CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Linhares 2ª Edição | 2016
carta ao leitor Lançamos há dois anos a série Caminhos para o Desenvolvimento Regional, iniciativa inédita da Federação das Indústrias do Espírito Santo que mapeou os diferentes setores produtivos do Estado. De lá para cá, muita coisa mudou no Brasil e no mundo, mas uma certeza foi preservada: a economia capixaba possui grande potencial de crescimento e uma das indústrias mais relevantes do país. Cientes disso, iniciamos em nossa gestão um trabalho intenso de interiorização das ações do Sistema Findes, não apenas instalando novas diretorias regionais, mas ouvindo, de fato, o que cada região tem a contribuir. Como resultado, desenvolvemos projetos para a ampliação da competitividade da indústria local, principalmente por meio Marcos Guerra da qualificação profissional. Presidente do Sistema Findes / Cindes Conhecendo a vocação de cada município, percebemos a necessidade de criar novas diretorias regionais. Assim nasceram as unidades de Guaçuí (que abrange oito municípios da região do Caparaó); Vila Velha; Serra; Cariacica (que também engloba Viana); Santa Maria de Jetibá (representando seis cidades); e Barra de São Francisco (composta por seis municípios do norte do Estado). A atualização do Caminhos para o Desenvolvimento Regional joga luz sobre o perfil das novas diretorias, destacando a atuação da indústria em cada região, sua influência na economia local e importância para a geração de renda. O trabalho de inteligência do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies) auxilia no planejamento da iniciativa privada e dos poderes constituídos, orientando ações futuras. O Espírito Santo está passando por grandes mudanças, atraindo investimentos focados nas cadeias globais de valor. É preciso conhecer em detalhes a riqueza criativa e natural de cada município capixaba, estimulando o aperfeiçoamento das micro e pequenas indústrias – maiores empregadores do Estado – e sua inclusão nos novos nichos de negócios e nas oportunidades que surgirão. Nosso Estado é muito pequeno para ser dividido entre Grande Vitória e interior. Com a força institucional da Findes, munidos de informações robustas como esta publicação, conseguiremos sempre intermediar o diálogo com as grandes indústrias, aproximálas das micro e pequenas, criando novas oportunidades para os trabalhadores e para quem gera empregos no Espírito Santo.
Publicação do IDEIES | setembro 2016 | Nº 2 | Ano 02 Diretoria Plenária 2014 – 2017 Presidente da Findes - Marcos Guerra 1º Vice-presidente da Findes - Gibson Barcelos Reggiani Vice-presidentes da Findes - Aristoteles Passos Costa Neto, Benízio Lázaro, Clara Thais Rezende Cardoso Orlandi, Elder Elias Giordano Marim, Egídio Malanquini, Houberdam Pessotti, Leonardo Souza Rogerio de Castro, Manoel de Souza Pimenta Neto, Sebastião Constantino Dadalto 1º Diretor administrativo da Findes - José Augusto Rocha 2º Diretor administrativo da Findes - Sérgio Rodrigues da Costa 1º Diretor financeiro da Findes - Tharcicio Pedro Botti 2º Diretor financeiro da Findes - Ronaldo Soares Azevedo 3º Diretor financeiro da Findes - Flavio Sergio Andrade Bertollo Diretores Almir José Gaburro | Atilio Guidini | Elias Cucco Dias | Emerson de Menezes Marely | Ennio Modenesi Pereira II | Jose Carlos Bergamin | José Carlos Chamon | Luiz Alberto de Souza Carvalho | Luiz Carlos Azevedo de Almeida | Luiz Henrique Toniato | Loreto Zanotto | Mariluce Polido Dias | Neviton Helmer Gasparini | Ocimar Sfalsin | Ortêmio Locatelli Filho | Ricardo Ribeiro Barbosa | Samuel Mendonça | Sérgio Rodrigues da Costa | Silésio Resende de Barros | Tullio Samorini | Vladimir Rossi Superintendente corporativo - Marcelo Ferraz Goggi Diretoria Regional de Linhares Vice-presidente institucional interino: Wilmar Barros Barbosa | Diretor adjunto: Composição do Conselho Ademilse Guidini | Almir José Gaburro | Alvino Pessoti Sandis | Atílio Guidini | Bento Daher | Bruno dos Santos Borgo | Delson Assis Cazelli | Edval Antonio Sant”Ana | Elder Elias Giordano Marim | Fernando Antonio Marim | Fernando Pires Gonçalves | Franco de Barbi Cazelli | Gilmar Hemerly | Gilmar Luis Delatorri Leite | Helecyr Aragão Calmon Costa | Houberdam Pessotti | José Adelino de Paulo | Josemar Moro | Julio Cesar O. Silva| Luiz Rigoni | Ocimar Sfalsim | Romerio Antenor Gava | Ronaldo do Espírito Santo Lopes | Vinicius Borges da Silva | Waldir Durão Netto Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo - Ideies Presidente - Marcos Guerra Diretor para Assuntos do Ideies - Egídio Malanquini Diretor-executivo - Antonio Fernando Doria Porto Gerência Executiva de Economia Criativa Sesi/Senai/ES Gerente-executivo - Antonio Fernando Doria Porto Unidade de Defesa de Interesses (UDI) - Elizângela de Souza Rodrigues Unidade de Economia Criativa (UEC) - Karina Goldner Fideles Biriba Unidade de Gestão do Conhecimento (UGC) - Aline Elisa Cotta d’Avila Unidade de Gestão da Informação (UGI) - Cintia Busato Franco Equipe de Produção - Antonio Fernando Doria Porto | Cíntia Busato Franco Andressa Kelly de Oliveira | Cleide Maria Perin Motta | Nathan Marques Diirr | Flaviana Silva de Oliveira Santos | Taíssa Farias Soffiatti
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O PERFIL DO DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES
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CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES
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2.1. A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES
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2.2. EMPRESAS E EMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES
