CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Anchieta 2ª Edição | 2016
carta ao leitor Lançamos há dois anos a série Caminhos para o Desenvolvimento Regional, iniciativa inédita da Federação das Indústrias do Espírito Santo que mapeou os diferentes setores produtivos do Estado. De lá para cá, muita coisa mudou no Brasil e no mundo, mas uma certeza foi preservada: a economia capixaba possui grande potencial de crescimento e uma das indústrias mais relevantes do país. Cientes disso, iniciamos em nossa gestão um trabalho intenso de interiorização das ações do Sistema Findes, não apenas instalando novas diretorias regionais, mas ouvindo, de fato, o que cada região tem a contribuir. Como resultado, desenvolvemos projetos para a ampliação da competitividade da indústria local, principalmente Marcos Guerra por meio da qualificação profissional. Presidente do Sistema Findes/ Cindes Conhecendo a vocação de cada município, percebemos a necessidade de criar novas diretorias regionais. Assim nasceram as unidades de Guaçuí (que abrange oito municípios da região do Caparaó); Vila Velha; Serra; Cariacica (que também engloba Viana); Santa Maria de Jetibá (representando seis cidades); e Barra de São Francisco (composta por seis municípios do norte do Estado). A atualização do Caminhos para o Desenvolvimento Regional joga luz sobre o perfil das novas diretorias, destacando a atuação da indústria em cada região, sua influência na economia local e importância para a geração de renda. O trabalho de inteligência do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies) auxilia no planejamento da iniciativa privada e dos poderes constituídos, orientando ações futuras. O Espírito Santo está passando por grandes mudanças, atraindo investimentos focados nas cadeias globais de valor. É preciso conhecer em detalhes a riqueza criativa e natural de cada município capixaba, estimulando o aperfeiçoamento das micro e pequenas indústrias – maiores empregadores do Estado – e sua inclusão nos novos nichos de negócios e nas oportunidades que surgirão. Nosso Estado é muito pequeno para ser dividido entre Grande Vitória e interior. Com a força institucional da Findes, munidos de informações robustas como esta publicação, conseguiremos sempre intermediar o diálogo com as grandes indústrias, aproximá-las das micro e pequenas, criando novas oportunidades para os trabalhadores e para quem gera empregos no Espírito Santo.
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O PERFIL DO DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA
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CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA
9
2.1. A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA
10
2.2. EMPRESAS E EMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA
12
PERFIL DOS SEGMENTOS NOS MUNICíPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA
14
3.1. AGRICULTURA
14
3.2. INDÚSTRIA
14
3.3. COMÉRCIO E SERVIÇOS
19
INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA
20
4.1. ASPECTOS DA POPULAÇÃO
20
4.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM)
22
4.3. ASPECTOS DA EDUCAÇÃO
24
5 6
PERFIL FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA
27
5.1. CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA
27
5.2. CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA
31
5.3. CARACTERIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PREVISTOS 2016/2018
33
CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOs DO SISTEMA FINDES
34
6.1 Agência de Treinamento Municipal
34
6.2 Escola Móvel
35
6.3 Unidade Integrada de Ações Móveis
36
6.4 Investimentos na Diretoria regional de anchieta
37
LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados econômicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta | 10 Tabela 2. Participação do valor adicionado | 11 Tabela 3. População, empresas e empregos | 12 Tabela 4. Participação de empresas nos principais setores de atividade | 13 Tabela 5. Participação de empregos nos principais setores de atividade | 13 Tabela 6. Quantidade de empresas e empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 15 Tabela 7. Quantidade de empresas dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 16 Tabela 8. Quantidade de empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 17 Tabela 9. Quantidade de empresas e empregos por porte dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 18 Tabela 10. Evolução da receita total | 28 Tabela 11. Valor e composição da receita total - 2014 | 29
Tabela 12. Desempenho da receita total | 30 Tabela 13. Desempenho do gasto com pessoal | 31 Tabela 14. Valor e composição da despesa total - 2014 | 32 Tabela 15. Desempenho dos investimentos públicos | 33
LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Valor adicionado total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta - 2013 | 11 Gráfico 2. Pirâmide etária de Alfredo Chaves - 2010 | 21 Gráfico 3. Pirâmide etária de Anchieta - 2010 | 21 Gráfico 4. Pirâmide etária de Guarapari – 2010 | 21 Gráfico 5. Pirâmide etária de Iconha - 2010 | 21 Gráfico 6. Pirâmide etária de Piúma - 2010 | 21 Gráfico 7. Taxa de alfabetização de jovens e adolescentes de 15 a 24 anos (%) - 2010 | 25 Gráfico 8. Taxa de frequência líquida de sete a 14 anos no Ensino Fundamental (%) – 2010 | 25 Gráfico 9. Taxa de frequência líquida de 15 a 17 anos no Ensino Médio (%) - 2010 | 26 Gráfico 10. Evolução da receita total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta | 27 Gráfico 11. Receita per capita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta – 2014 | 28 Gráfico 12. Evolução do volume total de investimentos públicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta | 32
LISTA DE FIGURAS Figura 1. Distribuição do parque industrial | 19 Figura 2. Distribuição do IDHM médio | 23 Figura 3. Distribuição do IDHM dimensão longevidade | 23 Figura 4. Distribuição do IDHM dimensão educação | 24 Figura 5. Distribuição do IDHM dimensão renda | 24 Figura 6. Agência de Treinamento Municipal | 35 Figura 7. Escola Móvel | 35 Figura 8. Unidades móveis (carretas) | 36 Figura 9. Centro Integrado Anchieta | 37
introdução Escolher o caminho é tão importante quanto definir aonde se quer chegar. Pensando nisso, o Sistema Findes criou o projeto Caminhos para o Desenvolvimento Regional, que se encontra em sua 2ª edição em 2016. Com seu propósito de interiorização, a Findes realizou novo dimensionamento de suas diretorias regionais, que agora contam com quinze regiões. A Regional de Anchieta é constituída por cinco municípios: Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, Fernando Schneider Kunsch Iconha e Piúma. Nas próximas páginas, reunimos Vice-presidente institucional da informações relevantes sobre os municípios que Findes em Anchieta e região compõem a nossa área de atuação, bem como apontamos futuros investimentos e demandas econômicas, e mostramos o que o Sistema Findes planeja fazer para contribuir com o desenvolvimento capixaba. Espera-se com esse trabalho, oferecer a empresários e investidores um panorama das características e vocações regionais que sirva como uma bússola para auxiliar na tomada de decisões e para maximizar os resultados esperados. São 12 publicações que estão disponíveis aos interessados em conhecer as potencialidades do Estado e as oportunidades que ele oferece. Porque para cada destino, há sempre um melhor caminho. E o percurso que convidados você a fazer, nas próximas páginas, é por um Estado promissor, que oferece oportunidades únicas para aqueles que trabalham com afinco e confiam que, com empenho e conhecimento, ajudarão a construir o Espírito Santo com o qual sonhamos. Boa leitura! Município
Distância de Vitória (em km)
Alfredo Chaves
81 km
Anchieta
79 km
Guarapari
56,2 km
Iconha
79,3 km
Piúma
90 km
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
O PERFIL DO DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA Na análise dos municípios pertencentes à Diretoria de Anchieta do Sistema Findes, sob o ângulo dos empregos formais gerados e da composição do valor adicionado (base para o cálculo do PIB) por setor econômico, desenha-se o seguinte perfil: • A Regional é formada pelos seguintes municípios urbano/ industriais: Anchieta, Guarapari e Piúma. • Os outros dois municípios podem ser caracterizados como agrourbanos, com atividades agroindustriais, de comércio e serviços, o que lhes vem tirando as características de unidades locais estritamente rurais ou economicamente dependentes da agropecuária. Quanto às finanças públicas dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta, esta se destaca em participação na receita (41,8%), seguida de Guarapari (36,2%), ambas polarizando as principais atividades econômicas. Os investimentos públicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta acumularam um aumento de 56,7% no período entre 2009 e 2014, a uma taxa anual média de 9,4%. Nesse mesmo período, as receitas cresceram 68,6%, a uma taxa anual média de 11,0%, enquanto os gastos com pessoal tiveram um aumento acumulado de 75,8%, a uma taxa anual média de 11,9%. Em 2014, a participação das despesas com pessoal na receita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta foi, em média, de 46,0%, ou seja, não ultrapassou o limite máximo de 60%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
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CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA A Diretoria Regional de Anchieta do Sistema Findes abrange cinco municípios localizados no sul do Estado do Espírito Santo: Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, Iconha e Piúma, com uma população total estimada em 2015 de 196.903 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os municípios que integram essa Diretoria, além das respectivas sedes, são compostos por 12 distritos, distribuídos conforme segue: • Alfredo Chaves: São João (Crubixá), Ibitiruí (Engano), Matilde, Ribeirão do Cristo, Sagrada Família e Urânia (São Bento). • Anchieta: Alto Pongal e Jabaquara. • Guarapari: Rio Calçado e Todos os Santos. • Iconha: Duas Barras. • Piúma: Aghá.
