Caminhos para o desenvolvimento regional - Aracruz e região

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Diretoria Regional de Aracruz 2ª Edição | 2016

carta ao leitor Lançamos há dois anos a série Caminhos para o Desenvolvimento Regional, iniciativa inédita da Federação das Indústrias do Espírito Santo que mapeou os diferentes setores produtivos do Estado. De lá para cá, muita coisa mudou no Brasil e no mundo, mas uma certeza foi preservada: a economia capixaba possui grande potencial de crescimento e uma das indústrias mais relevantes do país.

Cientes disso, iniciamos em nossa gestão um trabalho intenso de interiorização das ações do Sistema Findes, não apenas instalando novas diretorias regionais, mas ouvindo, de fato, o que cada região tem a contribuir. Como resultado, desenvolvemos projetos para a ampliação da competitividade da indústria local, principalmenMarcos Guerra te por meio da qualificação profissional.

Presidente do Sistema Findes/ Cindes Conhecendo a vocação de cada município, percebemos a necessidade de criar novas diretorias regionais.

Assim nasceram as unidades de Guaçuí (que abrange oito municípios da região do Caparaó); Vila Velha; Serra; Cariacica (que também engloba Viana); Santa Maria de Jetibá (representando seis cidades); e Barra de São Francisco (composta por seis municípios do norte do Estado).

A atualização do Caminhos para o Desenvolvimento Regional joga luz sobre o perfil das novas diretorias, destacando a atuação da indústria em cada região, sua influência na economia local e importância para a geração de renda. O trabalho de inteligência do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies) auxilia no planejamento da iniciativa privada e dos poderes constituídos, orientando ações futuras.

O Espírito Santo está passando por grandes mudanças, atraindo investimentos focados nas cadeias globais de valor. É preciso conhecer em detalhes a riqueza criativa e natural de cada município capixaba, estimulando o aperfeiçoamento das micro e pequenas indústrias – maiores empregadores do Estado – e sua inclusão nos novos nichos de negócios e nas oportunidades que surgirão.

Nosso Estado é muito pequeno para ser dividido entre Grande Vitória e interior. Com a força institucional da Findes, munidos de informações robustas como esta publicação, conseguiremos sempre intermediar o diálogo com as grandes indústrias, aproximá-las das micro e pequenas, criando novas oportunidades para os trabalhadores e para quem gera empregos no Espírito Santo.

1 2 3 4

O PERFIL DO DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ

8

CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ

9

2.1. A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ

10

2.2 EMPRESAS E EMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ

12

PERFIL DOS SEGMENTOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ

14

3.1. AGRICULTURA

14

3.2. INDÚSTRIA

14

3.3. COMÉRCIO E SERVIÇOS

19

INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ

20

4.1. ASPECTOS DA POPULAÇÃO

20

4.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM)

21

4.3. ASPECTOS DA EDUCAÇÃO

24

5 6

PERFIL FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ 26 5.1. CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA

26

5.2. CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA

30

5.3. CARACTERIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PREVISTOS 2016/2018

32

CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOs DO SISTEMA FINDES

33

6.1 Agência de Treinamento Municipal

33

6.2 Escola Móvel

34

6.3 Unidade Integrada de Ações Móveis

35

6.4 Investimentos nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz 36 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados econômicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz | 10 Tabela 2. Participação do valor adicionado | 11 Tabela 3. População, empresas e empregos | 12 Tabela 4. Participação de empresas nos principais setores de atividade | 13 Tabela 5. Participação de empregos nos principais setores de atividade | 13 Tabela 6. Quantidade de empresas e empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 15 Tabela 7. Quantidade de empresas dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 16 Tabela 8. Quantidade de empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 17 Tabela 9. Quantidade de empresas e empregos por porte dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 18 Tabela 10. Evolução da receita total | 27 Tabela 11. Valor e composição da receita total - 2014 | 28

Tabela 12. Desempenho da receita total | 29 Tabela 13. Desempenho do gasto com pessoal | 30 Tabela 14. Valor e composição da despesa total - 2014 | 31 Tabela 15. Desempenho dos investimentos públicos | 32 Tabela 16. Investimentos industriais previstos em 2016/2018 | 32

LISTA DE FIGURAS Figura 1. Distribuição do parque industrial | 19 Figura 2. Distribuição do IDHM médio | 22 Figura 3. Distribuição do IDHM dimensão longevidade | 22 Figura 4. Distribuição do IDHM dimensão educação | 23 Figura 5. Distribuição do IDHM dimensão renda | 23 Figura 6. Escola Móvel | 34 Figura 7. Agência de Treinamento Municipal | 34 Figura 8. Unidades móveis (carretas) | 35 Figura 9. Sesi Aracruz | 36

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Valor adicionado total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz - 2013 | 11 Gráfico 2. Pirâmide Etária de Aracruz - 2010 | 21 Gráfico 3. Pirâmide Etária de Fundão - 2010 | 21 Gráfico 4. Pirâmide Etária de Ibiraçu - 2010 | 21 Gráfico 5. Pirâmide Etária de João Neiva - 2010 | 21 Gráfico 6. Taxa de Alfabetização de Jovens e Adolescentes de 15 a 24 anos (%) - 2010 | 24 Gráfico 7. Taxa de Frequência Líquida de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental (%) - 2010 | 25 Gráfico 8. Taxa de Frequência Líquida de 15 a 17 anos no Ensino Médio (%) - 2010 | 25 Gráfico 9. Evolução da receita total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz | 26 Gráfico 10. Receita per capita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz - 2014 | 27 Gráfico 11. Evolução do volume total de investimentos públicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz | 31

introdução Escolher o caminho é tão importante quanto definir aonde se quer chegar. Pensando nisso, o Sistema Findes criou o projeto Caminhos para o Desenvolvimento Regional, que se encontra em sua 2ª edição em 2016. Com seu propósito de interiorização, a Findes realizou novo dimensionamento de suas diretorias regionais, que agora contam com quinze regiões.

A Regional de Aracruz é constituída por quatro João Baptista Depizzol Neto municípios: Aracruz, Fundão, Ibiraçu e João Neiva.

Vice-presidente institucional Nas próximas páginas, reunimos informações releda Findes em Aracruz e região vantes sobre os municípios que compõem a nossa área de atuação, bem como apontamos futuros investimentos e demandas econômicas, e mostramos o que o Sistema Findes planeja fazer para contribuir com o desenvolvimento capixaba.

Espera-se com esse trabalho, oferecer a empresários e investidores um panorama das características e vocações regionais que sirva como uma bússola para auxiliar na tomada de decisões e para maximizar os resultados esperados. São 12 publicações que estão disponíveis aos interessados em conhecer as potencialidades do Estado e as oportunidades que ele oferece.

Porque para cada destino, há sempre um melhor caminho. E o percurso que convidamos você a fazer, nas próximas páginas, é por um Estado promissor, que oferece oportunidades únicas para aqueles que trabalham com afinco e confiam que, com empenho e conhecimento, ajudarão a construir o Espírito Santo com o qual sonhamos.

