Ba l a nç odaCoor dena ç ã o deDi r ei t oàMemór i aeà Ver da de( CDMV) r e l a t ór i oda sa ç õe sr e a l i z a da s g e s t ã o20132016
S MDHC F e l i pedeP a ul a-s e c r e t á r i o Dj a mi l aRi be i r o-s e c r e t á r i aa dj unt a Rog é r i oS ol i -s e c r e t á r i o-2013-2015 E dua r doS upl i c y-s e c r e t á r i o-2015-2016 Gui l he r medeAl me i da-s e c r e t á r i oa dj unt o-2015-16 L a r i s s aBe l t r a mi m-s e c r e t á r i aa dj unt a2013-2015 Coor dena ç ã oDMV Ca r l aBor g e s -Coor de na dor a Cl a r aCa s t e l l a no-Coor de na dor aAdj unt a Dy e g oP e g or a r i o-As s e s s or Ma r í l i a Ma r i eGoul a r t -As s e s s or a Ma r i naMol i na-E s t a g i á r i a Na omi Xa v i e r -E s t a g i á r i a Vi c t horRua s -E s t a g i á r i o F i z e r ampar t edaCoor de naç ãoDMV: Ar i a naI a r a-E s t a g i á r i a-2014 F á bi oF r a nc o-As s e s s or -2015 Ga br i e l aCa r r oc i ni -E s t a g i á r i a-2015 L a na í sCa s t r o-E s t a g i á r i a-2013 Ma y a r aNune s -E s t a g i á r i a-2014 T oma zMa g a l hã e sS e i nc ma n-E s t a g i á r i o-2015 V a l di r e neGome s -Coor de na dor aAdj unt a-2014
Cons ul t or e sPNUD/Comi s s ãodeAni sa Da ni l oOl i v e i r aJ r . L or e naF e r r a z P e dr oRus s o Ra f a e l S c hi nc a r i ol Ve r aCa puc ho
Di r ei t oàmemór i aeàv er da denac i da de deS ã oPa ul o P a s s a dos50a nosdog ol pedeE s t a dode1964e30 a nosa pósar e a be r t ur apol íc a ,a i ndapr oc e s s a mos c om di fic ul da deame mór i as obr eadi t a dur ami l i t a r br a s i l e i r a .Osr e s pons á v e i spe l osmi l ha r e sdec r i me se v i ol a ç õe s de di r e i t os huma nos e nt ã oc ome dos pe r ma ne c e mi mpune sea i ndar e s t amui t oaa v a nç a r nabus c aporme mór i a ,v e r da deej usç a ,pa r aquea de moc r a c i as e j adef a t oumar e a l i da depos s í v e l . Ape s a rdosi ne g á v e i sa v a nç osc onqui s t a dospe l os f a mi l i a r e s de mor t os e de s a pa r e c i dos ,e x pr e s os pol íc os ,c omi s s õe sdav e r da deeor g a ni z a ç õe sda s oc i e da dec i v i l ,mui t a spe r g unt a sa i ndape r ma ne c e m s e mr e s pos t a .Ondee s t ã onos s osde s a pa r e c i dos ?O que e f ev a me nt e a c ont e c e u? Qua ndo t e r e mos j usç a ?Os i l ê nc i oques uc e dee s s a sque s t õe sr e i t e r a di a r i a me nt eav i ol ê nc i ac ome daporum r e g i meque pe r s e g ui u, t or t ur ouea s s a s s i nouc e nt e na sdepe s s oa s .
Coor dena ç ã oDMV Com c ompr omi s s os e x pr e s s os na Me t a 64 do P r og r a madeMe t a sdoGov e r noMuni c i pa l 20132016, aCDMVt e m oobj ev odec ons t r ui rei mpl e me nt a r pol íc a sder e pa r a ç ã os i mból i c aà sv íma sdadi t a dur a mi l i t a r ,c ons t r ui rme mór i as oc i a ls obr ea sg r a v e s v i ol a ç õe sde di r e i t oshuma nospr ac a da se mS ã o P a ul oer e v e rosma r c osdoa ut or i t a r i s moques e g ue m e s t a mpa dos na s r ua s da c i da de ,r e f or ç a ndo c o di a na me nt eac ul t ur adai mpuni da de . Cr i a dae m 2014,aCDMVéopr i me i r oór g ã odo g ê ne r onoBr a s i l ,s e ndoa t éhoj eoúni c onae s f e r a muni c i pa l .S ua sa ç õe ss eor i e nt a m pe l a sdi r e t r i z e s e s t a be l e c i da spe l oP r og r a ma Na c i ona lde Di r e i t os Huma nos -PNDH3 er e c ome nda ç õe sdaComi s s ã o Na c i ona l daVe r da de , a da pt a da sàr e a l i da depa ul i s t a na apa rrdei nt e ns odi á l og oc om osmov i me nt osda c i da de .
P a rndodopr i nc í pi odequeodi r e i t oàme mór i aeà e r da deéumdi r e i t odet oda set odos , aCoor de na ç ã o Ac i da dedeS ã oP a ul o,pa l c odef or t el ut ape l a v D MV b u s c o u a l i a r p o l í c a s d e r e p a r a ç ã o d i r e t a à s de moc r a c i ae de r e s i s t ê nc i apol íc a ,t e s t e munhou íma sàpr omoç ã odame mór i ac ol ev a ,e s t e nde ndo t a mbé m umar e pr e s s ã obr ut a l , quev imouqua s eum v o d i á l o g o a o s j o v e n s e d e m a i s m o r a d o r e s d a c i d a de . qua r t odet odososmor t osede s a pa r e c i dosdopa í s . e ndoa s s i m, ma nt e v ec omoc ons t a nt epa nodef undo Nã opora c a s o,háa quiumav a s t ar e dedemi l i t a nt e s S e l a ç ã oe nt r eav i ol ê nc i adeE s t a doont e m ehoj e , de di c a dosa ot e ma ,quec obr aa ç õe sdoE s t a do,e m ar q u e s e m a n i f e s t a , s o b r e t u d o , p o r m e i o d a t r u c u l e n t a t oda sa se s f e r a s . a ç ã o pol i c i a lc ont r aaj uv e nt ude pr e t a ,pobr ee p e r i f é r i c a . Noe nt a nt o,a pósag e s t ã oE r undi na ,pi one i r ae m de f e nde r o di r e i t o à me mór i aeàv e r da de no S e use i x osdea t ua ç ã oe s t ã oor g a ni z a dosdas e g ui nt e muni c í pi o, o t e ma pe r ma ne c e u pr ac a me nt e f o r m a : e s que c i dope l ag e s t ã omuni c i pa lporma i sdev i nt e 1. I de n fic a ç ã odede s a pa r e c i dospol íc os ; a nos . F oi a pe na snag e s t ã oHa dda dqueot e mav ol t ou 2 . E d u c a ç ã o e m d i r e i t o à m e m ó r i a e à v e r d a de ; ag a nha rc e nt r a l i da de ,c om ac r i a ç ã odaCoor de na ç ã o 3. Cul t ur ape l odi r e i t oàme mór i aeàv e r da de ; de P ol íc a spe l o Di r e i t o à Me mór i a e à Ve r da de 4. Ci da deeme mór i a . ( CDMV)naS e c r e t a r i aMuni c i pa ldeDi r e i t osHuma nos eCi da da ni a , et a mbé m, pos t e r i or me nt e , dac omi s s ã odaMe mór i aeVe r da de , dec a r á t e ri nv e sg av o.