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
2.1. A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA Em 2013, últimos dados do IBGE sobre a economia dos estados e municípios, os que pertencem à Diretoria Regional de Anchieta eram responsáveis, no total, por 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, com cerca de R$ 6,9 bilhões. O município de Anchieta concentrava grande parte do dinamismo dos municípios dessa Diretoria, com a participação de 59,7% no total do PIB.
No PIB per capita, considerando o PIB de 2013 e a estimativa de população para 2013, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta também se destacam, com R$ 35.873, sendo essa média muito inferior ao PIB per capita do município de Anchieta, de R$ 153.719. (Ver tabela 1.)
Tabela 1. Dados econômicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta População (1) (Habitantes)
Produto Interno Bruto (PIB) (2) (R$ mil)
Posição do Município (PIB)
Participação do PIB na Regional (%)
PIB per capita (3) R$/Habitante
Posição do Município (PIB per capita)
14.973
278.247
41
4,1
18.726
20
Anchieta
27.624
4.097.842
11
59,7
153.719
3
Guarapari
119.802
1.789.447
13
26,1
15.389
32
Iconha
13.788
254.511
44
3,7
18.786
19
Piúma
20.716
446.856
25
6,5
22.252
12
Total Regional Anchieta
196.903
6.866.903
-
100,0
35.873
-
Município
Alfredo Chaves
Fonte: (1) Estimativa de população para 2015/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2) PIB de 2013/Instituto Jones do Santos Neves (IJSN) (3) PIB per capita de 2013 (ISJN) Elaboração: Ideies/Sistema Findes
De acordo com informações divulgadas pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em relação ao valor adicionado em 2013, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta apresentaram maior peso para o setor de indústria, construção e serviços
industriais de utilidade pública (SIUP), com 54,1 %, seguido pelos setores de comércio e serviços, com 30,7%; administração pública, com 13,1%; e agropecuária, com 2,1% (gráfico 1).
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Gráfico 1. Valor adicionado total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta - 2013 2,1%
Agropecuária
30,7%
Indústria, Construção e SIUP* Administração Pública
54,1% 13,1%
Na análise das participações do PIB por município, observa-se que Alfredo Chaves e Iconha apresentaram as maiores participações no setor agropecuário, com 15,8% e 12,7%, respectivamente. Na administração pública, sobressaíram-se Iconha, Guarapari e Alfredo Chaves, com 26,6%, 26,2% e 21,7%, nessa ordem. No setor da indústria, construção e SIUP destacaram-se os municípios de Anchieta (74,5%), Piúma (45,6%) e Alfredo Chaves (37,0%). Nas demais atividades de comércio e serviços sobressaíram-se Guarapari (56,1%) e Iconha (48,0%). (Ver tabela 2.) Tabela 2. Participação do valor adicionado Município
Agropecuária (%)
Indústria, Demais Atividades de Construção, Administração Pública (%) Comércio e Serviços (%) SIUP¹ (%)
Total
Alfredo Chaves
15,8
37,0
21,7
25,5
100,0
Anchieta
0,6
74,5
5,6
19,3
100,0
Guarapari
2,3
15,4
26,2
56,1
100,0
Iconha
12,7
12,7
26,6
48,0
100,0
Piúma
2,1
45,6
19,5
32,8
100,0
Total Regional Anchieta
2,1
54,1
13,1
30,7
100,0
Fonte: PIB Municipal ES 2013/ Instituto Jones do Santos Neves (IJSN) Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹ SIUP - Serviços Industriais de Utilidade Pública (Eletricidade, Gás e Água)
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
2.2 EMPRESAS E EMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 2014, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta tinham 5.029 empresas (indústria, SIUP, comércio e serviços), empregando formalmente 33.339 trabalhadores. (Ver tabela 3.) Quanto ao total de empregos formais em relação ao total da população de cada mu-
nicípio, os maiores empregadores foram Iconha, com 32% da população empregada, seguido de Anchieta, com 20%, ao passo que Guarapari empregava 16% dos habitantes. Em relação à quantidade de empregos por empresa, os principais destaques foram os municípios de Anchieta, com 11 empregos em média, e Iconha, com 10,5 empregos por empresa. (Ver tabela 3.)
Tabela 3 - População, empresas e empregos População habitantes (1)
Total de Empresas (2)
Total de Empregos (3)
População Empregada (%)
Média de empregos por empresa
Alfredo Chaves
14.973
323
1.734
12
5,4
Anchieta Guarapari
27.624 119.802
503 3.364
5.634 19.759
20 16
11,2 5,9
Iconha
13.788
415
4.358
32
10,5
Piúma
20.716
424
1.854
9
4,4
Total Regional Anchieta
196.903
5.029
33.339
17
6,6
Município
Fonte: (1) Estimativa de população para 2015/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2,3) Rais 2014/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: Não inclui Adm. Pública e Agropecuária
Em relação à distribuição das empresas por setor de atividade, segundo as informações da Rais em 2014, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta apresentaram as seguintes participações: serviços (47,7%), comércio (39,0%) e indústria (13,3%). (Ver tabela 4.) Na análise por município, no setor de serviços destacaram-se Guarapari, com 51,7%; Anchieta, com 43,9% das empresas; e Alfre-
do Chaves, com 39,0%. No setor comercial sobressaíram-se os municípios de Piúma (48,6%), Iconha (46,0%) e Alfredo Chaves (41,5%). E, no setor industrial, Anchieta e Alfredo Chaves, com 19,7% e 19,5%, respectivamente. Em Anchieta, a quantidade de empresas ficou distribuída da seguinte forma entre os setores: serviços (43,9%), comércio (36,4%) e indústria (19,7%).