Boa leitura!

Município

Distância de Vitória (em km)

Aracruz

81 km

Fundão

53 km

Ibiraçu

73 km

João Neiva

83 km

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

O PERFIL DO DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ Na análise dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz do Sistema Findes, sob o ângulo dos empregos formais gerados e da composição do valor adicionado (base para o cálculo do PIB) por setor econômico, desenha-se o seguinte perfil: • A Regional é formada pelos seguintes municípios urbano-industriais: Aracruz, Fundão e Ibiraçu.

• Os demais municípios podem ser caracterizados como agrourbanos, com atividades agroindustriais, de comércio e serviços, o que lhes vem tirando as características de unidades locais estritamente rurais ou economicamente dependentes da agropecuária; Quanto às finanças públicas dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz, o município de Aracruz se destaca em participação na receita (72,2%), seguido por Fundão (11,8%), ambos polarizando as principais atividades econômicas.

Os investimentos públicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz acumularam um acréscimo de 21,0% no período entre 2009 e 2014, a uma taxa anual média de 3,9%. No mesmo período, as receitas cresceram 29,3%, a uma taxa anual média de 5,3%, enquanto os gastos com pessoal tiveram um aumento acumulado de 29,5%, a uma taxa anual média de 5,3%.

Em 2014, a participação das despesas com pessoal na receita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz foi, em média, de 47,1%, ou seja, não ultrapassou o limite máximo de 60%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

2

CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ A Diretoria Regional de Aracruz do Sistema Findes abrange quatro municípios: Aracruz, Fundão, Ibiraçu e João Neiva, com uma população total estimada, em 2015, de 144.421 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os municípios que compõem a Regional, além das respectivas sedes, são compostos por nove distritos, distribuídos conforme segue: • • • •

Aracruz: Guaraná, Jacupemba, Riacho e Santa Cruz.

Fundão: Irundi, Praia Grande e Timbui.

Ibiraçu: Pendanga.

João Neiva: Acioli.

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

2.1. A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ Em 2013, últimos dados do IBGE sobre a economia dos estados e municípios, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz eram responsáveis, no total, por 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, com cerca de R$ 6,2 bilhões. O município de Aracruz concentrava grande parte do dinamismo dos municípios da Regional, com a

participação de 84,4% no total do PIB. No PIB per capita, considerando o PIB de 2013 e a estimativa de população para 2013, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz também se destacam, com R$ 44.215, sendo essa média inferior ao PIB per capita do município de Aracruz, de R$ 56.956. (Ver tabela 1.)

Tabela 1. Dados econômicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz Município

Aracruz

População (1) (Habitantes)

Produto Interno Bruto (PIB) (2) (R$ mil)

Posição do Município (PIB)

Participação do PIB na Regional (%)

PIB per capita (3) R$/Habitante

Posição do Município (PIB per capita)

95.056

5.214.974

7

84,4

56.956

6

Fundão

19.985

463.762

24

7,5

24.183

10

Ibiraçu

12.358

195.672

49

3,2

16.139

26

João Neiva

17.022 144.421

303.841 6.178.249

38 -

4,9 100,0

18.012 44.215

23 -

Total Regional Aracruz

Fonte: (1) Estimativa de população para 2015/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2) PIB de 2013/Instituto Jones do Santos Neves (IJSN) (3) PIB per capita de 2013 (ISJN) Elaboração: Ideies/Sistema Findes

De acordo com informações divulgadas pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em relação ao valor adicionado em 2013 os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz apresentaram grande peso para

as atividades da indústria, construção e serviços industriais de utilidade pública (SIUP), com 62,8%, seguidas de comércio e serviços, com 24,6%; administração pública, com 10,9%; e agropecuária, com 1,7% (gráfico 1).

10

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Gráfico 1. Valor adicionado total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz - 2013 1,7% 24,6%

Agropecuária Indústria, Construção e SIUP* Administração Pública

62,8%

10,9%

Os municípios de João Neiva e Ibiraçu apresentaram as melhores participações no setor da agropecuária, com 8,9% e 6,9%, respectivamente. Na administração pública sobressaíram-se Ibiraçu e João Neiva, com 27,6% e 22,8%, nessa ordem. No setor da indústria, construção e SIUP, destacaram-se os municípios de Aracruz (67,9%) e Fundão (46,9%), e nas demais atividades de comércio e serviços, Ibiraçu (44,5%) e João Neiva (42,1%). (Ver tabela 2.)

Tabela 2. Participação do valor adicionado Município

Agropecuária (%)

Indústria, Demais Atividades de Construção, Administração Pública (%) Comércio e Serviços (%) SIUP¹ (%)

Total

Aracruz

0,9

67,9

8,9

22,3

100,0

Fundão

3,3

46,9

19,6

30,2

100,0

Ibiraçu

6,9

21,0

27,6

44,5

100,0

João Neiva

8,9

26,2

22,8

42,1

100,0

Total Regional Aracruz

1,7

62,8

10,9

24,6

100,0

Fonte: PIB Municipal ES 2013/ Instituto Jones do Santos Neves (IJSN) Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹ SIUP - Serviços Industriais de Utilidade Pública (Eletricidade, Gás e Água)

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

2.2 EMPRESAS E EMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 2014, os municípios pertencentes a essa Diretoria Regional tinham 2.691 empresas (indústria, SIUP, comércio e serviços), empregando formalmente 31.288 trabalhadores. (Ver tabela 3.)

Quanto ao total de empregos formais em relação ao total da população de cada

município, o maior empregador era Ibiraçu, com 26,2% da população empregada, seguido de Aracruz, com 24,4% da população empregada.

Em relação à quantidade de empregos por empresa, os principais destaques foram os municípios de Aracruz, com 13 empregos em média, e Ibiraçu, com uma média de 12 empregos por empresa. (Ver tabela 3.)

Tabela 3. População, empresas e empregos Município

Total de População habitantes (1) Empresas (2)

Total de Empregos (3)

População Empregada (%)

Média de empregos por empresa

Aracruz

95.056

1.732

23.236

24,4

13,4

Fundão

19.985

384

2.550

12,8

6,6

Ibiraçu

12.358

267

3.234

26,2

12,1

João Neiva

17.022

308

2.268

13,3

7,4

Total Regional Aracruz

144.421

2.691

31.288

21,7

11,6

Fonte: (1) Estimativa de população para 2015/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2,3) Rais 2014/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: Não inclui Adm. Pública e Agropecuária

Em relação à distribuição das empresas por setor de atividade, segundo as informações da Rais em 2014, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz apresentaram as seguintes participações: comércio (40,2%), serviços (40,2%) e indústria (19,6%). (Ver tabela 4.)

Na análise por município, destacam-se os

setores de comércio e serviços. Nas respectivas ordens, as participações dos setores de comércio e serviços dos municípios são: Aracruz (41,1% e 40,4%), Fundão (41,7% e 39,8%), Ibiraçu (31,1% e 44,6%) e João Neiva (41,6% e 35,7%). O maior destaque do setor industrial foi o município de Aracruz (321 empresas).