Me mor i al i z aç ãoCe mi t é r i oDomBos c o( P e r us ) F e sv a l deDi r e i t osHuma nos de z e mbr o2015
1
Pr i nc i pa i sa v a nç os Ma i sr e c e nt e me nt e ,aCDMVt e mi nt e ns i fic a doa s a ç õe sv ol t a da spa r aoe nf r e nt a me nt odav i ol ê nc i ade E s t a do hoj e e a que s t ã o do de s a pa r e c i me nt o na a t ua l i da de ,c om a publ i c a ç ã o da Ca rl ha de Or i e nt a ç õe se Di r e i t osna Bus c a de uma P e s s oa De s a pa r e c i da e o a c ompa nha me nt o di r e t o do pr oc e s s o def e de r a l i z a ç ã o dosCr i me sdeMa i o de 2 0 0 6 . r e t oma dada st e nt av a sdei de n fic a ç ã odos ma i sdemi lr e s t osmor t a i se nc ont r a dose m 1990na Aope r c or r e rbr e v e me nt ee s s a sa ç õe s ,épos s í v e l v a l ac l a nde sna do c e mi t é r i o Dom Bos c o,c om a p e r c e b e r q u e a C D MV i n i c i a s u a s a v i d a d e s b u s c a n d o c r i a ç ã odoGr upodeT r a ba l hoP e r us ; r e a v e ro pa s s i v o hi s t ór i c o dac i da depa r ac om os e x pr e s ose f a mi l i a r e sde mor t ose de s a pa r e c i dos íc osec he g aa oúlmoa nodag e s t ã oc om um i ns t a l a ç ã odoMonume nt oe mHome na g e ma os pol á l og o a mpl i a do s obr e a di t a dur a e s ua s Mor t os e De s a pa r e c i dos P ol íc os no P a r que di p e r m a n ê n c i a s j u n t o a o s d i v e r s o s t e r r i t ó r i o s e p ú b l i c o s I bi r a pue r a ,o úni c o a home na g e a rt a nt oa que l e s i da de . Bus c a , a s s i m, r e pa r a ra sv íma s , c ons ol i da r r e g i s t r a dos ofic i a l me nt e c omo os mi l ha r e s de dac a m e m ó r i a s o b r e a d i t a d u r a m i l i t a r , e s c l a r e c e r f a t o s t r a ba l ha dor e sr ur a i s ,i ndí g e na se v íma s dos i ndae nc obe r t osee nv ol v e ra snov a sg e r a ç õe sne s s e e s qua dr õe s da mor t e que pe r ma ne c e m a de ba t e ,pa r aquepos s a mf a z e rf a c eàqua l que rf or ma de s c onhe c i da s ; de a ut or i t a r i s mo e pa r a que a que l a sa t r oc i da de s nunc ama i ss er e pi t a m. pr og r a ma ç ã o e c a mpa nha a l us i v a a o Ci nque nt e ná r i odoGol pede1964,c om bi l he t eúni c o t e mác o,s hows ,t e a t r o,r oda sdec onv e r s aea t ose m me mór i adosde s a pa r e c i dospol íc os ; F or a mi núme r a sa ç õe sde s e nv ol v i da sa ol ong odos t r ê sa nosdee x i s t ê nc i adaCDMV ,di s t r i buí da spe l os di f e r e nt e se i x os .E nt r ee l a s ,de s t a c a mosa spr i nc i pa i s , quebus c a r a ma t e nde rade ma nda sc e nt r a i sej áhá mui t or e i v i ndi c a da spe l osmov i me nt osde di c a dosa o t e ma . S ã oe l e s :
pr og r a maConhe c e rpa r aNã oRe pe r ,c om a f or ma ç ã o de ma i s de s e i s mi le duc a dor e s pa r a t r a ba l ha rot e mae ms a l adea ul a ;
pr og r a maAnt oni oBe ne t a z z o,quel e v a nt oue t or noupúbl i c aai né di t aobr ade s s ea rs t aemi l i t a nt e a s s a s s i na dope l adi t a dur a ;
pr og r a maRua sdeMe mór i a ,quet e ma l t e r a do pr og r e s s i v a me nt eo nomedel og r a dour ospúbl i c os quehome na g e a v a m di t a dor e set or t ur a dor e s ,c om de s t a que pa r ao a ng oE l e v a do A.Cos t ae S i l v a , a l t e r a dopa r aP r e s i de nt eJ oã oGoul a r teaa ng aAv . Gol be r ydoCout oeS i l v a , a t ua l P e . Gi us e ppeP e g or a r i o.
Maque t edoMonume nt oe mhome nage maos mor t osede s apar e c i dospol íc os-de z2014
2
Vi s i t ade e s c ol asao Me mor i al da Re i s t ê nc i as e t2015
1. I den fic a ç ã o de des a pa r ec i dos pol íc os 1. 1Gr upodeT r a ba l hoPer us( GT P) Or ç a me nt ot ot a l : R$R$468. 136, 00 P úbl i c o:42 f a mí l i a s de de s a pa r e c i dos pol íc os i mpl i c a dosdi r e t a me nt e( i mpa c t os i mból i c o/ i ndi r e t o pa r at odos )
T r a ns por t eda sos s a da sdaVa l aCl a ndesnade Per usdoCemi t ér i odoAr a ç ápa r aoCAAF / UNI F E S P E m 2001,pori nt e r v e nç ã o dosf a mi l i a r e se do Mi ni s t é r i oP úbl i c oF e de r a l ,a sos s a da sdoc a s oP e r us f or a mt r a z i da sdaUni c a mppa r aoCe mi t é r i odoAr a ç á , a póss ec ons t a t a ra spé s s i ma sc ondi ç õe se m que e s t a v a m a r ma z e na da s . Al ide v e r i a m pe r ma ne c e r pr ov i s or i a me nt ea t équeuma c or dof os s efir ma doc om aUS P / Cl i ni c a s ,oquenã oc he g ouas ec ons ol i da r , f a z e ndo c om que pe r ma ne c e s s e m no l oc a la t éa c r i a ç ã odoGT P .Após13a nos ,aS MDHCc onc l ui uo t r a ns por t e de finiv o de s s e sr e ma ne s c e nt e sa t éo l a bor a t ór i odoCe nt r odeAr que ol og i aeAnt r opol og i a F or e ns edaUNI F E S Pc r i a doe s pe c i a l me nt epa r aa br i g a r oGT P . Ot r a s l a do, c onduz i doc ome x t r e mami núc i a , f oi r e a l i z a doe m3e t a pa s , e m2014, 2015e2016ec ont ou c omac ol a bor a ç ã odoS e r v i ç oF une r á r i oMuni c i pa l , da GCM,da P ol í c i aF e de r a l ,da UNI F E S P ,a l é m de e s pe c i a l i s t a sdoGT P .
