Melhorias Greve na Apex termina em conquistas
Imposto Sindical Artigo esclarece de quem é a responsabilidade
Previdência Temer distribui verbas para aprovar a reforma
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 865 2ª edição de maio de 2017 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
DEMOCRACIA
Dani Gaspari
Pelo fim do abuso de autoridade
Concentração: Impedidos de chegar perto da sede da Justiça Federal, manifestantes se concentraram em uma praça em frente à Universidade Federal do Paraná para prestar solidariedade à Lula
Não foi apenas em defesa Lula que mais de 30 mil pessoas se reuniram em uma praça em Curitiba nesta quarta-feira, dia 10, para acompanhar o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro. O ato público aconteceu também em defesa da democracia e contra os abusos de autoridade que vêm contaminando o país desde que golpismo foi instaurado em 2016. “Lula, como um presidente que, durante seu mandato, fez o Brasil evoluir social e economicamente — e contra o qual não há qualquer prova, mesmo após anos de perseguições e investigações —, por si só merece ser defendido. Mas hoje (quarta), a defesa dele tem um sentido maior do que ele como
indivíduo”, explica o presidente eleito do Smetal, Leandro Soares, que participou da manifestação. “Este ato simboliza um grito de alerta em defesa da democracia e de proteção aos direitos civis da população”, concluiu Leandro. Apesar do estardalhaço criado pela mídia e pelos golpistas, o depoimento de Lula foi sobre duas questões de pouco impacto nas investigações: quem foi o responsável pelo transporte do acervo presidencial depois que Lula deixou o Palácio do Planalto; e a cansativa novela, que já dura anos, sobre quem é o dono do apartamento no Guarujá. PÁG. 4
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Folha Metalúrgica - Maio de 2017 - Ed. 865
editorial
Você está pagando pelo fim da sua aposentadoria O governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) está dando uma aula explícita e bem didática de como “conquistar” apoios para se passar por cima das Leis e garantias sociais durante a construção de um sistema democrático. Em abril, o próprio governo revelou a estratégia de separar 180 milhões de reais para jornais, sites e emissoras de rádio e televisão cujos jornalistas aceitem explicar a reforma da Previdência “sob um ponto de vista positivo”. Os veículos de comunicação que aderirem à campanha terão direito à publicidade federal. Esta semana, o presidente ilegítimo, Michel Temer (PMDB), anunciou que vai beneficiar 330 deputados para que votem a favor de suas reformas. A gastança será feita na distribuição dos recursos liberados para as emendas, usadas para bancar obras e projetos nas bases eleitorais dos congressistas. Essa farra estimada pelo governo até o fim do ano deve render R$ 1,9 bilhão — média de quase R$ 6 milhões para cada um dos deputados. Por mais que queira Temer e sua base aliada , não existe comprovação de que há rombo da Previdência. Ainda assim insistem em aprovar a reforma, pois ela “precisa” ser feita para que o setor financeiro – a quem Temer e seu governo representam – lucre cada vez mais.
Temer está desesperado para aprovar o fim da aposentadoria e não poupa os cofres públicos para garantir sua vitória Com o fim do direto à aposentadoria, Temer quer dar espaço às empresas para que vendam a tal da Previdência privada. A PEC (Proposta de emenda Constitucional) da Reforma da Previdência é tão impopular, por ser absurdamente indecente, que o presidente ilegítimo tem enfrentado dificuldades para conquistar os 308 votos necessários para aprovar o texto. Ela modificará vários artigos da Constituição e por isso precisa de 60% dos votos para ser aprovada. Para tentar reverter esse quadro e conseguir a aprovação, a partir desta quinta, dia 11, o governo divulgará novas peças publicitárias em rádios de
artigo
banco de alimentos Convites à venda para feijoada beneficente do dia 28
Foguinho
Leandro esclarece dúvidas sobre o imposto sindical Em artigo publicado no portal smetal.org.br, o presidente eleito do Sindicato, Leandro Soares (foto), explica o que é e quem recebe o imposto sindical. Ele denuncia boatos e distorções sobre o tema e deixa claro que a CUT e o SMetal são contrários ao desconto. Segundo ele, o imposto só existe até hoje porque as organizações empresariais são beneficiadas com o desconto da taxa. O dirigente acredita que estamos em um momento de evolução da consciência social e de classe dos trabalhadores. Por isso, destaca que é preciso conhecer quem não tem compromisso com os interesses dos trabalhadores porque o resultado, depois de eleito, no caso de deputados, é a aprovação da terceirização, da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência. Leandro ainda ressalta que esse despertar de consciência exige a busca por informação confiável, por várias fontes “e que aprendamos a duvidar sempre de boatos, de intrigas. Esse é o caso das informações distorcidas e incompletas que têm circulado em redes
todo o país, como parte de uma ofensiva para tentar reduzir a rejeição às mudanças. O presidente também vai intensificar a agenda de entrevistas em programas de televisão e rádios regionais. Serão distribuídos ainda, por celular, vídeos voltados para os deputados. É possível que você assista a jornais e propagandas com depoimentos de idosos e de deficientes físicos numa tentativa de comoção nacional. Mas não se engane: se aprovada, essa reforma fará com que você trabalhe durante toda a sua vida, sem direito ao período da aposentadoria digna. A votação do texto da reforma deve ir ao plenário entre o final de maio e o início junho. Se Temer e sua base continuar no poder, além de você não conseguir se aposentar, não haverá garantias de trabalho. Provavelmente, você será mandado embora para ser contratado via empresa terceirizada, ou ainda, para ser contratado como pessoa jurídica pela metade do salário atual. Vivemos no Brasil um dos piores cenários já enfrentados pelos trabalhadores, tanto na economia, com a recessão do país, como no campo social, com a perda de direitos. É preciso ir à luta contra a direita, é preciso se unir e se manifestar, para dar um basta a essa truculenta governabilidade de Temer e seus comparsas.