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PERFIL DOS SEGMENTOS NOS MUNICíPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES
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3.1. AGRICULTURA
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3.2. INDÚSTRIA
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3.3. COMÉRCIO E SERVIÇOS
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INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS dos MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES
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4.1. ASPECTOS DA POPULAÇÃO
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4.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM)
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4.3. ASPECTOS DA EDUCAÇÃO
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PERFIL FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES
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5.1. CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA
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5.2. CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA
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5.3. CARACTERIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PREVISTOS 2016/2018
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CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOs DO SISTEMA FINDES
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6.1 Agência de Treinamento Municipal
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6.2 Escola Móvel
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6.3 Unidade Integrada de Ações Móveis
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6.4. Investimentos nos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares
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LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados econômicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares | 10 Tabela 2. Participação do valor adicionado municipal – Diretoria Regional de Linhares | 11 Tabela 3. População, empresas e empregos | 12 Tabela 4. Participação de empresas nos principais setores de atividade | 13 Tabela 5. Participação de empregos nos principais setores de atividade | 13 Tabela 6. Quantidade de empresas e empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 15 Tabela 7. Quantidade de empresas dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 16 Tabela 8. Quantidade de empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 17 Tabela 9. Quantidade de empresas e empregos por porte dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 18
Tabela 10. Evolução da receita total | 27 Tabela 11. Valor e composição da receita total - 2014 | 28 Tabela 12. Desempenho da receita total | 28 Tabela 13. Desempenho do gasto com pessoal | 30 Tabela 14. Valor e composição da despesa total - 2014 | 31 Tabela 15. Desempenho dos investimentos públicos | 32 Tabela 16. Investimentos industriais previstos em 2016/2018 | 32
LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Valor adicionado total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares - 2013 | 11 Gráfico 2. Pirâmide etária de Linhares - 2010 | 21 Gráfico 3. Pirâmide etária de Rio Bananal - 2010 | 21 Gráfico 4. Pirâmide etária de Sooretama - 2010 | 21 Gráfico 5. Taxa de alfabetização de jovens e adolescentes de 15 a 24 anos (%) - 2010 | 24 Gráfico 6. Taxa de frequência líquida de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental (%) - 2010 | 25 Gráfico 7. Taxa de frequência líquida de 15 a 17 anos no Ensino Médio (%) - 2010 | 25 Gráfico 8. Evolução da receita total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares | 26 Gráfico 9. Receita per capita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares – 2014 | 27 Gráfico 10. Evolução do volume total de investimentos públicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares | 31
LISTA DE FIGURAS Figura 1. Distribuição do parque industrial | 18 Figura 2. Distribuição do IDHM médio | 22 Figura 3. Distribuição do IDHM dimensão longevidade | 22 Figura 4. Distribuição do IDHM dimensão educação | 23 Figura 5. Distribuição do IDHM dimensão renda | 23 Figura 6. Agência de Treinamento Municipal | 34 Figura 7. Escola Móvel | 34 Figura 8. Unidades móveis (carretas) | 35 Figura 9. Sesi Linhares | 36
introdução Escolher o caminho é tão importante quanto definir aonde se quer chegar. Pensando nisso, o Sistema Findes criou o projeto Caminhos para o Desenvolvimento Regional, que se encontra em sua 2ª edição em 2016. Com seu propósito de interiorização, a Findes realizou novo dimensionamento de suas diretorias regionais, que agora contam com quinze regiões. A Regional de Linhares é constituída por três municípios: Linhares, Rio Bananal e Sooretama. Nas Paulo Joaquim do Nascimento próximas páginas, reunimos informações relevantes Vice-presidente institucional sobre os municípios que compõem a nossa área de atuação, bem como apontamos futuros investimentos e demandas econômicas, e mostramos o que o Sistema Findes planeja fazer para contribuir com o desenvolvimento capixaba. Espera-se com esse trabalho, oferecer a empresários e investidores um panorama das características e vocações regionais que sirva como uma bússola para auxiliar na tomada de decisões e para maximizar os resultados esperados. São 12 publicações que estão disponíveis aos interessados em conhecer as potencialidades do Estado e as oportunidades que ele oferece. Porque para cada destino, há sempre um melhor caminho. E o percurso que convidados você a fazer, nas próximas páginas, é por um Estado promissor, que oferece oportunidades únicas para aqueles que trabalham com afinco e confiam que, com empenho e conhecimento, ajudarão a construir o Espírito Santo com o qual sonhamos. Boa leitura! Municípios Linhares Rio Bananal Sooretama