12

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Tabela 4. Participação de empresas nos principais setores de atividade Município

Indústria¹

Comércio

Serviços²

Total

Quant.

Empresas

Empresas (%)

Quant.

Empresas

Empresas (%)

Quant.

Empresas

Empresas (%)

Aracruz

321

18,5

711

41,1

700

40,4

1.732

Fundão

71

18,5

160

41,7

153

39,8

384

Ibiraçu

65

24,3

83

31,1

119

44,6

267

João Neiva

70

22,7

128

41,6

110

35,7

308

Total Regional Aracruz

527

19,6

1.082

40,2

1.082

40,2

2.691

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: ¹Ind. Extrativa, de Transformação, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública. ²Não inclui Adm. Pública e Agropecuária

Quanto à distribuição dos empregos formais por setor de atividade, ainda de acordo com a Rais em 2014, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz apresentaram as seguintes participações: serviços (42,8%), indústria (39,4%) e comércio (17,8%). (Ver tabela 5.)

Em Ibiraçu, o emprego formal é suprido, em grande parte, pelo setor de serviços (63,5%), seguido dos municípios de Fundão e Aracruz, onde o setor empregava 41,6% e 40,4%, respectivamente, em 2014.

Em Aracruz e João Neiva a indústria aparece com maior peso (42,5% e 39,3% nessa ordem), seguida de serviços (40,4% e 38,0%, respectivamente). Em Aracruz, o setor comercial empregava 17,1% dos trabalhadores, enquanto João Neiva empregava 22,7% e Fundão, 22,2%.

Tabela 5. Participação de empregos nos principais setores de atividade Município

Indústria¹

Comércio

Serviços²

Total

Quant.

Empregos

Empregos (%)

Quant.

Empregos

Empregos (%)

Quant.

Empregos

Empregos (%)

Aracruz

9.868

42,5

3.967

17,1

9.401

40,4

23.236

Fundão

925

36,3

565

22,1

1.060

41,6

2.550

Ibiraçu

658

20,4

521

16,1

2.055

63,5

3.234

João Neiva

891

39,3

515

22,7

862

38,0

2.268

12.342

39,4

5.568

17,8

13.378

42,8

31.288

Total Regional Aracruz

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: ¹Ind. Extrativa, de Transformação, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública. ²Não inclui Adm. Pública e Agropecuária

13

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

3

PERFIL DOS SEGMENTOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ 3.1. AGRICULTURA A maioria dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz possui um dinamismo econômico com base na agropecuária, distribuído entre a pecuária bovina, o café, a cana-de-açúcar, a banana, a mandioca, o coco e o cacau, entre outros.

A estrutura fundiária é constituída, de um lado, pela agricultura empresarial na fruticultura, no café, silvicultura e cana-de-açúcar, com grandes avanços tecnológicos e, de outro lado, pela agricultura familiar, com quase 70% de propriedades rurais com área inferior a 50 hectares. Esses produtores familiares possuem baixo nível de organização, dificultando a comercialização de seus produtos.

3.2. INDÚSTRIA Nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz encontra-se a maior exploração e produção de eucalipto para abastecimento da Fibria (ex-Aracruz Celulose), localizada em Aracruz, maior produtora mundial de celulose de fibra curta.

No conjunto dos sindicatos que compõem a Findes existiam, em 2014, 12.787 empregados em 695 empresas localizadas nos municípios pertencentes à Regional. (Ver tabela 6.) Somente o setor industrial (extrativa, transformação e extrativa) totalizava 497 empresas e 11.777 trabalhadores.

14

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Em 2014, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), quanto aos segmentos industriais, a indústria de transformação era constituída por 283 empresas, tendo gerado 7.385 empregos. O principal destaque foi Aracruz, com 171 indústrias e 5.664 empregos gerados.

A indústria da construção contemplava 195 empresas, empregando 4.067 trabalhadores. Nesse segmento, Aracruz era o mu-

nicípio com maior número de empresas industriais (120) e 3.469 empregos gerados, seguido de Fundão, com 33 empresas e 266 trabalhadores.

Na indústria extrativa, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz aparecem com 19 empresas, proporcionando 325 empregos. Aracruz se destaca, com 224 pessoas em 14 empresas.

Tabela 6. Quantidade de empresas e empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Município

Indústria Extrativa

Indústria de Transformação

Empresas Empregos Empresas Empregos

Indústria de Construção Empresas Empregos

Outros setores cujos sindicatos pertencem à Findes¹ Empresas Empregos

Total Empresas Empregos

Aracruz

14

224

171

5.664

120

3.469

148

801

453

10.158

Fundão Ibiraçu

2 2

2 9

33 38

643 386

33 20

266 241

22 14

68 96

90 74

979 732

João Neiva

1 19

90 325

41 283

692 7.385

22 195

91 4.067

14 198

45 1.010

78 695

918 12.787

Total Regional Aracruz

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: ¹Setores: Reparação de Veículos; Panificação; Indústria Gráfica; Serviços de Informática.

Quanto às divisões dos setores, na indústria extrativa (19 empresas) o maior peso ficou com a extração de minerais não-metálicos, com 18 indústrias e destaque para Aracruz, com 13 empresas. (Ver tabela 7.)

Na indústria de transformação (283 empresas) sobressaíram-se a manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos, com 50 indústrias e a fabricação de produtos alimentícios, com 39 indústrias, destacando-se em ambos o município de Aracruz (34 e 16 empresas, respectivamente); a

fabricação de produtos de minerais não metálicos, com 36 empresas (19 em Aracruz e 10 em João Neiva); e a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 35 empresas, sendo 23 em Aracruz.

Do total de 195 indústrias da construção, 97 estavam no segmento da construção de edifícios, 68 nos serviços especializados para construção e 30 em obras de infraestrutura.

Em todos os casos se destacou Aracruz (63, 37 e 20 empresas, respectivamente).

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Tabela 7. Quantidade de empresas dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Setores Indústriais Indústria Extrativa Extração de carvão mineral Extração de petróleo e gás natural Extração de minerais metálicos Extração de minerais não- metálicos Atividades de apoio à extração de minerais Indústria de Transformação Fabricação de produtos alimentícios Fabricação de bebidas Fabricação de produtos têxteis Confecção de artigos do vestuário e acessórios Preparação de couros e fabr. arte de couro, artigos p/ viagem e calçados Fabricação de produtos de madeira Fabricação de celulose, papel e produtos de papel Impressão e reprodução de gravações Fabricação de coque, de produtos deriv. petróleo e biocombustível Fabricação de produtos químicos Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos Fabricação de produtos de borracha e de material plástico Fabricação de produtos de minerais não-metálicos Metalurgia Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos Fabricação de equip. de informática, prod. eletrônicos e ópticos Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos Fabricação de máquinas e equipamentos Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias Fabricação de outros equip. de transporte, exc. veículos automotores Fabricação de móveis Fabricação de produtos diversos Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos Indústria da Construção Construção de edifícios Obras de infra-estrutura Serviços especializados para construção Outros Setores Cujos Sindicatos Pertencem à Findes Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas Comércio varejista de prod. padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes Edição e edição integrada à impressão Atividades dos serviços de tecnologia da informação Atividades de prestação de serviços de informação Total

