crescente combinação dos fatores básicos da produção, capital e trabalho, associados à tecnologia. A produção média na China é baixa porque resulta da combinação de uma farta quantidade de mão de obra, de baixa produtividade, com uma quantidade de capital fixo relativamente menor. A China tem uma população de 1.300 milhões de indivíduos, dos quais cerca de 400 milhões já foram inseridos na economia urbana e 900 milhões estão em processo de transferência. À medida que essa transferência se acelera, face às elevadas taxas de investimento, o resultado final reflete uma alta taxa de crescimento da produção (PIB). Esse deslocamento da mão de obra rural representa uma expansão constante do mercado interno, que é impulsionado, ainda mais, à medida que se expande o comércio exterior, isto é, maior parcela da produção é exportada e maior quantidade de bens e serviços importados é absorvida pelo mercado interno em expansão. Enquanto durar esse processo, a China vai exibir altas taxas de crescimento, de exportações e de importações. Em

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consequência, haverá benefícios para todos os países que estão associados à China, pela via do comércio exterior. Particularmente, o Brasil é e será um dos países mais beneficiados. Atualmente, o Brasil exporta para a China US$ 35,0 bilhões anuais, em comparação com US$ 1,1 bilhão, em 2000. Em 2011, até julho, nossas exportações cresceram 45,9% e as importações 34,8%. A rigor, pode-se afirmar que foi a China, a partir de 2000, o fator mais importante e decisivo no crescimento do PIB brasileiro, especialmente em 2010. Alguns analistas consideram que essa dependência da economia brasileira da China é desvantajosa e deveria ser diminuída. Ao nosso ver, isso não faz sentido, na medida em que boa parte do enriquecimento do Brasil, nos últimos anos, resultou e resulta dos elevados volumes de nossas exportações para a China e, principalmente, pela valorização desses produtos, associada a uma extraordinária melhoria em nossas relações de trocas, com saldos crescentes na balança comercial. Nos últimos três a quatro anos, a China conquistou para suas manufaturas mercados que antes eram ocupados pelo Brasil. É um problema que pode agravar-se com o tempo. Por outro lado, a

ARTIGO

Ernane Galvêas Consultor econômico da CNC

invasão do mercado brasileiro pelos produtos chineses gera grandes inquietações em alguns setores da indústria nacional, mas, ao que tudo indica, o governo está atento. Até o momento, os ganhos são enormemente maiores que as perdas. Onde estamos, aonde vamos Faz sentido afirmar que a crise econômica atual é um agravamento da crise de 2008, quando bancos e empresas quebrados foram salvos com a ajuda do governo. Os bancos emprestaram mal e acumularam ativos podres. Os bancos centrais e os governos compraram esses ativos, que foram transformados em dívidas fiscais. Mas a crise não acabou, apenas se transformou em desemprego. Para sair da crise, os governos deveriam financiar investimentos ou aumentar a carga tributária. Não podem fazê-lo porque não têm recursos e porque aumentar os impostos apenas aumentaria o desemprego. Nos Estados Unidos, que se situam no epicentro da crise, os republicanos e o Pentágono não aceitam a retirada das tropas do Iraque e do Afeganistão, o que significaria a redução dos gastos de guerra. Há uma indústria bélica por trás de tudo isso. São eles que elegem os governantes. Quanto tempo vai durar a crise atual? Ao nosso ver, é muito difícil fazer um

prognóstico, mas ousamos dizer que vai durar cerca de dez anos, tempo necessário para que os Estados Unidos e a Europa possam restaurar o equilíbrio fiscal. Enquanto isso, a evolução da economia mundial vai depender da China, especialmente nos países em desenvolvimento da Ásia Central, da África e da América Latina, inclusive o Brasil. Nesse contexto, a economia brasileira estará razoavelmente protegida, com o alto nível das exportações associado à demanda liderada pela China. Ao que tudo indica, o ritmo do crescimento brasileiro vai permanecer dentro da média dos últimos 30 anos, ou seja, em torno de 2,5% a 3,0% ao ano. Essa taxa poderá parecer baixa, em comparação com outros períodos em que a economia brasileira cresceu acima de 5% e até 7%. É importante notar, entretanto, que em décadas anteriores, como nos anos 60 e 70, a economia crescia a taxas altas, mas também a população. Atualmente, quando o crescimento populacional se situa em cerca de 1,2% ao ano, 3,0% de crescimento do PIB já significa uma taxa razoável, com crescimento per capita da ordem de 2%. Observa-se, por exemplo, que a porcentagem da população brasileira abaixo do nível de extrema pobreza (renda de R$ 39 mensais) subiu na primeira metade dos anos 90 (22,9%), permaneceu estagnada durante os oito anos do governo FHC (17,5%) e caiu sucessivamente nos oito anos do governo Lula (8,4% em 2009). CNC Notícias

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REUNIÃO DE DIRETORIA

Comércio sentirá impacto menor que indústria se economia desacelerar

a reunião de Diretoria da CNC, em agosto, no Rio de Janeiro, o chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, afirmou que, no Brasil, as taxas de juros iriam cair em breve, para destacar a existência de uma expectativa de crescimento mais fraco em todo o mundo e, naturalmente, no Brasil também. A expectativa se comprovou: na primeira semana de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu reduzir a taxa de juros básica Selic em 0,5 ponto porcentual, para 12% ao ano. “O Brasil está bem em termos relativos: enquanto outras economias pelo mundo enfrentam sobressaltos, estamos bem porque temos uma relação dívida líquida/PIB ainda baixa se comparada ao resto do mundo. Temos reservas internacionais, a situação dos bancos ainda está boa. O Brasil ainda aguenta mais algum tempo”, afirmou o economista. Carlos Thadeu de Freitas destacou que o Brasil tem uma grande vantagem na comparação com outros países – os empresários brasileiros ainda não pararam de investir, e ainda acreditam que a economia vai continuar crescendo. Contudo, faz um alerta: “O que temos no Brasil, hoje, é uma bolha no mercado de trabalho. Os empresários estão dando ganhos reais aos trabalhadores. A economia não vai crescer a ponto de garantir ganho real a ninguém, mas a iniciativa privada ainda está dando ganhos reais e o mercado de trabalho continua forte, o que está sustentando ainda as vendas reais do comércio, embora com ritmo mais desacelerado”, explicou. O ritmo de venda do comércio vai desacelerar um pouco, mas nem tanto, porque a variável emprego demora a refletir os

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efeitos sobre a atividade econômica. “Se a situação internacional continuar como está, com a economia mundial mais fraca e muita volatilidade, vamos ter um crescimento menor no Brasil. A expectativa de crescer no ano que vem na ordem de 4% ou 5% está afastada; entre 3% e 3,5% já está razoável”, disse Carlos Thadeu. Para ele, o comércio vai sentir menos que a indústria os efeitos de um crescimento econômico mais contido. “Minha impressão é de que o dólar vai continuar barato. A quantidade de moeda americana que está entrando no Brasil é muito grande”, explicou. O economista disse que, no Brasil, atualmente, a economia apresenta taxas de retorno elevadíssimas. “Quem não quer investir num país como o Brasil, que paga uma taxa real de juros de três, quatro, cinco, 6% ao ano, ou até mais, de acordo com o investimento que for feito?”, perguntou Thadeu de Freitas. Ainda considerando o lado brasileiro, a redução do caráter exportador da economia chinesa pode diminuir a demanda do país por commodities, afetando seus fornecedores de produtos básicos, como o Brasil. Dado que a taxa de câmbio brasileira apreciou-se muito devido à alta dos preços das commodities (que favoreceram os termos de troca), o real depreciaria nesse cenário. “No entanto, é importante ressaltar que a moeda brasileira está menos vulnerável do que em 2008, pois de lá para cá o Brasil acumulou muitas reservas internacionais, reduzindo o prêmio de risco e a resposta do real em relação ao aumento da volatilidade internacional. E existe muito espaço para baixar taxa de juros em caso de crise”, disse Thadeu. Dessa forma, frisa o economista, o que assusta não é um cenário de aversão ao risco, e sim uma queda abrupta

REUNIÃO DE DIRETORIA

nas cotações das commodities que poderia piorar muito o deficit em transações correntes. O desempenho das commodities dependerá da desaceleração da China, que deverá crescer menos tanto devido à menor demanda por suas exportações, quanto pela elevação do consumo das famílias em detrimento das exportações. Assim sendo, o mais provável é que o rebalanceamento global de longo prazo seja guiado pela queda do nível de preços nos países desenvolvidos. O Brasil, apesar de não estar blindado contra os impactos negativos desse desdobramento, ainda possui recursos monetários e até mesmo fiscais para reagir. Ao menos no curto prazo. Governo Dilma O governo da presidente Dilma Rousseff está tomando medidas acertadas, na opinião de Carlos Thadeu de Freitas. “É provável que haja um aperto fiscal, não como gostaríamos, mas o governo está dando sinais de que vai conter um pouco os gastos públicos. Está dando sinais também de que a taxa de juros pode cair. O Brasil não pode hoje se dar ao luxo de ter um setor público que gasta demais, porque o Brasil pode cair como a Grécia caiu, e com uma dívida muito maior”, alertou. Em 29 de agosto, o governo anunciou a economia de R$ 10 bilhões a mais este ano, para evitar pressões inflacionárias adicionais e, com isso, abrir caminho para que o Banco Central (BC) pudesse reduzir os juros mais rapidamente. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o esforço para o chamado superávit primário - a sobra entre as receitas e as despesas antes do pagamento de juros - passará dos atuais R$ 117,9 bilhões para R$ 127,9 bi-

lhões, ficando em torno de 3,2% do PIB. A meta fixada pelo governo é de 2,9% do PIB. “É um momento único que o Brasil tem de ter taxas de juros reais daqui a pouco mais baixas, o que não houve depois da crise de 2008, porque o Banco Central derrubou a taxa de juros mas não reduziu tanto, pois optou-se por estímulos fiscais”, disse Carlos Thadeu de Freitas. “Acredito que, se o governo realizar um bom trabalho fiscal agora, nós possamos conviver com juros mais baixos nos próximos anos, o que será bom para o Brasil”, complementou. “O que pode levar a uma situação pior para o Brasil hoje em dia é acontecer um aprofundamento da recessão mundial, ou um crescimento muito fraco do mundo”.