sociais e rodas de mexiricos sobre o imposto sindical”. “É necessário afirmar claramente que tanto a CUT quanto o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região são contra o imposto sindical há 25 anos”. “O imposto sindical, que aparece no holerite do trabalhador como ‘contribuição sindical’, é uma lei federal da década de 1940 e só não foi derrubada até hoje porque os patrões não quiseram”. “A bancada patronal sempre foi maioria no Congresso Nacional e poderia ter colocado o tema em votação há décadas e aprovado o fim do imposto”. Leia o artigo completo no portal www.smetal.org.br
O Banco de Alimentos de Sorocaba (BAS) promove feijoada beneficente no próximo dia 28, das 12h às 15h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). O convite custa R$ 30 e dá direito ao consumo da feijoada à vontade no local ou marmitex e pode ser adquirido na sede
do Banco de Alimentos ou pelos telefones: (15) 3417-4722 (BAS); (15) 99620-1494 (Marcelinho) e (15) 99123-6046 (Tiago). Bebidas e sobremesa serão cobradas à parte. O evento terá ainda música ao vivo com sertanejo universitário (Alexandre Ferraz) e samba de raiz com o grupo Pais e Filhos, das 12h às 14h.
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente: Ademilson Terto da Silva Vice Presidente: Tiago Almeida do Nascimento Secretário Geral: Leandro Cândido Soares Administrativo e de Finanças: Alex Sandro Fogaça Secretário de Organização: João de Moraes Farani Diretor Executivo: Joel Américo de Oliveira
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Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares
Folha Metalúrgica - Maio de 2017 - Ed. 865
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conquista
Foguinho
Acordo encerra impasse e põe fim à greve na Apex
Assembleia Após um mês de impasses, uma greve realizada em duas etapas e duas audiências de conciliação no TRT, empresa apresentou proposta, que foi aprovada pelos trabalhadores dia 4 deste mês
Os metalúrgicos da Apex Tool, fabricante de ferramentas em Sorocaba, voltaram ao trabalho no último dia 4 após aprovarem uma proposta de acordo que pôs fim a um impasse que já durava 30 dias e causou duas greves nesse período. Na avaliação do Comitê Sindical de Empresa (CSE) e do Sindicato, o acordo trouxe avanços em todos os itens reivindicados pelos trabalhadores, que eram convênio médico, reajuste no valor do vale-compras (vale-alimentação), melhorias no transporte e retomada do plano de cargos e salários. A proposta de acordo, aprovada pelos trabalhadores em assembleia dia 4 de maio, inclui transparência na divulgação de regras do convênio médico, desconto máximo de R$ 38 para consultas e pronto atendimento, assim como o acompanhamento da evolução do novo plano de saúde por uma comissão de saúde, que contará com participação de representantes dos funcionários e do Sindicato (SMetal). O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/15ª Região), desembargador Edmundo Fraga Lopes, foi o mediador da proposta. O vale alimentação será reajustado em 20%
e passará a ser de R$ 155, retroativos a janeiro deste ano. O plano de cargos e salários será retomado, incluindo aumento salarial a 144 trabalhadores que tinham adquirido direito ao reajuste antes do plano ser interrompido. A empresa também se comprometeu, no acordo, a fazer melhorias imediatas no sistema de transporte dos funcionários. Dos 10 dias parados devido à greve, seis serão compensados; outros quatro serão descontados em meses de 31 dias até dezembro deste ano. Todos os trabalhadores conquistaram estabilidade no emprego por 90 dias.