Aracruz

Fundão

Ibiraçu

João Neiva

14 0 1 0 13

2 0 0 0 2

2 0 0 0 2

1 0 0 0 1

Total Regional Aracruz 19 0 1 0 18

0 171 16 4 2 14 0 7 2 7 0 7 0 3 19 2 23 1 0 4 2 1 14 9 34 120 63 20 37 148 98 41 3 3 3

0 33 9 0 2 1 0 2 0 1 0 1 0 0 2 1 6 0 0 0 0 0 0 2 6 33 11 3 19 22 12 9 0 0 1

0 38 7 0 0 0 0 10 0 2 0 0 0 0 5 1 4 0 0 2 0 0 2 0 5 20 13 3 4 14 7 5 0 2 0

0 41 7 0 0 3 0 2 0 1 0 1 0 0 10 3 2 0 0 3 1 0 1 2 5 22 10 4 8 14 13 1 0 0 0

0 283 39 4 4 18 0 21 2 11 0 9 0 3 36 7 35 1 0 9 3 1 17 13 50 195 97 30 68 198 130 56 3 5 4

453

90

74

78

695

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes

16

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Tabela 8. Quantidade de empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Setores Indústriais Indústria Extrativa Extração de carvão mineral Extração de petróleo e gás natural Extração de minerais metálicos Extração de minerais não- metálicos Atividades de apoio à extração de minerais Indústria de Transformação Fabricação de produtos alimentícios Fabricação de bebidas Fabricação de produtos têxteis Confecção de artigos do vestuário e acessórios Preparação de couros e fabr. arte de couro, artigos p/ viagem e calçados Fabricação de produtos de madeira Fabricação de celulose, papel e produtos de papel Impressão e reprodução de gravações Fabricação de coque, de produtos deriv. petróleo e biocombustível Fabricação de produtos químicos Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos Fabricação de produtos de borracha e de material plástico Fabricação de produtos de minerais não-metálicos Metalurgia Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos Fabricação de equip. de informática, prod. eletrônicos e ópticos Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos Fabricação de máquinas e equipamentos Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias Fabricação de outros equip. de transporte, exc. veículos automotores Fabricação de móveis Fabricação de produtos diversos Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos Indústria da Construção Construção de edifícios Obras de infra-estrutura Serviços especializados para construção Outros Setores Cujos Sindicatos Pertencem à Findes Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas Comércio varejista de prod. padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes Edição e edição integrada à impressão Atividades dos serviços de tecnologia da informação Atividades de prestação de serviços de informação Total

Aracruz

Fundão

Ibiraçu

João Neiva

224 0 60 0 164

2 0 0 0 2

9 0 0 0 9

90 0 0 0 90

Total Regional Aracruz 325 0 60 0 265

0 5.664 144 29 6 19 0 79 619 32 0 175 0 39 224 21 398 5 0 147 56 1.161 91 51 2.368 3.469 707 1.229 1.533 801 481 298 12 4 6

0 643 536 0 13 3 0 19 0 12 0 5 0 0 2 7 32 0 0 0 0 0 0 1 13 266 118 0 148 68 19 46 0 0 3

0 386 45 0 0 0 0 131 0 44 0 0 0 0 88 19 30 0 0 2 0 0 4 0 23 241 183 47 11 96 48 45 0 3 0

0 692 74 0 0 3 0 15 0 5 0 5 0 0 161 273 12 0 0 10 3 0 3 14 114 91 38 4 49 45 45 0 0 0 0

0 7.385 799 29 19 25 0 244 619 93 0 185 0 39 475 320 472 5 0 159 59 1.161 98 66 2.518 4.067 1.046 1.280 1.741 1.010 593 389 12 7 9

10.158

979

732

78

12.787

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes

17

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Na análise dos empregos por segmento, na indústria extrativa (325 empregados) o destaque ficou com a extração de minerais não-metálicos (265), sobressaindo-se Aracruz (164 empregados) e João Neiva (90). (Ver tabela 8.)

Na indústria de transformação (7.385 trabalhadores), a indústria de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos empregava, em 2014, 2.518 pessoas, com destaque para Aracruz (2.368) e João Neiva (114). A fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos, empregou 1.161 trabalhadores, todos em Aracruz. A fabricação de produtos alimentícios ocupava 799 trabalhadores, sobressaindo-se Fundão (536) e Aracruz (144). A fabricação de celulose, papel e produtos de papel empregava 619 pessoas, todas em Aracruz. A fabricação de produtos de minerais não-metálicos também se destacava nos empregos da Regional: 475 trabalhadores, sendo 224 em Aracruz e 161 em João Neiva. Já o segmento de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, contabilizava 472 postos de trabalho, sendo 398 em Aracruz.

A indústria da construção respondia por 4.067 empregos, sendo 1.741 em serviços especializados para construção, dos quais 1.533 em Aracruz e 148 em Fundão. As obras de infraestrutura empregavam 1.280 trabalhadores, sendo 1229 somente em Aracruz. A construção de edifícios contabilizou 1.046 postos de trabalho, sendo 707 em Aracruz e 183 em Ibiraçu, principalmente.

Quanto ao porte do segmento industrial, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz eram compostos, em sua maioria, por micro e pequenas empresas (677). Além delas, havia 14 empresas de porte médio e apenas quatro de grande porte, sendo essas últimas situadas em Aracruz, segundo dados da Rais 2014/ MTE. (Ver tabela 9.)

Tabela 9. Quantidade de empresas e empregos por porte dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Micro

Município Aracruz Fundão Ibiraçu João Neiva Total Regional Aracruz

Pequena

Empresas Empregos Empresas Empregos 390 1.732 49 2.002 82 263 6 213 64 282 9 321 69 257 8 391 605

2.534

72

2.927

Média

Grande

Total

Empresas Empregos 10 2.638 2 503 1 129 1 270

Empresas Empregos 4 3.786 0 0 0 0 0 0

Empresas Empregos 453 10.158 90 979 74 732 78 918

14

3.540

4

3.786

695

12.787

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes

O município de Aracruz é o de maior destaque em número de empresas e empregos, sendo 390 microempresas com 1.732 empregados, 49 pequenas empresas com 2.002 empregados, 10 empresas de médio porte com 2.638 empregados e quatro empresas de grande porte com 3.786 empregados no total.

18

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz possuem um parque industrial composto pelos setores de minerais não-metálicos, produtos metalúrgicos, confecções, alimentos, madeira e móveis, telhas e lajotas olaria, celulose e petróleo e gás. Ver figura 1.