Cr i a ç ã odoGr upodeT r a ba l hoPer us E m2014, umAc or dodeCoope r a ç ã ofir ma doe nt r ea S MDHC, a S e c r e t a r i a de Di r e i t os Huma nos da P r e s i dê nc i adaRe públ i c a ,aComi s s ã oE s pe c i a ls obr e Mor t oseDe s a pa r e c i dosP ol íc oseaUNI F E S Pde u or i g e m a o Gr upo de T r a ba l ho P e r us ( GT P)pa r a fina l me nt er e t oma ra st e nt av a sdei de n fic a ç ã oda s os s a da se nc ont r a da snav a l ac l a nde snadeP e r us , nos a nos 1990, e nt r e a s qua i s f or a m i numa dos de s a pa r e c i dospol íc oseout r a sv íma sdav i ol ê nc i a deE s t a dodor e g i memi l i t a r . Asi nst ui ç õe ss i g na t á r i a s doa c or dos ã or e s pons á v e i spe l ot r a ba l hodea ná l i s ee c ont a mc om umae qui pemuldi s c i pl i na rques e g ue me t odol og i af or e ns edec a r á t e rhuma ni t á r i ov a l i da da i nt e r na c i ona l me nt e .At éomome nt of or a ma na l i s a da s T r ans l adodas 530os s a da sec ol e t a doma t e r i a l g e né c oder e f e r ê nc i a os s adasde de56f a mi l i a r e sde30de s pa r e c i dos .Aol a dodoc a s o P e r us Ar a g ua i a ,e s t aéapr i nc i pa l dí v i dadoE s t a dobr a s i l e i r o ma r2016 pa r ac om osf a mi l i a r e sdede s a pa r e c i dospol íc osda di t a dur ami l i t a r ,que ,pa s s a dosma i sdev i nt ea nos Apoi ol og í sc oa oCAAF de s deade s c obe r t adav a l a ,a i ndaa g ua r da m uma Cus t e i odepa s s a g e nsa é r e a spa r ae s pe c i a l i s t a sdo r e s pos t ade finiv a . GT Ppa r ar e a l i z a rol e v a nt a me nt odei nf or ma ç õe sa nt e mor t e m dos 42 de s a pa r e c i dos pr ov a v e l me nt e i numa dosnav a l ac l a nde snaec us t e i odepa s s a g e ns pa r av i a bi l i z a rapa rc i pa ç ã odosf a mi l i a r e sdef or ade S ã oP a ul o na sr e uni õe sr e g ul a r e s do Comi t ê de Ac ompa nha me nt o( de4a2v e z e sa oa no) .P a s s a g e ns pa r ar e a l i z a rc ol e t a s de a mos t r a sg e né c a s de f a mi l i a r e sdeout r ose s t a dos .Compr adema t e r i a i sde c ons umopa r as ubs i di a rot r a ba l hodospr ofis s i ona i s que f a z e m aa ná l i s e da s os s a da s no Ce nt r o de Ar que ol og i a e Ant r opol og i a F or e ns e ( CAAF )e a qui s i ç ã odee qui pa me nt osdei nf or mác a ,f ot og r a fia eá udi opa r as ubs i di a rot r a ba l hodospr ofis s i ona i sque f a z e m aa ná l i s edosma t e r i a i sós s e osnoCe nt r ode Ant r opol og i a e Ar que ol og i aF or e ns e da Uni f e s pL abor at ór i odoCe nt r odeAr que ol ogi aeAnt r opol ogi a E m e n d a P a r l a m e n t a r D e p u t a d o R e n a t o S i m õ e s . F or e ns edaUNI F E S P
3
1. I den fic a ç ã odedes a pa r ec i dospol íc os
Cur s odeni v e l ame n t oc ompe r i t os s e t2014
Re uni ãoComi t êdeAc ompanhame n t o de z2014
L ab. deAr que ol ogi aeAn t r opol ogi aF or e ns e-Uni f e s p nov2016
T r as l adodasos s adasdeP e r us ma r2016
4
1. 2Vi ol ênc i adeE s t a doedes a pa r ec i ment ohoj e Or ç a ment ot ot a l :R$63. 000, 00
S emi ná r i oJ uv ent udeeVi ol ênc i a E m 2015,a sCoor ds .deDMV eJ uv e nt udeda S e c r e t a r i a de Di r e i t os Huma nos e Ci da da ni a , Ca rl hadeE nf r ent a ment oa oDes a pa r ec i ment ode j unt a me nt ec om aS MADS ,S MSeS E See m pa r c e r i a Pes s oa s c om a UF S CAR, r e a l i z a r a m um S e mi ná r i o pa r a ACa rl hadeE nf r e nt a me nt oa oDe s a pa r e c i me nt o a pr e s e nt a re s t udo c om da dosmuni c i pa i ss obr ea f oic r i a dapa r aof e r e c e ror i e nt a ç õe sa osf a mi l i a r e sou mor t a l i da dedaj uv e nt udenac i da dedeS ã oP a ul o.O a mi g ose m bus c adeumape s s oade s a pa r e c i da ,c om e nc ont r oa pr of undou a di s c us s ã os obr e di r e i t os pa s s oss ug e r i dos ,di r e i t osa ol ong odabus c aeuma huma noses e g ur a nç apúbl i c a , dema ne i r aac ont r i bui r l i s t adec ont a t osdee n da de squepode m pr e s t a r pa r aar e duç ã odav ul ne r a bi l i da dedaj uv e nt udene g r a , a ux í l i o.E l as eor i g i nadape r c e pç ã odat ot a la us ê nc i a c ont a ndoc om e s pe c i a l i s t a semi l i t a nt e sdedi v e r s a s dei nf or ma ç õe ss obr eoquef a z e rne s s e sc a s os ,oque a t ua ç õe sr e l a c i ona da sa ot e ma . a c a bal e v a ndoav i ol a ç õe sr e i t e r a da snoc a mi nhoda P úbl i c o: 200pr e s e nt e snodi ados e mi ná r i o. bus c a .Ao a mpl i a ro a c e s s o ai nf or ma ç õe sne s t a s s i t ua ç õe s ,a c a rl ha pr oc ur at a mbé m r e duz i ra qua n da de de pe s s oa se nt e r r a da sc omo nã o r e c l a ma da s nos c e mi t é r i os muni c i pa i s da c i da de , me s moqua ndos e usf a mi l i a r e se s t ã oàs uapr oc ur a . Coor de na dape l aCDMV ,apubl i c a ç ã or e pr e s e nt ao e mbr i ã odeumapol íc amuni c i pa ldee nf r e nt a me nt o a ode s a pa r e c i me nt odepe s s oa snac i da deer e s ul t ade uma r i c aa rc ul a ç ã oe nt r e di v e r s a ss e c r e t a r i a s muni c i pa i s( S MADS , S MS , GCM eS F M) , edoP r og r a ma de L oc a l i z a ç ã oeI de n fic a ç ã o de De s a pa r e c i dos ( PL I D/ MPE ) . Og r upos e r áf or ma l me nt ec onst uí doe m um Gr upo deT r a ba l ho I nt e r s e c r e t a r i a lquede v e r á e nt r e g a rumapr opos t adePLde s s apol íc a . S e mi nár i oJ uv e n t udeeVi ol ê nc i a de z2015 P úbl i c o:Ce r c ade700f a mí l i a sdenã or e c l a ma dos i numa dospora no;20 mi lf a mí l i a sc om c a s osde Di á l og oE nt r eGer a ç ões de s a pa r e c i me nt onoe s t a dodeS Ppora no. P a s s a dosma i sdec i nqüe nt aa nosdoGol pede64, a he r a nç ada que l e st e mpospa r e c es epe r pe t ua r :os homi c í di osc ont r aj ov e nsne g r osedepe r i f e r i as ã o c r e s c e nt