2ª EDIÇÃO DE
AGOSTO / 2013
Semanário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - nº 719 - Rua Júlio Hanser, 140. Lajeado - Sorocaba/SP - CEP: 18030-320
Assembleias locais iniciam mobilização da campanha salarial Foguinho
Assembleias iniciadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos, em frente às fábricas, nas últimas semanas, pretendem unir a categoria em torno da campanha salarial deste ano. As negociações coletivas de 2013 tratam não apenas de reajustes salariais, mas também das cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho. A data-base da categoria é 1º de setembro e a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM) já tem várias negociações confirmadas com os grupos patronais do setor. Para o presidente do Sindicato, Ademilson Terto da Silva, a participação dos trabalhadores nas assembleias, em todas as fábricas, é fundamental para demonstrar solidariedade de classe e impedir que os patrões dividam a categoria. PÁG. 3
Metalúrgicos da ZF Lemforder (foto) e Bardella foram os primeiros a participar das assembleias de mobilização este ano
CPI vai investigar problemas na saúde SECOM/ Câmara Municipal
Roberto Parizotti / CUT
PL da terceirização será votado no dia 3
Sessão Solene vai comemorar os 30 anos da CUT PÁG. 4
A votação do Projeto de Lei 4330 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá ser no dia 3 de setembro. O PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB), permite às empre-
sas ampliar a terceirização de trabalhadores. Caso aprovado pela CCJ, o projeto vai para o Senado. A CUT e demais centrais têm realizado protestos contra o PL. O próximo será dia 30 de agosto. PÁG. 3
A Câmara de Sorocaba instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas dos problemas na rede municipal de saúde. O presidente da comissão será o vereador Izídio de Brito (PT).
A comissão parlamentar vai pedir à prefeitura cópias de documentos, como relação de fornecedores, frequência dos médicos e contratos de obras. Os primeiros depoimentos à CPI serão dia 10 de setembro. PÁG. 2
Inscrições para society em Araça vão até o dia 30 PÁG. 4
Sindicato é homenageado com o prêmio ‘Baltasar Fernandes’ Iniciativa foi da Rádio Cacique e OAB de Sorocaba; Ademilson Terto, recebeu o prêmio em nome do Sindicato
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Os problemas de atendimento na rede pública de saúde, somados à agressiva campanha dos planos privados para conquistar mais segurados do que suas estruturas podem suportar, deveriam reavivar um debate que ainda não adquiriu as dimensões necessárias junto à população: a quem interessa sucatear e desqualificar o Sistema Único de Saúde (SUS)? A permissão para a iniciativa privada prevê a oferta de planos de saúde “complementar”. Nem o marketing nem os usuários deveriam criar expectativa de ter nos convênios a solução para os problemas de saúde em todos os níveis, do mais básico ao mais urgente, dos procedimentos rotineiros aos tratamentos mais complexos. Mas, para o modelo ideal se tornar um fato, é necessário resgatar as origens do SUS e valorizar o sistema público de saúde; além de fazer uma bela triagem de profissionais da área; para priorizar e engrandecer os que são aptos e têm o dom para se dedicar a essa atividade essencial à integridade e à vida do ser humano. Dos planos privados — especialmente os empresariais — deve ser cobrada com mais rigor a obrigação
Especialistas defendem que o SUS é o melhor projeto de saúde do mundo, mas que o Brasil ainda não conseguiu implantá-lo
de entregar a “mercadoria que vendem ”: o respeito, a saúde e a proteção à vida das pessoas conveniadas; acima dos interesses das empresas contratantes. Especialistas da área defendem que o SUS é o melhor projeto de saúde do mundo, mas que o Brasil ainda não conseguiu implantá-lo completamente. Criado pela Constituição de 1988 e implantado em 1990, o SUS é uma prova do esforço de parlamentares e movimentos sociais da época para garantir justiça social no Brasil. Um dos méritos do sistema é a universalização do atendimento, que garante a utilização por todos os cidadãos, independente de poder aquisitivo. Em países extremamente capitalistas, como os Estados Uni-
Folha Metalúrgica Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Felipe Shikama Paulo Rogério L. de Andrade Fotografia: José Gonçalves Fº (Foguinho) Diagramação e arte-final: Lucas Eduardo de Souza Delgado Cássio de Abreu Freire
dos, isso não existe. Quem pode pagar um plano é atendido, quem não pode, padece e morre; sem grandes prejuízos à consciência de uma sociedade que vê o mundo sob a ótica da capacidade financeira de pessoas e instituições. Mas, diferente do que muitas pessoas possam imaginar, o SUS não é útil somente para pessoas de baixa renda ou desempregados. É o sistema público que garante verbas para centros e postos de saúde, hospitais, laboratórios, bancos de sangue e também importantes institutos de pesquisa da área de saúde, como a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brazil (a grafia, neste caso, é com “z” mesmo). Portanto, teve muito ricaço que, nas últimas décadas, teve sua vida salva ou sua saúde restabelecida a partir de tratamentos ou pesquisas financiadas pelo SUS. Há quem reclame, talvez com razão, da tabela do SUS para pagamento de consultas ou procedimentos nas unidades de saúde. Porém, não é sucateando o sistema que vamos solucionar o problema. A tabela do SUS pode ser objeto de negociação com o governo, a vida não.