Figura 1. Distribuição do parque industrial

Legenda Minerais não-metálicos Telhas e Lajotas Olaria

João Neiva Aracruz

Confecções Petróleo e gás

Ibiraçu

Portocel Madeira e Móveis Produtos de Metal

Fundão

Alimentos Celulose

3.3. COMÉRCIO E SERVIÇOS Nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz o setor de comércio e serviços também é dinâmico, em função de sua integração com a Região Metropolitana da Grande Vitória. Quanto ao valor adicionado, nos municípios de Ibiraçu e João Neiva os setores de comércio e serviços representaram 44,5% e 42,1%, respectivamente, em 2013. (Ver tabela 2.)

Em relação à quantidade total de empresas e empregos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz, o setor de serviços contemplava em 2014, segundo o MTE, 1.082 empresas e 13.378 empregados, e o setor comercial, 1.082 empresas gerando 5.568 empregos. (Ver tabelas 4 e 5.)

Quanto à participação das empresas no setor de serviços, o destaque foi o município de Ibiraçu (44,6%), seguido de Aracruz (40,4%). As principais participações do setor comercial foram dos municípios de Fundão (41,7%), João Neiva (41,6%) e Aracruz (41,1%). (Ver tabela 4.)

Os municípios que concentravam a maioria dos empregos do setor de serviços em 2014 eram Ibiraçu (63,5%), Fundão (41,6%) e Aracruz (40,5%). As maiores participações do setor comercial foram dos municípios de João Neiva (22,7%) e Fundão (22,2%). (Ver tabela 5.)

19

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

4

INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ 4.1. ASPECTOS DA POPULAÇÃO Segundo as informações do IBGE referentes a 2010, a composição por idade da população sinaliza importantes características sobre a utilização dos equipamentos públicos de saúde e educação, a adequação do mercado de trabalho e as políticas de seguridade social.

Populações compostas por uma participação relativa de jovens e adultos superior à de crianças e idosos encontram-se em um contexto demográfico favorável denominado janela demográfica. Nesse cenário, existe uma proporção maior de pessoas em idade ativa favorecendo a realização de investimentos adicionais para promover o crescimento econômico e reduzir a pobreza.

As características demográficas dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz são bastante diversificadas e, em sua maior parte, apresentam pirâmides etárias típicas de populações que iniciam o processo de entrada na janela demográfica, com estreitamento da base e alargamento do corpo. É observada uma população de crianças e jovens bastante expressiva nos municípios de Aracruz e Ibiraçu, cujos grupos etários mais jovens compõem significativa parcela da população.

Destacam-se as pirâmides etárias mais alargadas nos demais municípios, cuja população de jovens e adultos vem apresentando crescimento superior ao de crianças.

As pirâmides etárias dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz estão dispostas a seguir:

20

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Gráfico 2. Pirâmide Etária de Aracruz - 2010

60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos

70 a 79 anos

40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos 10 a 19 anos 0 a 9 anos

80+

Gráfico 5. Pirâmide Etária de João Neiva - 2010

Mulheres

80+

Homens

60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos

Homens

50 a 59 anos

0 a 9 anos

70 a 79 anos

Mulheres

60 a 69 anos

10 a 19 anos

Gráfico 3. Pirâmide Etária de Fundão - 2010

Faixa Etária (anos)

80+

Homens

70 a 79 anos

Faixa Etária (anos)

Faixa Etária (anos)

Mulheres Faixa Etária (anos)

80+ 70 a 79 anos

Gráfico 4. Pirâmide Etária de Ibiraçu - 2010

Mulheres Homens

60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos

10 a 19 anos

10 a 19 anos

0 a 9 anos

0 a 9 anos

4.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) No país, o Espírito Santo registrou um salto de 46,5% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 1991 e 2010, um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompanhadas pelo índice: longevidade, educação e renda.

Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP), com base nos censos demográficos do IBGE de 1991 a 2010.

A composição do IDH compreende indicadores de longevidade, educação e renda,

pois assume que, para viver do modo que desejam, as pessoas precisam pelo menos ter a possibilidade de levar uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e a oportunidade de desfrutar de um padrão de vida digno.

O IDHM ajusta o IDH para a realidade dos municípios e reflete as especificidades e desafios regionais no alcance do desenvolvimento humano no Brasil. Para aferir o nível de desenvolvimento humano dos municípios, as dimensões são as mesmas do IDH Global – longevidade, educação e renda - e mais 250 indicadores. O índice varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo) e são utilizados os seguintes níveis de classificação:

21

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Muito Alto (0,800 a 1), Alto (0,700 a 0,799), Médio (0,600 a 0,699), Baixo (0,500 a 0,599) e Muito Baixo (0,000 a 0,499).

O IDHM médio de todos os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz registrou alto índice de desenvolvimento humano em 2010 (figura 2).

O IDHM dimensão longevidade foi o que mais contribuiu, em termos absolutos, para o nível atual do IDHM do Estado. Foi também o componente que apresentou a menor distância até 1. Esse índice apresentou nível muito alto de desenvolvimento da dimensão longevidade para todos os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz (figura 3).

Figura 2. Distribuição do IDHM médio

João Neiva

Figura 3. Distribuição do IDHM dimensão longevidade

João Neiva

0,753

0,857

Aracruz

Aracruz

0,752

Ibiraçu

0,726

0,838

Ibiraçu

0,835

Fundão

Fundão

0,718

Legenda 0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)

0,839

Legenda 0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)

22

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

O IDHM dimensão educação registrou nível alto de desenvolvimento, em 2010, apenas no município de Aracruz. Nos demais municípios pertencentes a essa Diretoria Regional, o índice registrou nível médio de desenvolvimento quanto ao acesso ao conhecimento (figura 4).

No IDHM dimensão renda, em 2010 foi observado nível alto de desenvolvimento em todos os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz. O método de cálculo do IDHM renda utiliza uma fórmula logarítmica que aproxima os maiores valores de renda per capita dos menores e, com isso, reduz a disparidade de renda existente na perspectiva intramunicipal (figura 5).

Figura 4. Distribuição do IDHM dimensão educação

João Neiva

Figura 5. Distribuição do IDHM dimensão renda

João Neiva

0,751

0,663

Aracruz

Aracruz

0,707

Ibiraçu

0,625

0,717

Ibiraçu

0,733

Fundão

Fundão

0,708

0,623

Legenda 0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)

Legenda 0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

4.3. ASPECTOS DA EDUCAÇÃO Um país vive uma situação de bônus demográfico quando a população economicamente ativa (PEA) supera com boa margem a de dependentes. O aproveitamento desse bônus demográfico pode gerar crescimento econômico, caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificação profissional de qualidade para atuar no mercado de trabalho atual. No mundo globalizado, o mercado de trabalho mostra-se cada vez mais exigente, ou seja, à medida que o tem-

po passa e o mundo evolui, muito além da experiência profissional, é preciso adquirir e renovar o conhecimento.

No início da década de 2010, praticamente a totalidade dos jovens e adolescentes de 15 a 24 anos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz encontrava-se alfabetizada (Aracruz, João Neiva, Fundão e Ibiraçu), com percentuais superiores a 98%, segundo dados do censo demográfico de 2010 do IBGE (gráfico 6).