Para Carlos Thadeu de Freitas, da CNC, forte período deflacionário pode atingir economias desenvolvidas

Deflação Na avaliação do chefe da Divisão Econômica da CNC, um forte período deflacionário pode estar a caminho para as economias desenvolvidas, principalmente a americana. Segundo ele, os agentes econômicos estão cada vez mais relutantes em tomar dinheiro emprestado e emprestar – dados de atividade mostram claramente um declínio na produção. Isso significa uma redução de renda e maior perda de empregos que dificultarão ainda mais o pagamento do serviço da dívida pelas endividadas famílias americanas. “Uma vez que o crédito, juntamente com a produção, é que sustenta o preço dos ativos financeiros, estes também sofrerão deflação. Na medida em que isso acontecer, haverá uma perda adicional de riqueza, que reduzirá mais o consumo, a produção e o emprego, numa espécie de espiral deflacionária depressiva”, afirmou Carlos Thadeu de Freitas. CNC Notícias

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ECOS DA DIRETORIA

Impostos e taxas dificultam atividade comercial no Brasil O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, abordou a análise macroneconômica feita pelo economista-chefe da CNC, Carlos Thadeu de Feitas, na reunião de diretoria da entidade, em agosto. “O que se percebe em tudo, deixando um pouco de lado a economia americana, da Europa, dos países mais ricos, é que no Brasil talvez seja melhor ganhar dinheiro na área especulativa do que comprando e vendendo mercadoria”. O líder empresarial enfatizou que impostos e taxas como ICMS e ISS fazem com que a atividade comercial encontre muitas dificuldades. “A concentração de riqueza, hoje, está crescendo mais do que no ritmo que observamos comumente. São considerações que se tornam necessárias e úteis, porque essa preocupação existe em todo o mundo, independente de o comércio ser maior ou menor, do estado em que está operando, da sua atividade, do seu ramo. Todos nós estamos preocupados com o que vem pela frente”, disse Oliveira Santos.

Dólar vai continuar sendo moeda importante no mundo Abram Szajman, presidente da Fecomercio, questionou o cenário futuro para a economia mundial, durante a reunião de Diretoria da CNC. “O panorama do primeiro mundo é muito complicado. Os próximos dez anos serão complicados”, afirmou, para, em seguida, perguntar ao chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, sobre as consequências que uma mudança no panorama econômico internacional poderia gerar. “As sociedades de primeiro mundo têm a vantagem de facilidade de ganho que as outras não têm. Hoje, a liquidez é tamanha no mundo que os ganhos estão se multiplicando para quem tem muito e acontece mais concentração de renda”, disse Carlos Thadeu. “O dólar é a moeda que ainda carrega outras moedas. Há muitas moedas indexadas ao dólar, inclusive a da China. O euro carrega poucas moedas, só as de seus próprios países e de alguns outros da África. O dólar, apesar de um processo de queda, de depreciação, ainda vai continuar sendo uma moeda importante no mundo”, complementou o economista.

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REUNIÃO DE DIRETORIA

A mobilização pelo aperfeiçoamento do Pronatec

Câmara dos Deputados aprovou, em 31 de agosto, o substitutivo das três Comissões Técnicas – Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça - que analisaram o projeto de lei do Poder Executivo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta, aprovada em votação simbólica, tem como objetivo aumentar a oferta de cursos técnicos e de capacitação. Resultado de uma ampla discussão com os diversos setores envolvidos, inclusive o Sistema Comércio, o Pronatec também foi tema da reunião da diretoria da CNC em agosto, quando ainda estavam em fase de ajustes diversos pontos do projeto de lei finalmente aprovado. Na redação final foi inserido artigo – após negociações de última hora – que dá autonomia aos serviços nacionais de aprendizagem para a elaboração de cursos, em substituição ao artigo que simplesmente inseria esses serviços no sistema federal de ensino. O objetivo é agilizar o processo atual de autorização, bastante lento. O assunto também foi discutido na reunião do Conselho Nacional do Senac, em que o diretor-geral da entidade, Sidney Cunha, destacou o esforço para o entendimento do programa e o engajamento de todos. Com o Pronatec, a expectativa é de que a formação de mão de obra para o comércio, serviços e turismo avance ainda mais. O projeto cria uma linha de crédito para as empresas capacitarem seus empregados e oferece bolsas de estudos técnicos para trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego e de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. De 2012 a 2014, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), utilizando a capacidade física atual instalada, poderá chegar à marca de 1 milhão de matrículas a mais apenas via Pronatec. Caso se concretize a previsão de uma linha de crédito especial para a expansão da rede física, que está sendo estudada pelo BNDES, serão necessários investimentos de R$ 1,5 bilhão, o que per-

mitirá ao Senac praticamente duplicar a sua oferta anual total de matrículas, de cerca de 1,1 milhão, para 2 milhões. “Tudo vai depender do aumento da demanda que será estimulada pelas ações do governo”, disse o consultor da presidência da CNC, Roberto Nogueira Ferreira, em entrevista ao jornal DCI. Sobre eventual acesso do Senac à linha de crédito do BNDES, decisão voluntária da entidade, o consultor completou: “Não iremos comprometer o patrimônio já montado e vamos fazer o pagamento do financiamento com recursos a serem obtidos por meio do Pronatec”. Como a CNC defendeu, o texto também estabelece que o Sistema S, do qual o SESC e o Senac fazem parte, terá autonomia para criar e oferecer cursos e programas de educação profissional e tecnológica, resguardada a competência da União para supervisionar e avaliar esses cursos. Na votação na Câmara, três destaques foram aprovados. Uma emenda do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que determina o estímulo à expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência; outro da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que destina 30% das bolsas do Pronatec às regiões Norte e Nordeste; além de emenda da deputada Carmen Zanoto (PPS-SC), que estabelece critérios mínimos de qualidade para que as institui- Programa foi tema da ções privadas sem fins lucrativos possam reunião de agosto da receber recursos do programa. diretoria da CNC

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REUNIÃO DE DIRETORIA

Vice-presidente Administrativo Josias Albuquerque: “Essa é uma questão de grande interesse para todos nós”

Terceirização deve prever responsabilidade subsidiária

m dos temas pendentes no universo empresarial brasileiro, a regulamentação das atividades de terceirização foi abordada na reunião de agosto da Diretoria da CNC. E a entidade reafirmou seu posicionamento em relação a dois dos principais aspectos nesse assunto: a responsabilidade subsidiária e a possibilidade de terceirização de forma irrestrita, inclusive da atividade fim das empresas. “Essa é uma questão de grande interesse para todos nós”, disse o vice-presidente Administrativo, Josias Albuquerque, lembrando que os empresários do comércio precisam estar prontos para os debates envolvendo a terceirização. Josias enfatizou o parecer no qual a CNC defende que, no caso de descumprimento de responsabilidades trabalhistas, o tomador de serviços somente poderá ser acionado depois de comprovada a impossibilidade de a prestadora de serviços cumprir as determinações judiciais. De acordo com o parecer da CNC, é necessário, ainda, que haja comprovada negligência por parte do tomador de serviços em monitorar o devido cumprimento do contrato celebrado. Já a chamada “responsabilidade solidária” iguala em obrigações o prestador e o tomador de serviços. “Fomos, talvez, dos primeiros a defender a impossibilidade de sermos responsáveis solidários como empregadores perante as empresas terceirizadas”, disse o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos. “O assunto deve ser discutido, porque, se surge uma legislação dessa ordem, transferindo para o contratante toda a responsabilidade do contratado, ninguém vai contratar ninguém”, afirmou Oliveira Santos.

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O vice-presidente Laércio de Oliveira, que foi presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), enfatizou que a posição da CNC é conhecida e que a atuação de todos deve ser no sentido de alinhar todas as confederações, para que o objetivo seja alcançado. “São vários os projetos que tramitam na Câmara”, observou Laércio, que é também deputado federal (PR-SE). “Vamos extrair um relatório único, que será o projeto que apresentaremos ao presidente da Câmara dos Deputados. Já conversamos com ele para que esse projeto seja levado a Plenário. Eu defenderei a subsidiariedade”, completou. O cuidado na contratação de empresas idôneas foi um dos aspectos enfatizados pelo diretor Francisco Valdeci Cavalcante. Segundo ele, a eventual contratação de uma empresa que não cumpra as obrigações com seus empregados poderá acarretar problema para a tomadora de serviços. “Esse é o cuidado que devemos ter na hora de discutir esse assunto, porque, senão, vamos terminar sendo condenados em qualquer reclamação trabalhista que houver”, argumentou. Marco Aurélio Sprovieri disse discordar de que haja responsabilidade subsidiária ou solidária em relação à prestadora de serviços no atendimento da atividade meio (serviços de limpeza, segurança, entre outros). “Eu não posso atestar se o vigia é qualificado ou não. Se ele foi contratado, subentende-se que seja qualificado, esteja treinado e com seus encargos trabalhistas recolhidos”, disse Sprovieri. “A terceirização é uma atividade extremamente importante para todo o setor empresarial do Brasil. Mas acredito que haja certa confusão na questão da atividade fim e da atividade meio”, completou.

ECOS DA DIRETORIA

Para a Febrac, ampliação da solidariedade pode fechar mercado A responsabilidade solidária amplia demais a participação do tomador de serviços e pode resultar em um fechamento do mercado de terceirização. Essa é a opinião de Ricardo Costa Garcia, presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac). “Entendo que a subsidiariedade é mais apropriada para este momento e compartilho integralmente da posição da CNC”, manifestou-se. O dirigente elogiou também o posicionamento da CNC pela terceirização ampla, não se limitando às atividades meio. “Entendemos que os tomadores de serviço têm que ter liberdade para terceirizar o que quiserem, porque vivemos em uma economia com concorrência acirrada, que busca formas de reduzir custos. E se reduzir custos com a terceirização é um dos caminhos legais, por que não utilizá-lo?”, questionou.

Fenavist quer instrumentos justos e que tragam segurança jurídica O presidente da Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Segurança, Vigilância e de Transporte de Valores (Fenavist), Odair de Jesus Conceição, considera de extrema importância que se construa um instrumento legal que dê segurança a quem vai contratar um serviço terceirizado e se crie um mecanismo justo de contratação. Em relação à responsabilidade subsidiária, Odair acredita que ela dá meios para que se busque a terceirização de forma responsável, com acompanhamento. “Precisamos ter na legislação mecanismos que possam dar segurança jurídica para a terceirização bem feita”, afirmou. A terceirização é fundamental ao desenvolvimento do País, lembrou o presidente da Fenavist. “É preciso que as empresas mantenham o foco em seu negócio principal para atingir os melhores resultados”, disse Odair. “Quando a empresa tem que se dividir, pensando em uma série de atividades secundárias, que podem ser delegadas, o objetivo final é desprezado”, completou.

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INSTITUCIONAL

STF extingue depósito prévio para recorrer de multas trabalhistas Plenário considerou inconstitucional a exigência de depósito para recorrer de multas impostas por fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

STF desobriga empresário de fazer depósito para recorrer de multas trabalhistas

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, em votação unânime, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 156, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contra a obrigação de o empregador realizar depósito para recorrer, no âmbito administrativo, de eventual penalidade imposta pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. “O resultado prático dessa decisão é que o empresariado em geral está, a partir de agora, desobrigado dessa exigência”, explicou o chefe da Divisão Sindical da Confederação, Dolimar Pimentel. O STF decidiu favoravelmente à ação da CNC, que deu entrada em 5 de dezem-

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bro de 2008, contrária ao parágrafo 1º do artigo 636 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943), com a redação dada pelo DecretoLei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967, que exigia o depósito prévio como condição para interpor recurso administrativo. No julgamento, o Plenário confirmou jurisprudência vigente na Suprema Corte desde 2007. Os ministros endossaram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Rocha, que aplicou a Súmula Vinculante 21, aprovada pelo Plenário do STF em 29 de outubro de 2009. Segundo essa Súmula, “é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.