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Tabela 4 - Participação de empresas nos principais setores de atividade Município
Indústria¹ Quant. Empresas
Empresas (%)
Comércio Quant. Empresas
Empresas (%)
Serviços² Quant. Empresas
Empresas (%)
Total
Alfredo Chaves
63
19,5
134
41,5
126
39,0
323
Anchieta
99
19,7
183
36,4
221
43,9
503
Guarapari
376
11,2
1.248
37,1
1.740
51,7
3.364
Iconha
64
15,4
191
46,0
160
38,6
415
Piúma
65
15,3
206
48,6
153
36,1
424
Total Regional Anchieta
667
13,3
1.962
39,0
2.400
47,7
5.029
Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: ¹Ind. Extrativa, de Transformação, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública. ²Não inclui Adm. Pública e Agropecuária
Quanto à distribuição dos empregos formais por setor de atividade, ainda de acordo com a Rais em 2014, a Diretoria Regional de Anchieta apresentou as seguintes participações: serviços (47,2%), comércio (30,1%) e indústria (22,7%). (Ver tabela 5.) Em Iconha, o emprego formal era suprido, em grande parte, pelo setor de serviços (69,5%), assim como nos municípios de
Guarapari e Alfredo Chaves, onde o setor empregava 47,3% e 45,1% da população, respectivamente, em 2014. Em Anchieta o setor industrial aparecia com maior peso (50,0%), seguido do setor serviços (33,6%) e do comércio (16,4%). Em Guarapari, os maiores empregadores foram os setores de serviços (47,3%) e comércio (36,1%).
Tabela 5 - Participação de empregos nos principais setores de atividade Município Alfredo Chaves
Indústria¹ Quant. Empregos
Empregos (%)
Comércio Quant. Empregos
Empregos (%)
Serviços² Quant. Empregos
Empregos (%)
Total
547
31,5
405
23,4
782
45,1
Anchieta
2.816
50,0
927
16,4
1.891
33,6
5.634
Guarapari
3.280
16,6
7.135
36,1
9.344
47,3
19.759
Iconha
524
12,0
806
18,5
3.028
69,5
4.358
Piúma
381
20,6
772
41,6
701
37,8
1.854
7.548
22,7
10.045
30,1
15.746
47,2
33.339
Total Regional Anchieta
1.734
Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: ¹Ind. Extrativa, de Transformação, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública. ²Não inclui Adm. Pública e Agropecuária
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
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PERFIL DOS SEGMENTOS NOS MUNICíPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA 3.1. AGRICULTURA A maioria dos municípios dessa Regional possui um dinamismo econômico com base na agropecuária, distribuído entre a pecuária bovina (com predominância para a produção de leite), café (Arábica nas áreas mais altas e Conilon nas áreas mais quentes), cana-de-açúcar, fruticultura e silvicultura, além de outras culturas, principalmente a banana-prata, com a maior parte das empresas compradoras localizadas em Alfredo Chaves e Iconha. A pesca artesanal se constitui em uma atividade tradicional de alguns municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta. Destaca-se, ainda o desenvolvimento do ecoturismo e do agroturismo. A distribuição fundiária é tipicamente de agricultura familiar, com baixo nível de organização, com mais de 80% de propriedades rurais possuindo área inferior a 50 hectares. Esses produtores familiares possuem baixo nível de organização, dificultando a comercialização de seus produtos.
3.2. INDÚSTRIA No conjunto dos sindicatos que são filiados à Findes, existiam, em 2014, 9.187 empregados em 1.013 empresas localizadas nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta. (Ver tabela 6.) Somente o setor industrial (extrativa, transformação e construção) totalizava 665 empresas e 7.478 trabalhadores. Em 2014, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), quanto aos segmentos industriais, a indústria de transformação era constituída por 307 empresas, tendo gerado 3.245 empregos. Os principais destaques foram os municípios de Guarapari, com 162 indústrias e 1.537 empregos gerados, e Anchieta, com 36 indústrias e 759 empregados.
14
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
A indústria da construção contemplava 336 empresas, empregando 2.829 trabalhadores nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta. Nesse segmento, Guarapari registrava o maior número de empresas industriais (223) e 1.817 empregos gerados, seguido de Anchieta, com 53 indústrias e 607 trabalhadores. A redução de empregos na indústria da construção em An-
chieta no período de 2012 a 2014 se deveu à conclusão de obras de infraestrutura, mais especificamente de montagens de instalações e estruturas metálicas. Na indústria extrativa, a Diretoria de Anchieta aparecia com 22 empresas industriais, proporcionando 1.404 empregos. Anchieta se destacava, com 1.325 trabalhadores em duas empresas.
Tabela 6 - Quantidade de empresas e empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Município
Indústria Extrativa
Indústria de Transformação
Empresas Empregos Empresas Empregos
Indústria de Construção Empresas Empregos
Outros setores cujos sindicatos pertencem à Findes¹ Empresas Empregos
Total Empresas Empregos
Alfredo Chaves
6
22
29
260
27
265
21
88
83
635
Anchieta
2
1.325
36
759
53
607
30
105
121
2.796 4.470
Guarapari
5
28
162
1.537
223
1.817
201
1.088
591
Iconha
9
29
43
442
10
33
62
304
124
808
Piúma
0
0
37
247
23
107
34
124
94
478
Total Regional Anchieta
22
1.404
307
3.245
336
2.829
348
1.709
1.013
9.187
Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: ¹Setores: Reparação de Veículos; Panificação; Indústria Gráfica; Serviços de Informática.
Quanto às divisões dos setores, na indústria extrativa (22 empresas) o maior peso ficou com a extração de minerais não-metálicos, com 19 indústrias, onde se destacaram os municípios de Iconha (nove empresas) e Alfredo Chaves (seis). (Ver tabela 7.) Na indústria de transformação (307 empresas), sobressaíram-se os segmentos de fabricação de produtos alimentícios, com 70 indústrias; fabricação de produtos de minerais não-metálicos, com 49 empresas; confecções de artigos do vestuário e acessórios, com 33 indústrias; e fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, também com 33 empresas. Guarapari foi o município que mais se destacou nesses segmentos, com respectivamente 32, 21, 27 e 14 empresas.
Das 336 indústrias da construção, 207 pertenciam ao segmento da construção de edifícios, 100 aos serviços especializados para construção e 29 às obras de infraestrutura. Nos dois primeiros casos, destacou-se Guarapari (145 e 69 empresas, respectivamente) e, no último, Anchieta (11 empresas). Na análise dos empregos por segmento, na indústria extrativa (1.404 empregados) o destaque ficou com a extração de minerais metálicos (1.313), sobressaindo-se Anchieta (1.309 empregados) e, a extração de minerais não-metálicos (75), com os postos de trabalho distribuídos entre os municípios de Iconha (29 empregados), Guarapari (24) e Alfredo Chaves (22). (Ver tabela 8.)