e s–e ms uama i or i av íma sdav i ol ê nc i ade E s t a do.E nt e nde ra sr e l a ç õe se nt r eoqueoc or r e uno pa s s a doeoques epa s s aa t ua l me nt eéf unda me nt a l pa r af or t a l e c e rade moc r a c i aee v i t a rquea sme s ma s v i ol a ç õe sc on nue ms er e pe ndo.P a r at r a t a rde s s e t e ma ,a sCoor de na ç õe sde P ol íc a sde Di r e i t oà Me mór i aeàVe r da deedeP ol íc a spa r aaJ uv e nt ude r e a l i z a r a m doi se nc ont r osdeg e r a ç õe se nt r ea que l e s quev i v e nc i a r a m av i ol ê nc i adeont e m eosquea v i v e nc i a mhoj epa r aquepude s s e mt r oc a re x pe r i ê nc i a s ef or t a l e c e rs ual ut a . Osdi á l og osoc or r e r a me mP e r us , nas e dedoc ol ev oQui l omba que , noF e sv a l deDHde 2014,eout r onoma r c odoCi nque nt e ná r i odoGol pe e64, e m2014, naP r a ç ada sAr t e s . Di ál ogoI n t e r ge r ac i onal -Qui l ombaque d P ú b l i c o : 1 5 0 p e s s o a s . de z2014
5
Gr upodeMoni t or a ment odaVi ol ênc i adeE s t a do naCi da dedeS P Com oi nt ui t odea c ompa nha rosde s dobr a me nt os j ur í di c osdosCr i me sdeMa i ode2006, e mquema i sde 600j ov e nsdape r i f e r i adeS ã oP a ul oedaba i x a da s a ns t af or a m br ut a l me nt ea s s a s s i na dos ,aS MDHC i nst ui uoGr upodeT r a ba l hodeMoni t or a me nt oda Vi ol ê nc i adeE s t a donaCi da dedeS ã oP a ul o.Al é m da S MDHC,pa rc i pa m doGTaONG Cone c t a sDi r e i t os Huma nos ,oF ór um Br a s i l e i r odeS e g ur a nç aP úbl i c a ( F BS P) ,o Gr upo de E s t udos S obr e Vi ol ê nc i ae Admi ni s t r a ç ã odeConfli t osdaUni v e r s i da deF e de r a l de S ã oCa r l os( GE VAC/ UF S CAR) ,oI nst ut oBr a s i l e i r ode Ci ê nc i a s Cr i mi na i s ( I BCCRI M) , o Mov i me nt o I nde pe nde nt eMã e sdeMa i o,aUni v e r s i da deF e de r a l deS ã oP a ul o( UNI F E S P)eo I nst ut o deRe l a ç õe s I nt e r na c i ona i sdaUni v e r s i da dedeS ã oP a ul o( I RI / US P) . O GT t e r áar e s pons a bi l i da de de pr opor um me c a ni s mope r ma ne nt edemoni t or a me nt odeg r a v e s v i ol a ç õe sa osDH,que pos s aa t ua re m di f e r e nt e s f r e nt e s ,c omo pe s qui s aei nf or ma ç ã o,or i e nt a ç ã o j ur í di c aeps í qui c a , e nt r eout r os . P úbl i c o:Ce r c ade350f a mí l i a spora nosv ima da s pe l av i ol ê nc i adeE s t a do.
c i a sa t éaa t ua l i da de .T e ndoe mv i s t aqueosma t e r i a i s di dác oseaf or ma ç ã oi ni c i a l dedoc e nt e sa i ndat r a t a m ot e madema ne i r as upe r fic i a l ,apr i nc i pa la ç ã odo pr og r a ma c ons i su na f or ma ç ã o de e duc a dor e s , a pos t a ndoe ms e upa pe l f unda me nt a l naf or ma ç ã ode v a l or e sde moc r ác osenac ons t r uç ã odeumac ul t ur a de r e s pe i t oa osdi r e i t oshuma nos .Re a l i z a da se m pa r c e r i ac om a sDi r e t or i a sRe g i ona i sdeE duc a ç ã oda S e c r e t a r i a Muni c i pa lde E duc a ç ã o,a sf or ma ç õe s v e r a m di f e r e nt e sf or ma t os , de a c or do c om a de ma ndaear e a l i da dedec a dal oc a l i da de ,t e ndo a l c a nç a dot odosost e r r i t ór i osdac i da deef or ma ndo ma i s de 6 mi le duc a dor e s ,a l é m de j ov e ns e e s t uda nt e s . P úbl i c o: 7. 385e duc a dor e see s t uda nt e sf or ma dos .
S e mi nár i ode E duc aç ãoe mDH DREP e nhaj un2015
Di s t r i bui ç ã o de c onj unt o de publ i c a ç õess obr e memór i aev er da deà ses c ol a s-k i tDMV Com o obj ev o de s ubs i di a ra f or ma ç ã o dos e duc a dor e sdar e demuni c i pa l ,aCDMVs e l e c i onou, 2. 1Conhec erpa r aNã oRepe r a dqui r i u e di s t r i bui uà se s c ol a sum c onj unt o de Or ç a me nt ot ot a l : R$174. 395, 80 publ i c a ç õe squepe r mi t e mt r a ba l ha ro pe r í odo de F or ma ç õe sdee duc a dor e ss obr eadi t a dur aes e us modo s e ns í v e lea pr of unda do.Osma t e r i a i sf or a m i mpa c t osnaa t ua l i da de di s t r i buí dos me di a nt e pa rc i pa ç ã o na s av i da de s OP r og r a maConhe c e rpa r aNã oRe pe rf oic r i a do f or mav a s , demodooo mi z a rs e ua l c a nc eepot e nc i a l e m 2014pe l aCoor de na ç ã oDMV pa r ae smul a ra dea pl i c a ç ã opr ác a . r e fle x ã oeoc onhe c i me nt o na se s c ol a s públ i c a s P úbl i c o: 1000e s c ol a sr e c e be r a mk i t s muni c i pa i ss obr eadi t a dur ami l i t a res ua sc ons e quê n-
2.E duc a ç ã oem di r ei t oàmemór i aeà v er da de
Ofic i naMê sMe m. e Ve r dadeCE UP e r us s e t2015
6
Ki tDMV Cont e údo di s t r i buí dona s f or ma ç õe s r e a l i z a da se m 2014, 2015e2016
2. E duc a ç ã oem di r ei t oàmemór i aeàv er da de
S e mi nár i o" Conhe c e r P ar aNãoRe per : 50 anosdoGol pede64" CE UL a j e a do-out2014
Ofic i naDMV|DRECa mpoL i mpo|j un2015
Ofic i naDMV|CE UP e r aMa r me l o|j un2015
7
Di ál ogoc omL ui z a E r undi na: 1964– 2014: 50Anosdo Gol peMi l i t ar CE UP e r us a br2014
Vi s i t aaoCe mi t é r i oDomBos c oc omE me f sdaDREPi r i t uba s e t2015
E di t a l deE duc a ç ã oem DMVna sE s c ol a s Bus c a ndo c ont r i bui r pa r af or t a l e c e re i ns pi r a r pr ác a s de di c a da s à di s c us s ã os obr e o pe r í odo a ut or i t á r i ode1964a1985, aCoor de na ç ã odeDi r e i t oà Me mór i aeàVe r da del a nç aoE di t a ldeE duc a ç ã oe m Di r e i t oàMe mór i aeàVe r da dena se s c ol a s . Oobj ev o do c onc ur s oéi de n fic a r ,r e c onhe c e r ,di v ul g a re i nc e nv a ri ni c i av a se duc a c i ona i sr e a l i z a da snaRe de Muni c i pa l de E ns i no v ol t a da s à pr omoç ã o do c onhe c i me nt o,do de ba t e e da r e fle x ã os obr ea di t a dur av i g e nt enoBr a s i lde1964a1985es ua s i mpl i c a ç õe sa t éosdi a sa t ua i s . P úbl i c o: 34pr oj e t osi ns c r i t os , 9pr e mi a dos .