INSTITUCIONAL

Representantes das confederações patronais durante audiência com ministro Gilmar Mendes

Confederações pedem que Supremo se abstenha sobre aviso prévio

epresentantes das cinco principais confederações empresariais do país (CNC, CNI, CNT, CNA e Consif) entregaram ao ministro Gilmar Mendes um documento no qual solicitam que o Supremo Tribunal Federal (STF) se abstenha de regulamentar a questão da proporcionalidade do aviso prévio nas chamadas despedidas arbitrárias, ou demissões sem justa causa, e fixe um prazo para que o Congresso Nacional o faça. Gilmar Mendes é o relator de mandados de injunção (decisão em caso específico na falta de norma regulamentadora) sobre a proporcionalidade do aviso prévio. Os memoriais, como o documento é chamado, também foram entregues em audiências com outros quatro ministros do STF: José Antonio Dias Toffoli, Celso de Mello, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello, que demonstraram preocupação com o impacto do Aviso Prévio Proporcional nos custos das empresas - especialmente nas micro e pequenas empresas - , na forma apresentada pela CNC na audiência pública no Senado Federal, com o senador Paulo Paim (PT-RS). O vice-presidente da CNC José Roberto Tadros representou a Confederação na audiência com o ministro Gilmar Mendes. Na reunião da Diretoria de agosto, ao falar sobre o encontro, Tadros destacou a oportunidade de o setor empresarial poder apresentar os argumentos favoráveis a que o assunto seja apreciado e decidido pelo Congresso. “Levamos nossa preocupação ao ministro, dizendo que, se isso fosse resolvido no âmbito do Supremo Tribunal Federal, nós não saberíamos avaliar o passivo regressivo que geraria, e que isso quebraria empresas”, disse o vice-presidente. Além de José Roberto Tadros, participaram da audiência em Brasília, em 17 de

agosto, os presidentes das Confederações Nacionais da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; dos Transportes (CNT), Clésio Andrade; e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal. As confederações patronais afirmam que não pretendem interferir no julgamento dos mandados de injunção impetrados por exfuncionários da Vale do Rio Doce, mas argumentam que a criação de regras alterando o prazo de concessão do aviso prévio pode levar ao “comprometimento do princípio da separação dos poderes, prejudicando a independência e a harmonia entre os poderes”. “O assunto é exclusividade do Congresso Nacional”, reafirmou o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos. Outra argumentação expressa no documento entregue nas audiências com os ministros do STF é a de que prazos muito superiores aos 30 dias praticados atualmente aumentariam os custos trabalhistas, já elevados, agravando a competitividade das empresas nacionais. Segundo o consultor José Pastore, no Brasil, os encargos trabalhistas representam 102,6% da folha de pessoal, contra 9% nos Estados Unidos. “A medida estimularia a informalidade e restringiria a oferta de emprego”, diz o documento. No dia 22 de junho, ao julgar processos movidos por ex-funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, o STF decidiu, por unanimidade, regulamentar a proporcionalidade do aviso prévio. Instituído no inciso XXI do artigo 7º da Constituição Federal, o dispositivo fixa em 30 dias o prazo mínimo do pagamento do aviso prévio e estipula uma proporcionalidade de acordo com o tempo de serviço, mas a matéria até hoje não foi discutida no Congresso Nacional. CNC Notícias

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INSTITUCIONAL

CNC mostra sistema de excelência a micros e pequenas empresas Programa SEGS ajuda na formação de rede de relacionamentos com empresários, políticos e sociedade

Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), da CNC, que adota o modelo do Prêmio Nacional da Qualidade para incentivar a excelência na gestão das federações e sindicatos filiados ao Sistema Comércio, foi apresentado à Rede de Disseminação, Informação e Capacitação, um dos seis comitês temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A apresentação aos integrantes da Rede foi realizada em 10 de agosto, em reunião do

Resultados Gerais 2008-2011 967 977 988 990

699

650

752 762

2008 2009 2010 Parcial 2011

406 436 419

Entidades Sicomércio

Reconhecimentos

Adesão ao SEGS 1252 980

582

603

805

715

2008 2009 2010 Parcial 2011

516

397

Entidades Treinadas

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Pessoas Treinadas

Fórum na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Brasília. “Desenvolver a gestão das entidades de representação empresarial é um importante passo para que possam liderar pelo exemplo”, disse em sua palestra o assessor técnico do Departamento de Planejamento (Deplan) da CNC, Rodrigo Wepster. Segundo ele, a ação parte de um diagnóstico gerencial da entidade, que inclui a identificação de pontos que precisam ser desenvolvidos, e passa pela implantação de um plano de melhorias, com a utilização de ferramentas, capacitação e consultoria disponibilizadas pela CNC às federações e aos sindicatos. Entre os principais benefícios do SEGS estão a diversificação dos produtos e serviços oferecidos, incluindo a replicação do próprio programa pelos sindicatos nas empresas; a formação de rede de relacionamentos com empresários, políticos e a sociedade; e o aumento da capacidade de atendimento aos empresários. Wepster informou ainda que, de janeiro a julho deste ano, o SEGS foi estendido a 815 pessoas de 516 entidades do Sistema. O Fórum das MPEs é presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. Trata-se de um espaço de debates entre o governo e o setor privado para elaborar propostas e ações de políticas públicas orientadas às MPEs. Além da Rede de Disseminação, Informação e Capacitação, fazem parte do Fórum os comitês de Comércio Exterior, Compras Governamentais, Desoneração e Desburocratização, Investimento e Financiamento e Tecnologia e Inovação.

INSTITUCIONAL

Os participantes da reunião debateram, entre outros temas, sigilo bancário, compensação e perda do direito pelo decurso de prazo

Conselheiros da CNC no Carf debatem pauta nacional Preocupam em particular os conselheiros os recursos recebidos de acordo com a sistemática da repercussão geral (STF) e recursos especiais repetitivos (STJ)

s conselheiros representantes da CNC na 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, fizeram, em 25 de agosto, seu segundo pré-encontro para discutir pontos controvertidos dos temas que constam da pauta do Encontro Nacional, agendado para outubro. O evento, promovido pela Assessoria de Gestão das Representações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, foi realizado na sede da entidade, em Brasília. Entre os temas mais debatidos pelos cerca de 30 conselheiros estavam sigilo bancário, compensação e decadência (perda do direito pelo decurso de prazo). No Encontro de 25 de outubro, o foco das discussões serão temas relacionados à influência das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos julgamentos do Carf, revelou o coordenador do pré-encontro e advogado da Divisão Sindical da CNC, Antônio Lisboa Cardoso. A repercussão geral é um instrumento por meio do qual o Supremo Tribunal Federal seleciona os Recursos Extraordinários que analisará, de acordo com critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica. Esse filtro recursal diminui o número de processos encaminhados à Suprema Corte.

Já o recurso especial repetitivo é uma norma que dispõe que, quando houver multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, cabe ao presidente do Tribunal de origem admitir um ou mais recursos representativos da controvérsia e encaminhá-los ao STJ. Os demais ficam suspensos até o pronunciamento definitivo do Tribunal.

Do que trata a Segunda Seção do Carf À 2ª Seção cabe processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre a aplicação da legislação de: - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física; - Imposto de Renda Retido na Fonte; - Imposto Territorial Rural; - Contribuições Previdenciárias, inclusive as instituídas a título de substituição e as devidas a terceiros, definidas no artigo 3º da Lei n° 11.457, de 16 de março de 2007; e - Penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias pelas pessoas físicas e jurídicas, relativamente aos tributos de que trata esse artigo.

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PRODUTOS CNC

Empreendedorismo Digital incentiva empresários a investir em tecnologia Amazonas e Mato Grosso recebem as palestras do projeto, que mostra os benefícios do mundo digital nas ações do mundo corporativo

O Pedro Nadaf (foto menor) faz o discurso de abertura em Mato Grosso e Roberto Duarte ministra palestra na Fecomércio-AM

projeto Empreendedorismo Digital 2011 realizou eventos no Amazonas e em Mato Grosso, nos dias 26 e 30 de agosto, respectivamente. O objetivo é levar os empreendedores e os dirigentes sindicais a compreender como podem se beneficiar dos recursos digitais, por meio de palestras e workshops com especialistas, no contexto do mundo globalizado e das exigências de clientes quanto à qualidade dos serviços prestados. No Mato Grosso, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado, Pedro Nadaf, fez o discurso de abertura e reafirmou que as possibilidades do mundo digital são imensas. “O grande objetivo do projeto é melhorar o processo de gestão e de empreendedorismo de forma legal e correta, utilizando o instrumento

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digital. Cabe aos empreendedores despertar para essas mudanças”, afirmou. Um dos palestrantes do projeto Empreendedorismo Digital foi Natan Schiper, representante da CNC no Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que falou sobre o panorama da pirataria no Brasil e como frear seu crescimento. “Se fôssemos juntar todos os CDs e DVDs piratas comercializados no país de 2006 até hoje eles dariam uma volta e meia no planeta Terra. Só no ano passado, 70,2 milhões de brasileiros consumiram produtos piratas, o que equivale a 48% da população”, discursou Schiper. As redes sociais e os blogs também entraram na discussão por meio da palestra do professor da Escola de Negócios Contábeis, Roberto Dias Duarte, que mostrou que é possível ganhar dinheiro com as redes sociais digitais, bastando um pouco de esforço e tempo para aprender a usar as ferramentas. Duarte também ministrou outra palestra, apresentando formas de utilizar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema informatizado da Receita Federal que oficializa virtualmente os arquivos digitais das escriturações contábil e fiscal. Para falar de motivação, o palestrante William Caldas, comunicólogo com especialização em Gestão do Conhecimento pela Fundação Getúlio Vargas, apresentou formas bem-humoradas para tornar a equipe mais dinâmica e mais alinhada com os objetivos da empresa.