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Tabela 7 - Quantidade de empresas dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Setores Indústriais Indústria Extrativa Extração de carvão mineral Extração de petróleo e gás natural Extração de minerais metálicos Extração de minerais não- metálicos Atividades de apoio à extração de minerais Indústria de Transformação Fabricação de produtos alimentícios Fabricação de bebidas Fabricação de produtos têxteis Confecção de artigos do vestuário e acessórios Preparação de couros e fabr. arte de couro, artigos p/ viagem e calçados Fabricação de produtos de madeira Fabricação de celulose, papel e produtos de papel Impressão e reprodução de gravações Fabricação de coque, de produtos deriv. petróleo e biocombustível Fabricação de produtos químicos Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos Fabricação de produtos de borracha e de material plástico Fabricação de produtos de minerais não-metálicos Metalurgia Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos Fabricação de equip. de informática, prod. eletrônicos e ópticos Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos Fabricação de máquinas e equipamentos Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias Fabricação de outros equip. de transporte, exc. veículos automotores Fabricação de móveis Fabricação de produtos diversos Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos Indústria da Construção Construção de edifícios Obras de infra-estrutura Serviços especializados para construção Outros Setores Cujos Sindicatos Pertencem à Findes Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas Comércio varejista de prod. padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes Edição e edição integrada à impressão Atividades dos serviços de tecnologia da informação Atividades de prestação de serviços de informação Total
Alfredo Chaves 6 0 0 0 6
Anchieta
Guarapari
Iconha
Piúma
2 0 0 1 0
5 0 0 1 4
9 0 0 0 9
0 0 0 0 0
Total Regional Anchieta 22 0 0 2 19
0 29 11 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 0 5 1 5 0 0 0 0 0 0 0 2 27 18 4 5 21 15 1 0 5 0
1 36 9 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 1 6 1 7 0 0 0 0 0 1 0 6 53 30 11 12 30 17 12 1 0 0
0 162 32 1 3 27 2 2 1 4 0 3 0 2 21 2 14 1 0 6 0 0 17 7 17 223 145 9 69 201 121 60 7 4 9
0 43 4 0 0 1 0 5 0 3 0 0 0 0 7 0 6 0 0 1 7 0 8 0 1 10 2 3 5 62 54 7 0 1 0
0 37 14 0 2 2 1 0 0 1 0 1 0 0 10 0 1 0 0 0 0 0 2 0 3 23 12 2 9 34 15 16 1 0 2
1 307 70 2 5 33 3 11 1 9 0 5 0 3 49 4 33 1 0 7 7 0 28 7 29 336 207 29 100 348 222 96 9 10 11
83
121
591
124
94
1.103
Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes
Na indústria de transformação (3.245 trabalhadores), a fabricação de produtos alimentícios empregava, em 2014, 674 pessoas, com destaques para Guarapari (188), Alfredo Chaves (183) e Anchieta (162). O segmento de fabricação de máquinas e equipamentos possuía 628 trabalhadores, sobressaindo-se Guarapari (608). O segmento de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos contabilizou 459 postos de trabalho (um acréscimo de 63% em relação a 2012), sendo 269 em Anchieta e 181 em Guarapari, principalmente. Já a fabricação de produtos de minerais nãometálicos empregou 358 pessoas.
16
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
A indústria da construção empregava 2.829 trabalhadores em 2014, sendo 2.063 na construção de edifícios, com destaques para Guarapari (1.397), Anchieta (416) e Alfredo Chaves (177). Os serviços especializados para construção empregavam 550 pessoas, sendo 345 em Guarapari e 151 em Anchieta, principalmente. Já as obras de infraestrutura foram responsáveis por 216 postos de trabalho, com destaques para Guarapari (75) e Alfredo Chaves (61). Tabela 8 - Quantidade de empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Setores Indústriais Indústria Extrativa Extração de carvão mineral Extração de petróleo e gás natural Extração de minerais metálicos Extração de minerais não- metálicos Atividades de apoio à extração de minerais Indústria de Transformação Fabricação de produtos alimentícios Fabricação de bebidas Fabricação de produtos têxteis Confecção de artigos do vestuário e acessórios Preparação de couros e fabr. arte de couro, artigos p/ viagem e calçados Fabricação de produtos de madeira Fabricação de celulose, papel e produtos de papel Impressão e reprodução de gravações Fabricação de coque, de produtos deriv. petróleo e biocombustível Fabricação de produtos químicos Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos Fabricação de produtos de borracha e de material plástico Fabricação de produtos de minerais não-metálicos Metalurgia Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos Fabricação de equip. de informática, prod. eletrônicos e ópticos Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos Fabricação de máquinas e equipamentos Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias Fabricação de outros equip. de transporte, exc. veículos automotores Fabricação de móveis Fabricação de produtos diversos Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos Indústria da Construção Construção de edifícios Obras de infra-estrutura Serviços especializados para construção Outros Setores Cujos Sindicatos Pertencem à Findes Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas Comércio varejista de prod. padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes Edição e edição integrada à impressão Atividades dos serviços de tecnologia da informação Atividades de prestação de serviços de informação Total
Alfredo Chaves 22 0 0 0 22
Anchieta
Guarapari
Iconha
Piúma
1.325 0 0 1.309 0
28 0 0 4 24
29 0 0 0 29
0 0 0 0 0
Total Regional Anchieta 1.404 0 0 1.313 75
0 260 183 12 0 2 0 2 0 2 0 2 0 0 26 4 21 0 0 0 0 0 0 0 6 265 177 61 27 88 55 4 0 29 0
16 759 162 0 0 4 0 7 0 0 0 0 0 87 68 4 156 0 0 0 0 0 2 0 269 607 416 40 151 105 51 53 1 0 0
0 1.537 188 1 30 149 0 20 4 35 0 47 0 5 133 3 51 6 0 608 0 0 58 18 181 1.817 1.397 75 345 1.088 665 351 21 19 32
0 442 24 0 0 4 0 79 0 8 0 0 0 0 47 0 36 0 0 20 140 0 84 0 0 33 8 12 13 304 269 33 0 2 0
0 247 117 0 7 9 8 0 0 3 0 9 0 0 84 0 0 0 0 0 0 0 7 0 3 107 65 28 14 124 33 78 3 0 10
16 3.245 674 13 37 168 8 108 4 48 0 58 0 92 358 11 264 6 0 628 140 0 151 18 459 2.829 2.063 216 550 1.709 1.073 519 25 50 42
635
2.796
4.470
808
478
9.187
Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes
17
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Na análise por porte, os municípios que pertencem à Diretoria Regional de Anchieta são compostos, em sua maioria, por micro e pequenas empresas (1.007). Apenas quatro empresas eram de porte médio e duas de grande porte, sendo essas últimas situadas em Anchieta e Guarapari, contemplando 1.309 e 550 empregados, respectivamente, segundo dados da Rais 2014/MTE. (Ver tabela 9.) O município de Guarapari era o de maior destaque em número de empresas e empregos, sendo 540 microempresas com 2.147 empregados; 49 pequenas empresas com 1.649 empregados; uma empresa de médio porte com 124 empregados; e uma empresa de grande porte com 550 empregados. Anchieta também merecia destaque em número de empregos, sendo 103 microempresas com 413 postos de trabalho; 14 pequenas empresas com 751 empregados; três empresas de médio porte com 323 trabalhadores; e uma grande empresa empregando 1.309 trabalhadores. Tabela 9 - Quantidade de empresas e empregos por porte dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Micro
Município
Pequena
Empresas Empregos Empresas Empregos
345
6
103
413
Iconha
540 110
2.147 428
Piúma
89
Total Regional Anchieta
919
Alfredo Chaves
77
Anchieta Guarapari
Média
Grande
Empresas Empregos
Total
Empresas Empregos
Empresas Empregos
290
0
0
0
0
83
635
14
751
3
323
1
1.309
121
2.796
49 14
1.649 380
1 0
124 0
1 0
550 0
591 124
4.470 808
341
5
137
0
0
0
0
94
478
3.674
88
3.207
4
447
2
1.859
1.013
9.187
Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes
Os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta possuem um parque industrial composto pelos setores de construção civil, minerais não-metálicos, alimentos, produtos metalúrgicos, confecções, madeira e móveis, petróleo e porto (figura 1).