Distância de Vitória (em km) 101,42 km 181 km 155 km
Caminhos para o Desenvolvimento Regional
O PERFIL DO DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES Na análise dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares do Sistema Findes, sob o ângulo dos empregos formais gerados e da composição do valor adicionado (base para o cálculo do PIB) por setor econômico, desenha-se o seguinte perfil: • O município de Linhares é urbano-industrial, com forte presença dos setores da indústria, comércio e turismo, e concentra todo o dinamismo econômico da Regional; • Os demais municípios podem ser caracterizados como agrourbanos, com atividades agroindustriais, de comércio e serviços, o que lhes vem tirando as características de unidades locais estritamente rurais ou economicamente dependentes da agropecuária, destacando-se a produção de pecuária bovina, fruticultura, café, silvicultura, cacau e cana-de-açúcar para a produção de etanol. Quanto às finanças públicas dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares, o município de Linhares concentra a maior parte da receita (80,8%) e as principais atividades econômicas. Os investimentos públicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares acumularam um aumento de 7,9% no período entre 2009 e 2014, a uma taxa anual média de apenas 1,5%. No mesmo período, as receitas cresceram 54,4%, a uma taxa anual média de 9,1%, enquanto os gastos com pessoal tiveram um aumento acumulado de 47,3%, a uma taxa anual média de 8,1%. Em 2014, a participação das despesas com pessoal na receita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares foi, em média, de 44,0%, ou seja, não ultrapassou o limite máximo de 60%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES Linhares, Rio Bananal e Sooretama, com uma população total estimada, em 2015, de 210.809 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os municípios que integram a Regional, além das respectivas sedes, são compostos por 10 distritos, distribuídos conforme segue: • Bebedouro, Desengano, Farias, Pontal do Ipiranga, Povoação, Regência, Rio Quartel e São Rafael. • São Jorge do Tiradentes e São Francisco. • sem distritos.
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2.1. A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES Em 2013, últimos dados do IBGE sobre a economia dos estados e municípios, aqueles pertencentes à Diretoria Regional de Linhares eram responsáveis, no total, por 5,0% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, com cerca de R$ 5,9 bilhões. O município de Linhares concentrava grande parte do dinamismo econômico da Regional,
com a participação de 88,3% no total do PIB. Considerando o PIB de 2013 e a estimativa de população para 2013, o PIB per capita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares era de R$ 28.819, sendo essa média inferior ao PIB per capita do município de Linhares, de R$ 32.815. (Ver tabela 1.)
Tabela 1 - Dados econômicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares
De acordo com informações divulgadas pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em relação ao valor adicionado em 2013, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares concentravam seu maior peso
nas atividades da indústria, construção e serviços industriais de utilidade pública (SIUP), com 43,3%, seguido de comércio e serviços, com 34,7%; administração pública, com 16,5%; e agropecuária, com 5,5% (gráfico 1).
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Gráfico 1- Valor adicionado total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares - 2013
Os municípios de Linhares e Sooretama apresentavam as melhores participações no setor da indústria, construção e SIUP, com 46,8% e 23,8%, respectivamente. Rio Bananal e Sooretama destacavam-se na administração pública (32,2%e 26,8%, respectivamente) e na agropecuária (22,2% e 17,9%). (Ver tabela 2.) Tabela 2 - Participação do valor adicionado municipal –Diretoria Regional de Linhares
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
2.2. EMPRESAS E EMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 2014, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares tinham 3.998 empresas (indústria, SIUP, comércio, serviços), empregando formalmente 38.977 trabalhadores. (Ver tabela 3.) Quanto ao total de empregos formais em relação ao total da população de cada município, o maior empregador era Linhares, com
22% da população empregada, seguido de Rio Bananal, com 7%, e Sooretama,com 6% da população empregada. Em relação à quantidade de empregos por empresa, Linhares se destacava, com 10,5 empregos em média, seguido de Sooretama com 6,8 empregos em média, e Rio Bananal, com uma média de 4,1 empregos por empresa. (Ver tabela 3.)
Tabela 3 - População, empresas e empregos
Em relação à distribuição das empresas por setor de atividade, segundo as informações da Rais em 2014, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares apresentaram as seguintes participações: comércio (46,8%), serviços (33,6%) e indústria (19,6%). (Ver tabela 4.) Na análise por município, o setor comercial
era o que mais se destacava: Sooretama tinha 61,3% das empresas nesse setor, enquanto em Rio Bananal eram 59,2% e em Linhares, 44,5%. Em Linhares, a quantidade de empresas ficou distribuída da seguinte forma entre os setores: comércio (44,5%), serviços (35,4%) e indústria (20,1%).