William Caldas

ENTREVISTA

Empreender é ter visão de longo alcance Em entrevista à Revista CNC Notícias, William Caldas, especialista em estratégias de atendimento a clientes, fala sobre as palestras motivacionais que integram o escopo do projeto Empreendedorismo Digital, oferecido pela CNC a sindicatos de todo o Brasil Divulgação

O que é o pensamento empreendedor? O modelo mental de um empreendedor, seja ele gestor ou colaborador, possui características importantes, que impactam fortemente o negócio. Colaboradores empreendedores pensam e agem como se fossem donos do negócio, pensam nos impactos de uma decisão mal tomada e comprometem-se com o resultado coletivo. Gestores empreendedores são profissionais que se relacionam com a equipe e que possuem visão de longo alcance. O gestor empreendedor tem na equipe não simplesmente colaboradores, mas aliados, e reconhece que é a partir do seu comprometimento com o grupo que melhores resultados virão por parte da equipe. Empreendedores amam correr riscos, adoram planejamento, pensam coletivamente, sonham com resultados magníficos e colocam os dois pés no chão para construir suas metas. E, sobretudo, entendem que os clientes de hoje, além de compararem preço, comparam as “experiências de compra”. Quem, nesse momento, provocar experiências fantásticas a seus clientes, mais se destacará no mercado a longo prazo. Você afirma em palestra que as empresas precisam investir mais no clima organizacional. Por que isso é tão importante? A base de todo processo de mudança está em dois importantes ingredientes: conhecimento e clima. O conhecimento é construído por cada pessoa na equipe a partir de informações estratégicas, e o clima é o que constrói o ambiente favorável a mudanças, à criatividade e à inovação – em outras palavras, é o “sal” da receita. Para inovar, é pre-

ciso cultivar um clima positivo, pois só assim aguçaremos os talentos que temos nas empresas e eles produzirão ideias fantásticas para o bom resultado da organização. Quais as principais dificuldades que os empresários enfrentam hoje com a falta de mão de obra disponível? Os profissionais melhor preparados estão empregados nesse exato momento. Quem está desempregado, muito possivelmente, tem carência ou falta de formação. A alta exigência das organizações nos currículos faz com que os mal preparados esperem um pouco mais na fila de oportunidades. Por isso, costumo dizer aos colaboradores, nas palestras: “se o seu currículo está até hoje igualzinho ao final do ano passado, você pode estar desatualizado sobre muitos conceitos que evoluem de forma rápida no mercado”. Quais os impactos, nos negócios, da dificuldade de encontrar mão de obra e o que pode minimizar o problema? A meu ver, as empresas deveriam “virar escolas”, o que significa formar pessoal por meio de cursos, seminários, palestras e treinamentos. Isso solucionaria o problema que muitas enfrentam para encontrar pessoas preparadas. Um conselho que sempre dou aos líderes, durante palestras e consultorias, é: preparem suas equipes para assumirem novos desafios dentro da empresa. O Empreendedorismo Digital, promovido pela CNC em todos os estados, é hoje um dos melhores eventos itinerantes do Brasil, pois promove a capacitação de empresários, gestores e colaboradores. CNC Notícias

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TURISMO

Eraldo Alves da Cruz assume a Secretaria-Geral da CNC O chefe da Assessoria de Turismo e Hospitalidade da CNC, Eraldo Alves da Cruz, passou a exercer a função de secretário-geral da entidade em 1° de setembro de 2011. A mudança foi realizada pelo presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos. “Recebi o convite do presidente Oliveira Santos com orgulho e satisfação. Com força, coragem, Eraldo Alves da Cruz: excelência no trabalho com o turismo agora a serviço da SecretariaGeral da CNC

serenidade, entusiasmo, otimismo, determinação, muita fé em Deus e sabedoria, poderei fazer um bom trabalho em prol da CNC”, afirmou Eraldo. Com vasta experiência no Sistema, adquirida por meio dos diversos cargos que exerceu em Sindicatos e na Fecomércio-DF, sempre trabalhou pelo turismo brasileiro. Eraldo participou da criação da Assessoria de Turismo e Hospitalidade e também da reformulação das ações do Conselho de Turismo da CNC, passando a trabalhar macrotemas de interesse do setor. Antes disso, Eraldo exerceu na CNC a função de assessor para Assuntos Institucionais e Turismo da Presidência na Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel), em Brasília. Eraldo também é membro suplente do Conselho Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo, onde representa a CNC.

CET: meta para quartos no Rio de Janeiro será atingida em 2013 Integrantes da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da CNC se reuniram, em 24 de agosto, para discutir as principais ações voltadas para o trade turístico. O coordenador da CET e presidente da Federação Nacional de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, Alexandre Sampaio, conduziu a reunião, que teve a presença do presidente da Embratur, Flávio Dino. Durante a reunião, Sampaio comentou sobre os resultados da portaria da prefeitura do Rio de Janeiro, que incentivou o crescimento da indústria Eraldo Alves da Cruz; Flávio Dino, presidente da Embratur; e Alexandre Sampaio, coordenador da CET

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hoteleira na cidade. “A previsão era atingir, em 2015, o número de quartos necessários para 2016. Agora iremos atingir em 2013. O Rio está incorporando mais 11 mil quartos até 2013, atingindo com sobra a meta do compromisso assinado com o COI para 2016”, afirmou Sampaio. Convidado a participar da reunião, o presidente da Embratur, Flávio Dino, defendeu o modelo de parcerias entre o Ministério do Turismo e as entidades do setor, integrantes do Conselho Nacional de Turismo, destacando o seu bom funcionamento desde a criação da pasta. “As parcerias público-privadas são uma singularidade do setor e consideramos estas parcerias parte estruturante das políticas públicas para o turismo”, afirmou Dino, que disse que quaisquer irregularidades encontradas nas parcerias devem ser punidas. “O caminho é eliminar as fragilidades por meio de chamamentos públicos e do aperfeiçoamento dos convênios”, declarou.

TURISMO

Flávio Dino, da Embratur, quer estimular a visitação ao Brasil antes, durante e depois da Copa do Mundo de 2014

Conselho de Turismo recebe presidente da Embratur

Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deu início, em 24 de agosto, no Rio de Janeiro, aos debates relativos ao macrotema Turismo Receptivo e Qualificação Profissional. Para iniciar os trabalhos, foi convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino de Castro e Costa. Flávio Dino apresentou dados da economia no que se refere ao turismo. Segundo ele, a receita turística internacional, no acumulado de janeiro a julho deste ano, chegou a US$ 3,859 bilhões, um crescimento de 14,48% em relação ao mesmo período de 2010. Ainda de acordo com o presidente da Embratur, o gasto de turistas no Brasil foi de US$ 489 milhões em julho, uma alta de 11,68% em relação a julho do ano passado. Já o gasto dos brasileiros no exterior, no acumulado de janeiro a julho, foi de US$ 12,380 bilhões e, somente em julho deste ano, de US$ 2,196 milhões. Ao contrapor despesas e receitas com a atividade turística, existe um deficit de janeiro a julho deste ano, da ordem de US$ 8.521 bilhões. “Se o câmbio é, de fato, uma adversidade, devemos tratar da ampliação da competitividade, proporcionando ao turista uma experiência positiva”, afirmou Flávio Dino ao analisar os números. O presidente da Embratur elencou ainda alguns fatores que podem proporcionar um cenário de mudança para o turismo brasileiro, como o aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com a chegada de aproximadamente 40 milhões de pessoas à classe média, considerando o período de janeiro de 2003 a maio deste ano; o aumento no volume de viagens domésticas e inter-

nacionais; e a mudança no modal de transporte turístico, de rodoviário para aéreo. “Nossa intenção, ao promover internacionalmente o turismo brasileiro, é ampliar o conhecimento do país como destino turístico em toda a sua diversidade, utilizando o período pré-Copa”, disse Flávio Dino. Segundo ele, outro objetivo da Embratur é despertar o interesse de visitar o Brasil não apenas durante a Copa do Mundo, mostrando os atrativos para negócios, lazer, família, esportes, aventura e natureza. “Um evento esportivo do porte de uma Copa do Mundo é como uma grande vitrine do país no exterior e corresponde a um salto de décadas no desenvolvimento do turismo e da infraestrutura”, complementou. Mais próximo ao evento, a Embratur pretende estimular o desejo de visitar destinos além das cidades-sede, vir antes e permanecer depois da Copa. Para o evento são esperados 3 milhões de turistas nacionais; 600 mil turistas internacionais; 26,3 bilhões de espectadores acumulados; e 18,9 mil profissionais de imprensa. O presidente da Embratur também detalhou o impacto que a Copa do Mundo trará à economia do país, depois de realizada. Um dos destaques é a contribuição de aproximadamente R$ 183 bilhões para o PIB do Brasil até 2019, além de R$ 33 bilhões de investimentos diretos em infraestrutura (mobilidade urbana, aeroportos, portos, etc.). A geração estimada de empregos é de 700 mil novas vagas, entre temporários e permanentes, de 2010 a 2014. E, entre os setores mais beneficiados, segundo Flávio Dino, estarão construção civil, hotelaria e turismo, alimentos e bebidas, serviços prestados a empresas, serviços de informação e outros. CNC Notícias

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ENTREVISTA

Flávio Dino

“Brasil atingiu um novo patamar como destino turístico” Em entrevista à CNC Notícias, o presidente da Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, destaca as ações da entidade para promover o Brasil como destino turístico no exterior, entre outros assuntos CNC Notícias - Como a Embratur vai trabalhar para ampliar o conhecimento do Brasil como destino turístico, utilizando o período pré-Copa do Mundo? Flávio Dino - Nossas principais ações de divulgação dos destinos turísticos estão focadas nas 12 cidades-sede da Copa. A partir dessas capitais, estamos elaborando roteiros de viagem – que serão validados com os estados e apresentados no próximo Congresso da Abav. Nossa meta é que no mínimo 25% dos 600 mil turistas que virão para a Copa conheçam mais de um destino turístico. Também estamos focando nossas press trips nas 12 cidades e nos roteiros. Faremos ainda este ano mais 11 press trips, com jornalistas de sete países. Outra ação é o lançamento, ainda este ano, da série de vídeos 360 graus, com imagens panorâmicas de roteiros turísticos associados às cidades-sede – o internauta poderá interagir com essas imagens como se estivesse pilotando um helicóptero com o seu mouse. Por fim, vamos também alterar nosso estande para feiras internacionais, focando a imagem da Copa do Mundo. Qual é a meta para visitação de turistas internacionais ao Brasil em 2014? Nossa meta é alcançar a marca de 7,2 milhões de turistas internacionais em 2014, sendo que destes, 600 mil somente durante o período dos jogos da Copa. Essa estimativa é avaliada anualmente e foi revista em 2011; mesmo revista, a previsão de crescimento é recorde para o Brasil. Na reunião da Câmara Empresarial de Turismo da CNC, o senhor citou dados estatísticos referentes aos estrangeiros que mais visitam o Brasil, com os americanos em segundo lugar, após os argentinos. Com a flexibilização da política para concessão de vistos poderíamos dobrar o número de americanos no Brasil? Se