S emi ná r i odeE duc a ç ã oem Di r ei t oàMemór i aeà Ver da de-Conhec erpa r anã oRepe r OS e mi ná r i odeE duc a ç ã oe m DMVf oi r e a l i z a doe m s e t e mbr ode2016ec or oouoc i c l odef or ma ç õe sde e duc a dor e sr e a l i z a dode2014a2016pe l aCDMV , r e uni ndo g e s t or e s e duc a c i ona i s ,e duc a dor e s e pe s qui s a dor e s ,mi l i t a nt e se i nt e r e s s a dosno t e ma . Comoi nt ui t odee nr i que c e ref or t a l e c e roi nt e r c â mbi o dee x pe r i ê nc i a spr ác a ss obr eme mór i aev e r da dee m s a l adea ul a ,c onf or mer e c ome nda ç ã odoPNDH3, be m c omo de f or ma ruma r e de de e duc a dor e s i nt e r e s s a dosnot e ma , os e mi ná r i oc ong r e g oua ol ong o det r ê sdi a se s pe c i a l i s t a s ,a c a dê mi c osepe s s oa sque r e s i sr a ma or e g i mea ut or i t á r i opa r ac ompa rl ha r e m e x pe r i ê nc i a sdoBr a s i l edomundo, c omde s t a quepa r a aAr g e n na . P úbl i c o: 240e duc a dor e spr e s e nt e s .
Di v ul gaç ãoe di t al ( a ol a do) Pr e mi os( a ba i x o)
Me s adeAbe r t ur a-S e mi nár i odeE duc aç ãoe mDMV Ga l e r i aOl i do|s e t2016
S ol e ni dadedePr e mi aç ão|Ga l e r i aOl i do|s e t2016
Re v i s t aConhec erpa r aNã oRepe r-E duc a ç ã oem DMV P ubl i c a ç ã odi g i t a lquea pr e s e nt aba l a nç oda sa ç õe s daCDMVnoe i x odee duc a ç ã o,c ont e ndot e x t ode e s pe c i a l i s t a s ,be mc omoospr oj e t ospr e mi a dosno e di t a l dee duc a ç ã oe mDMV .
8
Gr upode Di s c us s ão S e mi ná r i oE DMV S e t2016
Me s adeDe bat e S e mi ná r i oE DMV S e t2016
3.Cul t ur apel odi r ei t oàmemór i aeà v er da de
I At oUni fic a doDi t a dur aNunc aMa i s Nodi ae m ques ec ompl e t a r a m 50a nosdog ol pe mi l i t a rde1964,aS MDHCa poi ouar e a l i z a ç ã odeum a t o uni fic a do no pr i nc i pa lc e nt r o de t or t ur ae 3. 1Ci nquent ená r i odog ol pede1964 r e pr e s s ã odeS ã oP a ul o,oDOI CODIdaRuaT ut ói a , Or ç a me nt ot ot a l daS MDHC: R$147. 309, 20 ondee sma s equec e r c ade50pe s s oa st e nha ms i do a s s a s s i na da s . Oa t oc ong r e g ouc e r c ade1. 500pe s s oa s Ca mpa nhaConhec erpa r aNã oRepe r-50a nosdo dedi v e r s a sor g a ni z a ç õe s .F oiapr i me i r av e zqueum g ol pede1964 pr e f e i t ov i s i t ouol oc a l , r e a fir ma ndooc ompr omi s s oda P a r ama r c a ros50a nosdog ol pede1964aS MDHC g e s t ã oc om ot e ma .Ar e i v i ndi c a ç ã odosmov i me nt os r e a l i z ouea poi ouumav a s t apr og r a ma ç ã odea ç õe sde que pa rc i pa r a m de s t ea t o é que o pr é di o do me mór i aport odaac i da de .P a r ama r c a rada t ae DOI CODI , hoj eoc upa dope l o36º DP , s et or neums ío pr omov e rar e fle x ã odapopul a ç ã oe mg e r a ls obr eos deme mór i a . a c ont e c i me nt os que ma r c a r a m e s s e pe r í odo,f oi P úbl i c o: 1500pr e s e nt e snoa t o. c r i a da ,e m pa r c e r i ac om aS E COM,umac a mpa nhade s e ns i bi l i z a ç ã o,quec ont ouc om ai de n da dev i s ua l do a rs t aej or na l i s t aE l i f a sAndr e a t o.Al é m dosc a r t a z e s di s t r i buí dosport odosose qui pa me nt osdapr e f e i t ur a , ac a mpa nhac ont ouc om um hot s i t epa r auni fic a ra pr og r a ma ç ã o do 50á r i o do g ol pe or g a ni z a da pe l a PMS Pepe l as oc i e da dec i v i l ,s pot sder á di o,v i nhe t a s nome t r ô, ôni buseUBSepubl i c i da dee mpe r i ódi c os .
Bi l he t eúni c omens a l -Conhec erpa r anã or epe r P r oduç ã o e di s t r i bui ç ã o de 20 mi luni da de sde bi l he t eúni c ome ns a lc om ol og o podo50a r i odo g ol pe , c omaa r t edeE l i f a sAndr e a t o, e mpa r c e r i ac om aS PT r a ns . P úbl i c o: 20000pe s s oa sr e c e be r a mobi l he t e .
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S how O I ma g i ná r i odos50a nosdoGol pe-no Cent r oCul t ur a l S ã oPa ul o E m pa r c e r i ac om oCCS P ,aS MDHCof e r e c e uuma pr og r a ma ç ã oe s pe c i a l noma r c odo50á r i odog ol pede 1964 que c onv i dou a r e fle rs obr eoi ma g i ná r i o c ons t r uí donas oc i e da debr a s i l e i r aapa rrdor e g i me , a l é mdosr e s quí c i osda que l epe r í odonosdi a sdehoj e . F or a mt r ê ss hows :1)E uque r oébot a rme ubl oc ona r ua–home na g e m aS é r g i oS a mpa i o,2)T om Z é–30 a nosdaCa mpa nhaDi r e t a sJ á !3)Re l e i t ur a sdamús i c a de pr ot e s t o,c om nov os c ompos i t or e se a rs t a s pa ul i s t a nos . P úbl i c o: 1800pr e s e nt e snos3s hows .