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Tabela 4 - Participação de empresas nos principais setores de atividade
Quanto à distribuição dos empregos formais por setor de atividade, ainda de acordo com a Rais, em 2014 os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares apresentavam as seguintes participações: indústria (41,7%), comércio (30,9%) e serviços (27,4%). (Ver tabela 5.) Em Sooretama, o emprego formal era suprido, em grande parte, pelo setor industrial
(46,0%), seguido pelos municípios de Linhares e Rio Bananal, onde a indústria empregava 42,2% e 21,6%, respectivamente, dos trabalhadores. Em Rio Bananal o comércio aparece com maior peso (53,0%), seguido de Sooretama, com 40,5%. Em Linhares os maiores empregadores foram os setores industrial (42,2%) e comercial (29,6%).
Tabela 5 - Participação de empregos nos principais setores de atividade
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PERFIL DOS SEGMENTOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES 3.1. AGRICULTURA A maioria dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares possui um dinamismo econômico com base na agropecuária, distribuído entre as pastagens com pecuária bovina, fruticultura, café, silvicultura, cacau e cana-de-açúcar para a produção de etanol. Destaca-se, ainda, o município de Linhares como o maior produtor de mamão do Estado e grande exportador de papaia. No setor agropecuário, os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares possuem uma estrutura fundiária constituída, de um lado, pela agricultura empresarial, com grandes avanços tecnológicos e, de outro lado, pela agricultura familiar. Vivem da produção para a subsistência, com fraca ou nenhuma integração com o mercado. Destaca-se ainda o desenvolvimento do ecoturismo e o do agroturismo, por haver na região muitas lagoas e acumulação de águas por barramentos.
3.2. INDÚSTRIA Os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares se destacam pelo arranjo produtivo do polo de Linhares, onde se encontram as principais atividades voltadas para o setor industrial, para a silvicultura – com a produção de eucalipto para abastecimento da Fibria, maior produtora mundial de celulose de fibras curtas, localizada no município de Aracruz –, e para a fruticultura. Além da celulose, essa região se destaca como grande produtora de petróleo e gás natural. No conjunto dos sindicatos que compõem a Findes, existiam em 2014, 17.410 empregados em 1.080 empresas localizadas nos municípios pertencentes à Regional. (Ver tabela 6.) Somente o setor industrial (extrativa, transformação e construção) totalizava 741 empresas e 15.295 trabalha-
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional dores. Em 2014, segundo o MTE(Ministério do Trabalho e Emprego), quanto aos segmentos industriais, a indústria de transformação era constituída por 447 empresas, tendo gerado 13.051 empregos nesta Diretoria Regional. O principal destaque era o município de Linhares, com 384 indústrias e 12.086 empregos gerados. A indústria da construção contemplava 271 empresas, empregando 1.735 trabalhadores. Nesse segmento, Linhares era o município com maior número de empresas industriais (241) e 1.562 empregados. Na indústria extrativa, apareciam 23 empresas proporcionando 509 empregos. Linhares se destacava, com 489 trabalhadores em 21 empresas. Tabela 6 - Quantidade de empresas e empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes
Quanto às divisões dos setores, na indústria extrativa (23 empresas) o maior peso era o da extração de minerais não-metálicos, com 20 indústrias, destacando-se o município de Linhares (18 empresas). (Ver tabela 7.) Na indústria de transformação (447 empresas), sobressaíam-se os segmentos de fabricação de móveis, com 68 indústrias; fabricação de produtos alimentícios, com 64 empresas; fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 60 indústrias; confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 49 empresas; e fabricação de produtos de madeira, com 43 estabelecimentos. Linhares foi o que mais se destacou, com respectivamente, 59, 53, 52, 41 e 31 empresas. Do total de 271 indústrias da construção, 117 pertenciam ao segmento de serviços especializados para construção, 115 à construção de edifícios e 39 às obras de infraestrutura. Em todos os casos, destacava-se Linhares (101, 104 e 36 empresas, respectivamente). Na análise dos empregos por segmento, na indústria extrativa (509 trabalhadores) o destaque ficou com a extração de petróleo e gás natural (344 empregados), somente em Linhares. (Ver tabela 8.) Na indústria de transformação (13.051 trabalhadores), a fabricação de móveis empregava, em 2014, 3.304 pessoas, com destaque para Linhares (2.766). A indústria de produtos alimentícios ocupava 2.555 trabalhadores, sobressaindo-se Linhares (2.500). O seg-
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional mento de fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos empregava 2.621 pessoas, sendo 2.589 em Linhares. A indústria de confecção de artigos do vestuário e acessórios também se destacava nos empregos dos municípios da Regional: 949 trabalhadores, sendo 926 somente em Linhares. A fabricação de coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis empregava 728 profissionais, todos em Linhares. E a de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, contabilizava 719 postos de trabalho, sendo 678 em Linhares. A indústria da construção empregava 1.735 trabalhadores, sendo 754 na construção de edifícios, 523 em obras de infraestrutura e 458 nos serviços especializados para construção. Linhares se destacava em todos esses segmentos, com 626, 516 e 420 trabalhadores, respectivamente. Tabela 7 - Quantidade de empresas dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Tabela 8 -Quantidade de empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes
Quanto ao porte do segmento industrial, os municípios que pertencem à Diretoria Regional de Linhares são compostos, em sua maioria, por micro e pequenas empresas (1.057). Apenas 19 empresas são de porte médio e quatro são de grande porte, segundo dados da Rais 2014/MTE. (Ver tabela 9.) O município de Linhares era o de maior destaque em número de empresas industriais e empregos, sendo 816 microempresas com 3.482 empregados, 94 pequenas empresas com 3.782 empregados, 18 empresas de médio porte com 3.961 empregados e quatro empresas de grande porte com 4.870 trabalhadores.