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sim, porque não se encontra uma solução ágil para a questão? Acho importante fazer esse debate, objetivando ampliar o ingresso de turistas dos EUA no Brasil. Considero que este pode ser um caminho, voltar a discutir o tema no Congresso Nacional para achar a melhor forma, sempre lembrando que precisamos respeitar atos normativos, inclusive tratados internacionais. Quem conduz a política externa brasileira é o Itamaraty, que leva em conta o princípio da reciprocidade. A digitalização da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes – que está sendo proposta pelo Ministério do Turismo (MTur) como um projeto que não promoverá o levantamento de todos os dados necessários – não seria precipitada? As entidades hoteleiras não deveriam ser ouvidas? Considero uma bela iniciativa a proposta de digitalização da ficha de registro de entrada em hotéis. A medida permitiria formar uma base de dados mais detalhada do turista tanto brasileiro quanto estrangeiro, possibilitando ao governo uma fonte rica de informações na hora de elaborar as políticas públicas para o setor. E, com certeza, isso beneficia a todos que trabalham com turismo. Essa proposta está em fase de análise pelo Ministério do Turismo, que já se manifestou totalmente aberto a sugestões do setor hoteleiro. O empresariado participou, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo (CNT), da construção do documento que gerou o Plano Nacional de Turismo, no qual estão inseridas as necessidades de promoção do Brasil no exterior. Que mercados serão priorizados? O Brasil atingiu um novo patamar como destino turístico. Nós mais do que dobramos a entrada de divisas geradas por turistas internacionais, atingindo um crescimento de

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139%, de 2003 a 2010. Um crescimento bem acima da média mundial, que foi de 75% no mesmo período. Portanto, partimos de uma base vitoriosa, sobre a qual queremos intensificar algumas ações. Em minha gestão pretendo dar uma nova ênfase à América do Sul, sem prejuízo dos outros mercados. Hoje, 75% da malha aérea brasileira está dedicada à América do Sul e aos Estados Unidos. Os países sul-americanos figuram entre os 15 maiores mercados emissores de turistas para o Brasil. O nosso continente está em um momento bastante promissor. O senhor entende que o modelo de parceria entre o Mtur e as entidades patronais com assentos no CNT é válido? O governo Lula inaugurou e o governo Dilma dá sequência a um novo patamar de relação Estado-sociedade-mercado, com um diálogo permanente para a formulação de políticas públicas e também pela parceria na hora da realização das ações. No caso do turismo, vale a mesma regra. Por isso, acredito que não só o Conselho Nacional de Turismo continuará dando sua contribuição na elaboração de políticas públicas para o setor, mas as entidades que trabalham a questão turística continuarão tendo um grande papel. A Embratur utiliza o sistema das parcerias público-privadas para atingir seus objetivos. Diante de tantas mudanças ocorridas, qual o melhor caminho para elaborar convênios onde a ética e a transparência predominem no processo? A necessária apuração, pelos órgãos públicos de fiscalização, de suspeitas de irregularidades não pode servir de justificativa para vetar qualquer forma de parceria entre Estado e sociedade. Como afirmei, vejo a parceria entre Estado e sociedade como um princípio da democracia, e acredito que atingimos um novo patamar nessa relação nos governos do

ENTREVISTA

presidente Lula e da presidenta Dilma. No caso específico do turismo, é inimaginável desenvolver o setor sem uma parceria muito estreita entre os poderes públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil. Na sua visão, quais são os pontos fortes do Plano Nacional de Turismo? E os pontos de difícil alcance no que se refere à sua esfera de atuação? O Plano é um documento bem estruturado, com estratégias e prioridades muito bem definidas. Apresenta pontos positivos, como a gestão descentralizada, com um modelo flexível, coordenado com o envolvimento e a mobilização do poder público, iniciativa privada e o terceiro setor. Já em relação aos desafios, eles são muitos. O mercado turístico internacional é altamente competitivo e temos questões a ser enfrentadas para adequarmos nossos produtos de forma a garantir a ampliação e a diversificação da oferta turística brasileira. Para atingir esse objetivo, não podemos contar apenas com o Ministério. É necessário o envolvimento de vários atores, dentro e fora do governo. A CNC, por meio da Câmara Empresarial de Turismo e do Conselho de Turismo, tem promovido a interlocução do setor com o Congresso Nacional, produzindo massa crítica para auxiliar na confecção de políticas públicas voltadas para o trade. Como o senhor vê estas iniciativas? A colaboração entre governo e setor empresarial pode garantir o dinamismo necessário para o setor turístico no país e o fortalecimento da imagem do Brasil no exterior. Por isso, vejo com muito bons olhos o material encaminhado à Embratur pela CNC, com contribuições do setor. Considero importante fomentar esse debate também entre os parlamentares, a fim de encontrarmos a melhor fórmula possível para garantir que o turismo tenha o destaque no Brasil. CNC Notícias

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TURISMO

Ecoturismo dá salto de qualidade com Programa Aventura Segura Cem empresas do segmento de Ecoturismo e Turismo de Aventura tiveram seus sistemas de gestão da segurança certificados

Ministério do Turismo, a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgaram os resultados do Programa Aventura Segura (PAS), cujos destaques foram o crescimento do número de turistas e o consequente aumento da receita. O programa, executado pela Abeta, tem o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, afirmou, na solenidade, realizada em 9 de agosto, na sede da entidade, em Brasília,

Números do turismo de aventura Presidente da Abeta, Jean-Claude Razel, apresentou resultados do Aventura Segura e lembrou que o programa mudou a realidade das micros e pequenas empresas

- Existem, no Brasil, 2.067 empresas do segmento. - O setor emprega 11.637 funcionários. - 5,4 milhões de turistas buscam aventura e atividades ao ar livre. - O faturamento das empresas subiu de R$ 491,5 milhões, em 2008, para R$ 515,9 milhões, em 2009.

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que o engajamento das empresas desse segmento num processo de qualificação e posterior certificação “deu enorme contribuição para o crescimento do turismo em geral, tornando o setor uma referência mundial. É importante que o Brasil continue investindo para estar à altura de receber grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”. Já o gerente adjunto de Atendimento Coletivo, Comércio e Serviços do Sebrae Nacional, José Augusto Falcão, enfatizou “o forte impacto de ações bem planejadas na perspectiva de dar mais competitividade ao turismo de aventura”. O presidente da Abeta, Jean-Claude Razel, lembrou que o programa mudou a realidade das micros e pequenas empresas. A Abeta concluiu uma longa fase de estruturação dos 17 destinos contemplados pelo Programa, com qualificação de empresas e condutores do segmento de Ecoturismo e Turismo de Aventura do Brasil, culminando com cem empresas com sistemas de gestão da segurança certificados. O Aventura Segura tem o objetivo de qualificar empresas e profissionais do ecoturismo e turismo de aventura, auxiliando-os na adoção do Sistema de Gestão da Segurança, tendo como referência as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Desde a sua criação, o programa mobilizou mais de 50 mil pessoas e qualificou mais de 5 mil profissionais. Durante o evento, foi lançado o livro Programa Aventura Segura – Concepção, Metodologia e Resultados e divulgado o Relatório de Impactos do Aventura Segura, com informações dos 17 destinos em 13 estados, bem como a eficácia das ações. A certificação é uma espécie de Selo de Qualidade, garantindo a conformidade do produto, serviço ou sistema de gestão de uma empresa.

EM FOCO

Governo anuncia mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Apresentado pela presidente Dilma Rousseff, projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara dos Deputados e irá aumentar o teto para a receita anual das empresas enquadradas no Simples Nacional

governo federal anunciou aumento de 50% em todas as faixas da tabela do Simples Nacional. A medida faz parte do projeto de lei complementar que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, lançado no dia 9 de agosto pela presidente Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto, e aprovado pela Câmara dos Deputados em 31 de agosto. Segundo a presidente, o projeto é importante para estimular a competitividade entre as empresas brasileiras diante das adversidades na economia internacional. “Não são nossas empresas que são pouco competitivas. Nossas empresas, as pequenas, as médias, as grandes, são competitivas. O que é muito pouco competitivo é o cenário internacional, que tem assimetrias criadas de forma artificial”, afirmou Dilma. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o teto da receita bruta anual do empreendedor individual passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Outra medida importante prevista no projeto é o parcela-

mento da dívida tributária para os empreendedores que estão enquadrados no Simples Nacional, o que até agora não era permitido. O prazo de pagamento será de até 60 meses. “Desde 2008 que o mundo vive fortes problemas econômicos que em alguns momentos se agravam. Em função disso, o nosso governo tem promovido o fortalecimento de vários setores da economia”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as mudanças. Ainda foram anunciadas as medidas que suspendem a obrigação da Declaração Anual do Simples, bastando apenas as declarações mensais, e a permissão para que micros e pequenas empresas possam exportar o mesmo valor comercializado no mercado brasileiro, sem sair do Simples Nacional. Passam a ser consideradas microempresas os empreendimentos com renda bruta anual de até R$ 360 mil (antes o limite era de R$ 240 mil). Já as pequenas empresas, cujo limite anterior era de R$ 2,4 milhões, passam a contar com teto de R$ 3,6 milhões. Presidente Dilma Rousseff e ministros reunidos no dia do anúncio da PLC, que altera a Lei Geral da Microempresa

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EM FOCO

CNC participa da elaboração de proposta empresarial para os portos Entre os pontos incluídos no documento, elaborado pela Comissão Portos, a extinção das licitações financeiras para arrendamento de áreas portuárias e a retirada da tarifa-dragagem, que é tarefa governamental

Livro analisa proposta de modernização portuária A 5ª edição do livro Modernização dos Portos, atualizada até 2011, do assessor de Comércio Exterior da CNC, Carlos Tavares de Oliveira, com prefácio do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, foi lançada em 17 de agosto, na CNC. No evento, com coquetel oferecido pela entidade, estiveram presentes, entre outras personalidades, o vice-cônsul da China, Wang Xian, Mery Galanternick, presidente da Associação dos Correspondentes Estrangeiros, Edmundo Mercer, presidente da Comissão Portos, Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Carlos Serra, presidente das Edições Aduaneiras, e Roberto Galli, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Armadores. Na foto, no lançamento, o autor, entre Paulo Fernando Marcondes Ferraz, presidente da Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE), e Ivan Ramalho, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece).

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evidamente reestruturada, a Comissão Portos – antigo braço de Ação Empresarial – agora passou a ser integrada apenas por entidades do setor. Nessa nova ordem, para tratar da necessária continuidade da modernização dos portos – iniciada com a expedição de Lei nº 8.630/1993, que ajudou a promulgar –, da Co- missão fazem parte 16 entidades, abrangendo praticamente toda a comunidade empresarial da área (usuários e prestadores de serviços). À frente do grupo dos usuários (exportadores e importadores) estão as Confederações Nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e da Indústria. Particularmente a CNC – entre as empresas do comércio exportador/importador, vinculadas aos respectivos sindicatos e federações estaduais – talvez seja a que reúna o maior número de usuários, entre a média de 50 mil existentes nos portos. Na Proposta de Política Portuária para execução pelo governo, aprovada pela Comissão, foram incluídas três reivindicações básicas da CNC: participação das Federações de Comércio, da Indústria e da Agricultura no Bloco dos Usuários dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs); extinção das onerosas licitações financeiras para arrendamento de áreas portuárias e a retirada da tarifa-dragagem, que é tarefa governamental. A análise detalhada da Proposta está na 5ª edição do livro Modernização dos Portos, atualizada até 2011, do assessor de Comércio Exterior da CNC, Carlos Tavares de Oliveira. A seguir, a íntegra do documento.