T ea t r oL i ber da deéPouc o Comopa r t edapr og r a ma ç ã odaS MDHCpa r ama r c a r o50á r i odog ol pede1964,a se s c a da r i a sdaCa t e dr a l da S ér e c e be r a m ma i s uma e nc e na ç ã o da pe ç a ' L i be r da de é pouc o' ,c onc e bi da e m 2013 pe l a Coope r av aP a ul i s t adeT e a t r o pore nc ome ndada S MDHCe s pe c i a l me nt epa r ao1ºF e sv a ldeDi r e i t os Huma nos , qua ndof oi a pr e s e nt a dae mc or t e j oques a í a da se s c a da r i a sdoT e a t r oMuni c i pa l .Amont a g e mé umal i v r ea da pt a ç ã odot e x t o' L i be r da deL i be r da de ' , de Mi l l ôrF e r na nde se F l á v i o Ra ng e l ,c e ns ur a do pe l a di t a dur a ,et r a zumas e ns í v e lr e l e i t ur adet r e c hosde pe ç a sdet e a t r oedemús i c a st a mbé m pr oi bi dospe l a r e pr e s s ã o. P úbl i c o: 400a ol ong ode3di a sdepe ç a .
Pr og r a ma ç ã oE s pec i a lDMV no Ci ne Di r ei t os Huma nos Re a l i z a ç ã odes e s s õe se s pe c i a i sdoCi ne DHs obr ea di t a dur a-15/ 03-“ AMe mór i aQueMeCont a m”–L úc i a Mur a t22/ 3-“ Ca pa r a ó”–F l a v i oF r e de r i c o( 2007,77 mi n)29/ 03–“ 15F i l hos ”–Ma r i adeOl i v e i r aS oa r e se Ma r t aNe hr i ng( 1996,20mi n) .5/ 04–“ E m Bus c ade I a r a ”– F l a v i oF r e de r i c o( 2013,91 mi n)12/ 04 – “ T r a v e s s i a ”–J oã oBas t adeAndr a de( 2009,79mi n) 19/ 04–“ Bas modeS a ng ue ”–He l v é c i oRa on( 2007, 110mi n) . P úbl i c o: 350pe s s oa s
E s pe t ác ul o“ L i be r dadeépouc o”|de z2013
T e r c e i r oT r i bunal T i r ade nt e s|ma r2014
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T r i buna l T i r a dent es-J ul g a ment odaL ei deAni sa P a r t eda sav i da de sa poi a da spe l aS MDHCnoma r c o do50á r i odog ol pe , oI I I T r i buna l T i r a de nt e st e v ec omo f oc oaL e i deAni saque ,a pe s a rdea ni sa ra sv íma s da di t a dur a , be ne fic i aa g e nt e s do E s t a do que c ome t e r a mg r a v e sv i ol a ç õe sa osdi r e i t oshuma nos , c omot or t ur aede s a pa r e c i me nt osf or ç a dos .Com a c onde na ç ã os i mból i c adaL e i , quea t éhoj ei mpe deque osc r i me sc ome dospe l adi t a dur as e j a mde v i da me nt e j ul g a dosepuni dos ,oj ul g a me nt os i mul a doa c ont e c e u noT e a t r odaPUC( T UCA)ec ong r e g oupe r s ona l i da de s c omoF á bi oK onde rCompa r a t o eo j or na l i s t aJ oc a K f our i , r e uni ndoma i sdemi l pe s s oa s . P úbl i c o: 1000pa rc i pa nt e s
3. 2Aç õesdoc a l endá r i odel ut a s Or ç a me nt ot ot a l : R$1. 600, 00 Aç ões do c a l endá r i o pol íc o de r es i s t ênc i aà di t a dur a P r omov e ra ç õe sc ul t ur a i se e duc av a s pa r a a pr of unda ro c onhe c i me nt o e ar e fle x ã os obr ea di t a dur ami l i t a r ,a sv i ol a ç õe sde di r e i t oshuma nos c ome da spe l or e g i mees ua spe r ma nê nc i a sa t éo pr e s e nt eéf unda me nt a lpa r ac ons t r ui r me mór i a c ol ev a ,pr omov e rr e pa r a ç ã os i mból i c aà sv íma se pa r anã ode i x a rquet a i sa t r oc i da de ss er e pi t a m.P or i s s oa ol ong odes e us3a nosaCoor de na ç ã oDMV de s e nv ol v e uea poi ouav i da de sc ul t ur a i sv i nc ul a da s a oc a l e ndá r i opol íc ona sda t a ss i mból i c a spa r aal ut a der e s i s t ê nc i aàdi t a dur ami l i t a r ,c om de s t a quepa r ao a ni v e r s á r i odog ol pede1964, e m1odea br i l , odi a4de s e t e mbr o-a be r t ur adaV a l adeP e r us .E s s a sa ç õe s f or a mf unda me nt a i spa r ac ons t r ui rr e deea pr ox i ma r osdi f e r e nt e smov i me nt osdede f e s adeDMV ,ques e e nc ont r a v a m pul v e r i z a dos .T a mbé m ma r c a r a m a s a ç õe sde s s ec a l e ndá r i oa shome na g e nsà spe s s oa sque r e s i sr a m àdi t a dur a ,c om a t ost a i sc omo:40a nosda mor t edeAl e x a ndr eV a nnuc c hiL e me ,Ol a v oHa ns s e n, 100a nosdeJ oa qui m Câ ma r aF e r r e i r a ,Cor r i dapor Ma noe lF i e lF i l ho,Home na g e ns a nua i s a Ca r l os Ma r i g he l l a ,home na g e m aS a nt oDi a se mf r e nt ea o l oc a l des e ua s s a s s i na t o,pl a c ae m home ng a e m aI nê s Ee nne ( CMV)e t c .As av i da de sv a l e r a ms e de di v e r s a sl i ng ua g e nsef or ma t os ,c omot e a t r o,a t os , r oda s de c onv e r s a , c or r i da s e c a mi nha da s , c i ne c i c l e t a da se t c .