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Tabela 9 - Quantidade de empresas e empregos por porte dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes
Os municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares possuem um parque industrial composto pelos setores de minerais não-metálicos, produtos metalúrgicos, alimentos, linha branca, madeira e móveis, telhas e lajotas olaria, polpa de fruta/sucos, destilaria, confecções e petróleo (figura 1). Figura 1 - Distribuição do parque industrial Legenda Minerais não-metálicos Telhas e lajotas olaria Polpa de fruta / Sucos Madeira e móveis Destilaria Confecções Petróleo Alimentos Produtos metalúrgicos Linha branca
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
3.3. COMÉRCIO E SERVIÇOS Nos municípios que pertencem à Diretoria Regional de Linhares, os setores de comércio e serviços também são dinâmicos, em função de sua integração com o Estado. Quanto ao valor adicionado, no município de Linhares os setores de comércio e serviços representavam, juntos, 34,7% em 2013. (Ver tabela 2.) Em relação à quantidade de empresas e empregos do total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares, o setor de serviços contemplava, em 2014, segundo o MTE, 1.341 empresas e 10.669 empregados, e o setor comercial, 1.872 empresas com12.060 trabalhadores. (Ver tabelas 4 e 5.) No que se refere à participação das empresas no setor de serviços, os principais destaques foram os municípios de Linhares (35,4%) e Rio Bananal (23,3%). As maiores participações do setor comercial foram dos municípios de Sooretama (61,3%) e Rio Bananal (59,2%). (Ver tabela 4.) Os municípios que concentravam a maioria dos empregos do setor de serviços em 2014 eram Linhares (28,1%) e Rio Bananal (25,4%). As maiores participações do setor comercial foram de Rio Bananal (53,0%) e Sooretama (40,5%). (Ver tabela 5.)
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
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INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS dOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES 4.1. ASPECTOS DA POPULAÇÃO Sobre a utilização dos equipamentos públicos de saúde e educação, a adequação do mercado de trabalho e as políticas de seguridade social. Populações compostas por uma participação relativa de jovens e adultos superior à de crianças e idosos encontram-se em um contexto demográfico favorável denominado janela demográfica. Nesse cenário, existe uma proporção maior de pessoas em idade ativa favorecendo a realização de investimentos adicionais para promover o crescimento econômico e reduzir a pobreza. As características demográficas dos municípios que pertencem à Diretoria Regional de Linhares são bastante diversificadas e, em sua maior parte, apresentam pirâmides etárias típicas de populações que iniciam o processo de entrada na janela demográfica, com estreitamento da base e alargamento do corpo. É observada uma população de crianças e jovens expressiva apenas no município de Sooretama. Destacam-se as pirâmides etárias mais alargadas nos municípios de Linhares e Rio Bananal, cuja população de jovens e adultos vem apresentando crescimento superior ao de crianças. As pirâmides etárias dos municípios que pertencem à Diretoria Regional de Linhares estão dispostas a seguir:
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
Gráfico 2 – Pirâmide Etária de Linhares - 2010
Gráfico 3 – Pirâmide Etária de Rio Bananal - 2010
Gráfico 4 – Pirâmide Etária de Sooretama - 2010
4.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) No país, o Espírito Santo registrou um salto de 46,5% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 1991 e 2010, um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompanhadas pelo índice: longevidade, educação e renda. Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP), com base nos censos demográficos do IBGE de 1991 a 2010.