Informativo semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Sede Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140. Tel. (15) 3334-5400 Sede Iperó: Rua Samuel Domingues, 47, Centro. Tel. (15) 3266-1888 Sede Regional Araçariguama: Rua Santa Cruz, 260, Centro. Tel (11) 4136-3840 Sede em Piedade: Rua José Rolim de Goés, 61, Vila Olinda. Tel. (15) 3344-2362 Site: www.smetal.org.br E-mail: diretoria@smetal.org.br Impressão: Gráfica Taiga Tiragem: 42 mil exemplares
O vereador metalúrgico Izídio de Brito (PT) vai presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investigará as causas dos problemas de atendimento na rede pública de saúde em Sorocaba. O relator será o vereador Waldomiro de Freitas (PSD). A CPI é formada por 13 vereadores, foi proposta pelo próprio Izídio e aprovada por unanimidade pelos 20 vereadores de Sorocaba. A comissão vai pedir à prefeitura cópias de documentos, como relação de fornecedores, frequência dos médicos e contratos de obras. Os membros da CPI também poderão realizar diligências nas unidades de saúde. Depoimentos Os depoimentos à CPI vão começar em setembro. No dia 10 o provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben; e o diretor do pronto-socorro da Santa Casa e ex-secretário de Saúde, Milton Palma, deverão dar explicações aos vereadores. Já no dia 17, a comissão vai ouvir o atual secretário de Saúde, Arman-
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Saúde não é mercadoria
CPI vai apurar problemas na saúde em Sorocaba
Vereador Izídio propôs a abertura da CPI e vai presidir a comissão
do Raggio; e o ex-secretário da pasta, Ademir Watanabe. Além de Izídio e Waldomiro, fazem parte da CPI os vereadores José Crespo (DEM), Rodrigo Manga (PP), Fernando Dini (PMDB), Cláudio do Sorocaba I (PR), Paulo Mendes (PSDB), IrineuToledo (PRB), Jessé Loures (PV), Marinho Marte (PPS), Waldecir Morelly (PRP), Pastor Apolo (PSB) e Luís Santos (PMN).
IRREGULARIDADES
ANS suspende venda de 212 planos de saúde, mas Justiça cancela decisão A Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou nesta terça-feira, dia 20, a suspensão da venda de 212 planos de saúde oferecidos por 21 operadoras, devido a queixas de usuários. Poucas horas depois do anúncio, no entanto, a Justiça acatou um pedido da federação das empresas de saúde privada (FenaSaúde), que reúne empresas como Amil e Sul América, e anulou a decisão da ANS. Desde 2012, a ANS, ligada ao Ministério da Saúde, já suspendeu a comercialização de 618 planos de saúde de 73 operadoras por descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias e por negativa de cobertura assistencial a beneficiários de planos de assistência médica ou exclusivamente odontológica. A avaliação da ANS é realizada a cada três meses e, segundo a própria agência, as suspensões anunciadas nesta terça visam proteger os interesses de 4,7 milhões de pessoas atendidas pelos 212 planos
de saúde, alvos de constantes reclamações. Tribunal Regional Na decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, que atendeu ao pedido judicial das empresas, o desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, ordenou que a ANS analise novamente as reclamações de usuários, em comparação com os respectivos planos de saúde, antes de suspender a venda de novos convênios. Entre os planos suspensos estavam vários padrões de convênios oferecidos pela Amil e Medial, que atendem trabalhadores de várias empresas metalúrgicas na região de Sorocaba. A revista Carta Capital desta semana traz uma reportagem na qual afirma que o mercado de saúde privada no Brasil é recordista em reclamações, atende 47,9 milhões de usuários, reajusta seus preços acima da inflação e faturou R$ 95 bilhões em 2012.