3. 3Ant oni oBene t a z z o Or ç a me nt ot ot a l : R$506. 000, 00 Pr oj e t o Ant oni o Bene t a z z o, per ma nênc i a s do s ens í v el O pr oj e t o Ant oni o Be ne t a z z of oic onc e bi do e i ni c i a do e m 2014 pe l a Coor de na ç ã o DMV c om o obj ev odeg a r a n roa c e s s opúbl i c oàt r a j e t ór i aeà pr oduç ã oa rsc adeAnt oni oBe ne t a z z o,mi l i t a nt ee a rs t apl á sc oa s s a s s i na dope l adi t a dur ami l i t a ra os31 a nosdei da de . S uaobr ape r ma ne c e ude s c onhe c i dado g r a ndepúbl i c oa t éar e a l i z a ç ã ode s t epr oj e t o,que i de n fic ou ma i s de 200 obr a s que s obr e v i v e r a m e s pa l ha da s na c a s a de a mi g os e f a mi l i a r e s de Be ne t a z z o.O pr oj e t of oic ompos t o da ss e g ui nt e s av i da de s :1)P e s qui s a ,i nv e nt á r i o ec ur a dor i a de e x pos i ç ã os obr es uav i daeobr a ; 2)Re a l i z a ç ã odedua s e x pos i ç õe s no Ce nt r o Cul t ur a l S ã o P a ul o ( a br j un/ 2016)enoCe nt r odeF or ma ç ã oCul t ur a lde Ci da deT i r a de nt e s( out nov / 2016) ,e m pa r c e r i ac om o I nst ut oVl a di mi rHe r z ogeaS e c r e t a r i aMuni c i pa lde Cul t ur a ;3)Doc ume nt á r i oE ns a í sc o:" E nt r eI ma g e ns ( i nt e r v a l os ) " e 4)P ubl i c a ç ã o" Ant oni o Be ne t a z z o, pe r ma nê nc i a s do s e ns í v e l " ,c ont e ndo a rg os de pe s qui s a dor e sea rs t a sea sobr a se x pos t a s . P úbl i c o: 8506v i s i t a nt e snoCCS P
Home nage maos mor t ose de s apar e c i dos pol íc os |1a br 2015( a c i ma ) Ci neCi c l e t ada ( a ol a do)
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RodadeCon v e r s as obr eBe ne t az z o|CF CCT|out206 Pr ée s t r éaE nt r eI mange s( I nt e r v al os ) |Ci ne ma t e c a|dez2015
4. Ci da deememór i a
4. 1Rua sdeMemór i a Or ç a ment ot ot a l : R$23. 777, 00 L a nç a me nt odoPr og r a maRua sdeMe mór i a O Pr og r a maRua sdeMe mór i af oil a nç a do pe l o Pr e f e i t oF e r na ndo Ha dda de ma g os t o de 2015 e f or ma l i z a dope l oDe c r e t onº57. 146/ 2016.S e g ui ndo r e c ome nda ç ã odoPNDH3, oPr og r a mat e moobj ev o de pr omov e r pr og r e s s i v a me nt eaa l t e r a ç ã o dos nome sdel og r a dour osee qui pa me nt ospúbl i c osde S ã oP a ul oquef a z e mr e f e r ê nc i aape s s oa s ,f a t osou da t a sa s s oc i a dos à sg r a v e sv i ol a ç õe s de di r e i t os huma nospr ac a da sdur a nt eadi t a dur ami l i t a r .Na l i nhadeout r ospa í s e squepa s s a r a m porr e g i me s a ut or i t á r i os ,o pr og r a mas e pr opõe aa v a nç a rno pr oc e s s odej usç adet r a ns i ç ã oa or e v e rs í mbol ose home na g e nsape r s ona l i da de sv i nc ul a da sag r a v e s v i ol a ç õe sa osdi r e i t oshuma nosque nã o ma i ss e s us t e nt a me mumac i da dee f ev a me nt ede moc r ác a . O Pr og r a mac umpr ea i ndaosobj ev osdel e v a ro de ba t e públ i c os obr ee s t e pe r í odo a osdi f e r e nt e s t e r r i t ór i os , r e fle rs obr eosi mpa c t osdoa ut or i t a r i s mo noc o di a noda sc i da de sepr omov e rar e s s i g ni fic a ç ã o de s t e se s pa ç os ,e smul a ndo o s e n me nt o de pe r t e nc i me nt o àc i da de e me l hor i a se f ev a se m t e r mosdez e l a dor i aedea c e s s oas e r v i ç os .Not ot a l f or a m ma pe a dos115 l og r a dour osc om nome sde pe s s oa squer e s i sr a ma or e g i memi l i t a re38c om nome s de v i ol a dor e s , dos qua i s 22 f or a m s e l e c i ona dosc omopr i or i t á r i os . Públ i c o: 400 pa rc i pa nt e s no l a nç a me nt o e a s s i na t ur adode c r e t o.
At odeL anç ame nt oPr ogr amaRuasdeMe mór i aE dic i oMa t a r a z z o|a g o2015
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Mobi l i z a ç ões / c ons ul t a s públ i c a s no t er r i t ór i o s obr eamuda nç adenomedol og r a dour o Umac ondi ç ã oc e nt r a l doRua sdeMe mór i aéquea a l t e r a ç ã odosnome sdosl og r a dour oss e j af e i t ade f or ma pa rc i pav a ,e nv ol v e ndo osmor a dor e sde c a dal oc a l i da de .P a r at a nt o,f oide s e nv ol v i dauma me t odol og i ademobi l i z a ç ã oec ons ul t apúbl i c ai nl oc o pa r aa pr of unda rar e fle x ã os obr eadi t a dur aes e us i mpa c t os , s e ns i bi l i z a rs obr eai mpor t â nc i adar er a da doss í mbol osa ut or i t á r i osel e v a nt a rs ug e s t õe sde nov osnome squefiz e s s e ms e n dopa r aar e g i ã o.As av i da de sc ont a r a m c om i nt e r v e nç õe sa rsc a s l oc a i s ,r e l a t osde s obr e v i v e nt e sda di t a dur a e da v i ol ê nc i adeE s t a doa t ua l , a l é mdec ol he rs ug e s t õe sde nov osnome squet e nha mr e l e v â nc i apa r aoba i r r oe c ont r i buí doc om que s t õe ss oc i a i s .F or a mr e a l i z a da s4 mobi l i z a ç õe s :i )mobi l i z a ç ã oi nl oc onaR.Gol be r ydo Cout oeS i l v anoGr a j a ú( 2015) ; i i )Ci nede ba t es obr ea RuaBoi l e s e n,noBut a nt ã( 2015) ;i i i )mobi l i z a ç ã oi n l oc o na R.Al c i de sCi nt r a Bue no F i l ho ( 2015) ;i v ) mobi l i z a ç ã oi nl oc onaPr a ç aGe ne r a lMi l t onT a v a r e s ( 2016) . Públ i c o: 400mor a dor e s
Mobi l i z aç õe sRuaAl c i de s( a c i ma )e An gaRuaGol be r i( aba i x o)
Renomea ç ã odel og r a dour ospúbl i c os Al t e r a ç ã odosnome sdaAv .Gol be r ydoCout ode S i l v a pa r a Av .P a dr e Gi us e ppe P e r g or a r o ( L e i 16. 524/ 2016)edoE l e v a doCos t aeS i l v apa r aE l e v a do J oã oGoul a r t( L e i 16. 525/ 2016) .
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4. 2L ug a r esdeMemór i a Or ç a me nt ot ot a l : R$219. 000, 00 S ér i eVi s ua l Ac ont ec euBem Aqui As é r i e Ac ont e c e u Be m Aquic ompr e e nde 05 mi ni doc ume nt á r i osdi r i g i dospe l oc i ne a s t a Ca mi l o T a v a r e s ,di r e t orde" O di aquedur ou21a nos " ,que r e t r a t a m doc ume nt a l me nt el ug a r e s de me mór i a e mbl e mác osdac i da dedeS ã oP a ul o,l a nç a ndol uz s obr eosf a t osa l i oc or r i dosdur a nt eadi t a dur ami l i t a r . S ã oe l e s :DOI CODIeVi ol ê nc i adeE s t a doHoj e ,P e r us , Rua seE l e v a dos ,P r a ç aeCa t e dr a ldaS é ,RuaMa r i a Ant ôni a .