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional A composição do IDH compreende indicadores de longevidade, educação e renda, pois assume que, para viver do modo que desejam, as pessoas precisam pelo menos ter a possibilidade de levar uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e a oportunidade de desfrutar de um padrão de vida digno. O IDHM ajusta o IDH para a realidade dos municípios e reflete as especificidades e desafios regionais no alcance do desenvolvimento humano no Brasil. Para aferir o nível de desenvolvimento humano dos municípios, as dimensões são as mesmas do IDH Global – longevidade, educação e renda - e mais 250 indicadores. O índice varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo) e são utilizados os seguintes níveis de classificação: Muito Alto (0,800 a 1), Alto (0,700 a 0,799), Médio (0,600 a 0,699), Baixo (0,500 a 0,599) e Muito Baixo (0,000 a 0,499). O IDHM médio dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares em 2010 registrou alto índice de desenvolvimento humano apenas em Linhares, e nível médio de desenvolvimento nos municípios de Rio Bananal e Sooretama (figura 2). O IDHM dimensão longevidade foi o que mais contribuiu, em termos absolutos, para o nível atual do IDHM do Estado. É também o componente que apresenta a menor distância até 1. Esse índice apresentou nível muito alto de desenvolvimento da dimensão longevidade para todos os municípios da Diretoria Regional de Linhares (figura3). Figura 2 - Distribuição do IDHM médio
Figura 3 - Distribuição do IDHM dimensão longevidade
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional O IDHM educação foi o que teve os menores níveis de contribuição e também o que registrou nível baixo de desenvolvimento, em 2010, nos municípios de Rio Bananal e Sooretama, e nível médio de desenvolvimento quanto ao acesso ao conhecimento em Linhares (figura 4). No IDHM renda, em 2010 foi observado nível alto de desenvolvimento em Linhares. Os demais municípios apresentaram nível médio de desenvolvimento quanto à oportunidade de desfrutar de um padrão de vida digno. O método de cálculo do IDHM renda utiliza uma fórmula logarítmica que aproxima os maiores valores de renda per capita dos menores e, com isso, reduz a disparidade de renda existente na perspectiva intra municipal (figura 5). Figura 4 - Distribuição do IDHM dimensão educação
Figura 5 - Distribuição do IDHM dimensão renda
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4.3. ASPECTOS DA EDUCAÇÃO Um país vive uma situação de bônus demográfico quando a população economicamente ativa (PEA) supera com boa margem a de dependentes. O aproveitamento desse bônus demográfico pode gerar crescimento econômico, caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificação profissional de qualidade para atuar no mercado de trabalho atual. No mundo globalizado, o mercado de trabalho mostra-se cada vez mais exigente, ou seja, à medida que o tempo
passa e o mundo evolui, muito além da experiência profissional, é preciso adquirir e renovar o conhecimento. No início da década de 2010, praticamente a totalidade dos jovens e adolescentes de 15 a 24 anos dos municípios que pertencem à Diretoria Regional de Linhares encontrava-se alfabetizada com percentuais superiores a 96%, segundo dados do censo demográfico de 2010 do IBGE (gráfico 5).
Gráfico 5 - Taxa de Alfabetização de Jovens e Adolescentes de 15 a 24 anos (%) - 2010
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Os municípios de Linhares (97,9%), Rio Bananal (96%) e Sooretama (94,7%) possuíam excelentes índices de frequência à escola por crianças e adolescentes no Ensino Fundamental, o que pode garantir melhor ambiência para o crescimento (gráfico 6). Ainda
assim, melhorar os níveis de qualificação do capital humano se faz necessário para a promoção do desenvolvimento econômico dos municípios que pertencem à Diretoria de Linhares, que só será atingido com a elevação da escolaridade da população.
Gráfico 6 -Taxa de Frequência Líquida de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental (%) - 2010
Os maiores índices de frequência à escola no Ensino Médio por jovens entre 15 e17 anos ocorriam em Linhares (65,4%),Rio Bananal (64,1%) e Sooretama (62,2%) (gráfico 7). Gráfico 7 -Taxa de Frequência Líquida de 15 a 17 anos no Ensino Médio (%) - 2010
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PERFIL FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À DIRETORIA REGIONAL DE LINHARES 5.1. CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA A receita total dos municípios que pertencem à Diretoria Regional de Linhares registrou, em 2014, um crescimento de 11,2%, sobre a receita de 2013, que era de R$ 603,4 milhões, passando para R$ 671,0 milhões no ano seguinte (gráfico8). Gráfico 8 - Evolução da receita total dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares
Quanto ao desempenho em 2014, Linhares, Sooretama e Rio Bananal apresentaram crescimento superior a 10% em relação a 2013. Em Linhares, a receita total foi de cerca de R$ 542 milhões em 2014, 10,3% a mais do que em 2013, com o município concentrando aproximadamente 80,8% de toda a receita dos municípios da Regional. Entretanto, foi Rio Bananal que registrou o maior acréscimo nesse período, com 20,1%.(Ver tabela 10.) A receita per capita média dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares em 2014 foi de R$ 3.238, alcançando o maior valor por habitante em Rio Bananal (R$ 3.384) e o menor em Sooretama
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional (R$ 2.353), com populações de 19.181 e 27.966 habitantes, nessa ordem, segundo estimativa do IBGE. (Ver tabela 1.) Pode existir certa discrepância entre as receitas das cidades, em termos populacionais, ficando os municípios menores com as maiores receitas per capita (gráfico 9). Tabela 10 - Evolução da receita total
Gráfico 9 - Receita per capita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares – 2014