18
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Figura 1 - Distribuição do parque industrial Legenda Minerais não-metálicos Estrutura hoteleira Construção Civil Guarapari
Alfredo Chaves
Madeira e móveis Porto Confecções Petróleo Alimentos
Anchieta
Iconha
Produtos metalúrgicos
Piúma
3.3. COMÉRCIO E SERVIÇOS Nos municípios da Diretoria Regional de Anchieta os setores de comércio e serviços também são dinâmicos, em função de sua integração com a Região Metropolitana da Grande Vitória. No que se refere ao valor adicionado, em Guarapari a participação dos setores era de 56,1% no total do município, em 2013. Em Iconha os setores também se destacavam, representando 48,0%, conforme dados do IJSN. (Ver tabela 2.) Em relação à quantidade total de empresas e empregos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta, o setor de serviços contemplava em 2014, segundo o MTE, 2.400 empresas e 15.746 empregados, e o setor comercial, 1.962 empresas gerando 10.045 empregos. (Ver tabelas 4 e 5.) Quanto à participação das empresas no setor de serviços, os principais destaques foram os municípios de Guarapari (51,7%) e Anchieta (43,9%). Já no setor comercial as maiores participações pertenciam aos municípios de Piúma (48,6%), Iconha (46,0%) e Alfredo Chaves (41,5%). (Ver tabela 4.) Os municípios que concentravam a maioria dos empregos do setor de serviços em 2014 eram Iconha (69,5%), Guarapari (47,3%) e Alfredo Chaves (45,1%). As maiores participações do setor comercial foram dos municípios de Piúma (41,6%) e Guarapari (36,1%). (Ver tabela 5.)
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
4
INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA 4.1. ASPECTOS DA POPULAÇÃO Segundo informações do IBGE referentes a 2010, a composição por idade da população sinaliza importantes características sobre a utilização dos equipamentos públicos de saúde e educação, a adequação do mercado de trabalho e as políticas de seguridade social. Populações compostas por uma participação relativa de jovens e adultos superior à de crianças e idosos encontram-se em um contexto demográfico favorável denominado janela demográfica. Nesse cenário, existe uma proporção maior de pessoas em idade ativa favorecendo a realização de investimentos adicionais para promover o crescimento econômico e reduzir a pobreza. As características demográficas dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta são bastante diversificadas e, em sua maior parte, apresentam pirâmides etárias típicas de populações que iniciam o processo de entrada na janela demográfica, com estreitamento da base e alargamento do corpo. É observada uma população de crianças e jovens bastante expressiva nos municípios de Alfredo Chaves, Iconha e Piúma. Nos demais municípios (Anchieta e Guarapari), destacam-se as pirâmides etárias mais alargadas, com as populações de jovens e adultos apresentando crescimento superior ao de crianças. As pirâmides etárias dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta estão dispostas a seguir:
20
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Gráfico 2 – Pirâmide Etária de Alfredo Chaves - 2010
Mulheres
Gráfico 3 - Pirâmide Etária de Anchieta 2010
Mulheres
80+
80+
70 a 79 anos
70 a 79 anos
60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos
60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos
10 a 19 anos
10 a 19 anos
0 a 9 anos
0 a 9 anos
Gráfico 4 – Pirâmide Etária de Guarapari – Mulheres 2010 Homens
Gráfico 5 – Pirâmide Etária de Iconha Mulheres 2010 Homens
80+
80+
70 a 79 anos
70 a 79 anos
Faixa Etária (anos)
Faixa Etária (anos)
Homens
Faixa Etária (anos)
Faixa Etária (anos)
Homens
60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos
60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos
10 a 19 anos
10 a 19 anos
0 a 9 anos
0 a 9 anos
Gráfico 6 – Pirâmide Etária de Piúma - 2010 Mulheres Homens 80+
Faixa Etária (anos)
70 a 79 anos 60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos 10 a 19 anos 0 a 9 anos
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
4.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) No país, o Espírito Santo registrou um salto de 46,5% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 1991 e 2010, um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompanhadas pelo índice: longevidade, educação e renda. Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP), com base nos censos demográficos do IBGE de 1991 a 2010. A composição do IDH compreende indicadores de longevidade, educação e renda, pois assume que, para viver do modo que desejam, as pessoas precisam pelo menos ter a possibilidade de levar uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e a oportunidade de desfrutar de um padrão de vida digno. O IDHM ajusta o IDH para a realidade dos municípios e reflete as especificidades e desafios regionais no alcance do desenvolvimento humano no Brasil. Para aferir o nível de desenvolvimento humano dos municípios, as dimensões são as mesmas do IDH Global – longevidade, educação e renda - e mais 250 indicadores. O índice varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo) e são utilizados os seguintes níveis de classificação: Muito Alto (0,800 a 1), Alto (0,700 a 0,799), Médio (0,600 a 0,699), Baixo (0,500 a 0,599) e Muito Baixo (0,000 a 0,499). Em 2010, todos os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta registraram alto índice de desenvolvimento humano, de acordo com o IDHM médio (figura 2.) O IDHM dimensão longevidade foi o que mais contribuiu, em termos absolutos, para o nível atual do IDHM do Estado. É também o componente que apresenta a menor distância até 1. Esse índice apresentou nível “muito alto” de desenvolvimento da dimensão longevidade em todos os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta (figura 3).
22
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Figura 2 - Distribuição do IDHM médio
Guarapari
Alfredo Chaves
Anchieta
0,730
0,837
0,832
Anchieta
0,856
Iconha
0,729
Guarapari
Alfredo Chaves
0,731
0,710
Iconha
Figura 3 - Distribuição do IDHM dimensão longevidade
0,830
Piúma
0,727
Piúma
Legenda
0,852
0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)
Legenda 0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)
O IDHM educação registrou nível médio de desenvolvimento quanto ao acesso ao conhecimento em todos os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta, em 2010 (figura 4). No IDHM renda, no mesmo ano, foram observados níveis altos de desenvolvimento em quatro municípios dessa Diretoria Regional: Guarapari, Alfredo Chaves, Iconha e Piúma. Apenas Anchieta apresentou nível médio de desenvolvimento quanto à oportunidade de desfrutar de um padrão de vida digno. O método de cálculo do IDHM renda utiliza uma fórmula logarítmica que aproxima os maiores valores de renda per capita dos menores e, com isso, reduz a disparidade de renda existente na perspectiva intramunicipal (figura 5).