Gráfico 6. Taxa de Alfabetização de Jovens e Adolescentes de 15 a 24 anos (%) - 2010

99,0 98,8

98,8 98,4

Aracruz

Fundão

Quanto aos índices de frequência à escola por crianças e adolescentes no Ensino Fundamental (idades entre sete e 14 anos), os municípios de Fundão (98,9%), Aracruz (98,6%) e João Neiva (98,5%) possuíam excelentes indicadores, capazes de garantir melhor ambiência para o crescimento (gráfico 7). Ainda

Ibiraçu

João Neiva

assim, melhorar os níveis de qualificação do capital humano se faz necessário para a promoção do desenvolvimento econômico dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz e Região, que só será atingido com a elevação na qualidade do ensino.

24

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Gráfico 7. Taxa de Frequência Líquida de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental (%) - 2010

98,9 98,6

98,5 97,5

Aracruz

Fundão

Ibiraçu

João Neiva

Os municípios que apresentaram os melhores índices de frequência à escola no Ensino Médio por jovens entre 15 e 17 anos foram Fundão (84,4%) e Aracruz (81,4%). O município de Ibiraçu (67,6%) apresentou a menor taxa de frequência dos jovens à escola (gráfico 8).

Gráfico 8. Taxa de Frequência Líquida de 15 a 17 anos no Ensino Médio (%) - 2010

81,4

84,4 73,4 67,6

Aracruz

Fundão

Ibiraçu

João Neiva

25

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

5

PERFIL FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE ARACRUZ 5.1. CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA Para os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz, a receita total registrou um crescimento de 14,1% entre 2013 e 2014, passando de R$ 446,7 milhões para R$ 509,6 milhões (gráfico 9).

Gráfico 9. Evolução da receita total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz em R$ milhões - IPCA médio de 2014

394,0

407,2

2009

2010

467,8

487,7

2011

2012

446,7

2013

509,6

2014

Quanto ao desempenho em 2014, destacaram-se Aracruz e Ibiraçu, que apresentaram crescimento superior a 14% em relação a 2013. Em Aracruz, a receita total foi de cerca de R$ 368 milhões, em 2014 – 15,8% superior à de 2013 – e o município concentrou aproximadamente 72,2% de toda a receita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz. (Ver tabela 10.)

26

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Tabela 10. Evolução da receita total Município Aracruz Fundão Ibiraçu João Neiva Total Regional Aracruz

2009

2010

289.721 38.632 27.274 38.371 393.998

290.937 47.371 29.648 39.201 407.157

2011

2012

2013

em R$ mil - IPCA médio de 2014 336.970 349.022 317.820 52.752 55.934 55.856 30.664 34.118 36.715 43.962 45.990 42.351 467.802 487.661 446.691

2014 367.982 60.091 34.966 46.553 509.591

Variação Partic. rec.

2014 / 2013 total¹ 2014 em% 15,8 72,2 7,6 11,8 14,0 6,9 9,9 9,1 14,1 100,0

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015.

Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹Receita total descontadas as receitas intraorçamentárias

A receita per capita média dos municípios dessa Diretoria em 2014 foi de R$ 3.586, alcançando o maior valor por habitante em Aracruz (R$ 3.943) e o menor em João Neiva (R$ 2.747), com populações de 95.056 e 17.022 habitantes respectivamente, segundo

estimativa do IBGE. (Ver tabela 1). Pode existir certa discrepância entre as receitas das cidades, em termos populacionais, ficando os municípios menores com as maiores receitas per capita (gráfico 10).

Gráfico 10. Receita per capita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz - 2014 Aracruz

3.943,0

Regional de Aracruz

3.586,0

Fundão

3.068,0

Ibiraçu

2.856,0

João Neiva

2.747,0

27

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

rior (20,8%). A principal explicação para isso é o fato de possuírem uma pequena base de tributação de impostos como IPTU, ITBI, IRRF e ISS. As transferências federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) compuseram cerca de 12,8% da receita total dos municípios dessa Regional em 2014. Em alguns, a QPM-ICMS é superada pelas transferências do FPM, com destaque para os municípios de Ibiraçu e João Neiva onde as transferências corresponderam a 25,7% e 24,1%, respectivamente, de sua receita total.

A receita com royalties e participações especiais representou 12,2% da receita total dos municípios da Regional, com destaque para Fundão, cuja participação foi de 23,3%.

O restante da receita (35,9%) se compõe de contas menores, como receitas de contribuições, patrimoniais e de capital, entre outras.

Boa parte da receita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz é composta pela quota-parte municipal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (QPM-ICMS) transferida pelo governo estadual (21,9% em 2014).

Em Aracruz essa transferência tem sido elevada, respondendo, em 2014, por 25,2% da receita municipal. Isso ocorre devido ao baixo volume de suas receitas próprias, aliado às atividades de exploração e produção de eucalipto nos territórios da Regional, o que gera um valor adicionado fiscal (VAF) considerável em relação à receita total desses municípios. (Ver tabela 11.)

Em seguida, aparecem os tributos municipais, que representaram, em média, 17,3% da receita total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz em 2014. Em Aracruz sua participação foi um pouco supe-

Tabela 11. Valor e composição da receita total - 2014 Tributos Município

Aracruz Fundão Ibiraçu João Neiva Total Regional Aracruz

FPM

QPM-ICMS

Royalties e participações especiais

Outros

Receita total¹

Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) 76,6 5,4 2,7 3,2 87,9

20,8 9,0 7,7 6,8 17,3

31,4 13,5 9,0 11,2 65,1

8,5 22,4 25,7 24,1 12,8

92,6 5,8 5,6 7,5 111,5

25,2 9,6 16,0 16,2 21,9

43,8 14,0 2,2 2,4 62,3

11,9 23,3 6,3 5,1 12,2

123,5 21,4 15,5 22,2 182,7

33,6 35,7 44,4 47,7 35,9

368,0 60,1 35,0 46,6 509,6

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015.

Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹Receita total descontadas as receitas intraorçamentárias

28

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Todos os municípios da Diretoria Regional de Aracruz apresentaram expressivo acréscimo na receita, entre 2009 e 2014, fruto da estabilização e fortalecimento da economia. Nesse período, a receita total dessa Diretoria teve um aumento acumulado de 29,3%, a uma taxa anual média de 5,3%, destacando-se com as maiores taxas Fundão (9,2%) e Ibiraçu (5,1%). (Ver tabela 12.)

Tabela 12. Desempenho da receita total Município

Receita Total¹ Receita per capita 2014 em R$

Aumento acumulado 2009 /2014 (%)

Taxa anual média 2009 / 2014 (%)

Aracruz

3.943,0

27,0

4,9

Fundão

3.068,2

55,5

9,2

Ibiraçu

2.856,2

28,2

5,1

João Neiva

2.747,1

21,3

3,9

Total Regional Aracruz

3.586,2

29,3

5,3

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015.

Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹Receita total descontadas as receitas intraorçamentárias

Saiba Mais Principais itens da receita municipal Tributos: Formado pela arrecadação do IPTU, ISS, ITBI, IRRF e taxas municipais.