Edição 719 Pág. 3 Agosto de 2013 CAMPANHA SALARIAL
Foguinho
Foguinho
Começam as assembleias de mobilização por acordos coletivos
Assembleias iniciadas na Bardella (esq.) e ZF Lemforder vão se estender para outras fábricas nas próximas semanas
A data-base dos metalúrgicos da CUT no estado é 1º de setembro e a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM), que representa os sindicatos de trabalhadores, já tem uma extensa agenda de negociações confirmadas com os grupos patronais que compõem o setor (veja a agenda em www.smetal.org.br). Solidariedade de classe “O objetivo das assembleias é conscientizar os metalúrgicos de que é preciso estarmos unidos, em todas as fábricas, para conquistar bons acordos coletivos nesta campanha salarial. É
Dólar mais caro estimula indústria nacional, afirma Dieese Em apenas dois anos, o dólar se valorizou 50% em relação ao real. Em agosto de 2011 a moeda norte-americana valia R$ 1,56; passou para R$ 2,02 no mesmo mês do ano seguinte; e agora está na casa dos R$ 2,40. Essa valorização, segundo a subseção do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos, estimula a indústria nacional, pois inibe as importações e torna mais lucrativa as exportações. Mesmo assim, segundo a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM), o câmbio tem sido uma das principais “choradeiras” dos empresários nas negociações da campanha salarial da categoria este ano. “Quando o dólar estava barato, os patrões reclamavam que tinham prejuízo nas exportações. Agora que está valorizado, reclamam do preço dos componentes importados que utilizam no Bra-
sil”, afirma o presidente da FEM, Valmir Marques, Biro-Biro. Benefícios e reclamações Para o economista Fernando Lima, da subseção do Dieese, os setores que mais deverão se beneficiar com o dólar mais caro são as autopeças, máquinas e equipamentos. Já o segmento que mais reclama do câmbio atual é o de empresas de eletroeletrônicos, que montam produtos no Brasil com base em componentes importados. Para evitar esses percalços, “as indústrias em geral deveriam trabalhar pelo desenvolvimento de fornecedores locais”, afirma Fernando. Muitos empresários, no entanto, preferem a reclamação contínua a respeito da economia do país e as tentativas constantes de economizar as custas de salários e outros direitos dos trabalhadores.
preciso ter solidariedade de classe para impedir que os patrões nos dividam”, afirma Ademilson Terto da Silva, presidente do Sindicato. Para o diretor executivo da entidade, Adilson Faustino, “nenhuma fábrica é uma ilha”. Segundo ele, “as más condições de trabalho e de salários nas fábricas sem acordo logo influenciam a política de contratação/demissão e a grade salarial nas fábricas que anteciparam reajuste. Além disso, este ano a campanha salarial vai discutir as cláusulas sociais da convenção coletiva, que valem para todos e que nenhum acordo isolado vai garantir”.
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Votação do PL da terceirização foi adiada para o dia 3 A votação do Projeto de Lei 4330 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que deveria ter acontecido no dia 14 de agosto, foi adiada para o dia 3 de setembro. O PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDBGO), amplia as possibilidades de terceirização de trabalhadores pelas empresas, inclusive na produção. A CUT promete manter uma agenda de mobilizações para pedir o arquivamento da proposta. Para o dia 30 deste mês, as centrais estão organizando o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, com o objetivo de defender a pauta da classe trabalhadora, incluindo o não à PL 4330. Ao mesmo tempo, representantes do Congresso, do governo, empresários e centrais sindicais tentam negociar uma nova redação para o projeto, que assegure novos direitos aos terceirizados e não precarize a
Foguinho
O Sindicato dos Metalúrgicos começou este mês a liderar assembleias de mobilização em frente às empresas para unificar a categoria em torno da campanha salarial deste ano. As negociações coletivas de 2013 envolvem não somente reajustes salariais, mas também as garantias (cláusulas sociais) da Convenção Coletiva de Trabalho dos metalúrgicos. As primeiras assembleias em Sorocaba foram realizadas com os metalúrgicos da Bardella e da ZF. Nos próximos dias assembleias semelhantes serão lideradas pelo Sindicato em outras fábricas.
Vicentinho veio a Sorocaba falar sobre os riscos do PL 4330
situação dos demais trabalhadores. Em palestra no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba no último dia 9, o deputado federal Vicentinho (PT) alertou que os empresários e seus representantes no parlamento estão pressionando pela aprovação do PL. “O caminho para evitar essa derrota da classe trabalhadora é a mobilização, é a pressão popular”, orientou o deputado petista.