23
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Figura 4 - Distribuição do IDHM dimensão educação
Figura 5 - Distribuição do IDHM dimensão renda
Guarapari
Alfredo Chaves
Anchieta
0,696
Iconha
0,658
0,746
0,703
Anchieta
0,654
Iconha
Guarapari
Alfredo Chaves
0,626
0,611
0,709
Piúma
0,643
Piúma
Legenda 0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)
0,702
Legenda 0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)
4.3. ASPECTOS DA EDUCAÇÃO Um país vive uma situação de bônus demográfico quando a população economicamente ativa (PEA) supera com boa margem a de dependentes. O aproveitamento desse bônus demográfico pode gerar crescimento econômico, caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificação profissional de qualidade para atuar no mercado de trabalho atual. No mundo globalizado, o mercado de trabalho mostra-se cada vez mais exigente, ou seja, à medida que o tempo passa e o mundo evolui,
muito além da experiência profissional, é preciso adquirir e renovar o conhecimento. No início da década de 2010, praticamente a totalidade dos jovens e adolescentes de 15 a 24 anos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta encontrava-se alfabetizada (Anchieta, Alfredo Chaves, Iconha, Piúma e Guarapari), com percentuais superiores a 98%, segundo dados do censo demográfico de 2010 do IBGE (gráfico 7).
24
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Gráfico 7 - Taxa de Alfabetização de Jovens e Adolescentes de 15 a 24 anos (%) - 2010
99,0
99,2 98,6
Os municípios de Anchieta (99%), Alfredo Chaves (98,8%), Iconha (98,7%) e Piúma (98,5%) possuíam excelentes índices de frequência à escola por crianças e adolescentes no Ensino Fundamental, o que pode garantir melhor ambiência para o crescimento. Ainda
98,9 97,9
assim, melhorar os níveis de qualificação do capital humano se faz necessário para a promoção do desenvolvimento econômico dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta, que só será atingido com a elevação da escolaridade da população (gráfico 8).
Gráfico 8 - Taxa de Frequência Líquida de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental (%) – 2010
98,8
99,0
98,7
98,5
96,5
25
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Os municípios que apresentaram os melhores índices de frequência à escola no Ensino Médio por jovens entre 15 e 17 anos foram Alfredo Chaves (82,1%), Guarapari (77,8%) e Iconha (75,6%). Os municípios de Anchieta (66,6%) e Piúma (61,4%) registraram as menores taxas de frequência dos jovens à escola (gráfico 9). Gráfico 9 - Taxa de Frequência Líquida de 15 a 17 anos no Ensino Médio (%) - 2010
82,1
77,8 66,6
75,6 61,4
26
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
5
PERFIL FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ANCHIETA 5.1. CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA A receita total dos municípios que pertencem à Diretoria Regional de Anchieta registrou um acréscimo de 2,2%, passando de R$ 709,2 milhões em 2013 para R$ 724,8 milhões em 2014 (gráfico 10). Gráfico 10 - Evolução da receita total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta em R$ milhões - IPCA médio de 2014
429.839,7
2009
516.570,3
2010
615.126,5
2011
713.680,0
709.247,2
724.788,5
2012
2013
2014
Quanto ao desempenho em 2014, Iconha e Piúma apresentaram crescimento superior a 10% em relação a 2013. Em Piúma, a receita total foi de cerca de R$ 74 milhões, em 2014, 22,4% a mais do que em 2013. Porém, os municípios que concentraram as maiores participações na receita da Diretoria Regional de Anchieta foram Anchieta (41,8%) e Guarapari (36,2%), com aproximadamente R$ 303 milhões e R$ 262 milhões, respectivamente. (Ver tabela 10.)
27
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
A receita per capita média dos municípios da Diretoria Regional de Anchieta foi de R$ 3.733 em 2014, alcançando o maior valor por habitante em Anchieta (R$ 11.151) e o menor em Guarapari (R$ 2.223), com populações de 27.624 e 119.802 habitantes respectivamente, segundo estimativa do IBGE. (Ver tabela 1). Pode existir certa discrepância entre as receitas das cidades, em termos populacionais, ficando os municípios menores com as maiores receitas per capita (gráfico 11). Tabela 10 - Evolução da receita total 2011
2012
2013
2014
Variação Partic. rec. 2014 / 2013 total¹ 2014 em%
2009
2010
Alfredo Chaves
34.167
34.737
40.290
41.535
44.070
42.873
-2,7
5,9
Anchieta
150.756 176.021
201.046 201.273
251.810 222.082
321.392 249.604
322.746 243.161
302.688 262.443
-6,2 7,9
41,8 36,2
Município
em R$ mil - IPCA médio de 2014
Guarapari Iconha
30.006
32.374
39.004
39.135
38.595
42.525
10,2
5,9
Piúma
38.890
47.141
61.940
62.014
60.675
74.259
22,4
10,2
Total Regional Anchieta
429.840
516.571
615.127
713.680
709.247
724.789
2,2
100,0
Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹Receita total descontadas as receitas intraorçamentárias
Gráfico 11 - Receita per capita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta – 2014
Anchieta
11.151,0
Regional de Anchieta
3.733,0
Piúma
3.641,0
Iconha
3.111,0
Alfredo Chaves
2.874,0
Guarapari
2.223,0
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
dessa Regional em 2014. Em Alfredo Chaves, responderam por 26,2% da receita municipal. Os tributos municipais contribuíram, em média, com 19,7% da receita dos municípios que pertencem à Diretoria Regional de Anchieta, em 2014. Em Guarapari, a participação foi um pouco superior: 26,4%. A principal explicação para isso é o fato de possuírem uma pequena base de tributação de impostos como IPTU, ITBI, IRRF e ISS. Já os royalties e participações especiais representaram 8,3% da receita dos municípios dessa Diretoria, sendo de Piúma a maior contribuição (25,6%). O restante da receita (29,4%) se compõe de contas menores, como receitas de contribuições, patrimoniais e de capital, entre outras. (Ver tabela 11.)
Boa parte da receita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta é composta pela quota-parte municipal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (QPM-ICMS) transferida pelo governo estadual (30,5% em 2014). Em Anchieta essa transferência tem sido elevada, respondendo, em 2014, por 57,6%. Em Alfredo Chaves representou 23,7% da receita do município. Isso ocorre devido ao baixo volume de suas receitas próprias, aliado às atividades de exploração de petróleo e minerometalurgia nos territórios dessa Diretoria, o que gera um valor adicionado fiscal (VAF) considerável em relação à receita total desses municípios. As transferências federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representaram 12,1% na receita total dos municípios
Tabela 11 - Valor e composição da receita total - 2014 Tributos Município
FPM
QPM-ICMS
Royalties e participações especiais
Outros
Receita total¹
Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%)
Alfredo Chaves
3,6
8,5
11,2
26,2
10,2
23,7
2,3
5,3
15,6
36,3
42,9
100,0
Anchieta
57,9
19,1
15,7
5,2
174,2
57,6
32,8
10,8
22,1
7,3
302,7
100,0
Guarapari
69,3
26,4
38,2
14,5
18,9
7,2
3,9
1,5
132,2
50,4
262,4
100,0
Iconha
3,0
7,2
9,0
21,1
8,3
19,4
2,3
5,4
19,9
46,9
42,5
100,0
Piúma
9,0
12,2
13,5
18,1
9,6
13,0
19,0
25,6
23,1
31,1
74,3
100,0
143,0
19,7
87,6
12,1
221,1
30,5
60,2
8,3
212,9
29,4
724,8
100,0
Total Regional Anchieta
Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹Receita total descontadas as receitas intraorçamentárias
Todos os municípios da Diretoria Regional de Anchieta apresentaram expressivo acréscimo na receita, entre 2009 e 2014, fruto da estabilização e fortalecimento da economia. Nesse período, a receita total dos municípios dessa Diretoria teve um aumen-
to acumulado de 68,6%, a uma taxa anual média de 11,0%, destacando-se Anchieta e Piúma, com aumento acumulado de 100,8% e 90,9%, respectivamente, e taxas de 15,0% e 13,8%, nessa ordem. (Ver tabela 12.)