Direitos e respeito
“Além de avanços nos itens reivindicados, conquistamos respeito. E isso estava faltando por parte de alguns representantes da fábrica, que chegavam a tratar nossa pauta e nosso movimento com ironia e arrogância. Juntos vencemos essa luta”, afirma João José Martins da Silva, o Mineiro, membro do CSE e da direção plena do SMetal. Rodrigo Vilela, membro eleito do CSE que tomará posse dia 24 de maio, também destaca a
importância do acordo no cenário atual do país. “A Justiça do Trabalho e as leis trabalhistas que possibilitaram o acordo na Apex são justamente aquelas que Michel Temer e demais golpistas querem extinguir”, afirma.
Histórico da greve
No início de abril a empresa havia mudado unilateralmente o convênio médico dos trabalhadores e se negava a negociar outras reivindicações dos funcionários, que por isso entraram em greve no dia 3 daquele mês. No dia 12 os trabalhadores decidiram suspender a greve por 15 dias, atendendo uma recomendação do TRT que, em troca da suspensão do movimento, orientou a Apex a retomar as negociações. No dia 26, como a empresa não havia apresentado proposta satisfatória, a greve foi retomada. Nova audiência de conciliação no TRT foi realizada dia 3 de maio, sempre com a participação de dirigentes do SMetal e do CSE. Nessa audiência, a Apex apresentou a proposta que foi aprovada em assembleia na manhã do dia 4 e encerrou a paralisação.
Temer faz vale-tudo para aprovação do fim da aposentadoria A pergunta que fica: quantos deixarão de se aposentar em troca de um asfalto ou uma praça? O governo ilegítimo de Temer (PMDB) está disposto a promover uma farra nos cofres públicos para fazer valer a sua vontade: a de aprovar, a qualquer custo, a Reforma da Previdência. Até a Folha de São Paulo tem publicado as estratégias do Palácio do Planalto para comprar deputados, por meio de recursos a emendas para que os políticos votem a favor da reforma. O esquema seria assim: o governo de Temer libera o recurso para a emenda solicitada pelo deputado para a construção de uma praça, para asfalto no município e o deputado, por sua vez,
votaria a favor do fim da aposentadoria. A pergunta é: quantas milhares de pessoas deixarão de se aposentar por essa troca de favores? No início deste mês, o governo de Temer e sua base aliada no Congresso afirmaram que vão oferecer benefícios a empresas e produtores rurais com dívidas com o fisco (Receita Federal) para reduzir as resistências à reforma da Previdência. Temer também distribuiu cargos e demitiu funcionários indicados por integrantes da base que votaram contra propostas de interesse do governo.
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Folha Metalúrgica - Maio de 2017 - Ed. 865
Curitiba
A convocação de Lula para depor ao juiz Sérgio Moro, na capital paranaense, reuniu mais de 30 mil pessoas na praça Santos Andrade, em frente à Universidade do Paraná, nesta quarta-feira, dia 10; para garantir que o ex-presidente não fosse submetido a condições humilhantes, como aconteceu na chamada “condução coercitiva” imposta pelo juiz ano passado. A multidão que acompanhava de longe o depoimento, realizado na sede da Justiça Federal e sem filmagem independente, por ordem de Moro; era formada por pessoas de todas as idades, etnias e categorias profissionais. Caravanas de várias partes do país desembarcaram no local. Nem mesmo a chuva que caiu à tarde fez a multidão dispersar; e até o início da noite milha-
res de pessoas continuavam na praça à espera da chegada de Lula ao local. Apesar do forte esquema policial, nenhuma ocorrência grave havia sido registrada até às 19h. A imprensa golpista tentou criar notícias a partir da apreensão de utensílios de um acampamento montado em outro local da cidade, mas não houve a repercussão esperada. A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CUT) convocou dirigentes de sindicatos ligados à entidade para participarem da manifestação. Vários metalúrgicos de Sorocaba estiveram presentes, inclusive o presidente eleito Leandro Soares, que tomará posse do cargo no dia 24 deste mês. Confira nesta página os temas tratados no interrogatório de Lula.