Boa parte da receita dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares é composta pela quota-parte municipal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (QPM-ICMS) transferida pelo governo estadual (19,8% em 2014). Em Rio Bananal e Sooretama, essas transferências têm sido elevadas, respondendo, em 2014, por 23,4% e 23,1%, respectivamente. Isso ocorre devido ao baixo volume de suas receitas próprias, aliado às atividades de exploração de eucalipto, petróleo e gás nos territórios da Regional, o que gera um valor adicionado fiscal (VAF) considerável em relação à receita total desses municípios. As transferências federais do Fundo de Participação dos Municípios
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional (FPM) representaram cerca de 12,9% da receita total dos municípios dessa Regional em 2014. Em Linhares, essa participação foi de 10,6%. Os tributos municipais contribuíram, em média, com 9,7% da receita total dos municípios que pertencem à Diretoria Regional de Linhares em 2014. Em Linhares, sua participação foi um pouco superior: 11,2%. A principal explicação para isso é o fato de possuírem uma pequena base de tributação de impostos como IPTU, ITBI, IRRF e ISS. Os royalties e participações especiais compuseram 17,7% da receita total dos municípios da Regional, com destaque para Linhares, com 20,9%. O restante da receita (40,0%) se compõe de contas menores, como receitas de contribuições, patrimoniais e de capital, entre outras. (Ver tabela 11.) Tabela 11 - Valor e composição da receita total – 2014
Todos os municípios da Regional apresentaram expressivo acréscimo na receita, fruto da estabilização e fortalecimento da economia. Em 2014, sua receita total registrou um aumento acumulado de 54,4%, a uma taxa anual média de 9,1%, destacando-se Linhares com a maior taxa:9,3%.(Ver tabela 12.) Tabela 12 - Desempenho da receita total
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Saiba Mais Principais itens da receita municipal Tributos: Formado pela arrecadação do IPTU, ISS, ITBI, IRRF e taxas municipais. FPM: Transferência constitucional da União, formada por 23,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A cada dez dias (normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês), o governo federal credita o FPM na conta dos municípios. O volume de recursos que cada cidade recebe depende de seu coeficiente no FPM, que é atribuído de acordo com a população do município. QPM-ICMS: A Constituição Federal determina que os estados devem transferir 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos respectivos municípios. Toda semana (normalmente às terças-feiras) o governo estadual credita na conta dos municípios sua parcela do ICMS, de acordo com seu índice de participação (IPM). Esse índice tem vigência anual e o principal critério adotado para seu cálculo é o valor adicionado fiscal (VAF) gerado pelas empresas instaladas nos territórios do município. Assim quanto mais “rica” a cidade, mais ela recebe de transferência estadual do ICMS. Fonte: Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015.
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5.2. CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA Acompanhando o ritmo acelerado da receita, as despesas com pessoal também se elevaram nos últimos anos, porém em compasso inferior ao da receita. A taxa anual média das despesas entre 2009 e 2014 foi de 8,1%. (Ver tabela 13.) No período entre 2009 e 2014, os gastos acumulados com pessoal tiveram um aumento de 47,3%. As elevações com essa despesa ocorreram em Linhares (48,5%) e Sooretama (38,3%). Quanto ao município de Rio Bananal, de acordo com a Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015, até a data da coleta de dados não havia sido realizada a prestação de contas do município. Apesar do aumento das despesas com pessoal, esses municípios não têm ultrapassado o limite máximo de 60%, em relação à receita, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2014, esse indicador, no total da Regional, tem flutuado em torno de 39,8%. Tabela 13. Desempenho do gasto com pessoal
Na composição das despesas dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares em 2014, o maior peso coube ao item pessoal (46,7%), seguido de custeio (42,3%), investimento (9,7%) e encargos e amortizações da dívida (1,3%). Linhares apresentou o maior valor em despesa com pessoal (R$ 237,3 milhões), correspondendo a 47,3% da despesa total do município, e também no item custeio, com R$ 215,8 milhões, correspondendo a 43,1% de sua despesa total. Linhares registrou ainda a maior despesa com investimento, com R$ 41,0 milhões, correspondendo a8,2% da despesa total, e o maior valor (R$ 7,0 milhões) no item encargos e amortizações, representando 1,4% da despesa total do município. (Ver tabela 14.)
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Tabela 14 - Valor e composição da despesa total - 2014
Visto que a maior parte das despesas já está atrelada a custos fixos (pessoal e demais custeios), a opção mais comum é o corte nos gastos com investimentos públicos, paralisando obras ou atrasando a compra de equipamentos, entre outros. Nesse indicador, que representa os recursos aplicados em realizações de obras, desapropriações e aquisições de equipamentos, os municípios que pertencem à Diretoria Regional de Linhares apresentaram, em 2014, um crescimento de 81,3%, passando de R$ 30,5 milhões, em 2013, para R$ 55,3 milhões no ano seguinte (gráfico 10). Gráfico 10 - Evolução do volume total de investimentos públicos dos municípios pertencentes à Diretoria Regional de Linhares
O volume total de investimentos públicos nos municípios da Diretoria Regional de Linhares registrou um aumento acumulado de 7,9% no período entre 2009e 2014, sendo a taxa anual média de apenas 1,5%.Considerando que Rio Bananal não realizou a prestação de contas até a coleta de dados e Linhares registrou queda, o único município a apresentar desempenho positivo foi Sooretama, com um aumento acumulado de 219,7% no período e uma taxa média anual de 26,2%. (Ver tabela 15.)