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Tabela 12 - Desempenho da receita total Município
Receita Total¹ Receita per capita 2014 em R$
Aumento acumulado 2009 /2014 (%)
Taxa anual média 2009 / 2014 (%)
Alfredo Chaves
2.874,3
25,5
4,6
Anchieta
11.150,8
100,8
15,0
Guarapari
2.223,0
49,1
8,3
Iconha
3.111,1
41,7
7,2
Piúma
3.641,1
90,9
13,8
Total Regional Anchieta
3.732,5
68,6
11,0
Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹Receita total descontadas as receitas intraorçamentárias
Saiba Mais Principais itens da receita municipal Tributos: Formado pela arrecadação do IPTU, ISS, ITBI, IRRF e taxas municipais. FPM: Transferência constitucional da União, formada por 23,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A cada dez dias (normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês), o governo federal credita o FPM na conta dos municípios. O volume de recursos que cada cidade recebe depende de seu coeficiente no FPM, que é atribuído de acordo com a população do município. QPM-ICMS: A Constituição Federal determina que os estados devem transferir 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos respectivos municípios. Toda semana (normalmente às terças-feiras) o governo estadual credita na conta dos municípios sua parcela do ICMS, de acordo com seu índice de participação (IPM). Esse índice tem vigência anual e o principal critério adotado para seu cálculo é o valor adicionado fiscal (VAF) gerado pelas empresas instaladas nos territórios do município. Assim quanto mais “rica” a cidade, mais ela recebe de transferência estadual do ICMS. Fonte: Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015.
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5.2. CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA Acompanhando o ritmo acelerado da receita, as despesas com pessoal também se elevaram nos últimos anos, porém em compasso inferior ao da receita. A taxa anual média das despesas entre 2009 e 2014 foi de 11,9%. (Ver tabela 13.) No período entre 2009 e 2014, os gastos acumulados com pessoal tiveram um aumento de 75,8%. Os maiores acréscimos com essa despesa ocorreram em Anchieta (148,3%), Piúma (75,7%) e Iconha (47,4%). Apesar do aumento das despesas com pessoal, esses municípios não têm ultrapassado o limite máximo de 60% em relação à receita, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2014, esse indicador, no total dessa Diretoria, flutuou em torno de 46,0%. Tabela 13 - Desempenho do gasto com pessoal Município
Gasto com pessoal Aumento acumulado 2009 / 2014 (%)
Taxa anual média 2009 / 2014 (%)
Participação na receita total - 2014 (%)
Alfredo Chaves
32,7
5,8
40,8
Anchieta
148,3
19,9
47,8
Guarapari
37,3
6,6
44,4
Iconha
47,4
8,1
48,2
Piúma
75,7
11,9
45,5
Total Regional Anchieta
75,8
11,9
46,0
Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/Sistema Findes
Na composição das despesas, em 2014 o maior peso coube ao item pessoal (47,9%), seguido de custeio (37,6%), investimento (13,2%) e encargos e amortizações da dívida (1,3%). Anchieta apresentou o maior valor em despesa com pessoal (R$ 144,8 milhões), correspondendo a 43,9% da despesa total do município. Mas esse item teve maior peso no município de Guarapari, correspondendo a 56,5% da despesa total do mesmo. No item custeio, o maior valor também foi de Anchieta, com R$ 141,6 milhões, correspondendo a 42,9% da despesa total do município. Entretanto, Alfredo Chaves teve no custeio a maior participação nas despesas totais (44,6%). Na despesa com investimento, Anchieta se destacou com R$ 40,6 milhões e 12,3% da despesa total do município, mas esse item pesou mais nas despesas de Piúma (15,8%). No item encargos e amortizações, Guarapari aparece com o maior valor (R$ 4,0 milhões), representando 1,9% da despesa total do município. (Ver tabela 14.)
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Tabela 14 - Valor e composição da despesa total - 2014 Pessoal Município
Custeio
Valor em R$ milhões
Partic. na despesa Total (%)
Alfredo Chaves
17,5
Anchieta Guarapari
144,8 116,6
Iconha
Investimento
Valor em R$ milhões
Partic. na despesa Total (%)
Valor em R$ milhões
Partic. na despesa Total (%)
40,7
19,2
43,9 56,5
141,6 56,9
44,6
5,3
42,9 27,6
40,6 29,0
20,5
51,3
14,0
35,0
Piúma
33,8
44,7
29,8
Total Regional Anchieta
333,2
47,9
261,5
Encargos e amortizações da dívida Valor em R$ milhões
Partic. na despesa Total (%)
12,4
1,0
12,3 14,0
2,8 4,0
4,7
11,6
39,4
12,0
37,6
91,6
Despesa Total Valor em R$ milhões
Partic. na despesa Total (%)
2,3
43,0
100,0
0,9 1,9
329,8 206,5
100,0 100,0
0,8
2,1
40,0
100,0
15,8
0,1
0,1
75,7
100,0
13,2
8,7
1,3
695,0
100,0
Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/ Sistema Findes
Visto que a maior parte das despesas já está atrelada a custos fixos (pessoal e demais custeios), a opção mais comum é o corte nos gastos com investimentos públicos, paralisando obras ou atrasando a compra de equipamentos, entre outros itens. O total de investimentos públicos, que são recursos
aplicados em realizações de obras, desapropriações e aquisições de equipamentos, apresentou um acréscimo de 8,3% em 2014 nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta, passando de R$ 84,6 milhões, em 2013, para R$ 91,6 milhões, em 2014 (gráfico 12).
Gráfico 12 - Evolução do volume total de investimentos públicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta em R$ milhões - IPCA médio de 2014 182,2
131,2 86,2
84,6
91,6
58,4
2009
2010
2011
2012
2013
2014
4
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
O volume total de investimentos públicos nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta registrou um aumento acumulado de 56,7% no período entre 2009 e 2014, sendo a taxa anual média de 9,4%. As melhores performances em termos de crescimento foram verificadas em Piúma e Iconha, onde os investimentos tiveram um aumento acumulado de 168,3% e 134,4%, respectivamente. Somente em Alfredo Chaves o aumento acumulado foi negativo (-35,3%), com taxa de -8,3%. (Ver tabela 15.) Tabela 15 - Desempenho dos investimentos públicos Município
Investimento Aumento acumulado 2009 / 2014 (%)
Taxa anual média 2009 / 2014 (%)
Participação na despesa total 2014 (%) 12,4
Alfredo Chaves
-35,3
-8,3
Anchieta
89,2
13,6
12,3
Guarapari
30,3
5,4
14,0
Iconha
134,4
18,6
11,6
Piúma
168,3
21,8
15,8
56,7
9,4
13,2
Total Regional Anchieta
Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/Sistema Findes
5.3. CARACTERIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PREVISTOS 2016/2018 Não estão previstos grandes investimentos industriais nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Anchieta no período entre 2016 e 2018.