Foto Ricardo Stuckert
Mais de 30 mil se reúnem em defesa da democracia
Solidariedade: Lula chegou a Curitiba no início da tarde e recebeu o apoio da multidão antes de depor
Entenda os motivos do depoimento em Curitiba Apesar de todo o circo criado pela mídia, com incentivo do juiz Sérgio Moro, os assuntos do depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba nesta quarta-feira, dia 10, eram relativamente banais. Lula foi questionado sobre a preservação e o transporte das lembranças e homenagens que ganhou quando exercia o cargo de presidente da República (2003 a 2011). O outro assunto foi a novela que a direita repete há mais de três anos: o apartamento no Guarujá que, supostamente, seria de Lula. A maior parte da imprensa governista deu destaque à novela do Guarujá, que tem mais audiência e apelo sensacionalista. A questão do transporte do acervo presidencial vem sendo pouco divulgada, mas é ela quem dá a dimensão melhor do quanto o depoimento em Curitiba foi forçado. Todo presidente, no exercício do cargo, recebe presentes e homenagens ganhas no próprio país e também do exterior. Existe há décadas um departamento específico na Presidência da República para cuidar desse acervo que, em parte pertence à União e em parte é de propriedade do presidente que recebeu a gentileza, que pode vir de populares ou de chefes de estado. O valor do acervo é muito mais histórico e cultural do que monetário. Alguns presentes requerem conservação especial: quadros, obras feitas com materiais frágeis, edições históricas de livros, etc. Outros são cartas, materiais audiovisuais, peças de artesanato de várias regiões do país e do exterior, entre outras.
Rotina da Presidência
Quando termina o mandato presidencial, os profissionais responsáveis separam os presentes destinados à União ou à Instituição Presidência da República daqueles que são direcionados à pessoa do presidente da República.
Os presentes pessoais do presidente, embora sejam de interesse público devido ao seu valor histórico, passam a ser responsabilidade de quem deixa o cargo. Esse acervo pessoal deve ser retirado imediatamente do Palácio do Planalto ou qualquer outros espaço oficial da Presidência. O governo Lula seguiu à risca o procedimento padrão. Foi contratada uma tradicional empresa do ramo, a Granero, para cuidar da conservação e manuseio do acervo. No fim do mandato, essa mesma empresa cuidou do transporte da parte do acervo particular do presidente de Brasília para São Bernardo do Campo. Sempre foi assim. Mas só com Lula isso passou a ser assunto de Justiça Federal. Tanto o dono da Granero, Emerson Granero; quanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) já foram ouvidos por Moro e prestaram depoimentos favoráveis a Lula. FHC falou com o juiz por videoconferência. Lula teve que ir pessoalmente.
História mirabolante
O assunto está sendo prolongado porque os opositores de Lula criaram um cenário mirabolante onde a empreiteira OAS teria pago para a Granero o transporte do acervo como contrapartida ao contrato que tinha com a Petrobras. Quanto ao apartamento no Guarujá, Lula repetiu que não é dele, nem nunca foi. Não há nenhuma prova de que um dia sequer tenha sido do ex-presidente. Moro sustenta o caso com base numa superficial “delação premiada” de um ex-presidente da OAS, interessado em diminuir sua pena. Quem mais provocou o clima de confronto na capital paranaense foram os integrantes da auto-proclamada “República de Curitiba”, composto por integrantes do MBL, Vem Pra Rua e outros grupos golpistas de extrema direita.
Pelo combate à corrupção com retomada da produção A diretoria do SMetal é totalmente a favor do combate à corrupção e da punição dos responsáveis por ela, após apuração honesta dos fatos, chance de defesa e comprovação de culpa, como deve acontecer em qualquer país democrático. Mas o SMetal discorda do espetáculo armado para abastecer a mídia golpista e promover o juiz Sérgio Moro, que nas redes sociais passou a agir como o dono da operação Lava Jato, com forte apoio de um grupo de extrema direita que se auto-denomina “República de Curitiba”. Em nome da Lava Jato, a Petrobras vem sendo sucateada, contratos e aditamentos com fornecedores vêm sendo rompidos sistematicamente. O setor produtivo está sendo penalizado por essas medidas. Fornecedores da Petrobras e de suas prestadoras de serviços não param de demitir trabalhadores. Somente em Sorocaba e região, o fim de contratos tem afetado, direta ou indiretamente, empresas como Jaraguá, Bardella, Emerson, Metso, Ecil, Bauma, Tertecma, VMX e Forte Metal, entre outras. “Além de penalizar a produção — ao invés de se concentrar no diretor das maiores empresas, que abusam das “delações premiadas” para reduzir pena — a Lava Jato vem promovendo investigações seletivas. O caso só anda e ganha destaque quando o nome do PT aparece. Os partidos que estão no poder, como PMDB, PSDB e PP, são poupados”, ressalta Leandro Soares, secretário geral e presidente eleito do SMetal. Para Leandro, a autoridade que vinha se mostrando mais imparcial na Lava Jato, Teori Zavascki, morreu em um acidente não totalmente esclarecido de avião em janeiro deste ano.