At onoE l e v adoJ oãoGoul ar t a g o2016
Nov a snomea ç õesdel og r a dour ospúbl i c osc om ba s enoBa nc odeRe f er ênc i a sem Di r ei t osHuma nos Cr i a ç ã o do Ba nc o de Re f e r ê nc i a se m Di r e i t os Huma nos , c oms ug e s t õe sda sS e c r e t a r i a sdeI g ua l da de Ra c i a l ,P ol íc a s pa r a Mul he r e s ,P e s s oa c om De fic i ê nc i a , E duc a ç ã o, Cul t ur a e t oda s a s c oor de na ç õe sdaS e c r e t a r i adeDi r e i t osHuma nose Ci da da ni a .E m pa r c e r i a c om a S e c r e t a r i a de L i c e nc i a me nt o( S E L ) , 4nov a sr ua sf or a mnome a da se m home na g e made f e ns or e sDH( R. T upa cK a t a r i , R. 18de de z e mbr o, R. Ros â ng e l aRi g o, R. L uí z aAug us t aGa l i ppe ) e 13 pr oc e s s os de nov a s de nomi na ç õe sc om r e f e r ê nc i a se mDHe ma nda me nt o.
Ros ânge l aRi go -r uanoe mada e mPi r i t uba/ J ar aguá
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Publ i c a ç ã o Memór i a s Res i dent es . Memór i a s Res i s t ent es OP r oj e t oL ug a r e sdeMe mór i abus c ada rv i s i bi l i da de ama r c oss i mból i c osda sl ut a sder e s i s t ê nc i aàdi t a dur a mi l i t a r ,be mc omo da r e pr e s s ã o,c omo f or ma de pr omov e rac ons c i ê nc i apol íc aeac ons t r uç ã oda me mór i ac ol ev aes oc i a l .O pr oj e t os epr opõea r e s s i g ni fic a re s s e sl ug a r e s , r e f or ç a ndoac onc e pç ã ode c i da dec omol oc a ldoc onv í v i opol íc o,s oc i a lede e x e r c í c i o da c i da da ni a . A publ i c a ç ã o Me mór i a s Re s i s t e nt e s . Me mór i a s Re s i de nt e s é uma da s pr i nc i pa i se nt r e g a sdopr oj e t o. Cons t r uí doe mpa r c e r i a c om o Me mor i a l da Re s i s t ê nc i a ,r e úne um l e v a nt a me nt odospr i nc i pa i sma r c osdeme mór i as obr e a di t a dur a mi l i t a rna c i da de de S ã oP a ul o,c om de s c r iv o,f ot og r a fia seg e or r e f e r e nc i a me nt odec a da l oc a l .O ma t e r i a ls ev a l edei de n da dev i s ua lede l i ng ua g e m di r e c i ona da sa opúbl i c oj ov e m,quenã o v i v e nc i ou e s s e pe r í odo e que t a mbé m de v et e r a s s e g ur a doodi r e i t oac onhe c e rahi s t ór i a ,pa r ae v i t a r quea sme s ma sv i ol a ç õe ss er e pi t a m.
J a r di m Pr aNã oDi z erqueNã oF a l eida sF l or esCemi t ér i odeVi l aF or mos a Or i g i ná r i o de de ma nda do Mi ni s t é r i oP úbl i c o F e de r a l ,oJ a r di m deHome na g e mP r anã odi z e rque nã of a l e ida sflor e s . . .é umaf or made r e pa r a ç ã o s i mból i c adaPMS Pa osf a mi l i a r e sdeVi r g í l i oGome se S é r g i o Cor r e a ,s e pul t a dos no c e mi t é r i o de Vi l a F or mos a pe l or e g i me mi l i t a re que nunc af or a m l oc a l i z a dos .T r a t a s edeumaa ç ã oc onj unt adoS e r v i ç o F une r á r i oMuni c i pa l edaS MDHC, quea t e ndeum dos obj ev osdaMe t a64.De s des uai na ug ur a ç ã o,e m 2015,oj a r di mt e ms i dov i s i t a dope l osf a mi l i a r e sa os fina i sdes e ma naef oipa l c oda1ª .Ma r a t onape l a Me mór i a ,or g a ni z a dape l ofil hodeVi r g í l i oGome se m 2016. P úbl i c o: 90pr e s e nt e snac e r i môni adei na ug ur a ç ã o
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5. Comi s s ã odaMemór i aeVer da de Or ç a me nt ot ot a l : R$984. 736, 47
5. 1Cr i a ç ã odaComi s s ã odaMemór i aeVer da deda Pr e f ei t ur adeS ã oPa ul o Apósc e r c adeum a nodedi á l og oc om as oc i e da de c i v i l ec omaCâ ma r adeVe r e a dor e s , e mj unhode2014 f ois a nc i ona dape l oP r e f e i t oF e r na ndoHa dda daL e i 16. 012/ 2014,quec r i ouaComi s s ã odaMe mór i ae Ve r da dedaP r e f e i t ur adeS ã oP a ul o,c om v i g ê nc i ade doi sa nos . Ac r i a ç ã odaComi s s ã of oi um c ompr omi s s o a s s umi do r e a fir ma do no P r og r a ma de Me t a s da Ci da de ,naMe t a64,e nhaopr opós i t oc e nt r a lda Comi s s ã odebus c a re s c l a r e c i me nt osqua nt oa opa pe l de s e mpe nha dope l aP r e f e i t ur adeS ã oP a ul odur a nt ea di t a dur ac i v i l mi l i t a reg a r a n rodi r e i t odoc i da dã oà me mór i aeàv e r da de s obr ea sg r a v e sv i ol a ç õe s oc or r i da snac i da de ,c om ê nf a s ena que l a spr ac a da s ou s of r i da spe l osa g e nt e spúbl i c osmuni c i pa i sno pe r í odode1964a1988. 5. 2I ns t a l a ç ã odaComi s s ã onoAr qui v oHi s t ór i c o Muni c i pa l Ne g oc i a ç ã oc om aS e c r e t a r i aMuni c i pa ldeCul t ur a pa r ac onc e s s ã odee s pa ç o s i c opa r as e di a raCMV dur a nt es e us2a nosdema nda t o. As s i na t ur adeT e r mo deP a r c e r i ac om oAr qui v oHi s t ór i c odeS ã oP a ul o v i nc ul a doàS e c r e t a r i aMuni c i pa l deCul t ur a . Aqui s i ç ã o dee qui pa me nt osdei nf or mác aemobi l i á r i o pa r a a mpa r a ro t r a ba l ho da Comi s s ã o Muni c i pa lda Ve r da de .
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I ns t al aç ãodoJ ar di mP ar aNãodi z e rquenãof al e i dasF l or e s| Ce mi t é r i oVi l aF or mos a|out2016|
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I ns t al aç ãodoComi s s ãodame mór i aev e r dade Ar qui v oMuni c i pa l |s e t2014|