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6
CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA FINDES O plano de investimentos do Sistema Findes, elaborado nas gestões 2011/2014 e 2014/2017, cuja execução irá até 2017, está estimado em um total de R$ 200 milhões na modernização dos laboratórios do Senai, na expansão da rede de prestação de serviços de educação básica, educação profissional, educação corporativa, saúde, segurança e qualidade de vida do trabalhador, com reformas, ampliações e construções de novas unidades do Sesi e do Senai. Estão sendo realizados investimentos para modernização tecnológica da ordem de aproximadamente R$ 82 milhões em laboratórios do Senai, nas áreas técnicas de alimentos, automobilística, elétrica residencial e industrial, ensaios destrutivos (construção civil), hidráulica, informática, marcenaria, mecânica, automação industrial, plásticos, meio ambiente, vestuário e segurança e saúde do trabalho.
6.1 Agência de Treinamento Municipal A Agência de Treinamento conceitua-se como um estabelecimento instalado e equipado para o atendimento às demandas de educação, educação profissional, educação tecnológica e para o trabalho, objetivando atender à prestação de serviços para as indústrias da região e do município. É uma parceria realizada entre as prefeituras municipais e o Sesi/Senai/IEL objetivando ampliar o acesso da população aos cursos profissionalizantes, elevando a qualificação da mão de obra local para a inserção e manutenção no mercado de trabalho. Atualmente estão em funcionamento as ATMs de Santa Teresa, Itarana-Itaguaçu, Sambão do Povo em Vitória, Ibiraçu, São Gabriel da Palha e Guaçuí. A Agência de Treinamento de Castelo está prevista para iniciar suas atividades ainda neste ano de 2016.
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Figura 6 - Agência de Treinamento Municipal
6.2 eSCola MóVel O Sistema conta com a Escola Móvel, nome comercial dado ao Centro Integrado de Ações Móveis do Sesi/Senai/IEL do Espírito Santo, que compreende as ações das entidades que se deslocam para atendimentos em locais onde, preferencialmente, não existem atuações em unidades fixas, levando produtos e serviços do sistema indústria a toda a população capixaba, independentemente das distâncias e das dificuldades de acesso, incrementando assim a interiorização do desenvolvimento. A Escola Móvel já passou pelos municípios de Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Santa Maria de Jetibá e passará também pelo município de Cariacica. Figura 7 – Escola Móvel
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6.3 Unidade Integrada de Ações Móveis Unidade Integrada de Ações Móveis é a unidade operacional com metas e orçamentos próprios, que coordena, controla e administra todas as Ações Móveis do Sesi e Senai, voltadas para a educação, com o recurso de kits, módulos educacionais e Unidades Móveis (carretas, ônibus e vans). As unidades móveis levam a educação
profissional para localidades que não contam com escolas fixas do Senai ou para atender às demandas da indústria. Ao todo, são 16 Unidades Móveis em funcionamento, contemplando os segmentos de construção civil, vestuário, madeira e mobiliário, metalmecânico e a unidade frigorífica recentemente inaugurada.
Figura 8 - Unidades móveis (carretas)
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6.4 Investimentos nos municípios pertencentes à Diretoria regional de Anchieta No caso da Diretoria Regional de Anchieta os investimentos foram destinados à implantação do novo Centro Integrado Sesi/Senai, inaugurado em março de 2016. Figura 9 - Centro Integrado Anchieta
CONTATOS: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO - FINDES Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2.053, Ed. Findes – 3º andar Site: sistemafindes.org.br Bairro: Santa Lúcia, Vitória/ ES – CEP: 29.056-913 Telefone: (27)3334-5600/ 3334-5733 DIRETORIA DA FINDES EM ANCHIETA Endereço: Avenida Mariana Damázio Flores, 701 Bairro: Anchieta, Anchieta/ ES – CEP: 29230-000 Telefone: (28) 3536-1270
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Publicação do IDEIES | SETEMBRO 2016 | Nº 2 | Ano 02 Diretoria Plenária 2014 – 2017 Presidente da Findes - Marcos Guerra 1º Vice-presidente da Findes - Gibson Barcelos Reggiani Vice-presidentes da Findes - Aristoteles Passos Costa Neto, Benízio Lázaro, Clara Thais Rezende Cardoso Orlandi, Elder Elias Giordano Marim, Egídio Malanquini, Houberdam Pessotti, Leonardo Souza Rogerio de Castro, Manoel de Souza Pimenta Neto, Sebastião Constantino Dadalto 1º Diretor administrativo da Findes - José Augusto Rocha 2º Diretor administrativo da Findes - Sérgio Rodrigues da Costa 1º Diretor financeiro da Findes - Tharcicio Pedro Botti 2º Diretor financeiro da Findes - Ronaldo Soares Azevedo 3º Diretor financeiro da Findes - Flavio Sergio Andrade Bertollo Diretores Almir José Gaburro | Atilio Guidini | Elias Cucco Dias | Emerson de Menezes Marely | Ennio Modenesi Pereira II | Jose Carlos Bergamin | José Carlos Chamon | Luiz Alberto de Souza Carvalho | Luiz Carlos Azevedo de Almeida | Luiz Henrique Toniato | Loreto Zanotto | Mariluce Polido Dias | Neviton Helmer Gasparini | Ocimar Sfalsin | Ortêmio Locatelli Filho | Ricardo Ribeiro Barbosa | Samuel Mendonça | Sérgio Rodrigues da Costa | Silésio Resende de Barros | Tullio Samorini | Vladimir Rossi Superintendente corporativo - Marcelo Ferraz Goggi Diretoria Regional de Anchieta Vice-presidente institucional: Fernando Schneider Kunsch Diretor adjunto: Antonio Prando Composição do Conselho Everaldo Luiz Mulinari Porto | Fernando Otávio Campos da Silva | Gilson DalmazioTassinari | Gustavo Alpoin Daré | Gustavo Luiz Pino Rodrigues | João Batista Coelho | João José Augusto Jucimar Paulo Malini | Julio Cesar Caus | Luciana Catane Ricieri Poton | Luiz Carlos Fiorin dos Reis | Luiz Gonzaga de Almeida Neto | Marcelo Bisi Carneiro | Marcos Nogueira | Pedro Henrique Gonçalves | Rosângela Maria Vivaqua Suter | Sandra R. de Moreira Amaral Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo - Ideies Presidente - Marcos Guerra Diretor para Assuntos do Ideies - Egídio Malanquini Diretor-executivo - Antonio Fernando Doria Porto Gerência Executiva de Economia Criativa Sesi/Senai/ES Gerente-executivo - Antonio Fernando Doria Porto Unidade de Defesa de Interesses (UDI) - Elizângela de Souza Rodrigues Unidade de Economia Criativa (UEC) - Karina Goldner Fideles Biriba Unidade de Gestão do Conhecimento (UGC) - Aline Elisa Cotta d’Avila Unidade de Gestão da Informação (UGI) - Cintia Busato Franco Equipe de Produção - Antonio Fernando Doria Porto | Cíntia Busato Franco Andressa Kelly de Oliveira | Cleide Maria Perin Motta | Nathan Marques Diirr | Flaviana Silva de Oliveira Santos | Taíssa Farias Soffiatti
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