EM FOCO

Política portuária para o crescimento econômico Proposta da Comissão Portos Março de 2011 1. Preâmbulo Os portos constituem importantes instrumentos de desenvolvimento econômico-social, requerendo medidas permanentes de aperfeiçoamento para a eliminação das distorções alimentadoras da ineficiência e dos elevados custos gerados por práticas inadequadas e excesso de burocracia, além de política intervencionista. Para o Setor Empresarial, o Brasil, com cerca de 9 mil quilômetros de costa navegável e vasto território, necessita alcançar integração produtiva, promover investimentos, gerar empregos e ampliar as exportações de mercadorias e serviços. Assim, precisa reconhecer a importância estratégica do setor portuário e atuar no sentido de solucionar seus principais problemas. 2. Fundamentação A nova realidade mundial tornou a capacitação competitiva fator absolutamente estratégico. O desenvolvimento tecnológico que propicia avanços na produtividade e saltos na qualidade induziu, de um lado, acordos que criam regras que disciplinam o comércio mundial, e, de outro, a proliferação de acordos comerciais ou internacionais de caráter multilateral, regional, sub-regional ou bilateral, na busca de novos e maiores espaços econômicos, capazes de induzir a ampliação da produção,

da produtividade, da competitividade e da geração de emprego. Nesse contexto, os procedimentos de defesa comercial e protecionismo saem do campo tarifário para medidas não tarifárias, sustentadas pela incorporação de tecnologias para elevar a produtividade ao máximo e pela crescente melhoria da capacitação competitiva. Reflexo da adequação da economia brasileira a essa nova realidade, o comércio externo do País cresceu perto de 3,5 vezes, tendo saltado de pouco mais de US$ 110 bi, no final de 1995, para perto de US$ 350 bi, no final de 2008, subindo para US$ 383 bi em 2010, depois de enfrentar um declive acentuado em 2009, pico da crise internacional. Colaborou para a obtenção desse crescimento exponencial a promulgação, em 1993, da Lei nº 8.630, conhecida como de Modernização dos Portos, que provocou expressivas mudanças nas antigas, e reconhecidamente precárias, condições de logística portuária, abrindo as operações à iniciativa privada e disciplinando as atividades com a criação dos seguintes tipos de terminais: 1- Uso público; 2- Uso privativo; a. Exclusivo, para movimentação de carga própria; b. Misto, para movimentação de carga própria e de terceiros; c. De turismo, para movimentação de passageiros; d. Estação de Transbordo de Cargas. CNC Notícias

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EM FOCO

Os terminais portuários batem seguidamente recordes de movimentação de mercadorias, e o porto, de uma forma geral, apresenta movimentação de tonelagem de cargas cada vez maior. Em paralelo, alguns outros avanços foram obtidos e importantes medidas adotadas, como o reporto, que possibilitou um expressivo aumento nos investimentos em novos equipamentos, e a instalação de uma robusta rede de armazéns alfandegados em zona secundária, denominados inicialmente como Estação Aduaneira Interior (Eadi), hoje rebatizados de portos secos, que obedecem à ideia de aproximar das empresas usuárias os serviços de desembaraço de mercadorias a serem nacionalizadas ou preparadas para exportação. Existem hoje em atividade, operados e administrados pela iniciativa privada, cerca de 63 portos secos, instalados em 14 estados, com uma área de armazenagem disponível em torno de 6 milhões de metros quadrados. A despeito dos grandes avanços obtidos após a promulgação da Lei nº 8.630/1993, permanecem, ainda, algumas deficiências estruturais e operacionais que merecem ser sanadas. 3. Princípios orientadores de uma Política Portuária Nacional É imprescindível que o País tenha uma Política Portuária Nacional com fundamento nos seguintes princípios: Preservação e respeito aos marcos regulatórios do setor, de forma a garantir estabilidade jurídica. Primazia e importância dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) no planejamento, na administração e na coordenação dos assuntos que envolvam a administração do porto.

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Redução de Custos e melhoria da competitividade. Desburocratização/minimização da interferência estatal. Desoneração dos Investimentos. Estímulo permanente à participação da iniciativa privada nos investimentos e na atividade portuária. Alteração do atual sistema de arrendamento de áreas e instalações, dando maior ênfase aos critérios de menores tarifas e maior produtividade e menos destaque ao valor financeiro ofertado pelos interessados na outorga. Investimento em tecnologia e na formação de mão de obra. Melhoria da produtividade. Melhoria da logística de acesso. Administração do porto autônoma, ágil e com foco no mercado. 4. Principais medidas para ampliar a competitividade dos Portos I. Melhoria das vias de acesso rodoferroviárias ao porto e da integração porto-ferrovia. II. Implantação do projeto Porto sem Papel e redução do número de órgãos intervenientes na atividade portuária. III. Adoção de licitações na modalidade de projetos e menores tarifas básicas, com a eliminação das onerosas licitações financeiras. IV. Fortalecimento dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs), envidando esforços para a participação das Federações da Agricultura, do Comércio e da Indústria no bloco dos usuários. V. Política permanente de estímulo aos investimentos para construção, modernização e ampliação das instalações portuárias,

EM FOCO

inclusive da rede de portos secos, com vistas a atender ao crescimento do comércio. VI. Redefinição do sistema tributário e de taxações nos setores portuário e marítimo (entre outras, que sejam eliminadas as taxas a título de presença de carga, de emissão de papéis, de certificações, de registro, de visita a navios). VII. Continuação da atual política de dragagem. VIII. Extinção da cobrança da tarifa de dragagem de manutenção. IX. Estímulo à criação de Portos Concentradores de Cargas (Hub Ports), em condições de operar os maxinavios de granéis e de carga geral. X. Adequação e modernização das relações trabalhistas portuárias, atendendo às recomendações da OIT. XI. Fortalecimento das navegações de cabotagem e fluvial. XII. Criação e implantação de medidas para a diminuição do tempo de trânsito de cargas nos portos. XIII. Revisão do atual modelo de prestação de serviços de praticagem nos portos brasileiros, visando à redução de preços e ao aumento da eficiência e da competitividade. XIV. Implementação de sistema de gestão operacional para racionalização e controle do tráfego marítimo (VTMS). XV. Tornar efetivo o conceito “porto 24 horas”, com a disponibilização ininterrupta e eficiente dos serviços essenciais. XVI. Modernização e uniformização dos procedimentos e da interpretação da legislação por parte das autoridades intervenientes (Receita Federal do Brasil, Alfândegas, Anvisa, etc.).

5. Entidades Signatárias Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Regimes Aduaneiros (Abepra) Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) Associação Nacional das Empresas Permissionárias de Portos Secos (ANPS) Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas (Anut) Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Confederação Nacional da Indústria (CNI) Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) Instituto Aço Brasil (IABr) Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma)

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MEIO AMBIENTE

Grupo Técnico sobre Meio Ambiente debate destino de embalagens em geral Encontro visou a alinhar a posição do comércio a ser levada ao Comitê Gestor. Próxima reunião será realizada com a presença de representantes de Secretarias de Turismo

Evandro Costa (à esq.) diz que o objetivo da CNC é contribuir para a elaboração de edital para um acordo setorial

comércio está mobilizado no propósito de alinhar a posição das entidades do Sistema CNC/SESC/ SENAC, visando a definir ações para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com esse objetivo, 44 representantes de 33 entidades que integram o Grupo Técnico de Trabalho sobre o Meio Ambiente (GTT-MA) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participaram de reunião, em 24 de agosto, na sede da entidade, em Brasília, para discutir o tema “Destinação das embalagens em geral: o papel do setor de comércio de bens, serviços e turismo”. Na abertura do evento, o vice-presidente Financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo, disse que, com a criação do GTT-MA, a entidade mostra o seu envolvimento e preocupação com um tema tão complexo como o meio ambiente. Alertou, porém, que para se propor subsídios consistentes ao governo para uma boa regulamentação, é preciso discutir à exaustão os temas com-

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plexos relacionados ao meio ambiente, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os impactos para as empresas com a adoção da logística reversa (conjunto de procedimentos destinados a tornar viável a coleta e a restituição dos resíduos sólidos às empresas para reaproveitamento). Palestras e exposições seguidas de debate deram o formato da reunião. Wanderley Baptista, da gerência-executiva de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), falou sobre os procedimentos adotados para a logística reversa. Já o diretor-executivo do Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre), André Vilhena, detalhou as iniciativas da entidade. Também fizeram exposições representantes dos cinco grupos temáticos dos quais a CNC faz parte: descarte de medicamentos, resíduos eletroeletrônicos, lâmpadas, embalagens em geral e embalagens de óleos lubrificantes. “A segunda reunião foi importante para alinhar a posição do comércio a ser levada ao Comitê Gestor”, afirmou o economista Evandro Costa, coordenador técnico do GTT-MA. “O objetivo da CNC ao integrar cinco grupos temáticos é elaborar a proposta de logística reversa, bem como contribuir para a elaboração de edital para um acordo setorial”, enfatizou. No final do encontro, foram definidos os encaminhamentos para a próxima reunião, a ser realizada nos dias 6 e 7 de outubro, no SESC Pantanal (MT). Evandro Costa informou que serão convidados representantes de oito Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. O objetivo, segundo ele, é aproximar os governos estaduais das iniciativas do setor privado na área ambiental.

MEIO AMBIENTE

Joarez Venço, do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio-RS, apresenta a campanha

Fecomércio-RS espera retirar cem toneladas de resíduos sólidos do ambiente Ações do Conselho de Sustentabilidade do Sistema Fecomércio-SESC-SENAC-RS pretendem contribuir com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e fazer a coleta e a reciclagem desses materiais no Rio Grande do Sul

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) lançou, no dia 3 de agosto, uma campanha de sustentabilidade que vai retirar do ambiente cem toneladas de resíduos sólidos como celulares, baterias, telefones de mesa, cabos, PCs e monitores, entre outros. Trata-se da Campanha de Recolhimento de Resíduos Eletrônicos e Telefonia Pós-Consumo. A campanha vai contribuir com o cumprimento das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010 pelo governo federal. A Fecomércio-RS, em pareceria com SESC, Senac, sindicatos, prefeituras, entidades e empresas gaúchas, disponibilizou postos de recolhimento no Estado. A empresa Trade Recycle é a responsável pela coleta dos resíduos e também vai destinar corretamente todo o material, fazendo 100% da reciclagem de tudo o que for coletado. A campanha está ativa desde 4 de agosto e vai recolher os resíduos até o dia 30 de setembro.