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O Sindicato dos Metalúrgicos foi uma das instituições sorocabanas que receberam, no último dia 9, o 1º prêmio “Baltasar Fernandes”, promovido pela Rádio Cacique (AM e FM) e a 24ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi realizado na biblioteca municipal Jorge Guilherme Senger, no Alto da Boa Vista e faz parte das comemorações do aniversário de Sorocaba, que completou 359 anos no dia 15 deste mês. Com o tema “Sorocaba Ontem, Hoje e Amanhã”, a premiação homenageou entidades, empresas e pessoas que contribuem com uma Sorocaba melhor para todos. O presidente do Sindicato, Ademilson Terto da Silva, recebeu o prê-
mio em nome da entidade. “Essa homenagem ao Sindicato dos Metalúrgicos se deve à atuação, ao longo de sua história, na contribuição de uma cidade melhor, seja na sua representatividade junto à categoria metalúrgica, seja na atuação junto a toda sociedade”, afirmou o editorchefe do Jornal da Cidade, Oliveira Junior. Para o presidente da OAB local, Alexandre Ogusuku, “Ao homenagear estas pessoas e entidades, estamos reconhecendo o esforço e dedicação de suas ações em prol do desenvolvimento de Sorocaba”. O evento teve o apoio da Câmara Municipal e Secretaria da Cultura e Lazer de Sorocaba e da Vergili & Press Office Comunicação Integrada.
Paula Caires
Sindicato é homenageado com o prêmio ‘Baltasar Fernandes’
Prêmio foi entregue a Terto (esq.) por Luiz Henrique Ferraz, secretário geral adjunto da OAB Sorocaba
O vereador Izídio de Brito (PT) vai realizar uma sessão solene na Câmara Municipal de Sorocaba no dia 29 de agosto, às 19h, para homenagear a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pelos seus 30 anos de fundação. “Há 30 anos, no Brasil e também em Sorocaba, a CUT é protagonista dos principais fatos de transformação política e social, além de ter participado dos grandes debates nacionais e locais das últimas três décadas”, explica Izídio,
que foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. Lideranças locais que participaram da direção da central desde os anos 80 serão homenageadas na sessão solene. Outro parlamentar de Sorocaba que está organizando uma sessão solene pelo aniversário da CUT é o deputado estadual Hamilton Pereira (PT). A cerimônia, nesse caso, será na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na manhã do dia 2 de setembro.
Inscrição para torneio de society em Araça vai até dia 30 Estão abertas e vão até 30 de agosto as inscrições de times interessados em participar do 1º Torneio de Futebol Society dos Metalúrgicos de Araçariguama, realizado pelo Sindicato da categoria. Os times devem ser formados somente por sócios do Sindicato ou dependentes, de quaisquer das 14 cidades que fazem parte da base da entidade sindical. As inscrições devem ser feitas na sede do Sindicato em Araçariguama, de segun-
da a sexta, das 8h às 17h. A inscrição é gratuita, mas o time terá que deixar um cheque-caução de R$ 60, que será devolvido ao final do torneio, exceto se a equipe não comparecer a algum jogo (WO). A sede do Sindicato em Araça fica na rua Santa Cruz, 260, Centro. Os jogos serão em setembro, no Arena Sport Bar. Mais informações com Rogéria pelos telefones: (11) 4136-3840 ou (15) 9135-5481.
Região Metropolitana Prefeitos, vereadores e representantes de 22 cidades que deverão compor a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) participaram, na manhã do último dia 9, de um seminário promovido pela Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), em Sorocaba. Os participantes destacaram que a RMS deverá ter como meta melhorar a qualidade de vida de todos os 1,6 milhões de habitantes.
Autoria do projeto
Sessão Solene na Câmara vai homenagear 30 anos da CUT
Lideranças locais que participaram da direção da central desde os anos 80 serão homenageadas
NOTAS
O projeto original de Região Metropolitana de Sorocaba é de autoria do deputado estadual de origem metalúrgica Hamilton Pereira (PT). A criação da RMS, em negociação com o governo do estado, pode ser votada ainda este ano pela Assembleia Legislativa. Diretores do Sindicato dos Metalúrgicos também participaram do seminário na FUA. Leia mais em www.smetal.org.br (no campo “Buscar” digite RMS).
Hamilton propôs a RMS em 2005
Cursos em Piedade Estão abertas as inscrições para cursos de qualificação profissional em Piedade, parceria do Sindicato dos Metalúrgicos com a AHCX Treinamentos. Sócios do Sindicato e dependentes têm desconto especial. Os cursos são de Leitura e Interpretação de Desenho Mecânico e Controle Dimensional (Metrologia). Mais informações na sede do Sindicato em Piedade ou pelos telefones: (15) 3344 2362 e (15) 9684-6422.