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Tabela 15 - Desempenho dos investimentos públicos
5.3. CARACTERIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PREVISTOS 2016/2018 Entre os investimentos industriais previstos para o Espírito Santo no período de 2016 a 2018, os que serão destinados aos municípios pertencentes a essa Regional concentram-se em Linhares, pertencendo às empresas Librelato, Manabi e Weg. A implantação de projetos industriais beneficiará os setores de infraestrutura logística e portuária, máquinas e equipamentos e automobilística, o que, além de contribuir para a criação de novos postos de trabalho, também contribuirá para uma maior dinamização da economia dessa Regional. (Ver tabela 16.) Tabela 16 - Investimentos industriais previstos em 2016/2018 Município
Empresa
Projeto
Setor
Linhares
Governo Estadual / Federal
Ampliação do aeroporto de Linhares
Infraestrutura Logística
Linhares
Librelato
Fábrica de carrocerias e baús Automobilística de caminhões
Linhares
Manabi / Mlog Asgaard Navegação
Porto Norte Capixaba
Infraestrutura portuária
Linhares
Weg
Expansão da fábrica de motores
Máquinas e equipamentos
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CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA FINDES O plano de investimentos do Sistema Findes, elaborado nas gestões 2011/2014 e 2014/2017, cuja execução irá até 2017, está estimado em um total de R$ 200 milhões na modernização dos laboratórios do Senai, na expansão da rede de prestação de serviços de educação básica, educação profissional, educação corporativa, saúde, segurança e qualidade de vida do trabalhador, com reformas, ampliações e construções de novas unidades do Sesi e do Senai. Estão sendo realizados investimentos para modernização tecnológica da ordem de aproximadamente R$ 82 milhões em laboratórios do Senai, nas áreas técnicas de alimentos, automobilística, elétrica residencial e industrial, ensaios destrutivos (construção civil), hidráulica, informática, marcenaria, mecânica, automação industrial, plásticos, meio-ambiente, vestuário e segurança e saúde do trabalho.
6.1 Agência de Treinamento Municipal A Agência de Treinamento conceitua-se como um estabelecimento instalado e equipado para o atendimento às demandas de educação, educação profissional, educação tecnológica e para o trabalho, objetivando atender à prestação de serviços para as indústrias da região e do município. É uma parceria realizada entre as prefeituras municipais e o Sesi/Senai/IEL objetivando ampliar o acesso da população aos cursos profissionalizantes, elevando a qualificação da mão de obra local para a inserção e manutenção no mercado de trabalho. Atualmente estão em funcionamento as ATMs de Santa Teresa, Itarana-Itaguaçu, Sambão do Povo em Vitória, Ibiraçu, São Gabriel da Palha e Guaçuí. A Agência de Treinamento de Castelo está prevista para iniciar suas atividades ainda neste ano de 2016.
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Figura 6. Agência de Treinamento Municipal
6.2 Escola Móvel O Sistema conta com a Escola Móvel, nome comercial dado ao Centro Integrado de Ações Móveis do Sesi/Senai/IEL do Espírito Santo, que compreende as ações das entidades que se deslocam para atendimentos em locais onde, preferencialmente, não existem atuações em unidades fixas, levando produtos e serviços do sistema indústria a toda a população capixaba, independentemente das distâncias e das dificuldades de acesso, incrementando assim a interiorização do desenvolvimento. A Escola Móvel já passou pelos municípios de Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Santa Maria de Jetibá e passará também pelo município de Cariacica. Figura 7. Escola Móvel
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
6.3 Unidade Integrada de Ações Móveis Unidade Integrada de Ações Móveis é a unidade operacional com metas e orçamentos próprios, que coordena, controla e administra todas as Ações Móveis do Sesi e Senai, voltadas para a educação, com o recurso de kits, módulos educacionais e Unidades Móveis (carretas, ônibus e vans). As unidades móveis levam a educação
profissional para localidades que não contam com escolas fixas do Senai ou para atender às demandas da indústria. Ao todo, são 16 Unidades Móveis em funcionamento, contemplando os segmentos de construção civil, vestuário, madeira e mobiliário, metalmecânico e a unidade frigorífica recentemente inaugurada.
Figura 8. Unidades móveis (carretas)
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional
6.4. Investimentos nos Municípios Pertencentes à Diretoria Regional de Linhares No caso da Diretoria Regional de Linhares, os investimentos serão destinados à reforma e ampliação da unidade do Sesi e à construção da nova unidade do Sesi Saúde, ambos em Linhares. Figura 09 - Sesi Linhares
CONTATOS: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO - FINDES Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2.053, Ed. Findes – 3º andar Bairro: Santa Lúcia, Vitória/ ES – CEP: 29.056-913 Telefone: (27) 3334-5600/ 3334-5733 Site: sistemafindes.org.br DIRETORIA REGIONAL DA FINDES EM LINHARES Endereço: Av. Filogônio Peixoto, nº 728 Bairro: Aviso, Linhares/ ES – CEP: 29901-290 Telefone: (27) 3264-0734/ 3264-0857
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Caminhos para o Desenvolvimento Regional Linhares Š 2016