Os sindicatos filiados à Fecomércio-RS atuarão como agentes divulgadores das metas do programa, além de vistoriar os postos de recolhimento instalados em suas cidades. “O objetivo do Sistema Fecomércio-SESC-SENAC-RS com o lançamento da campanha é mobilizar o setor terciário e conscientizar cidadãos sobre a importância da destinação correta de equipamentos eletrônicos e telefonia”, explica Joarez Venço, coordenador do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio-RS e vicepresidente da entidade. A estimativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) é de que, até 2030, o Brasil vai produzir 680 mil toneladas/ano de resíduos eletrônicos, e cada brasileiro será responsável pela geração de 3,4 quilos desse lixo digital. Outro dado preocupante revela que até 2020 o volume de resíduos procedentes de computadores crescerá 400% em países como a Índia e a África do Sul. CNC Notícias

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MEIO AMBIENTE

CNC promove seminário sobre sustentabilidade e legado da Copa 2014 Evento, realizado no SESC Pantanal (MT), teve a parceria das Comissões de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal

Pedro Nadaf, que abriu o Seminário, falou sobre a importância dos legados da Copa do Mundo para os brasileiros

Brasil tem mostrado progresso em várias áreas na sua preparação para receber a Copa do Mundo, em 2014. Mas é preciso avançar no debate de dois temas importantes para o País: os impactos de um evento dessa magnitude no meio ambiente e o legado que será herdado pelos brasileiros. Com esse objetivo, o Sistema CNC-SESC-SENAC promoveu o seminário Políticas Ambientais para a Sustentabilidade na Copa do Mundo. No encontro, realizado em 12 de agosto, os participantes discutiram iniciativas dos poderes executivo e legislativo para a chamada Copa Sustentável. O presidente do Sistema Fecomércio-SESC-SENAC de Mato Grosso e diretor da CNC, Pedro Nadaf, abriu o Seminário dizendo que entre os principais legados que o Mundial deixará estão a afirmação do conceito de sustentabilidade e “a valorização da autoestima de um povo apaixonado pelo futebol”.

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Para avançar em relação ao que foi feito até agora “é preciso preparar o caminho, e o Sistema S está apontando soluções”, afirmou Nadaf. Ele mencionou o Programa Nacional de Educação Profissional Senac na Copa 2014, que, nos 12 departamentos regionais cujos estados sediarão jogos, oferecerá mais de um milhão de oportunidades. Nadaf citou ainda a construção de três hotéis-escola no Paraná, na Paraíba e em Pernambuco, os dois últimos em parceria com o SESC. O Assessor Especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, declarou que a Copa “constitui-se numa grande oportunidade de modernização da infraestrutura – investimentos de R$ 23 bilhões – e de promoção mundial do Brasil”, gerando um salto de qualidade nos serviços. Segundo ele, serão 3 milhões de turistas nacionais e 600 mil internacionais; cerca de 18,9 mil profissionais de imprensa e 375 emissoras mostrando o país para o mundo. Gomyde revelou ainda que foram definidas 11 câmaras temáticas (infraestrutura, estádios, segurança e meio ambiente, etc.), “que permitirão à sociedade propôr políticas públicas e soluções técnicas, eficientes e transparentes, que garantam a formação de um legado alinhado aos interesses estratégicos do País”. O diretor do Departamento de Gestão Estratégica e secretário substituto do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, ressaltou a importância de o Brasil pensar o tema sustentabilidade “pelos seus dois principais vértices: a questão social, na qual o Brasil avançou muito, e a ambiental, em que o país ainda precisa de políticas públicas”.

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Zanardi informou que o ministério organizou um grupo de trabalho para atuar com uma visão nacional nas questões da Copa de 2014. Foram estabelecidas comissões para atuar com projetos em eixos temáticos, que geram a oportunidade de avançar em termos de sustentabilidade: O Brasil não pode pensar em sustentabilidade apenas por causa da Copa do Mundo, avaliou o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Jonas Donizette. Para ele, há duas questões importantes em relação ao Executivo. A primeira são as obras urbanas de mobilidade, porque muitos dos turistas que virão ao Brasil têm o hábito, em seus países, de usar o transporte coletivo. “Ao atender essa demanda, estaremos deixando um legado para a nossa população.” A segunda, acrescentou, é o governo agir com mais eficiência na questão profissionalizante. “É lamentável haver tantas pessoas desempregadas e centenas de vagas de empregos.” Donizette defendeu que escolas técnicas mapeiem os tipos de trabalho que serão mais demandados e treinem ou requalifiquem profissionais que aprenderam uma profissão que hoje não tem mais tanta procura no mercado de trabalho. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Benedito de Lira, também disse estar preocupado com a qualificação de profissionais. “O turista, o internacional em particular, cobra muito atendimento de alto nível.” Outra preocupação é em relação à celeridade que órgãos oficiais e instituições privadas possam dar às ações de organização da Copa, para atender às exigências de organismos internacionais, no que diz respeito ao meio ambiente, à estrutura de saneamento básico e à mobilidade urbana. Em sua opinião, o Brasil avançará meio século se houver engajamento de todos para dotar o país de infraestrutura para realizar grandes eventos.

Duas palestras seguidas de debate com parlamentares fecharam o Seminário. O coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014 no Ministério do Esporte, Cláudio Langone, disse que, embora a Fifa não tenha exigências na questão da sustentabilidade, o Brasil quer se destacar nessa área e servir de modelo para as próximas Copas. Langone citou o que o Brasil deseja para a Copa do Mundo. “É uma agenda positiva, de transição para a economia verde”: promover ações estruturantes em meio ambiente e sustentabilidade; articular iniciativas de sustentabilidade com políticas de inclusão social; reforçar sua liderança global na área e valorizar a condição de país megadiverso; e garantir um legado sustentável. O diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, falou sobre o Projeto Parques da Copa, que visa a consolidar destinos turísticos, tendo como âncora os 23 parques nacionais. Ele explicou que foi adotado como conceito para a escolha do destino que atingisse todos os biomas e ficasse a até três horas da cidade-sede da competição. “O que se espera é o aumento da visitação das unidades de conservação, qualificação da infraestrutura e serviços nos parques e entorno, valorização das unidades, interiorização do turismo, geração de empregos e distribuição de renda, aumento de arrecadação e desenvolvimento regional.”

Representantes do Executivo e do Legislativo ouviram palestras e debateram as ações sob responsabilidade do Poder Público

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Câmara de Comércio Internacional debate ações para a Rio+20 Encontro na CNC teve a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e tratou dos preparativos para a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que vai acontecer no Rio de Janeiro, em 2012

Ernane Galvêas, consultor da CNC, Marcelo Drügg, vice-presidente da CCI, e o embaixador André Corrêa do Lago. Mais abaixo, a ministra Izabella Teixeira

epresentantes de governo, empresas, entidades e sociedade civil estiveram reunidos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no dia 15 de agosto, para discutir os desdobramentos e os preparativos para a Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável que acontece em junho de 2012.

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O encontro foi realizado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) e teve a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do embaixador da SecretariaGeral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, André Corrêa do Lago, e de representantes do Basd Brasil, braço da ONU que coordena os interesses de comércio e indústria em questões de desenvolvimento sustentável. A reunião teve, ainda, representantes da CNC, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Instituto Ethos e de entidades privadas. Segundo a ministra Izabella Teixeira, o Brasil está muito melhor preparado agora para discutir questões sobre desenvolvimento sustentável do que em 1992, ano da última conferência da ONU sobre o assunto. “O Brasil assumiu uma posição de liderança econômica, ambiental e social. É a chance que temos de falar de sustentabilidade de outro patamar. O engajamento do setor privado no processo de preparação da Rio+20 é fundamental para o sucesso das discussões”, disse Izabella. Para o embaixador André Corrêa, a conferência vai colocar o País em outra posição e servirá para mostrar, de forma positiva, a visão do setor privado com relação ao desenvolvimento socioeconômico sustentável. “A Rio+20 será um divisor de águas para o Brasil e também para o mundo. O nosso país já é rico em ideias de sustentabilidade, e a sociedade como um todo já abraça essa causa. É a hora de mostrar para o mundo a nossa posição”, concluiu.

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Fecomércio-SE busca atuação em sintonia com sindicatos e comércio sergipano Eficiência e gestão participativa são algumas das diretrizes da nova diretoria da Federação, sob a presidência do empresário Abel Gomes da Rocha Filho. “Vamos priorizar as parcerias, pois com elas os benefícios são extraordinários”, diz Abel

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe realizará, no dia 21 de setembro, uma eleição suplementar para o preenchimento de apenas alguns cargos de diretores, titulares e suplentes, que estão vagos, sob a orientação técnica da CNC. Os cargos de presidente, 1º e 2º vices, 1º e 2º secretários e 1º e 2º tesoureiros da entidade estão devidamente preenchidos desde a eleição geral, acontecida em 2010, e continuarão com mandato em curso até julho de 2014. O Conselho de Representantes da Federação homologou todos os atos da diretoria, que foram praticados na forma do Estatuto, em 25 de julho. “Ou seja, a FecomércioSE se encontra com todos os cargos imprescindíveis à administração devidamente preenchidos, dando continuidade aos trabalhos, realizando reuniões com a diretoria empossada, tomando decisões, firmando convenções coletivas, desempenhando o seu papel de representar o Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe”, afirma Abel Gomes da Rocha Filho, presidente da entidade e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Aracaju, entre outros cargos já ocupados. O presidente da Fecomércio-SE afirma que, entre as prioridades de sua gestão, está a atuação em conjunto com diretores e sindicatos. “A entidade sempre esteve, está e estará disposta a ouvir os anseios dos empresários, bem próxima às bases”, enfatiza Abel.

E não é só. O presidente da Federação planeja iniciar a construção de uma nova sede para a entidade já em 2012; dar destaque às parcerias; ampliar o uso da certificação digital; participar do Plano Diretor, em discussão na capital do estado, para defender o comércio local; intensificar a discussão das matérias legislativas de interesse dos empresários; negociar convenções coletivas; incentivar o empreendedorismo; e ampliar as atuações do SESC e do Senac em todo o estado. “A Federação pertence indiscutivelmente ao empresariado sergipano. O sonho de atender aos anseios do comércio em Sergipe está se concretizando gradativamente”, comemora Abel. Abel da Silva Gomes Filho, presidente da Fecomércio-SE: entidade pertence ao empresário sergipano

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Programa Senac de Acessibilidade: garantia de inclusão social e educação Projeto nacional, que integra o Plano Estratégico do Sistema Senac 2011-2015, pretende realizar pesquisa sobre tecnologias assistivas e formar educadores já no primeiro trimestre do ano que vem

Anna Waehneldt, do Senac: “Não se trata somente de garantir a universalização da educação, mas garantir e valorizar o acesso ao diferente, à diversidade, à educação”

objetivo do Programa Senac de Acessibilidade, do Departamento Nacional da entidade, sintetiza o que motivou a criação do projeto: assegurar o atendimento aos preceitos constitucionais e à legislação que tratam da inclusão das pessoas com deficiência, garantindo o direito à formação profissional e ao trabalho. Mas a iniciativa vai além, conforme explicou Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC e dos conselhos nacionais do SESC e do Senac, em 19 de agosto, para conselheiros de todo o país, reunidos na Barra da Tijuca (RJ), endereço do condomínio administrativo das duas entidades e também da Escola SESC de Ensino Médio: “A acessibilidade tem encontrado no Brasil uma legislação que procura resolver o problema. Mas uma coisa é legislar, fazer uma lei, um decreto, promover a fiscalização. Outra é tornar realidade a acessibilidade a todos os que precisam de condições especiais para estudar, trabalhar, viver. Entidades como as nossas têm mais facilidade de fazê-lo, assim como o Senac”, afirmou Oliveira Santos.