FPM: Transferência constitucional da União, formada por 23,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A cada dez dias (normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês), o governo federal credita o FPM na conta dos municípios. O volume de recursos que cada cidade recebe depende de seu coeficiente no FPM, que é atribuído de acordo com a população do município.

QPM-ICMS: A Constituição Federal determina que os estados devem transferir 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos respectivos municípios. Toda semana (normalmente às terças-feiras) o governo estadual credita na conta dos municípios sua parcela do ICMS, de acordo com seu índice de participação (IPM).

Esse índice tem vigência anual e o principal critério adotado para seu cálculo é o valor adicionado fiscal (VAF) gerado pelas empresas instaladas nos territórios do município. Assim quanto mais “rica” a cidade, mais ela recebe de transferência estadual do ICMS. Fonte: Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015

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5.2. CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA Acompanhando o ritmo acelerado da receita, as despesas com pessoal também se elevaram nos últimos anos. A taxa anual média das despesas entre 2009 e 2014 foi de 5,3%. (Ver tabela 13.)

Nesse mesmo período, os gastos acumulados com pessoal tiveram um aumento de 29,5%. As maiores elevações com essa despesa ocorreram em João Neiva (54,8%), Fundão (38,2%) e Ibiraçu (36,4%).

Já em Aracruz, o aumento acumulado foi o menor: 24,7%. Apesar do aumento das despesas com pessoal, esses municípios não têm ultrapassado o limite máximo de 60%, em relação à participação na receita, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2014, esse indicador, no total da Regional, flutuou em torno de 47,1%.

Na composição das despesas dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz em 2014, o maior peso coube ao item pessoal (50,2%), seguido de custeio (40,4%), investimento (8,1%) e encargos e amortizações da dívida (1,3%). Aracruz apresentou o maior valor em despesa com pessoal (R$ 169,2 milhões), correspondendo a 50,6% da despesa total do município. No item custeio, o maior valor também foi do município de Aracruz, com R$ 136,5 milhões, correspondendo a 40,8% de sua despesa total. Na despesa com investimento Aracruz novamente se destaca (R$ 23,8 milhões), com 7,1% da despesa total do município, assim como no item encargos e amortizações da dívida, com R$ 5,1 milhões, representando 1,5% da despesa total do município.(Ver tabela 14.)

Tabela 13. Desempenho do gasto com pessoal Município

Gasto com pessoal Aumento acumulado 2009 / 2014 (%)

Taxa anual média 2009 / 2014 (%)

Participação na receita total - 2014 (%)

Aracruz

24,7

4,5

46,0

Fundão

38,2

6,7

52,4

Ibiraçu

36,4

6,4

47,9

João Neiva

54,8

9,1

48,1

Total Regional Aracruz

29,5

5,3

47,1

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015.

Elaboração: Ideies/Sistema Findes

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Tabela 14. Valor e composição da despesa total - 2014 Pessoal Município

Aracruz Fundão Ibiraçu João Neiva Total Regional Colatina

Custeio

Investimento

Encargos e amortizações da dívida

Despesa Total

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

169,2 31,5 16,7 22,4 239,8

50,6 51,9 48,9 46,3 50,2

136,5 25,4 10,8 20,5 193,2

40,8 41,9 31,6 42,3 40,4

23,8 3,4 6,3 4,9 38,5

7,1 5,6 18,5 10,2 8,1

5,1 0,4 0,3 0,6 6,4

1,5 0,6 1,0 1,2 1,3

334,6 60,6 34,3 48,3 477,9

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015.

Elaboração: Ideies/ Sistema Findes

Visto que a maior parte das despesas já está atrelada a custos fixos (pessoal e demais custeios), a opção mais comum é o corte nos gastos com investimentos públicos, paralisando obras ou atrasando a compra de equipamentos, entre outros.

Outro indicador que se destacou foi o de investimentos públicos, que são recursos aplicados em realizações de obras, desapropriações e aquisições de equipamentos.

Em 2014, os investimentos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz apresentaram um crescimento de 137,7%, passando de R$ 16,2 milhões, em 2013, para R$ 38,5 milhões, em 2014 (gráfico 11).

O volume total de investimentos públicos nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz registrou um aumento acumulado de 21,0% no período entre 2009 e 2014, sendo a taxa anual média de 3,9%. As melhores performances em termos de crescimento foram verificadas em Fundão, Ibiraçu e João Neiva, onde os investimentos tiveram um aumento acumulado superior a 50%.

Quanto à taxa anual média, os municípios de Fundão e Ibiraçu se destacaram, com 18,9% e 10,9%, nessa ordem. (Ver tabela 15.)

Gráfico 11.Evolução do volume total de investimentos públicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz

em R$ milhões - IPCA médio de 2014 47,5 31,8

2009

25,9

2010

29,7

2011

38,5 16,2

2012

2013

2014 4

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Tabela 15. Desempenho dos investimentos públicos Município

Investimento Aumento acumulado 2009 / 2014 (%)

Taxa anual média 2009 / 2014 (%)

Participação na despesa total 2014 (%)

Aracruz

2,0

0,4

7,1

Fundão

137,5

18,9

5,6

Ibiraçu

67,8

10,9

18,5

João Neiva

53,4

8,9

10,2

Total Regional Aracruz

21,0

3,9

8,1

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015.

Elaboração: Ideies/Sistema Findes

5.3. CARACTERIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PREVISTOS 2016/2018 Dos investimentos industriais previstos para o Espírito Santo no período de 2016/2018, o município de Aracruz receberá a maior parte das empresas: Grupo Carta Fabril, Grupo Ambitec, Nutripetro, Imetame Logística, Fibria - Portocel, Ensyn Corporation, Jurong Shipyard e Sete Brasil. Já Fundão receberá investimentos da empresa Balmoral na fabricação de boias para a indústria do petróleo.

A implantação desses projetos industriais beneficiará os setores de energia, papel e celulose, infraestrutura portuária e logística, e petróleo e gás onshore, o que, além de contribuir para a criação de novos postos de trabalho, também contribuirá para uma maior dinamização da economia dessa Regional. (Ver tabela 16.)

Tabela 16. Investimentos industriais previstos em 2016/2018 Empresa

Município

Projeto

Setor

Aracruz

Fibria; Ensyn Corporation

Unidade fabril voltada à produção de óleo combustível a partir de biomassa

Energia

Aracruz

Grupo Ambiptec; Nutripetro

Terminal portuário Barra do Riacho

Infraestrutura portuária

Aracruz

Grupo Carta Fabril

Instalação de fábrica de papéis tissue

Papel e Celulose

Aracruz

Imetame Logística

Fase 1 da implantação do Terminal Industrial de Uso Privado (TUP)

Petróleo e gás onshore

Aracruz

Imetame Logística

Fase 2 da implantação do Terminal Industrial de Uso Privado (TUP)

Petróleo e gás onshore

Aracruz

Jurong Shipyard e Sete Brasil

Um navio-sonda

Petróleo e gás onshore

Fundão

Balmoral

Fábrica de boias para sustentação de tubos flexíveis usados na indústria do petróleo

Petróleo e gás onshore

Aracruz

Fibria - Portocel

Construção do terminal Portocel II

Infraestrutura Portuária

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CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA FINDES O plano de investimentos do Sistema Findes, elaborado nas gestões 2011/2014 e 2014/2017, cuja execução irá até 2017, está estimado em um total de R$ 200 milhões na modernização dos laboratórios do Senai, na expansão da rede de prestação de serviços de educação básica, educação profissional, educação corporativa, saúde, segurança e qualidade de vida do trabalhador, com reformas, ampliações e construções de novas unidades do Sesi e do Senai.