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A diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Senac, Anna Beatriz Waehneldt, participou da reunião dos conselhos e apresentou informações sobre a iniciativa. “Não se trata somente de garantir a universalização da educação, mas garantir e valorizar o acesso ao diferente, à diversidade, à educação”, disse Anna, ao explicar que os principais marcos legais que orientam o programa foram criados na década de 90 e nos primeiros anos do século XXI. Segundo Anna, o Senac tem dois compromissos éticos com relação ao assunto: promover a educação profissional no setor de comércio de bens, serviços e turismo, desenvolvendo ações pautadas nos princípios da inclusão e no paradigma universal do respeito à diversidade humana, e garantir o acesso ao mundo do trabalho a todas as pessoas, independentemente de sua situação física e mental, mas formar cidadãos conscientes e conhecedores de seus direitos. O Programa parte de três diretrizes básicas: promover parcerias com instituições e especialistas que atuam no âmbito da

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educação especial, estimular a articulação com o mercado de trabalho e realizar investimentos em tecnologias educacionais que propiciem acessibilidade. “Articulação com o mercado de trabalho é fundamental. Nós já fazemos esse trabalho devido à própria natureza da educação profissional. Mas, no caso do deficiente, precisamos não só garantir o acesso e a permanência dentro da sala de aula, mas também orientar o próprio mercado de trabalho para receber esse aluno egresso dos cursos do Senac”, explicou a diretora. Em 2010, o Senac registrou 4.529 participantes com deficiências em seus cursos e ações. Atualmente, a unidade conta com uma estrutura que engloba 268 escolas equipadas com rampas e/ou elevadores, 164 vagas demarcadas em estacionamentos, 237 banheiros adaptados, 177 lavabos e bebedouros em altura acessível. “É prevista ainda a reforma de todas as nossas unidades, atendendo aos indicadores de acessibilidade”, explicou Anna Beatriz. Planejamento e ação O Planejamento Estratégico 2001-2015 incorpora o Programa Senac de Acessibilidade. “Consideramos de maior relevância social e de relevância para o Senac a expansão desse Programa. Expansão das metas de atendimento, das parcerias, além da criação e expansão das linhas de financiamento e de investimento para a incorporação de tecnologias assistivas em todo o Senac”, disse a educadora. Incluído no Planejamento Estratégico da entidade, por meio do Plano Nacional de Ação do Programa Senac de Acessibilidade, serão estabelecidas políticas e diretrizes estratégicas nacionais para a execução do projeto. “Precisamos definir, ao longo de 2011 a 2015, quais serão as

metas, os investimentos e os indicadores para validar essas metas, tanto do ponto de vista nacional quanto do ponto de vista dos departamentos regionais do Senac”, detalhou Anna Beatriz. Para garantir a realização das metas do Plano Nacional do Programa Senac de Acessibilidade, cujo início está previsto para o primeiro trimestre de 2012, serão criados o Programa de Formação Permanente em Educação Inclusiva e a Política Nacional de Inserção de Tecnologias. A primeira iniciativa deverá qualificar docentes, supervisores pedagógicos, técnicos da entidade, além do corpo administrativo e a área de recursos humanos. Em linhas gerais, a meta de formação do Programa é de 27 coordenadores regionais, 40 técnicos das equipes de recursos humanos (multiplicadores) e 80% dos docentes, supervisores e técnicos. Já a Política Nacional de Inserção de Tecnologias Assistivas no Sistema Senac será iniciada com uma ampla pesquisa. “Precisamos levantar quais são as tecnologias assistivas mais atuais e quais os custos dessas tecnologias”, explicou Anna Beatriz. “Consideramos que a partir desses pilares daremos um passo importante em direção a tornar o Senac uma referência nessa área de educação inclusiva e na inclusão de pessoas com deficiência”, complementou. “O Senac trabalha no tema há algum tempo”, enfatizou Sidney Cunha, diretor-geral do Departamento Nacional da entidade. “É um grande desafio. Vamos preparar professores para essa nova demanda, inclusive produzindo material didático diferenciado. E preparar, também, as nossas unidades para receber as pessoas. É trabalho de grande comprometimento institucional”, sintetizou.

O Programa Senac de Acessbilidade foi apresentado ao Conselho Nacional da entidade, reunido no Rio de Janeiro

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Nova unidade do SESC é inaugurada em São Paulo SESC Bom Retiro espera atender 8 mil pessoas por semana, levando ações de saúde, cultura e lazer à comunidade e ajudando na revitalização do bairro

Na foto ao lado, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, Abram Szajman e Danilo Miranda em cerimônia de inauguração do SESC Bom Retiro

O SESC inaugurou sua décima quinta unidade na cidade de São Paulo em 27 de agosto, no bairro do Bom Retiro, região central da capital paulista. A cerimônia de inauguração teve a presença do prefeito, Gilberto Kassab, do presidente do Sistema Fecomércio-SESC-Senac-SP, Abram Szajman, do vice-governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e do diretor regional do SESC-SP, Danilo Miranda. A unidade tem mais de 12 mil m² de área construída e conta com piscina semiolímpica, quadra polies-portiva, teatro, cafeteria, salas de ginástica, espaço infantil, oficinas,internet, biblioteca, área de exposições, consultórios odontológicos, estacionamento e bicicletário. São esperadas 8 mil pessoas por semana.

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“A inauguração dessa unidade hoje representa o anseio e essa vontade dos empresários, que cada vez mais estão empenhados na justiça social como complemento e maneira de melhorar a qualidade de vida”, disse o presidente da Fecomércio, que tem suas origens no bairro do Bom Retiro. O prefeito Gilberto Kassab reconheceu a atuação do SESC na cidade e disse que a região passará a receber mais visitantes. “A Fecomércio e o SESC têm uma participação muito importante no desenvolvimento da cidade de São Paulo, com as suas atividades e suas unidades, e não será diferente aqui nesta região, que é tão carente de investimentos”, afirmou. O SESC Bom Retiro se junta a outros espaços culturais que mar- cam a região, como Sala São Paulo, Estação Pinacoteca, Estação da Luz e Museu da Língua Portuguesa.

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Senac participa da Bienal do Livro no Rio de Janeiro A décima quinta edição da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, um dos maiores eventos literários do Brasil, recebeu, mais uma vez, a participação do selo Senac Editoras, com o tema Ateliê Senac – Conhecimento sob Medida. Mantendo a tradição de prestigiar um setor do comércio de bens, serviços e turismo a cada edição, o estande do Senac destacou a moda e a costura, segmentos que estão entre os que mais crescem no País e também entre as principais áreas de atuação da entidade. Envolvido por um ambiente que remontou um grande ateliê de criação de moda, o público pôde participar de atividades como a customização de camisetas, com o auxílio de profissionais da instituição. No entanto, a moda não foi a única a garantir seu espaço no Ateliê. Mais de mil títulos do selo Senac Editoras estavam à disposição do público, com variações entre

os gêneros gastronomia, comércio, cultura, administração, turismo e hospitalidade, entre outros. Esse número representa um aumento de 20% nos títulos em relação à última edição da Bienal. Entre os títulos lançados estão Árvore de Rios – A História da Amazônia, do pesquisador canadense John Hemming, que traz curiosidades e desdobramentos históricos da região amazônica (ver seção Boa Dica, na página 5). Estima-se que a edição 2011 da Bienal do Livro do Rio de Janeiro tenha levado uma média de 100 mil pessoas por dia ao Riocentro, o maior centro de convenções da América Latina, um recorde absoluto de todas as edições do evento. A feira aconteceu entre os dias 1° e 11 de setembro, promovendo encontros com autores, sessões de autógrafo, encenações de textos literários e dezenas de atividades para o público em geral. Ateliê Senac: estande destacou a moda e atraiu o público da Bienal com mais de mil títulos à disposição

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Missão da Fecomércio-SC vai à China atrair investidores ao Estado Santa Catarina pode receber investimentos de empresários chineses na área hoteleira. Federação pediu o apoio das embaixadas brasileiras em Xangai e Pequim

Comitiva da Fecomércio-SC em visita à embaixada brasileira em Pequim

Empresários chineses estão interessados em investir na construção de resorts e hotéis de alto padrão no litoral brasileiro. A informação foi divulgada pelo cônsul-geral do Brasil em Xangai, Marcos Caramuru, e pelo diretor de Promoção Comercial do consulado, Glauco Veloso, à comitiva da Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio-SC), que esteve em missão na China. Durante o encontro, João Eduardo Moritz, presidente da Câmara de Turismo da Fecomércio-SC, disse que fará contato com Michael Browne, líder do grupo de investidores chineses, para oferecer oportunidades no estado. Os planos da federação são de atrair turistas chineses para o Estado. Segundo o cônsul do Brasil em Xangai, a oportunidade está no segmento de negócios, já que os empresários asiáticos tendem a aproveitar as viagens para descansar devido à longa distância. Mas os investimentos externos podem demorar mais

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porque os empresários do país asiático não têm experiência no setor. A comitiva catarinense também conheceu a mesa de negócios criada em Xangai para atender a empresas brasileiras no país e chineses que investem no Brasil. Segundo o executivo responsável, Henrique Vianna, entre os clientes atendidos aqui estão a Ciser, de Joinville, e a Weg, de Jaraguá do Sul. A Fecomércio-SC também visitou a embaixada brasileira em Pequim, pedindo apoio para atrair investidores e turistas ao estado. Entre as lideranças que também participaram da missão, estão os vice-presidentes da Fecomércio-SC, Célio Spagnoli, Atanázio dos Santos Netto e Amarildo José da Silva; o diretor executivo da entidade, Marcos Arzua; o presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Adriano dos Santos; e o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de SC, Marcelo Alessandro Petrelli.

HISTÓRIA EM IMAGEM

(Mahmud Turkia/AFP )

Onda de esperança O regime que dominou a Líbia por 42 anos chegou ao fim. Embora uma boa parte dos observadores internacionais considere que não foi a chamada “Primavera Árabe”, e sim os bombardeios da Otan que derrotaram Muammar Khaddafi, a participação popular foi, mais uma vez, marcante, com grande presença de mulheres e crianças. A esta altura, as dúvidas são muitas, principalmente sobre a unidade dos rebeldes à frente do novo governo. Para o Brasil, assim como para a China e a Rússia, que não apoiaram as ações militares do Ocidente, a incerteza é se haverá algum tipo de retaliação política e econômica por parte dos rebeldes, o que poderia prejudicar as relações comerciais com a nação africana.