Estão sendo realizados investimentos para modernização tecnológica da ordem de aproximadamente R$ 82 milhões em laboratórios do Senai, nas áreas técnicas de alimentos, automobilística, elétrica residencial e industrial, ensaios destrutivos (construção civil), hidráulica, informática, marcenaria, mecânica, automação industrial, plásticos, meio-ambiente, vestuário e segurança e saúde do trabalho.

6.1 Agência de Treinamento Municipal A Agência de Treinamento conceitua-se como um estabelecimento instalado e equipado para o atendimento às demandas de educação, educação profissional, educação tecnológica e para o trabalho, objetivando atender à prestação de serviços para as indústrias da região e do município. É uma parceria realizada entre as prefeituras municipais e o Sesi/Senai/IEL objetivando ampliar o acesso da população aos cursos profissionalizantes, elevando a qualificação da mão de obra local para a inserção e manutenção no mercado de trabalho.

Atualmente estão em funcionamento as ATMs de Santa Teresa, Itarana-Itaguaçu, Sambão do Povo em Vitória, Ibiraçu, São Gabriel da Palha e Guaçuí. A Agência de Treinamento de Castelo está prevista para iniciar suas atividades ainda neste ano de 2016.

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Figura 6. Escola Móvel

6.2 Escola Móvel

Figura 7. Agência de Treinamento Municipal

O Sistema conta com a Escola Móvel, nome comercial dado ao Centro Integrado de Ações Móveis do Sesi/Senai/IEL do Espírito Santo, que compreende as ações das entidades que se deslocam para atendimentos em locais onde, preferencialmente, não existem atuações em unidades fixas, levando produtos e serviços do sistema indústria a toda a população capixaba, independentemente das distâncias e das dificuldades de acesso, incrementando assim a interiorização do desenvolvimento.

A Escola Móvel já passou pelos municípios de Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Santa Maria de Jetibá e passará também pelo município de Cariacica.

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6.3 Unidade Integrada de Ações Móveis Unidade Integrada de Ações Móveis é a unidade operacional com metas e orçamentos próprios, que coordena, controla e administra todas as Ações Móveis do Sesi e Senai, voltadas para a educação, com o recurso de kits, módulos educacionais e Unidades Móveis (carretas, ônibus e vans).

As unidades móveis levam a educação

profissional para localidades que não contam com escolas fixas do Senai ou para atender às demandas da indústria. Ao todo, são 16 Unidades Móveis em funcionamento, contemplando os segmentos de construção civil, vestuário, madeira e mobiliário, metalmecânico e a unidade frigorífica recentemente inaugurada.

Figura 8. Unidades móveis (carretas)

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6.4 Investimentos nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Aracruz Os investimentos foram destinados a obras e melhorias no Sesi de Aracruz.

Figura 9. Sesi Aracruz

Saiba Mais FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO - FINDES Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2.053, Ed. Findes – 3º andar Site: sistemafindes.org.br Bairro: Santa Lúcia, Vitória/ ES – CEP: 29.056-913 Telefone: (27)3334-5600/ 3334-5733 DIRETORIA REGIONAL DA FINDES EM ARACRUZ Endereço: Rua Epifânio Pontin, 985, Bairro: Vila Nova, Aracruz/ES. CEP: 29194-611 Telefone: (27) 3256-9952

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Publicação do IDEIES | setembro 2016 | Nº 2 | Ano 02 Diretoria Plenária 2014 – 2017 Presidente da Findes - Marcos Guerra 1º Vice-presidente da Findes - Gibson Barcelos Reggiani Vice-presidentes da Findes - Aristoteles Passos Costa Neto, Benízio Lázaro, Clara Thais Rezende Cardoso Orlandi, Elder Elias Giordano Marim, Egídio Malanquini, Houberdam Pessotti, Leonardo Souza Rogerio de Castro, Manoel de Souza Pimenta Neto, Sebastião Constantino Dadalto 1º Diretor administrativo da Findes - José Augusto Rocha 2º Diretor administrativo da Findes - Sérgio Rodrigues da Costa 1º Diretor financeiro da Findes - Tharcicio Pedro Botti 2º Diretor financeiro da Findes - Ronaldo Soares Azevedo 3º Diretor financeiro da Findes - Flavio Sergio Andrade Bertollo Diretores Almir José Gaburro | Atilio Guidini | Elias Cucco Dias | Emerson de Menezes Marely | Ennio Modenesi Pereira II | Jose Carlos Bergamin | José Carlos Chamon | Luiz Alberto de Souza Carvalho | Luiz Carlos Azevedo de Almeida | Luiz Henrique Toniato | Loreto Zanotto | Mariluce Polido Dias | Neviton Helmer Gasparini | Ocimar Sfalsin | Ortêmio Locatelli Filho | Ricardo Ribeiro Barbosa | Samuel Mendonça | Sérgio Rodrigues da Costa | Silésio Resende de Barros | Tullio Samorini | Vladimir Rossi Superintendente corporativo - Marcelo Ferraz Goggi Diretoria Regional de Aracruz Vice-presidente institucional: João Baptista Depizzol Neto | Diretor adjunto: Luis Soares Cordeiro Composição do Conselho Arildo Bras Bolsoni | Carlos Renato Locatelli | Celito Rogério de Lima | Ednilson Caniçali | Everton Menegáz Modenese | João Alfredo de Araújo | Luiz Carlos Tofoli Seschini | Luiz Henrique Pessanha de Sousa | Rodrigo Baiocco | Wellington Ângelo Loureiro Giacomin Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo - Ideies Presidente - Marcos Guerra Diretor para Assuntos do Ideies - Egídio Malanquini Diretor-executivo - Antonio Fernando Doria Porto Gerência Executiva de Economia Criativa Sesi/Senai/ES Gerente-executivo - Antonio Fernando Doria Porto Unidade de Defesa de Interesses (UDI) - Elizângela de Souza Rodrigues Unidade de Economia Criativa (UEC) - Karina Goldner Fideles Biriba Unidade de Gestão do Conhecimento (UGC) - Aline Elisa Cotta d’Avila Unidade de Gestão da Informação (UGI) - Cintia Busato Franco Equipe de Produção - Antonio Fernando Doria Porto | Cíntia Busato Franco Andressa Kelly de Oliveira | Cleide Maria Perin Motta | Nathan Marques Diirr | Flaviana Silva de Oliveira Santos | Taíssa Farias Soffiatti

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Diretoria Regional de Aracruz Š 2016

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